LIMPEZA URBANA – ANÁLISE DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS REALIZADOS EM
APARECIDA DE GOIÂNIA
Mara Rúbia Peres Borges1
Osmar Mendes Ferreira2
Universidade Católica de Goiás – Departamento de Engenharia – Engenharia Ambiental
Av. Universitária, Nº 1440 – Setor Universitário – Fone (62)3227-1351.
CEP: 74605-010 – Goiânia - GO.
Resumo
O crescimento cada vez mais acelerado da produção de resíduos sólidos, a escassez de áreas
para disposição final desses resíduos, aliado a falta de comprometimento da população para
com questões ambientais e de saúde pública, torna a discussão sobre limpeza urbana de
fundamental importância para um entendimento da problemática do gerenciamento dos
resíduos sólidos. Com este trabalho objetiva-se analisar e discutir questões que influenciam
diretamente nos custos finais dos serviços de limpeza urbana de Aparecida de Goiânia, com o
intuito de sugerir medidas que contribuam para a redução desses valores. A metodologia
utilizada consistiu essencialmente de levantamento bibliográfico, entrevistas e visitas a área
de pesquisa. Após discussões e análises conclui-se que há concordância entre os valores
encontrados e os valores referenciais de comparação, e que a população possui papel
fundamental na redução desses valores.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos, Custos da Limpeza Urbana, Aparecida de Goiânia.
Abstract:
The constant growth of the solid residues production, and the scarcity of areas for final
disposal of these residues, allied to the lack of commitment of the population with
environmental questions and public health, makes the urban cleanness a discussion of basic
importance for an agreement over the problematic management of the solid residues. With
this work we try to analyze and to argue about questions that directly influence the final costs
of these services of Aparecida de Goiânia, with the intention to suggest measures that
contribute for the reduction of these values. The used methodology consisted essentially of
bibliographical survey, interviews and study trips. After discussions and analyses we conclude
that there is some agreement between the found values and the reference values of
comparison, and that the population plays a basic role in the reduction of these values.
Key- words: Solid residues, Costs of the Urban Cleanness, Aparecida de Goiânia.
Goiânia, Junho/2008.
1
Acadêmica do curso de Engª Ambiental da Universidade Católica de Goiás. ([email protected])
2
1 INTRODUÇÃO
Os serviços de limpeza urbana necessitam de avaliações periódicas de seu
desempenho, pois com o crescimento acelerado das cidades, do consumo de produtos
industrializados, e com o surgimento de produtos descartáveis, o aumento excessivo do lixo
tornou-se um dos maiores problemas da sociedade moderna. Isso é agravado pela escassez de
áreas para o destino final do lixo. Decorre daí, a importância de se analisar e discutir os
serviços de limpeza urbana de uma cidade, pelos riscos que o lixo oferece a população.
Esses serviços são de responsabilidade do poder público, com isso, cada
município deve buscar seu próprio modelo de gerenciamento, compatível com a realidade
local. Podem executá-los diretamente ou por meio de terceiros, mediante licitação e contrato
de prestação de serviços. Os custos e preços dos sistemas de limpeza pública diferem de
região para região do nosso país, sendo que as quantidades e características dos equipamentos
utilizados também influenciam esses valores.
A organização da área específica de resíduos sólidos, através do planejamento das
etapas, é uma ação necessária para uma prestação de serviços com eficiência e qualidade à
comunidade, evitando danos ambientais e de saúde pública.
Saber os gastos com a limpeza urbana de uma cidade com uma grande
concentração e dispersão de pessoas, como é feita a limpeza, qual o serviço da limpeza que
requer maiores investimentos no local, pode ajudar na redução dos gastos para a realização
desse serviço.
Informar à população que esses gastos podem ser reduzidos e que essa economia
pode ser investida em outras áreas, pode contribuir com a conscientização da população. Para
o sucesso do trabalho da limpeza urbana é fator fundamental a participação da sociedade na
conservação da limpeza e na redução de geração de resíduos. Quando não existe essa
participação, os custos são maiores e as dificuldades para a manutenção da qualidade dos
serviços são maximizadas.
Discutir os custos do serviço de limpeza urbana de Aparecida de Goiânia, que
pela forte integração econômica e intensos fluxos de pessoas interagindo com a cidade de
Goiânia e pelo crescente processo de urbanização e geração de resíduos sólidos urbanos
decorrentes da concentração dessa população na região motivou à realização desse estudo.
2
Orientador Profº Msc. Dep. Engª Universidade Católica de Goiás - UCG. ([email protected])
3
A realização do presente estudo justifica-se pela importância da limpeza urbana
para uma cidade e para a população em geral. O agrupamento de programas de educação
ambiental, associado ao gerenciamento adequado dos serviços de limpeza urbana, certamente
contribuirá com a redução dos custos desses serviços e os riscos a saúde humana.
Desta forma, essa pesquisa objetivou analisar os custos atuais dos serviços de
limpeza urbana de Aparecida de Goiânia e discutir esse serviço como forma de torná-los
menos oneroso. Nesta análise, foram considerados os custos dos serviços que englobam a
limpeza da cidade, mostrando os gastos com pessoal e equipamentos.
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Inicialmente mostraremos a realidade em relação à questão do lixo. É importante
definirmos alguns conceitos. Existem as várias definições para lixo, ou resíduos sólidos,
dentre ela podemos citar:
Resíduos Sólidos são os resíduos provenientes das mais diversas atividades
humanas e que são considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis
(MONTEIRO et al., 2001).
Uma definição mais completa é apresentada pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas NBR 10.004 (ABNT, 2004) - “Resíduos Sólidos são resíduos nos estados
sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial,
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição”.
Segundo D´Almeida (2000), Resíduo municipal é aquele gerado no ambiente
urbano e constituído pelos materiais de origem domiciliar, de estabelecimentos de comércio,
de serviços de varrição e de feiras livres.
De acordo com Campos (1999), sendo os resíduos sólidos urbanos de extrema
heterogeneidade, há que se pensar em formas diferenciadas de se tratar suas diferentes
parcelas. De uma forma simplificada, o autor caracterizou os resíduos de acordo com sua
origem:
– doméstico – todos os tipos de resíduos que normalmente se originam em
residências, compreendidos em restos de cozinha, banheiros, produtos de
varrição, papéis, invólucros e outros;
– comercial – todo detrito sólido originado de edificações destinadas ao comércio
em geral, tais como: supermercados, lojas, bares, restaurantes etc;
– unidades de saúde – resíduos provenientes de hospitais, farmácias, drogarias,
4
clínicas, postos de saúde, laboratórios, clínicas médicas e odontológicas e
similares;
– entulhos – resíduos resultantes de construções, demolições, e reformas na
construção civil;
– industrial – resíduos sólidos e semi-sólidos resultantes dos processos
industriais;
– público – são considerados como lixo público, os resíduos produzidos nas vias
públicas, praças, jardins, podas de plantas, resíduos de varrição, etc;
– especial – resíduos produzidos de forma eventual: animais mortos, descargas
clandestinas, resíduos de acidentes, materiais de grande porte abandonados em
vias públicas, entre outros.
