CONTEXTUALIZANDO A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO
RIO GRANDE DO SUL – ESCOLA ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA UM ESTUDO DE CASO.
Vanusa Zimmermann – Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Jorge Luiz da Cunha – Universidade Federal de Santa Maria –
UFSM(Orientador)
Esta pesquisa aborda a história institucional da educação especial no Rio Grande do
Sul, nos últimos 50 anos( 1954-2002), tendo como referência um estudo de caso da Escola
Especial Antônio Francisco Lisboa. A escola, nasceu oficialmente em Santa Maria em 26 de
junho de 1954. Teve na sua direção, coordenação e presidência a professora Haidée C. Zorzan
por um período de 40 anos. Foi uma iniciativa particular, de caráter filantrópico e destaca-se
por ter sido uma das primeiras instituições de Educação Especial do Rio Grande do Sul,
pioneira em Santa Maria. . Hoje, após 48 anos de história, é a uma escola original em suas
características,
com grande infra-estrutura, atendendo um número significativo de 350
alunos, sempre adaptando-se as novas modalidades de atendimentos da educação especial.
A institucionalização da educação especial surgiu no século XVIII oferecendo as
primeiras oportunidades educacionais a indivíduos portadores de deficiências. No século XIX,
a educação especial se caracterizou por um trabalho educacional, mas ainda em internatos e
hospitais psiquiátricos. No Rio grande do Sul, só na metade do século XX é que surgem as
primeiras escolas especiais. E no final daquele século é que a educação especial realmente
conquista seu espaço a partir de princípios de integração e inclusão.
O objetivo
desta pesquisa é investigar o processo histórico- político-
pedagógico da Escola Especial Antônio Francisco Lisboa e suas influências na comunidade
de Santa Maria. Para isso, elaboramos o projeto denominado ‘Memórias da Educação
Especial’. Pois, trabalhar com memória significa ação, construção e reconstrução dos
acontecimentos, que se entrecruzam entre o passado e o presente, entre os espaços e o tempo,
entre o individual e o coletivo.
Trabalhar com a memória não significa resgatar a
percepção que uma pessoa teve no passado, mas
implica em trabalhar com uma organização, uma
composição
em
permanente
elaboração,
de
sentimentos, significados,
imagens, representações e valores, no processo de
constituição de uma identidade, revelando mais da
subjetividade da pessoa e da estrutura cultural pelo
qual se orienta do que dos fatos passado.
(LORENZI, 2000, p.28)
A memória é dotada de significados, que podem ser expressos, através de fatos que
marcam a vida das pessoas, através do registro de imagens e lembranças ou ainda, através de
relatos, onde as falas são construídas e reconstruídas através de uma releitura do sujeito que a
produz.
A
memória
estabelece-se
sobre
os
espaços
ocupados, sobre a realidade vivida pelo grupo e as
imagens das lembranças são construídas pelo
material
que
os
entrevistados
possuem
a
disposição.(VON SIMSON, 1996, p. 228)
Destacamos, além de fotos e entrevistas, outros documentos tradicionais, que nos
permitem trabalhar com a diversidade de informações e com as diferenças num processo que
busca transformação.
Como estratégia para elaboração e melhor compreensão da pesquisa, traçamos o perfil
da instituição,
evidenciando
categorias, a partir de períodos históricos, levando em
consideração aspectos históricos, políticos e pedagógicos marcantes em cada período.
Em nossa investigação trabalhamos com levantamento bibliográfico e documental,
análise dos documentos, registros e produções escritas. Além das produções orais, que nos
mostram fatos significativos da vida da instituição. Conforme nos coloca o autor
THOMPSON, o entrevistador-pesquisador deve observar que:
A História oral é uma técnica que contribui na
produção de documentos históricos, preenchendo
lacunas dos documentos escritos. Esta técnica não
grava apenas lembranças do passado, mas reflexões
e opiniões daqueles cujas vidas estão ainda
comprometidas
com
atividades
públicas.
