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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FECOMÉRCIO EM
Revista bimestral setembro e outubro de 2010 - Ano IV Nº 29
Ministério do Trabalho
homologa convenção coletiva
do comércio 2011-2012
Domingos é eleito
vice - presidente da CNC
Sincopeças e Sebrae
promovem 2º Pit Stop
Sua empresa
precisa de
informação!
www.fecomercioac.com.br
A Fecomércio é referência em conteúdo para o setor empresarial.
Isso graças a preocupação em disponibilizar matérias, artigos e
indicadores com temas de relevância. Economia, Sindicalismo,
Política, Gestão, Qualidade de vida, Cultura e Educação são
algumas das pautas que disponibilizamos para você.
Conecte-se com as informações do seu mundo!
Nova Convenção
Coletiva do Comércio
Expediente
DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente: Leandro Domingos Teixeira Pinto
Vice Presidente: Bruno Cota Paiva
Vice Presidente: Marcos Antonio Carneiro Lameira
Vice Presidente: Gilmar Pessoa de Queiroz
Vice Presidente: José Luiz Revollo Junior
Vice Presidente: Francelina Barreiros do Amaral Gurgel
1º Diretor Secretário: Valdemir Alves do Nascimento
2º Diretor Secretário: Maria Odete Alves de Oliveira
1º Diretor Tesoureiro: Denise de Melo da Silva Borges
2º Diretor Tesoureiro: José Garcia de Medeiros
CONSELHO DE REPRESENTANTES:
Leandro Domingos Teixeira Pinto, Marcos Antonio Carneiro
Lameira, Bruno Cota Paiva, Gilmar Pessoa de Queiroz.
Jornalista Responsável:
Nayara Lessa
Assessoria de Imprensa Sistema Fecomércio-AC
Nayara Lessa
Repórter Fotográfica:
Rose Peres
Colaboradores:
Cecília França e Deise Leite
Estagiária:
Rayssa Natani
Capa:
Samuel Cabrali
Designer:
Danto Freitas
Publicidade:
3212-4800
Tiragem:
3.000 exemplares
Fecomércio-AC
Av. Ceará, 3.258 - E. Experimental
(68) 3212-4800
www.fecomercioac.com.br
e-mail: [email protected]
Dúvidas e sugestões
[email protected]
[email protected]
Diretor Regional:
Marcos Cezar da Silva Pinho
SESC-AC - Av. Brasil, 713 - Centro
(68) 3212-2800 - www.sescacre.com.br
ACRE
Diretora Regional:
Hirlete Meireles Pinto
Senac-AC - Rua Alvorada, 777 - Bosque
(68) 3213-3000 - www.ac.senac.br
A matéria de capa da edição
da Fecomércio em Revista deste
mês aborda o tema sobre a
Convenção Coletiva que foi homologada pelo Ministério do
Trabalho e Emprego no mês de
setembro, onde foi estabelecido
que o piso salarial do comércio.
A partir de 1º de janeiro de 2011,
será o valor equivalente ao salário mínimo estabelecido pelo
Governo Federal, acrescido do
percentual de 8% (oito por cento). Foi definido também que os
empregados que recebem salários fixos acima do piso estabelecido terão uma reposição salarial da ordem de 3% (três por cen- Leandro Domingos Teixeira Pinto
to), aplicada sobre seus venciPresidente da Fecomércio-Acre
mentos a partir de 1º de janeiro
de 2011 e também de 3% (três
por cento), aplicada sobre os respectivos vencimentos a partir de 1º de janeiro de 2012.
Outro assunto desta edição foi à entrega oficial do documento com
propostas do setor comercial para os candidatos ao Governo do Estado,
cujo título é “Políticas para o desenvolvimento do comércio de bens, serviços e turismo”. O documento foi formulado pela diretoria da
Fecomércio e desenvolvido pelo consultor econômico Roberval
Ramirez, juntamente com a assessora parlamentar, Cecília França. O objetivo da cartilha é contribuir para o melhor desempenho da economia e,
conseqüentemente, do setor terciário do nosso Estado. A entrega oficial
aconteceu nos dias 13, 14 e 21 de setembro no auditório do Senac, David
José Tadros.
Nas páginas seguintes, confira a inauguração das novas instalações
do Senac. A unidade que agora está maior e mais confortável está completamente adequada à Lei Federal que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Paralelo a inauguração do Senac aconteceu a posse da nova diretoria
da Fecomércio para o quadriênio 2010-2014. O empresário Leandro
Domingos foi empossado pelo vice - Presidente da Confederação
Nacional do Comércio e Presidente da Fecomércio do Amazonas, José
Roberto Tadros. Na ocasião, Leandro Domingos foi homenageado com a
Ordem do Mérito Comercial do Amazonas, por seu trabalho em prol de
ações de desenvolvimento sustentável da Região Amazônica e do Brasil.
Por fim, esta edição contém ainda matéria especial sobre a eleição do
presidente Leandro Domingos como vice - presidente da Confederação
Nacional do Comércio e do empresário e secretário da Fecomércio/Ac,
Valdemir Nascimento como suplente do Conselho Fiscal da CNC.
Boa leitura!
Julho e agosto de 2010
3
SUMÁRIO
08
09
11
16
20
22
25
26
28
30
31
34
36
Inaugurada novas instalações do Senac em Rio Branco
Leandro Domingos é eleito vice-presidente da CNC
Sincopeças e Sebrae promovem 2º Pit Stop
Candidatos a Governador recebem
documento com propostas da Fecomércio
Ministério do Trabalho homologa
convenção coletiva do comércio
Posse da nova Diretoria da Fecomércio
Portal de Notícias da Fecomércio é reformulado
Pequenos negócios movimentam economia
Empresários do comércio colhem frutos de
parceria com Secretaria de Segurança
Fecomércio alerta sobre golpes a empresários
Ocidental Center traz novo
segmento em móveis para escritório
Jocomac: 25 anos de esporte para os comerciários
Senac cada vez mais presente no interior do Estado
SEÇÕES
06 Palavra do Leitor
10 Antônio Oliveira dos Santos
12 Em Foco
18 Entrevista
27 Economia
32 Mente Sã
33 Política
38 Seu Direito
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Setembro e outubro de 2010
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PALAVRA DO LEITOR
“Sinto falta da revista em alguns lugares. Acho que ela deveria ter mais exemplares por
ser uma revista bacana e com
uma diversidade grande de matéria. Acho legal a oportunidade dada aos pequenos empreendedores de mostrarem seu
trabalho através dela.”
“A Fecomércio em Revista
é muito bem elaborada e é um
ótimo instrumento de divulgação para o setor comercial.
Manter os empresários sempre
bem informados contribui muito para o crescimento do setor.”
Tião Vitor
Jornalista
!Jacira Abdon
!Jornalista
Envie sua mensagem para os e-mails:
[email protected] e [email protected]
ou escreva para
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre
Av. Ceará, 3258 - Estação Experimental
CEP: 69900-460 - Rio Branco - Acre
6
Setembro e outubro de 2010
Setembro e outubro de 2010
Inaugurada novas instalações
do Senac em Rio Branco
Pessoas com
deficiência motora
podem se deslocar
por todos os
ambientes do imóvel,
incluindo salas de
aula, cantina,
banheiros e calçadas,
através de portas
mais largas e outros
itens que atendem às
especificações
exigidas
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Setembro e outubro de 2010
Diretora Regional do Senac, Hirlete Meireles, em discurso de inauguração da sede
A Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado
do Acre através do Serviço Nacional
de Aprendizagem – SENAC/Ac –
inaugurou, no dia 08 de setembro, a
nova sede da Instituição em Rio
Branco no bairro Bosque. A unidade
que agora está maior e mais confortável está completamente adequada
à Lei Federal que estabelece normas
gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas
com deficiência ou com mobilidade
reduzida. Pessoas com deficiência
motora podem se deslocar por todos
os ambientes do imóvel, incluindo
salas de aula, cantina, banheiros e
calçadas, através de portas mais largas e outros itens que atendem às especificações exigidas.
Para prestigiar a solenidade, várias autoridades estiveram presentes
como o Vice-Presidente da CNC e
Presidente da Fecomércio/Am, José
Roberto Tadros, Presidente do
Tribunal de Justiça, Pedro Ranzi, o
Prefeito de Rio Branco, Raimundo
Angelim, o Presidente da Federação
da Indústria, João Salomão, o Chefe
do Gabinete Civil do Governador,
Edson Manchini, o Vice - Presidente
da Federação da Agricultura, Luiz
Saraiva, o Vice - Presidente da
Associação Comercial, Adem
Araújo, além de secretários de
Estado e do Município.
Os anfitriões da festa, Presidente
da Fecomércio Leandro Domingues
e a Diretora do Senac, Hirlete
Meireles, não escondiam o contentamento pela finalização da obra que
custou mais de cinco milhões de reais, distribuídos em mais 4 mil metros
quadrados de área construída.
Em seu discurso, Hirlete
Meireles falou da importância que
os serviços do Senac representa para o Estado. “Mais de 90 mil pessoas já passaram pelo Senac, se
profissionalizando em diversas
áreas do comercio de bens, serviços e turismo”, relembrou Hirlete.
O novo Centro de Formação
Profissional conta com todos os ambientes pedagógicos equipados para
continuar a atender com excelência e
com a metodologia da melhor escola
de educação profissional do Brasil –
SENAC. O Centro é composto de ambientes pedagógicos entre Salas de
Aula, Laboratório de Informática,
Salão de Beleza, Cozinha Pedagógica,
Laboratório de Estética, Laboratório
de Hardware e Manutenção de
Computadores, Laboratório de
Enfermagem, Laboratório de Moda e
Estilismo, Biblioteca e um Auditório,
cujo nome é David José Tadros, em
homenagem ao pai do Presidente da
Fecomércio Amazonas pela sua contribuição no fortalecimento do comércio na região norte.
De acordo com o Presidente da
Fecomércio, Leandro Domingos, o
desejo de uma sede nova, para ampliar o atendimento e melhor desenvolver suas ações educacionais, veio juntamente com a contínua e crescente
ampliação do leque de atividades da
instituição, e com o sucesso no alcance das metas estabelecidas pelo
SENAC em Rio Branco.
Leandro Domingos é eleito
vice-presidente da CNC
O empresário
Domingos
tomará posse na
CNC dia 18 de
novembro
Leandro Domingos e Valdemir Nascimento, eleitos pela CNC
Delegados representantes das
federações do comércio de todo o
país elegeram, em 23 de setembro,
os membros que irão compor a
Diretoria e o Conselho Fiscal da
Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC). A chapa única, liderada pelo atual presidente da
Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e
Turismo, Antônio Oliveira Santos,
foi eleita para o mandato do quadriênio 2010-2014, na eleição desta quinta-feira, dia 23, em Brasília.