Até meados do século XIX, as ruas eram o depósito não só de pequenos detritos,
mas também de restos de comida e de significativas quantidades de excrementos animais e
humanos (MONTEIRO et al., 2001). Foi neste mesmo século que foi descoberto a relação
entre o aparecimento de ratos, moscas, baratas e o lançamento de lixo nas ruas, pois o lixo
favorece o desenvolvimento desses animais.
A partir daí, começaram então a ser tomadas providências efetivas para que o lixo
fosse coletado nos domicílios, em vez de permitir que o mesmo fosse simplesmente atirado às
ruas ou em terrenos (MONTEIRO et al., 2001). Ainda de acordo com Monteiro et al. (2001),
a pavimentação das vias públicas e o ensino de princípios de higiene e saúde pública nas
escolas, contribuíram para a redução dos resíduos nos logradouros públicos.
No Brasil, o serviço de limpeza urbana foi iniciado oficialmente em 25 de
Novembro de 1880, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império.
Neste dia, foi assinado pelo imperador D. Pedro II, o Decreto nº. 3024, que tratava da
aprovação de um contrato de “limpeza e irrigação” para a cidade (PECHMAN 1985, apud
RAMOS, 2004).
Em 1885, o governo do Rio de Janeiro contratou temporariamente Aleixo Gary
para a realização do serviço de limpeza das praias, com a remoção do lixo da cidade para a
Ilha de Sapucaia. Em 1906, o serviço de limpeza dispunha de 1084 animais, os quais eram
insuficientes para o trabalho de coleta. Nesta época foram adquiridos, como experiência, dois
auto-caminhões, dando início à coleta mecanizada dos resíduos sólidos no Brasil (PECHMAN
1985, apud RAMOS, 2004).
Ao longo da história, cada cidade, cada país defrontou-se com o problema do lixo,
e cada um a sua maneira, encontrou soluções diversas para enfrentá-lo, dependendo de seu
desenvolvimento tecnológico, seus recursos econômicos e a vontade política de seus
legisladores para encontrar soluções viáveis para a questão. Hoje, a situação brasileira da
5
gestão dos resíduos sólidos se apresenta, em cada município, também de forma diversa,
prevalecendo, entretanto, uma situação nada alentadora (MONTEIRO et al., 2001).
Os serviços de limpeza urbana são aqueles destinados a manter a limpeza e a
higienização de áreas públicas, bem como aqueles destinados a dar tratamento adequado e
destinação final aos resíduos gerados no meio urbano. Têm importância sob os aspectos
estético, sanitário e até mesmo sócio-econômico e ambiental (CHENNA, 1999).
A limpeza das ruas é de interesse comunitário e deve ser tratada priorizando o
aspecto coletivo em relação ao individual, respeitando os anseios da maioria dos cidadãos. Os
aspectos estéticos associados à limpeza de logradouros públicos são fortes colaboradores nas
políticas de incremento da imagem das cidades (MONTEIRO et al., 2001).
Vários são os trabalhos que discutem a relação entre a saúde da população e o
saneamento. Assim, as ciências sanitárias vêem estudando o aparecimento de algumas
doenças transmitidas por determinados vetores, tais como: animais, aves e insetos que tenham
tido, de alguma forma, contato com o lixo (FONSECA, 1997; SISINNO & OLIVEIRA, 2000;
HELLER, 1998; AZEVEDO, 2001).
A destinação inadequada desses resíduos também pode provocar sérios danos ao
meio ambiente, como:
 poluição do ar: a emissão de gases ocasionada pela decomposição da matéria
orgânica e queima clandestina dos resíduos sólidos;
 poluição da água: contaminação dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos
em função do carreamento e percolação do chorume resultante da
decomposição da matéria orgânica;
 poluição do solo: contaminação pela infiltração do chorume.
Ainda de acordo com (MONTEIRO et al., 2001), é importante manter as ruas
limpas também por razões de segurança:
 prevenindo danos a veículos, causados por impedimentos ao tráfego, como
galhadas e objetos cortantes;
 promovendo a segurança do tráfego, pois a poeira e a terra podem causar
derrapagens de veículos, assim como folha e capim seco pode causar
incêndios;
 evitando o entupimento do sistema de drenagem de águas.
Sem considerar as etapas de gerenciamento, sob o aspecto estritamente
operacional, os serviços de limpeza são bastante variáveis. De acordo com Chenna (1999),
cada município, de acordo com a legislação própria ou de acordo com os costumes locais,
considera seu próprio rol de serviços atribuídos à limpeza urbana. Ainda de acordo com
Chenna (1999), os serviços comumente atribuídos nos municípios brasileiros são:
6
 coleta de resíduos: coleta e transporte de resíduos descartados pela população
(geralmente resíduos domésticos e comerciais);
 varrição: é o ato de varrer vias, calçadas, túneis, e outros em geral,
pavimentados, podendo ser mecânica ou manual;
 capina: é o corte e retirada total da cobertura vegetal existente em determinados
locais;
 lavação de logradouros: lavagem de espaços públicos como avenidas, ruas,
praças, jardins, parques, etc;
 limpeza de locais após eventos: limpeza realizada para retirada de sujeira
acumulada após eventos atípicos;
 limpeza de bocas-de-lobo: tem por objetivo garantir o perfeito escoamento das
águas pluviais e impedir que o material sólido, retido durante a chuva, seja
levado para os ramais e galerias;
 remoção de entulho: remoção de entulhos produzidos em pequenas obras, de
galhos
provenientes de podas, etc;
 limpeza de parques e jardins: este serviço consiste na manutenção, corte,
capina e varredura do gramado, limpeza de ciclovias, além da instalação de
papeleiras;
 poda de árvores: é uma prática de remoção de galhos das árvores, é feita para
evitar problemas de segurança causados pelo crescimento exagerado dos
galhos;
 pintura de meios-fios: utilizado para melhorar a estética e sinalização das
cidades.
Voltando à discussão da situação brasileira em relação aos Resíduos Sólidos,
podemos elencar uma série de dados nada alentadores, mas que mostram o imenso desafio
que a sociedade brasileira ainda precisa enfrentar.
A geração de resíduos sólidos domiciliares no Brasil é de cerca de 0,6kg/hab/dia,
somando-se aos 0,3kg/hab/dia de resíduos de varrição, limpeza de logradouros e entulhos.
Grande parte dos resíduos gerados no país não é regularmente coletada, permanecendo junto
às habitações (principalmente nas áreas de baixa renda) ou sendo vazados em logradouros
públicos, terrenos baldios, encostas e cursos d’água (MONTEIRO et al., 2001).
Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais – (IBGE, 2000), 85% dos
34.870.828 domicílios brasileiros localizados na área urbana foram beneficiados com a coleta
realizada por empresa pública ou privada (coleta direta), contra 8,8% cujo lixo foi depositado
em caçamba, tanque ou depósito para depois ser removido (coleta indireta). E em apenas
3,4% do total, o lixo foi queimado ou enterrado na propriedade ou ainda jogado em terreno
7
baldio, rua, rio ou mar.
