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ISSN 1677-7069
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis
rurais e emissão de Certificado de Cadastro Imóvel Rural - CCIR a
cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art.46
da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, na Lei 5.868/1972, e
decreto 72106/1973, com a conjugação de esforços humanos para a
execução das atividades. O prazo de vigência deste termo é de 05
(cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário. Assinatura: 28/06/2011. CONCEDENTE: Willian César Sampaio - Superintendente Regional do INCRA/MT. CONCEDENTE: Jose Hélio
Ribeiro da Silva - Prefeito Municipal de Novo Mundo /MT
Espécie: Termo de Cooperação Técnica 006/2011, processo
54240.000653/2011-56, firmado entre o INCRA e a Prefeitura de Vila
Rica - MT.
Objeto: Objeto Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR, com prestação de informações e formulários aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis
rurais e emissão de Certificado de Cadastro Imóvel Rural - CCIR a
cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art.46
da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, na Lei 5.868/1972, e
decreto 72106/1973, com a conjugação de esforços humanos para a
execução das atividades.
O prazo de vigência deste termo é de 05 (cinco) anos, a contar da
data de sua publicação no Diário. Assinatura: 28/06/2011. CONCEDENTE: Willian César Sampaio - Superintendente Regional do
INCRA/MT. CONCEDENTE: Naftaly Calisto da Silva - Prefeito Municipal de Vila Rica /MT
Espécie: Termo de Cooperação Técnica 010/2011, processo
54240.000081/2010-12, firmado entre o INCRA e a Prefeitura de
Mirassol D' Oeste - MT.
Objeto: Objeto Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR, com prestação de informações e formulários aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis
rurais e emissão de Certificado de Cadastro Imóvel Rural - CCIR a
cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art.46
da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, na Lei 5.868/1972, e
decreto 72106/1973, com a conjugação de esforços humanos para a
execução das atividades.
O prazo de vigência deste termo é de 05 (cinco) anos, a contar da
data de sua publicação no Diário. Assinatura: 05/07/2011. CONCEDENTE: Willian César Sampaio - Superintendente Regional do
INCRA/MT. CONCEDENTE: Aparecido Donizetti da Silva - Prefeito
Municipal de Mirassol D' Oeste /MT
Espécie: Termo de Cooperação Técnica 009/2011, processo
54240.000064/2010-77, firmado entre o INCRA e a Prefeitura de São
Jose dos Quatros Marcos - MT.
Objeto: Objeto Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR, com prestação de informações e formulários aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis
rurais e emissão de Certificado de Cadastro Imóvel Rural - CCIR a
cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art.46
da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, na Lei 5.868/1972, e
decreto 72106/1973, com a conjugação de esforços humanos para a
execução das atividades.
O prazo de vigência deste termo é de 05 (cinco) anos, a contar da
data de sua publicação no Diário. Assinatura: 28/06/2011. CONCEDENTE: Willian César Sampaio - Superintendente Regional do
INCRA/MT. CONCEDENTE: João Roberto Ferlin - Prefeito Municipal de São Jose dos Quatros Marcos /MT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município de Antônio Dias- MG, CNPJ
nº16.796.575/0001-00, Proc.54170.003244/2011-82 Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência:07/07/2011 a
07/07/2015; Assinatura:16/06/2011, sendo signatários:Luci Rodrigues
Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Tenório Rosa de
Araújo, Prefeito de Antônio Dias/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE de Morretes - CNPJ: 68.599703/0001-11, registrado sob
CRT/PR/Nº 35.000/11, Proc.:54200.000238/2006-10 - Objeto: Concessão de Uso de um Lote Comunitário com área de 4.028,00 m²
(quatro mil e vinte e oito metros quadrados), localizado no Projeto de
Assentamento Nhundiaquara, situado naquele Município. Vigência:
20 (vinte) anos contados a partir da assinatura de Contrato. Assinatura: 05/07/2011, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Lílian do Rocio Amaral Bentes Gnatta - Presidente da APAE
de Morretes/PR.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110 de 09 de
julho de 1970, com registro no CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com
sede no setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento
em Brasília - Distrito Federal - através da sua Superintendência Regional no Estado do Paraná, situada na rua Doutor Faivre, 1220 Centro - Curitiba -PR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.375.972/0011-32,
com fundamento no Artigo 24, inciso XXX, da Lei 8.666/93, Lei nº
12.188 de 11 de janeiro de 2010, Decreto 7.215 de 15 de junho de
2010, Portaria MDA nº 35 de 16 de junho de 2010 e na Portaria
INCRA/P/Nº 581 de 20 de setembro de 2010, formada pela Comissão
conforme Ordem de Serviço INCRA/SR(09) Nº 79/2010, torna público o resultado do julgamento de proposta técnica da Chamada
Pública de ATER nº 01/2011. Com 63,36 (sessenta e seis vírgula
trinta e seis) pontos a entidade CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E CAPACITAÇÃO EM AGROECOLOGIA - CNPJ
Nº 02.193.832/0001-05 foi selecionada. Será dado o prazo de 2 (dois)
dias úteis a contar desta data para impetração de recursos. Caso não
haja recursos, a entidade mencionada acima será automaticamente
declarada vencedora.
