VESPASIANO
Plano Diretor Estratégico Participativo
Diagnóstico e Tendências
Leitura Técnica
Dezembro 2005
FUNDAÇÃO IBI TECNOLOGIA ALTERNATIVA
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
Sumário
Apresentação
PARTE I – Caracterização Geral do Município de Vespasiano
1.- Localização Regional
2. -Meio Físico e Biótico
2.1.-Meio físico – bacia do Rio das Velhas
2.1.1- Clima
2.1.2.-Geologia e Geomorfologia
2.1.3-Meio biótico
2.4. Recursos Hídricos
2.4.1. Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata
2.4.2. O COM-10
2.4.3- O Comitê da Bacia do Velhas
2.4.4- O Sub-comitê da Bacia do Ribeirão da Mata
2.5. Os Mananciais
2.6. Recursos Minerais
2.7. Política de Meio Ambiente
3. Meio Antrópico
3.1. Demografia
3.2. Perfil Econômico
3.3. Distribuição de Renda
3.4. Receita Municipal
3.5. Produção Industrial
3.6. Produção Agropecuária
4. Estrutura Administrativa
4.1. Administração Municipal
4.2. Políticas de Desenvolvimento Econômico
4.2.1. Incentivos Fiscais e Financeiros
4.2.2. Fundos e Programas de Desenvolvimento
4.3. Instrumentos de Planejamento e Gestão
5. Estrutura Urbana
5.1. Uso do Solo Urbano
5.2. Sistema Viário e Principais Acessos
5.3. Transporte
5.3.1. Transporte Coletivo
5.3.2. Outros automóveis
5.3.3. Transporte pesado e de periculosidade
5.3.4. Ferrovia
5.3.5. Transporte Aéreo
5.4. Serviços Públicos
5.4.1. Abastecimento de Água
5.4.2. Esgotamento Sanitário
5.4.3. Drenagem e Águas Pluviais
5.4.4. Energia Elétrica
5.4.5. Telecomunicações
5.4.6. Comunicações
5.4.7. Limpeza Pública
5.4.8. Abastecimento
5.5. Equipamentos
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5.5.1. Educação
5.5.2. Ação Social
5.5.3. Segurança
5.5.4. Saúde
5.5.5. Cultura
5.5.6. Patrimônio Histórico
5.5.7. Lazer
5.5.8. Turismo
PARTE II – CONSIDERAÇÕES FINAIS
1. Perímetro Urbano, Zoneamento e Macrozoneamento
2. Sistema Viário
3. Transporte Coletivo
4. Uso do Solo
5. Infraestrutura
6. Equipamentos Urbanos
7. Turismo e Patrimônio
8. Planejamento e Gestão
Bibliografia
ANEXOS
1 – Mapas
1. Hipsometria
2. Macrozoneamento e Recursos Naturais
3. Densidade Demográfica
4. Uso do Solo
5. Estrutura Viária
6. Sistema de Transporte Coletivo
7. Infraestrutura Urbana
8. Educação e Cultura
9. Turismo e Patrimônio Histórico
10. Equipamentos de Lazer e Esportes
11. Infraestrutura de Equipamentos
12. Zoneamento Atual
Quadro 01 - Cobertura Vegetal
Quadro 02 - Municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata
Quadro 03 - Dados demográfico - 1940 – 2000
Quadro 04 - Projeção da população urbana de Vespasiano
Quadro 05 - Empregos Existentes em 2005, Segundo Setores e Sub-setores de
Atividade Econômica
Quadro 06 - Empregos Existentes em 2005, Segundo Grandes Grupos e
Subgrupos da CBO
Quadro 07 - População Economicamente Ativa
Quadro 08 - Distribuição de renda
Quadro 09 - Receita Orçamentária Municipal
Quadro 10 - Número de empresas instaladas por tipo de produção industrial
Quadro 11 - Estrutura fundiária - propriedades rurais – 2000
Quadro 12 - Frota automotiva de Vespasiano
Quadro 13 - Incremento de veículos de 1996 a 2001 a 2005
Quadro 14 - Ligações de água por setor
Quadro 15 - População atendida por rede de esgoto
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Quadro 16 - Fornecimento de energia elétrica
Quadro 17 - Ocorrências policiais
Quadro 18 - Indicadores policiais
Quadro 19 - Demonstrativo de atendimento
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Apresentação
O Município de Vespasiano, atendendo ao requisito legal estabelecido pela Lei Federal 10.257, de 10 de julho de
2001, Estatuto da Cidade, busca elaborar seu Plano Diretor de forma participativa, em consonância com as
deliberações da Agenda 21, buscando o desenvolvimento sustentável, com inclusão social de seus cidadãos,
articulando seus planos e estratégias ao nível regional, a partir do COM 10-Consórcio da Bacia do Ribeirão da Mata
e articulando esforços na solução de problemas de âmbito metropolitano, a partir do Plano Diretor Metropolitano.
O presente Diagnóstico, primeira fase da Leitura Técnica, a seguir, procurou reunir dados e informações existentes
nos diversos setores, órgãos e instâncias, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o objeto de trabalho, o
Município de Vespasiano. A ênfase em termos das Bacias se dá pelo fato de que as inundações são um dos
maiores problemas do município e da região do Ribeirão da mata.
O Relatório da Leitura Técnica, apresenta um retrato da situação atual do município, bem como suas tendências e
evoluções ao longo dos tempos. A partir dos dados existentes, dos diagnósticos feitos em 1982, e 1990, ambos
elaborados pela equipe técnica do Plambel, Plano de Diretrizes de Ação da bacia do Ribeirão da Mata(2002), bem
como a análise do Plano Diretor aprovado em 1993, pelo Município, assim como documentos fornecidos pela
Prefeitura, entrevistas com os Secretários de cada setor e entrevistas feitas junto à comunidade, foi possível reunir
aqui um conhecimento abrangente das diversas áreas, servindo de subsídio para orientar as propostas do Plano
Diretor Estratégico Participativo de Vespasiano, com horizonte para 2015 a serem discutidas com a comunidade
local.
Os mapas foram elaborados sobre uma base cartográfica digital e foram atualizados a partir do mapa cadastral
apresentado pela Prefeitura. Na medida em que foi possível levantar as informações junto às Secretarias,
autarquias e outros órgãos estaduais tais como Copasa, Cemig e empresas locais, os mesmos foram incorporados
à base cartográfica existente, no sentido de se territorializar as informações. Essa cartografia, contendo 12 mapas,
é parte do Anexo I.O texto foi divido em três partes.
A Primeira Parte, Caracterização Geral do Município, relaciona as informações setoriais privilegiando os dados
mais relevantes e pertinentes ao desenvolvimento do Plano Diretor Estratégico Participativo.
A Segunda Parte apresenta uma síntese dessas informações e conclusões que deverão ser instrumento básico
para a Leitura Comunitária, onde a comunidade irá apresentar a sua versão dos dados levantados e suas análises,
para elaboração das propostas que o Plano Diretor Estratégico Participativo de Vespasiano, venha a desenvolver
na fase seguinte.
A Terceira Parte apresenta uma análise do ponto de vista regional, tanto da inserção do Município no contexto da
Bacia do Ribeirão da Mata, sub-bacia do Rio das Velhas e Bacia do São Francisco, e no contexto metropolitano da
Região de Belo Horizonte.
Dessa forma, o Relatório da Leitura Técnica, conforme metodologia apresentada anteriormente, reúne dados
dispersos em várias fontes e locais diferentes e inicia o processo de construção do banco de dados sobre o
município e região, de forma a dar subsídios para a etapa seguinte de Leitura Comunitária do Município a partir da
interação com a comunidade local nos seus diversos âmbitos de participação.
Apresentação
1
PARTE I
Caracterização Geral do Município de
Vespasiano
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PARTE I – Caracterização Geral do Município
1. Localização Regional
Mesorregião
IBGE Microrregião
ME-7-METROPOLITANA BELO HORIZONTE
BELO-30-Belo Horizonte
Região
AdministrativaRegião
de
11-CENTRAL
I I-Metalúrgica/Campo das Vertente
Microassociação
RMBH-Associação dos Municípios GRANBEL e Ambel
IBGE
Planejamento
Municipal
Fonte IGA, 2005- Tab 1
O Município de Vespasiano está localizado na mesoregião do IBGE, ME-7-Metropolitana de Belo
Horizonte, na Microrregião IBGE-30- Belo Horizonte, Região Administrativa -11- Central, Região de
Planejamento: I - Metalúrgica/Campo das Vertentes.
Pertence a micro-associação – RMBH, Granbel e faz parte da Ambel, Associação dos municípios da
região Metropolitana de Belo Horizonte. Participa ainda como município consorciado do COM-10,
consórcio dos Municípios que integram a Bacia do Ribeirão da Mata, sub-bacia do Rio das Velhas,
integrante da Bacia do Rio São Francisco.
A área total do município é 70.98 km². O município foi instalado em 27/12/194..
A Distância da sede do Município a Belo Horizonte é de 28.0 km, sendo o acesso direto pela MG-10.
Fonte IGA, 2005-Região Administrativa Central- Mapa 1
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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Fonte IGA, 2003 - Mapa 2- Mesorregião - RMBH
Fonte IGA, 2003 –Mapa 3 - Microrregiões de Planejamento 30- Belo Horizonte
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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Fonte IGA, 2005- Mapa 4 - Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Fonte IGAM, 2004- Mapa 5- Bacia do Rio das Velhas
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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Arquivo Belgo Bekaert, 2005 - Mapa 6
- Bacia do Ribeirão da Mata
Fonte: Plano Diretor de Recursos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
IGAM- Dez 2004- Foto 1- Bacia do Rio das Velhas
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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Fonte: Plano Diretor de Recursos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
IGAM- Dez 2004-Mapa 7 - Bacia do Rio das Velhas
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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Fonte IGA, 2005- Mapa 8 – Município de Vespasiano
Vista aérea de Vespasiano – RMBH_ Foto 2- Fonte Landsat
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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2. Meio Físico
2.1- Meio Físico – Bacia do Rio das Velhas
O Município de Vespasiano faz parte de Bacia do Ribeirão da Mata, que se localiza na região central do
Estado de Minas Gerais. O Ribeirão e todos os municípios estão à margem esquerda do Rio das
Velhas, no médio Rio das Velhas, bacia do Rio São Francisco.
