Organismos Internacionais
Prof. Joel Rodrigues Brogio
Módulos da Disciplina
Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais
Módulo C – Organismos Internacionais de Comércio
Módulo D – Outras Organizações Internacionais
Bibliografia Básica:
HOFFMAN, A., HERZ, M. Organizações Internacionais: histórias e práticas. 1ª
edição. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
LARRAÑAGA, F. A. Organismos Internacionais de Comércio. 1ª edição. São Paulo:
Aduaneiras, 2007.
LOPEZ, J. M. C., GAMA, M. Comércio Exterior Competitivo. 3ª edição. São Paulo:
Aduaneiras, 2007.
Bibliografia Complementar:
CAMPOS, J. M. Organizações Internacionais. Teoria Geral. 1ª edição. São Paulo:
Jurua, 2008.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Neste módulo, você estudará a natureza do comércio mundial e de suas
práticas. Conhecerá também o papel da política comercial e de seus
instrumentos na economia de um país.
Por fim, terá uma breve introdução ao estudo do papel exercido pelos
organismos internacionais de comércio e pelo sistema financeiro
internacional no mundo contemporâneo.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Questões relativas ao módulo:
 Qual o papel do comércio internacional no crescimento
econômico dos países?
 Quais são os instrumentos
existentes para um país?
de
política
comercial
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Teorias de Comércio Internacional
Teorias Clássicas:
 Adam Smith (teoria das vantagens absolutas);
 David Ricardo (teoria das vantagens comparativas);
 John Stuart Mill (teoria da demanda recíproca);
Teorias Modernas:
 Eli Hecksher / Bertin Olin (teoria sueca).
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Teorias de Comércio Internacional
Teorias Clássicas:
 Adam Smith (teoria das vantagens absolutas);
 David Ricardo (teoria das vantagens comparativas);
 John Stuart Mill (teoria da demanda recíproca);
Teorias Modernas:
 Eli Hecksher / Bertin Olin (teoria sueca).
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Adam Smith (teoria das vantagens absolutas):
 Os países podem produzir mercadorias com
os custos menores que os outros;
 Benefício de exportar estas mercadorias,
mediante importação de outras, gerando
benefício entre os participantes.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
David Ricardo
Teoria das vantagens comparativas:
 Os países podem se especializar em vender
aquilo que fazem melhor e comprar aquilo que
os outros fazem melhor.
 Ex.: país agrícola se especializa em agricultura
e adquire manufatura de outros países.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
John Stuart Mill
Teoria da demanda recíproca:
 Haverá comércio quando os preços equalizarem
as demandas dos países em estudo;
 Relação quantitativa de troca.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Teoria Moderna:
Eli Hecksher / Bertin Olin / Teoria sueca:
 Custo comparativo-oportunidade seria diferente de um
país para outro;
 Estabelece que o fator custo é diferente entre as
nações (insumos, proporção de fatores de produção,
mão-de-obra).
 Imobilidade dos fatores produtivos e a mobilidade
dos produtos estimulam o comércio internacional.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Política Comercial: é uma esfera da política econômica que
persegue os objetivos da política econômica por meio da
intensificação dos fluxos de comércio internacional :
 geração da riqueza;
 crescimento do nível de emprego;
 aprimoramento produtivo;
 fortalecimento do Estado, e;
 aumento do bem-estar da população.;
Dessa forma, a política comercial procura ampliar e diversificar
as exportações de modo a incorporar na pauta dos produtos
exportados, produtos intensivos em capital e de elevado
conteúdo tecnológico.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Instrumentos da Política Comercial: (1.3 – pg 33)
 Tarifas ou alíquotas de importação;
 Subsídios às exportações;
 Estabelecimento de cotas de importação;
 Estabelecimento
exportações;
 Exigências locais;
 Outros.
de
restrições
voluntárias
às
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Tarifas ou alíquotas de importação:
Imposto de Importação sobre produtos e serviços, disponível
para consulta no www.mdic.gov.br utilizando-se classificação,
sendo:
 SH (Sistema harmonizado de codificação de mercadorias, com
06 dígitos); ou
 NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul – 08 dígitos).
