114 – São Paulo, 125 (200)
tendo caixinhas de números, 02 artigo PA acessibilidade para
deficiente visual calculadora sonora português,02(dois) jogos
pedagógicos para educação esp. Calendário em língua de sinais,
01(um) jogo pedagógico para educação esp. Colméia alfabética,
01(um) jogos pedagógicos para educação esp. Contendo cubo
surpresa, 01(um) dado em alto relevo, 02(dois) jogos para
educação esp. Dominó de percepção manual, 01(um) jogo para
educação esp. Formas e números, 10(dez) jogos para educação
esp. Forme formas, 02(dois) jogos para educação esp. Jogo de
memórias de animais em língua de sinais, 01(um) jogo para
educação esp.kit baixa visão, de madeira, 02(dois) livros sensoriais, 01(um) jogo para educação esp. Pra classificar, 04(quatro)
artigos para acessibilidade kit braile para desenho geométrico,
02(dois) jogos para educação esp. Tabuada, 06(seis) artigos
para acessibilidade do deficiente visual tesoura e 01(um) jogo
pedagógico para educação especial, xadrez adaptado. Nestes
termos, fixo o prazo de 05
(cinco) dias para que essa empresa se manifeste, por escrito,
acerca do apontamento ora descrito, garantido assim o direito
a sua ampla defesa e ao contraditório, conforme item 5.2.c. do
Anexo da Resolução CC 52, de 19-07-2005.
NOTIFICAÇÃO
Processo N.º: 00231/0072/2015
CONVITE BEC n.º 10005/2015
Oferta de Compra n.º 080331000012015OC00017
Contratada: BRINQUELIBRAS ED. E COM DE MAT. PED. ESP.
EIRE – CNPJ: 20.045.500/0001-57
Contratante: Diretoria de Ensino-Região de Registro/SP.
Vimos NOTIFICAR a empresa BRINQUELIBRAS ED. E COM
DE MAT. PED. ESP. EIRE – inscrita no CNPJ 20.045.500/0001-57,
por ter sido apurado o atraso das obrigações assumidas pela
contratada através do Edital Eletrônico de Contratações CV n.º
10005/2015 Nota de Empenho n.º 2015NE00249, está a citada
empresa sujeita, nos termos do item 9 do citado edital eletrônico, a sanção administrativa de multa de mora, nos termos do artº
3º, inciso II e artigo 4º, alínea “a” e “c”, ambos da Resolução SE
nº 33, de 01-04-2003, combinado com os artigos 86 e 87, inciso
II da LF n.º 8.666/93, sem prejuízo da possibilidade de aplicação
da sanção de suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contatar com a Administração, nos termos
do que dispõe o artigo 3º, inciso III da Res.SE 33/2013, pela
inexecução do contrato conforme 2015 NE00249 de 06/05/2015.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
de que até o momento não foram entregues os objetos deste
Convite: 01(um) jogo pedagógicos para educação esp. Alfatórico
de papelão cartonado, 13(treze) artigos para acessibilidade do
deficiente visual, calculadora sonora português, 02(dois) jogos
pedagógicos para educação esp. Calendário em língua de
sinais, 01(um) jogos pedagógicos para educação esp. Colméia
alfabética, 06(seis) jogos pedagógicos para educação esp.
Conhecendo o corpo humano, 07(sete) artigos para acessibilidade do deficiente visual, facilitador de punho e polegar, 03(três)
globos terrestres adaptador, 04(quatro) livros especiais sensoriais, 01(um) jogo pedagógicos para educação esp. Memorego
de papelão cartonado, 07(sete) jogos para educação especial
operações matemáticas, 01(um) régua de aumento em acrílico,
04(quatro) jogos pedagógicos para educação esp. Relógio em
libras e 06(seis) sorobans adaptados em polipropileno de alta
densidade e resistência. Nestes termos, fixo o prazo de 05
(CINCO) dias para que essa empresa se manifeste, por escrito,
acerca do apontamento ora descrito, garantido assim o direito
a sua ampla defesa e ao contraditório, conforme item 5.2.c. do
Anexo da Resolução CC 52, de 19-07-2005.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 26/10/2015
Homologando, em favor da empresa ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA, CNPJ
02.256.866/0002-74, Classificado e Detentora do Registro de
Preços o item 01 no valor mensal estimado de R$ 5.244,00; o
item 02 no valor mensal estimado de R$ 24.406,80; o item 03
no valor mensal estimado de R$ 7.041,84.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICAE
AMOSTRAS
PROCESSO n° 00304/4444/2015
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E
ASSISTÊNCIA AO ALUNO
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
SALSICHA DE PERU CONGELADA – LOTE 1
ABRE-SE PRAZO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
TÉCNICA E AMOSTRAS DE ACORDO COM ITEM 5, 6 E 7 - ANEXO
I FOLHETO DESCRITIVO DO EDITAL PRAZO A PARTIR DE 27 DE
OUTUBRO DE 2015 - 15 DIAS CORRIDOS.
