ATA SOBRE A “PROPOSTA DE SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS POR
AMOSTRAGEM DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - SNPA”
Elaborada por Antonio Barradas
O Sr. Flávio Pinto Bolliger, Coordenador da Coagro/IBGE, iniciou sua explanação
sobre o SNPA - Sistema Nacional de Pesquisas por Amostragem de Estabelecimentos
Agropecuários, apresentando um panorama geral sobre o documento denominado
“Estratégia global para o melhoramento das estatísticas agropecuárias e rurais”, que é um
documento elaborado pela comissão de estatística das Nações Unidas, para nortear as
estatísticas agropecuárias no mundo. O palestrante destacou a importância da observação
dos princípios do documento, que visam construir um conjunto de estatísticas que abranjam
a maior parte das atividades agropecuárias dos países, permitindo comparabilidade e
objetivando o acompanhamento da evolução da agropecuária ao longo do tempo. O
documento constitui-se em um programa de longo prazo para atender às necessidades de
estatística para o século 21 e tem orientado e servido de referência para a Coordenação de
Agropecuária (COAGRO). O palestrante fez considerações de que as reformulações
propostas demandam um tempo de maturação e que os problemas para sua implantação
acontecem em toda a parte do mundo, sendo que as demandas já estão postas pela
sociedade, que cada vez mais necessita de informações novas. O palestrante citou recentes
problemas de desabastecimento em alguns países, devido à elevação dos preços agrícolas,
que chegaram a subir 34% num curto espaço de tempo, tendo isso causado uma
preocupação mundial, já que os estoques mundiais de alimentos estavam baixos. Disse que
a capacidade de produção de estatística nos países diminuiu muito desde a década de 80,
principalmente devido à redução dos recursos aplicados, e que, além disso, os sistemas de
produção de estatísticas têm que conviver com as necessidades de novas informações sobre
meio-ambiente, biocombustíveis, uso da água e outros dados, que no passado não estavam
nos programas de estatísticas agropecuárias, e que essas devem estar integradas às
estatísticas nacionais como um todo. Informou que, no mundo e inclusive no Brasil, há falta
de coordenação entre os institutos de estatísticas e os ministérios de agricultura,
freqüentemente ocorrendo esforços duplicados e números conflitantes. Além disso, no
exterior, a estatística agrícola não inclui floresta nem pesca, o que é outro problema, que
no Brasil felizmente não temos. Comentou sobre recente estudo da ONU relativo à
produção estatística, dando conta que muitos temas têm baixo levantamento, enquanto
outros como dados de produção têm levantamento mais completo, mas, mesmo assim,
aquém das necessidades mundiais. Assim, a Estratégia Global enfoca um quadro mínimo de
informações que os paises devem produzir e a integração dessas estatísticas, para que haja
um padrão e possa haver comparabilidade ao longo do tempo entre os países. O palestrante
informou que as novas estatísticas estabelecem pilares, sendo o primeiro a constituição de
um cadastro mestre, que é o cadastro dos produtores. O segundo é ter uma integração entre
as estatísticas como um todo, sendo que o arcabouço conceitual da Estratégia Global
envolve a integração das estatísticas econômicas, sociais e ambientais. Nesse contexto, o
Brasil tem fragilidade em uma série de informações, como os estoques no início da
colheita, área irrigada, destino dos produtos, número de animais nascidos por ano,
aqüicultura, pesticidas utilizados por tipo de produtor e outros, todos apontados no
documento como itens mínimos, tratando-se de informações contínuas. O palestrante
enfatizou que o importante é produzir informação para compreender o nexo entre o tipo de
exploração e as questões ambientais e sociais, que são indissociáveis. A Estratégia Global
cita um conjunto de base de informações que servem para produzir estatísticas, como
cadastros mestres, censo agropecuário, uso de imagem de satélite, registros administrativos,
formando um complexo de fontes de informações, que inclusive pode ser utilizado para a
definição de amostras de áreas. Citou como exemplo o Canadá, que tem o registro de todos