As instituições responsáveis pelos resíduos sólidos municipais, no âmbito
nacional, estadual e municipal, são determinadas através dos seguintes artigos da Constituição
Federal, quais sejam:
 incisos VI e IX do art. 23, que estabelecem ser competência comum da União,
dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger o meio ambiente e
combater a poluição em qualquer das suas formas, bem como promover
programas de construção de moradias e a melhoria do saneamento básico;
 nos seus incisos I e V do art. 30 estabelecem como atribuição municipal
legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente quanto à organização
dos seus serviços públicos, como é o caso limpeza urbana.
De modo geral, cabe ao município a responsabilidade pela gestão dos resíduos
sólidos urbanos que lhe compete, sendo que a partir daí é possível organizá-los, definindo as
condições e regras para executá-los. Define-se então a competência do município quanto ao
gerenciamento dos serviços de limpeza urbana, como tradicionalmente ocorre no Brasil.
Essa tarefa não é fácil devido a alguns fatores como: a inexistência de uma
política brasileira de limpeza pública, limitações de ordem financeira, deficiência na
capacitação profissional, descontinuidade política e administrativa e ausência de controle
ambiental (D´ALMEIDA, 2000).
O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos é, em síntese, o
envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com um
propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo
(MONTEIRO et al., 2001).
O sistema de limpeza urbana possui o maior número de equipamentos. Seu
orçamento é estimado em 35% a 50% de todos os custos de um sistema de limpeza urbana.
Caso esses serviços não sejam equacionados corretamente ocasionam gastos excessivos
(FONSECA, 2006).
Ainda de acordo com o autor, são serviços que exigem freqüência e periodicidade
bem definidas e no qual a confiabilidade da população em sua execução é de fundamental
importância. Para melhor analisarmos os custos ou preços praticados pela coleta e transporte
dos resíduos sólidos regularmente descartados pela população de uma cidade há a necessidade
de esclarecermos vários aspectos, tais como:
 se a atividade é realizada somente pela municipalidade, por empresa contratada
ou tanto pela municipalidade quanto por uma empresa;
8
 os salários praticados na região referentes às diferentes funções existentes
(coletores, motoristas, mecânicos, encarregados e outros);
 a quantidade, tipo, ano de fabricação, capacidade e demais dados dos
equipamentos/veículos e máquinas utilizados;
 a quantidade de ajudantes gerais (coletores) utilizados nos veículos de coleta;
 a freqüência (diária, alternada ou periódica) e a periodicidade utilizada nos
serviços (diurna, noturna ou diurna e noturna) etc;
 mão-de-obra operacional e administrativa (salários, leis sociais e benefícios);
 operação e manutenção dos veículos, combustível, pneus, lubrificação,
impostos (IPVA), seguros, licenciamento, remuneração e depreciação do
investimento, e demais equipamentos utilizados, tais como os contêineres;
 uniformes e equipamentos de segurança individuais (EPI’s).
O custo da prestação de serviços em limpeza pública consiste basicamente na
soma das despesas relacionadas (FONSECA, 2006).
De acordo com Fonseca (2006), os custos de coleta de Resíduos Sólidos Urbanos
podem ser classificados em custos fixos e variáveis:
 custos variáveis: são aqueles que mudam em função da quilometragem
percorrida pela frota de veículos. São subdivididos em combustíveis,
lubrificantes, rodagem (quilometragem), peças e acessórios;
 custos fixos: são gastos que independem da quilometragem percorrida, em seu
cálculo estão incluídos os custos do capital (depreciação e remuneração). As
despesas com pessoal e as administrativas também devem ser consideradas.
A Tabela 1 mostra os percentuais de mão-de-obra operacional, de veículos
coletores, de uniformes, de mão de obra administrativa e de custos administrativos, por
diversas faixas de população e servem apenas como indicativos referenciais nos custos
apropriados em cada município.
Tabela 1: Porcentagem dos itens que compõem os custos de um sistema de coleta e transporte
regular de resíduos sólidos
%
POPULAÇÃO
50.000
100.000
200.000
Mão de Obra
Operacional
27,50%
32,84%
39,35%
Veículos
Coletores
36,69%
41,50%
35,87%
Uniformes
1,27%
1,59%
1,92%
Mão de Obra
Administrativa
21,92%
15,27%
14,34%
Custos
Administrativos
12,62%
8,80%
8,51%
9
300.000
400.000
500.000
40,93%
41,51%
42,95%
38,04%
37,88%
39,23%
2,13%
2,22%
2,35%
11,13%
11,44%
9,90%
7,77%
6,96%
5,57%
Mão de Obra
Administrativa
10,08%
10,64%
10,09%
Custos
Administrativos
4,39%
5,05%
5,45%
%
POPULAÇÂO
Mão de Obra
Veículos
Operacional
Coletores
600.000
43,53%
39,58%
700.000
42,96%
38,96%
800.000
43,98%
38,03%
Fonte: BRETAS, apud LIMA J. D., 2003.
Uniformes
2,42%
2,38%
2,44%
O Quadro 1 apresenta uma planilha de custos dos serviços de limpeza urbana de
uma cidade de 100.000 habitantes e servem também apenas como referência para pesquisa,
devendo cada cidade ter o seu custo apropriado.
Quadro 1 – Orçamento estimativo para cidade de 100.000 habitantes
DESCRIÇÃO DA
ATIVIDADE
1.Coleta e
transporte dos
resíduos sólidos
regulares
2.Varrição manual
3.Varrição
mecanizada
4.Capinação
química
UNITÁRIO
PREÇO R$
MENSAL
GLOBAL
1200
23,16
55.596,00
3.335.760,00
2.045.250
0,00788
32.253,59
1.935.215,70
209,25
14,88
6.227,28
373.636,80
290.625
0,0129
7.498,12
449.887,50
116,40
21,00
4.888,80
293.328,00
5
219,00
2.190,05
131.403,00
1.408
9,43
26.568,96
1.594.137,60
1
6.895,11
6.895,11
413.706,60
5
755,79
7.557,90
453.474,00
149.635,82
8.980.549,20
UNIDADES
QUANTIDADE
Toneladas por Mês
(Ton/m)
Metros Lineares de
Sarjetas por Mês (km
sarj/m)
Quilômetros Lineares de
Sarjetas por Mês (km
sarj/m)
Metros Quadrado por
Mês (m2 /m)
5.Col. e transp. dos
res. sól. através de
Toneladas por Mês
cont. interc.
(Ton/m)
(caixas brooks)
6.Coleta e
transporte dos
Toneladas por Mês
resíduos
(Ton/m)
hospitalares
7.Desativação de
lixão, projeto,
Toneladas por Mês
implantação e
(Ton/m)
operação de aterro
sanitário
8.Equipe de
educação
Equipe Padrão
ambiental
9.Incineração dos
resíduos sólidos
Toneladas por Mês
oriundos do
(Ton/m)
sistema de saúde
TOTAL GERAL
Fonte: LIMA, J. D. (2003).
10
VALOR “PER CAPITA” /MÊS: R$ 149.635,82/100.000 = R$ 1,50
No que diz respeito à legislação do Estado de Goiás, a lei que aborda o assunto é a
seguinte:
- Lei Nº 8544 de 17 de Outubro de 1978, que dispõe sobre a Prevenção e Controle
da Poluição do Meio Ambiente no Estado de Goiás.
Art. 62 - O tratamento, quando for o caso, o transporte e a disposição de resíduos
de qualquer natureza, de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços,
quando não forem de responsabilidade do Município, deverão ser feitos pela própria fonte de
poluição.