(THOMPSON ,1992, p. 92)
Nesse enfoque, a História Oral como subsídio das Histórias de Vida e através da
Entrevista, enquanto técnicas de coleta de dados, permitem compreender os fatos numa nova
dimensão e buscar elementos a partir da Memória. Esta, que é responsável pelo
processamento das emoções e da integração das informações no momento que interage com o
conhecimento e com a compreensão daquela realidade.
Hoje, a função da memória é o conhecimento do
passado que se organiza, ordena o tempo, localiza
cronologicamente. Na aurora da civilização grega ela
era vidência e êxtase. O passado revelado desse modo
não é o antecedente do presente, é a sua fonte.(
BOSI,1994, p. 89)
Valorizando as memórias, através de fontes orais,
trabalhamos com
entrevistas abertas, que nos relatam fatos significativos referentes a vida da instituição,
levando em consideração as recomendações de THOMPSON(1992). Levou-se em
consideração todas as fontes de pesquisa, traçando um perfil desta instituição desde suas
origens até hoje, onde foi delineado o contexto a ser investigado, enfatizando técnicas a partir
da História Oral e da História de Vida. No primeiro contato, o entrevistado recebeu um
resumo da história da escola, elaborado a partir de referências como livros de atas, fotos,
recortes de jornais, além de outras informações investigadas. Em seguida, o entrevistado
narrou fatos a partir da sua memória, tendo como referencia o período que acompanhou a
trajetória da instituição em pesquisa, o que vivenciou, do que e participou e o que observou.
Finalmente, realizamos mais um encontro com o entrevistado, onde foram trabalhadas
questões referentes as memórias e imagens, através de fotos que registraram momentos da
história da escola. Este processo tem possibilitado a manifestação de sentimentos, de
emoções, de lembranças do pensamento, assim como, também possibilitou, de acordo com o
conteúdo das falas, que se fizessem perguntas não programadas, mas necessárias naquele
momento, trazendo informações relevantes para a pesquisa. Pois, “... não são as palavras que
interessam e sim o que elas contêm.”( MEIHY, 1996, p. 58)
É relevante salientar que, foram entrevistados uma amostra significativa de
profissionais que trabalharam e/ou que ainda trabalham na instituição. As entrevistas foram
gravadas, transcritas e usadas com autorização dos entrevistados. A investigação das fontes
contou também com apoio de colaboradores e dos entrevistados, que contribuíram com fotos
e documentos, enriquecendo o trabalho.
Valorizamos a pesquisa qualitativa que permite elaborar meios e estratégias mais
adequadas para entender e resolver problemas de pesquisa. Para LÜDKE (1986), na pesquisa
qualitativa, o pesquisador tem como objetivo abordar a realidade a fim de melhor
compreendê-la. Tratando-se de um estudo de caso, o pesquisador deve levar em conta o
contexto em que se situa e os elementos principais, retratando as experiências de forma
dinâmica, permitindo o contato direto entre o pesquisador e a realidade investigada. Dessa
forma, permite o contato direto entre o pesquisador e a realidade investigada. A pesquisa
qualitativa a partir do estudo de caso permite que se
coletam e registram dados de um caso particular ou
de vários casos a fim de organizar um relatório
ordenado e crítico de uma experiência, ou avaliá-la
analiticamente, objetivando tomar decisões a seu
respeito ou propor uma ação transformadora.(
CHIZZOTTI,1995,p. 102)
De acordo com os dados levantados até o presente momento, entendemos que, a
educação especial influenciou claramente no desenvolvimento das sociedades em diferentes
épocas, no mundo ocidental. Essas sociedades foram transformadas em sua realidade sócio-
econômica, a partir da introdução de novas técnicas e descobertas que influenciaram o
progresso industrial. Aqui reforçam-se os grupos sociais menos favorecidos, entre eles os
deficientes. Essas sociedades sofreram sérias modificações na sua estrutura social, o que
refletiu diretamente na educação.
