ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL
GERÊNCIA DE AUDITORIA DE ATOS DE PESSOAL
VISÃO GERAL DA FOLHA DE AGOSTO
A presente análise das informações da folha de pagamento abrange os
servidores públicos da Administração Direta, Autárquica, Fundacional e das
empresas Epagri, Santur, Cohab e Cidasc, referente ao mês de agosto de 2008. As
despesas
com
pessoal,
excluindo
os
encargos
patronais,
somaram
R$
312.807.791,89 (trezentos e doze milhões, oitocentos e sete mil, setecentos e
noventa e um reais e oitenta e nove centavos) para um total de 128.681 (cento e
vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e um) servidores ativos e aposentados (Detalhes
no Anexo I). No comparativo com o mês anterior verificamos uma ampliação nos
gastos com a folha de pagamento de R$ 14.577.956,72 (quatorze milhões,
quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e dois
centavos).
O incremento na despesa com pessoal em relação ao mês de julho teve
como principais causas o pagamento em atraso do prêmio assiduidade referente ao
ano letivo de 2006, o incremento no valor do prêmio educar, o abono de rendimento
do PASEP (recurso da União) e a entrada em vigor da Lei 14.466/08 que instituiu o
prêmio jubilar aos professores aposentados. Tais despesas somaram R$
17.839.214,24 (dezessete milhões, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e
quatorze reais e vinte e quatro centavos) o que contribuiu para o expressivo
aumento do gasto de pessoal no mês corrente.
Análise das despesas com IPESC Patronal, INSS Patronal, Participação
Patronal no Plano de Saúde do Servidor e PIS/PASEP
Além das despesas registradas em contracheque, o Estado é responsável
por custos ligados a previdência e a saúde do servidor. Relacionamos abaixo os
valores pagos no mês de agosto de 2008:
•
Cota patronal do IPREV fundo financeiro: R$ 29.787.615,08;
•
Cota patronal do IPREV fundo previdenciário: R$ 14.389,88;
•
Cota patronal do INSS: R$ 3.891.903,25;
•
Parcela patronal do plano de saúde dos servidores: R$ 6.446.667,70;
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•
Despesa com PIS/PASEP: R$ 7.034.643,17.
Somada às demais despesas da folha de pagamento, o custo com pessoal
totaliza R$ 359.983.010,97 (trezentos e cinqüenta e nove milhões, novecentos e
oitenta e três mil, dez reais e noventa e sete centavos). Do somatório das despesas,
deve-se reduzir o valor representado pelo bloqueio de remuneração sofrido pelos
servidores que ultrapassam o teto de sua carreira, o qual totalizou 1R$ 3.144.587,27
(três milhões, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte
e sete centavos).
O imposto de renda retido na fonte descontado dos servidores públicos,
apesar de estar contido no custo de pessoal, não representa uma efetiva saída do
caixa do governo. No mês de agosto, esta rubrica totalizou R$ 19.745.139,92
(dezenove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e
noventa e dois centavos).
Análise por código de proventos:
Dos diferentes códigos de proventos identificados no mês, em apenas
quinze estão concentradas 75,65% (setenta e cinco vírgula sessenta e cinco por
cento) das despesas com pessoal (Veja no anexo V a lista com os principais
códigos):
1
Tendo em vista a especificidade no cálculo de produtividade de alguns cargos, o valor bloqueado não representa a totalidade da repercussão
financeira em um eventual aumento do teto remuneratório.
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Análise da despesa de pessoal por órgão
Dos 75 (setenta e cinco) órgãos analisados, em torno de 91% (noventa e
um por cento) das despesas com a folha estão concentradas em apenas 11 (onze)
órgãos Estaduais, merecendo destaque a Secretaria de Estado da Educação,
Polícia Militar e Secretaria da Saúde, responsáveis por 64,86% (sessenta e quatro
vírgula oitenta e seis por cento) dos gastos com pessoal (Lista completa no anexo
VI).
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Análise por servidores ativos e inativos:
Do total de servidores analisados, identificamos 86.599 (oitenta e seis mil,
quinhentos e noventa e nove) servidores ativos2 e 36.314 (trinta e seis mil, trezentos
e quatorze) aposentados.
2
Para efeito dessa análise foram excluídos os dados relativos aos 5.768 integrantes do Órgão 1506 – Administração de pensionistas do Estado,
visto que seus beneficiários, em sua grande maioria, não possuem qualquer vínculo com a Administração Estadual.
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Análise dos servidores por vínculo com o Estado
Acompanhamento de contratações de servidores temporários
3
O quantitativo de servidores temporários contratados em 2008 superou os
contratos realizados nos últimos dois anos, refletindo em aumento das despesas
com a folha de pessoal.
3
A diferença entre os números de servidores temporários e o total mensal das despesas de 2008 entre os quadros do item 3.5 e
3.6, se deve ao fato de que na base RHSA – Histórico não estão registrados os temporários das empresas e da Polícia Militar de Santa Catarina.
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VARIAÇÕES RELEVANTES NA FOLHA DE PAGAMENTO
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