§ 1º - A execução, pelo Município, dos serviços mencionados neste artigo não
eximirá a responsabilidade da fonte de poluição quanto a eventual transgressão de normas
deste regulamento.
Quanto à legislação municipal específica para a limpeza urbana, podemos citar o
Código de Posturas de Aparecida de Goiânia com a Lei Municipal N° 792, de 07 de dezembro
de 1988, que diz o seguinte sobre a Higiene Pública em seu capítulo I, Disposições
Preliminares:
- Art. 5: compete á Prefeitura zelar pela higiene pública, visando melhoria do
ambiente, a saúde e o bem estar da população, favoráveis ao seu desenvolvimento social e ao
aumento da expectativa de vida.
E em seu Capítulo II, da Higiene dos Logradouros Públicos, Art. 9 – é dever da
população, cooperar com a Prefeitura na conservação e limpeza da cidade.
A Lei Orgânica Municipal também trata do assunto em seu capítulo III – Da
Competência, Art. 3° - Ao Município compete prover tudo que respeite ao seu interesse e ao
bem-estar de sua população, competindo-lhe especialmente:
- inciso XVI: prover a limpeza das vias e dos logradouros públicos, a remoção e a
destinação do lixo domiciliar, do lixo hospitalar, dos rejeitos que impliquem risco à saúde e à
segurança da coletividade e de outros resíduos de qualquer natureza.
Neste sentido, os custos dos serviços de limpeza urbana na cidade de Aparecida
de Goiânia – GO serão estudados, para um melhor entendimento a respeito dessa
problemática dos resíduos sólidos urbanos.
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3. METODOLOGIA
A fase inicial dos estudos envolveu o levantamento de informações para formação
da revisão bibliográfica. As pesquisas foram realizadas com levantamentos em fontes
bibliográficas, bancos de dados digitais, fontes de dados disponíveis na internet, legislações
pertinentes, e em contato com o órgão municipal responsável pela execução dos serviços de
limpeza urbana no município.
A segunda fase do presente estudo foi realizada com visitas na área de pesquisa
situada na região central de Aparecida de Goiânia, compreendido pela região da Igreja Matriz,
Fórum e Prefeitura Municipal, bem como visitas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano de
Aparecida de Goiânia para avaliação dos serviços prestados pela mesma.
Nesta fase também foram levantados os gastos com o serviço de limpeza urbana
do município, analisando os custos e a forma adotada pelo órgão responsável, para realização
desses serviços. A partir da análise dos custos do serviço, o estudo foi concluído com
recomendações e sugestões que possam contribuir com a eficiência do serviço.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
As cidades brasileiras que adotam freqüência diária para a coleta de resíduos
sólidos domiciliar empregam consideráveis recursos, tais como: equipamentos, pessoal,
combustível, pneus, óleo e outros. Esses recursos poderiam ser melhores aplicados em outros
serviços de limpeza pública, caso houvesse uma coleta de resíduos sólidos com freqüência
mista, ou seja, parte diária, parte alternada ou mesmo periódica.
A coleta domiciliar diária somente é necessária em vias públicas com grande
produção de resíduos sólidos, como a área central da cidade, ruas de intenso comércio e vias
de intenso tráfego e acesso ao centro da cidade.
Na Figura 1 é apresentada a área urbana do município de Aparecida de Goiânia.
Neste mapa está inserida a representação da coleta de Resíduos Sólidos Urbanos do
município, onde é possível visualizar a freqüência e abrangência da coleta em cada área e o
limite das áreas de administração dos serviços de limpeza urbana.
12
Figura 1: Mapa de Resíduos Sólidos do Município de Aparecida de Goiânia
Fonte: Secretaria de Planejamento Urbano do Município de Aparecida de Goiânia, (2006).
O custo da prestação de serviços em limpeza pública consiste basicamente na
soma de todas as despesas. Somente um levantamento de dados minuciosos das atividades de
limpeza pública do município, caracterizando as peculiaridades, os sistemas adotados, a
quantidade de pessoal, os salários, os equipamentos nos dá condições de determinar os custos
mensais com seus respectivos valores.
Quanto menor o custo desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano
de Aparecida de Goiânia, menor será o valor que cada cidadão pagará pelo uso efetivo destes
serviços prestados. Em Aparecida de Goiânia os serviços de limpeza urbana são remunerados
através de uma "taxa", cobrada na mesma guia do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU).
De um modo geral, a receita com a arrecadação da taxa, que raras vezes é cobrada
13
fora do carnê do IPTU, representa apenas um pequeno percentual dos custos reais dos
serviços, advindo daí a necessidade de recursos complementares por parte do Tesouro
Municipal. Segue abaixo os aspectos considerados mais importantes para a composição do
custo total desses serviços.
A gestão de resíduos sólidos no município de Aparecida de Goiânia está a cargo
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia. Trabalham na limpeza
urbana cerca de 920 pessoas, incluindo pessoal administrativo e trabalhadores operacionais. O
Quadro 2 apresenta o resumo dos gastos com mão-de-obra utilizada na realização dos serviços
da limpeza pública do município de Aparecida de Goiânia, desde funcionários da área
administrativa à funcionários de guarnição. Apresenta o número de funcionários de cada
função e o salário médio por funcionário. Observa-se que o número de funcionários
encarregados da varrição é significativo, poderia ser reduzido com a colaboração da
população na manutenção da limpeza das vias.
Quadro 2: Resumo dos Custos com a Mão-de-Obra
Grupo
N° de funcionários
Salário médio R$
Coletores
147
478,73
Varrição
324
386,42
Carrinheiros
57
380,24
Motorista dos
16
500,00
caminhões prensa
Administrativos
151
668,47
Copeiras, Guardas
84
395,3
Grupo especial de
106
344,29
trabalho
Parques e Jardins
136
412,11
Total Funcionário
921
TOTAL R$
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
Valor total pago ao grupo
em R$
77.090,63
138.247,35
23.602,35
10.733,72
34.772,87
36.358.98
38.545,22
61.653,32
421.004,44
O Quadro 3 mostra o levantamento dos gastos com uniformes e equipamentos de
proteção individual (EPI’s), fornecidos aos trabalhadores pela Secretaria de Desenvolvimento
Urbano de Aparecida de Goiânia. Apresenta o tipo de cada material utilizado na realização
dos serviços, a quantidade de cada material, o preço por unidade, o fator consumo mensal e a
quantidade gasta mensalmente, resultando no valor mensal por material utilizado. Visto que
os trabalhadores ficam expostos diariamente a resíduos urbanos de todos os tipos possíveis, se
faz necessário à utilização de EPI's.
14
Quadro 3: Levantamento dos Gastos com Uniformes e EPI’s Fornecidos aos Trabalhador
Materiais
Luva de couro raspa
curta
Luvas de malha, para
varredores
e
carrinheiros
Luvas emborrachadas
C.A. 6545 para coletor
Capa de chuva curta na
cor amarela
Capa de chuva longa na
cor amarela
Jaleco fechado na cor
azul royal
Calça na cor azul royal
Boné modelo toca árabe
na cor azul royal
Botina de segurança,
sem bico de aço.