O empresário Leandro
Domingos, presidente da
Federação do Comércio do Acre,
assume a vice-presidência da
CNC. Também integra a chapa,
que assumirá o mandato no dia 19
de novembro, os presidentes José
Roberto Tadros (AM), Darci
Piana (PR), José Arteiro da Silva
(MA), Abram Abe Szajman (SP),
Adelmir Santana (DF), José
Evaristo dos Santos (GO), José
Marconi Medeiros de Souza (PB),
Laércio José de Oliveira (Febrac)
e Orlando Santos Diniz (RJ). Na
ocasião o atual secretário da
Fecomércio/Ac, Valdemir Alves
do Nascimento foi eleito suplente
do conselho fiscal da CNC.
Setembro e outubro de 2010
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Ideias para uma reforma
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Na medida em que vão se aprofundando os estudos demográficos referentes
às mudanças que estão ocorrendo na estrutura etária da população brasileira, torna-se mais evidente e premente a necessidade de se proceder a uma profunda reforma no sistema nacional da previdência social.
A percepção desses problemas levou o Presidente Lula a baixar o Decreto nº
6.019/07, criando o Fórum Nacional da Previdência Social, no qual foi feito um
amplo diagnóstico do sistema previdenciário, acompanhado das sugestões oferecidas ao Governo, na expectativa do correto encaminhamento de uma solução
viável. As medidas de curto prazo serão basicamente destinadas à correção dos
desvios contábeis e financeiros, e as de longo prazo deverão assegurar a sustentabilidade do Sistema, resguardados os princípios de justiça e de respeito aos direitos adquiridos ao amparo da Constituição Federal.
Foi o próprio Presidente Lula que resumiu, previamente, as questões debatidas no Fórum, ressaltando, com clareza, que “precisamos ter em conta que o déficit previdenciário foi programado pela Constituição de 1988, quando incluiu seis milhões de trabalhadores rurais na Previdência; foi programado quando se criou o Estatuto do Idoso e se aprovou o LOAS. Essas pessoas passaram a ter um benefício que deveria ser responsabilidade do Tesouro Nacional e não da
Previdência”. (O Globo de 28/07/06 e O Estado de São Paulo de 27/01/07).
Voltando ao diagnóstico, impõe-se, de imediato, antes de qualquer proposta de
mudança na estrutura do Sistema, uma nítida separação entre trabalhadores urbanos e trabalhadores rurais. Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministro
da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, no primeiro semestre deste ano, o
setor urbano registrou um superávit de R$ 3,1 bilhões, enquanto no setor rural
houve um déficit de R$ 20,3 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 2,2 bilhões, contra o pagamento de benefícios de R$ 22,5 bilhões. Registre-se, para
clareza da análise, que o superávit do setor urbano poderia ser muito maior se,
corretamente, fossem revogados os privilégios inexplicáveis de alguns grupos,
como o dos exportadores, das entidades filantrópicas, dos clubes de futebol e outros, cujos empregados são beneficiários de todas as vantagens de aposentadorias e pensões, como se as contribuições fossem integrais.
Assim sendo, no curto prazo, a primeira medida a ser adotada tem de ser a separação entre as contas da Previdência urbana, de caráter contributivo, e as da
Previdência rural, de caráter assistencial, tal como vem sendo anunciada pelo
Ministério da Previdência, desde a realização do Forum Nacional. A Previdência
urbana tem de ser sustentada apenas pelas contribuições de empregados e empregadores, enquanto a Previdência rural terá de ser custeada por verbas orçamentárias, integradas às despesas relativas à assistência social (benefícios a idosos e deficientes físicos, Bolsa Família, etc.). Para esse fim, aliás, foram criadas, pela
Constituição de 1988, a Contribuição de Financiamento da Seguridade Social
(COFINS) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Ainda que previstas para produzir resultados no longo prazo, outras medidas terão de ser adotadas, basicamente, em função do aumento da expectativa de vida
dos brasileiros, ao mesmo tempo que se proceda à equiparação entre as condições
estabelecidas para homens e mulheres, entre trabalhadores urbanos e rurais. A idade mínima para aposentadoria e o tempo mínimo de contribuição terão de ser aumentados, para os novos integrantes, respeitados os direitos adquiridos dos trabalhadores que já se encontram no mercado de trabalho. Enquanto isso não ocorre, terá de ser mantido o fator previdenciário, tal como recentemente decidiu o
Presidente Lula, ao vetar dispositivo de projeto de lei que pretendia extingui-lo.
Nesse contexto, se insere a implementação dos Fundos previstos nos artigos
249 e 250 da Constituição, especialmente o Fundo destinado aos servidores públicos. Esses Fundos, que receberão a receita das contribuições previdenciárias e outros ativos, terão de ser geridos, à semelhança do FGTS, por Comitês Gestores tripartites (Governo, empregadores e segurados), tendo a Caixa Econômica como
agente operador, possibilitando a criação do regime de capitalização, com contas
individualizadas para cada segurado, à semelhança do que ocorre com os Fundos
de Previdência Privada (PREVI, PETROS, CENTRUS, VALIA, etc.).
Essas são, sem dúvida, as diretrizes que deverão nortear uma efetiva “Reforma da Previdência”.
Publicado no Jornal O Globo, 23/08/2010
10
Setembro e outubro de 2010
Sincopeças e Sebrae promovem 2º Pit Stop
Veículos foram rigorosamente vistoriados pela equipe do Sincopeças
O Sindicato do Comércio de
Peças e Acessórios de Veículos do
Estado do Acre (Sincopeças), sindicato vinculado a Fecomércio realizou em agosto, o 2º Pit Stop, em
parceria com o Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae). Cerca de trinta empresas participaram do evento, dentre elas oficinas mecânicas,
auto elétrica, vidros, além de um
salão de beleza. Os motoristas também contaram com serviços como
medição de pressão, peso e altura.
O evento aconteceu em frente à
Polícia Militar, na Praça Plácido de
Castro, em Rio Branco e ofereceu
serviços mecânicos gratuitamente a
cerca de 83 motoristas, durante todo
o dia. O presidente do Sincopeças,
Valdemir Alves do Nascimento, diz
que o objetivo do evento, além de divulgar as empresas participantes, é
contribuir para a geração de empregos e também com a preservação do
meio ambiente.
“A gente sabe que carro regulado
polui menos o meio ambiente.Aqui, o
carro passa por avaliações elétrica, do
sistema de arrefecimento - que inclui
correias, velocímetro, embreagens –,
amortecedor, suspensão, checagem
básica dos pneus e do motor. Quando
é detectado um problema, uma das
empresas oferece o serviço, como,
por exemplo, troca de óleo”, explica.
Leomando Noronha, do
Sebrae, diz que o evento pretende
estimular a qualificação profissional dos trabalhadores do setor, por
meio da divulgação dos cursos da
entidade, e quer também chamar a
atenção para a manutenção dos veículos. "Como o evento acontece
em época de férias, é comum as pessoas pegarem as rodovias federais.
E se os carros estiverem em boas
condições, oferecem mais segurança a todos", destaca.
Durante o evento, muitos motoristas ganharam brindes e serviços
mecânicos. Este ano, o Sincopeças
realizou uma pesquisa de satisfação com os motoristas que participaram do evento, para avaliar deficiências e prever melhorias para as
próximas edições. A intenção, de
acordo com Valdemir Nascimento,
é buscar mais parceiros, entre empresas e órgãos públicos, e promover o Pit Stop duas vezes por ano, a
partir de 2011.
“Já melhorou muito essa edição do evento, até surgiu ideia de
fazer o próximo em um local maior. Minha ideia é dar exemplo para
outros setores que podem fazer
projetos semelhantes. Espero que
seja cada vez mais sucesso”, diz.
O Pit Stop faz parte do calendário de eventos previsto no planejamento do Sincopeças 2008-2020. O
evento teve apoio da Federação do
Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado do Acre (Fecomercio/AC), Serviço Social do
Comércio (Sesc), Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai),
Serviço de Água e Esgoto de Rio
Branco (Saerb), Polícia Militar e
Companhia de Trânsito Urbano e
Rodoviário (Ciatran).
O evento, além
de divulgar as
empresas
participantes,
contribui para
a geração de
empregos e com
a preservação
do meio
ambiente
Setembro e outubro de 2010
11
EM FOCO
A Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do
Estado do Acre através do Serviço
Nacional de Aprendizagem –
SENAC/Ac – inaugurou, no dia
08 de setembro, a nova sede da
Instituição em Rio Branco no bairro Bosque. Para prestigiar a solenidade, várias autoridades estiveram presentes como o VicePresidente da CNC e Presidente
da Fecomércio/Am, José Roberto
Tadros, Presidente do Tribunal de
Justiça, Pedro Ranzi, o Prefeito de
Rio Branco, Raimundo Angelim,
o Presidente da Federação da
Indústria, João Salomão, o Chefe
do Gabinete Civil do Governador,
Edson Manchini, o Vice Presidente da Federação da
Agricultura, Luiz Saraiva, o Vice
- Presidente da Associação
Comercial, Adem Araújo, além de
secretários de Estado, Município
e colaboradores do Sistema
Fecomércio.
12
Setembro e outubro de 2010
Setembro e outubro de 2010
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Negócio a Negócio
Da teoria à prática
Jésse Lauro Rodrígues da
Costa é um dos agentes de orientação empresarial que participa
do projeto e explica que : “Nosso
trabalho é visitar a empresa, conhecer seu funcionamento interno e o relacionamento com o pública, daí fazemos um diagnóstico dos problemas eencontrados,
propomos soluções e se necessário solicitamos apoio, orientação
e treinamentos que são oferecidos pelo Sebrae aos proprietários
e funcionários da empresa para
que o negócio tenha maiores
chances de sobrevivência e continue avançando”.
Cada AO atende a uma média
de cinco empresas por para reali-
Juracy Xangai
zar sua concultoria. “As pessoas
geralmente abrem um negócio
por necessidade, mas nem sempre estão bem preparadas para gerenciá-lo nestes tempos onde a
concorrência é muito forte, então
fraquejam. Nossa missão é orientá-los, por exemplo, a maioria
acha que a solução de todos os seus problemas será o crédito, mas
nem sempre é assim, às vezes o
importante é aproveitar bem as
oportunidades que estão disponíveis para tirar do mercado o recurso de que necessita. Digo isto porque o uso do crédito é muito bem
vindo, mas precisa ser feito com todo o cuidado planejando seu uso
para fortalecer o negócio.”
