AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO
BRASIL NA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
YOSHIKAWA, Erika S1; VIEIRA, Jonathas P.2; MURAKAMI, Israel3; SILVA, Alexsandro M.4,
RIBEIRO NETO, Luciane M.5
1
Curso de Farmácia do Centro Universitário São Camilo, São Paulo, SP.
[email protected]
2
Curso de Farmácia do Centro Universitário São Camilo, São Paulo, SP.
3
Secretária de Saúde, Cotia, SP.
4
Curso de Farmácia do Centro Universitário São Camilo, São Paulo, SP.
5
Curso de Farmácia do Centro Universitário São Camilo, São Paulo, SP. Disciplina de
Endocrinologia da Faculdade de Medicina da UNIFESP, São Paulo, SP.
Introdução: A campanha instituída em fevereiro de 2011, “Saúde não tem preço”, possibilita o
acesso gratuito da população a medicamentos para tratamento de doenças como hipertensão
e diabetes mellitus no Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB, disposto pela Portaria MS
971/2012, que consiste em disponibilizar medicamentos à população por meio de sua “Rede
Própria” e da rede descentralizada “Aqui tem Farmácia Popular”, em que o Ministério da Saúde
subsidia integralmente o custo dos medicamentos. Objetivo: Avaliar o impacto do programa
“Saúde não tem preço” ao acesso de medicamentos já ofertados na rede pública de saúde do
município de Cotia/SP para a farmacoterapêutica de hipertensão e diabetes mellitus.
Metodologia: Analisou-se 141 prescrições atendidas pela UBS do Atalaia, Cotia/SP, durante o
período de nove de fevereiro a vinte e sete de junho de 2012. Quantificou-se as especialidades
farmacêuticas dispensadas para o tratamento da hipertensão e diabetes mellitus, relacionadas
no PFPB e na relação padronizada pelo Município, tais como: Atenolol 50 mg, Captopril 25 mg,
Hidroclorotiazida 25 mg, Losartana 50 mg, Propranolol 40 mg, Glibenclamida 5 mg, Metformina
500 mg e 850 mg e Insulina NPH 100. Registrou-se a data da primeira dispensação dos
medicamentos no verso da prescrição por meio de carimbo da UBS. A cada atendimento
verificava-se a data e o local da última dispensação para identificar se o paciente/usuário
retornava no período previsto e se foram atendidos pela UBS do Atalaia. Resultados: Todas
as prescrições vieram do atendimento da UBS do Atalaia. Observou-se que os
pacientes/usuários retornaram à UBS para novas dispensações de medicamentos com
frequência irregular, sendo que, para a quinta e sexta retirada (5º e 6º mês) observou-se maior
frequência, respectivamente de 91,49 e 95,03 %. A menor frequência aconteceu no terceiro
mês com 53,90 %. Pela análise das prescrições, foi possível identificar que 4,26 % foram
também atendidas pelo PFPB. Conclusões: Os dados sugerem que os pacientes/usuários,
mesmo tendo acesso integral aos medicamentos prescritos pela UBS, utilizaram-se do serviço
privado, por meio das redes – “Aqui Tem Farmácia Popular” – Saúde não tem preço”. Essa
prática pode impactar a Gestão da Assistência Farmacêutica Municipal, dificultando a
programação para repor os medicamentos analisados. O trabalho também evidenciou a dupla
dispensação/acesso aos medicamentos prescritos, seja pela UBS ou PFPB, contribuindo para
o uso irracional de medicamentos. Isso pode implicar em desperdício de recursos financeiros
destinados ao Sistema Único de Saúde para a dispensação de medicamentos.
Palavras-chave: Assistência Farmacêutica. Prescrições de Medicamentos. Sistema Único de
Saúde.