 No Brasil a alíquota média é 35% de imposto de importação.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Subsídios às exportações :
 Ausência de cobrança de impostos nos produtos destinados a
exportação (regra geral), sendo as exportações isentas de:






IPI;
ICMS;
PIS;
COFINS;
IR;
IOF;
IMPORTANTE:
Quando se deseja reter um produto no país, solicita-se Licença de
Exportação e aplica-se IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, a fim de retirar a
competitividade do produto no mercado internacional.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Outras barreiras:
 Imposição de quotas (quantitativas) para importação ou
exportação de produtos;
 Exigências sanitárias (fitossanitárias);
 Exigências de certificados de origem;
 Barreiras ambientais;
 Barreiras laborais;
 Exigências locais (comunidade árabe e abate), etc.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Organismos Internacionais de Comércio:
Foros de negociações que regulam e arbitram conflitos
advindos dos fluxos de comércio assimétricos.
Procuram assegurar maior fluidez ao comércio, por meio da
redução ou eliminação dos entraves ao comércio,
resguardando os direitos das partes e garantindo a justa
remuneração.
Sistema Financeiro Internacional:
Estrutura regulatória e institucional em que operam os
mercados internacionais.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
 Principais atores do sistema financeiro internacional: (1.5 – pg36)
 Mercado cambial;
 Mercado monetário internacional;
 Mercado internacional de bônus (Governos e empresas com o propósito de
obter recursos de longo prazo ou de rolarem suas respectivas dívidas externas);
 Mercado internacional de ações;
 Bancos comerciais internacionais;
 Bancos de investimento globais;
 Bancos regionais de desenvolvimento;
 Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico (OCDE);
 Instituições financeiras internacionais.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
Instituições Financeiras Internacionais:
 Fundo Monetário Internacional (FMI);
 Banco Mundial (Bird);
 Banco para Compensações Internacionais (BIS);
 Bancos Centrais
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
ECONOMIA POLÍTICA
 Relações de Produção, circulação e distribuição de
bens e serviços. Define as leis que regem tais relações.
Fluxos de comércio necessitam de estímulos obtidos
em ação conjunta de países e exposição de
“reclamações” em fóruns internacionais (negociações).
Pode ser analisada conforme critérios e objetivos do
governo.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
ECONOMIA DESCRITIVA
Aspectos mensuráveis da ATIVIDADE PRODUTIVA, ou
seja, medição do uso de recursos materiais escassos
para produção de bens e serviços (terra, capital,
trabalho, tecnologia).
Ferramentas utilizadas:
Matemática;
Estatística;
Econometria
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
ECONOMIA POLÍTICA COMERCIAL
 O LIVRE COMÉRCIO, amplamente difundido, não
retrata uma prática comum entre os países, inclusive
desenvolvidos (idealismo de Adam Smith);
 Sustenta que o livre comércio evita perdas de
eficiência associados à proteção.
A
segunda
vertente
comercial
estabelece
RESTRIÇÕES AO LIVRE COMÉRCIO, com finalidade
declarada de proteger a indústria nacional dos países.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
POLÍTICA COMERCIAL e COMÉRCIO MUNDIAL
Analisada por critérios e objetivos governamentais:
 Políticas Estruturais: voltada para modificação da
estrutura econômica de uma país
(serviços/indústria/turismo...);
 Política de Estabilização: visando superar
desequilíbrios (comerciais/financeiros/contas
públicas...);
 Políticas de Expansão: associadas ao
desenvolvimento econômico.
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
POLÍTICA COMERCIAL VOLTADA PARA EXPORTAÇÕES
 Incorporar proporção de produtos dinâmicos e de elevado
conteúdo tecnológico (agregar valor aos produtos para
aumentar entrada de capitais);
 Aumento da industrialização e incorporação de tecnologias
mais complexas (desenvolvimento do país);
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
América Latina:
 Desenvolvimento para fora: Agroexportação;
 Desenvolvimento para dentro: Industrialização interna sob tutela
do Estado por substituição das importações).
 Inserção atual: produtores e fornecedores de commodities
(cereais, carnes, minérios, café, petróleo e derivados) e
importadores de manufaturas de média e alta complexidade
tecnológica (falta de produção local de insumos estratégicos e
bens de capital).
Módulo A – Natureza e práticas do
Comércio Internacional
NIC’s (New Industrialized Countries):
 Programa de promoção de exportações, sustentado pela
mudança dos sistemas de ensino;
 Incorporação de tecnologias médias.
 Beneficiaram-se de programas de transferências tecnológicas
dos USA e Japão, e apresentam desenvolvimento superior ao
dos países latino-americanos.