Tênis de segurança
Coturno de segurança
Conjunto completo para
aplicadores de herbicida
com calça, jaleco, boné,
avental
Óculos para proteção
visual
Máscara para aplicação
de herbicidas
Filtro Químico para
vapores orgânicos
Máscara anti pó tóxico
para coletores
Máscara anti pó para
varredores
Unidade
R$/unidade
Previsão das
Quantidades
Mensais
Fator
(Consumo Quantidade
Mensal)
par
2,16
2 x ao ano
0,36
100
35,86
par
1,77
6 x ao ano
0,89
414
368,39
par
6,28
12 x ao ano
6,28
147
923,16
unidade
21,08
1 x ao ano
1,76
147
258,13
unidade
29,52
1 x ao ano
2,46
699
1.718,85
unidade
14,07
2 x ao ano
2,34
846
1.975,93
unidade
14,12
2 x ao ano
2,34
846
1.982,96
unidade
2,43
2 x ao ano
0,40
846
341,26
unidade
31,85
2 x ao ano
5,29
622
3.288,58
unidade
unidade
33,75
49,80
2 x ao ano
2 x ao ano
5,60
8,27
196
28
1.098,09
231,47
unidade
63,22
3 x ao ano
15,81
20
316,10
unidade
4,78
3 x ao ano
1,20
20
23,90
unidade
18,27
2 x ao ano
3,03
20
60,66
unidade
12,65
12 x ao ano
12,65
20
253,00
unidade
3,57
24 x ao ano
7,14
147
1.049,58
unidade
1,74
24 x ao ano
3,48
480
1.670,40
Total
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
Valor em R$
Mensal
15.594,32
O Quadro 4 apresenta os gastos com alimentação e benefícios aos trabalhadores
mensalmente, mostrando valores por unidade e a quantidade gasta por mês com cada item,
pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia. Devido ao alto grau de
esforço físico e desgaste dos funcionários, é necessário o fornecimento de alimentação aos
mesmos, vista a impossibilidade de retornarem as suas residências em horário de almoço, pela
ampla área da realização de seus serviços.
15
Quadro 4: Gastos com Alimentação e Benefícios aos Trabalhadores
Unidade
R$/unidade
Previsão das
Quantidades
Mensais
Fator
(Consumo
Mensal)
Pão
unidade
0,20
1 x ao dia
5,00
francês
Almoço unidade/marmitex
2,14
1 x ao dia
53,50
Leite
litros
1,20
1 x ao dia
30,00
Cesta
unidade
28,80
12 x ao ano
28,80
básica
Total
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
Quantidade
Valor em R$
Mensal
785
3.925,00
750
150
40.125,00
4.500,00
572
16.473,60
65.023,60
O Quadro 5 exibe os gastos com equipamentos e materiais de limpeza na área
administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, onde
fornece o valor do material por unidade, a previsão da quantidade mensal e a quantidade
utilizada mensalmente de cada produto.
Quadro 5: Gastos com Equipamentos e Materiais de Limpeza na Área Administrativa
Materiais
Unidade
R$/unidade
Álcool etílico
Esponja de aço
Buchas multi uso
Cera líquida
Desinfetante
Detergente
Baldes plásticos
Lustra móvel
Panos de chão
Papel higiênico
Água sanitária
Rodo
Sabão em barra
Sabão em pó
Vassoura de palha
Vassoura de pêlo
Escova de nylon
Escova
para
vaso
sanitário
Flanelas para limpeza
Cesto plástico pra lixo
Limpador instantâneo
caixa
unidade
unidade
caixa
caixa
caixa
unidade
unidade
unidade
pacote
caixa
unidade
caixa
caixa
unidade
unidade
unidade
29,70
0,88
0,29
26,20
12,50
15,50
3,15
2,92
1,10
1,20
8,50
1,55
22,00
60,26
2,40
4,00
2,50
Previsão das
Quantidades Mensais
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
unidade
12,07
1 x ao ano
unidade
unidade
caixa
0,55
1 x ao ano
1,90
1 x ao ano
33,50
1 x ao ano
Total
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
Quantidade
3
17
13
5
3
2
2
8
13
8
4
10
1
1
9
5
8
3
13
1
1
Valor em
R$ Mensal
74,25
14,61
3,63
131,00
31,25
28,68
6,80
24,32
13,75
10,00
35,36
15,56
27,50
75,33
22,39
20,00
20,83
30,18
6,88
1,90
27,91
622,13
O Quadro 6 apresenta os gastos com materiais de escritório utilizados na
Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, as quantidades utilizadas
16
mensalmente e o preço por unidade formam o gasto mensal com esses materiais.
Quadro 6: Gastos com Materiais de Escritório
Materiais
Unidade
R$/unidade
Almofada para carimbo
unidade
1,78
Livro de ATA
unidade
4,86
Borracha branca
unidade
0,07
Papel carbono
unidade
31,00
Canetas azul, preta, vermelha.
caixa
11,20
Cartão de ponto
unidade
0,04
Papel ofício branco
resma
8,49
Papel ofício timbrado
resma
14,00
Clipes
caixa
0,60
Cola branca
unidade
0,26
Disquete
caixa
5,48
Marca texto
unidade
0,57
Duréx
unidade
1,46
Reabastecedor para marcador
unidade
1,48
Réguas
unidade
0,17
Fitas de alta tensão
unidade
21,31
Corretivo
unidade
0,50
Estilete
unidade
0,07
Fita crepe
unidade
1,45
Fita para impressora FX1170
unidade
2,73
Fita para máquina de escrever
unidade
2,01
Grampeador
unidade
1,86
Grampos
caixa
1,86
Impressos para computador
caixa
80,80
Impressos
para
computador
caixa
90,00
timbrados
Lápis borracha
unidade
0,54
Cartucho de tinta preta para
unidade
53,50
impressora HP
Bobina para fax
unidade
4,10
Lápis
caixa
14,20
Ligas elásticas
pacote
0,58
Folhas de papel com pauta
Pasta az
unidade
2,10
Pastas elásticas
unidade
0,41
Pastas protocolo
unidade
0,15
Pastas suspensas
unidade
0,60
Furador de papel
unidade
4,80
Envelopes
unidade
0,09
Total
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
5
6
12
0,50
1
750
2
2,00
7
7
1
7
7
7
7
0,50
7
7
6
2
4
3
4
1
Valor em RS
Mensal
8,90
29,16
0,84
1,00
11,20
30,00
16,98
28,00
4,20
1,82
5,48
3,99
10,22
10,36
1,19
10,66
3,50
0,49
8,70
5,46
8,04
5,58
7,44
80,80
1
90,00
6
3,24
1
53,50
2
0,50
6
8,20
7,10
3,48
1,00
12,60
2,87
4,50
4,20
14,40
9,00
Quantidade
6
7
30
7
3
100
508.10
O Quadro 7 mostra os gastos com materiais e equipamentos utilizados na
realização dos serviços de limpeza urbana de Aparecida de Goiânia, apresenta os tipos de
materiais utilizados, a quantidade gasta mensalmente e o preço por unidade de tudo que é
necessário para a manutenção da limpeza urbana. As quantidades e características dos
equipamentos utilizados, o estado de conservação das ruas, a quantidade de lixo coletada ou
17
varrida também influencia nestes custos.