ROGÉRIO RODRIGUES
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Retificação de contrato de concessão de uso CRT/PB/036/2011, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA (SR/18)PB, denominado CONCEDENTE, e a Associação
dos Apicultores do Sertão Paraibano -ASPA, CNPJ: 06.077.803/000120, denominado CONCESSIONÁRIA, conforme processo nº
54320.000410/2010-47. Objetivo: O CONCEDENTE constitui em benefício da CONCESSIONÁRIA o direto de uso de 0,9375 ha localizada em área comunitária do PA ACAUÃ, município de APARECIDA/PB, cuja descrição consta de planta cartográfica e memorial
descritivo fls.22/23 dos autos. Vigência: 20 (vinte) anos, contados a
partir da assinatura. Assinatura: 20 de junho de 2011. Signatários:
Marcos Faro Eloy Dunda - Superintendente INCRA/PB e João Pereira da Silva - Presidente da ASPA.
Nº 129, quinta-feira, 7 de julho de 2011
junho de 2010. Signatários: Valmir Alves da Silva - Superintendente
Regional do INCRA/RN, Josenildo Dantas Pereira - Presidente da
Associação do Projeto de Assentamento Guarapes e Fabio Magno
Sabino Pinho Marinho - Prefeito Municipal de Jandaíra - RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação de termo aditivo nº 0001/2008 firmado entre o
Contratante Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA - Superintendência Regional do INCRA no Estado de São
Paulo - SR/08 - CNPJ 00.375.972/0010-51 e a Contratada Fundação
de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF - CNPJ
50.786.714/0001-4538,
Contrato/CRT/SP/00006/2008
Proc.
54190.001749/2008-79. Objeto: Em atendimento a determinação do
Ofício nº 1439/2011-TCU/SECEX/SP - Processo nº 017.120/2010-1
do Acórdão nº 1556/2011-TCU - Plenário, fica anulado o primeiro
termo aditivo ao Contrato/CRT/SP/Nº000006/2008, publicado no
DOU 240 - Seção 3 - pag. 100 na data de 29.10.2008.
JANE MARA DE ALMEIDA GUILHEN
Superintendente
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2011
A Pregoeira torna público o resutado do Pregão 006/2011
que tem por objeto a aquisição de materiais de escritório para reposição do almoxarifado do INCRA/SP (SRP). Licitante Vencedora:
MAXIM QUALITTÁ COM. LTDA. - CNPJ 05.075.962/0001-23.
Itens 01, 13, 32, 33, 39 e 41 - Valor Total:R$ 9.963,00 - Licitante
Vencedora: SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ 07.065.674/0001-13 - Itens 02, 07, 08, 09, 17, 23, 29, 31, 36,
37, 38 e 43 - Valor Total: R$ 10.217,48 - Licitante Vencedora:
UBERPAP COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 09.569.733/0001-16 - Itens
03, 05, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 34,35, 40, 42 e 44 - Valor
Total: R$ 6.723,35 - Licitante Vencedora;ROSSI SUPRIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. ME.-CNPJ 12 .802.564/0001-27 -Itens : 26 e 30
- Valor Total: R$ 829,00 - Licitante Vencedora: PAPELARIA PAPEL
CARTAZ
LTDA
CNPJ
24.005.316/0001-34
Itens:
04,06,11,14,15,16,27 e 28 - Valor Total: 10.046,60
VALQUIRIA MARIA PESSOA ROCHA
(SIDEC - 06/07/2011) 373066-37201-2011NE800018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 54140000103200860.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07396965000194. Contratado : CONTEMPORANEA TERCEIRIZACAO LTDA -EPP. Objeto:
Ajustamento mediante repactuação e prorrogação da vigência do contrato celebrado com a empresa Contemporânea Terceirização Ltda
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2012.
