4
Sisema
3 ANÁLISE DOS DADOS
AVALIAÇÃO DE REGIÃO EM MINAS GERAIS PARA INSTALAÇÃO DE
USINA DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UAER , SEGUNDO CRITÉRIOS DA ENGEBIO
1 – PRÉ-SELEÇÃO DE REGIÕES
CRITÉRIO ANTRÓPICO
Justificativa
A.1) Social
Destinação Final de Resíduos
Consideração e priorização de regiões onde ainda não haja soluções satisfatórias para a destinação dos
Urbanos
resíduos urbanos.
A.2) Econômico
População
Densidade populacional intermunicipal com um mínimo de 350 mil habitantes é necessária, pois define o
porte / viabilidade da usina
Municípios do Sistema x Municípios que farão parte do Sistema devem estar num raio máximo de 100 km da Usina.
Localização Central da Usina
Localização Central da Usina
A microlocalização da usina deve ser central em relação ao acesso aos demais municípios com o objetivo
de diminuir custos de transporte.
REGIÕES PRÉ-SELECIONADAS
Com base nos critérios acima relacionados foram pré-selecionadas 4 (quatro) regiões, centradas nas cidades de Montes Claros, Ubá, Três
Corações e Governador Valadares, tendo cada uma, respectivamente, o seguinte número de sedes municipais em um raio de 100 km: 23,
119, 96 e 73, conforme Mapas 1 a 4 do ANEXO, elaborados por PEREIRA (2009a). Considerou-se nesta avaliação como situação regular do
sistema de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) aquela contemplada com ICMS Ecológico – Sub-critério
Saneamento Ambiental.
1 – Região no entorno da cidade de Montes Claros
No raio de 100 km, tendo esta cidade como centro, observa-se uma população urbana de 509.623 habitantes, considerando 23 cidades
(IBGE, Contagem 2007), e se estendido o raio até 140 km, acrescenta-se 200.541 hab., relativo a 6 municípios ― conforme Quadro 1 do
ANEXO. Trata-se de zona cárstica que dificulta a implantação de aterros. No raio de 100 km há apenas 1 cidade (São João da Lagoa,
contemplando 5.775 hab.) que dispõem adequadamente seus resíduos, conforme ICMS-Ecológico. Nessa região em estudo, até 25 km, há
apenas 2 cidades (Montes Claros e Glaucilândia), que concentram 69, 4% da população; de 25 a 50 km, há 5 cidades, que contemplam
12,9%; e de 50 a 100 km, há 16 cidades, que contemplam 17,8%.
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5
Sisema
REGIÕES PRÉ-SELECIONADAS
2 – Região no entorno da cidade de Ubá
No raio de 100 km, tendo esta cidade como centro, observa-se uma população urbana de 1.660.848 habitantes, considerando 119 cidades
(IBGE, Contagem 2007), e se estendido o raio até 130 km, acrescenta-se 371.736 hab., relativo a 10 municípios ― conforme Quadro 2 do
ANEXO. Trata-se de região de topografia acidentada que dificulta a implantação de aterros. No raio de 100 km há 28 cidades (contemplando
661.667 hab.), que dispõem adequadamente seus resíduos, conforme ICMS-Ecológico; Ubá não está incluída entre elas e Juiz de Fora
responde por 77,6 % desse valor. Nessa região em estudo, até 25 km, há apenas 9 cidades, que concentram 9,9 % da população; de 25 a 50
km, há 27 cidades, que contemplam 15,9%; e de 50 a 100 km, há 83 cidades, que contemplam 74,2%. Destaca-se a existência de indústria
moveleira em Ubá, cujos resíduos são potenciais combustíveis complementares.
3 – Regiões no entorno da cidade de Três Corações
No raio de 100 km, tendo esta cidade como centro, observa-se uma população urbana de 1.235.164 habitantes, considerando 96 cidades
(IBGE, Contagem 2007), e se estendido o raio até 134 km, acrescenta-se 287.335 hab., relativo a 7 municípios ― conforme Quadro 3 do
ANEXO. No raio de 100 km há cinco cidades (contemplando 85.063 hab.), inclusive Três Corações, que dispõem adequadamente seus
resíduos, conforme ICMS-Ecológico. Nessa região em estudo, até 25 km, há apenas 5 cidades, que concentram 16,6% da população; de 25 a
50 km, há 18 cidades, que contemplam 15,9%; e de 50 a 100 km, há 73 cidades, que contemplam 67,5%. Trata-se de uma região turística
com importantes cidades industriais, tais como, Poços de Caldas, São Lourenço, Varginha, Pouso Alegre e Itajubá.
4 – Região no entorno da cidade de Governador Valadares
No raio de 100 km, tendo esta cidade como centro, observa-se uma população urbana de 858.451 habitantes, considerando 73 cidades
(IBGE, Contagem 2007), e se estendido o raio até 120 km, acrescenta-se 415.887 hab., relativo a 9 municípios ― conforme Quadro 4 do
ANEXO. No raio de 100 km há oito cidades (contemplando 301.580 hab.) que dispõem adequadamente seus resíduos, conforme ICMSEcológico; Governador Valadares não está incluída entre elas, sendo que a cidade de Ipatinga responde por 79 % desse valor Nessa região
em estudo, até 25 km, há apenas 2 cidades, que concentram 31% da população; e de 25 a 50 km, há 17 cidades, que contemplam 9%; e de
50 a 100 km, há 54 cidades, que contemplam 60 %. A região inclui as cidades de Ipatinga e Santana do Paraíso, que juntamente com
Coronel Fabriciano e Timóteo compõem a Região Metropolitana do Vale do Aço.
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Sisema
2 – MACRO AVALIAÇÃO DAS REGIÕES SELECIONADAS
A) CRITÉRIO ANTRÓPICO
A.1) Social
Justificativa
1) Disponibilidade de A disponibilidade e/ou
mão-de-obra
proximidade de mão de
Qualificada
obra qualificada (técnicos
em mecânica) é um item
necessário para a
operação. Regiões com
mão-de-obra qualificada
podem ser beneficiadas.