Quadro 7: Gastos com Materiais e Equipamentos Utilizados na Realização dos Serviços de
Limpeza Urbana
Materiais
Martelo
carpinteiro
Alicate n°8
Carrinhos
tipo tambor
Pulverizador
costal
completo
Cavadeira
grande
Cavadeira
média
Facão
Pá quadrada
Pá redonda
Segueta
Broxa
retangular
Cone
Marreta 3kg
Turquês
grande
Carote
térmico 12L
Carrinhos de
mão
Enxada
Enxadão
Foice
Lima
Serrote
médio
Garfo grande
Pregos
Rastelo
Sacos
plásticos
preto
Vassoura
para varrição
Vassourinha
Picareta
média
Unidade
R$/unidade
Previsão das
Quantidades
Mensais
Fator
(consumo
mensal)
Quantidade
Valor em R$
mensal
unidade
6,70
1 x ao ano
0,56
5
2,79
unidade
12,13
1,01
5
5,05
unidade
225,28
1 x ao ano
1 carrinho para
2 anos
9,39
1,50
1.407,77
unidade
160,00
1 pulverizador
para 2 anos
6,67
20
133,31
unidade
20,00
1 x ao ano
1,67
6
10,00
unidade
13,48
1 x ao ano
1,12
6
6,74
unidade
unidade
unidade
unidade
4,37
9,60
9,60
8,40
1 x ao ano
2 x ao ano
2 x ao ano
2 x ao ano
0,36
1,59
1,59
1,39
6
35
35
20
2,18
55,78
55,78
27,89
unidade
1,90
1 x ao ano
0,16
40
6,33
unidade
unidade
13,00
89,20
1 x ao ano
1 x ao ano
1,08
7,43
100
5
108,29
37,15
unidade
9,60
1 x ao ano
0,80
5
4,00
unidade
58,00
2 x ao ano
9,63
30
288,84
unidade
151,74
2 x ao ano
25,19
65
1.637,27
unidade
unidade
unidade
caixa
8,48
8,00
10,18
42,20
3 x ao ano
1 x ao ano
2 x ao ano
1 x ao ano
2,12
0,67
1,69
3,52
40
7
100
48
84,80
4,66
168,99
168,73
unidade
7,66
1 x ao ano
0,64
6
3,83
unidade
Pacote
unidade
24,30
5,24
3,59
4,03
0,44
0,30
45
60
55
181,52
26,19
16,45
fardo
9,60
2 x ao ano
1 x ao ano
1 x ao ano
1 unidade a
cada 100 m
varridos
400
3.840,00
unidade
16,06
5 x ao ano
6,68
195
1.302,79
unidade
6,00
6 x ao ano
3,00
87
261,00
unidade
10,00
1 x ao ano
0,83
6
5,00
Total
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
9.853,13
O Quadro 8 descreve os gastos com materiais de cozinha da área administrativa
18
do orgão responsável pelos serviços de limpeza urbana de Aparecida de Goiânia. Mostra os
valores por unidade, à previsão das quantidades utilizadas mensalmente e os gastos totais
mensais de cada item utilizado.
Quadro 8:Gastos com Materiais de Cozinha da Área Administrativa
Materiais
Bule
de
café
Caldeirão
de
Alumínio
Copos de
plástico
para gari
Rabinha
para café
Coador de
café
Mangueira
de gás com
registro
Garrafa
térmica
Copos
americanos
Filtros de
10L
Velas para
filtros
Gás
de
cozinha
Unidade
R$/unidade
Previsão das
Quantidades
Mensais
Fator
(consumo
mensal)
Quantidade
Valor em R$
Mensal
unidade
30,90
1 x ao ano
0,58
7
18,03
unidade
55,90
1 x ao ano
0,75
9
41,93
unidade
0,89
1 x ao ano
70,50
846
62,75
unidade
11,90
1 x ao ano
0,58
7
6,90
unidade
3,50
1 x ao ano
4,17
50
14,58
unidade
17,90
1 x ao ano
0,58
7
10,38
unidade
25,80
1 x ao ano
0,83
10
21,50
unidade
0,65
1 x ao ano
8,33
100
5,42
unidade
65,00
1 x ao ano
0,58
7,00
37,70
unidade
2,00
1 x ao ano
1,67
20,00
3,33
unidade
36,00
1 x ao ano
2
83,88
Total
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
306,40
O Quadro 9 traz os gastos com veículos de apoio e operacional, onde está descrito
os valores de cada veículo por unidade, o fator mensal de consumo e a quantidade mensal
gasta de acordo com o tipo de veículo utilizado nos serviços de limpeza pública do município
de Aparecida de Goiânia.
Quadro 9:Gastos com Veículos de Apoio Operacional
Gastos
Unidade
R$/unidade
Previsão das
quantidades
mensais
Fator
(consumo
mensal)
Quantidade
Locação de 9
ônibus
para
transporte
de
funcionários
R$/Km
1,50
12 x ao ano
1,50
8.584
Valor em R$
Mensal
12.875,61
19
Gastos
Tratores
com
roçadeira
Caminhões
carroceria
utilizado
na
coleta de lixo
Combustível dos
veículos
utilizados para
apoio
Unidade
R$/unidade
Previsão das
quantidades
mensais
Fator
(consumo
mensal)
Quantidade
Valor em R$
Mensal
horas
35,80
12 x ao ano
2.083
25.000
74.583,33
unidade
4.683,61
31
caminhões
12 x ao ano
4.683,61
31
145.191,91
litros
2,09
12 x ao ano
2,09
995,60
2.080,80
Total
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
234.731,65
O Quadro 10 exibe os gastos administrativos da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano de Aparecida de Goiânia, gastos com telefone, energia elétrica e água das áreas de
limpeza e da secretaria. Os valores mensais de cada item estão dispostos no quadro.
Quadro 10:Gastos Administrativos da Secretaria
Contas
Telefone das áreas de limpeza e secretaria
Energia elétrica das áreas de limpeza e da secretaria
Água das áreas de limpeza e da secretaria
Total
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
R$/Mensal
679,01
651,55
576,04
1.906,60
O Quadro 11 traz os custos com depreciação anual dos veículos e equipamentos
utilizados na realização da limpeza urbana do município de Aparecida de Goiânia. Mostra o
tipo de veículo ou equipamento, o fator de depreciação anual de cada veículo. E também o
valor total de cada veículo e o custo anual de depreciação de cada veículo, que é o valor que
deve ser reservado mensalmente para a compra de outro veículo quando necessária uma nova
aquisição, devido ao desgaste de outro. Onde então se vê a soma da depreciação mensal de
cada veículo utilizado na limpeza, formando a depreciação mensal total.
