DA EDUCAÇÃO INFANTIL À EDUCAÇÃO ESPECIAL - UMA TRAJETÓRIA INCLUSIVA Leila Salgado de Paula1 AV: Moacir Paletta, 1177, bl.3, apt.903, São Pedro, Governador Valadares – MG Telefone: (33) 3225 6020 / 3225 4748 / 91231316 [email protected] A inclusão consiste em adequar os sistemas sociais gerais da sociedade, de tal modo que sejam eliminados os fatores que excluíam certas pessoas do seu seio e mantinham afastadas aquelas que foram excluídas (SASSAKl, 2005). Acredito que seja importante iniciar nossa conversa com a reflexão de como vim parar aqui entre alunos, professores de Educação Especial, psicólogos, dirigentes da Educação, enfim, “educadores” que sonham com um sistema educacional e social mais inclusivo. Dentro de mim tem um pouco de tudo. Um tanto de alegrias, outro tanto de angústias e de expectativas nesta minha trajetória como “professora-aluna” de Educação Infantil, psicóloga e coordenadora de um Centro de Atendimento Educacional Especializado, CRAEDI. Escrever minha trajetória profissional, minha vida relacionada à Educação, principalmente à Especial, é registrar um crescimento diário no contato direto com toda a diversidade que a escola comporta. A experiência como professora regente me apresentou todas as necessidades que o aluno com deficiência e seus educadores apresentam durante a caminhada educacional. Foi nesse tempo de mestre, um tempo de apreensões, solidão, aprendizagens e emoções, que nenhum livro é capaz de descrever. Aprendi com meus alunos o que passei a sonhar desde então: Que todas as pessoas precisam apenas de oportunidades para demonstrar quão longe podem chegar. 1 Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares / MG. Dirigente da Educação Especial/Inclusiva. Coordenadora do CRAEDI - Centro de Referência e Apoio à Educação Inclusiva. Estar à frente do serviço de Atendimento Educacional Especializado da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, me permite contribuir para a transformação do nosso sistema em um sistema educacional verdadeiramente inclusivo. Isto me faz acreditar que a inclusão pode, sim, ser uma realidade. Memórias... Memórias... Como é bom tê-las! Elas me ajudaram a chegar até aqui e me ajudarão muito, quando eu tiver que lembrar das minhas atuais lutas e conquistas. Que elas sejam ferramentas para transformar minha prática educacional nos momentos em que eu sentir que o que faço já não me satisfaz. Escrevo e reescrevo há todo momento minha história de amor com o atendimento educacional especializado. Caminhada que começou há 14 anos quando, aos 18, me formei professora (dos anos iniciais) na cidade de Timóteo, coração do Vale do Aço, nas Minas Gerais, onde lecionei por um ano. No ano seguinte iniciei minha formação em Psicologia na cidade de Governador Valadares e comecei a lecionar na escola pública para alunos da Educação Infantil. A liberdade de organização do espaço, dos objetivos e das ações, própria da Educação Infantil, contribuiu para que eu pudesse vivenciar junto aos meus pequenos grandes aprendizes, momentos de recreação, construção de vínculos afetivos e aquisição de conhecimentos sem qualquer tipo de discriminação. A educação infantil me mostrou que as crianças, sejam elas deficientes ou não, têm as mesmas necessidades básicas de brincar e receberem cuidados, afeto e proteção, e têm ainda, os mesmos anseios de aprender e de se desenvolverem. Foi recebendo na minha sala de aula alunos com deficiências, que aos poucos fui reconhecendo que essas são apenas pessoas com possibilidades diferentes, com dificuldades que se constituíam desafios para que eu, professora, pudesse rever minha função, meus objetivos e, principalmente, minha prática enquanto educadora. Na inexperiência dos meus poucos anos de magistério, com meus experientes alunos fui aprendendo a brincar, brincando de aprender. Aprendi muito mais que ensinei. Aprendi com eles e eles aprenderam entre si. Muitos foram os momentos de angústia e de solidão. Muitas vezes nos foi cobrada a escrita correta das palavras, a construção de textos, a alfabetização. Mas sem saber muito bem o porquê, lá no fundo, meu desejo era de contar histórias pelo simples prazer de ver os olhinhos deles brilhando, dentre eles, os de uma aluna com deficiência auditiva, que eu colocava entre as pernas, para que pudesse me ouvir melhor. Eu me realizava, brincando de ensinar as poucas expressões que eu dominava em inglês para suprir a necessidade de mais atividades de um aluno superdotado, que já sabia ler aos 4 anos. Alegro-me ao lembrar de todas as manhãs, do ano em que eu deixei a minha mesa de professora (transformada em biblioteca), para me sentar junto a uma aluna com deficiência mental, que aos prantos se agarrava no meu braço e dizia: “Tia, eu só quero aprender!”