2) Sistemas de Coleta Nível de coleta existente
/ Triagem de Resíduos na região é fundamental
para definir o tipo de
resíduo (combustível) da
Usina Térmica.
A existência na região de
sistemas de recuperação
de recicláveis será,
portanto, prejudicial (seja
coleta informal, centros de
triagem, coleta seletiva
municipal, entre outros).
Região no entorno
da cidade de
Montes Claros
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno
da cidade de Ubá
da cidade de Três
Corações
Região no entorno
da cidade de Gov.
Valadares
Todas as quatro regiões atendem o critério considerando que existem universidades e
centros industriais já instalados.
Como não foi possível acessar bancos de dados extensivos a todos os municípios das
regiões em análise, considera-se que os dados obtidos, abaixo especificados, são
insuficientes para apreciação do critério.
Na cidade de
Nas cidades de
Na cidade de Montes Na cidade de Juiz
Governador
de Fora há registro Poços de Caldas
Claros não há
há registro de
Valadares, Ipatinga,
registro de coleta
de coleta seletiva,
sem pesagem,
coleta seletiva, sem Coronel Fabriciano
seletiva, entretanto,
pesagem, além de
e Timóteo têm
há organização
além de
organização formal organização formal coleta seletiva com
formal de catadores
pesagem. Existe
(MCidades, 2008, p.
de catadores
de catadores,
triagem nas cidades
(MCidades, 2008,
(MCidades, 2008,
115 e 187). Na
p. 116 e 188).
de Ipatinga e
cidade de Bocaiúva
p. 115).
Governador
há associação de
Valadares. Há
catadores; e em
organização formal
Pirapora há associde Catadores
ação e cooperativa
nesses municípios,
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Sisema
A) CRITÉRIO ANTRÓPICO
A.1) Social
Justificativa
2) Sistemas de Coleta Nível de coleta existente
/ Triagem de Resíduos na região é fundamental
(continuação)
para definir o tipo de
resíduo (combustível) da
Usina Térmica. A existência na região de sistemas de recuperação de
recicláveis será, portanto,
prejudicial (seja coleta
informal, centros de
triagem, coleta seletiva
municipal, entre outros).
3) População/IDH-M
Em regiões onde as
condições sócioeconômicas são
desfavoráveis ou
precárias, a
implementação do
empreendimento pode
alavancar melhorias.
Região no entorno
da cidade de
Montes Claros
(PINTO; FONSECA,
SOUZA, 2008, p77)
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno
da cidade de Ubá
da cidade de Três
Corações
Região no entorno
da cidade de Gov.
Valadares
exceto em Coronel
Fabriciano
(MCidades.SNSA,
2008, p. 113, 114,
117, 122 e 187).
Existe também
associação de
catadores nos
municípios de Belo
Oriente, Teófilo
Otoni e Guanhães.
(PINTO; FONSECA,
SOUZA, 2008, p
87).
Adotou-se para avaliação o IDH-M, o qual analisa as dimensões renda (substituindo o
PIB per capita pela renda familiar per capita), longevidade, e educação (substituindo a
taxa de matrícula pela taxa de freqüência à escola). O IDH-M classifica-se nas faixas:
baixo (0 – 0,500), médio (0,500 – 0,800) e alto (0,800 – 1). Considera-se, com base nos
dados abaixo obtidos, que a favorabilidade ao critério, relativamente às regiões em
estudo, diminui na seguinte sequência: Montes Claros, Governador Valadares, Ubá e
Três Corações.
A maioria das
A maioria das
As cidades da
A maioria das
cidades da região,
cidades da região,
região, inclusive
cidades da região,
inclusive Ubá,
inclusive Três
inclusive
Montes Claros,
apresentam IDH-M
apresenta IDH-M
Corações, apresen- Governador
ta IDH-M médio,
Valadares,
médio, sendo 82,6% médio, sendo
sendo apenas 2,1% apresenta IDH-M
32,8% na
na faixa de 0,500 a
médio, sendo
0,700.
75,3%
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Sisema
A) CRITÉRIO ANTRÓPICO
A.1) Social
Justificativa
3) População/IDH-M
(continuação)
4) Saúde Pública
As regiões impactadas
por questões de
saneamento público
insuficiente são
prioritárias. A solução
adequada para a
destinação dos Resíduos
Sólidos Urbanos pode
melhorar o índice de
salubridade da região.
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno Região no entorno
da cidade de Ubá
da cidade de Três
da cidade de Gov.
Corações
Valadares
faixa de 0,500 a
na faixa de 0,500 a
na faixa de 0,500 a
0,700. Há 2
0,700. Há 6 municí- 0,700. Apenas o
municípios que
pios que
município de
apresentam IDH-M
apresentam IDH-M
Ipatinga apresenta
alto: Viçosa e Juiz
alto: Alfenas,
IDH-M alto (Quadro
de Fora (Quadro 2 - Varginha, Lavras,
4 - ANEXO).
ANEXO).
Itajubá, Pouso
Alegre e São Lourenço (Quadro 3 ANEXO).
Adotou-se na avaliação o percentual de coleta de lixo por domicílio, considerando que
este parâmetro também representa uma relação entre saneamento básico e saúde
pública, assim como ocorre com a coleta de esgotos e abastecimento de água. Os
percentuais foram divididos nas seguintes faixas: A (até 50%), B (de 50 a 80%), C (de 80
a 100%) e D (dado não disponível). Considera-se, com base nos dados abaixo, que a
favorabilidade ao critério, relativamente às regiões em estudo, diminui na seguinte
sequência: Montes Claros, Governador Valadares, Ubá e Três Corações.