Quadro 11: Custo Depreciação de Veículos e Equipamentos
Identificação
do veículo
ou
equipamento
204
Tipo de
veículo ou
equipamento
Compactador
MB 1113
Ano de
fabricação /
Estado de
conservação
Serviço para
o qual o
veículo é
alocado
Idade no ano
2005 / Fator
de
depreciação
1984/regular
coleta
21
0,00870
Valor total:
chassis +
Equipamento
Custo anual
de
depreciação
(R$)
45.000,00
391,50
20
Identificação
do veículo
ou
equipamento
Tipo de
veículo ou
equipamento
Ano de
fabricação /
Estado de
conservação
Serviço para
o qual o
veículo é
alocado
Idade no ano
2005 / Fator
de
depreciação
5
0,08208
Valor total:
chassis +
Equipamento
Compactador
2000/bom
coleta
50.000,00
GMC 12-170
Compactador
25
206
Ford F1980/regular
coleta
32.000,00
0,00870
11.000
Compactador
5
214
2000/bom
coleta
50.000,00
GMC 12-170
0,08208
Compactador
5
215
2000/bom
coleta
50.000,00
GMC 12-170
0,08208
Compactador
5
216
2000/bom
coleta
50.000,00
GMC 12-170
0,08208
Caminhão
33
239
1972/regular
coleta
38.000,00
MBB 1113
0,00870
Brook
Caminhão
22
263
1983/regular
coleta
48.000,00
MBB 1113
0,00870
Compactador
Caminhão
Coleta de
23
267
1982/regular
40.000,00
MBB 1113
entulhos e
0,00870
Brook
domiciliares
Total Anual R$
18.182,10
Total Mensal R$
1.515,17
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
205
Custo anual
de
depreciação
(R$)
4.104,00
278,40
4.104,00
4.104,00
4.104,00
330,60
417,60
348,00
O Quadro 12 apresenta o custo do capital investido em máquinas da prefeitura,
mostrando o fator do custo de remuneração do capital. Mostra também o valor total do
veículo e o custo anual da remuneração de capital, que é o valor gasto com prestações e juros
de financiamentos feitos para aquisição de cada máquina. Apresentando os valores anuais e os
valores mensais da remuneração de capital.
Quadro 12: Custo do Capital Investido em Máquinas da Prefeitura
Identificação do
veículo ou
equipamento
204
205
206
214
215
Tipo de
veículo ou
equipamento
Compactador
MB 1113
Compactador
GMC 12-170
Compactador
Ford F11.000
Compactador
GMC 12-170
Compactador
Ano de
fabricação /
Estado de
conservação
Serviço para
o qual o
veículo é
alocado
Fator do
custo de
remuneração
do capital
Valor total:
chassis +
equipamentos
Custo anual
da
remuneração
de capital
1984/regular
coleta
0,0749
45.000,00
3.370,50
2000/bom
coleta
0,0759
50.000,00
3.795,00
1980/regular
coleta
0,0749
32.000,00
2.368,00
2000/bom
coleta
0,0759
50.000,00
3.795,00
2000/bom
coleta
0,0759
50.000,00
3.795,00
21
Identificação do
veículo ou
equipamento
Tipo de
veículo ou
equipamento
Ano de
fabricação /
Estado de
conservação
Serviço para
o qual o
veículo é
alocado
Fator do
custo de
remuneração
do capital
Valor total:
chassis +
equipamentos
GMC 12-170
Compactador
216
2000/bom
coleta
0,0759
50.000,00
GMC 12-170
Caminhão
239
1972/regular
coleta
0,0743
38.000,00
MBB 1113
Brook
Caminhão
263
1983/regular
coleta
0,0749
48.000,00
MBB 1113
Compactador
Caminhão
Coleta de
267
MBB 1113
1982/regular
entulhos e
0,0749
40.000,00
Brook
domiciliares
Total Anual R$
30.333,10
Total Mensal R$
2.527,75
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
Custo anual
da
remuneração
de capital
3.795,00
2.823,40
3.595,20
2.996,00
O Quadro 13 mostra a estimativa dos custos de manutenção dos veículos e
equipamentos, utilizados na realização da limpeza do município de Aparecida de Goiânia.
Apresentam o consumo médio mensal de óleo diesel, pneus, peças, mão-de-obra, oficina e
outros, para obtenção do custo mensal de manutenção. Esses valores podem variar de acordo
com o estado de conservação dos veículos e das vias, freqüência das máquinas na realização
das atividades e o uso de cada máquina.
Quadro 13: Estimativa de Custos de Manutenção dos Veículos e Equipamentos
Identificação
do veículo
ou
equipamento
204
205
206
214
215
216
239
Tipo de
veículo ou
equipamento
Compactador
MB 1113
Compactador
GMC 12-170
Compactador
Ford F11.000
Compactador
GMC 12-170
Compactador
GMC 12-170
Compactador
GMC 12-170
Caminhão
MBB 1113
Brook
Ano de
fabricação /
Estado de
conservação
Consumo
médio de
óleo diesel
em R$
mensal
Consumo
médio de
pneus em R$
mensal
Peças, mãode-obra,
oficina e
outros em R$
mensal.
Custo
mensal de
manutenção
1984/regular
1.869,25
300,00
500,00
2.669,25
2000/bom
2.079,00
300,00
500,00
2.879,00
1980/regular
1.643,69
200,00
500,00
2.343,69
2000/bom
2.268,93
300,00
500,00
3.068,93
2000/bom
3.312,54
300,00
500,00
4.112,54
2000/bom
2.756,60
300,00
500,00
3.556,60
1972/regular
2.432,89
200,00
500,00
3.132,89
22
Identificação
do veículo
ou
equipamento
Tipo de
veículo ou
equipamento
Ano de
fabricação /
Estado de
conservação
Consumo
médio de
óleo diesel
em R$
mensal
Consumo
médio de
pneus em R$
mensal
Caminhão
1983/regular
2.339,26
250,00
MBB 1113
Compactador
Caminhão
267
MBB 1113
1982/regular
1.651,39
250,00
Brook
Total Mensal R$
27.253,55
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
263
Peças, mãode-obra,
oficina e
outros em R$
mensal.
Custo
mensal de
manutenção
500,00
3.089,26
500,00
2.401,39
A Tabela 2 traz o resumo dos custos mensais totais dos gastos, com cada atividade
dos serviços de limpeza urbana de Aparecida de Goiânia, e os mesmos valores em
porcentagem, para uma melhor visualização da parte que cada atividade representa do valor
total dos custos mensais. Observa-se que os valores mais significativos, são os gastos com
mão-de-obra e com veículos de apoio operacional. Isso é devido à necessidade de um grande
número de funcionários para a realização dos serviços de limpeza urbana e ao grande número
de veículos necessários à locomoção de funcionários e remoção de resíduos urbanos. Devido
ao aglomerado de pessoas, a grande circulação de veículos e a falta de comprometimento da
população para manutenção da limpeza das vias públicas, fazem-se necessário um maior
número de trabalhadores e um tempo menor para a realização dos serviços de limpeza. Como
Aparecida de Goiânia possui uma população em torno de 475.303 mil habitantes (CENSO
2007), esses valores se tornam aceitáveis de acordo com dados base, apresentados na Tabela
1, em concordância com o número de habitantes.