os produtores rurais. O Coordenador considerou mais adequado para o Brasil, a idéia de
que todas as unidades amostrais venham de uma única fonte, pois há uma preocupação
muito grande com a coerência dos resultados, sendo importante a ligação entre os dados do
domicilio agrícola e do estabelecimento agropecuário. O Sr. Flávio citou a importância do
georreferenciamento da informação e a integração de diferentes cadastros, comentando que
a nova investigação prevê estágios múltiplos de implantação. O palestrante fez menção da
integração desse corpo central, que é a investigação direta ao produtor, com outras fontes
de informação já mencionadas, que devem estar integradas num sistema maior de
informações agropecuárias. Em seguida, o Sr. Paulo G. M. de Carvalho (IBGE/DPE)
informou que o IBGE está envolvido na construção das contas ambientais e, em especial,
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da conta da água. Segundo ele, são exatamente as estatísticas da água que são as mais
difíceis de serem coletadas, como a água de irrigação por exemplo, tendo solicitado que o
palestrante comentasse sobre o assunto. O palestrante disse que a agropecuária tinha muito
a ver com meio-ambiente e que essas questões são parte temas emergentes, apresentando
grande demanda por parte da sociedade. Em seguida, o Sr. Manoel Antônio S. da Cunha
(servidor aposentado do IBGE) comentou que o programa apresentado era bom e
ambicioso, mas que as estatísticas agropecuárias e o censo estão no IBGE, no Rio de
Janeiro, enquanto o representante da FAO está em Brasília, junto ao Ministério da
Agricultura. Assim, não há integração da FAO com o IBGE e isso é um problema, já que,
muitas vezes, as informações que o representante da FAO manda para a sua instituição não
são as estatísticas oficiais, e, por conta disso, são criadas várias dificuldades. O palestrante
concordou com a colocação realizada. Então, o Sr. Dimas Soares Jr. (IAPAR/Paraná)
perguntou se havia algum país que se aproximava mais do modelo da Estratégia Global. O
palestrante assinalou que os Estados Unidos apresentam um sistema de estatísticas nesses
moldes, mas que seu orçamento, somente para as estatísticas agropecuárias, eram quatro
vezes maiores que todo o orçamento do IBGE. Acrescentou que as estatísticas da Europa
também contemplam a maioria dos indicadores relacionados na Estratégia Global. O Sr.
Flávio, a seguir, enfatizou a importância do cumprimento das recomendações da FAO,
sintetizados no documento Estratégia Global, que prevê a implementação de um programa
mínimo. Comentou que a integração nas estatísticas pode ser construída através da unidade
de investigação, sendo primordial o desenvolvimento de uma infra-estrutura que seja
permanente e não se deteriore ao longo do tempo. Citou que o outro objetivo é fazer um
levantamento contínuo de caráter estrutural, com escopo amplo, sendo uma pesquisa de
multipropósito e que apresente qualidade em seus resultados. Em seguida, deu início à
apresentação do Projeto SNPA - Sistema Nacional de Pesquisas por Amostragem de
Estabelecimentos Agropecuários1. A certa altura, o Sr. Manoel Antônio (servidor
aposentado do IBGE) perguntou se essa pesquisa permanente seria em nível nacional ou
estadual, obtendo a resposta de que esse tipo de pesquisa amostral nunca deve ter
detalhamento menor que estado e, mesmo assim, para algumas variáveis. O Sr. Manoel
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Aspectos específicos relativos ao projeto de pesquisa foram omitidos neste relato. Em relação ao projeto
recomenda-se a leitura do documento “Projeto SNPA: concepção geral e conteúdo temático” disponível na
página do Fórum SNPA.
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Antônio comentou que pesquisas desse tipo são muito caras e já haviam sido
implementadas em alguns estados do País, no passado, sem contudo ter logrado êxito. O Sr.
Flávio, em resposta, ressaltou o espírito de desafio profissional e incentivo da direção do
IBGE, bem como da existência de novos recursos estatísticos, que no passado não estavam
disponíveis. A seguir, o palestrante ressaltou a importância de se ter o cadastro do Censo
Agropecuário 2006 atualizado, o que pode ser feito utilizando algumas fontes disponíveis.