No campo educacional, enquanto ocorria a extensão e a qualificação da escola pública
regular, cresciam também aquelas instituições “separadas”, paralelas as escolas regulares para
aqueles que, de alguma maneira, eram diferentes. Trata-se de
uma política que, embora sustentada por um
discurso
democratizante,
tem
concretamente
obstaculizado esse acesso aos membros das
camadas populares, quer sejam eles normais ou
excepcionais.( BUENO,1993, p. 141)
Pode-se dizer que a sociedade, assim como as instituições filantrópicas assistenciais
ou não, exerceram influência crescente nas políticas da educação especial, embora, em alguns
momentos, tenham reforçado o assistencialismo e a segregação desses grupos. Enquanto
ocorriam a extensão e a qualificação da escola pública regular, cresciam também aquelas
instituições “separadas” para aqueles que, alguma maneira, eram diferentes.
(...) a educação especial que nasce sob a bandeira
da ampliação de oportunidades educacionais aos
que fogem da normalidade, na medida em que
desvela
culturais
os
que
determinantes
subjazem
às
sócio-econômicosdificuldades
de
integração do aluno diferente, na escola e na
sociedade, serve de instrumento para a legitimação
de sua segregação. (BUENO,1993, p. 99)
Os dados históricos mostram, por um lado, a participação e, por outro, a exclusão do
deficiente, o que caracteriza o desenvolvimento da sociedade capitalista e permeia o
desenvolvimento do processo institucional da educação especial..
O Rio Grande do Sul, segundo autores abordados,
nos mostra as seguintes
referências: BUENO cita a criação do Instituto Pestallozzi na área de Deficiência Mental em
Canoas – 1923, o Instituto Santa Luzia na área de Deficiência Visual em Porto Alegre –
1941, além da escola Professor Alberto Duarte em Pelotas - 1949.(BUENO,1994, p.87). Já
PITTA e DANESE(2000) na sua obra “Retratando a História da Educação Especial em
Porto Alegre”, situa o início da Educação Especial em Porto Alegre, em 1954, com a criação
da Secretaria de Educação e Cultura – SEC, que fazia parte do Serviço de Orientação e
Educação Especial – SOEE, assegurado pela lei 2346, de 23 de janeiro de 1954. Ainda, nesta
obra a autora diz que: foi em 1955 a implantação da “primeira escola especial do Rio Grande
do Sul – a Escola Especial Experimental, destinada ao atendimento dos portadores de
deficiência mental.”(PITTA e DANESE,2000, p. 30).
Outros dados coletados nos relatos dos entrevistados nos mostram, nesse período, o
registro da Escola Antônio Francisco Lisboa, fundada em 26 de junho de 1954, em Santa
Maria(interior do estado).E o registro da escola “Earl Carlson”, em Rivera/o Livramento,
fundada em 06 de abril de 1948, conforme conta a fundadora Eloir Fialho:
“ El dia 20 de mayo de 1948, después de organizar
la comisión directiva y de um trabajo preliminar
junto a la sociedad, se iniciaron las atividades de la
Escuela “Earl Carlson” de rehabilitacion psicomotriz de Rivera y Sant’Ana do Livramento”.(
FIALHO,1990, p.4)
Em 17 de agosto de 1956, o Jornal de Rivera publicou um artigo com o seguinte título:
“El combate a la Parálisis Infantil”. Após a Segunda Guerra Mundial, principalmente nos
anos de 1948 à 1956, o Brasil , assim como a sua fronteira sul(Uruguai), tiveram sérios
problemas de epidemias como por exemplo: a Poliomielite causando Paralisia Infantil. Isso
trouxe influências significativas para o início do processo de institucionalização da educação
especial, tanto que, a 1º turma da escola Antônio Francisco Lisboa(1954) é composta por
Deficientes Físicos, na sua maioria vítimas de Poliomielite/Paralisia Infantil. O mesmo fato já
havia acontecido na escola “Earl Carlson”(1948), na fronteira Rivera/Livramento, conforme
nos relata a fundadora Eloir Fialho, sobre sua pesquisa realizada em 1947, onde foi feito o 1°
senso de crianças com deficiência e foram alarmantes os números de Deficientes Físicos
vítimas dessas epidemias.