. Muitos foram os momentos de dramatização, jogos e brincadeiras onde todos participavam e contribuíam com o que de melhor tinham a oferecer. Aos poucos eles foram me ensinando o que é ser uma professora inclusiva, coisa que ainda estou tentando aprender a ser. Em 1999, me formei em Psicologia e comecei a utilizar meus conhecimentos no trabalho com meus alunos, seus pais e os colegas professores. Naquele ano substituí por 30 dias a professora de uma sala “especial” de alunos repetentes, enturmados por nível de aprendizagem de forma excludente e discriminatória. Ficava profundamente incomodada,ao ouvir alunos de 8 anos me dizerem: “Nós somos da sala ruim da escola”. Comecei a trabalhar com eles em grupos, incentivar a organização do espaço e do pensamento, contar histórias, brincar, realizar cálculos mentais, dramatizar, pensar, repensar, intuir, testar... Tudo o que eu tinha aprendido com meus pequenos professores da Educação Infantil. Quando saí, a carinha deles havia mudado. Tive a leve impressão de que eles ficaram mais felizes. Alguns anos depois, um desses alunos já alfabetizado e cursando o Ciclo da Préadolescência, veio ao meu encontro dizendo: “Eu conheço você... Você é aquela professora que me fez passar de ano com aquelas contas de matemática!” Fiquei na sua memória como alguém que apostou nele, e ele ficou na minha para que eu não me esquecesse jamais que este é o meu papel. No final daquele ano, levantei a discussão sobre a ineficiência desta forma de enturmação naquela escola e, ainda hoje, lutamos para que elas inexistam. 1. DIRIGINDO OS PRIMEIROS ESFORÇOS EM PROL DA INCLUSÃO Em 2003 fui efetivada no cargo de Psicóloga da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, recebendo a missão de estruturar o setor de Educação Especial da rede municipal de ensino. Ao assumir o cargo fiquei a me perguntar o que eu tinha a ver com a Educação Especial, pois eu nunca havia realizado nenhum trabalho com alunos com necessidades especiais. Esquecendo-me completamente da minha trajetória, comecei minha apresentação para a nova equipe dizendo: “Não tenho nenhuma experiência no trabalho com crianças especiais...” Que me perdoem meus pequenos mestres pelo esquecimento, mas somente após iniciar meus estudos em Educação Especial, numa perspectiva inclusiva, é que, aos poucos, fui dando conta de que há alguns anos a inclusão vinha sendo uma suave realidade para mim e que, por isso, não era nada difícil pensar em sua implementação na escola regular. Como dirigente da Educação Especial/Inclusiva pude implantar programa de formação continuada para os professores, iniciar atendimento aos alunos com surdez e com deficiência visual, bem como construir uma legislação municipal que contemplasse todos os serviços necessários para oferecer atendimento educacional especializado, aos alunos com necessidades educacionais especiais na rede municipal de ensino. Em 2003, nosso município se tornou pólo do Programa “Educação Inclusiva: Direito à Diversidade” – MEC, realizando seminários de formação de dirigentes e educadores de Governador Valadares e vários municípios de região. Esses seminários contribuíram para a sensibilização e capacitação dos profissionais da educação da rede pública, que puderam conhecer um pouco mais sobre a diversidade presente na sala de aula, repensar suas práticas educacionais e redirecionar o caminho da escola comum, visando a atender com qualidade todos os seus alunos. Fazer parte deste Programa significou o posicionamento de Governador Valadares entre os municípios brasileiros que abraçaram de fato a causa da Inclusão. 