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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Tabela 3 - Correlação entre as sub-bacias e municípios da bacia do rio das Velhas:
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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A bacia hidrográfica do Rio das Velhas apresenta riqueza de cursos d'água, ou seja, uma significativa
densidade de drenagem, que alimenta o rio das Velhas em todo o seu percurso. A relação de
municípios drenados por esses cursos d'água encontra-se discriminada na Tabela 4.
A divisão político-administrativa dos 51 municípios integrantes da bacia do rio das Velhas permite
observar que 44 destes não estão totalmente inseridos na bacia, e que 7 possuem a sede municipal
fora da bacia.
O trecho alto rio das Velhas apresenta o maior contingente populacional, com uma expressiva atividade
econômica, concentrada, principalmente, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde estão
presentes os maiores focos de poluição hídrica de toda a bacia. Os principais agentes poluidores são os
esgotos industriais e domésticos não tratados e os efluentes gerados pelas atividades minerárias
clandestinas atuantes nesta parte da bacia.
Os trechos médio e baixo rio das Velhas possuem características diferenciadas em relação ao uso e
ocupação do solo do alto trecho, apresentando uma menor concentração populacional, com o
predomínio das atividades agrícolas e pecuárias. Quanto à área de drenagem, a alta bacia contribui
com cerca de 9,8% da área, a média bacia com cerca de 45% e a baixa bacia com 45,2% do total.
2.1.1- Clima
Em geral, a bacia do rio das Velhas apresenta uma queda das precipitações médias no caminhamento
sul para norte (das cabeceiras para a foz), sendo que os máximos das precipitações são observados
nas nascentes localizadas na serra de Ouro Preto, onde a ocorrência de fenômenos orográficos
mantém a média anual em torno de 2.000 mm. Em direção a jusante, nota-se uma depressão chuvosa
nas proximidades de Jequitibá, média bacia, que se estende para toda a área da margem esquerda em
direção a oeste. Na direção leste do ponto mencionado, por influência da topografia mais elevada, os
totais anuais médios sofrem acréscimo, chegando a atingir valores da ordem de 1.700 mm,
principalmente na região da serra do Espinhaço, nas proximidades do Município de Diamantina.
Tomando-se novamente a direção norte, os totais anuais médios decrescem para 1.100 mm, entre
Buenópolis e Várzea da Palma. Em relação ao comportamento sazonal das precipitações na bacia,
distinguem-se 3 meses secos, ou seja, junho, julho e agosto. A exceção é verificada no alto rio das
Velhas, que passa por períodos secos maiores, que variam de 4 a 5 meses (maio a setembro).
Outra característica marcante da pluviosidade da bacia refere-se aos máximos totais mensais, atingindo
valores acima de 900 mm, o que representa cerca de 3 vezes a média do mês mais chuvoso em toda a
bacia.
Na bacia do rio das Velhas predominam os seguintes tipos climáticos:
1. Clima Quente de Inverno Seco (alta bacia);
2. Clima Temperado de Inverno Seco (margem direita da média bacia);
3. Clima Tropical com Verão Úmido (margem esquerda da média e baixa bacia).
As médias anuais de temperatura na bacia variam entre 18ºC, na região das cabeceiras, até 23ºC no
extremo norte, junto à foz no rio São Francisco. O aumento das temperaturas médias acompanha o
desenvolvimento da calha principal de montante para jusante. Apresenta, ainda, alguns núcleos com
temperaturas médias entre 19ºC e 20ºC, nas proximidades dos Municípios de Caeté e Diamantina. A
umidade relativa do ar na bacia varia entre 70 e 80%, com menores valores na baixa bacia e os maiores
nos limites ocidentais da média bacia. Nas demais áreas predominam os valores médios da ordem de
75%. Sazonalmente, as menores médias ocorrem no trimestre de julho a setembro, enquanto as
maiores ocorrem entre os meses de novembro e abril, com maiores incidências nos meses de
dezembro e janeiro.
2.1.1.1- Clima de Vespasiano:
Vespasiano encontra-se no clima tropical com verão úmido, na classificação de Köppen, “Awa”- Tropical
chuvoso,com chuvas no verão e inverno seco.
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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O município de Vespasiano não possui uma estação de coleta de informação e produção de dados
climatológicos, ideais para o diagnóstico do clima desse município. Assim, para tal foram consideradas
as normais climatológicas do município mais próximo de Vespasiano que possua uma estação de coleta
e produção destes tipos de dados, no caso Belo Horizonte, ao limite sul de Vespasiano. Os dados são
produzidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, vinculado ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Salienta-se que este tipo de método não é o ideal para diagnosticar o clima de um lugar. Mesmo assim
proporciona uma noção deste clima. No caso de BH e Vespasiano, estes apresentam diferenças no
relevo e na extensão da urbanização, basicamente, influenciando o mesoclima e microclima da área,
porém é possível ter-se os parâmetros em termos macroclimáticos.
Ambos estão no médio São Francisco bem ao sul da depressão São Franciscana, compondo a
depressão Belo-Horizontina. O território de Belo Horizonte está em contato com esta sub-unidade
geomorfológica e com o altimetricamente mais elevado Quadrilátero Ferrífero, conforme Ferreira (1997).
Sobre embasamento cristalino de granito-gnaisse, onde colinas côncavo-convexas com vales alargados
configuram o chamado mar de morros. Logo no limite norte de BH está Vespasiano, com parte de seu
território com colinas côncavo-convexas sobre o embasamento cristalino e a porção norte sobre
calcários do grupo Bambuí, que compõem uma paisagem carste que se estende além dos limites do
município com um modelado mais aplainado composto por depressões e com colinas mais achatadas
que as do granito gnaisse. A diferença altimétrica entre estes dois municípios deve ser considerada,
pois BH tem parte de seu território acima de 800m de altitude. Quanto à diferença no grau de
urbanização dos municípios, as interferências no clima local também devem ser consideradas, pois
Vespasiano com parte de seu território ainda rural ,conta com a presença de indústrias de peso nas
áreas urbanas, enquanto BH possui todo o seu território urbanizado.
Para o diagnóstico do clima foi utilizado o método elaborado por Köppen, consultado em Vianello
(1991).
Utilizando a metodologia de Köppen, a análise das normais climatológicas referentes ao município de
Belo Horizonte indica para esta cidade um clima Awa – tropical chuvoso, com chuvas majoritariamente
no verão e um período de estiagem no inverno. A temperatura média do mês mais quente (fevereiro) é
23,2ºC e a do mês mais frio (julho) é 18,1ºC. A temperatura média anual é 21,1ºC, tendo a máxima
absoluta já atingido 36,9ºC e a mínima absoluta 3,1ºC; a umidade relativa média anual é alta, 72%, e
sua variabilidade ao longo dos meses acompanha proporcionalmente a variedade das chuvas, que têm
uma média acumulada no ano de 1.491,3 mm. Chove em média 190 dias em cada ano. A insolação tem
sua variação inversa à da chuva, aumentando nos meses frios do inverno; a média de evaporação
anual é 1217,4 mm, evidenciando um ganho hídrico no território do município, que incorpora duas subbacias hidrográficas do rio das Velhas: as bacias do Ribeirão Arrudas ao sul e do Córrego da Onça na
porção norte, em Belo horizonte e no caso de Vespasiano , a bacia do Ribeirão da mata.
Dadas as informações acerca de BH, o clima de Vespasiano é tropical úmido, com verão chuvoso. Por
ter um relevo mais plano que o modelado de BH e estar menos elevado em relação ao nível do mar a
condição dos ventos interfere no microclima do município, provavelmente causando diferenças nas
médias de temperatura e na distribuição de chuvas.
A instalação de uma estação de medição climatológica produziria dados mais confiáveis que
caracterizariam melhor o clima local, podendo ainda auxiliar na produção agrícola do município. A
percepção ambiental do território de Vespasiano, através da estadia no município ao longo do tempo,
acompanhada de uma análise climática de Minas Gerais e de sua região central ajudariam na
compreensão da singularidade da condição do tempo no local.
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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Segundo dados de diagnósticos do Plambel:
Temperatura:
-temperatura média anual: 21, 1°C
-temperatura média máxima anual : 27,1°C
-temperatura média mínima anual: 16,7°C
- Índice Pluviométrico anual:
- 1491, 3 mm
- Altitude:
-máxima: 950 m
Local: Extremo Sul da Divisa BH
-mínima: 680 m
Local: Foz Córrego DÁnta
-Altitude da área central da cidade- 691,22 m
2.2 - Meio Físico – Bacia do Ribeirão da Mata
Foto 3 - Bacia do Ribeirão da Mata –Vespasiano- Fonte Infomap – 2005
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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Quadro 1 – Características Gerais da Bacia do Ribeirão da Mata
Enquadramento
Classe 2
Área da bacia do Ribeirão da Mata
Extensão – Curso principal
Cota da nascente
Cota da foz
OCUPAÇÃO
770,1 Km²
40 Km
970 m
666 m
10 municípios: Conforme Quadro 2
Aproximadamente 435.000 hab
População dos municípios da área da bacia (2000)
Fonte Brant, 2001-Quadro 1
Quadro 2 – Uso do Solo na bacia do Ribeirão da Mata
Uso do solo (%)
Cerrado
Área Urbana
Mineração
Reflorestamento
Lagoas e lagos
Área antropisada
24,7%
15,1%
1,3%
6,5%
0,4%
52%
Fonte Brant, 2001-Quadro 2
Quadro 3– Municípios do Ribeirão da Mata
Municípios
% da área da Bacia
1. Capim Branco
2. Confins
3. Esmeraldas
4. Lagoa Santa
5. Matozinhos
6. Pedro Leopoldo
7. Ribeirão das Neves (sede e Justinópolis)
8. Santa Luzia
9. São José da Lapa
10. Vespasiano
10,68
4,05
8,35
4,41
9,17
27,79
19,60
0,73
6,20
9,02
Fonte Brant, 2001-Quadro 3
Cabe ressaltar que, embora a bacia compreenda áreas de 10 municípios, as sedes dos municípios de
Esmeraldas, Lagoa Santa e Santa Luzia estão fora da área da bacia.