Valor Total: R$265.791,60. Fonte: 176370002 - 2011NE800005. Data
de Assinatura: 30/06/2011.
(SICON - 06/07/2011) 373048-37201-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao CRT/RN/43.000/2005.
Convênio firmado entre o INCRA/RN e a Associação do Projeto de
Assentamento Antônio Conselheiro. CNPJ: 02.472.875/0001-11, registrado sob CRT/RN/43.011/2011. Objeto: A prorrogação de ofício
do prazo original do convênio CRT/RN/43.000/2005, até 30 de dezembro de 2011. Processo: 54330.002642/2004-72. Assinatura: Natal/RN, 29 de junho de 2010. Signatários: Valmir Alves da Silva Superintendente Regional do INCRA/RN, Luiz Carlos Barbosa da
Silva - Presidente da Associação de Projeto de Assentamento Antônio
Conselheiro e Miguel Rodrigues Teixeira - Prefeito Municipal de São
Miguel do Gostoso - RN.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao CRT/RN/50.000/2005. Convênio
firmado entre o INCRA e Associação do Projeto de Assentamento
Bonsucesso.
CNPJ:
01.429.128/0001-38,
registrado
sob
CRT/RN/50.008/2011. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência do Convênio CRT/RN/50.000/2005, até 30 de dezembro de
2011. Assinatura: Natal/RN, 29 de junho de 2011. Signatários: Valmir
Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/RN, Gilvan
Barbosa da Silva - Presidente da Associação do Projeto do Assentamento Bonsucesso e Marcos Luiz Pereira - Prefeito Municipal
de Pedra Grande/RN.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao CRT/RN/13.000/2004. Convênio
firmado entre o INCRA e Associação do Projeto de Assentamento
Guarapes.
CNPJ:
02.512.662/0001-76,
registrado
sob
CRT/RN/13.009/2011. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo original de
vigência do Convênio CRT/RN/13.000/2004, até 30 de dezembro de
2011. Processo: 54330.002106/2004-77. Assinatura: Natal/RN, 29 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011070700140
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - Processo MDS n o71000.025330/2011-17. PARTÍCIPES: A União, representada pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e o
Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Realização de cooperação
técnica entre os Partícipes a fim de viabilizar a integração entre o
Programa Bolsa Família (PBF) e o Programa Estadual RS mais igual,
visando à Erradicação da Pobreza Extrema do Estado do Rio Grande
do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. CONTRATADA:
Estado do Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data
de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2011. SIGNATÁRIOS: Ministra TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO
CAMPELLO, CPF 491.467.346-00, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Governador do Estado
do Rio Grande do Sul, TARSO GENRO, CPF 044.693.210-87, pelo
Estado do Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
ESPÉCIE: Memorando de Intenções, Processo MDS no
71000.051240/2011-81. PARTÍCIPES: A União, representada pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, O
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e a Comissão Econômica para
a América Latina e o Caribe das Nações Unidas - CEPAL. OBJETO:
Realização de cooperação técnica entre os Partícipes a fim de viabilizar a elaboração de estudos, notas técnicas, oficinas de trabalho,
seminários e análises no âmbito do Plano Brasil sem Miséria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 48 meses a partir da
data de publicação. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2011.
SIGNATÁRIOS: Ministra TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, CPF 177.341.505-00, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Diretor-Executivo
SÉRGIO DA COSTA CORTÊS, CPF 489.499.577-87, pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, o Presidente MÁRCIO POCHMANN, CPF 375.635.050-91 do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada, e a ALICIA BARCENA, Passaporte das Ações Unidas LP
205096 da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
das Nações Unidas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.