2. CRAEDI - DO SONHO À REALIDADE Estar à frente do setor de Educação Especial/Inclusiva me proporcionou ser capacitada pela Secretaria de Educação Especial SEESP/MEC, receber materiais e fazer cursos de formação, que contribuíram e, ainda, contribuem para que eu possa estruturar o atendimento educacional especializado da rede municipal de ensino do município. Em 2005, apresentei projeto para a criação de um centro de atendimento educacional especializado, numa perspectiva inclusiva, para atender alunos com necessidades educacionais especiais incluídos nas escolas municipais de Governador Valadares. O CRAEDI – Centro de Referência e Apoio à Educação Inclusiva, órgão da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, foi inaugurado em 09/11/2005. Oferece atendimento educacional especializado, numa perspectiva inclusiva, aos alunos com necessidades educacionais especiais incluídos nas escolas municipais, dentre eles: deficiência auditiva, visual, mental, física, síndrome de DOWN, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O CRAEDI, idealizado e hoje coordenado por mim, surgiu para atender às determinações da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação e demais documentos orientadores do MEC em relação ao apoio à inclusão educacional de alunos com necessidades educacionais especiais. O Centro possui uma equipe multiprofissional para oferecer atendimento educacional especializado e atendimento clínico: Professora de Português/LIBRAS, Professora de BRAILLE, Instrutora de LIBRAS, Pedagoga, Fonoaudióloga, Fisioterapeuta, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Psicóloga e Professoras de Educação Especial. O Atendimento Educacional Especializado é realizado através de oficinas pedagógicas sendo elas: Oficinas de Artes, Psicomotricidade, Conhecimentos, Linguagem, Português para aluno com surdez, BRAILLE, LIBRAS e Programa de atendimento para alunos com Altas Habilidades/ Superdotação. O trabalho nessas oficinas proporciona o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para a aprendizagem dos conteúdos específicos e estimula o aluno a organizar e gerir seu próprio processo de aprendizagem e desenvolvimento, tornando-se cada vez mais emancipado. O Centro se preocupa ainda com a formação continuada para os professores das escolas municipais, com o acompanhamento da prática docente e sensibilização da comunidade escolar, buscando assim a promoção de uma educação de fato democrática e eficaz. 3. DEFICIÊNCIA FÍSICA O aluno com deficiência física, encaminhado para o CRAEDI recebe atendimento Educacional Especializado nas oficinas de Conhecimento, Linguagem, Psicomotricidade e Artes, além do acompanhamento com Fonoaudióloga, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Essas profissionais orientam os professores das escolas municipais nas adaptações necessárias, para melhor atender às necessidades de cada caso. O aluno é estimulado para que faça uso dos recursos de comunicação alternativa e ou aumentativa, materiais e jogos adaptados, que são construídos pelos profissionais do CENTRO e ou da escola. Os professores da escola são capacitados e orientados quanto à construção, adaptação e a melhor utilização dos recursos disponíveis, necessários para que o aluno possa ter sua acessibilidade garantida. Oficina de Artes O uso de materiais pedagógicos e equipamentos adaptados, dos recursos de Comunicação Alternativa e Aumentativa e a preocupação com a acessibilidade arquitetônica e bem-estar físico do aluno permitem ao mesmo ter acesso tanto ao conteúdo trabalhado quanto às relações sociais estabelecidas. Os professores do atendimento educacional especializado – CRAEDI com os professores da escola comum da rede municipal de ensino trabalham numa parceria que proporciona maior qualidade de vida ao aluno com deficiência no espaço escolar, independência na realização de suas tarefas, ampliação de sua mobilidade e comunicação e habilidade de seu aprendizado, facilitando sua permanência, com sucesso, na escola regular. 