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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Mapa 10– Municípios e núcleos urbanos da bacia do Ribeirão da Mata
Fonte:Brant, 2001
2. 2.1- Geologia e Geomorfologia
2.2.1.1- Geologia
A grande maioria das rochas aflorantes da bacia pertence às Eras Arqueana e Proterozóica. A Era
Cenozóica é representada por tipos litológicos dos PeríodosTerciário e Quaternário. A bacia encontrase no Bloco Brasília, sendo que os complexos gnáissicos-granitóides de médio grau metamórfico
constituem a maior área do embasamento que ainda está exposta, principalmente nas regiões centrosul (Complexos Barbacena, Mantiqueira, Campos Gerais, Bação, Belo Horizonte, Gouveia e
Ressaquinha), meio-leste (Complexos Gouveia e Guanhães) e norte-nordeste (Complexo Porteirinha)
do Estado de Minas Gerais. Afloram na bacia, ao sul, os Complexos Bação e Belo Horizonte e, na borda
centro-leste, o Complexo Gouveia. Associadas a alguns destes complexos gnáissico-granitóides, são
encontradas as seqüências metavulcano-sedimentares Pium-i, Fortaleza de Minas e rio das Velhas
(aflora no extremo sul da bacia hidrográfica em estudo), que se caracterizam tipicamente como
Greenstone-Belts. O Supergrupo Minas apresenta-se extensamente exposto no Quadrilátero Ferrífero,
representando uma cobertura posterior ao supergrupo rio das Velhas.
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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Dados geocronológicos recentes indicam que a porção médio-inferior deste Supergrupo (Grupos
Caraça e Itabira) depositou-se no limiar do Arqueano com Paleoproterozóico.
A geologia da região Bacia do Ribeirão da Mata é compartimentada por dois domínios principais. O
domínio associado ao Complexo Gnáissico Migmatítico do embasamento cristalino e o domínio
associado ao Grupo Bambuí de rochas sedimentares.
Mapa 11- Geológico da Bacia do Ribeirão da Mata. Fonte:Brant, 2001
2.2.1.2 – Geomorfologia
As formas de relevo da bacia podem ser agrupadas em três categorias:
1. áreas ou formas aplainadas;
2. áreas dissecadas;
3.formas cársticas.
As áreas aplainadas, quando sobre planaltos, constituem superfícies tabulares ou superfícies
onduladas. Tratam-se de antigas superfícies de aplainamento sobrelevadas e
delimitadas por escarpamentos. As áreas aplainadas ocorrem, também, no interior de
amplas depressões, caracterizando-se por vales denominados superfícies aplainadas ou
onduladas.
As formas dissecadas são encontradas nos compartimentos intermediários dos planaltos,
no interior das depressões e nos maciços antigos. A caracterização das formas atuais está calcada nas
mudanças climáticas do Período Quaternário.
As formas cársticas ocorrem em rochas calcárias, apresentando uma morfologia peculiar resultante de
processos especiais de evolução e baseadas principalmente na dissolução e corrosão. Condicionam
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
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uma evolução de relevo com predominância de processos superficiais e subterrâneos. A geomorfologia
cárstica e a hidrologia cárstica introduzem processos de corrosão como parâmetros de gênese e
evolução, e condicionam as formas cársticas tais como cavernas, maciços residuais, dolinas, uvalas etc.
As unidades geomorfológicas da bacia hidrográfica do rio das Velhas são as seguintes,
1. Planaltos do São Francisco;
2. Depressão do São Francisco;
3. Serra do Espinhaço;
4. Quadrilátero Ferrífero.
Alguns municípios como Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Sete Lagoas, Vespasiano, Curvelo
e Cordisburgo, localizados na margem esquerda do rio das Velhas, apresentam características
geológicas semelhantes, ou seja, seus terrenos apresentam formações do tipo calcárea. É marcante a
presença de numerosas lagoas, como a Lagoa Santa e as Sete Lagoas. Estas lagoas são do tipo
Sumidouro, que, devido às suas características, comportam-se como reservatórios para os rios. Outro
exemplo característico e conhecido nessa região é o córrego do Cuba, que desaparece na gruta de
Maquiné para ressurgir, depois de um percurso subterrâneo de quase um quilômetro, na lapa dos
Poções, o qual se comunica com a bacia fechada da fazenda do Bom Jardim, perto de Matozinhos, e
que se dirige até o rio das Velhas. Fato significativo, também, é a generalidade de denominações como
lapa, lapinha, gruta e sumidouro, que se observam nos elementos cartográficos relativos a essa região.
2.2.2.2- Recursos minerais
A exploração mineral teve papel de importância na ocupação e no desenvolvimento
econômico da bacia, principalmente no alto rio das Velhas.
A extração mineral começou no século XVIII, com a descoberta do ouro e pedras preciosas, provocando
grandes mudanças, como a interiorização da Colônia e o surgimento de um considerável número de
vilas em Minas Gerais. A abundante ocorrência de recursos minerais na região do alto Velhas propiciou
a degradação ambiental por parte de mineradoras e garimpos. Os recursos encontrados na bacia são
ferro, manganês, ouro, alumínio, urânio, mercúrio, chumbo, zinco, cobre, calcário, mármore, dolomito,
quartzo, diamante, filito, caulim, argila etc.
Os principais recursos minerais não metálicos na bacia estão associados às ocorrências de rochas
calcárias na região de São José da Lapa, Vespasiano, Pedro Leopoldo e Matozinhos, sendo esta região
uma das maiores produtoras de calcário de Minas Gerais.
Podem ser ainda identificados como recursos minerais não metálicos as reservas de argila, de uso tanto
na indústria cimenteira como matéria prima de materiais de construção, localizadas nos municípios de
Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Matozinhos, Vespasiano e Capim Branco. Os aluviões dos
córregos tributários do Ribeirão da Mata, como do próprio, são utilizados como fonte de recursos para
extração de areia comumente utilizada como material da construção civil.
Segundo Faraj(1980), em seu livro História de Vespasiano, desde a construção da capital, de 1893 a
1897, Vespasiano e a região foram os responsáveis pelo fornecimento de areia e cal, matéria prima
das obras.
Após a inauguração da Estrada de Ferro, a produção da cal passou a ser exportada por via férrea,
através da estação que possuía uma grande balança inglesa para a pesagem dos carros.
Em certas épocas de estiagem ,segundo Faraj (1980), saiam de vespasiano, no mínimo 12 vagões
carregados de cal.
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
16
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
Mapa 12-Recursos minerais não metálicos. Fonte:Brant, 2001
Pedologia
A formação dos solos está diretamente relacionada a uma série de fatores, quais sejam,
clima, biota, material parental, topografia e tempo. A energia dos agentes formadores do solo sobre o
material primitivo dá-se com maior ou menor intensidade em um curto ou longo espaço de tempo.
Todos os solos têm sua origem na intemperização das rochas superficiais ou localizadas
a pequenas profundidades. Sua natureza está intimamente relacionada, além do clima e
topografia, à influência da rocha matriz. As características das rochas que mais influenciam
na formação dos solos são a composição mineralógica, a resistência mecânica e a textura.
As sete classes predominantes na bacia são as seguintes:
1. Latossolo Vermelho-Amarelo;
2. Latossolo Vermelho-Escuro;
3. Cambissolos;
4. Podzólico Vermelho-Amarelo;
5. Litossolos;
6. Areias Quartzosas;
7. Aluviais.
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
17
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
Mapa 13- Tipologia do solos
Fonte:Brant, 2001
A tipologia de solos em Vespasiano
No centro de seu território, Vespasiano possui latossolo vermelho-amarelo distrófico, ao sul, podzólico
vermelho amarelo + cambissolo distróficos. Ao norte, solos aluviais eutróficos + solos hidromórficos
indiscriminados, próximo ao Ribeirão da Mata.
2.2.2.5- Hidrogeologia
Três grandes grupos de rochas configuram a base geral de todos os sistemas aqüíferos
presentes na área da bacia:
1. granulares;
2. fraturados (ou fissurados);
3. cárstico e cárstico-fissurado.
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
18
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
No primeiro grupo são verificados os Aluviões Quaternários e as coberturas detríticas TerciárioQuartenárias. Os aluviões ocorrem, preferencialmente, na porção leste da bacia, ao longo das calhas de
tributários e em manchas dispersas às margens do rio das Velhas. Em geral, esses depósitos aluviais
estão conectados hidraulicamente aos leitos fluviais, mantendo, assim, uma relação de influência entre
rio e o aqüífero em diversos locais. Tais aqüíferos são propícios à explotação por poços rasos e de
grande diâmetro, devido à pouca profundidade do lençol freático.
O segundo grupo compreende as rochas fraturadas (ou fissuradas), compondo os aqüíferos
dependentes da atuação de mecanismos adicionais ou secundários, desenvolvidos a partir de
estruturas de deformação, originando as fendas (fraturas), por onde se dá a circulação e o
armazenamento da água subterrânea.
O terceiro grupo possui as características aqüíferas dos terrenos cársticos e cársticosfissurados,
representados pelas rochas carbonáticas do Grupo Bambuí nas Formações Sete Lagoas e Lagoa do
Jacaré. Estas formações ocupam uma porção restrita nos centros sul e norte da bacia; não obstante,
são importantes reservatórios para o abastecimento de várias cidades. O Grupo Bambuí, representado
pela Formação Serra de Santa Helena, apresenta, em geral, aqüíferos de expressividade reduzida,
principalmente devido à grande predominância de materiais argilosos, aos quais podem ser atribuídas
baixas permeabilidades, salvo nas zonas de contato com calcários lenticulares.
Domínios hidrogeológicos
Vespasiano apresenta em grande parte do seu território aqüíferos Cársticos em Calcários, e à sudoeste,
aquíferos fraturados em Gnaisses.
A rigor, quem pretenda atuar na gestão de bacias hidrográficas, mais que de hidrologia, deve conhecer
basicamente, também, de geo-hidrologia ou hidrogeologia.