O palestrante ainda salientou que o País está avançando muito em termos de formalização
dos produtores e em termos de registro, sendo que isso deve ajudar na implantação da nova
pesquisa por amostragem probabilística. O Sr. Flávio enfatizou que o IBGE tem feito
progressos e recentemente criou o CNEFE (Cadastro Nacional de Endereços para Fins
Estatísticos). Com relação a esse cadastro, especificamente na área rural, foram captadas
coordenadas geográficas. Estas informações comporão o CEPA, que é o Cadastro de
Estabelecimentos e Produtores Agropecuários. Esse cadastro tem origem censitária e é
atualizado de forma permanente. Em seguida, o Sr. João Paulo C. Santos (Superintendência
de Estudos Econômicos e Sociais - Bahia) perguntou se ele próprio, como produtor, fazia
parte desse cadastro, tendo recebido resposta positiva do palestrante. Em nova intervenção
da plenária, foi perguntado ao palestrante se o principal problema desse cadastro seria
mantê-lo atualizado. Isto foi confirmado pelo Sr. Flávio, que, em seguida, acrescentou que
o SNPA visa atender a três necessidades, que são a ampliação do escopo, ou seja,
ampliação do tipo de informação que se levanta sobre o estabelecimento agropecuário; a
integração com o censo e demais pesquisas do IBGE; e a melhoria de qualidade da
informação. O palestrante afirmou que pretende-se seguir o programa mínimo orientado
pela Estratégia Global e que o atual programa de estatística agropecuária produzida no
Brasil encontrava-se superado, já que seu delineamento básico foi construído ainda na
década de 70, dando-se ênfase na estatística de produção, estoques, efetivos animais e um
pouco em preços. O Coordenador comentou ainda que o
SNPA pretende garantir
informações sobre temas emergentes, para permitir análise de nexo entre as dimensões
econômicas, sociais e ambientais envolvidas nas atividades agropecuárias e o
acompanhamento de sua evolução. Em seguida, o Sr. Manoel Antônio fez comentário sobre
a qualidade do recenseador, sua baixa formação e o caráter de instabilidade com o qual é
contratado, fazendo menção à queda da qualidade da informação obtida, tendo o palestrante
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concordado com a colocação. Em seguida, o Sr. Flávio fez uma comparação entre a
pesquisa censitária e a pesquisa por amostra probabilística, tendo assinalado uma série de
vantagens para a segunda. O palestrante então explicou com detalhes as fases de
implantação da nova pesquisa, mostrando que o que se quer é uma abordagem de pesquisa
com produção de dados de forma contínua e com maior qualidade da informação. Citou que
muitas das demandas poderão ser cumpridas através de pesquisas especiais ou
suplementares, que poderão ter questionários elaborados com propósitos bem específicos.
O palestrante afirmou ainda que, com a implantação do SNPA, serão coletadas informações
para formar um acervo, que é semelhante ao acervo que se tem a cada dez anos no censo,
mas com uma qualidade maior e uma vantagem adicional, que é permitir que se faça análise
longitudinal dos dados, uma vez que o respondente deve ficar por um período de seis anos
respondendo à pesquisa. Em seguida, o Sr. Manoel Antônio perguntou ao palestrante sobre
o descompasso das informações do ano civil em relação à despesa e receita do produtor,
tendo recebido a resposta de que esse problema também será eliminado, uma vez que se
obterá dados relativos a vários anos subsequentes, tornando possível apurações e análises
segundo um e outro critério. O palestrante salientou que as novas pesquisas atenderão
demandas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura e do
Meio-ambiente, obtendo informações que são relevantes para os bancos, para o sistema de
seguro agrícola, a EMBRAPA, dentre outros. O Sr. Flávio ainda falou a respeito do que
pode vir a ser objeto de pesquisas especiais, como o custo de produção, confinamento
bovino, floricultura, viticultura, que são atividades menores na agropecuária, podendo ser
realizadas através de uma amostra especial. O palestrante disse que as novas pesquisas
poderão gerar quatro publicações conjunturais e uma publicação anual relativa à estrutura
agropecuária. Além disso, uma publicação anual sobre a atividade agropecuária, além de
publicações de estudos especiais. Em seguida, foi dado um intervalo de quinze minutos.
Após esse intervalo, o palestrante retomou o assunto, mostrando que a implantação será
feita de forma gradual e cuidadosa, a começar pelo seu planejamento, que já está em curso.
Informou que a idéia é fazer uma implantação progressiva, iniciando por uma amostra
limitada, garantindo, por exemplo, informação por biomas, uma vez que o território
brasileiro é muito heterogêneo, e ir progredindo em detalhamento, ao longo do tempo, ao
invés da alternativa começar um estado e então expandir, à medida que se fosse adquirindo
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experiência. O palestrante terminou sua explanação, abrindo espaço para perguntas. O Sr.