Exportações Brasileiras - 2010
Organismos Internacionais de Comércio
Sistema Financeiro Internacional
“Estrutura de acordos, regras, convenções e instituições
em que os mercados internacionais e firmas operam.”
Estabelecem-se:
 Pagamentos internacionais;
 Moeda ou Moedas que fornecem unidade estável de
valor (Ouro, Dólar, Euro);
 Normas e procedimentos para realização de
pagamentos.
Organismos Internacionais de Comércio
Sistema Financeiro Internacional
Mercado Cambial:
 Negociação das moedas dos diferentes países;
 Compensação financeira dos compromissos entre os
países (decorrentes de comércio);
 Fluxos internacionais de capital (empréstimos,
transferências, doações)
Opera em estrutura institucionalizada e informatizada,
participando do sistema:
Bancos centrais, bancos comerciais, bancos de
investimento, importadores, exportadores, fundos de
hedge, empresas e instituições financeiras internacionais.
Organismos Internacionais de Comércio
Sistema Financeiro Internacional
Mercado Monetário Internacional:
 Mercado atacadista para compromissos financeiros de
curto prazo (até 1 ano);
 Operações internacionais tradicionais;
 Operações com Euromoedas.
Ex.: Eurodólares (moeda americana em depósito em
banco doméstico fora dos Estados Unidos)
Organismos Internacionais de Comércio
Sistema Financeiro Internacional
Mercado Internacional de Bônus:
 Mercado de títulos de longo prazo que pagam juros;
 Emitidos por governos, empresas e org.
internacionais.
Mercado Internacional de Ações:
 Negociação de ações internacionais ou ações emitidas em
outras bolsas de valores;
 Levantamento de fundos em diferentes mercados, com
diferentes riscos;
 Restrita pelas práticas contábeis dos países em ambiente
doméstico.
Organismos Internacionais de Comércio
Sistema Financeiro Internacional
Bancos comerciais internacionais:
 Principais atores dos mercados financeiros
internacionais;
 Função de atividade atacadista, e inclui atividades
com bancos centrais e instituições financeiras;
 Mercado interbancário.
Bancos de Investimento globais:
 Busca por capital e gestão de ativos;
 Presença global, com considerável capital;
 Pessoal altamente qualificado (analistas) e tecnologia
de ponta.
Organismos Internacionais de Comércio
Instituições Financeiras Internacionais
São instituições públicas que operam as finanças
internacionais. As mais relevantes:
 FMI – Inicia-se em 1944, com 44 países e finalidade de
restaurar o sistema monetário e planejar as finanças pós 2ª
guerra mundial;
 BIS – Banco para Compensações Internacionais: Criado em
1930 com objetivo de coordenar o pagamento das
reparações de guerra alemãs aos bancos centrais europeus.
É o banco central dos bancos centrais, aceitando depósitos e concedendo
empréstimos de curto prazo aos bancos centrais com necessidade de
liquidez.
Organismos Internacionais de Comércio
Instituições Financeiras Internacionais
Bancos Centrais: é o Banco do Governo, e atual como o
banco dos bancos comerciais, agente de política monetária,
emissor de moeda, supervisor e regulamentador do sistema
financeiro nacional e possui atuação internacional
(transferência de ouro e divisas);
Bancos Regionais de Desenvolvimento: BNDES e BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento);
OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico): Criado em 1947 para promover a reconstrução
europeia no pós guerra e distribuir recursos do Plano Marshall
(USA) entre 1948 e 1952. Atualmente objetiva o
desenvolvimento econômico de países menos desenvolvidos e
promoção do comércio multilateral global.
Exercícios de fixação – Módulo A
1 – Quais os principais instrumentos de Política Comercial?
2 – Explique a aceitação da OMC sobre Tarifas de Importação (II).
3 – Como funcionam os subsídios às Exportações?
4 – Explique o que vem a ser critérios de origem e outros instrumentos
de barreiras comerciais.
5 – Qual a importância do sistema financeiro internacional?
6 – Explique as funções do BIS (Banco para Compensações
Internacionais).
7 – Qual a origem e atual atuação da OCDE (Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico)?
8 – Qual a importância da Política Comercial no desenvolvimento do
Comércio Mundial?
Módulo B
Teorias das Organizações Internacionais
A Preparação Prévia para próxima aula será
resumo / manuscrito individual da Teoria das
Organizações Internacionais (Cap 2 – Manual das
Organizações Internacionais – SEITENFUS,
Ricardo).