4. DEFICIÊNCIA MENTAL O trabalho com o aluno com deficiência mental realizado pelo CRAEDI busca, através das atividades de livre expressão, organização do pensamento e estimulação da linguagem, proporcionadas pelas oficinas de Conhecimentos, Linguagem, Artes, Psicomotricidade e Préprofissionalizantes, desenvolver habilidades necessárias para que esse, possa se posicionar como agente gerenciador do próprio saber, apropriando-se do mesmo. O objetivo do trabalho é a emancipação desse aluno, trabalhando em grupo, construindo, participando, escolhendo, pensando e repensando, constantemente, seu fazer. E, ainda, busca-se capacitar as escolas para que, em vez de adaptar e individualizar o ensino para atender alguns alunos, possam realizar uma mudança em suas concepções, revendo seus objetivos e suas práticas de ensino. Assim, possam oferecer uma educação de qualidade que contemple a todos. A escola passa a ser desta forma um espaço de construção coletiva do saber, respeitando, valorizando as diferenças e reconhecendo-as como elemento enriquecedor do ambiente de aprendizagem. 5. DEFICIÊNCIA VISUAL - PROJETO COM TATO O CRAEDI estimula a alfabetização em BRAILLE e oferece apoio aos alunos cegos e com baixa visão incluídos nas classes regulares. São desenvolvidas ações de Orientação e Mobilidade, Estimulação Precoce e Atividades de Vida Diária, contemplando: - Alunos do Ensino Fundamental - Alunos do EJA – Educação de Jovens e Adultos - Alunos da Educação Infantil. Os professores da escola comum têm sua prática pedagógica acompanhada pelos profissionais do CRAEDI, que orientam os mesmos na confecção e utilização de materiais e equipamentos adaptados. 6. PESSOA COM SURDEZ - PROJETO VENCENDO O SILÊNCIO Os alunos com surdez, incluídos nas escolas regulares municipais, recebem atendimento educacional nas oficinas de LIBRAS; Português como 2ª língua; Artes e Estimulação da Oralidade. Os professores e intérpretes das escolas municipais têm seu trabalho acompanhado e orientado pelas professoras do CRAEDI. Português para alunos com surdez Procuramos trabalhar com o aluno de forma a atingir o máximo de seu potencial, uma vez que todas as estratégias são planejadas e utilizadas, pensando no aluno com surdez e sua forma de aprender. O trabalho com o aluno com surdez vai além do simples aprendizado e utilização de LIBRAS na escola regular; necessitando de uma modificação das práticas pedagógicas desenvolvidas. Uma vez vencida a barreira da linguagem, esses alunos podem se apropriar das informações e conhecimentos a que todos os outros alunos têm acesso. O acesso à língua e conseqüentemente à comunicação total traz o acesso ao “Saber”, apreendido e compartilhado no cotidiano escolar. Métodos, estratégias, recursos didáticos e pedagógicos que busquem garantir o acesso do aluno com surdez à aprendizagem efetiva na escola comum, norteiam nosso trabalho de apoio ao aluno e a seus professores. 7. ATENDIMENTO AO ALUNO COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE E DO TALENTO Os alunos indicados pelas escolas municipais com altas habilidades/Superdotação, iniciam a observação assistida no CRAEDI para confirmação da área de talento. Após os resultados da observação, recebem atendimento especializado para o desenvolvimento de suas potencialidades na área de talento que foi diagnosticado.. O trabalho com os alunos bem dotados visa ao desenvolvimento do potencial e do talento, desde o 1º ano do Ciclo da Infância até o final do Ensino Fundamental. O aluno é assistido por uma equipe de professoras do CRAEDI que organizam grupos de interesses e projetos de pesquisa nas áreas de seu interesse e acompanham seu desenvolvimento escolar através de visitas periódicas à escola. Para se atingir o máximo do potencial, é necessário que o trabalho seja feito em parceria com a comunidade. Somente um profissional de alto nível pode estimular o desenvolvimento do potencial e do talento do aluno bem dotado, portanto os grupos de interesse contam com profissionais da comunidade que voluntariamente trabalham com esses alunos. O papel do programa é o de suprir e complementar as necessidades educacionais apresentadas, possibilitando o amplo desenvolvimento pessoal e criando oportunidades para que os bem dotados encontrem desafios compatíveis com suas habilidades. Grupo de Interesse – Alunos com altas habilidades 8. PROGRAMA DE OFICINAS PARA A FAMÍLIA O Programa de Oficinas para as famílias surgiu da necessidade de criar oportunidade de geração de renda para a família dos alunos atendidos pelo CRAEDI. Consiste em oferecer às mães e aos pais a possibilidade de realizarem cursos de cabeleireiro, corte e costura, culinária, dentre outros, enquanto