A geo-hidrologia leva em conta os condicionamentos que a constituição geológica de uma área impõe
ao escoamento da água no sub-solo, ou seja, no interior do sistema geológico.
O mais importante é que seja fixado o seguinte: a água é componente do sistema geológico, mas com
característica muito diferente da dos componentes sólidos. Ela entra e sai. É portanto um componente
itinerante do sistema geológico.
Segundo, CARVALHO (2002), a humanidade não tem feito outra coisa senão fechar a porta, à água,
impedindo seu livre escoamento e armazenamento.
O recurso hídrico não é exatamente água. Recurso hídrico é qualquer componente do sistema
geológico capaz de capturar, armazenar, purificar ou restituir água doce, em forma de nascente ou de
um equipamento artificial como cisterna, poço tubular, galeria.
A água doce é portanto o produto dos recursos hídricos, exatamente como a cerveja na recepção é
“produto” de um copo bem preparado para recebê-la. Se a humanidade mantiver o copo virado para
cima, ela terá água sempre, porque a natureza é um garçon infalível. É muito injusto reclamar dela,
mesmo no Semi-árido. Toda a água do mundo vem do recurso hídrico maior – a bacia oceânica; por
evaporação chega às nuvens, já descontaminada do sal e purificada; por condensação cai como chuva;
se achar passagem, entra na terra e circula pelo sub-solo; pode emergir sob a forma de nascente ou
pode circular por baixo até um rio ou até o mar. A água precipitada, se não infiltrar, promove erosão,
inundações, assoreamento; se se concentrar, promove os mesmos efeitos.
Ainda segundo Carvalho, não há qualquer segredo então: basta manter o copo virado para cima que a
água não faltará. Esse conceito é muito importante em Vespasiano e na Bacia como um todo, devido
aos sérios problemas decorrentes das inundações. Cada município deve reter o máximo de água em
seu território a fim de evitar maiores danos a jusante.
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
19
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
Mapa 14- Hidrografia
Fonte:Brant, 2001
2.2.2.5- Hidrografia
Grande parte dos cursos d’àgua da Bacia do Ribeirão da Mata estão classificados como classe 2, e as
nascentes estão classificadas como classe 1. Existe nos cursos d´´agua classe 2, níveis de
contaminação devido ao lançamento “in natura” de esgoto sanitário doméstico e industrial ao longo da
Bacia do Ribeirão da Mata. Em Vespasiano existem duas estações de tratamento de esgoto no
município.
Segundo Faraj(1980), os bandeirantes passaram por Lagoa Santa e não cogitavam de devassar a
extensa e soberba mata, que se projetava sobre imenso alagadiço, regado e serpenteado pelo Ribeirão
da Mata, outrora muito piscoso. João Muller, companheiro de Dr. Lund, fabricava cal em pequena
escala para ensinar as pessoas e gostava de passear de barco pelo Ribeirão da Mata.
Na época da construção da capital a mata passou a ser cortada não só para fornecimento de madeira,
mas também para “roçar” a área para produção de lavoura. Vespasiano era na época o cinturão verde
da capital, de onde saia boa parte de alimentos.
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
20
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
Recursos hídricos
O Estado de Minas Gerais tem localização altamente privilegiada no que tange aos recursos hídricos de
superfície e rede hidrográfica, caracterizando-se por englobar a região das nascentes (cursos d`água
formadores) de três macro-regiões hidrográficas do território brasileiro.
Uso dos recursos hídricos e demandas
Quadro 3.10 – Outorgas por uso de água – 2002
Numero do
Outorgado
Curso Dágua
Prontuário
Abastecimento Publico
Pref.
Ribeirão da
468
Municipal
Mata
Vespasiano
Uso Agrícola
Edílson
Ribeirão da
711
Fernandes
Mata
Miranda
Uso Industrial0,09000
Ribeirão da
1
Ciminas SA
Mata
Holdercim
Ribeirão da
180
Brasil
Mata
Citygusa
Ribeirão da
890
Siderúrgica
Mata
Ribeirão da
17
Ciminas SA
Mata
Cosimat Sid.
Ribeirão da
131
Matozinhos
Mata
BMB – Belgo
Mineira
Poço
Bekaert
FONTE: IGAM – MG/2002 * Dado não fornecido
Vazão
(m³/s)
Data da
Outorga
Município
-*
30/10/1998
Vespasiano
0,03400
28/12/2000
Capim Branco
0,09000
10/01/1991
0,09000
21/02/2002
0,01000
14/11/2001
0,09000
31/01/1997
0,00830
09/02/2002
Matozinhos
0,05744
30/05/2001
Vespasiano
Pedro
Leopoldo
Pedro
Leopoldo
Pedro
Leopoldo
Pedro
Leopoldo
Quadro 3.11 – Importação / exportação de água
De
Para
Sistema
Bacia Paraopeba
(Juatuba)
Bacia Paraopeba
(Betim)
Bacia Paraopeba
(Brumadinho)
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
TOTAL
Serra Azul
Serra Azul
Vargem das Flores
Vargem das Flores
Rio Manso
Rio Manso
Vazão média
transferida (l/s)
48
170
25
169
43
152
607
FONTE: COPASA-MG
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
21
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
Quadro 3.12 Captação em poços profundos
Município
Poço
Vazão l/s
Capim Branco
E01
6,57
Capim Branco
E02
10,2
Capim Branco
E03
7,16
Capim Branco
E04
5,83
Capim Branco / Boa Vista
C01
2,97
Capim Branco / Araçás
E06
5,52
Confins
C04
71,42
Matozinhos
C01
50
Matozinhos
C07
50
Matozinhos
C12
66,6
Matozinhos
C13
40
Pedro Leopoldo / Dr. Lund
C01
5,71
Ribeirão das Neves
C01
1,33
São José da Lapa
C01
18,66
São José da Lapa
C02
25
São José da Lapa
C03
20
São José da Lapa
C04
40
São José da Lapa
E01
8084
Vespasiano
C01
4
Vespasiano
C02
47,9
Vespasiano
C03
50
Vespasiano
C05
22,22
Vespasiano
C11
28,57
FONTE: COPASA-MG/97 – E-existentes; C-Copasa
UTME
590.455
590.559
590.148
590.255
585.269
590.912
606.857
596.643
595.787
596.673
596.537
604.074
593.909
608.711
609.100
608.882
607.545
608.244
614.599
613.035
61.101
612.744
613.202
UTMN
7.837.850
7.837.960
7.838.590
7.838.690
7.836.450
7.835.680
7.827.420
7.834.890
7.837.110
7.835.600
7.835.430
7.827.420
7.814.560
7.821.570
7.821.550
7.821.510
7.820.730
7.821.330
7.821.490
7.822.700
7.822.590
7.822.930
7.821.240
Quadro 3.13 – Estimativa das demandas industriais – 1997
Município
Captações
Totais (m³/s)
Publicas Independ.
Import.
0.003
0.007
0.002
0.557
0.280
0.010
0.024
0.046
0.011
0.046
Captações por
Tipo de Manancial (m³/s)
Superf.
Subter.
Total
0.000
0.010
0.011
0.471
0.565
1.316
0.000
0.034
0.034
0.000
0.011
0.057
Capim Branco
Confins
Matozinhos
Pedro Leopoldo
Ribeirão das
0.029
0.003
0.029
0.000
0.003
0.032
Neves
São José Lapa
0.003
0.007
0.000
0.010
0.010
Vespasiano
0.014
0.033
0.023
0.023
0.047
FONTE: Banco de Dados: Plano Diretor dos Estudos do PROSAM para implantação da Agencia da Bacia
do Rio das Velhas
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
22
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
Quadro 3.14 – Estimativas das demandas de água na agropecuária e mineração
Município
Captações
Pecuária (m³/s)
Total Superf. Subter.
Capim Branco
0.009
0.006
Confins
0.000
Matozinhos
0.014
0.010
Pedro Leopoldo 0.017
0.012
Ribeirão das
0.006
0.004
Neves
São José Lapa
0.006
0.004
Vespasiano
0.002
0.002
Total
0.054
0.038
FONTE: Banco de Dados: Plano
do Rio das Velhas
Captações
Agricultura (m³/s)
Total Superf. Subter.
Captações
Mineração (m³/s)
Total
Superf. Subter.
0.003
0.004
0.005
0.017
0.015
0.002
0.041
0.102
0.033
0.082
0.008
0.020
0.002
-
-
-
-
-
-
0.002
0.001
0.006
0.005
0.001
0.031
0.025
0.006
0.017
0.023
0.020
0.003
0.174
0.140
0.034
Diretor dos Estudos do PROSAM para implantação da Agencia da Bacia
O critério utilizado para a agregação dos dados relativos aos setores urbano e industrial foi a
distribuição em torno do núcleo urbano de cada município. Para os setores mineral e agropecuário as
demandas foram distribuídas uniformemente na área de cada município.