Nasciam nessa época, as primeiras escolas especiais do Rio Grande do Sul, para
absorver um grande número de crianças com deficiências físicas que não eram aceitas pelas
escolas regulares. Segundo dados investigados esses conhecimentos de educação especial e de
um trabalho de reabilitação tiveram uma influencia norte americana. Foram trazidos para o
Uruguai pelo médico Earl Carlson que era deficiente físico, e através das fronteiras chega ao
Brasil.
“Earl Carlson – En el año de 1947, cuando se inició
el movimiento en las ciudades de Rivera y
Livramento, com la finalidad de fundar la Escuela
de reeducación psioco motriz “Earl Carlson”, se
difundió un libro com el título de “Yo naci
asi”(Born that way). Este libro, fue traducido del
inglés para el castellano, por la Directora y
fundadora
de
la
Escuela
“Franklin
Delano
Roosevelt”, de Montevideo, com la colaboración de
una colega de trabajo. “ Yo naci asi” fue publicado
en
Buenos
Aires
por
la
Editorial
Médica
Quirurgica, en el año de 1943. Este libro fue escrito
por el Dr. Earl Carlon, médico norteamericano y
através de sus páginas, narra su vida, desde su
nascimiento, hasta la edad adulta. Paralítico
cerebral, cuenta las dificultades que enfrentó, como
venció sus limitaciones físicas y como llegó a
graduarse como médico para dedicarse a las
personas que sufrián su misma enfermedad. Los
principios que rigieron la vida de este médico, sus
conocimientos, experiencias aplicados en clínicas,
fundadas por Earl carlson para tratamiento de
paralíticos cerebrales, llegaron a la Escuela
Franklin Delano Roosevelt, de Montevideo através
de fisioterapeutas uruguayos, que estudiaron en esos
centros y expandieron sus esperiencias. Desde esta
ciudad llegaron los conocimientos de este médico,
através de su libro a la frontera de RiveraLivramento. En reuniõn, la Comision Directiva de la
Escuela Earl carlson decidió dar este nombre a la
obra de reabilitación fundada en la frontera. Los
principios, que orientaron la vida e este médico,
sirviron de orientación para regir las actividades de
esta obra (FIALHO,1990, p. 9)
Esses dados nos mostram que a Educação Especial começa a se desenvolver primeiro
no interior do estado, através da fronteira com o Uruguai e logo depois na capital através do
apoio da SEC – Secretaria de Educação e Cultura e da SOEE – Secretaria de Orientação em
Educação Especial, devido uma necessidade social e educacional, já que as crianças vítimas
dessas epidemias, conforme acima citadas, não estavam sendo aceitas pelas escolas da época.
Essas crianças precisavam também de acompanhamento e reabilitação. Com isso, as escolas
especiais crescem rápido com auxílio da área da saúde, dando ênfase ao desenvolvimento
clínico-pedagógico.
Nesse contexto, concretizou-se a Clínica de Reabilitação da escola Antônio Francisco
Lisboa, com uma equipe multidisciplinar e com ‘conceito A’. Conceito esse, estabelecido
pelos órgãos que fiscalizavam e financiavam esse trabalho na escola, LBA – Legião Brasileira
de Assistência, que atualmente é denominado Conselho Nacional de Assistência Social .