Número de
Número de
Número de
Número de
municípios por
municípios por
municípios por
municípios por
faixas (Quadro 5 faixas (Quadro 6 faixas (Quadro 7 faixas (Quadro 8 ANEXO):
ANEXO):
ANEXO):
ANEXO):
Região no entorno
da cidade de
Montes Claros
(Quadro 1 ANEXO).
A:
B:
C:
D:
0
1
17
5
(0%)
(4,3%)
(73,9%)
(21,7%)
A: 1
B: 14
C: 96
D: 8
(0,8%)
(11,8%)
(80,7%)
(6,7%)
A: 2
B: 11
C: 81
D: 2
(2,1%)
(11,5%)
(84,4%)
(2,1%)
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A: 4
B: 22
C: 46
D: 1
(5,5%)
(30,1%)
(63,0%)
(1,4%)
9
Sisema
A) CRITÉRIO ANTRÓPICO
A.2) Econômico
5) Nível SócioEconômico
Justificativa
Em uma população com
nível sócio-econômico
mais elevado implica em
um maior índice de
geração de resíduos de
maior poder calorífico o
que é benéfico à
viabilidade da Usina
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno Região no entorno Região no entorno
da cidade de
da cidade de Ubá
da cidade de Três
da cidade de Gov.
Montes Claros
Corações
Valadares
Adotou-se na avaliação o IDH-M e o PIB per capita das regiões em estudo. Considera-se,
com base nos dados abaixo, que a favorabilidade ao critério, relativamente às regiões em
estudo, aumenta na seguinte sequência: Montes Claros, Governador Valadares, Ubá e
Três Corações.
O IDH- M comporta- O IDH- M comporta- O IDH- M comporta- O IDH- M comportase conforme item 3. se conforme item 3. se conforme item 3. se conforme item 3.
Quanto ao PIB per
Quanto ao PIB per
Quanto ao PIB per
Quanto ao PIB per
capita, predomina
capita, predomina
capita, predomina
capita, a região
na Região
na Região valores
na Região valores
Norte de Minas,
predominam valores
de 2000 a 5000
de 2000 a 5000
bem como a
R$/hab., com
entre 1000 a 5000
Nordeste, apresenta R$/hab., com
R$/hab., com
ocorrências entre
poucas ocorrências
o menor valor no
poucas ocorrências
entre 5000 a 10000
Estado; predomina o 5000 a 10000
R$/hab. (ABREU,
entre 5000 a 10000
per capita de 1000 a R$/hab.
2002, p. 262).
R$/hab.,
(ABREU, 2002, p.
2000 /hab.,
destacando-se per
262).
havendo
capitas superiores
ocorrências nas
nos municípios de
faixas 2000 a 5000
Belo Oriente e
e 0 a 1000 R$/hab.
Ipatinga (ABREU,
(ABREU, 2002, p.
2002, p. 262).
262).
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Sisema
A) CRITÉRIO ANTRÓPICO
A.2) Econômico
Justificativa
6) Custo de Transporte O custo de transporte
(Veículos coletores)
(km/t) dos veículos
coletores deve ser
calculado. Deve-se
considerar um raio
econômico de no máximo
100 km para o transporte
de resíduos urbanos.
7)Custo de Transporte A existência de estações
(Veículos transbordo)
de transporte e
transbordo dentro do raio
de 100 km, pois diminui
os custos iniciais de
investimento. Calcular os
custos de R$ por t/km de
veículo de transbordo e
veículo coletor.
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno Região no entorno Região no entorno
da cidade de
da cidade de Ubá
da cidade de Três da cidade de Gov.
Montes Claros
Corações
Valadares
Como não foi possível identificar dados específicos para cada cidade das regiões em
estudo, sendo obtidos apenas os apresentados no Quadro 9 - ANEXO, abaixo
comentados, os dados são insuficientes para a apreciação do critério.
Conforme os dados do Quadro 9, cerca de 90% dos municípios têm população
inferior a 30.000 hab., sendo o custo médio de coleta de R$ 60,00/t.
Considerando o Quadro 9.3, verificam-se variações de R$ 43,76/t a R$ 96,41/t, para
distância até 30 km.
Com base nos Quadros 9.3 e 9.4, verificam-se na cidade de Juiz de Fora (já dispõe
de aterro sanitário) custos de coleta de R$ 43,76/t e R$ 12,03/km.
Quanto ao Quadro 9.5, relativo à coleta na cidade de Governador Valadares, este
exemplifica a variabilidade dos custos por quilômetro (R$ 3,5/km a R$28,77/km), para
uma média de R$ 12,19/km e R$ 87,84/t.
Como não foi possível identificar dados específicos para cada cidade das regiões em
estudo, o critério não será apreciado
Ressalta-se que em Minas Gerais a prática de transbordo é pouco usual.
Foram apenas obtidas as informações abaixo relacionadas, que sugerem a existência
de transbordo intermunicipal, não sendo as distâncias superiores a 30 km.
Município de Origem
Município de destino
Coronel Fabriciano
Santana do Paraíso
Ipatinga
Santana do Paraíso
Timóteo
Ipatinga
Piranguçu
Itajubá
Fonte: MCidades, 2008, p 81 a 85 e 199, parte 2
Distância média até a
unidade de
processamento (km)
25
<15
30
25
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Sisema
A) CRITÉRIO ANTRÓPICO
A.2) Econômico
Justificativa
8)Acesso intermunicipal
Regiões onde existe
infra-estrutura para o
acesso intermunicipal
com o objetivo de
transportar os resíduos
até a usina são
essenciais ao custo de
transporte.
9)Resíduos da Região
A existência de outros
resíduos com poder
calorífico na região deve
ser estudada, pois pode
representar uma melhoria
na eficiência global do
sistema de tratamento
térmico (Ex: serragem,
casca de arroz, moinha
de carvão vegetal).
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno Região no entorno Região no entorno
da cidade de
da cidade de Ubá
da cidade de Três da cidade de Gov.