Recursos hídricosENCHENTES UM DOS MAIORES PROBLEMAS DA BACIA DO RIBEIRÃO DA MATA
Foto 4- VESPASIANO janeiro de 1997, Belgo Bekaert- Distrito industrial
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
23
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
PICOS DE CHEIAS EM VESPASIANO
Ribeirão da Mata
Q(m³/s)
100
90
80
70
60
50
40
1940
1950
1960
1970
1980
MEDIA DAS DÉCADAS
Dados não disponíveis: 1962-66; 1971; 1988-89
Fonte: Belgo Bekaert
Mapa 15 - Ocupação Urbana - TAXA DE URBANIZAÇÃO = 5,7%
ANO 1977 ( CORRIGIDA PARA 1979)
Fonte: Belgo Bekaert
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
24
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
Mapa 16 - Ocupação Urbana - TAXA DE URBANIZAÇÃO = 10,5%
ANO 1994 ( CORRIGIDA PARA 1999)
Fonte: Belgo Bekaert
Mapa 17- TAXA DE URBANIZAÇÃO = 5,7%- Ocupação urbana- 1977
Fonte: Belgo Bekaert
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
25
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
Mapa 18- TAXA DE URBANIZAÇÃO = 10,5%
ANO 1994 ( CORRIGIDA PARA 1999)
Fonte: Belgo Bekaert
Cálculo da Vazão Segundo o Método do Hidrograma Unitário
SITUAÇÃO 1 ( 1977 ) : 5,7% AREA URBANIZADA
Área de Drenagem =
t (anos)
1
2
5
10
50
100
500
1000
10000
K(-)
1,00
1,16
1,39
1,58
2,11
2,39
3,15
3,55
5,26
Pcof:
IMP::
CIMP::
717 km2
P(mm)
C2
42,80
49,51
59,34
67,65
90,48
102,17
134,93
151,94
225,23
C
0,26
0,30
0,34
0,38
0,48
0,53
0,66
0,73
1,00
0,18
0,20
0,23
0,26
0,33
0,36
0,45
0,50
0,68
0,65
0,057
0,486745
Q(m3/s)
50
65
91
115
194
241
397
492
1000
A vazão, considerando o máximo de precipitação em 100 anos de 102, 17 mm , com taxa de ocupação
de 5,7%, a vazão do rio é de 241 m³/s
Fonte: Belgo Bekaert
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
26
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
SITUAÇÃO 2 ( 1994 ) : 10,5% AREA URBANIZADA
Pcof:
IMP::
CIMP::
t (anos)
1
2
5
10
50
100
500
1.000
10.000
K(-)
1,00
1,16
1,39
1,58
2,11
2,39
3,15
3,55
5,26
P(mm)
C2
42,80
0,26
49,51
0,30
59,34
0,34
67,65
0,38
90,48
0,48
102,17
0,53
134,93
0,66
151,94
0,73
225,23
1,00
Fonte: Belgo Bekaert
C
0,18
0,20
0,23
0,26
0,33
0,36
0,45
0,50
0,68
0,65
0,105
0
Q(m3/s)
73
95
132
167
281
350
578
715
1.453
Considerando aárea urbanizada da Bacia de 10,5 %, com a mesma precipitação , a vazão do Ribeirão
da Mata passa para 350 m³/s.
SITUAÇÃO 3 ( 2019 ) : 22,5% AREA URBANIZADA
OBS.: USANDO-SE CRESCIMENTO
LINEAR ENTRE 1977 A 1994
ex.: CRESCIM DE 184% EM 25 ANOS
t (anos)
1
2
5
10
50
100
500
1000
10000
K(-)
1,00
1,16
1,39
1,58
2,11
2,39
3,15
3,55
5,26
P(mm)
C2
42,80
49,51
59,34
67,65
90,48
102,17
134,93
151,94
225,23
Pcof:
IMP::
CIMP::
C
0,26
0,30
0,34
0,38
0,48
0,53
0,66
0,73
1,00
0,18
0,20
0,23
0,26
0,33
0,36
0,45
0,50
0,68
0,65
0,225
0
Q(m3/s)
117
151
210
266
448
558
921
1140
2316
Fonte: Belgo Bekaert
Considerando a mesma taxa de urbanização de 1977 a 1994,tem-se uma estimativa de 22,5% de área
urbanizada. Com a mesma precipitação , nessas condições de urbanização, a vazão do Ribeirão da
Mata passa para 558 m³/s.
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
27
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
HISTÓRICO DAS CHEIAS;
1997
CHEI
ADE1997=7,
50m em Vespasi
anoea
VAZ O =350m /
s
TOTALDI
ÁRI
O MÁXI
MO EM JANEI
RO DE1997
=106,
7mm
TAXADEURBANI
ZA O DE1994/
97DABACI
A
=10,
5%
1979
CHEI
ADE1979=6,
50m em Vespasi
anoea
VAZ O =250m /
s
TOTALDI
ÁRI
O MÁXI
MO EM FEVEREI
RO DE
1979=102,
6mm
TAXADEURBANI
ZA O DE1977/
79DABACI
A
=5,
7%
Fonte: Belgo Bekaert
F
F
SE O CRESCIMENTO LINEAR DA URBANIZAÇÃO CONTINUAR EM 3,1% a/a,
EM 25 ANOS, A TAXA DE URBANIZAÇÃO SERÁ DE 22,5%.
SE OCORRER PRECIPITAÇÃO DE DIÁRIA DE 102mm (1979), CAUSARÁ UMA
VAZÃO DE 558 m³/s, O QUE ELEVARÁ O NÍVEL DAS ÁGUAS EM 1,9m
ACIMA DOS NÍVEIS DE1997.
Diagnóstico
Caracterização Geral do Município
28
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
Concl
us es:
•
•
•
•
AS MÉDIAS DOS PICOS DE CHEIA SÃO CRESCENTES COM O PASSAR DOS ANOS.
PARA UMA MESMA PRECIPITAÇÃO (VOLUME DE CHUVA), ACONTECE UMA CRESCENTE VAZÃO NO RIBEIRÃO
DA MATA, PRINCIPALMENTE DEVIDO À IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO NA BACIA.
A TAXA DE URBANIZAÇÃO AUMENTA A ÁREA IMPERMEÁVEL E, ASSIM, MAIS RAPIDAMENTE AS ÁGUAS CHEGAM
AO RIBEIRÃO, GERANDO AS CHEIAS.
SÃO VITAIS: MAIOR CONTROLE SOBRE URBANIZAÇÕES COM LEGISLAÇÃO DIRECIONADA PARA A MINIMIZAÇÃO
DESTE PROBLEMA.
Sugestes:ALGUMASALTERNATI
VAS POSSVEI
S
1-
2-
34-
USO EOCUPA O DO SOLO
ü Lot
eament
osI
r
r
egul
ar
es
ü Ext
i
n odenascent
es
ü
RECUPERA O DEÁREASDEGRADADAS
ü Recuper
a odemat
asci
l
i
ar
es
ü Cont
r
ol
edeer
os es/Recuper
a odevo or
ocas
ü Ext
r
a esi
r
r
egul
ar
esdear
ei
as,pedr
aset
c
ü
CHEI
AS/REGULARI
ZA O ECONTROLEDENVEI
S
ü I
nst
al
a odeest
a esdemoni
t
or
ament
o(
ver
t
edour
os,l
ei
t
ur
asdení
vei
set
c)
ü
BARRAGENS DEAMORTECI
MENTO
5PLANOSDI
RETORESMUNI
CI
PAI
SCOMPATI
BI
LI
ZADOSEM UM PLANO DEGEST O
REGI
ONALNABACI
A
6CRI
A O DO COM 10-CONSÓRCI
O DOSMUNI
CPI
OSQUEI
NTEGRAM A BACI
A DO RI
BEI
R O DA
MATA,NO SENTI
DO DEI
NTEGRA O REALDASA ESNABACI
A
COM 10- - Consórcio dos municípios que integram a Bacia do Ribeirão da Mata
Com o objetivo de integrar as ações e atuar de forma articulada e integrada, desde março de 2005,
vários técnicos,de todos os municípios da bacia, com a proposta do Município de Vespasiano, vieram se
encontrando com o objetivo da criação do Consórcio. No dia 10 de novembro foram assinados os
protocolos de intenções dos municípios pelos Prefeitos e cada Câmara dará autorização para formação
do consórcio.Uma vez criado o COM 10, cada orçamento municipal já se encontra com recursos
previstos para 2006 para atuação conjunta na Bacia.
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dadesdeconser
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A área da Bacia do Ribeirão da Mata possui duas unidades de conservação identificadas. Uma, a APA
Carste Lagoa Santa – decreto 98.881 de 25 de janeiro de 1990, uma Unidade Federal administrativa
pelo IBAMA, e que abrange parte nordeste da Bacia. A outra, uidade APE – Área de Proteção Especial
do Ribeirão Urubu, Unidade Estadual – decreto 21.280 de 28 de abril de 1981. A figura 3.9 apresenta a
situação geográfica desta unidade na Bacia.
Outras unidades de conservação podem ser relacionadas a atividades minerarias especialmente das
empresas cimenteiras (Lafarge, Holcim e Camargo Correa). Tratam-se de Reservas Particulares do
Patrimônio Natural – RPPN, já averbadas ou em processo de averbação.
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Apa Carste de Lagoa Santa:
Berço da paleontologia e da espeleologia brasileira
Mapa 19 - Localização e hidrografia do Carste de Lagoa Santa- Fonte- Bebert-Born(1998)
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FUNDAÇÃO IBI
Apa Carste de Lagoa Santa:
Definição e situação
O carste de Lagoa Santa é uma região a cerca de 30 km ao norte de Belo Horizonte identificada pela
ocorrência de um denso conjunto de feições geomorfológicas tipicamente dissolutivas e por uma
hidrografia que pode ser caracterizada como mista de componentes fluviais (subaéreos) e cársticos
(subterrâneos). Grande parte da área cárstica situa-se no interflúvio do rio das Velhas (a leste) e
ribeirão da Mata (a oeste-sudoeste), estando limitada ao sul-sudoeste pela ocorrência das rochas
granito-gnáissicas do embasamento cristalino. Ao norte o limite não está bem estabelecido, mas o
perímetro cárstico pode ser referenciado por aquele que define os limites da APA extrapolando-os um
pouco rumo ao norte, perfazendo mais de 360 km2. Estão envolvidos os municípios de Vespasiano,
Pedro Leopoldo, Confins, Lagoa Santa, Matozinhos, Funilândia e Prudente de Morais.
Em direção à cidade de Sete Lagoas, a noroeste, estendem-se ainda faixas significativas daquele tipo
Geomorfológico.
