DISCURSO DE POSSE NA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
Senhoras e Senhores.
TUDO É GRAÇA E BENÇÃO DE DEUS,
e, por este motivo, tenho por hábito iniciar meus discursos pelos
agradecimentos, como fruto dos ensinamentos de meus amados pais que me
formaram a cultivar a gratidão como um sentimento na medida de humildade,
reconhecendo outras pessoas que participam na produção de nossa vida contribuindo
para o crescimento pessoal, como resultado da interação existente entre os seres, que
tem como base a origem em Deus, que nos permite compartilhar toda a graça
recebida.
Por isso, quero iniciar agradecendo a minha família, que também homenageio,
na pessoa de minha amada esposa e companheira ROSELÍ, pelos permanentes
aconselhamentos, pertinentes no amadurecimento da possibilidade em apresentar
meu nome para concorrer a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Pará, sem os
quais não estaria autorizado a aceitar mais este grande desafio profissional.
Rendo meu preito de agradecimento ao Egrégio Colégio de Procuradores de
Justiça que, pela generosidade de seus ilustres membros, sufragou o meu nome, após
democrática eleição, como crédito de confiança e reconhecimento pelo trabalho por
mim exercido em prol do Ministério Público, em que ficou assentado o respeito à
Instituição ministerial, como pilar básico do regime democrático, e inscreveu-se na
história recente do Parquet paraense como das mais estáveis, conferindo aos seus
membros a condição de legítimos integrantes da Administração Superior.
Quero homenagear, particularmente, os novos Subcorregedores-Gerais do
Ministério Público, eleitos, em que, neste momento, tomamos posse conjunta,
imbuídos do mais elevado espírito de bem servir ao interesse público para a
consecução de nossa missão para o biênio 2011/2012, cito-os nas pessoas do Dr.
Ricardo Albuquerque da Silva, no cargo de 1º Subcorregedor-Geral, e da Dra. Tereza
Cristina Barata batista de Lima, no cargo de 2º Subcorregedor-geral, desejando que
realizemos com sabedoria um profícuo e abençoado trabalho em prol do
engrandecimento do Ministério Público do Pará.
Da mesma forma, saúdo os novos membros eleitos Conselheiros para
comporem o Conselho Superior do Ministério Público, no biênio 2011/2012, que hoje
também tomam posse compartilhando conosco deste momento de alegria e júbilo, os
quais, peço vênia, para nomear a partir do Dr. Adélio Mendes dos Santos, Dr. Francisco
Barbosa de Oliveira, Dra. Ana Lobato Pereira, Dra. Maria da Conceição de Mattos
Souza e o Dr. Pedro Pereira da Silva, aos quais, da mesma maneira, tributo minhas
homenagens, desejando-lhes sucesso em seus encargos.
Não poderia deixar de unir aos meus agradecimentos os votos de parabéns,
pela ingente obra desenvolvida, a Dra. Ubiragilda Silva Pimentel, que me transfere o
honroso cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Pará, do qual
desincumbiu-se com indescritível desempenho, deixando um inestimável trabalho de
construção, dotando a Corregedoria-Geral de mecanismos materiais e legais que, por
certo, possibilitarão o desenvolvimento mais atuante das atribuições previstas na LC nº
057/2006 (LOMPPA), com a cumprimento desta tarefa honrou sobremaneira ao
Corregedores-Gerais que nos antecederam.
Santo Agostinho costumava dizer em sua oratória: Aqui estou como sou, e
como sou Deus me convocou. Adoto este pensamento do doutor da Igreja, com a
certeza de Deus não convoca somente os capacitados, mas, conforme a sua vontade,
capacita aos que convoca.
E é com esse entusiasmo e sentimento de fé, já demonstrado no percurso desta
empreitada, que peço vênia a Vossas Excelências para usar da palavra, por um breve
tempo, o suficiente para que eu possa explanar acerca do elevado status de que
desfruta a Corregedoria, como órgão integrante da Administração Superior do
Ministério Público1, configurando-se como órgão de defesa da cidadania.
Particularmente nos dias atuais todos os olhos estão voltados para nós,
membros do MP, pois, por sermos todos agentes políticos comprometidos com a coisa
pública, sujeitamos nossos atos e procedimentos ao nosso “corregedor maior”: a
sociedade, a quem servimos - missão pública que o Estado e Sociedade nos confiaram imbuído da consciência da responsabilidade profissional, política, social e ética, que,
em especial, deve ombrear aos membros do Ministério Público do Pará, para o
cumprimento do compromisso assumido com as diretrizes e as prioridades
convencionadas nas estratégias de seu planejamento estratégico institucional, que
opera modernizando os instrumentos de intervenção que efetivamente produzem
transformação da realidade social, como legítimo defensor da sociedade. Não mais
como coadjuvante, agora sendo o protagonista da defesa da ordem jurídica e dos reais
interesses sociais e individuais indisponíveis e do regime democrático, cujo espírito e
idealismo devem permanecer em nós como os verdadeiros estímulos profissionais e
éticos para a efetiva implementação de nosso planejamento democraticamente
1
Art. 5º São órgãos da Administração Superior do Ministério Público:
I - a Procuradoria-Geral de Justiça;
II - o Colégio de Procuradores de Justiça;
III - o Conselho Superior do Ministério Público;
IV - a Corregedoria-Geral do Ministério Público.
gestado, fruto da unidade institucional, que enleva nossa garantia da independência
funcional, e nos faz crescer em credibilidade.