Equipe afinada debate as melhores idéias
Mais de 130 proprietários de salões de beleza, lanchonetes, mercearias e outros micro empreendedores e empreendedores individuais participaram do terceiro
Encontro Empresarial realizado
no mês de setembro no Centro de
Educação Profissional em
Serviços Campos Pereira. Ali assistiram à palestra do consultor externo do Sebrae, Artur Novaes,
acompanharam a apresentação do
assistente regional de negócios da
Caixa, Enéas Duarte Tolentino sobre as linhas de crédito que estão à
disposição das MPEs e EIs.
“No primeiro encontro a maioria dos atendidos eram pessoas
que têm seus negócios na área do
Segundo Distrito de Rio Branco e
agora neste terceiro, há um número maior de empreendedores da
Baixada do Sol, mas as ações do
nossos Agentes de Orientação
Empresarial se estendem a toda
Capital porque nosso principal objetivo é levar orientação aos empreendedores para que seus negó-
cios sobrevivam e prosperem”, esclareceu Jorge Saady, um dos coordenadores de mais essa ação do
Projeto Negócio é Negócios, executado pelo Sebrae do Acre.
Saady esclareceu que essa metodologia foi desenvolvida pelo
Sebrae Nacional com a finalidade
de diminuir a grande mortalidade
de empresas porque estas são as
grandes geradoras de empregos
no país, o que as torna tão importantes para garantir o bem estar
das pessoas nas suas comunidades. Lembrou que desde fevereiro
deste ano 2.409 Empreendedores
Individuais (Ei) formalizaram seus negócios e que a meta é registrar 3.000 deles até dezembro.
“A realização deste programa
só está sendo possível graças à parceria firmada pelo Sebrae com o
Instituto Dom Moacir para que a
escola Campos Pereira formasse
30 técnicos em gestão de negócios; dos quais, hoje temos 29 participando deste trabalho iniciado
em Fevereiro e que irá até feverei-
ro do ano que vem. Os agentes visitam as empresas e depois de avaliar os ponbtos fortes e fracos de cada uma, apresentam ao proprietário uma série de soluções possíveis para fortalecer sua empresa”, informou Saady.
Já a coordenadora de projetos
do Centro de Educação profissional Campos Pereira, Publiana
Ramos dos Santos informou que este é o primeiro projeto dessa natureza realizada no Acre. “Todos eles
passaram por um curso técnico
com um ano e meio de duração, daí
passaram mais um ano participando da formação pós-técnico e agora
estão passando por um processo de
especialização profissional junto
às empresas sob orientação prática
com os técnicos e consultores do
Sebrae, além do apoio teórico e treinamentos aqui na escola”, informou Publiana, lembrando que
além da gestão em negócios a escola também oferece treinamentos diversos nas áreas do turismo, serviços e informática.
Estas páginas são de inteira responsabilidade da assessoria de imprensa do Sebrae-Acre
14
Setembro e outubro de 2010
Setembro e outubro de 2010
15
Candidatos a Governador recebem documento com propostas da Fecomércio
“A conclusão da
rodovia é
essencial para
garantir a
integração do
mercado local,
além de
possibilitar a
ampliação dos
negócios, hoje
concentrados só
na Capital. O
Juruá é uma
região
economicamente
interessante”,
afirmou o
presidente.
16
Setembro e outubro de 2010
Candidato Tião Viana (PT) foi o primeiro a receber a cartilha
A Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do
Estado do Acre - Fecomercio/AC realizou durante o mês de setembro
a entrega de um documento com
propostas do setor comercial para
os candidatos ao Governo do
Estado, cujo título é “Políticas para
o desenvolvimento do comércio de
bens, serviços e turismo”. O documento foi formulado pela diretoria
da Fecomércio e desenvolvido pelo
consultor econômico Roberval
Ramirez, juntamente com a assessora parlamentar, Cecília França.
O objetivo da cartilha é contribuir
para o melhor desempenho da economia e, conseqüentemente, do setor terciário do nosso Estado, explica Cecília França.
A entrega oficial aconteceu nos
dias 13, 14 e 21 de setembro no auditório do Senac, David José Tadros.
No primeiro dia quem recebeu a proposta foi o candidato da coligação
Frente Popular do Acre, Tião
Viana(PT), seguido do candidato
Antonio Gouveia (14) da Coligação
Poder Popular Acreano e no dia 21,
foi a vez do candidato Tião Bocalon
da coligação Liberdade e Produzir
para Empregar.
O presidente da Fecomércio,
Leandro Domingos, em seu discurso disse que o comércio não pode
parar de crescer e se desenvolver
ainda mais. “Para que esse desenvolvimento ocorra, necessitamos
que haja redução de impostos, para
que os empresários possam reduzir
os preços para competir com o país
vizinho da Bolívia, que no início comercializava apenas eletros domésticos, hoje eles vendem roupas,
calçados e até alimentos”, disse o
presidente.
“Não estamos somente para cobrar do poder público. Vamos fazer a
nossa parte. Trabalharemos para propiciar produtividade nas empresas
acreanas, melhorando sua gestão
através da capacitação e formação
de executivos. Intensificaremos pesquisas de interesses empresariais, para subsidiar a gestão e promoveremos cursos de capacitação de mão
de obra para atender a grande demanda dos setores do comércio de
bens, serviços e turismo”, enfatizou
Domingos.
A Fecomércio também quer o
empenho do futuro governador para garantir a conclusão do asfaltamento da BR-364 sentido Rio
Branco-Cruzeiro do Sul. “A conclusão da rodovia é essencial para
garantir a integração do mercado
local, além de possibilitar a ampliação dos negócios, hoje concentrados só na Capital. O Juruá é
uma região economicamente interessante”, afirmou o presidente.
A questão da ALC (Área de
Livre Comércio) também foi lembrada. A Fecomércio defende em
sue documento a ampliação desses instrumentos de incentivos fiscais para Rio Branco, Plácido de
Castro e Xapuri. Para Domingos,
a criação das ALCs é essencial para garantir a competitividade das
empresas acreanas.
O candidato Tião Viana contou
com o tempo programado de quinze minutos para apresentar suas
propostas. Viana defendeu que o
Acre vive um momento importante em sua história. “Os comerciantes já podem contar com ruas asfaltadas, segurança, tudo isso são
fatores que contribuíram para que
o comércio avançasse nos últimos
anos e com certeza tem muito mais a crescer com a Frente Popular”,
disse Viana.
O candidato Antonio Gouveia,
enfatizou em seu discurso a questão da segurança pública. “A segurança em nosso Estado está em
péssimas condições, precisamos
melhorar e moralizar a polícia
acreana. Bandido deve ser tratado
como bandido, por isso tem que ficar na cadeia. No meu governo isso irá de fato acontecer”, finalizou
o Gouveia.
Tião Bocalon salientou a questão da agricultura e lamentou o fato de que o Acre hoje comprar arroz, feijão, ovos de outros
Estados, sendo que toda essa produção poderia ser feita aqui.
“Se tivéssemos uma produção
fortalecida o tempo todo teríamos
dinheiro circulando no comércio,
não ficaríamos dependendo somente do pagamento do funcionalismo público. O Acre tem uma terra boa para plantio, o que falta são
investimentos, por parte do atual
governo”, comentou.
Bocalon encerrou sua fala dizendo que o Acre não dá para continuar como estar. “Precisamos tratar bem o dinheiro público. Não
prometo que irei resolver todos os
problemas do Estado. Mas iremos
governar para quem mais precisa
que são as famílias de classe baixa, tratando – as com cuidado e carinho”, falou.
Candidato Antonio Gouveia (PRTB);
Candidato Tião Bocalon (PSDB)
Setembro e outubro de 2010
17
O entrevistado nessa edição da Fecomércio em
Revista é o Engenheiro Civi, Gilberto Siqueira.
Ele já atuou em diversos cargos públicos como:
Diretor Geral de Obras, Diretor do Laboratório
Tecnológico de Madeiras e Estruturas de Madeira,
Diretor do Departamento de Pesquisas
Tecnológicas dos Recursos Naturais do Estado do
Acre, Presidente da Fundação de Tecnologia do
Estado do Acre, Diretor Geral do Projeto Acre: estudo e viabilidade Técnica e Econômica da
Rodovia BR-364, Secretário Municipal de
Planejamento e Coordenação Geral da Prefeitura
de Rio Branco, Coordenador Geral do Gabinete
da Senadora Marina Silva, dentre outros.
Atualmente responde pela pasta da Secretaria de
Estado de Planejamento, responsável pela implantação da Zona de Processamento e Exportação
(ZPE), que foi o tema da conversa com a
Fecomércio em Revista.
ENTREVISTA
Fecomércio em Revista - O
que é ZPE? Qual os principal
objetivo com a implantação da
ZPE no Acre?
Gilberto Siqueira - Zonas de
Processamento de Exportação –
ZPE's são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com redução/suspensão de impostos e contribuições federais e liberdade
cambial (podem manter no exterior 100% das divisas obtidas
nas exportações), com a condição de destinarem pelo menos
80% de sua produção de bens e
serviços ao mercado externo.
A parcela vendida no mercado interno paga integralmente os
impostos e contribuições incidentes nessa operação, bem como os impostos suspensos por
ocasião da importação e da aquisição de insumos no mercado interno.
O papel fundamental da ZPE
no Acre é disponibilizar, tanto para as empresas estrangeiras como para as nacionais, condições
de investimento e de operação similares às disponíveis em outros
18
Setembro e outubro de 2010
países que conosco concorrem
acirradamente na atração do investimento internacional. Com
as ZPEs, o Brasil passou a contar
com um instrumento de desenvolvimento adicional e complementar aos que já havia instituído, que será indispensável para
viabilizar certos investimentos,
especialmente os de grande porte direcionados para as exportações, que requerem um “pacote
de incentivos” só oferecido pelas ZPEs.
Neste contexto, a ZPE do
Acre desempenhará uma função
estratégica fundamental no processo de desenvolvimento do
Estado, em consonância com a
Política Nacional de
Desenvolvimento Produtivo
(lançada em maio/2008), contemplando 5 (cinco) dos seus 6
(seis) destaques estratégicos: i)
exportações (ampliação e diversificação); ii) regionalização (nova distribuição geográfica da indústria); iii) micro e pequenas
empresas (capacitação para o
mercado externo e geração de
postos de trabalho); iv) integra-
ção produtiva com a América
Latina e Caribe (articulação com
as cadeias produtivas nas áreas
fronteiriças da Amazônia); e v)
produção sustentável (manejo
de uso múltiplo dos recursos florestais, agroflorestais, certificação e preservação do meio ambiente).
FR - Quais os incentivos
que as empresas terão por parte do Governo?