Essa é uma das regiões brasileiras mais importantes em termos de paisagem cárstica carbonática e da
história das ciências naturais do país: o Carste de Lagoa Santa. Tal região apresenta um denso
conjunto de feições tipicamente dissolutivas desenvolvido em calcarenitos puros da Formação Sete
Lagoas (Grupo Bambuí), os quais estão cobertos, em sua maior parte, por formações pedológicas
significativas. O relevo superficial (exocarste) evoluiu a partir da configuração primordial de redes
hídricas subterrâneas (endocarste) e de uma dinâmica intensa na interface rocha-solo (epicarste), cuja
integração favoreceu o aparecimento de múltiplos pontos de captura de águas superficiais segundo
bacias primárias e secundárias (dolinas e uvalas). Grandes paredões lineares, canyons, vales cegos e
dolinas de abatimento são feições comuns em segmentos fluviocársticos. Nos planaltos há “campos de
dolinas”, com pequenos lagos freqüentemente associados. Lagos sazonais maiores ocupam extensas
planícies rebaixadas (poljés). A trama de condutos subterrâneos, estruturalmente controlados, está hoje
em grande parte conectada diretamente à superfície, constituindo centenas de cavernas. A este
ambiente estão associados sítios paleontológicos de grande valor, com componentes da megafauna
pleistocênica extinta e vestígios muito importantes da ocupação humana pré-histórica no Brasil, entre os
quais, ossos de cerca de 12 mil anos descritos por Lund como o “Homem de Lagoa Santa”. A
implantação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) tem procurado valorizar e conciliar o patrimônio
natural e científico às condições de intenso desenvolvimento urbano e industrial próprias à região.
Além do aspecto paisagístico, as propriedades físicas do carste de Lagoa Santa têm importância
acadêmica por representarem bons exemplos dos processos dinâmicos integrados de dissolução,
transporte, deposição clástica, precipitação química e erosão, no âmbito da superfície do terreno
(exocarste), no subterrâneo (endocarste) e na interface rocha-solo (epicarste).
O carste de Lagoa Santa também tem um significado especial para a história da ciência e da cultura
do povo brasileiro. A região é considerada o berço da paleontologia, arqueologia e espeleologia. O
pioneirismo das pesquisas é justificado, em princípio, por tratar-se da região do país onde atualmente
se registra o maior número de cavernas por área. Essa aglomeração de grutas e abrigos guarda grande
quantidade de fósseis pleistocênicos, entre eles a chamada megafauna extinta, e “os vestígios mais
importantes da ocupação humana pré-histórica no Brasil, que incluem painéis rupestres, utensílios e
ossadas, cujos registros mais antigos são datados de aproximadamente 12.000 B.P.” (Prous et al.,
1998). Outra característica que é singular à Lagoa Santa, dentre as demais áreas cársticas do país, é a
expressiva ocupação antrópica que implica em risco à sua integridade. A região sofre expansão
demográfica e representa um pólo industrial e minerário de extrema importância econômica. Essa
situação conflitante, com crescente comprometimento da água, vegetação e relevo, foi um fator decisivo
para o estabelecimento de uma Unidade de Conservação com atributo de Área de Proteção Ambiental
(APA Carste de Lagoa Santa). A partir do seu zoneamento ecológico-econômico (Souza, 1998), esperase que o desenvolvimento prossiga em coexistência harmônica ao patrimônio natural.
A implantação do aeroporto de Confins, sua transformação em aeroporto indústria e a Linha Verde
serão ainda mais impactandes à Região da APA Carste de Lagoa Santa.
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Apa Carste em Vespasiano: Lapa do Urubu
Tendo em vista a especificidade da APA Carste de Lagoa Santa, verificou-se que no município de
Vespasiano existe um patrimônio cadastrado pela UFMG e a situação da gruta é descrita abaixo:
Nome do sítio: Lapa do Urubu
Município: Vespasiano
UF: MG
Descrição sumária: O abrigo encontra-se na base de um afloramento
calcário. Prolonga-se por um conduto interno que leva a uma outra
saída.
Comprimento: 15 m
Medição:
Nome e sigla do documento cartográfico: Ortofoto: 351713
Escala:
Orgão:
Água mais próxima: córrego intermitente
Rio: Ribeirão da Mata
Bacia: Rio das Velhas
Vegetação atual: mata fechada
Exposição: abrigo sob rocha
Artefatos: Lítico lascado, Lítico polido, Sobre Material Orgânico
Acervos/Instituições: UFMG, Museu Nacional (?)
Grau de integridade: menos de 25%
Fatores de destruição:
Vandalismo
Outros fatores antrópicos: / pichações no paredão
Possibilidades de destruição:
Relevância do sítio: baixa
Atividades desenvolvidas no local: Registro, Escavação
Nome do responsável pelo registro: Setor de Arqueologia MHNJB/UFMG
Nome da instituição: Setor de Arqueologia - MHNJB/UFMG
Endereço: Rua Gustavo da Silveira, 1035.
Cidade: Belo Horizonte
UF: MG CEP: 31080-010
E-mail: [email protected]
Fone/Fax: (031) 463-2422
Bibliografia: Relatório de Vistoria de Sítios Arqueológicos Pré-Históricos. APA Carst de
Lagoa Santa. Universidade Federal de Minas Gerais, Museu de História Natural e Jardim
Botânico - Setor de Arqueologia. Belo Horizonte, 1996.
PROUS, André. Presentation du rapporteur (apresentação do relator) do tema V do
colóquio Interdisciplinar Franco-Brasileiro. Arquivos do Museu de História Natural da
UFMG. Belo Horizonte, 1978, v.3, pp.7-21. Responsável pelo preenchimento da
ficha: Mônica C. Schlobach, Data: 29/1/1998
Localização dos dados: UFMG
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2.3- Meio Biótico
2.3.1 - Vegetação
Na bacia do rio das Velhas há poucas áreas de vegetação nativa, principalmente no médio e baixo
curso, onde grande parte dessa vegetação foi suprimida, dando lugar à atividade agropecuária. As
matas ciliares estão, atualmente, reduzidas a pequenas faixas, o que tem agravado o problema de
assoreamento dos cursos d'água. A vegetação de cerrado, formação predominante na bacia, sofreu
reduções significativas devido a queimadas, desmatamentos e mineração.
De forma geral, a vegetação nativa vem, gradativamente, dando lugar a extensas áreas agropastoris, o
que põe em perigo, cada vez mais, a existência de espécies já ameaçadas, assim como as que ainda
não foram classificadas neste grupo.
Infelizmente, o modelo de desenvolvimento humano imposto à região da bacia do rio das Velhas
propiciou a degradação do ecossistema e a ocorrência de profundas transformações, comprometendo
seriamente a sua viabilidade futura. As conseqüências desse modelo refletem nos recursos hídricos, e
podem ser constatadas por meio dos seguintes fatores: enormes áreas desmatadas, assoreamento do
leito dos rios, excesso de material orgânico e substâncias tóxicas dissolvidas nas águas, redução da
biodiversidade, mudanças no nível da água e no ciclo hidrológico, mudanças na cadeia alimentar do
ecossistema, mudanças socioeconômicas das áreas afetadas, prejudicando atividades como a pesca, a
irrigação, a pecuária, dentre outras. Todos esses fatores vêm comprometendo seriamente a fauna
aquática, com a redução da biodiversidade.
A área da Bacia do Ribeirão da Mata está inserida no bioma cerrado e possui tipologias de vegetação
típicas do cerrado, de campo, além de matas de galeria. A área da bacia se encontra bastante
antropizada com grandes áreas de pastagem e reflorestamento.
Mapa 20 - Meio Biótico
Fonte:Brant, 2001
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2.
3.
2-Fauna
A diversidade da fauna em Minas Gerais é muito grande. Isto se deve à diversidade de biomas
presentes no Estado. A bacia do rio das Velhas encontra-se numa posição estratégica, uma vez que
abrange todos os biomas existentes em Minas Gerais. Tal fato lhe confere uma certa vantagem quanto
à diversidade da fauna dentro de seus limites.
Hoje, entretanto, a fauna encontra-se muito reduzida em razão do crescente aumento da ocupação
humana, que ocasiona a predação cada vez mais intensa de animais, além da destruição de habitats e
de alimentos específicos para cada espécie animal. Todas essas alterações fazem com que a fauna
seja o elemento mais prejudicado em toda a transformação ambiental que vem ocorrendo.
2.
3.
2.
1Ai
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aunaat
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odasVel
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Com o objetivo de realizar um diagnóstico atual da ictiofauna da bacia do rio das Velhas, foram feitas
três campanhas semestrais para amostragem de peixes, entre junho de 1999 e junho de 2000,
conforme publicação "Saúde e Meio Ambiente - Bacia do Rio das Velhas (Projeto Manuelzão/MMA).
A somatória das campanhas registrou noventa e três espécies de peixes na bacia do rio das Velhas.
Este valor é bastante expressivo, considerando-se a estimativa de que toda a bacia do rio São
Francisco tem pouco mais de 200 espécies, da cabeceira à sua foz, no oceano Atlântico, que inclui
variada gama de ambientes, como riachos de cabeceira, afluentes de porte variado, lagoas marginais,
veredas, a própria calha principal e seu estuário.
“Nas últimas semanas de minha estada em Lagoa Santa, perto do início da estação das chuvas, em meados de
outubro, tanto os moradores da cidade como os fazendeiros locais começaram a praticar com empenho pesca com
redes no rio das Velhas e seus afluentes menores ... Os frutos da pesca eram mandi, mandiaçu, mandi-bagre,
surubim, crumatã, dourado, matrinchã e convina. ... Algumas vezes participei da pescaria a pouco mais de uma
légua de Lagoa Santa, no ribeirão do Mato, que passa dentro de uma floresta bastante fechada ...”
As espécies mencionadas são as mais importantes na pesca comercial da bacia do São Francisco. O curso d’água
mencionado, hoje conhecido como ribeirão da Mata, passa por vários municípios da RMBH e encontra-se em
adiantado estado de degradação. É difícil imaginar a floresta descrita por Reinhardt nesse lugar.
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2.
3.
2-Faunaem Vespasi
ano
A fauna em Vespasiano, assim como ictiofauna tem sofrido grandes perdas com o processo de
desmatamento e ocupação antrópica. Moradores contam que cerca de 30 anos atrás era possível nadar
no Ribeirão da Mata e pescar dourados e outros peixes grandes representantes da ictiofauna local.
3- MEIO ANTRÓPICO-SOCIO-ECONÔMICO
3.
1-Or
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A Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata, com uma área de 770,10 km², abrange, total ou parcialmente,
os territórios de 10 municipios: Vespasiano, Ribeirão das Neves, Confins, São José da Lapa, Pedro
Leopoldo, Matozinhos, Capim Branco, Esmeraldas, Santa Luzia e Lagoa Santa.