Montes Claros
Corações
Valadares
Todas atendem ao critério, cabendo apreciação posterior das condições específicas
das estradas. A região de Montes Claros apresenta um relevo mais suave
considerando as quatro regiões em estudo, portanto as rodovias são menos sinuosas.
Governador
A região é bem
A região é bem
Montes Claros é
servida por
Valadares é uma
servida por
uma cidade pólo
cidade pólo
rodovias
rodovias
regional e dela
regional e dela
pavimentadas –
irradiam/convergem pavimentadas –
as BRs 135, 122,
BRs 356, 120, 265, BRs 381, 491, 265, irradiam ou
267 e 116, além de 267, 354, 369, 383, convergem as BRs
251 e 365, em
quase sua
rodovias estaduais 459 e 482, além de 116, 381 e 259, em
rodovias estaduais sua totalidade
– que têm uma
totalidade
distribuição em
– que têm uma
pavimentadas,
pavimentadas,
conformando uma
conformando uma
malha. (Mapa 2 distribuição em
distribuição radial.
malha. (Mapa 3 distribuição radial.
ANEXO).
ANEXO).
(Mapa 4 - ANEXO).
(Mapa 1 - ANEXO).
Todas atendem ao critério. As quatro regiões escolhidas apresentam parques
industriais cujos resíduos sólidos com características domésticas — papel, papelão,
plástico e madeira — têm adequado poder calorífico. Destaca-se a existência de
indústria moveleira na região da Zona da mata, especialmente em Ubá (FEAM, 2008,
p 31, 50 e 61). Considerando que o Norte de Minas é uma região tradicionalmente
produtora de carvão vegetal, poderia também gerar resíduos utilizáveis na UAER.
Ressalta-se, também, a possibilidade de aproveitamento de excedentes de bagaço de
cana gerados em usinas de açúcar e álcool existentes nos municípios: São Pedro dos
Ferros, Urucânia, Visconde do Rio Branco (Zona da Mata); Monte Belo (Sul de Minas)
e Jaíba (Norte de Minas). As referências FEAM (2008) e POLETTO e SILVA (2007)
permitem, respectivamente, uma noção do volume dos resíduos gerados para as
tipologias inventariadas e do Poder Calorífico Inferior (PCI) de resíduos; e as
referências PEREIRA NETO (1999), MAGALHÃES e MAGALHÃES (2008) e COAME
(2004) uma noção da composição gravimétrica dos RSU.
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Sisema
A) CRITÉRIO ANTRÓPICO
A.3) Político
Institucional
10)Institucional 1
Justificativa
Região onde
eventualmente já exista o
conceito de consórcio
intermunicipal pode
facilitar na implantação
do empreendimento.
Região no entorno
da cidade de
Montes Claros
Há 5 consórcios
intermunicipais de
saúde, perfazendo
na área em estudo
19 municípios com
população urbana
de 141.141 hab.
(Quadro 10 Anexo). Não há
registro de
consórcio para
aterros sanitários.
Ressalta-se que a
população da
cidade de Montes
Claros é suficiente
para o atendimento
do quantitativo
mínimo de resíduos
para a UAER.
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno
da cidade de Ubá
da cidade de Três
Corações
Há 9 consórcios
Há 10 consórcios
intermunicipais de
intermunicipais de
saúde, perfazendo
saúde, perfazendo
na área em estudo na área em estudo
93 municípios com
78 municípios com
população urbana
população urbana
de 1.176.898 hab.
de 667.006 hab.,
(Quadro 12 (Quadro 11 Anexo). Existem 2
Anexo). Existem
consórcios para
dois consórcios
aterros sanitários:
para aterros
CIMASAS, em
sanitários: CISAB,
em funcionamento, funcionamento,
com 58 municípios, com 5 municípios
sendo 37 (967.123 (91.269 hab.); e
CIMISA, em
hab.) dentro da
elaboração, com 13
área em estudo; e
municípios (
CIEAR, em
149.701 hab.).
elaboração,
Ressalta-se que
contemplando 8
todos os municípios
municípios
desses consórcios
(28.463hab.).
estão na área em
Ressalta-se que o
CISAB contempla 8 estudo e nenhum
recebe ICMS
municípios que
recebem ICMS
Ecológico – lixo.
(Quadro 15 –
Ecológico – lixo,
dentre eles Juiz de ANEXO).
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Região no entorno
da cidade de Gov.
Valadares
Há 8 consórcios
intermunicipais de
saúde, perfazendo
na área em estudo
70 municípios com
população urbana
de 589.603 hab.
(Quadro 13 Anexo).
Conforme FEAM
(2006) há no
município de
Santana do Paraíso
a “Central de
Resíduos do Vale
do Aço”, cujo aterro
sanitário recebe
RSU também dos
municípios de Belo
Oriente, Coronel
Fabriciano,
Ipatinga, Marliéria e
Timóteo
13
Sisema
A) CRITÉRIO ANTRÓPICO
A.3) Político
Institucional
Justificativa
10)Institucional 1
(continuação)
11) Institucional 2
Efeito de demonstração
(existência de região com
vocação para um projetomodelo que sirva como
agente promotor) pode
ser um critério
12) Institucional 3
Variáveis políticas
facilitadoras (exemplos:
bom relacionamento,
pressão do Ministério
Publico) podem facilitar a
implementação de
sistemas congênitos.
Região no
entorno da cidade
de Montes Claros
Região no
Região no entorno Região no entorno
entorno da cidade da cidade de Três da cidade de Gov.
de Ubá
Corações
Valadares
Fora; e o CIEAR
conta com 3
municípios nessa
situação. (Quadro
14 – ANEXO).
Um projeto modelo de UAER seria desejável em qualquer uma das 4 regiões em
estudo, uma vez que há carência de destinação adequada para os RSU e também
para os plásticos, papéis, madeiras descartáveis de procedência industrial.
Ressalta-se que Montes Claros e seu entorno integram a área mineira do polígono
das secas (MFazenda, 2008, p 48), o que evidencia seu destaque no cenário
nacional.