GS - São os seguintes os principais incentivos oferecidos pelas ZPE's, contidos na Lei nº
11.508/2007, e na Medida
Provisória que a complementará
(ver “legislação básica” no site
do MDIC): Suspensão de impostos e contribuições federais
(Imposto de Importação, IPI,
PIS, COFINS, PIS-Importação e
COFINS-Importação e
Adicional ao Frete para
Renovação da Marinha
Mercante - AFRMM);
As empresas poderão destinar o correspondente a até
20% do valor da receita bruta
resultante da venda de bens e
serviços para o mercado interno. Sobre estas vendas incidirão, integralmente, todos os impostos e contribuições normais
sobre a operação e mais os impostos/contribuições suspensos quando da importação e
aquisição de insumos no mercado interno;
As empresas instaladas em
ZPEs localizadas nas áreas da
SUDAM ou da SUDENE, terão
acesso adicionalmente, aos benefícios administrados por estas duas autarquias, dos quais os mais
importantes são:
Redução fixa de 75% do
Imposto de Renda por um prazo
de 10 anos; e mais 12,5% para o
período de apuração entre 2009
e 2013;
Depreciação de bens de capital no ano de aquisição; e
Isenção do IOF nas operações de câmbio envolvendo bens
de capital importados.
As empresas terão “liberdade
cambial” (poderão manter no exterior 100% das divisas obtidas
nas suas exportações);
Os tratamentos fiscal, cambial e administrativo resumidos
acima serão assegurados pelo
prazo de até 20 anos, podendo
ser renovado pelo mesmo período; e Estes são os incentivos
relativos aos impostos federais.
Na esfera estadual, as empresas
em ZPE poderão se beneficiar
ainda da do ICMS nas importações e nas compras no mercado
interno, mais este ainda esta sendo estudado pela secretaria de
Fazenda.
FR - Quais os principais entraves para a implantação da
ZPE no Acre?
GS - Podemos dizer que o maior entrave, e o que é comum de
toda ZPE é o processo de
Alfandegamento da área por parte da RFB (Receita Federal do
Brasil), onde já foi protocolado
junto a mesma o pedido feito pela Administradora da Zona de
Processamento de Exportação
do Acre – AZPE/AC e estamos
providenciando toda a infra estrutura e procedimentos necessários para o mesmo, contudo
ainda estamos aguardando uma
instrução normativa por parte da
RFB que vai finalizar todas as regras e diretrizes de alfandegamento de uma ZPE para que assim possamos concluir todo o
processo exigido pela Receita
Federal e alfandegarmos em definitivo a área.
FR - A ZPE do Acre terá algum diferencial das outras
ZPE´s existente no Brasil?
GS - A ZPE/AC e a única do
Brasil de Frente para o pacifico,
isso significa um atrativo muito
grande em questão de logística,
estamos a 200 km da fronteira
com a Bolívia, 300 km da fronteira com o Peru, e 1800 km do
Oceano Pacifico onde estão os
principais portos do peru, outro
atrativo e a nossa floresta certificada, produtos que for fabricado na ZPE/AC com insumos
locais estarão comprando com
certificação, por isso falamos
que nossa será uma ZPE com selo Verde.
FR - Já existem empresas de
portes nacionais interessadas
em se instalarem no acre?
GS - Nessa Primeira fase estávamos estimando instalação
de 15 empresas, e um investimento de 164 Milhões, mas esse
numero foi completamente diferente, recebemos 30 cartas de intenção de empresas interessadas a se instalar na ZPE/AC e os
investimentos passa de 370 milhões e mais de 2300 empregos
diretos gerados, como empresas
não pode transferir plantas ou
abrir filial dentro da ZPE, existem grupos que estão se formando par fazer grandes investimento no nosso estado.
FR - Os Produtos produzidos na ZPE do Acre são exclusivos para Exportação ou
poderão ser comercializado
também no Brasil sobretudo
no Acre?
GS - No mínimo 80% de sua
produção de bens e serviços,
tem que ser destinado ao mercado externo e 20% no mercado interno, para as venda no mercado
interno são cobrados todos os tributos da Legislação Brasileira,
para que assim não tenha concorrência desleal com empresa
que seja instalada fora da ZPE
para atendimento ao mercado
Interno.
FR - Tendo em vista a celeridade do processo, a partir
de quando que o acre começara a receber as primeiras indústrias?
GS - Após o processo de alfandegamento de a área estivar
pronto, começaremos a enviar ao
Conselho Nacional das Zonas de
Processamento de Exportação –
CZPE os projetos das empresas
interessadas a se instalar na
ZPE/AC, tendo a aprovação do
Conselho as empresas tem um
prazo de 3 meses para começar
as construções de infra estrutura
e de 18 meses para começar a suas industrializações, nosso objetivo e que a partir de janeiro começamos a receber essas primeiras empresas.
Setembro e outubro de 2010
19
Ministério do Trabalho homologa convenção coletiva do comércio
O vale-refeição
não se
incorporará à
remuneração do
empregado
20
Setembro e outubro de 2010
A Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado do Acre –
Fecomércio/Ac, desde de julho se reúne os
empresários do comércio, para analisar a
Convenção Coletiva proposta pelo
Sindicato dos Empregados em Comércio
do Acre - Sincoacre.
A convenção coletiva foi protocolada
em setembro pelo Ministério do Trabalho e
Emprego sob o número
46200.000794/2010-36, foi registrado nesta Unidade do MTE sob o número
AC000028/2010, válida para o biênio
2011-2012, onde ficou estabelecido que o
piso salarial do comércio, a partir de 1º de
janeiro de 2011, será o valor equivalente ao
salário mínimo estabelecido pelo Governo
Federal, acrescido do percentual de 8% (oito por cento).
Ficou estabelecido que os empregados
que recebem salários fixos acima do piso
estabelecido terão uma reposição salarial
da ordem de 3% (três por cento), aplicada
sobre seus vencimentos a partir de 1º de janeiro de 2011 e também de 3% (três por cento), aplicada sobre os respectivos vencimentos a partir de 1º de janeiro de 2012.
Uma das normas estabelecidas é de que
todos os empregados comissionados terão
direito ao pagamento do repouso semanal
remunerado, com base nas médias das comissões percebidas no cumprimento da jornada de trabalho, acrescido das horas extras efetivamente laboradas, estas desde
que não compensadas, bem como demais
verbas incidentes na remuneração.
Quanto a questão do trabalho aos domingos ficou acordado que o empresário
conceda o vale-transporte de ida e volta,
sem nenhum ônus ou desconto para o empregado, sendo que o vale transporte não se
incorporará à remuneração do empregado.
Em relação à alimentação (almoço), ficam
as empresas obrigadas a fornecer ao empregado, sem ônus para o mesmo, sendo
que a empresa poderá optar pelo valetransporte ou vale-refeição. O valerefeição não se incorporará à remuneração
do empregado.
“Procuramos tomar as melhores decisões para que o comerciário seja cada vez
mais valorizado, de forma que os empresários não sejam prejudicados”, explicou o presidente da Fecomércio, Leandro Domingos.
A convenção coletiva está disponível já
pode ser acessada no site da Fecomércio
(www.fecomercioac.com.br), onde essas e
outras questões quanto a uniforme, horas
extras, vale-transporte estão explicadas detalhadamente.
Setembro e outubro de 2010
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Posse da nova Diretoria da Fecomércio
Diretoria eleita para o quadriênio 2010-2014
Domingos
destaca que é
missão
primordial da
Fecomércio
analisar todas
as questões que
angustiam o
empresariado do
comércio de
bens, serviços e
turismo e buscar
soluções para o
enfrentamento
dessas
inquietações.
22
Setembro e outubro de 2010
A nova diretoria da Fecomércio
para o quadriênio 2010-2014 foi
empossada no dia 08 de setembro
no auditório David José Tadros,
que localiza-se nas novas instalações do Senac em Rio Branco. O
empresário Leandro Domingos foi
empossado pelo vice - Presidente
da Confederação Nacional do
Comércio e Presidente da
Fecomércio do Amazonas, José
Roberto Tadros. Na ocasião,
Leandro Domingos foi homenageado com a Ordem do Mérito
Comercial do Amazonas, por seu
trabalho em prol de ações de desenvolvimento sustentável da Região
Amazônica e do Brasil.
Para o Presidente da
Federação do Comércio do
Amazonas a homenagem simboliza o trabalho heróico em conseguir levar para o Acre, benfeitorias
e incentivos que visam alavancar as
atividades comerciais e empresariais levando em conta, sempre o respeito pela preservação ambiental.
“Sou um amazônida que respeita todos os que desbravaram
esse Estado. O Acre tem um verdadeiro sentido de brasilidade,
por isso sou profundamente grato
pela homenagem que o
Presidente Leandro e companheiros do Senac fizeram em colocar
no auditório o nome de meu falecido pai, David José Tadros”, finalizou emocionado o Presidente
da Fecomércio do Amazonas,
Roberto Tadros.
Domingos destaca que é missão primordial da Fecomércio
analisar todas as questões que angustiam o empresariado do comércio de bens, serviços e turismo e buscar soluções para o enfrentamento dessas inquietações.
“É cada vez mais evidente os problemas de base que vem minando
a capacidade produtiva do empresariado acreano, com questões de efeito imediato e devastador, como a alta carga tributária,
a complexa legislação fiscal e outras questões que vem emergindo
ao longo do tempo e que, cada
vez mais, afetam a nossa sociedade”, reforça o presidente.
DISCURSO DE POSSE DO PRESIDENTE LEANDRO DOMINGOS
Senhores conselheiros do Sesc e Senac Presentes, nossos
executivos Marcos Cesar, Sesc e Hirlete Meireles do Senac.
Minhas senhores, meus senhores,
Senhores empresários,
Agradeço ao meu amigo e companheiro José Roberto
Tadros pela homenagem a mim prestada. Não sei se sou digno de tão elevada honraria. Mas pode ter certeza: estou orgulhoso de ter sido contemplado.
Hoje estamos concluindo um mandato e iniciando outro ä
frente da Federação do Comercio do Estado do Acre, com pequenas modificações no quadro diretivo da entidade. Quando
assumimos o primeiro mandato, sabíamos que teríamos que enfrentar grandes desafios e renunciar a muitos afazeres particulares para nos dedicarmos as grandes mudanças que almejávamos realizar. Em fim, gerir uma entidade sindical que congrega
mais de 12.000 empresas, com mais de 60.000 empregados,
não é tarefa fácil, porém é muito gratificante.
A nossa diretoria estabeleceu prioridades e dentre elas,
destacamos o RESGATE DA CREDIBILIDADE da
Federação do Comércio, do Sesc e Senac; a
REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO das instalações
físicas de nossas unidades e o RESGATE DA AUTO
ESTIMA de nossos colaboradores, fazendo-os ter orgulho
de pertencerem aos quadros de nossas organizações.