Extrato de Contrato
Pregão Eletrônico nº 002/DGINF/2015 - Processo Licitação 02743/0000/2015 –Contrato 001/DGINF/2015 - Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços
Escolares Contratado B.N.P. COMERCIAL LTDA. EPP - C.N.P.J.:
04.005.280/0001-81 - Valor: R$ 503.200,00 – 170 REFRIGERADORES INDUSTRIAIS DE 02 PORTAS – FONTE QESE - Data da
assinatura: 02/10/2015.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA:
TOMADA DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta
licitação para execução de Elaboração de Projeto Executivo
(Acessibilidade), Fornecimento de Projeto de Segurança Contra
Incêndio Aprovado pelo Corpo de Bombeiros (FAT) e Elaboração
de Material para Aprovação na PMSP_SEGUR - AVS 1ª Etapa:
TOMADA DE PREÇOS N.º - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO
- ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA)
46/00210/15/02 - EE Profa Zipora Rubinstein - Rua Irmao
Deodoro, 250 8410410 - Vila Princesa Isabel - São Paulo/SP - 120
/ 200 / 200 - 10:00 - 27/11/2015.
As empresas interessadas poderão obter informações e
verificar o Edital na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na
Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou
através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.
Os interessados poderão adquirir o Edital completo através
de CD-ROM a partir de 27/10/2015, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante
pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).
Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta
Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no
Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA
FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas
CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FDE.
As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.
BARJAS NEGRI
Presidente
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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TOMADA DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta
licitação para execução de Elaboração de Projeto Executivo
(Acessibilidade) e Fornecimento de Projeto de Segurança Contra
Incêndio:
TOMADA DE PREÇOS N.º - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO
- ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA)
46/00220/15/02 - EE Prof Luiz Darly Gomes de Araujo - Rua
Odorico Cardoso dos Santos, 75 - Cep: 11955-000 - Centro Barra do Turvo/SP - 120 / 200 - 10:30 - 27/11/2015.
As empresas interessadas poderão obter informações e
verificar o Edital na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na
Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou
através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.
Os interessados poderão adquirir o Edital completo através
de CD-ROM a partir de 27/10/2015, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante
pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).
Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta
Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no
Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA
FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas
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As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.
BARJAS NEGRI
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(Acessibilidade) e Fornecimento de Projeto de Segurança Contra
Incêndio:
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- ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA)
46/00222/15/02 - EE Ver Jose Bompani - Rua Joao Gual,
195 - Cep: 14061-670 - Val. Figueiredo - Ribeirão Preto/SP - 120
/ 200 - 11:00 - 27/11/2015.
As empresas interessadas poderão obter informações e
verificar o Edital na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na
Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou
através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.
Os interessados poderão adquirir o Edital completo através
de CD-ROM a partir de 27/10/2015, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante
pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).
Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta
Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no
Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA
FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas
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(Acessibilidade) e Fornecimento de Projeto de Segurança Contra
Incêndio:
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- ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA)
46/00223/15/02 - EE Dr Getulio Vargas - Rua Dr Domingos
Sgorlon, 270 - Cep: 14070-660 - Avelino A Palma - Ribeirão
Preto/SP - 120 / 200 - 14:00 - 27/11/2015.
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Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no
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(Acessibilidade) e Fornecimento de Projeto de Segurança Contra
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- ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA)
46/00229/15/02 - EE Gustavo Fernando Kuhlmann - Rua
Avelino Mariotini, 1391 - Cep: 14718-000 - Dist Botafogo - Bebedouro/SP - 120 / 200 - 14:30 - 27/11/2015.
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Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA
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Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
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licitação para execução de Elaboração de Projeto Executivo
(Acessibilidade) e Fornecimento de Projeto de Segurança Contra
Incêndio:
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- ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA)
46/00230/15/02 - EE Prof Dr Domingos Joao Baptista Spinelli - Rua Dep Orlando Jurca, 92 - Cep: 14070-280 - Quintino
Facci II - Ribeirão Preto/SP - 120 / 200 - 15:00 - 27/11/2015.
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verificar o Edital na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na
Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou
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pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).
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Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no
Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA
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- ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA)
46/00255/15/02 - EE Julio Ribeiro - Rua Dr Nestor Alberto
de Macedo, 117 - Cep: 04154-020 - Vila Moraes - São Paulo/
SP - 120 / 200 - 15:30 - 27/11/2015.
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verificar o Edital na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na
Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou
através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.
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de CD-ROM a partir de 27/10/2015, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante
pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).
Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta
Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no
Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA
FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas
CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FDE.
As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.
BARJAS NEGRI
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA:
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00326/15/05
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS/CONTAINERS, TIPO 1 E
TIPO 2, DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE
DE LÂMPADAS FLUORESCENTES TUBULARES, LÂMPADAS ELIPSOIDAIS (INCANDESCENTES, MISTAS, HALÓGENAS E VAPOR DE
MERCÚRIO)
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta
licitação para Aquisição de Caixas/Containers, Tipo 1 e Tipo 2,
destinados ao acondicionamento e transporte de Lâmpadas
Fluorescentes Tubulares, Lâmpadas Elipsoidais (Incandescentes,
Mistas, Halógenas e Vapor de Mercúrio).
As empresas interessadas poderão obter informações e
verificar o Edital a partir de 27/10/2015, no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São
Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às
17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet
no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
16/11/2015, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com
o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo
em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente o
estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por
meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar
do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da
proposta eletrônica será de 27/10/2015, até o momento anterior
ao início da sessão pública.
BARJAS NEGRI
Presidente
Despacho do Diretor de Obras e Serviços de 26-10-2015
Homologando
O procedimento licitatório, relativo à contratação de empresa para Projeto Técnico de Segurança (Sistema de Prevenção e
Combate a Incêndio), Incluindo Pasta Técnica na EE Dr. Leopoldino Meira de Andrade - Matão/SP, EE Victor Britto Bastos - São
José do Rio Preto/SP, EE Prof Antonio de Barros Serra - São José
do Rio Preto/SP, EE Prof Bento Abelaira Gomes - São José do
Rio Preto/SP, EE Prof Francisco Purita - Ipiguá/SP, EE Profa Nair
Santos Cunha - São José do Rio Preto/SP, EE Profa Maria Eunice
Martins Ferreira - Avanhandava/SP, EE Prof José Carlos da Silva
- Barbosa/SP, EE Profa Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira Penápolis/SP e EE Arno Hausser - Ilha Solteira/SP, e adjudico o
objeto do certame à empresa Dimensão Engenharia e Consultoria S/S Ltda. - EPP, classificada com o menor preço no Convite nº
46/00177/15/03, pelo valor de R$ 96.999,50 (noventa e seis mil
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), que
representa um desconto de 14,97% (catorze vírgula noventa e
sete por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
O procedimento licitatório, relativo à contratação de empresa para Projeto Técnico de Segurança (Sistema de Prevenção e
Combate a Incêndio), Incluindo Pasta Técnica na EE/EMEF Profa
Julia Ferreira Leite/Lourdes Baraldi Viana - Guarantã/SP, EE José
Ariano Rodrigues - Lins/SP, EE Dom Henrique Mourao - Lins/SP,
EE PE Octacilio de Oliveira - Lins/SP, EE João Pedro de Carvalho
Neto - Lins/SP, EE Prof Walter Cardoso Galati - Lins/SP, EE CEL
João Francisco Coelho - Promissão/SP, EE Prof Silvio de Almeida
- Promissão/SP, EE Comunidade NSA Sra Aparecida - Promissão/
SP e EE Prof Hugo Gambetti - Promissão/SP, e adjudico o objeto
do certame à empresa Dimensão Engenharia e Consultoria
S/S Ltda. - EPP, classificada com o menor preço no Convite nº
46/00193/15/03, pelo valor de R$ 91.284,00 (noventa e um
mil e duzentos e oitenta e quatro reais), que representa um
desconto de 16,00% (dezesseis por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
terça-feira, 27 de outubro de 2015
SAÚDE
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
082/2015 - 090189000012015OC00171, referente ao processo
nº 001.0001.002.476/2015, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 13/11/2015, a partir das 10:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 29/10/2015, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2015
PROCESSO N.º: 001.0001.002.528/2015
INTERESSADO: COORD. DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
090/2015
Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 47.945, de 16 de
Julho de 2003, ficam registrados os preços dos itens, conforme
segue:
ITEM 03 - Clobetasol, Propionato 0,5mg/g - Grama CÓDIGO SIAFISICO: 223034 - PREÇO REGISTRADO: R$ 0,2000
- Quantidade máxima estimada de 1.327.000 para o período
de 12 meses.
1ª CLASSIFICADA E DETENTORA DO REGISTRO: HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
– CNPJ: 26.921.908/0002-02 - NOME COMERCIAL: CLOB-X
0,5MG/G - MARCA: CLOB-X 0,5MG/G - FABRICANTE: GALDERMA BRASIL LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
GALDERMA BRASIL LTDA. - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA
ANVISA: 1.2916.0027.002-7 - APRESENTAÇÃO: 0,5 MG/G CREM
DERM CT BG AL X 30 G - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 75% DE SUA VALIDADE, A PARTIR DE SUA FABRICAÇÃO.