Penso que para desenvolver este mister é necessário compreender que o
trabalho correcional não se resume a penalizar ou simplesmente criticar, mais, acima
de tudo tem um caráter de antecipar-se e prevenir os possíveis erros ou omissões do
profissional, buscando, cada vez mais, aperfeiçoar a qualidade da prestação do serviço.
Para tanto, é necessário buscarmos meios modernos e eficazes de acompanhamento
do exercício das funções ministeriais para possibilitar uma atuação correta e
prioritária, para o que devemos dar continuidade às realizações empreendidas pelas
administrações anteriores, intensificando a atuação da Corregedoria-Geral com os
demais órgãos da administração superior, sobretudo com o Eg. Conselho Superior e
com a PGJ, para a solução de questões polêmicas pertinentes ao exercício do
magistério, movimentação na carreira e vitaliciamento; ale de continuarmos, de forma
organizada e permanente, com as correições e inspeções. É um trabalho que deve ser
exercitado diariamente, por todos, para preservar os direitos indispensáveis ao Estado
Democrático, conquistado com tanto esforço e sofrimento.
Compreendo que a Corregedoria tem compromissos internos voltados para o
acompanhamento o cumprimento de metas estabelecidas pelos órgãos de execução,
em seus planos de atuação, e propugnar pelo aperfeiçoamento do sistema,
aprimorando o trabalho que vem sendo desenvolvido, no tocante aos Procedimentos
Disciplinares Preliminares (PDP) e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD),
conferindo a justa correção dos atos equivocadamente praticados, quando necessário
se fizer, garantindo-se, contudo, intransigentemente, a ampla defesa e o contraditório,
para agregar valor à sociedade; trabalhando em conjunto com a PGJ, para a
uniformização dos procedimentos extrajudiciais, e normatização interna,
possibilitando a integração e co-responsabilidade nas ações institucionais; e,
sobretudo, avaliando, registrando e disseminando as melhores práticas em Gestão do
Conhecimento e da Ética ocorridas nas organizações brasileiras, contribuindo para o
desenvolvimento da fiscalização, orientação e da conduta funcional do membro,
prestigiando a unidade (Planejamento estratégico Nacional – CNMP/CNPG/CONAMP),
a indivisibilidade e a independência funcional dos membros, que convergem a um
sentimento de atuação responsável e socialmente efetiva (viés social).
No plano externo, mantendo e estimulando o bom relacionamento existente
com o CNMP, observando e fazendo observar suas resoluções, recomendações e
enunciados, objetivando alcançar a transparência e a qualidade no atendimento ao
cidadão e à sociedade em geral, lembrando sempre as atribuições constitucionais, a
autonomia e os princípios do MPPA, contemplados na Constituição do Brasil;
estimulando a interação entre as corregedorias ligadas à administração da Justiça, num
verdadeiro fórum de debates, para tratar de questões de interesses conjuntos, tal
como: o controle compartilhado do sistema carcerário estadual e o acompanhamento
da progressão de regimes; valorização e reafirmação da legitimidade e atribuição do
MP para promover, por autoridade própria, a investigação de natureza criminal (STF,
RHC 83492, Min. Celso de Mello); e assegurando, no plano nacional, a efetiva
participação do MP, como protagonista, na elaboração do III Pacto Republicano,
visando a proteção dos direitos humanos e fundamentais, garantindo a agilidade e a
efetividade da prestação jurisdicional e o acesso universal à Justiça, como perseverado
pela CONAMP, assuntos estes que devem obrigatoriamente estar na ordem do
próximo Congresso Nacional do MP, que será realizado em Belém.
Grande é a missão que nos foi confiada, da mesma forma imensurável é a nossa
fé no Pai que nos fortalece para que realizemos uma boa administração à frente da
CGMP, pois, estou certo, que é interesse de todos, membros e servidores, que
tenhamos uma Instituição mais forte e preparada para os reais desafios que o futuro
no apresenta, para isso, urge que sejamos, diariamente, solidários uns com os outros,
para ninguém fique alheio aos momentos de cansaço, e que nos unamos em nossas
divergências, estando sempre disponíveis em busca da verdade e do bem. Para a
realização desse desiderato, mais vale a lição descrita no mutirão proposto pela poesia
popular da música de Sombrinha/Zeca Pagodinho/Jorge Aragão: “Cada um de nós deve
saber se impor / E até lutar em prol do bem-estar geral / Afastar da mente todo mal
pensar / Saber se respeitar / Se unir pra se encontrar / Por isso, vim propor /.../ Pra
que as barreiras se desfaçam na poeira / E seja o fim / O fim do mal pela raiz /
Nascendo o bem que eu sempre quis / É o que convém pra gente ser feliz /.../ Não ligar
para os malvados /.../ Se manter respeitado / Pra poder ser amado. Para isso, em tudo
devemos valorizar o bom profissional, a boa atitude, a ética e o bom comportamento
Feitas essas considerações, posta todas as questões que julgo serem
pertinentes a este momento, deixo para ao final expressar meu maior agradecimento
pela elevada honra em chefiar a Corregedoria-Geral do MPPA, ao Deus, nosso Pai
Eterno, por ter me conduzido até aqui, a Ele toda a honra e toda a glória para sempre.
Muito grato a todos pela presença e atenção.