Quanto à distribuição populacional, às atividades econômicas, aos níveis de desenvolvimento, aos
padrões sócio-culturais e às condições de preservação do meio ambiente, a Bacia do Ribeirão da Mata
tem as seguintes características principais:
- processo de ocupação moderado e indícios de esvaziamento populacional em vários municípios e
outros com grande processo de urbanização ao longo dos últimos 20 anos;
- base econômica de natureza agropecuária;
- extração de minerais mão metálicos, especialmente o calcário;
- índices moderados de poluição hídrica e acentuada degradação paisagística;
- índices de desenvolvimento sócio-econômico abaixo da média regional.
Os municípios que possuem menor área são: São José da Lapa, Confins, Vespasiano e Capim Branco,
concentrados principalmente em torno da Região Metropolitana de Belo Horizonte, refletindo o intenso
processo de urbanização dessa região.
Região Metropolitana de Belo Horizonte foi criada pela Lei Federal Complementar nº 14, de 8 de junho
de 1973 e compreende, atualmente, 34 municípios. Todos os municípios integrantes da Bacia do
Ribeirão da Mata estão inseridos nesta Região Metropolitana.
A organização político-territorial do Estado de Minas Gerais foi definida pela Lei nº 11.962 de 30/10/95,
onde adotou-se a seguinte classificação: região macropolítica, região política e região micropolítica. Na
Bacia do Ribeirão da Mata, todos os municípios pertencem à região macropolítica de Belo Horizonte.
3.
2-Di
n mi
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opopul
aci
onal
Quanto à distribuição da população entre as áreas urbana e rural, o percentual permaneceu
praticamente inalterado ao longo das ultimas décadas, com 87% da população residente em área
urbana, no ano de 1970, e 92% em 1980 e 1991.
A população urbana cresceu 56%, de 1970 a 1980, 27% até o ano de 1991, e 8% até 1996, denotando
a acentuada concentração populacional nos centros urbanos, decorrência do declínio das atividades
econômicas rurais e da oferta de oportunidades de trabalho nos setores secundário e terciário,
notadamente durante a década de 70.
Como reflexo deste quadro de concentração, a população residente da bacia apresentou um
decréscimo de 13% entre os anos de 1970 e 1980, apresentando um aumento de 25% no período 1980
a 1991, voltando a decrescer 1,3% no período 1991 a 1996.
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Observa-se assim, uma recuperação das áreas rurais da bacia, estabilizando-se no ultimo período
considerado.
Quadro 3.3 – População dos municípios da Bacia do Ribeirão da Mata
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Capim Branco
Confins
Matozinhos
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
São José da Lapa
Vespasiano
TOTAL
COPASA-MG
Popul
a o2000
Ur
banasede Ur
banat
ot
al
7.146
7.146
3.130
3.130
25.605
27.657
32.269
43.426
108.807
245.143
8.124
8.899
74.011
75.213
259.092
410.621
Rur
al
751
1.753
2.497
10.476
1.446
6.113
1.209
24.243
Tot
al
7.897
4.883
30.154
53.902
246.589
15.012
76.422
434.864
Segundo os dados oficiais do IBGE, a população total dos municípios que compõem o Ribeirão da Mata
é cerca de 300 mil habitantes, em 1997, e de cerca de 435 mil em 2000, encontrando-se principalmente
concentrada nas áreas urbanas (79% dessa população encontra-se dentro da Bacia).
3.
2.
1-For
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odeVespasi
ano:
A descoberta de ouro, no final do Século XVII, na região das cidades de Sabará, Caeté, Mariana e Ouro
Preto (1.690) e, posteriormente, a descoberta de diamante (1.729) na região do Tejuco (Diamantina) e
Vila do Príncipe (Serro) passaram a atrair um grande número de pessoas para o interior do Estado.
Estes aventureiros abriam trilhas pelas matas, e, nos locais de pousada da expedição, surgiam
pequenos núcleos isolados.
A formação dos núcleos urbanos do município de Vespasiano e outros da região, só teve início por volta
do final do século XIX, quando a cidade de Belo Horizonte foi inaugurada, como nova sede do governo
de Minas Gerais.
Atraídas pela transferência da capital, diversas famílias vieram instalar-se aqui, lideradas por D. Mariana
Joaquina da Costa, fundadora do povoado da Fazenda do Capão. Este foi o primitivo nome da
localidade, que, com a construção das primeiras casas em terrenos vendidos ou doados à futura
Paróquia, passou a se chamar Arraial do Capão.
Foram encontrados por volta de 1920, potes de barro com ossadas dentro, cahamdas igassabas,
comprovando a existências de população indígena em Vespasiano. O material encontrado foi removido
para o museu Nacional do Rio de Janeiro.
Locais no município foram conhecidos por Fazenda Zumbi e a a´rea da empresa Itaú era conhecida por
Quilombo, denotando também a presença de negros fugidos ou quilombolas nas matas da Região.
Ainda segundo Reinard:”
Aspessoas
“O céu tropical, a densa floresta, quase impenetrável, as muitas pessoas nuas pretas ou morenas que ora estavam
se movimentando pelo rio, ora corriam pelas margens aos gritos e gargalhadas, enquanto outros preparavam
comida junto a uma fogueira com parte do resultado da pesca, compunham em toda a sua simplicidade uma cena
pictórica e selvagem; precisava-se muito pouca imaginação para confundir as pessoas de diferentes cores com os
índios selvagens e se ver no meio de verdadeiras crianças da selva tropical”
A presença de pessoas de várias etnias, formadoras do povo brasileiro, incluindo tribos de índios selvagens, a uma
pequena distância de onde se instalou a capital do estado de Minas Gerais, também é uma fato de destaque. Isso
tudo ocorreu a cerca de 150 anos atrás.
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Em 1.897, com a inauguração da estação da E.F.C.B., o arraial passou a se denominar VESPASIANO,
em homenagem ao administrador da Estrada de Ferro, o Coronel Vespasiano Gonçalves de
Albuquerque.
O núcleo sede de Vespasiano, os povoados de Cipriano, Bernardo de Souza e Nova Granja
constituíram distrito do município de Santa Luzia, até 1.948. A criação do Distrito de Vespasiano se deu
através da Lei nº 663 de 18 de dezembro de 1.915.
O desenvolvimento do Distrito vinculou-se também ao crescimento da capital, principal mercado
consumidor da produção agrícola (milho, feijão, mandioca, etc.) pecuária (carne e leite) e de produtos
minerais oriundos dos recursos naturais da região, como pedra calcária, cal de pedra, areia, madeira,
etc.
A ferrovia, aqui instalada, facilitou significativamente o escoamento destes produtos para a capital, além
de atrair novos moradores para a região: comerciante, fazendeiros, lavradores, fabricantes de tijolos,
telhas, etc.
A ocupação de Vespasiano se deu, inicialmente, ao longo do eixo do Ribeirão da Mata e Estrada de
Ferro, onde a topografia era mais favorável ao assentamento dos seus novos habitantes.
A exploração do calcário e a passagem da rodovia MG - 1 (atual MG 242) deram origem ao povoamento
de São José da Lapa, onde se instalou, em 1.948, a ICAL. Em 1.992, São José da Lapa tornou-se
município independente, por força da Lei Estadual nº 10.704 de 27/04/92.
Em 27 de dezembro de 1.948, Vespasiano foi elevado a condição de município pela Lei Estadual nº
336. A emancipação política foi uma conquista de muitos homens que trabalharam para a consolidação
do novo estágio de desenvolvimento sócio-cultural e econômico do município de Vespasiano, como:
Sebastião Fernandes, Padre José Senabre Sanroman, Elias Nassif, João Silva, Humberto Soares da
Rocha, Luis Teixeira da Costa, José Elias Issa e outros.
Na ocupação recente do município, principalmente após a instalação do Distrito industrial na década de
70, verificou-se a implantação de novos loteamentos desconectados da malha urbana central, ao longo
das vias de acesso – MG10 e MG 424.
Existem diferenças acentuadas em relação a essa ocupações, que não são conectadas ao centro de
Vespasiano e as ocupações urbanas mais antigas.
Na verdade, tais ocupações são quase que um transbordamento da ocupação de Belo Horizonte e
ocorreram ainda em função de processos externos ao município, tais como o Bairro Morro Alto que veio
a ser implantado após uma grande enchente na região metropolitana. A população desses bairros não
possui qualquer identidade ou relação direta com o município de Vespasiano. Tais bairros estão
diretamente ligados a Belo Horizonte e funcionam em grande parte como áreas dormitórios. No entanto,
as demandas por infra-estrutura urbana , equipamentos de educação e sociais recaem sobre o
município. Verifica-se segundo diagnósticos setoriais, junto a secretaria de Assistência social, alto
índice de mães adolescentes e solteiras. Em tais bairros verifica-se ainda grande demanda por geração
de renda e alto índice de violência e marginalidade, demandando do poder público municipal atenção
especial.
A construção da Linha Verde e a revitalização do aeroporto de Confins, com certeza contribuirão e
muito para reforçar tais ocupações com reflexos prejudiciais ainda maiores, se tais impactos não forem
considerados pelo EIA- RIMA da Linha Verde.
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A recém-fundada Prefeitura se instalou no sobrado da principal rua de Vespasiano, onde hoje se
encontram instalados a Casa da Cultura, o Museu "Dona Mariana da Costa" e o Museu de Folclore
"Saul Martins".
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Nos primeiros anos que se seguiram à sua emancipação, Vespasiano teve um intendente, Sr. Francisco
Inácio de Lima, que assumiu a administração municipal no período de 27/12/48 a 26/03/49.
A partir de 1.950, o município de Vespasiano passou a apresentar um expressivo crescimento
populacional, embora sua base econômica continuasse com as atividades agropecuárias, até o final dos
reservas naturais de São José da Lapa. Este núcleo abrigou significativo surto demográfico, não só pela
extração de calcário, como também por outras atividades, como a avicultura desenvolvida na Fazenda
Nova Granja.