Onésio Francisco Dutra (IBGE/Goiás) perguntou se a pesquisa a ser implantada trabalharia
com pessoal temporário ou da casa e se substituiria o Censo Agropecuário. Ele teve como
resposta que ela não substitui o Censo e que o pessoal a ser utilizado seria de contratados e
funcionários de casa do IBGE. Em seguida, o Sr. Onésio fez comentário sobre as
dificuldades de se trabalhar com pessoas contratadas temporariamente, pois quando chegam
a aprender bem o trabalho, vão embora por ocasião do término do contrato. O Sr. Pedro
Andrade (IBGE/Piauí) perguntou se a pesquisa tem como objetivo investigar de forma
regional e nacional, tendo recebido resposta afirmativa do palestrante. O Sr.Valdilson
(IBGE/Contas Nacionais) manifestou sua preocupação quanto ao impacto da nova proposta
de pesquisa, com relação à apuração das Contas Nacionais, principalmente em relação ao
PIB dos municípios, tendo perguntado ao palestrante se haveria possibilidade de se obter
dados sobre despesas em cada trimestre. O Sr. Flávio informou que a pesquisa municipal
continuaria sendo realizada e que a nova pesquisa não produzirá dados por municípios, mas
poderá ser utilizada para calibrar e melhorar os resultados da pesquisa municipal e que,
com relação à obtenção de dados sobre despesas trimestrais não estava sendo previsto, mas
que cabe avaliar a possibilidade de obtê-los dentro da nova pesquisa. O Sr. Valdilson fez
menção sobre o grupo dos “outros”, que, com a nova pesquisa, deverá ficar muito grande,
e, segundo seus cálculos, em torno de 35% de peso. Segundo ele, seria uma preocupação
para a apuração das Contas Nacionais, já que essa pesquisa atualmente estava em processo
de mudança de base de dados, e que esse processo deve ser realizado de forma harmoniosa.
O palestrante reiterou que cada novo produto investigado aumenta ainda mais a amostra,
tendo achado exagerado esse valor de 35%. O Sr. Paulo G. M. de Carvalho (IBGE/DPE)
perguntou ao Sr. Flávio quais as pesquisas que acabariam com a nova proposta, tendo
recebido como resposta que não acabará nenhuma pesquisa e nem mesmo o Censo. Apenas
acrescentou que a investigação de estoque de produtos agropecuários, em estabelecimentos
agropecuários, é que poderia migrar para essa pesquisa, com melhor qualidade. O
palestrante informou que, dentro do IBGE, já se tem várias discussões realizadas sobre a
melhoria e mudanças nas pesquisas subjetivas e que o assunto deverá ser objeto de
discussões em novos fóruns. O Sr. Eliseu Roberto Alves (EMBRAPA) elogiou o projeto de
implantação das novas pesquisas, manifestando sua preocupação quanto à descontinuidade
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gerencial que surge das mudanças de direção dos órgãos públicos, sendo isso, uma ameaça
ao projeto. Em seguida, perguntou ao Sr. Flávio como poderia manter a cooperação e a
fidelidade do informante, já que sua informação muitas vezes não tem o retorno esperado
pelo mesmo. O palestrante agradeceu às palavras e informou que acredita na continuidade
do projeto, tecendo considerações quanto à fidelidade, citando que na pesquisa de produção
de ovos, 1/5 da amostra já tem mais de 20 anos respondendo trimestralmente, e que a
metade da amostra tem mais de dez anos. O palestrante enfatizou que, quando se investiga
reiteradamente o mesmo produtor, se obtém melhoria na qualidade das informações, já que
aumenta sua interação com o órgão de estatística, o que não acontece com o informante
eventual. Quanto aos vícios de resposta, que podem surgir quando se investiga
reiteradamente um mesmo produtor, o palestrante informou que é possível evitá-los com
um bom treinamento da equipe de coleta, e principalmente investindo-se na certificação das
informações. O Coordenador ainda informou que o oficio da estatística muitas vezes é
ingrato, e se tem que estar verificando a cada momento a veracidade das informações
obtidas. A Sra. Márcia Quintslr (IBGE/COREN) então falou da importância das mudanças
nos órgãos de estatística, já que o mundo está em constante evolução e as demandas são
cada vez maiores. Colocou que essas demandas estão além das equipes técnicas dos órgãos