ITEM 05 - Lanreotida 60mg - inj - 0,5ml - liberação prolongada - Seringa preenchida - CÓDIGO SIAFISICO: 4483740
- PREÇO REGISTRADO: R$ 1.921,6700 - Quantidade máxima
estimada de 1.760 para o período de 12 meses.
1ª CLASSIFICADA E DETENTORA DO REGISTRO: HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
– CNPJ: 26.921.908/0002-02 - NOME COMERCIAL: SOMATULINE AUTOGEL 60MG - MARCA: SOMATULINE AUTOGEL
60MG - FABRICANTE: IPSEN PHARMA BIOTECH - FRANÇA
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA. - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.6977.0002.004-3 - APRESENTAÇÃO: 60 MG SOL INJ LIB PR CT
SACHÊ SER PREENCH AG RETRÁTIL X 0,5 ML - VALIDADE DO
PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 75% DE SUA VALIDADE, A PARTIR
DE SUA FABRICAÇÃO.
CONDIÇÕES GERAIS:
1ª - Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licitação superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação do
Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica do(s)
medicamento(s)), a Nota de Empenho, virá acompanhada de
documento informativo, destacando do preço fábrica o valor do
desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
2ª – Tratando-se de medicamentos constantes do Comunicado nº 05, de 1º de junho de 2011, publicado no DOU de
03/06/2011, seção 3, pag. 02 e 03, deverá ser aplicado o Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo
com a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
3ª - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir,
ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada
a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade
de condições.
4ª - PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS: O objeto desta
licitação deverá ser entregue em 15 (quinze) dias corridos,
contados a partir da retirada da Nota de Empenho ou da confirmação do recebimento do (fac-símile).
5ª - Os medicamentos deverão em cumprimento ao disposto na Resolução SS – 300, de 17/05/94, conter em suas
embalagens, de forma visível, os seguintes dizeres: “PRODUTO
DESTINADO ÀS ENTIDADES PÚBLICAS. PROIBIDA A VENDA
PELO COMÉRCIO”, bem como estar acompanhados de bula e
referência ao número do lote.
6ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal/
fatura no protocolo do órgão contratante, à vista do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo do objeto ou Recibo, que darse á no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento provisório,
que ocorrerá em até 02 (dois) dias úteis da data da entrega.
7ª - ATRASO NO PAGAMENTO - Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos
termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/89, bem como
juros moratórios, à razão de 0,5 % (meio por cento) ao mês,
calculados "pro rata tempore" em relação ao atraso verificado.
8ª - APRESENTAÇÃO DO LAUDO: A adjudicatária deverá
comprovar, no momento da entrega dos medicamentos, a
identidade e qualidade de cada lote, mediante laudo analíticolaboratorial, expedido pelo próprio fornecedor, desde que seja a
empresa produtora, titular do registro no Ministério da Saúde.
Tratando-se de empresa distribuidora ou importadora deverá
apresentar o referido laudo analítico laboratorial, expedido
por laboratório integrante da Rede Brasileira de Laboratórios
Analítico-Certificadores em Saúde – REBLAS.
9ª - DAS SANÇÕES:
1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo pelo prazo de até 5
(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes
da punição, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer
atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, c.c. o artigo 15 da Resolução CEGP-10 de 19 de
novembro de 2002.
1.1. Os procedimentos para aplicação da penalidade de que
trata o subitem 1, deste Capítulo, serão conduzidos no âmbito
do Órgão Gerenciador e as penalidades serão aplicadas por
autoridade competente do mesmo órgão, garantido o exercício
de prévia e ampla defesa e deverão ser registradas no CAUFESP
e no endereço eletrônico www.sancoes.sp.gov.br .
2. Sem prejuízo da aplicação da penalidade de que trata
o subitem 01 deste Capítulo, poderão ser aplicadas as multas
estipuladas em Resolução do Órgão Participante Contratante,
sendo certo que as Unidades desta Pasta aplica-se a Resolução
SS nº 26, de 09/02/90.
2.1. Os procedimentos para aplicação das multas de que
trata o subitem 2 deste Capítulo, serão conduzidos no âmbito
do Órgão ou Unidade Participante Contratante e as penalidades
serão aplicadas por autoridade competente do mesmo Órgão ou
Unidade, garantido o exercício de prévia e ampla defesa.
2.2. Se o Dirigente do Órgão ou Unidade Participante
Contratante entender que a gravidade da infração contratual
enseja, além da multa, a aplicação da sanção de impedimento
para licitar e contratar com a Administração, deverá encaminhar
o processo devidamente instruído à deliberação do Órgão
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terça-feira, 27 de outubro de 2015 às 01:46:14.