24
ISSN 1677-7042
1
Valor do Apoio R$: 450.880,00
Prazo de Captação: 05/09/2013 a 31/12/2013
Produção de um média metragem de 52 minutos, que conta
história de organizações e indivíduos que usam a tecnologia e a nova
cultura digital para melhorar a vida de pessoas.
13 3970 - Pedro e a Bernunça
CINETRIP ARTE & CULTURA LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.792.340/0001-04
Processo: 01400.013749/20-13
SC - Florianópolis
Valor do Apoio R$: 198.100,00
Prazo de Captação: 05/09/2013 a 31/12/2013
Produção de uma animação em 2D de 20 minutos sobre
Pedro, um menino de 7 anos que demonstra ser corajoso e destemido
para enfrentar monstros e desafios, mas quando se trata da Bernunça
ele treme de medo.
13 5545 - CINEMINHA NA ESCOLA E NA PRAÇA
2014
Educom.arte - Projetos em Educação, Comunicação e Cultura LTDA.
CNPJ/CPF: 10.842.707/0001-07
Processo: 01400.016759/20-13
SP - Sumaré
Valor do Apoio R$: 211.611,40
Prazo de Captação: 05/09/2013 a 31/12/2013
Realização de mostra de curtas-metragens brasileiros voltados para o público infantil, e realização de uma oficina de desenho
de animação, de 01/02 a 30/09/2014.
13 4462 - CURTA JOVEM 2014
Roberto Limberger
CNPJ/CPF: 282.855.448-18
Processo: 01400.015499/20-13
SP - Campinas
Valor do Apoio R$: 237.170,00
Prazo de Captação: 05/09/2013 a 31/12/2013
Produção de um curta metragem de 15 minutos, produzido
em uma oficina de formação audiovisual, além da realização de uma
mostra.
PORTARIA N o- 80, DE 4 SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria 952, de 21 de dezembro de 2012, e em cumprimento ao
disposto na Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Decreto nº 5.761,
de 27 de abril de 2006, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de
setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454 de 13 de maio de 2002,
resolve:
Art. 1º Autorizar a mudança de título do projeto audiovisual
"documentario - A historia de Padre Antonio Vieira", processo nº:
01400.020750/2011-19, Pronac nº: 11-5066, proponente: Fundação
Nagib Haickel, CNPJ/CPF nº: 02.253.118/0001-57, que passa a ser
"Padre Antonio Vieira - A Pedra e a Palavra".
Art. 2º Autorizar a mudança de título do projeto audiovisual
"Domus, Dulcis Domus", processo nº: 01400.024006/2010-11, Pronac
nº: 10-12757, proponente: Tassia Quirino Silva, CNPJ/CPF nº:
369.821.248-00, que passa a ser "Lar, Doce Lar".
Art. 3º Prorrogar o prazo para captação de recursos dos
projetos audiovisuais, relacionados no anexo I a esta Portaria, para os
quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, nos temos do Art. 18 da Lei nº 8.313, de 23
de dezembro de 1991, com redação dada pelo Art. 53, alínea f, da
Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO
ANEXO I
13 2229 - Alfred Hitchcock
ROUND ZIPPER PRODUCOES EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.422.273/0001-36
RJ - Duque de Caxias
Período de captação: 06/08/2013 a 31/10/2013
13 2048 - Fluxus - Festival Internacional de Cinema na
Internet
Zeta Filmes Ltda
CNPJ/CPF: 02.469.679/0001-98
MG - Belo Horizonte
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2013
Período de captação: 01/09/2013 a 31/12/2013
10 10653 - Projeto Homem Livre
Gisele Werneck da Cunha
CNPJ/CPF: 045.142.966-43
SP - São Paulo
Período de captação: 23/08/2013 a 31/12/2013
11 4516 - Toca pra Diabo
João Carlos Pacheco Rodrigues Velho
CNPJ/CPF: 738.296.687-91
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/09/2013 a 31/12/2013
12 8886 - Mostra de Cinema de Mangaratiba - 2013
José Henrique Reis Cortez - Consultoria, Serviços e Representações Ltda
CNPJ/CPF: 56.798.390/0001-41
RJ - Mangaratiba
Período de captação: 01/09/2013 a 31/12/2013
12 4435 - Curta na Praça 6ª edição
Nova Bossa Produções Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 02.856.992/0001-89
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/09/2013 a 31/12/2013
10 11733 - Nas garras da justiça
June Saraiva Meirele
CNPJ/CPF: 345.954.815-00
PR - Curitiba
Período de captação: 01/09/2013 a 31/12/2013
13 0688 - OFICINA DE TÉCNICA CINEMATOGRÁFICA
MEU PRIMEIRO FILME / MOSTRA DO CINEASTA DOURADENSE
ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO CULTURAL DE BATATAIS
CNPJ/CPF: 12.565.299/0001-00
SP - Batatais
Período de captação: 01/09/2013 a 31/12/2013
12 5061 - Ciranda Brasil
PLUG-IN ESTUDIO DE SOM LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.852.749/0001-06
SP - São Paulo
Período de captação: 31/08/2013 a 31/12/2013
12 8914 - A HISTÓRIA DA EMBALAGEM NO BRASIL
TRILHA MIDIA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.486.710/0001-48
SP - São Paulo
Período de captação: 01/09/2013 a 31/12/2013
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA N o- 461, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso da delegação de competência estipulada na Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2010 e art. 4º da Portaria nº 120, de 29 de março de
2010, resolve:
Art.1º - Tornar público o(s) projeto(s) relacionado(s) no anexo abaixo, incentivado(s) por meio da Lei 8.313/91 que teve/tiveram sua(s) REPROVAÇÃO (ÕES) quanto ao cumprimento do objeto no âmbito
deste Ministério, conforme determina o parágrafo 4º do artigo 80 da Instrução Normativa/ MinC nº 01 de 24/06/2013, publicada no Diário da Oficial União de 01/07/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES
ANEXO
Pronac
09-8424
Nome do Projeto
Proponente
Plano de Trabalho Anual 2010 Pina- Associação Pinacoteca
coteca do Estado de São Paulo
Arte e Cultura - APAC
CNPJ
Objeto
96.290.846/0001-82 Os Planos Anuais de Trabalho da Associação tiveram início em 2002 e têm como objetivo
principal o apoio às atividades da Pinacoteca do Estado de São Paulo, aí incluídas seus
dois edifícios, a Pinacoteca Luz e a Estação Pinacoteca; as
exposições temporárias; serviço educativo; a aquisição de obras de arte para incorporação
ao acervo do museu e demais projetos especiais como publicações e organizações de seminários e cursos.