de pesquisa e que são institucionais, muitas vezes transcendendo até mesmo o país, já que o
mundo hoje em dia está interligado, no que diz respeito ao acesso às informações. A
participante, abordando as dimensões da produção, disponibilidade, acesso ao alimento e
consumo, perguntou ao palestrante se isso era enfocado pela Estratégia Global, no que diz
respeito a esse amplo espectro, ou se ela, a Estratégia Global, se limitava apenas à questão
da produção. A Sr. Márcia ainda solicitou ao palestrante que respondesse sobre o conceito
de domicílio agrícola, no sentido de estar relacionado com a atividade agropecuária e se
esse conceito coincide com o administrativo, comentado pelo palestrante quando
mencionou o PRONAF. O Sr. Flávio informou que a Estratégia Global não alcançava
segurança alimentar pela ótica de consumo, mas que ela avançava no sentido da interface
com o domiciliar, pois pretende também melhorar as informações estatísticas sobre
desenvolvimento rural. Citou outro grupo da ONU, o Grupo de WYE, que se ocupa do
tema. O palestrante assinalou que cerca de 1/4 dos trabalhadores não moram no campo e
isso é um problema para efeito de levantamento estatístico, e que, além disso, tem muitos
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trabalhadores no campo que não são produtores e não estão envolvidos diretamente com as
atividades agropecuárias. O Sr. Flávio explicou que em relação ao domicilio agrícola tem
sido considerados, para efeitos de levantamento de dados estatísticos, três conceitos: o
amplo, o restrito e o marginal; no conceito restrito considera-se domicílio agrícola aquele
cuja principal fonte de renda é da atividade de produtor agropecuário ou, alternativamente,
aqueles cujo chefe é produtor rural; no amplo que ao menos parte da renda da família seja
de produção agropecuária ou, alternativamente, que ao menos um membro seja produtor; o
conceito marginal corresponde ao complemento entre amplo e restrito. O palestrante
afirmou que isso tem conseqüências em termos de política agrícola e social, principalmente
no que diz respeito à agricultura familiar, sendo que esses conceitos não batem com o
adotado pelo PRONAF ou com a Lei da Agricultura Familiar. No entanto, não se pode
evitar o esforço de tentar dar coerência a essas três abordagens. O Sr. Aroldo Antônio de
Oliveira Neto (CONAB), a seguir, fez algumas observações sobre as diferentes
características das espécies agrícolas de interesse econômico, a serem investigadas.
Manifestou sua preocupação com relação à amostragem, recomendando que sejam
realizadas consultas junto às organizações de produtores, sindicatos e federações, para que
sejam obtidas informações que possam orientar na obtenção de uma amostragem mais
representativa. Também salientou que fossem incluídas técnicas de imagem de satélite, de
forma a reduzir a margem de erro. O palestrante informou que a metodologia a ser aplicada
na nova pesquisa deve se bastar em si, e que nesse tipo de pesquisa é normal se adotar
meios de calibração, citando a produção da cana, que é obtida de forma sólida ao se
investigar as usinas de açúcar. O Sr. Flávio informou, ainda, que a imagem de satélite era
eficiente para alguns casos, mas que deixava a desejar em outros. O Sr. Aroldo (CONAB),
então, perguntou sobre a possibilidade da utilização dos cadastros do IBGE por outras
instituições. Recebeu resposta positiva, desde que para fins estatísticos, salientando, no
entanto e que não pode ser fornecido o nome do produtor, uma vez que existe toda uma
legislação que veta o acesso a informações de caráter restrito. A Sra. Zélia Bianchini,
Diretora de Pesquisas Adjunta do IBGE, informou que tem todo um procedimento para a
liberação dessas informações, tendo descrito com detalhes o mesmo. Em seguida, o
palestrante agradeceu a presença de todos, realçando a utilidade do presente fórum,
aproveitando para reiterar o convite a todos para a participação nos próximos, e que todas
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essas discussões são necessárias para que seja alcançada rica reflexão, acerca dos novos
projetos da COAGRO.
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