Transcorrido este primeiro mandato, já podemos dizer
que a Federação do Comércio do Acre é reconhecida como
entidade sindical, que legitima sua existência pelo reconhecido trabalho em defesa dos interesses maiores do empresário acreano. Esta foi certamente, a nossa maior conquista. A
atuação de sua diretoria e de seu corpo técnico estende-se permanentemente, äs casas Legislativas, onde ali, quase sempre, são decididos os temas mais relevantes para o funcionamento ou não das empresas brasileiras. A Fecomércio Acre,
pela sua atuação, tem sido constantemente demandada pela
Confederação Nacional do Comércio para auxiliá-la no
acompanhamento e direcionamento de matérias de interesse
empresarial, que tramitam no Congresso Nacional.
De modo que perseguimos com muita dedicação, a nossa
missão maior que é de “assegurar äs empresas do setor terciário as condições necessárias para alcançar resultados de excelência com sustentabilidade e crescimento, permitindo-lhes
contribuir para o desenvolvimento da sociedade”.
Tudo o que temos realizado no campo das reformas estruturais, deve-se ao reconhecido trabalho realizado por
nossa diretoria, junto äs Administrações Nacionais do
Sesc, Senac e da própria Confederação Nacional do
Comércio. No campo das realizações efetivas, apresentamos aos senhores uma pequena demonstração das ações realizadas, através do VT veiculado na abertura desta solenidade, onde podemos demonstrar as ações de inclusão social nas áreas de cultura, educação, saúde e lazer.
Hoje, temos a grande alegria de disponibilizar ä sociedade acreana, notadamente a classe comerciária, uma nova
e moderna estrutura física do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial, que propiciará aos alunos, excelentes condições de Aprendizagem e aos nossos profissionais técnicos melhores condições para transmitir conhecimentos. Esperamos com estas novas instalações, duplicar a
nossa capacidade de atendimento e aperfeiçoar ainda mais,
o nosso nível de ensino.
Em breve, estaremos inaugurando novas estruturas do
Serviço Social do Comércio, constituídas por uma das mais modernas academias de ginástica da região, com
1900m2 de área construída, uma cozinha industrial com capacidade para produzir 1500 alimentações dia, um moder-
no restaurante e um edifico com 4700m2, que abrigará as
administrações da Federaçao, do Sesc e do Senac.
Para a nova gestão, seremos mais audaciosos, queremos, cada vez mais, ampliar nossas ações com qualidade,
para tanto, vamos intensificar a interiorização de nossas
atividades, com atuações nos municípios de Cruzeiro do
Sul, Feijó, Senador Guiomar, Plácido de Castro e
Brasiléia. Para tanto, estamos finalizando os projetos arquitetônicos para construção das estruturas, com investimentos estimados em R$ 25.000.000,00.
Portanto, temos certeza que estamos no caminho certo
e que o nosso segundo mandato será cheio de realizações e
tudo faremos para ter reconhecida influência no desenvolvimento do estado, contribuindo fortemente para melhorar as condições de vida do povo de nossa terra.
Ao finalizar minha fala nesta solenidade, quero agradecer a toda minha diretoria e aos membros do Conselho
de Representantes que sempre me ajudaram e apoiaram incondicionalmente minhas decisões. Quero agradecer especialmente aos meus diretores secretário e tesoureiro,
Valdemir Alves e Raimundo Nonato que cotidianamente
estirem ao meu lado, notadamente nos momentos mais difíceis. Quero agradecer também ao Governo do Estado e do
Prefeito de Rio Branco que melhoram sensivelmente a saúde fiscal de suas respectivas fazendas, podendo assim aumentar a capacidade de investimentos públicos, gerando
crescimento econômico, fator imprescindíveis para o incremento das atividades produtivas.
Em fim sou grato aos gestores públicos Binho Marques,
Angelim Vasconcelos, Jorge Viana e o Senador Tião Viana
que sempre prestigiaram e distinguiram nossa entidade.
Não poderia deixar de destacar duas pessoas que foram
responsáveis por eu estar a frente da administração do
Sistema Fecomércio Sesc/Senac.
Reporto-me ao empresário Antonio Oliveira Santos,
Presidente da Confederação Nacional do Comércio que
permitiu e me ajudou a dotar as nossas unidades de estruturas modernas e capazes de propiciar os melhores resultados para a nossa sociedade.
Caro amigo e fiel companheiro José Roberto Tadros,
você é uma das pessoas, não acreana que conheço, que mais amor tem pelo Acre. Conhece nossa história, nossas potencialidades e nossas dificuldades. Tem acompanhado sistematicamente todos nossos pleitos para liberação de recursos Junto aos Departamentos Nacionais do Sesc/Senac
e defendido o fortalecimento de nossas instituições.
Como forma de demonstrar nossa gratidão a você, determinei que este auditória fosse denominado DAVID JOSÉ
TADROS em homenagem a seu saudoso pai, um dos precursores do comércio na Amazônia, pois tenho certeza que
este espaço será um centro gerador de embates e de grandes decisões em benefício do empresário, quer seja pela
formação e capacitação de mão-de-obra para o setor, quer
seja na definição de caminhos favoráveis ao desenvolvimento econômico e social de nosso estado.
Ficam, portanto, Roberto, os mais profundos agradecimentos a você, por parte de todos que fazem o Sistema
Fecomércio Sesc/Senac.
Neste momento em que assumo este novo mandato,
conclamo a toda nossa diretoria e a todos os empresários
do Acre, a continuarmos defendendo uma gestão pública
eficiente e eficaz, a racionalização dos impostos, o fortalecimento de nossa representatividade, a liberdade
Individual e coletiva na relação de emprego, o combate a
informalidade de negócios econômicos, o combate a corrupção e uma melhor distribuição de rendas.
Setembro e outubro de 2010
23
Sobre o presidente Leandro Domingos
Leandro Domingos eleito para o quadriênio 2010-2014
O presidente do Sistema
Fecomércio Sesc/Senac Acre nasceu na cidade em Rio Branco, cursou
Direito e Economia pela
Universidade Federal do Acre e escolheu permanecer no Estado para desenvolver suas atividades comerciais no ramo de comércio de veículos.
Sempre teve o espírito empreendedor e não se contentou em apenas administrar seus negócios.
Engajou-se nas lutas comuns aos
homens do comércio em busca de
melhores condições, menos taxas e
impostos. O empresário deu lugar
também ao sindicalista e dessa veia
ativista política surgiu o apoio para
a criação do Sistema Fecomércio
SESC/SENAC Acre – sendo um incansável conselheiro. Em 1990 deu
sustentação, ao Sindicato do
Comércio Varejista de Veículos de
Rio Branco do Estado do Acre, o
qual também é Presidente.
A sua missão é aproximar mais
a entidade do setor comercial, dos
empresários dos micro e pequenos
negócios e implementar projetos e
programas que venham a estimular e incentivar os diversos setores
da economia.
Diretoria 2010-2014
CONSELHO DE REPRESENTANTES:
Presidente: Leandro Domingos Teixeira Pinto
Vice-Presidente: Marcos Antonio Carneiro Lameira
DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente: Leandro Domingos Teixeira Pinto
Vice Presidente: Bruno Cota Paiva
Vice Presidente: Marcos Antonio Carneiro Lameira
Vice Presidente: Gilmar Pessoa de Queiroz
Vice Presidente: José Luiz Revollo Junior
Vice Presidente: Francelina Barreiros do Amaral Gurgel
1º Diretor Secretário: Valdemir Alves do Nasciment
2º Diretor Secretário: Maria Odete Alves de Oliveira
1º Diretor Tesoureiro: Denise de Melo da Silva Borges
2º Diretor Tesoureiro: José Garcia de Medeiros
DIRETORES:
- Elvando Albuquerque Ramalho
- João Almeida Lima Filho
- Osvaldo Xavier Dias
- João Batista de Queiroz
- Gustavo Maldonado Martins
- Simone da Silva Freitas
24
Setembro e outubro de 2010
SUPLENTES DA DIRETORIA:
- Theobaldo Mota da Silva
- Aderson Carlos de Amorim
- Marilza Oliveira da Silva
- José Santos de Souza
CONSELHO FISCAL:
-Titular: Leonel Sonsin Júnior
-Titular: Jorgean Afonso Pinheiro Nemetala
-Titular: Valmir Campos do Nascimento
-Suplente: Isaac Timóteo de Oliveira
-Suplente: Manoel Santos de Oliveira
-Suplente: Augusto Gomes de Souza Neto
DELEGAÇÂO FEDERATIVA JUNTO AO CONSELHO DE
REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO
COMÉRCIO - CNC.
Conselheiro Efetivo: Leandro Domingos Teixeira Pinto
Conselheiro Efetivo: Marcos Antonio Carneiro Lameira
Conselheiro Suplente: Bruno Cota Paiva
Conselheiro Suplente: Gilmar Pessoa de Queiroz
Portal de Notícias da Fecomércio é reformulado
Muitas são as novidades encontradas no novo site da Fecomércio,
que foi ao ar no mês de setembro.
Além das notícias relacionadas
à Fecomércio, e a economia em geral, que já
eram disponibilizadas
no site anterior, agora
elas ganharam um espaço mais amplo. O novo
site dispõe de entrevistas sobre o mundo dos
negócios, enquetes, vídeos institucionais e
banco de imagens com
fotos dos principais
eventos que envolvem
a Federação, além dos
link's para o site da
Confederação
Nacional do Comércio
- CNC, Sesc, Senac.
"Queremos tornar
o site mais transparente e abrir novos espaços para a participação dos
empresários do comércio", disse
Leandro Domingos, Presidente
da Fecomércio.
As páginas do site passaram a
adotar um formato mais largo, que
explora melhor a resolução dos
monitores mais modernos. O ganho permite incluir fotos maiores
e adotar mais chamadas de forma
confortável para o leitor.
Na opinião do empresário do comércio, Valdemir Nascimento, o que
mais valoriza o site é o fato de ele estar
sempre bem alimentado e atualizado
com conteúdos de interesse do comércio. “O site está excelente e deve
continuar nesse rumo. O mais importante é isso, abrir e ter acesso fácil às informações. E as matérias estão muito
bem elaboradas e realmente são de
grande interesse dos comerciantes.
Além disso, agora está muito mais dinâmico, moderno, e com um layout
muito mais atraente,” comenta.
Outra novidade é o
NEWSLETTER, uma espécie de
boletim informativo muito útil para manter todos os que visitam o site com frequência, como seu
Valdemir e outros empresários do
segmento comerciais, sempre informados sobre cada atualização
realizada. Basta cadastrar o nome
e
o endereço
eletrônico para obter
informações que são enviadas
diariamente.
Na página de estágio, os estudantes que desejam adquirir experiências para o mercado de trabalho, podem cadastrar seus currículos de maneira prática e rápida. Os currículos
serão armazenados no banco de dados do Serviço de Integração de
Estágio Profissional - Siep. Uma excelente maneira de facilitar essa integração profissional entre as empresas e os estudantes.