PORTARIA N o- 462, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria
nº 120, de 30 de Março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Aprovar projetos culturais, relacionados nos anexos
à esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista,
no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9874, de 23 de novembro de
1999.
Art. 2.º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
130822 - Quase-Canção
NOME DO PROPONENTE: CHIEN O CRIATIVO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 31.885.544/0001-01
Processo: 01400003407201371
Cidade: RJ de Rio de Janeiro
Valor Aprovado R$: R$ 772.500,00
Prazo de Captação: 05/09/2013 à 31/12/2013
Resumo do Projeto: Quase-Canção é o mais novo espetáculo
de Michel Melamed, um dos mais premiados e reconhecidos artistas
da sua geração. Visa dar continuidade ao trabalho de Michel, caracterizado, entre outros, pela integração de linguagens artísticas, o
discurso crítico, a poesia e o humor. Com temporada no Rio de
Janeiro e em São Paulo. Temporada mínima prevista de 21 apresentações.
134331 - Realizar o IX Concurso Nacional de Quadrilhas
Juninas
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO CNA
CNPJ/CPF: 10.846.584/0001-74
Processo: 01400015339201393
Cidade: DF de Brasília
Valor Aprovado R$: R$ 773.300,00
Prazo de Captação: 05/09/2013 à 31/12/2013
Resumo do Projeto: Realizar o IX Concurso Nacional de
Quadrilhas Juninas, em Palmas/TO, reunindo 22 grupos juninos de 20
estados brasileiros, com um público previsto de mais de 25.000 pessoas, com acesso totalmente gratuito.
132713 - CD e Turnê Sapore D'Itália
NOME DO PROPONENTE: Luiz Eduardo Pacheco de Andrade
CNPJ/CPF: 193.838.436-91
Processo: 01400006659201352
Cidade: MG de Belo Horizonte
Valor Aprovado R$: R$ 371.946,40
Prazo de Captação: 05/09/2013 à 31/12/2013
Resumo do Projeto: O Projeto se constitui da gravação do
CD de música Erudita Sapore d´Itália e a realização da turnê Nacional do Barítono Luiz Eduardo Pacheco de Andrade. A turnê irá
percorrer várias cidades do Brasil, levando o estilo de música erudita
às mais variadas regiões, populações e classes sociais nas cidades
onde a turnê irá percorrer. A turnê será composta de todas as canções
que constituem o CD Sapore d´Itála. Ao todo, serão realizadas 22
apresentações na turnê. O projeto irá gerar turnê e CD.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012013090500024
Área
Artes Visuais
Valor Proposto (R$)
11.980.478,75
Valor Aprovado (R$)
9.843.732,36
Valor Captado (R$)
2.549.400,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
134308 - 30º Salão Internacional do Humor do Piauí
NOME DO PROPONENTE: Fundação Nacional do Humor
CNPJ/CPF: 01.795.910/0001-70
Processo: 01400015312201309
Cidade: PI de Teresina
Valor Aprovado R$: R$ 977.922,00
Prazo de Captação: 05/09/2013 à 31/12/2013
Resumo do Projeto: Realização do 30º Salão Internacional de
Humor na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí, composto de atividades artístico-culturais com a participação de artistas do Piauí, do
Brasil e do Exterior, utilizando a linguagem das artes visuais e cênicas, da música, da literatura e da cultura popular e de rua, buscando
envolver 31 cidades da região norte do estado e dos estados vizinhos
do Maranhão e Ceará, e atingir diretamente um público participante
total de 70 mil pessoas.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
120302 - Projeto de Restauro e Modernização do Hospital
Beneficente Português do Amazonas - FASE EMERGENCIAL
NOME DO PROPONENTE: Ligia Mayumi Funaki
CNPJ/CPF: 305.452.408-67
Processo: 01400002380201219
Cidade: AM de Manaus
Valor Aprovado R$: R$ 465.865,91
Prazo de Captação: 05/09/2013 à 31/12/2013
Resumo do Projeto: Completando 138 anos de funcionamento, o Hospital Beneficente Português do Amazonas está localizado no sítio Histórico tombado pela prefeitura de Manaus. No
entanto, sua estrutura encontra-se em estágio avançado de deterioração, com riscos de desabamento de telhado com setores desativados
por falta de condições sanitárias. O patrimônio histórico tem sua
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.