Quanto à região do entorno de Três Corações, por agregar cidades turísticas, a
localização da usina deve ser preferencialmente em zona industrial.
Não se identificou variáveis políticas facilitadoras para este critério nas quatro regiões
em estudo. Caberá aos dirigentes da FEAM acrescentar fatos novos.
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14
Sisema
B) CRITÉRIO FÍSICO
B) Físico/Ambiental
13)Destinação
resíduos
da
(cinzas)
Justificativa
dos Deve-se observar a
queima disponibilidade de áreas
para a destinação final
das cinzas resultantes do
processo.
14)Destinação Final de Devem-se priorizar
Resíduos Urbanos
regiões onde ainda não
haja soluções
satisfatórias para
destinação dos resíduos
urbanos gerados.
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno Região no entorno Região no entorno
da cidade de
da cidade de Ubá
da cidade de Três da cidade de Gov.
Montes Claros
Corações
Valadares
Em relação às cidades pólos consideradas no estudo, Montes Claros e Três Corações
dispõem, respectivamente, de áreas que já foram objeto de Licença Prévia e Licença
de Operação para aterro sanitário. Conforme informação verbal da DQGA/FEAM, em
reunião de 1-4-2009, na região do entorno de Ubá tem-se observado dificuldades na
seleção de áreas para implantação de aterros sanitários, em função da topografia
acidentada, entretanto há aterro sanitário em Visconde do Rio Branco, que está a
cerca de 14 km de Ubá. Quanto à cidade de Governador Valadares, dispõe seus
RSU em lixão e a Licença Prévia anteriormente concedida para instalação de um
aterro sanitário está vencida; além disso, em sua região de entorno, somente há
aterro sanitário em Santana do Paraíso, aproximadamente a 100 km de distância de
Gov. Valadares. Desta forma, a ordem de favorabilidade ao critério é maior em Três
Corações, intermediária em Montes Claros e Ubá, e menor na região de Governador
Valadares. Ressalta-se que se deve buscar outras alternativas de destinação das
cinzas além do aterramento.
Este critério já foi considerado na pré-seleção das regiões em estudo. Consolidando
os dados de disposição final de RSU, Quadros 1 a 4 – ANEXO, verifica-se os
seguintes percentuais da população dos municípios que utilizam lixões nas regiões
em estudo: 94,8% (Montes Claros), 40,3% (Ubá), 43,7% (Três Corações) e 56,8%
(Governador Valadares). Deve-se destacar que a região de Montes Claros por ser
área cárstica apresenta limitações para a solução convencional de aterros sanitários.
Portanto, a favorabilidade ao critério é relevante para a região de Montes Claros.
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15
Sisema
3 – MICRO AVALIAÇÃO DAS REGIÕES SELECIONADAS
A) CRITÉRIO ANTRÓPICO
A.3) Político
Institucional
15) Desapropriação
Justificativa
A existência de áreas
viáveis à desapropriação
deve ser considerada.
Devem-se observar as
16)Zoneamento municipal restrições de usos e
e urbano.
ocupação de regiões, de
acordo com o
zoneamento municipal e
urbano. Caso exista,
deve-se considerar o
Plano Diretor Municipal.
17) Área Impactada
Áreas já degradadas
ambientalmente podem
ser atrativas para utilizar
a usina como projeto de
recuperação da área.
(Ex: na Espanha a usina
de incineração aproveitou
área de mineração já
prejudicada sob o ponto
de vista ambiental)
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no
Região no
Região no
Região no entorno
entorno da cidade entorno da cidade entorno da cidade da cidade de Gov.
de Montes Claros de Ubá
de Três Corações Valadares
A consideração desse critério deve ser objeto de apreciação quando da efetiva
escolha do local.
A consideração desse critério deve ser objeto de apreciação quando da efetiva
escolha do local.
A consideração desse critério deve ser objeto de apreciação quando da efetiva
escolha do local.
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Sisema
B) CRITÉRIO FÍSICO
B) Físico/Ambiental
18) Recursos de Água
Justificativa
A disponibilidade de água
para processo, em
quantidade e qualidade
adequadas para plantas
de incineração são
fatores importantes.
Região no entorno
da cidade de
Montes Claros
O tratamento de
água da cidade de
Montes Claros é
convencional e
disponibiliza 891,2
L/s (Quadro 16 –
ANEXO); no
município há
comprometimento
de 67% da
disponibilidade de
água superficial e
61% da subterârânea (Quadros 17ANEXO). No Quadro 18 - ANEXO
apresenta-se os
parâmetros IQA e
CT do ribeirão dos
Vieiras e rio Verde
Grande próximo a
cidade de Montes
Claros.
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno
da cidade de Ubá
da cidade de Três
Corações
O tratamento de
O tratamento de
água da cidade de
água da cidade de
Ubá é convencional Três Corações é
e disponibiliza 260
convencional e
L/s (Quadro 16 –
disponibiliza 185,2
L/s (Quadro 16 –
ANEXO); no
município não há
ANEXO); no
comprometimento
município não há
da disponibilidade
comprometimento
de água superficial da disponibilidade
e subterrânea
de água superficial
(Quadros 17e subterrânea
ANEXO).
(Quadros 17No Quadro 18 ANEXO).
ANEXO
No Quadro 18 apresenta-se os
ANEXO
parâmetros IQA e
apresenta-se os
CT dos rios Xopotó parâmetros IQA e
e Ubá nas
CT dos rios
imediações da
Baependi e Verde
cidade de Ubá.
nas imediações da
cidade de Três
Corações.
Região no entorno
da cidade de Gov.
Valadares
O tratamento de
água da cidade de
Governador
Valadares é
convencional e
disponibiliza até
1200 L/s (Quadro
16 – ANEXO); no
município não há
comprometimento
da disponibilidade
de água superficial
e subterrânea
(Quadros 17ANEXO).