As edições da Fecomércio em
Revista, publicadas este ano, agora também estão disponibilizadas
pelo site, em formato PDF, para
que os leitores possam baixa-las,
ou simplesmente lê-las pela tela
do seu computador.
A guia da Contribuição
Sindical também pode ser facilmente acessada para posterior impressão e pagamento. Link's de
instituições importantes como
Fundação Getulio Vargas, IBGE,
também pode ser conferidos.
Para conferir de perto todas essas novidades, acesse:
http://www.fecomercioac.com.br
O novo site dispõe
de entrevistas
sobre o mundo
dos negócios,
enquetes, vídeos
institucionais e
banco de imagens
com fotos dos
principais
eventos que
envolvem a
Federação
Setembro e outubro de 2010
25
Pequenos negócios movimentam economia
Esse novo
formato
comercial é
utilizado
geralmente para
testar o
potencial em
uma nova
cidade, um
novo shopping
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Setembro e outubro de 2010
Em meio à crise, quiosques e estandes despontam como boa opção
na hora de investir. Eles estão localizados nos pontos mais estratégicos, em aeroportos, supermercados
e rodoviárias. Vendem de tudo: de
óculos escuros a sapatos, passando
por artesanato, meias e bijuterias.
No Acre não é diferente, os supermercados da cidade estão entre os lugares preferidos para investimento desses novos empresários. Esse novo formato comercial é utilizado geralmente para testar o potencial uma nova cidade, um novo shopping.
De acordo com o consultor,
Leonardo Medeiros, “o investimento inicial é menor, não é necessário gastar em reformas e, caso o ponto não seja o ideal ou não
dê o retorno esperado, é só mudar
para outro corredor, porque, em geral, os contratos são de apenas três
meses”,explica.
A Chilli Beans uma das maiores
redes brasileira especializada em
óculos escuros. A marca tem como
objetivo provocar renovações de visual e comportamento.
A grife surgiu em outubro de 2000
no formato
de quiosques – a primeira loja
seria aberta
dois anos depois, para
que as pessoas “entrassem no
universo
Chilli Beans”. Ainda hoje, 45% dos
pontos de venda da marca são quiosques.
A vendedora da Chilli Beans no
Acre, Thaís Almeida explica que a
loja inaugurou a um ano e conta
que a aceitação tem surpreendido.
“A localidade do ponto é um fator
que facilita muito na hora das vendas. Por estar localizada em um supermercado, o movimento é muito
bom!”, conta Thaís.
A Araújo Sport Center é conhecida pela qualidade dos tênis,
meias, sandálias, camisetas de time, também comemora o sucesso
das vendas e da escolha do pontocomercial. A loja funciona de segunda a sábado no horário das 7h
as 22h e no domingo das 7h30 as
20h30 no Supermercado Araújo
da Isaura Parente.
“Neste local nós temos estacionamento, segurança, ar - condicionado, bancos, ambiente refrigerado,
tudo isso, são fatores favoráveis na
hora das compras. A aceitação dos
clientes tem sido ótima, principalmente por ser a primeira loja do segmento em supermercados da cidade,
esse ponto é o melhor que poderia ter
escolhido”, fala entusiasmado o proprietário da loja, Francisco Passos.
Mariane Santos que trabalha na
Dika's Presentes, que localiza-se
no Supermercado Casa dos
Cereais, conta que o movimento da
loja tem ido além das expectativas.
A loja comercializa bijuterias, perfumes, relógios, óculos, além de
itens para presentes. “A loja existe
há cerca de três anos, devido a boa
aceitação a proprietária tem procurado investir cada vez mais no negócio”, explica Mariane.
O próximo Acre
O Estado do Acre está inserido
num contexto de transformações
cujaabrangência sobrepõe seu perímetroterritorial. Os investimentos
em infra-estrutura e logística já estimulam o interesse para a instalação
de novas empresas com responsabilidade social e sistemas de gestão
ambientalmente corretos.
Como base para o cenário em
perspectiva pelos acreanos, destacamos o uso sustentável dos recursos florestais, da pecuária, agricultura, agroindústria, agro energia e turismo.
No entanto, essa necessária dependência dos recursos federais,
mais o rigor das leis ambientais,
aliadas à burocracia estatal e a pesada carga tributária imposta à economia, podem prejudicar quanto
às perspectivas de uma nova situação no médio prazo.
Para que o Acre tenha uma política definida de produção é urgente
à transformação das riquezas naturais catalogadas em oportunidades
de negócios rentáveis. Investindo
em produtos diferenciados, com valor agregado adequado e escala progressiva, de forma que venha a ser
transformar em região com base
econômica competitiva, tanto para
o mercado interno como externo.
Não e novidade que a economia do
Acre é incipiente, com base atual
na extração da madeira, borracha,
castanha e atividade pecuária. O
PIB acreano é insignificante, frente
ao nacional, e podemos debitar essa realidade à concentração da economia em atividades primárias,
com baixa ou nenhuma agregação
de valor.
Também não é surpresa alguma o fato da economia do Acre ainda depender fortemente do setor
público. Para se ter uma idéia, a
máquina administrativa e os serviços públicos respondem por mais
de 30% do PIB Estadual.
O próximo governo acreano
tem muito a trabalhar, para que o
Estado trilhe estrategicamente rumo a uma situação de economia sustentável, com aumento da qualidade de vida da população residente.
Todas as políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, devem contar
com a participação efetiva da sociedade acreana, a quem seus governantes devem satisfações
constitucionais.
Esperamos que o próximo governo seja o resultado das promessas de campanha, e coloque o Acre,
à frente de interesses contrários.
Roberval Ramirez
Consultor Econômico da Fecomércio
Setembro e outubro de 2010
27
Empresários do comércio colhem frutos
de parceria com Secretaria de Segurança
“Como
empresários do
comércio iremos
fazer a nossa
parte, esperamos
que o poder
público faça a
sua”, disse o
presidente
Leandro
Domingos
Setembro e outubro de 2010
Empresários do comercio reuniram-se, no
dia 20 de agosto com a secretária de Estado de
Segurança Pública, Márcia Regina de Souza,
para debater e encontrar soluções para a crescente onda de violência que vem atingindo
Rio Branco. A reunião foi uma resposta a ofício enviado à secretária pelo presidente da
Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (Fecomercio-AC), Leandro
Domingos Teixeira Pinto, no dia 09 de agosto.
O presidente da Fecomercio disse que o encontro superou suas expectativas, já que a secretária detalhou o Plano de Segurança do
Estado e ainda apresentou propostas reais para reduzir a insegurança no comércio.
Teixeira Pinto relata que o documento enviado por ele à secretaria foi motivado por reclamações de empresários, especialmente do 2o.
Distrito, que, após sofrerem assaltos, registraram queda no número de clientes. “Diante dessa situação, a Fecomercio se colocou a disposição da Secretaria para saber como poderia
contribuir para amenizar essa situação.
Precisamos tomar atitudes de prevenção, nossa cidade não é mais como a 10, 15 anos
atrás”, destaca.
A secretária Márcia Regina disse que, ao
receber o ofício da Fecomercio, viu ali uma
chance para conversar e expor o que está sendo feito aos comerciantes. Ela e o Comando
da PM apresentaram o plano de criação do
Núcleo de Atendimento Comunitário, que consiste na patrulha comunitária e na utilização
de pontos comerciais para registros de
Boletins de Ocorrências.
A proposta foi bem recebida pelos empresários presentes na reunião, que ofereçam
também suas lojas e revendas de veículos para serem utilizadas. Outra ideia apresentada
pela secretária foi a possibilidade de os policiais civis e militares realizarem uma consultoria juntos aos pontos comerciais. Na opinião de Márcia Regina, os empresários precisam saber como se comportar e até mesmo
evitar situações de violência.
Para facilitar a comunicação entre empresários interessados em contar com essa consultoria, a Fecomercio será utilizada como interlocutora. Na opinião do presidente, Leandro
Domingos, a sugestão pode ser ampliada para a
realização de um seminário para empresários sobre segurança pessoal e patrimonial, com as presenças das polícias. “A Fecomercio se propõe a
ser uma ponte para os empresários. Quando há
um clamor coletivo, é muito maior a possibilidade de sucesso”, destaca ele.
Presidente Domingos e Secretária de Segurança, Márcia em reunião
com empresários do comércio
O Presidente da Federação do
Comércio, Leandro Domingos, reuniu os empresários do segmento
de postos de combustíveis no dia
16 de setembro, para apresentar o
documento que foi enviado pela
Secretária de Segurança Pública,
Márcia Regina Pereira, onde suge-
28
Entenda desde o principio
re parceria proposta da reunião realizada no dia 20 de agosto.
No documento a secretária pede
para dar inicio ao registro de
Boletim de Ocorrência pela Polícia
Militar direto dos estabelecimentos
comerciais. Conforme combinado
durante a reunião, os empresários
deverão disponibilizar uma mesa
com internet wi-fi para que os boletins de ocorrência sejam gerados na
hora de um possível assalto.
A proposta da secretaria é que
os postos de combustíveis ofertem uma pequena estrutura, uma
mesa e sinal de internet, para que
os policiais possam utilizar durante suas rondas como pontos de parada. Isso aumentaria a sensação
de segurança no local e facilitaria
o registro policial.Os empresários
ficaram animados e esperam que
com a iniciativa os roubos e assaltos possam ser solucionados com
maior rapidez.
“Como empresários do comércio iremos fazer a nossa parte, esperamos que o poder público faça a sua”, disse o presidente
Leandro Domingos.
29
Fecomércio alerta sobre
golpes a empresários
Suposta
entidade emite
falsos boletos
bancários sobre
cobrança
indevida.
Através do
pagamento,
empresários
tornam-se
automaticament
e associados,
ficando sujeitos
a taxas mensais
ou anuais.
A Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do
Estado do Acre (Fecomércio) através do Presidente Leandro
Domingos, alerta para a cobrança
indevida emitida pela Associação
Comercial e Empresarial do Brasil
(ACEB). A suposta entidade emite
boleto bancário destinado às empresas sem qualquer discriminação
sobre o serviço cobrado.
Geralmente, o valor da cobrança é de R$ 198,50 indicando ainda
desconto de R$ 8,50 para pagamento até a data de vencimento.
Através do pagamento, o empresário torna-se automaticamente associado à ACEB,
comprometendose a pagar anuidade ou mensalidade. As cobranças
ilegais ocorrem
com mais freqüência no início
do ano, no entanto, podem acontecer em qualquer
período.