Tabela 2: Custo Mensal Total dos Serviços de Limpeza Urbana
Gastos
Mão de Obra
Uniformes e EPI´s
Alimentação e Benefícios
Equipamentos e Materiais de Limpeza da
área administrativa
Materiais de Escritório
Materiais e Equipamentos Utilizados na
Realização dos Serviços de Limpeza
Urbana
Materiais
de
Cozinha
da
área
administrativa
Veículos de apoio e operacional
Gastos administrativos da secretaria
Depreciação de Veículos e Equipamentos
Capital Investido em Máquinas da
Prefeitura
Valor pago
421.004,44
15.594,32
65.023,60
%
54
2
8,3
622,13
0,07
508,10
0,06
9.853,13
1,3
306,40
0,04
234.731,65
1.906,60
1.515,17
30
0,23
0,2
2.527,75
0,3
23
Gastos
Valor pago
Manutenção
dos
Veículos
e
27.253,55
Equipamentos
Total Geral Mensal R$
780.846,84
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, (2006).
%
3,5
100 %
A Figura 2 permite uma abordagem mais clara do percentual que cada atividade,
que compõe o serviço de limpeza urbana de Aparecida de Goiânia, representa no montante
final dos gastos na realização destes serviços.
Figura 2: Custo Mensal Total dos Serviços de Limpeza Urbana (%).
Através das visitas realizadas na área de estudo foi possível visualizar alguns
aspectos que contribuem para o aumento dos custos com os serviços de limpeza urbana de
Aparecida de Goiânia e que também influenciam na qualidade desses serviços. Esses aspectos
podem ser visualizados nas figuras dispostas a seguir. A Figura 3 mostra a Região Central de
Aparecida de Goiânia, um dos lugares mais movimentados da cidade, por ter em sua área os
principais órgãos públicos do município. Quanto maior o fluxo de pessoas no local, maior é a
produção de lixo e mais importante se torna os serviços de limpeza urbana com uma maior
freqüência. A Figura 4 permite ter uma visão de como é a organização da cidade em termos
de pontos comerciais e largura das ruas.
24
Figura 3: Região Central de Aparecida de Goiânia
(Abril, 2008).
Figura 4: Região Central de Aparecida de Goiânia
(Abril, 2008).
A Figura 5 mostra que a população ainda não se preocupa com a manutenção da
limpeza da cidade, comprovada pela presença de lixo jogado nas ruas e avenidas da cidade. A
Figura 6 é uma seqüência da idéia mostrada na Figura 5, onde o lixo é disposto nas calçadas
em horários que não há coleta, criando um novo local para que a população deposite lixo não
embalado de forma adequada, como pode ser visto na figura, que possui lixo jogado ao lado
dos sacos plásticos.
Figura 5: Região Central de Aparecida de Goiânia
(Abril, 2008).
Figura 6: Região Central de Aparecida de Goiânia
(Abril, 2008).
25
A Figura 7 apresenta o estado e conservação da pavimentação asfáltica e dos
meio-fios das ruas da cidade, que não se encontram em bom estado em alguns locais, o que
dificulta a realização da varrição e a manutenção da limpeza da cidade e também contribui
com a aceleração do desgaste dos equipamentos de varrição. A Figura 8 mostra um
trabalhador responsável pela varrição em horário de trabalho, observa-se que há a presença de
muita terra, influenciando na qualidade do serviço de varrição. Observa-se que o fluxo de
pessoas e de veículos pelo local é intenso.
Figura 7: Região Central de Aparecida de Goiânia
(Abril, 2008).
Figura 8: Região Central de Aparecida de Goiânia
(Abril, 2008).
A Figura 9 mostra as barreiras e dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores
quando realizam a varrição, já que o fluxo de veículos e pedestres na região é grande, e áreas
onde há estacionamento de veículos e bicicletas não permitem uma varrição com maior
eficiência e qualidade. A Figura 10 mostra um trabalhador realizando as suas atividades e
permite a visualização da movimentação diurna do local.
26
Figura 9: Região Central de Aparecida de Goiânia
(Abril, 2008).
Figura 10: Região Central de Aparecida de Goiânia
(Abril, 2008).
A limpeza urbana é um serviço público essencial que constitui um dos grandes e
complexos problemas de saneamento básico das cidades, com garantia de abrangência,
regularidade e eficiência. A geração diversificada de resíduos sólidos tem crescido na mesma
proporção da expansão urbana das cidades e do crescimento populacional, aumentando as
falhas na prestação dos serviços, reduzindo o atendimento para níveis não compatíveis com as
necessidades reais.
5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A limpeza urbana é um serviço público essencial que constitui um dos grandes
problemas de saneamento básico das cidades do país. Por isso são importantes, nas
administrações municipais, os governos fazerem com seriedade o seu Plano de
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos.
Com base nos dados e discussões apresentados durante o desenvolvimento da
pesquisa conclui-se que os valores gastos com a limpeza urbana do município de Aparecida
de Goiânia são coerentes. Essa conclusão é baseada em dados referenciais indicativos de
custos apropriados para cada município.
É fundamental o desenvolvimento de campanhas de educação ambiental, junto a
população, para que com sua participação na conservação da limpeza urbana e na redução da
27
geração de resíduos, resulte na melhora da qualidade dos serviços de limpeza urbana e
consequentemente na redução dos custos com esses serviços.
Sugere-se a implantação de programas de educação ambiental, visando melhorar a
qualidade dos serviços de limpeza urbana e a redução da produção de resíduos, para a garantia
da melhora na conservação da limpeza pública, com mudanças no comportamento da
população. Essas mudanças de comportamento podem contribuir para o aproveitamento
máximo da capacidade operacional dos serviços de limpeza urbana.
É preciso que os responsáveis pelo Plano de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos Urbanos gerenciem de maneira integrada a problemática da limpeza urbana.
É importante apostar na construção de novos comportamentos e atitudes em relação ao espaço
em que se vive, seja ele público ou privado, individual ou coletivo. É um desafio permanente
onde se mesclam ações do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil.
REFERÊNCIAS
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Classificação. Rio de Janeiro, 2004. 71p.
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Problemas Gerados Pelos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil. Disponível em:
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CAMPOS, H. K. T. A geração de resíduos no Brasil e os problemas associados.
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Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992.
CHENNA, S. I. M. Modelo Tecnológico Para Sistemas de Coleta e Outros Serviços de
Limpeza Urbana, Curso Modelo de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos,
Brasília, 1999.
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FONSECA, A. M. Metodologia Para Auditoria de Serviços de Limpeza Urbana, com
Enfoque nos Custos de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos. Disponível em:
<http://www2.tce.pr.gov.br/xisinaop/Trabalhos/Metodologia>. Acesso em novembro 2007 às
10h34min.
28
GOIÁS. Lei nº 8544, de 17 de Outubro de 1978. Dispõe sobre a Prevenção e Controle da
Poluição do Meio Ambiente no Estado de Goiás.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em Setembro de 2007, às 21:11h.
LIMA, J. D. Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil. João Pessoa, PB, 2003.
MONTEIRO J. H. P. [et al.]. Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos.
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PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA. Código de Posturas de Aparecida de
Goiânia. Lei Municipal nº 792, de 07 de Dezembro de 1988.
PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA. Lei Orgânica Municipal de Aparecida de
Goiânia. Disponível em: <http://www.camaradeaparecida.go.gov.br/site/?pg=lei_orgânica>.
Acesso em março de 2008, às 9:47h.
RAMOS, S. I. P. Sistematização Técnico-organizacional de Programas de
Gerenciamento. Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios do Estado do
Paraná.
<http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/1884/656/1/soniaagosto.pdf%20>.
Acesso em: outubro de 2007 às 20h15min.