No Quadro 18 ANEXO
apresenta-se os
parâmetros IQA e
CT do rio Doce nas
imediações da
cidade de Gov.
Valadares.
Conforme COSTA (2009), analista do IGAM, o fornecimento da disponibilidade hídrica
em um ponto específico só é possível mediante formalização de processo de outorga.
Conforme ENGEBIO, para uma UAER com capacidade mínima para processar os
resíduos gerados por 350.000 mil hab., estima-se uma demanda de água de 8 L/s.
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Sisema
B) CRITÉRIO FÍSICO
B) Físico/Ambiental
Justificativa
19)Relevo/ terraplenagem O tipo de relevo existente
no local deve ser
compatível, implicando
em mínimo trabalho de
terraplanagem.
20)Situação Ambiental
Áreas que se apresentem
fragilizadas sob o ponto
de vista físico ambiental
devem ser
desconsideradas.
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno Região no entorno Região no entorno
da cidade de
da cidade de Ubá
da cidade de Três da cidade de Gov.
Montes Claros
Corações
Valadares
O relevo do Estado de Minas Gerais caracteriza-se pela existência de planaltos com
escarpas, notadamente na Serra da Mantiqueira, nas regiões leste, sul e sudeste do
Estado, e na Serra do Espinhaço, onde se verifica um declínio na região central, em
sentido norte-sul. A maior parte do território do Estado de Minas Gerais encontra-se a
uma altitude superior a 600 metros. A região de Montes Claros apresenta um relevo
mais suave das quatro em estudo (CITY BRAZIL, 2009). Em M.Agricultura (2005)
estão disponíveis as imagens do monitoramento por satélite do estado de Minas
Gerais e os específicos para cada cidade pólo. Entretanto, a consideração desse
critério deve ser objeto de apreciação quando da efetiva escolha do local.
Conforme Quadro
Conforme Quadro
Conforme Quadro
Conforme Quadro
19 -ANEXO, no
19 -ANEXO, no
19 -ANEXO, no
19 -ANEXO, no
município de Mon-. município de Ubá é município de Três
município de
tes Claros é alta a de média a baixa a Corações em geral Governador
vulnerabilidade
suscetibilidade a
é baixa a
Valadares é alta a
de contaminação
suscetibilidade à
erosão, e de média suscetibilidade à
de água subtera baixa a
contaminação de
erosão, e de média
suscetibilidade de
a baixa a
rânea, e média a
água subterrânea,
suscetibilidade à
contaminação de
à erosão e
suscetibilidade de
erosão e contamisolo.
contaminação de
contaminação de
nação de solo.
solo.
solo.
Considera-se que a fragilidade da região de Montes Claros estaria associada à
implantação da solução convencional de disposição de resíduos sólidos: aterro; não
para a instalação de uma unidade de tratamento térmico de resíduos. Desta forma,
todas as regiões devem ser consideradas aptas.
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Sisema
B) CRITÉRIO FÍSICO
B) Físico/Ambiental
Justificativa
21)Núcleos Populacionais A FEAM deve avaliar a
necessidade de
estabelecer regras para a
distância do limite da
área útil do
empreendimento a
núcleos populacionais.
Na Europa, não existem
restrições de localização,
pois existe normatização
de padrões de emissão
adequados.
22)Linhas de transmissão
A existência de linhas de
transmissão de energia
elétrica é um fator que
deve ser considerado.
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no
Região no
Região no
Região no entorno
entorno da cidade entorno da cidade entorno da cidade da cidade de Gov.
de Montes Claros de Ubá
de Três Corações Valadares
O Estado de Minas Gerais ainda não estabeleceu regras para a localização de
unidades de aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos UAER,
existindo apenas para a instalação de aterros sanitários, os quais devem estar no
mínimo a 500 m de núcleos populacionais (Deliberação Normativa COPAM Nº
118/2008). Em termos de regulamentação sobre tratamento térmico de resíduos, o
art. 9º da Resolução CONAMA nº 316/2002 estabelece que a instalação de unidades
de tratamento térmico de resíduos industriais não é permitida em áreas residenciais.
Assim, espera-se que os estudos de viabilidade — com a definição da capacidade
mínima de uma UAER e estudos de dispersão atmosférica de poluentes com base
nas prováveis regiões de sua localização —, possam oferecer subsídios à FEAM para
o estabelecimento ou ajuste de parâmetros.
Na cidade de Montes Claros a qualidade do ar, quanto ao parâmetro PTS é
monitorada em duas estações de propriedade da cimenteira LAFARGE: Jardim
Eldorado e ETA. Conforme dados da GESAR/FEAM, em ambas as estações, no ano
2005 não houve ultrapassagem do padrão primário definido pela Resolução CONAMA
03/1990 (concentração geométrica anual de 80 µg/m³ de ar), ficando os valores entre
41,11 e 58,46 µg/m³ (FRANCISCO, 2009).
Em Minas Gerais existem seis empresas de energia elétrica: Companhia Energética
de Minas Gerais — CEMIG, Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina,
Departamento Municipal de Energia Elétrica de Poços de Caldas (DME), Empresa
Elétrica Bragantina, Companhia Luz e Força de Mococa e Furnas Centrais Elétricas.
A CEMIG dispõe de uma rede de transmissão bem distribuída em todo o Estado,
ressalta-se que em Ubá a concessionária é a: Cia. Forca e Luz Cataguazes –
Leopoldina (MURAL, 2009; CEMIG, 2009). Os Mapas 1 a 4 - ANEXO, apresentam um
indicativo da distribuição dessas linhas.
Entretanto, a consideração desse critério deve ser objeto de apreciação quando da
efetiva escolha do local.