Conforme relato:
“...em poucos meses a Lisboa virou centro de
excelência, e foi a única clínica do estado que ficou
no nível chamado “A” dentro dos critérios da LBA.(
....) então durante esses 7, 8 anos que eu tive lá a
coisa funcionou
nesse sentido assim hô, de
atendimentos padrão, a pessoa que tava lá dentro
tinha todos os atendimentos com o mesmo
nível.”(SECHELLA)
O objetivo do trabalho multidisciplinar era reabilitar e integrar essas crianças nas
escolas regulares, fato que aconteceu em pequenos números. Pois,
a grande maioria das
crianças no decorrer da história, ficaram “segregadas” nas escolas especiais. Para
MAZZOTTA(1999) esse fato evidencia a ausência de uma Política Nacional de Educação
Especial clara e coerente. Aspecto que permitiu a grande expansão de iniciativas particulares,
inclusive com
recebimento de recursos públicos, influenciados por um modelo de
atendimento clínico-pedagógico, com influências presente até hoje.
Enfim, evidenciamos que as instituições educacionais, de caráter filantrópicoassistencial, na área de educação especial, vão se expandir no Brasil depois da Segunda
Guerra Mundial; devido a epidemias
de Poliomielite que
causaram Paralisia Infantil,
deixaram um grande número de crianças com deficiências que não foram absorvidas pela
escola regular/normal.
Essas categorias nos mostram não somente a história da educação especial no Brasil,
como também as dificuldades da escola regular/normal de lidar com a questão da diferença.
E a partir da década de 50, começaram a multiplicar-se as instituições de Educação Especial,
com a ampliação do sistema regular de ensino, inclusive com deficiências identificadas a
partir das escolas regulares.
O Estado aumentou as oportunidades com abertura
de classes especiais, principalmente para deficientes
mentais, junto as escolas públicas. Essas classes
nascem e crescem para absorver as deficiências
leves, já que os problemas são detectados dentro do
sistema escolar. (FERREIRA,1994, p. 32).
Porém, mesmo com essa iniciativa do governo de criar classes especiais dentro das
escolas regulares, não houve avanços no caminho de uma educação inclusiva. Isso, confirmou
ainda mais a questão da discriminação e da exclusão das pessoas portadoras de necessidades
especiais que continuaram a ser segregadas, dentro das próprias escolas regulares.
Apesar de conhecermos a história tradicional da educação especial e de instituições que
se originaram de iniciativas particulares, é extremamente importante a pesquisa centrada em
estudos de casos particulares e fundamentados na memória dos sujeitos envolvidos. E que os
resultados nos ajudam a dar conta da complexidade, que combina elementos objetivos e
subjetivos na trajetória da Educação Especial no Brasil. E, o trabalho com memória valoriza,
além do processamento das emoções, a integração das informações, através das imagens, das
lembranças, permitindo um conhecimento e uma compreensão mais amplas dos
acontecimentos
Valorizando fontes diversificadas podemos verificar influências que são significativas
até hoje, fazendo uma nova leitura dos fatos, interpretando o passado para compreender os
significados do presente, evidenciando novos conhecimentos, novos significados e novas
compreensões desta realidade para a educação especial, de um modo geral,
e para a
comunidade de Santa Maria, de um modo particular.
BIBLIOGRAFIA:
BUENO, J. G. S. Educação Especial Brasileira: integração e segregação do aluno diferente.
São Paulo: Educ, 1994.
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1994.
CHIZZOTTI, A. A pesquisa em ciências sociais e humanas. São Paulo: Cortez,1995.
FIALHO, E. A . Uma Escuela Ilamada “Earl Carlson.documento manuscrito. Porto Alegre,
1990(18 pag.)
LORENZI, M. G. R. História de vida – Professores de História do Ensino Superior.
Dissertação de Mestrado.PPGE/UFSM, 2000.
LUDKE, M. Pesquisa em educação: Abordagens Qualitativas. São Paulo.1986.
MEIHY, J. C. S. B. Manual de história oral. São Paulo: Loyola, 1996.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. São Paulo:
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POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Brasília: ME e Desporto/SEE, 1994.
PITTA, I. e DANESE, M. Retratando a Educação Especial em Porto Alegre. Porto Alegre:
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FERREIRA, J. R. A Exclusão da Diferença. São Paulo: Unicamp, 1994.
THOMPSON, P. A voz do passado – História Oral. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.