seus filhos são atendidos no Centro. Para a oferta dos referidos cursos, o CRAEDI busca parceria com instituições que já realizam cursos para a comunidade. A primeira parceria firmada atende 50 pais de alunos com necessidades especiais do CRAEDI. Tais parcerias visam auxiliar as famílias com ações de geração de renda, ao mesmo tempo em que despertam nelas o desejo de buscar uma melhor qualidade de vida. 9. ESTRUTURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CRAEDI 9.1 Oficinas Pedagógicas Objetiva atender às necessidades dos alunos em todas as áreas de conhecimento: Oficinas Objetivos Artes Possibilitar a criação artística através da livre expressão. Nº Alunos 40 ALUNOS Pintura, decopagem, modelagem, desenho, dramatização, dentre outros. Conhecimentos Permitir a exploração do trabalho com textos de vários 40 ALUNOS gêneros e ampliar conhecimentos do mundo através da pesquisa e do compartilhar experiências. Linguagem Explorar a linguagem oral e/ou escrita em situações diversas 23 ALUNOS de comunicação, construindo ou reconstruindo textos criativamente, utilizando a poesia, a teatralização, dentre outras formas de expressão. Movimento Trabalhar, através da expressão corporal, música, teatro, 25 ALUNOS trabalhos manuais, brincadeiras, todas as formas de expressão através do corpo e seus movimentos. 9.2 Projeto Vencendo o silêncio Oferece atendimento educacional aos alunos surdos e deficientes auditivos. Modalidade Atendimento recebido Alunos Classes Inclusão dos alunos nas classes regulares com intérpretes. 32 alunos Regulares Durante toda a escolarização, o aluno recebe atendimento Atendimento especializado: Educacional - LIBRAS Especializado/ - Português/2ªLíngua; CRAEDI - Oficina de Artes; 32 alunos -Capacitação de professores, pais e intérpretes. - Preparação para o trabalho 9.3 Projeto Com Tato Oferece atendimento especializado aos alunos cegos e com baixa visão Classes Regulares Atendimento Educacional/CRAEDI Número de alunos - Os alunos cegos e com baixa visão são incluídos desde a Educação Infantil nas classes regulares das escolas municipais. - Estimulação precoce; -AVDs- Atividades de vida diária; - Ensino do BRAILLE; - Noções de orientação e mobilidade; - Oficina de Movimento; - Adaptação de recursos didáticos e materiais às necessidades do aluno; - Capacitação de professores. 06 alunos da Educação Infantil 13 alunos do ensino Fundamental 11 alunos do EJA 9.4 Programa de Capacitação por Adesão Capacitação de Educadores das escolas regulares municipais Alguns dos Cursos Oferecidos Ano Número de participantes - Curso de Formação de Gestores e Educadores do 2004, 2005, 745 professores de Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade/40 2006 e 2008 Valadares horas – MEC 160 educadores de 102 municípios da região - Saberes e Práticas da Inclusão/ 120 horas – MEC 2006 e 2007 167 educadores - LIBRAS para Educadores e Intérpretes /52 horas 2005, 2006 e 50 educadores 2007 - Inclusão do Aluno com Baixa Visão /16 horas – MEC 2007 50 educadores - Inclusão do Aluno com Deficiência Mental 2007 e 2008 30 professores - Inclusão do Aluno com Autismo 2007 e 2008 30 professores - Projeto Educar na Diversidade/ 40 horas – MEC 2007 54 professores 9.5 Outras ações Serviço de Itinerância Professores e técnicos do CRAEDI fazem visitas periódicas às escolas regulares para orientação de professores/ educadores e apoio aos alunos incluídos. “Parceiros da Inclusão”: Parceria com profissionais liberais e instituições que Encaminhamento para serviços atendem gratuitamente alunos e pais: complementares - CVT – Centro Vocacional Tecnológico, - UNIVALE /Universidade Vale do Rio Doce (Informática, odontologia, fisioterapia, psicologia, turismo) -Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - Psiquiatras, Neurologistas,Psicólogos, Oftalmologistas e outros. Oficinas de O CRAEDI, em parceria com a APAE/GV, oferece Preparação para o trabalho oficinas de preparação para o trabalho a alunos que tenham recebido o benefício da Terminalidade Específica. O CRAEDI visa a acompanhar o processo de escolarização do aluno com necessidades especiais desde a Educação Infantil até o seu ingresso no mercado de trabalho, contemplando ações voltadas para o desenvolvimento do aluno, o trabalho com a