Nº 003/2015 Amigos, apresentamos para vocês a 3ª edição do nosso informativo. Neste último mês temos o que comemorar, o Amapá terá uma rota aérea internacional ainda este ano. Reunimos com os prefeitos dos municípios, com os artesãos e com os moradores do bairro Açaí, foram agendas intensas. Avançamos em pautas importantes como o Plano Collor e a MP660. Convido vocês à leitura. Um abraço! MACAPÁ TERÁ VOO PARA GUIANA FRANCESA EM AGOSTO O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conrmou com o presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Antonoaldo Neves, que em agosto será iniciado um voo regular entre Macapá e Caiena, capital da Guiana Francesa. A companhia ofertará dois voos semanais, já autorizados. A empresa já havia mostrado interesse de fazer a rota, mas alertava sobre questão da alíquota sobre o querosene de aviação, uma das taxas mais altas do Brasil. Randolfe promoveu uma reunião com o setor do comércio e turismo, conversou com a empresa e com a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração para solicitar a redução do imposto, mas não houve retorno do Governo Estadual. “No Maranhão o governador reduziu a taxa do ICMS do combustível de aviação, o Pará também reduziu. Não existe perda para o estado, há no caso fomento do turismo, geração de emprego e renda”, disse. O ministro Gilmar Mendes recebeu em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Davi Alcolumbre (DEM-AP), e João Capiberibe (PSB-AP) para dizer que vai colocar em pauta, ainda neste primeiro semestre do ano, o Plano Collor dos professores federais do Amapá. Randolfe par ticipou de uma reunião chamada pela Diocese de Macapá, com o Bispo Dom Pedro Conti, para tratar sobre medidas para salvar a igreja matriz de São José. Diversos setores estiveram reunidos e discutiram os pontos necessários para o tombamento do patrimônio. @randolfeap / @informerandolfe Randolfe Rodrigues Blog do Randolfe @senadorrandolfe Escritório em Macapá: Av. Almirante Barroso, 2957 / Alvorada Macapá/AP - Contato: 96. 3225-2296 [email protected] Randolfe apresentou o Projeto de Lei Nº 153/2015, batizada de Lei Trokkal, no Senado Federal, que dispõem sobre a concessão de assistência nanceira temporária aos artesãos. O projeto de lei segue para a Comissão de Assuntos Sociais e depois de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. Antes o senador reuniu com o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), Jansen Rafael, um grupo de artesão no CEU das Artes para apresentar o projeto e ouvir contribuições. O benefício sugerido é no valor de um salário mínimo para suprir e complementar a renda familiar dos artesãos que trabalham com materiais retirados da natureza, como: madeira, argila e cipó, por exemplo. Além do pronunciamento na tribuna do Senado sobre o caso da mineradora Zamin, em Pedra Branca, Randolfe Rodrigues também enviou ofício ao governador do Estado, Waldez Góes, procurador-geral de justiça do Amapá, Roberto Alvares e ao presidente da Assembleia Legislativa do AP, deputado Moisés Souza, solicitando que sejam adotadas providências no sentido de cassar a atual concessão de exploração da Estrada de Ferro Amapá e que seja iniciado um novo processo licitatório. Já está nas mãos do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, um pedido de estudos sobre a possibilidade de federalizar os 20 km da Rodovia Duca Serra, trecho entre os Municípios de Macapá e Santana. O pedido do senador Randolfe Rodrigues já foi protocolizado no ministério. Randolfe reuniu com um grupo de moradores do bairro Açaí, na Zona Norte de Macapá, no último nal de semana para tratar sobre as demandas locais e apresentar propostas. Randolfe comprometeu-se em ar ticular recurso para pavimentação das principais vias do bairro.