O Presidente
da Fecomércio,
L e a n d r o
Domingos, in-
forma que pelo menos uma vez
por ano os empresários têm recebido boleto bancário ilegal. “Temos que tomar cuidado, examinar as cobranças que recebemos
e desconfiar de qualquer irregularidade, pois este tipo de golpe
sempre acaba fazendo várias vítimas. Quem tiver recebido o documento deve comunicar ao Procon
sobre o fato”, orienta. Leandro informa ainda que a Fecomércio
emite o Boleto da Contribuição
Sindical com vencimento somente até o dia 30 de Janeiro de
cada ano e nada mais.
CUIDADO
FALSO
O que fazer quando o boleto chega
A empresa que receber a cobrança da taxa de manutenção, pode proceder
da seguinte maneira:
Enviar carta a tais entidades informando que
não têm interesse em figurar como associada.
Recorrer ao Procon;
Para quem efetuou o pagamento indevido
As empresas que efetuaram pagamento de boleto acreditando que
tal cobrança referia-se a serviços
prestados pela Fecomércio poderão requerer a restituição dos valo30
Setembro e outubro de 2010
res pagos, desde que comprovem
que realizaram o pagamento por erro. O telefone da Fecomércio para
obter informações e esclarecer dúvidas é (68) 3212.4800.
Ocidental Center traz novo segmento
em móveis para escritório
Nova loja já
comemora um ano
de inauguração e
em razão disso traz
aos clientes muitas
promoções e
descontos especiais
Ocidental Center - novo conceito em móveis para escritório
Com o objetivo de atender um
público carente de opções, a
Ocidental Center, conhecida em
Rio Branco por dispor de variedades em eletrodomésticos, móveis e utilidades domésticas, agora conta com um novo segmento
em móveis para escritório ou home office.
A Ocidental Center Móveis e
Escritório, que já comemora um
ano de inauguração e em razão disso traz aos clientes muitas promoções e descontos especiais, procura aliar desde itens mais simples
até uma linha mais sofisticada, capaz de compor qualquer tipo de escritório que se queira montar.
Além da grande variedade disponível para esse tipo de segmento,
o diferencial da nova loja está nas
facilidades de pagamento. O cliente pode parcelar em até 10x no cartão ou cheque, e a grande novidade
é o lançamento do cartão BNDS.
Através dele, a compra pode ser parcelada em até 48x, com uma taxa
de financiamento muito baixa, de
aproximadamente 0.97% ao mês.
“A taxa é um diferencial ex-
cepcional. Vemos por aí taxas de
juros embutidos no produto com
um valor bem maior” diz o gerente da loja, Enderson Predoza.
Essa condição de pagamento
permite, por exemplo, que o cliente faça um novo investimento em
seu escritório, sem que seja preciso mexer no seu capital de giro. O
cartão BNDS financia todo o valor da operação.
Setembro e outubro de 2010
31
Vendendo com eficácia
Para desempenhar bem o papel de negociador
e obter melhores resultados, o profissional de
vendas precisa aprimorar seus conhecimentos e
técnicas. Essa publicação, cujo conteúdo é
apresentado de forma didática e acessível, é recomendada a empresários, vendedores, corretores, supervisores e gerentes que têm consciência da necessidade de aprimoramento
para se manter ou se inserir no mundo dos
negócios.
Editora: Senac
Valor: R$ 21,00
Pode ser adquirido pelo site: http://www.editorasenacsp.com.br/
ESPORTE PARA IDOSOS
Pesquisas científicas atuais comprovam
que as atividades físicas contribuem de modo significativo para a qualidade de vida
dos idosos. Além dos benefícios físicos, a
participação em grupos colabora no despertar e na manutenção da autoestima,
da consciência corporal e na interação
com o mundo. O Programa de
Atividades Físicas para Idosos, no
SESC SP, teve início em 1974, pautado nas experiências bem-sucedidas da instituição e em estudos publicados nos Estados
Unidos, França e Alemanha que destacavam a função educativa e os benefícios para a saúde do idoso resultantes da prática de
atividades físicas. Este livro foi produzido a partir de encontros
de capacitação de professores da instituição, que renovaram as
discussões sobre conteúdos específicos de atividades físicas para idosos e geraram o presente estudo, cujo intuito é contribuir
para o trabalho prático na área de esportes para esta faixa etária,
buscando a definição de conceitos, objetivos e metodologia,
além de sugerir propostas de ação.
Editora: Sesc
Valor: R$ 42,00
Pode ser adquirido pelo site: http://www.lojasescsp.org.br/
32
Setembro e outubro de 2010
As oposições e o compromisso com a democracia
te racional e aceitável.
Sobra incompetência discursiva por parte dos partidos que
afirmam fazer oposição ao governo, e sobra espaço midiático
para as lideranças petistas, disposição e agilidade na “militância
empregada” para fazer chegar às
camadas mais populares do eleitorado acreano alguns nomes já
consolidados e outros que buscam se consolidar como alternativa política no estado. Os primeiros colhem os frutos plantados
em consequência dos mais de dez
anos no poder e, convencidos da
condição de força política hegemônica que gozam, buscam voos
mais altos no quadro político nacional; e os segundos orbitam em
torno dos “chefes políticos” em
busca de espaço na estrutura de poder que foi habilmente montada.
Definitivamente vivemos um
quadro de ficção política eleitoral onde o governo, e é importante que se diga que a cada nova eleição com mais dificuldade, busca
se apresentar ao eleitorado tendo
do outro lado um discurso que
lhe contraponha. Tornou-se cada
vez mais rara a presença de uma
voz qualificada que preencha
com inteligência e a coragem necessária o “deserto de idéias” que
habita o interior das chamadas
forças de oposição na política do
Acre. O vazio discursivo e o comportamento amador que tem sido
apresentado por parte das oposições nas últimas campanhas demonstram: corremos sério risco
de que num futuro próximo seja
necessário ao atual grupo político,
que governa o estado há mais de
dez anos, criar “artificialmente”
uma força de oposição como forma de legitimar a sua dominação e
o controle exercido sobre a sociedade acreana. Talvez fosse menos
doloroso aos “espectros republicanos” que vagam nos corredores
das repartições públicas e nos espaços de debate e decisão política,
adotar o regime de partido único e,
com isso, encerrar definitivamente essa representação dantesca que
é oferecida ritualmente a cada nova eleição pela atual estrutura político-partidária acreana.
Nilson Euclides da Silva
Cientista Político
[email protected]
POLÍTICA
O pior dos mundos para uma
democracia que busca a sua afirmação histórica não reside em um
quadro político com a ausência
das forças de oposição, mas sim
no fato de se acreditar no discurso
de que elas realmente existem. O
atual espectro político partidário
acreano se apresenta como uma
melancólica despedida para algumas das antigas lideranças políticas do estado. Seria cômico se não
fosse trágico vermos, entre outras
mazelas, um candidato que almeja
um dos mais importantes cargos
da república “brigar” com um jornalista no meio de uma entrevista
ou vermos outro que concorre ao
cargo de governador que simplesmente não consegue falar uma frase com sentido e se comporta diante das câmeras como uma pessoa
que não tem a mínima noção da
responsabilidade e da importância
do cargo público ao qual concorre.
É certo que a imprensa acreana,
com exceções, está financeiramente e ideologicamente comprometida com o atual governo, e tem
em algumas ocasiões dado maior
relevância às lideranças e aos partidos que apóiam o atual modelo
político instalado com a chegada
da Frente Popular ao poder. Para
isto, basta ler os jornais impressos
e assistir aos telejornais para se verificar o desequilíbrio existente no
jogo de exposições midiáticas das
respectivas candidaturas.
Esse quadro de comprometimento da mídia local com a hegemonia petista no estado deveria
impor aos grupos que se opõem ao
atual governo – caso eles realmente existissem – um maior senso de
responsabilidade no processo eleitoral, e exigiria que partidos como
PMDB, PSDB, PPS entre outras
legendas se qualificassem para o
debate político eleitoral. É deprimente ver candidaturas que dizem
representar a oposição ao atual governo se apresentarem ao eleitorado acreano – depois de passados
doze anos de governo do Partido
dos Trabalhadores - como um
“bando homens tolos e incapazes”
de construir e articular com as forças sociais existentes no estado
um discurso político minimamen-
Setembro e outubro de 2010
33
Jocomac: 25 Anos de esporte e lazer para os Comerciários
O evento se
destaca como
um agregador
de atividades
esportivas para
comerciários
O SESC dá uma grande importância ao lazer, pois constatou sua
importância para a recuperação física e psíquica dos desgastes que as
pessoas sofrem nas relações do trabalho, da família e dos grupos sociais de que fazem parte. Por esta razão, visando prestar um atendimento de qualidade ao trabalhador
do comercio de bens e serviços, a
instituição procurou, ao longo das
ultimas décadas, dotar suas unida-
des operacionais de equipamentos
e espaços adequados ao lazer.
Ao invés de ver no lazer um objeto de consumo, um fim em si
mesmo, o SESC procura em suas
ações proporcionar á clientela experiências que, além de possibilitarem a recuperação física e mental, melhorem a qualidade de vida
e atendam à necessidade de participação, solidariedade e integração sócio-cultural.
A importância
dos jogos para
os comerciários
Abertura do Jocomac na década de 1980 no ginásio Álvaro Dantas
A história
Atleta conduzindo a pira
olímpica para o início
dos jogos no ano de 1981
34
Setembro e outubro de 2010
O SESC criou na década de 80 em Rio
Branco os jogos Comerciários do Acre
JOCOMAC no recém inaugurado Centro
Cultural e Desportivo – CCD (SESC
Bosque) sendo disputada apenas a categoria futebol de campo. Hoje os 25º Jogos
comerciários do Acre cresceram nas suas atividades com escolha da Garota
JOCOMAC e abrangendo varias modalidades como: Futebol de Campo,
Futsal (Adulto e Infantil) e Natação.
Os Jogos Comerciários acontecem
anualmente com diversas modalidades
esportivas, e nesses anos já passaram
pelo SESC mais de 6.000 atletas do comercio acreano, grandes jogadores da
historia do futebol local, políticos, e
anônimos que contribuíram para o engrandecimento de um dos mais tradicionais eventos esportivos da cidade de
Rio Branco.
De acordo com Jesus
Wgleison atual coordenador dos jogos, este é um dos
eventos mais importantes
na programação anual porque está direcionado não
apenas às empresas, mas
aos funcionários destas.
“Os jogos Comerciários
do Acre visam oportunizar
o acesso ao esporte, estimulando os aspectos: físicoesportivo, social, de entretenimento e a ética na competição, buscando valores
construtivos como companheirismo, a cooperação”.
Diz o coordenador do projeto Jesus Wgleison.
Segundo Joy Braga coordenador de esportes, o evento é de suma importância para a classe comerciária porque, além de promover uma
grande confraternização
com todos os funcionários
do comércio, resgata valores éticos, morais e ajuda
também a aproximar e melhorar essa relação patrãoempregado.