família e a capacitação dos educadores das escolas regulares, que são os agentes principais deste processo de inclusão. Hoje, passados mais de dois anos desde a sua criação, é possível sinalizar que o CRAEDI vem cumprindo, através de suas ações, com o propósito a que se destina: apoiar o município em sua busca por se tornar um Sistema Educacional Inclusivo, firmando-se nos pensamentos de ARMSTRONG (1999) “inclusão é um sistema de educação que reconhece o direito a todas as crianças e jovens a compartilharem de um ambiente educativo em que todos sejam valorizados por igual, com independência das diferenças percebidas quanto à capacidade (...) ou estilo de aprendizagem”. Através das ações desenvolvidas pelo Centro, a rede municipal de ensino de Governador Valadares tem aumentado a cada ano o número de alunos com necessidades especiais incluídos em suas escolas regulares. Em 2005 eram 167 alunos incluídos. Hoje 280 alunos, de todas as escolas municipais, recebem no contra-turno atendimento educacional especializado. Seus professores têm seu trabalho orientado e acompanhado pela equipe especializada, além de receberem sistematicamente formação continuada. As Oficinas para Pais vem contemplando um número cada vez maior de famílias que, com o apoio de parceiros, conseguem tornar-se economicamente ativas. Através do Projeto “Parceiros da Inclusão” temos aberto portas para que nossos alunos tenham acesso a espaços e serviços pouco ou nada acessíveis a eles. Estas parcerias significam a inclusão desses alunos em cursos, serviços de saúde e até mesmo no tão almejado mercado de trabalho. Acreditamos que o CRAEDI tem se tornado, ao longo desses poucos anos, um espaço de reconhecimento e valorização das potencialidades de cada um de seus envolvidos. DADOS 2005 2006 2007 2008 Alunos Atendidos 75 168 186 280 Escolas Acompanhadas 08 33 38 43 Professores Capacitados 190 248 262 328 Famílias Assistidas 12 78 140 224 Alunos Encaminhados Para Serviços 00 32 45 123 Complementares Dados referentes aos serviços oferecidos pelo CRAEDI A conjugação do verbo incluir em todos os seus tempos e modos impulsionam hoje a equipe deste Centro. Orgulha-nos perceber que através de nossas ações a escola, seus professores, pais, alunos com e sem deficiência podem hoje se sentir menos solitários. Nossas práticas e intenções inclusivas são como sementes delicadamente plantadas em cada professor orientado, em cada diretor sensibilizado, em cada pai acolhido, em cada aluno atendido. Temos consciência de que ainda há muito a fazer. Poucas são as sementes e muitos são os jardins. Estamos a trilhar devagar, cuidadosamente e de fato, o longo caminho da inclusão. Tento a cada passo não me deixar esquecer o pedido emocionado feito por minha pequena aluna: “Tia, eu só quero aprender!” REFERÊNCIAS ARMSTRONG, F. Inclusion, curriculum and the struglle for space in school. Internacional Journal of Inclusive Education, v.3, n.1, p.75-87, 1999. BRASIL. Atendimento Educacional Especializado: Formação de professores para o atendimento educacional especializado. Ministério da Educação/ SEESP São Paulo: 2007. BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Ministério da Educação / SEESP. Brasília: 2001. BRASIL. Declaração de Salamanca e Linha de ação sobre necessidades educacionais especiais. Ministério da Justiça / CORDE. Brasília: 1994. BRASIL. Educação Inclusiva – Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Mental. Ministério da Educação / SEESP. Brasília: 2006. BRASIL. Lei n. 8.069/90, de 13 de julho de 1990; Lei n. 8.242, de 12 de outubro de 1991. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: 2003 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR VALADARES. Resolução nº02 de 13 de julho de 2005. Normatiza para o Sistema Municipal de Ensino de Governador Valadares as diretrizes da Educação Especial na Educação Básica. Governador Valadares: 13 jul. 2005. CRESS 6º R. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Coletânea de Leis. Belo Horizonte: 2004. CRESS 6º R. Declaração Universal dos Direitos Humanos – Coletânea de Leis. Belo Horizonte: 2004. SASSAKl, Romeu Kazumi. Inclusão: O paradigma do século 21. Inclusão: Revista da Educação Especial/Secretaria de Educação Especial, Brasília: v.1, n.1,p. 21, out. 2005.