ATA DA SESSÃO Nº XXXX1 – ORDINÁRIA – DO CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA,
REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE.
Às dezessete horas e trinta minutos do dia seis de novembro de dois mil e treze (06.11.2013),
foi iniciada a sessão do CONFE - Conselho Federal de Estatística em sessão ordinária. A
presidente do CONFE, Sra. Elisabeth Borges Gonçalves, dá início à sessão. A Presidente convida
para secretariá-la o Estatístico ANTONIO CARLOS Ferreira dos Santos. Presente os Conselheiros
ROGÉRIO Garber Ribeiro, GONÇALO Alves Bezerra, ELISABETH Borges Gonçalves, MAURÍCIO
Pinho Gama, LUIZ CARLOS da Rocha, RICARDO da Costa Silva, ausentes justificadamente os
Conselheiros LÉSSIO Lourenço Nunes, ANDRÉ Gustavo Guimarães da Cunha e JOIL Teixeira
Operti. A seguir: 1 – SALA DO CONFE - A Presidente comentou sobre o assunto da sala do
CONFE em relação ao CONRE-2, declarou que foi informada sobre a existência de um acordo
para a ocupação da sala pelo CONFE e que aguarda a busca desse acordo para que possamos
definir o rumo da negociação. 2 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(TSE) – A Presidente comentou sobre o comparecimento dela juntamente com o Conselheiro
ANDRÉ Gustavo Guimarães da Cunha representando o Sindicato dos Estatísticos do Rio de
Janeiro, na audiência pública realizada no TSE no dia 28 de outubro de 2013. Falou sobre seu
pronunciamento e da protocolização do Ofício CONFE 543/2013 junto aquele Tribunal
Eleitoral. O Conselheiro LUIZ CARLOS da Rocha fez algumas considerações sobre o Ofício
encaminhado, o Plenário discutiu questões e decidiu que será elaborado novo Ofício para
substituir o protocolizado junto ao TSE. 3 – PROJETO DE LEI DA CÂMARA 138/2010 – O
Conselheiro MAURÍCIO Pinho Gama comentou sobre o recebimento de ligação telefônica de
assessora do Senador Clésio Andrade que é o relator do PLC 138/2010 e que ainda não
conseguiu retornar o contato com a assessora. 4 – OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DO
CONFE – O Conselheiro ANTONIO CARLOS Ferreira dos Santos fez algumas
considerações/sugestões sobre o operacional do Plenário do CONFE. 5 – CONSULTOR
JURÍDICO DO CONFE – O Conselheiro ANTONIO CARLOS Ferreira dos Santos falou da
necessidade do Consultor Jurídico do CONFE comparecer à Plenária do Conselho para expor a
estratégia jurídica caso o PLC 138/2010 seja aprovado no Senado Federal. Nada mais sendo
dito, a presente sessão ordinária foi encerrada às dezenove horas e trinta minutos pela
Presidente, e eu, Antonio Carlos Ferreira dos Santos, secretariei esta sessão ordinária. Rio de
Janeiro, 06 de novembro de 2013.
Elisabeth Borges Gonçalves
Antonio Carlos Ferreira dos Santos
Presidente do CONFE
Inserir demais Conselheiros para assinatura
Secretário da sessão