Comerciários perfilados para a abertura oficial no ano de 1990
Saúde
O Jocomac tem o objetivo de
proporcionar a prática de esportes através de competições em várias modalidades esportivas e recreativas. Essas atividades contribuem para o bem estar e melhoria da qualidade de vida dos
participantes. Os Jogos
Comerciários incentivam a prática de esportes de forma divertida,
apesar de incentivar a competitividade. Os participantes são sensibilizados a levar uma vida com
mais paciência e persistência e
também são orientados a manter
hábitos mais saudáveis.
Jogos Comerciários
chegam a maior
idade no século XXI
Setembro e outubro de 2010
35
Senac cada vez mais presente no interior do Estado
Com o desafio de lutar pela melhoria nos serviços prestados, a
Diretora Regional do Senac,
Hirlete Meireles e o Diretor de
Educação Profissional, Abrão
Maia, assinaram no dia 24 de agosto um convênio com a Prefeitura
de Cobija, visando a qualificação
profissional dos trabalhadores do
comércio de bens, serviços e turismo do país boliviano.
Representantes de vários segmentos da Bolívia como hotelaria,
comércio, indústria, serviços compareceram ao ato, além dos
Secretários de Obras, Miguel
Contreras, Recursos Humanos,
Danitza Assen e Finanças,
Luciana Veja, além da Prefeita de
Cobija, Ana Lúcia Reis.
A Diretora lembrou ainda
que em 2005 o Senac já ministrou vários cursos na Bolívia e
falou do prazer que é voltar ao
país em um momento tão oportuno. “A mudança que acontece
no mundo econômico, as novas
empresas que estão se instalando em Cobija, exigem cada vez
mais que o trabalhador seja qualificado e tenha uma extensão
“É um imenso
prazer para o
Senac atender o
município de
Epitaciolândia”,
disse Abrão Maia
Prefeito e Secretária entregam material à aluna do Senac
Fruto de parceria entre o
Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – Senac
e a Prefeitura de Epitaciolândia,
por meio da Secretaria de Ação
Social, o município já conta com diversos cursos na área de imagem
pessoal. Agora é a vez do curso de
informática destinado para jovens
na faixa etária de 14 a 17 anos. E esse convênio foi firmado na manhã
da última terça - feira (10) com a
presença do Diretor de Educação
Profissional do Senac, Abrahão
Maia, o Coordenador do Eixo de
Informática, Breno Cavalcante, o
Prefeito de Epitaciolândia José
Ronaldo Pessoa, a vice - Prefeita,
Toinha Assem e a Secretária de
Ação Social, Rosália Pinheiro.
O Diretor Abrahão Maia, disse
que é um prazer imenso para o
Senac atender o município de
Epitaciolândia mais uma vez e disse aos alunos presentes que é pre36
Setembro e outubro de 2010
ciso estar preparo para quando surgir as oportunidades. “Esse não é
um mero cursinho. São 160 horas
de curso por isso afirmo que vocês
sairão daqui verdadeiros profissionais”, falou Maia.
O Prefeito de Epitaciolândia,
Ronaldo Pessoa, comentou que a
meta da Prefeitura é trazer cada
vez mais cursos profissionalizantes do Senac ao Município.
“O que mais desejamos é a profissionalização dos nossos jovens. Somos privilegiados por
moramos em lugar estratégico,
essa cidade tem muito a crescer,
por isso vocês precisam estar
prontos para as vagas de emprego que cada vez mais irão surgir”, finalizou Pessoa.
“Só se obtém vitória com luta,
por isso não desistam. O mercado
de trabalho está pronto para receber jovens qualificados”, comentou a Secretária Rosália.
Senac assina
convênio internacional
nessa qualificação, não só naquilo que ele vai trabalhar, mas
também conhecer um pouco mais sobre outras áreas, outras culturas”, falou Meireles.
“Não podemos entregar a qualificação profissional dos nossos irmãos Bolivianos nas mãos de amadores. Temos que colocar gente capacitada para treinar esse pessoal.
O Senac espera cumprir a sua meta, que é justamente qualificar os
que mais precisam”, disse o
Diretor Abrão.
A Prefeita de Cobija, Ana
Lúcia Reis, não escondia o contentamento da parceria. “É muito
importante para o nosso País contar com esse tipo de apoio. Às vezes passamos uma má imagem para os turistas. Queremos reverter
esse quadro, por isso, acreditamos
que com a qualidade dos serviços
do Senac e a força de vontade do
nosso povo, isso irá mudar”, falou
a Ana Lúcia, emocionada.
No final do encontro os anfitriões
ofereceram a Hirlete Meireles e
Abrão Maia, alguns pratos típicos da
região seguida de suco de ticha, tradicional milho para os brasileiros.
Senac formando
profissionais
qualificados
O Jovem Eduardo Alcântara
foi aluno do Senac há algum tempo e agora será o instrutor dos alunos do curso de informática no
Município de Epitaciolândia. Ele
conta que quando saía de
Epitaciolândia para fazer os cursos na Unidade do Senac em Rio
Branco as pessoas zombavam dizendo que era muito longe e que
ele nem sabia se teria emprego garantido quando terminasse as aulas. “Hoje sei que todo meu esforço não foi em vão, por isso peço
aos alunos que não desistam, pois
a recompensa do esforço virá. Já
que dificilmente em outros lugares terão a qualidade que só o
Senac oferece”, pontua o jovem.
Diretores do Senac com equipe do Governo de Cobija
Setembro e outubro de 2010
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Responsabilidade Tributária por
Sucessão Comercial - art. 133 do CTN
Marcio Danzicourt
Advogado
SEU DIREITO
http://www.danzicourt.com.br
[email protected]
38
Setembro e outubro de 2010
A responsabilidade tributária está prevista no Código Tributário Nacional
(CTN) no Título II, Capítulo V, Seção II do
Código Tributário Nacional. Assim, o
CTN regra a responsabilidade por sucessão nos arts. 129 a 133, a responsabilidade
de terceiros nos art. 134 e 135 e a responsabilidade por infrações nos art. 136 a 138,
estando todas essas regras sob o comando
geral no art. 128. O art. 128 dispõe, de forma genérica, que a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa excluindo a
responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-se a este em caráter supletivo do
cumprimento total ou parcial da referida
obrigação. Neste trabalho, será abordada a
responsabilidade tributária definida no art.
133 do CTN, reza que são pessoalmente
responsáveis o adquirente pelos tributos relativos aos bens adquiridos.
Dispõe o art. 133 do CTN: “A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo
de comércio ou estabelecimento comercial,
industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra
razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos
até a data do ato:
I - integralmente, se o
alienante cessar a exploração do comércio,
indústria ou atividade;
II - subsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na
exploração ou iniciar dentro de seis meses a
contar da data da alienação, nova atividade
no mesmo ou em outro ramo de comércio,
indústria ou profissão.
Assim, nos termos do dispositivo legal
supra citado, o primeiro dos requisitos para
que se configure a sucessão tributária é que
o sucessor tenha adquirido, por qualquer título o fundo de comércio ou o estabelecimento da empresa devedora, ou seja o real objeto
gerador da responsabilidade tributária é a alienação do fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional.
A matéria debatida é repleta de dificuldades práticas. Mas, ao contrário do que
pensam alguns aplicadores do direito o simples fato da pessoa física ou jurídica exercer a mesma atividade mercantil que exercia a devedora e no mesmo endereço não
permite que se conclua que houve sucessão tributária.
O saudoso jurista Aliomar Baleeiro
com a preponderância que lhe é peculiar
define:
“Noutra parte, já acentuamos que, na
Economia e mesmo no Direito, empresa é
a firma, individual ou coletiva que explora
comércio, industria ou atividade profissional com o intento de lucro ou remuneração. A empresa pode ter uma ou mais unidades de operação, cada uma das quais é
um estabelecimento (a fábrica, o depósito,
o escritório da matriz, as filiais, etc.).
O conjunto de bens da empresa ou do
profissional constituí seu fundo de comércio, - a instalação, os imóveis, máquinas e
utensílios, a posse do imóvel se não for próprio, as dividas ativas, o acervo de mercadoria acabada ou matérias primas, enfim
tudo quanto empregado na exploração,
constituindo um bem composto, universalidade de coisas, - universitas rerum”(BALEEIRO. Aliomar. Direito
Tributário Brasileiro. Ed. Forense, 4ª Ed.,
Rio de Janeiro, 1972, pág. 430.).
Na mesma linha de raciocínio o doutrinador Luiz Emydio F. Da Rosa JR, citando
Ricardo Lobo Torres, nos ensina:
“Para que haja sucessão tributária é
necessário a aquisição da totalidade do
estabelecimento comercial ou do fundo
de comércio, não sendo suficiente a compra de um ou outro bem móvel.” (ROSA
JR. Luiz Emydio F.da. Manual de Direito
Financeiro & Direito Tributário. Ed.
Renovar, 10ª Ed. Rio de Janeiro.
1995,pág. 496.)
Portanto, o estabelecimento ou fundo
de comércio é a universalidade de bens destinados a exploração da atividade da empresa. A aquisição de um único bem, por
exemplo: estoque ou máquinas, não caracteriza sucessão tributária, faz-se necessário a aquisição da universalidade dos bens
que compõe o estabelecimento ou fundo
de comércio.
Note-se, ainda, que para caracterizar a
sucessão tributária, a transferência deve
ser fruto de uma relação jurídica entre o alienante e o adquirente. Logo, é avesso a
qualquer lógica jurídica supor que a ocupação de um estabelecimento anteriormente utilizado pelo devedor caracteriza a
hipótese prevista no art. 133 do CTN.
Em razão do princípio da Legalidade
inexistindo a aquisição do estabelecimento
ou do fundo de comércio da empresa devedora pela pessoa física ou jurídica é inadmissível a presunção, baseada em meras
suposições de que a sucessão tributária teria ocorrido. Nesse sentido tem decidido
nossos Tribunais: (Apelação cível n°
748.386.5/3-00, Oitava Câmara de
Direito Público, Relator ' Rubens Rihl, j.
05/11/2008), (Apelação eivei n°
985.665.5/6-00, Relator Rebouças de
Carvalho, j 03/3/2010).
A conclusão supra é tão precisa que fecha a presente exposição com chave de ouro. Indubitável, por todo o exposto, que a sucessão tributária prevista no art. 133 do
CTN exige a comprovação acerca da aquisição do estabelecimento ou fundo de comércio entre o alienante e o adquirente. O simples fato da empresa encontrar-se no mesmo
endereço da antiga devedora e exercer atividade econômica semelhante não permite a
conclusão de que houve sucessão.