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Sisema
B) CRITÉRIO FÍSICO
B) Físico/Ambiental
Justificativa
23) Localização Próxima A localização da Unidade
a
Aterro
ou
Lixão ao lado de um aterro ou
Desativado
lixão desativado, com a
captação do biogás e sua
utilização como
combustível auxiliar no
processo ou mesmo na
geração de energia
adicional, dará margem a
créditos de carbono
oriundos da redução de
emissão do metano
(cerca de 50% da
composição do biogás de
aterro) gerado pelo
material ali depositado.
Região no entorno
da cidade de
Montes Claros
Conforme a
GESAN/FEAM, o
município de
Montes Claros
ainda dispõe seus
RSU em lixão, há
cerca de 23 anos,
possui Licença
Prévia para
implantação de
aterro sanitário em
área adjacente a do
lixão.
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno
da cidade de Ubá
da cidade de Três
Corações
Conforme a
Conforme a
GESAN/FEAM, o
GESAN/FEAM,
município de Ubá
município de Três
Corações dispõe
ainda dispõe seus
seus RSU em
RSU em lixão,
aterro sanitário
entretanto,
licenciado
encontra-se em
implantação um
construído próximo
aterro sanitário, em ao antigo lixão, que
área adjacente ao
está desativado há
vários anos.
atual lixão
Região no entorno
da cidade de Gov.
Valadares
Conforme a
GESAN/FEAM, o
município de
Governador
Valadares ainda
dispõe seus RSU
em lixão; a Licença
Prévia para um
aterro sanitário está
vencida.
Considera-se que todas as cidades pólos das regiões em estudo atenderiam ao
critério, cabendo ainda posteriormente uma avaliação das características construtivas
e ambientais desses aterros/lixões. Cabe ressaltar que a localização da Usina
também poderia ser em áreas industriais, conforme já comentado no item 23.
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20
Sisema
C) CRITÉRIO BIÓTICO
C) Biótico
24)
Existência
Unidades
Conservação (UCs)
Justificativa
de Deve-se observar a
de existência de Unidades
de Conservação
Estaduais e Federais no
entorno do local, assim
como suas restrições de
usos e zonas tampão.
25) Área de Preservação Deve-se respeitar a
Permanente (APPs)
ocupação junto á Áreas
de Preservação
Permanente (APPs). (No
mínimo de acordo com
art. 2º da Lei 4771/65)
26) Espécies endêmicas Locais onde seja
da fauna/flora
verificada a existência de
espécies endêmicas da
fauna e/ou flora devem
ser evitados ou tomadas
medidas efetivas de
preservação.
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no
Região no
Região no
Região no entorno
entorno da cidade entorno da cidade entorno da cidade da cidade de Gov.
de Montes Claros de Ubá
de Três Corações Valadares
Não foram identificadas unidades de conservação — UC—, estaduais e federais, nos
municípios pólos das regiões em análise – Montes Claros. Ubá, Três Corações e
Governador Valadares, conforme Mapas 1 a 4 – ANEXO, IEF (2009) e IBAMA (2009).
Registra-se a existência da APA Municipal Lapa Grande nas proximidades da cidade
de Montes Claros. Registra-se também, a ocorrência de UCs nas regiões
consideradas, por exemplo: o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, nos
municípios de Araponga, Fervedouro, Miradouro, Ervália, Sericita, Pedra Bonita,
Muriaé e Divino na Zona da Mata; Parque Nacional das Sempre Vivas, em Bocaiúva,
Buenópolis, Olhos D’Água e Diamantina no Norte de Minas e Vale de Jequitinhonha;
e o Parque Estadual de Nova Baden, em Lambari no Sul de Minas.
Portanto, a consideração desse critério deve ser objeto de apreciação quando da
efetiva escolha do local.
A consideração desse critério deve ser objeto de apreciação quando da efetiva
escolha do local.
Conforme Quadro
21 - ANEXO, o
município de
Montes Claros
apresenta cerca de
40% da área com
prioridade de
conservação da
flora, e 77 % com
média a baixa
integridade da
Conforme Quadro
21 - ANEXO, o
município de Ubá
apresenta cerca de
2% da área com
prioridade de
conservação da
flora, e 100 % com
baixa integridade
da fauna
(considerando a
Conforme Quadro
21 - ANEXO, o
município de Três
Corações
apresenta cerca de
3% da área com
prioridade de
conservação da
flora, e 100 % com
média a baixa
integridade da
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Conforme Quadro
21 - ANEXO, o
município de
Governador
Valadares
apresenta cerca de
2% da área com
prioridade de
conservação da
flora, e 87% com
média a baixa
21
Sisema
C) CRITÉRIO BIÓTICO
C) Biótico
Justificativa
26) Espécies endêmicas
(continuação)
27)
Ambientes
relevância ambiental
de
Ambientes onde sejam
diagnosticados fatores
ambientais peculiares, de
relevância à preservação,
ou de aspectos
ambientais singulares
devem ser
desconsiderados, pois a
sua preservação é
prioritária.
Região no
entorno da cidade
de Montes Claros
fauna
(considerando a
riqueza estimada,
ocorrência de
espécies
endêmicas e
ameaçadas de
extinção, entre
outras variáveis).
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no
Região no
entorno da cidade entorno da cidade
de Ubá
de Três Corações
riqueza estimada,
fauna
ocorrência de
(considerando a
espécies
riqueza estimada,
endêmicas e
ocorrência de
ameaçadas de
espécies
extinção, entre
endêmicas e
outras variáveis).
ameaçadas de
extinção, entre
outras variáveis).
Região no entorno
da cidade de Gov.
Valadares
integridade da
fauna
(considerando a
riqueza estimada,
ocorrência de
espécies
endêmicas e
ameaçadas de
extinção, entre
outras variáveis).
A consideração desse critério deve ser objeto de apreciação quando da efetiva
escolha do local.
Cita-se como exemplo de ambiente peculiar, a Área de Proteção Especial Estadual —
APEE— do Pico do Ibituruna, em Governador Valadares. Também deve ser citada a
existência de legislação de proteção específica para as áreas de ocorrência de
araucária — Sul de Minas —, pequizeiros — Norte de Minas — e de Mata Atlântica —
Sul, Mata e Leste de Minas.
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22
Sisema
4 - MACRO AVALIAÇÃO COM CRITÉRIOS ADICIONAIS FEAM e ENGEBIO
A) CRITÉRIO ANTRÓPICO
A.1) Social
Justificativa
28) Zonas industriais na Seria recomendável que
cidade
pólo
e/ou a UAER fosse instalada
imediações.
em zona industrial,
visando minimizar
possíveis impactos a
núcleos populacionais,
associados a odores,
ruídos e tráfego de
veículos, dentre outros.
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno Região no entorno Região no entorno
da cidade de
da cidade de Ubá
da cidade de Três da cidade de Gov.
Montes Claros
Corações
Valadares
Registra-se no Quadro 20 – ANEXO os distritos industriais da CODEMIG, sendo
quase a totalidade deles passíveis ainda de regularização ambiental perante o
COPAM. Abaixo estão discriminados os DIs existentes nas cidades pólo das regiões
em estudo ou proximidades. Considerando que, para instalação de uma UAER com
capacidade mínima para processar os resíduos gerados por 350.000 mil hab., haverá
uma necessidade de área de cerca de 30.000 m², não há favorabilidade ao critério nas
regiões de Montes Claros e Governador Valadares, sendo idêntica nas regiões de
Ubá e Três Corações.
Na região há DI na Na região há DI
Na região há 2 DIs Na região há DI na
próximos a Três
cidade de
cidade de Montes
próximo a Ubá,
Corações: um em
Governador
Claros, situado a 6 situado na cidade
de Rio Pomba, a 1
Lavras, entretanto
Valadares, situado
km do centro
urbano, com
km do centro
sem disponibilidade a 5 km do centro
de área para
urbano, com
disponibilidade de
urbano, com
venda; e outro em
acesso pela BR
área para venda de disponibilidade de
área para venda de Três Pontas, com
381, entretanto sem
11.476 m².
57.490 m².
disponibilidade de
disponibilidade de
área de 50.445 m². área para venda.
Ressalta-se que na
cidade de Três
Corações há área
industrial em
conformidade com
o planejamento
municipal de Uso e
Ocupação do Solo.
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23
Sisema
A) CRITÉRIO ANTRÓPICO
A.2) Econômico
Justificativa
29) População no raio até Quanto mais habitantes
25 km da cidade pólo
neste raio, maior a
contribuição em resíduos
e menores os custos de
transporte.
30) População no raio até Quanto mais habitantes
100 km da cidade pólo
neste raio, maior a
contribuição em resíduos
e maior a possibilidade
de expansão da
capacidade da UAER.
A.3) Político
Institucional
31) Nº de cidades no raio Quanto menor o número
de 25 km da cidade pólo
de cidades, maiores as
facilidades institucionais
para formação de
consórcios.
Há 503.848
habitantes sem
disposição
adequada dos
resíduos sólidos, já
descontados os
5.775 hab. de
municípios que
recebem o ICMS
Ecológico – lixo.
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno
da cidade de Ubá
da cidade de Três
Corações
Há 124.310
Há 142.876
habitantes sem
habitantes sem
disposição
disposição
adequada dos
adequada dos
resíduos sólidos, já resíduos sólidos, já
descontados os
descontados os
40.689 hab. de
61.650 hab. de
municípios que
municípios que
recebem o ICMS
recebem o ICMS
Ecológico – lixo.
Ecológico – lixo
Há 999.181
Há 1.150.101
habitantes sem
habitantes sem
disposição
disposição
adequada dos
adequada dos
resíduos sólidos, já resíduos sólidos, já
descontados os
descontados os
661.667 hab. de
85.063 hab. de
municípios que
municípios que
recebem o ICMS
recebem o ICMS
Ecológico – lixo.
Ecológico – lixo
Há 2 cidades.
Há 9 cidades.
Região no entorno
da cidade de
Montes Claros
Há 353.436
habitantes sem
disposição
adequada dos
resíduos sólidos.
Não há município
recebendo o ICMS
Ecológico – lixo.
Há 5 cidades.
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Região no entorno
da cidade de Gov.
Valadares
Há 265.725
habitantes sem
disposição
adequada dos
resíduos sólidos.
Não há município
recebendo o ICMS
Ecológico – lixo.
Há 556.871
habitantes sem
disposição
adequada dos
resíduos sólidos, já
descontados os
301.580 hab. de
municípios que
recebem o ICMS
Ecológico – lixo
Há 2 cidades.
24
Sisema
B) CRITÉRIO FÍSICO
B) Físico/Ambiental
Justificativa
32) Relevo/ transporte de Quanto mais acidentado
RSU até a UAER
o relevo regional maiores
as dificuldades de
transporte dos RSU.
AVALIAÇÃO DA REGIÃO
Região no entorno Região no entorno Região no entorno Região no entorno
da cidade de
da cidade de Ubá
da cidade de Três da cidade de Gov.
Montes Claros
Corações
Valadares
No item 21 foram apresentadas as características gerais do relevo do Estado de
Minas Gerais, onde já se destacou que a região de Montes Claros tem um relevo mais
suave das quatro regiões em estudo, conseqüentemente suas rodovias apresentam
traçados menos sinuosos. As três outras regiões têm predominância de relevo
montanhoso. Entretanto, para avaliação das dificuldades de transporte dos RSU
considerou-se a declividade constante na carta ZEE-MG, que segundo UFLA
(2008,p.75) tem a seguinte subdivisão: plano (0 a 3%), suave-ondulado (3 a 8%),
ondulado (8 a 20%), forte-ondulado (20 a 45%), montanhoso (45 a 75%) e escarpado
(> 75%). Conforme verifica-se no Quadro 23 – ANEXO, a favorabilidade ao critério
aumenta das regiões de Ubá e Governador Valadares até Montes Claros, ficando Três
Corações na posição intermediária.
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