O crescimento demográfico ocorrido não se concentrou apenas em São José da Lapa, já que outras
ocupações aconteceram no local denominado "Terra das Boleiras" (hoje Vila Esportiva), mais voltado
para a região de Belo Horizonte que Vespasiano.
Os eixos viários que cortam o município no sentido norte-sul, ou seja a MG-010, que liga Belo Horizonte
a Lagoa Santa, passando por Vespasiano e a MG-424 que liga Belo Horizonte a Pedro Leopoldo,
passando por São José da Lapa (eixos estes que se convergem na região da "Terra das Boleiras"),
também contribuíram para o surgimento de diversos núcleos do município, devido ao avanço da
aglomeração metropolitana para estas direções.
Em 1.968, instalou-se na sede do município, a primeira grande indústria, a Cia. Alterosa de Cervejas
(mais tarde ocupada pela Cia. Antarctica de Cervejas).
Vespasiano começou assim a se ingressar na era industrial. Até então, as atividades econômicas do
Município se resumiam à extração mineral, cerâmica, pequenas indústrias urbanas como serralherias e
beneficiamento da produção agrícola.
Em 1.973, instalou-se, às margens do Ribeirão da Mata, a Soeicom, e o Distrito Industrial "Professor
José Vieira de Mendonça", em 1.976, onde se instalaram indústrias de grande e médio porte, como a
Mannesmann Demag Ltda., Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda e mais tarde a Indústria
Gessy Lever Ltda.
O crescimento industrial do município acompanhou o "boom" do crescimento do Estado de Minas
Gerais, o que resultou numa grande concentração populacional na Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
As indústrias aqui instaladas propiciaram nova base econômica da qual o município ressentia e estas
indústrias aceleram o crescimento demográfico da região, anteriormente dinamizado por Belo
Horizonte/Contagem.
O distrito de São José da Lapa continuou o seu processo separado de expansão, através da indústria
mineral extrativa, contando também com a presença da ICAL. Em 1.992, ocorreu a emancipação desse
distrito que, situado próximo a Belo Horizonte e Pedro Leopoldo, mantém com estas localidades
relações estreitas (emprego, comércio e serviços) e pouco vínculo com o núcleo urbano sede de
Vespasiano.
3.2.2- Demografia de Vespasiano:
Tendo por fonte o Perfil Demográfico do Estado de Minas Gerais 2000, produzido pela Fundação João
Pinheiro, duas publicações anuais de autoria da Editora Abril, datadas do ano de 2004 e consultas ao
site do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, algumas considerações e conclusões
elaboradas a partir deste estudo são importantes.
As estatísticas referentes ao número de população nas áreas urbana e rural do Brasil evidenciam a
existência do acentuado processo de urbanização existente. A região Sudeste concentra a maior
parcela da população brasileira, sendo cerca de 42%, com São Paulo possuindo 21%, e Minas Gerais,
como segundo estado mais populoso possuindo 10,5% da população brasileira.
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A condição histórica da localização da população de Minas é, genericamente, semelhante à de
Vespasiano.
Até 1970 a maioria da população estava em áreas rurais. A partir desta década, a maior parte da
população já se encontra em áreas urbanas.
TABELA 5 - POPULAÇÃO RESIDENTE, POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO - MINAS GERAIS - 1980/1991/2000
Especificação
Absoluto
Relativo
1980
1991
2000
Total
Urbana
Rural
Total
Urbana
Rural
Total
Urbana
Rural
13.378.553 8.982.134 4.396.419 15.743.152 11.786.893 3.956.259 17.891.494 14.671.828 3.219.666
11,2
11,2
11,4
10,7
10,6
11
10,5
10,6
10,1
Fonte: Adaptado do CEI, 2002, FJP.
Em 2000, 82% da população mineira já residia em áreas urbanizadas. Esse valor é menor que os
93,4% de São Paulo e os 94% do Rio de Janeiro, indicando que potencialmente essas áreas
urbanizadas mineiras poderão receber um significativo montante de população nas próximas décadas.
Em Minas Gerais existem 30,5 habitantes por quilômetro quadrado distribuídos não uniformemente no
território do estado, sendo esta média superior á brasileira e inferior à da região Sudeste.
TABELA 6 - ÁREA, DENSIDADE
DEMOGRÁFICA E GRAU DE URBANIZAÇÃO
- MINAS GERAIS - 1980/1991/2000
Área do estado (em mil km2)
Especificação
1980
1991
2000
Densidade
Demográfica hab./km2
23
27
31
Grau de urbanização
-%
67,1
74,9
82
Fonte: Adaptado do CEI, 2002.
Minas apresenta uma crescimento populacional menor que a média brasileira, sendo 1,5% de 1970 até
1991 e 1,4% de 1991 a 2000 em Minas e variando entre 2,3%, 1,9% e 1,6% no Brasil. Fato que
concorda com a diminuição do número de mineiros em relação aos brasileiros, como mostra o gráfico 1
a seguir baseado na tabela 4.
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Por
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11,4
11,2
11
10,8
10,6
10,4
10,2
10
1980
1991
2000
Anos
População mineira em
relação à brasileira
Gráfico 2: Elaborado a partir da tabela 4.
Dentre os centros urbanos da Região metropolitana, Vespasiano possui 76.422 habitantes, conforme
censo de IBGE (2000). Segundo a FJP, a população absoluta de Vespasiano em relação a RMBH é a
seguinte:
Tabela 7 - POPULAÇÃO E TAXAS DE CRESCIMENTO - REGIÃO METROPOLITANA DE
BELO HORIZONTE E VESPASIANO
1970/1980/1991/2000
População
Taxa de crescimento (%)
1970
1980
1991
2000
1970/1980 1980/1991 1991/2000
RMBH
1.724.945 2.681.754 3.522.908 4.357.942
5
3
2
Vespasiano
8.894
17.924
48.012
76.422
7,3
9,4
5,3
Município
Fonte: Adaptada do CEI, FJP- 2002.
%
Evol
u odonúmer
odapopul
a ode
Vespasi
ano,MG.
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
1970
1980
1991
2000
Anos
Nº da população
Gráfico 3: Elaborado a partir da tabela 3.
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Tabela 4 - População residente em Vespasiano: 1970, 1980, 1991, 2000 e 2002
Anos
1970
1980
1991
2000
2002 (preliminar)
2004-estimativa
Urbana
Abs.
5.255
21.095
35.390
75.213
%
42,49
84,21
64,5
98,49
Rural
Abs.
7.174
3.954
19.478
1.209
%
57,51
15,79
35,5
1,51
Total
Abs.
12.429
25.049
54.868
76.422
82.404
91.009
%
100
100
100
100
Tab. 4- Fonte:IBGE- Censos Demográficos, 1970, 1980, 1991, 2000
A implantação do Distrito Industrial de Vespasiano a partir da década de 70, foi determinante no
comportamento da dinâmica populacional do Município. Grandes indústrias, ligadas aos ramos de
minerais não metálicos, cimenteiras e mecânica , levaram muitas famílias a fixarem residência em suas
proximidades, aumentando em muito a população da sede do município. Além disso, deve-se
considerar que São José da Lapa não era distrito em 1970, sendo elevada a distrito em 1980 e
tornando-se município independente em 1992.
Como conseqüência do elevado incremento populacional urbano, (da ordem de 15.905 pessoas entre
1970 e 1980), supõe-se ter havido um grande aumento da demanda por infra-estrutura básica e social.
Tendo em vista que apesar do fornecimento dos serviços de saúde, de educação, equipamentos
urbanos e sociais, bem como infra-estrutura básica, seja dividido com as outras instâncias de governo,
verifica-se que os maiores gastos ocorrem por conta do município para atender tais demandas.
Outro fator importante de se investigar é a demanda por serviços de saúde e educação, considerando –
se os percentuais da população com faixa etária inferior a 14 anos. Em 1980, a população com idade
inferior a 14 anos era estimada em 11.043 pessoas, das 5.660, em idade escolar.
Em 2001, segundo censo do IBGE, as pessoas de 0 a 3 anos eram de 6751 habitantes, de 4 anos,
1710 habitantes, de 5 e 6 anos, 3280 habitantes, de 7 a 9 anos, 4564 habitantes, 10 a 14 anos- 7641
habitantes, totalizando : 23.946 habitantes, 31,33% da população total, com demandas para saúde e
12.205 habitantes, cerca de 15,97% com demandas para educação. Considerando as estimativas de
1980, a demanda praticamente duplicou.
Segundo o IBGE( 2001), existem em Vespasiano, 16.634 matrículas no ensino fundamental e 785
professores para este nível de ensino e 3.662 matrículas no ensino médio com 168 professores.
Referentes à saúde, os 24 estabelecimentos do município totalizam 465 leitos hospitalares sendo 404
pelo SUS.
De acordo com as mesmas estimativas, a População em Idade Economicamente Ativa –PIEA(14 anos
ou mais) em 1980 era de 14.801 pessoas, desse total, calcula-se que 8.125 pessoas formavam a
População Economicamente Ativa.
Em 2001, a população, segundo IBGE(2001) de 15 a 17 anos é de 4740 habitantes, de 18 a 19 anos,
3674 habitantes, de 20 a 24 anos, 8.183, de 25 a 29 anos, 6777 habitantes, de 30 a 39, 11.966
habitantes, de 40 a 49 anos, 8550 habitantes, de 50 a 59, 4.577 habitantes, de 60 a 64, 1461
habitantes, de 65 a 69, 1032 habitantes. Total de 50.960 habitantes, 67,75 % da população total. Ainda
segundo o mesmo Censo , as pessoas com 10 anos ou mais de idade com rendimento eram em 2001,
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33.533 habitantes, desses: 19.370 homens residentes e 14.163 mulheres residentes. Verifica-se então o
alto número de desempregados ou pessoas que trabalham fora do município de Vespasiano.
Cabe destacar que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática – IBGE, a população
estimada em 2005 é de 91.009 habitantes.
Na Tabela 4, que mostra a evolução da população de Vespasiano em valores relativos considerando a
porção da população que reside no espaço urbano e a porção que vive no espaço rural, os anos 1970
são os únicos nos quais o número da população rural ultrapassa o número da população urbana. A
partir desta década o número da população urbana ultrapassou o número da população rural e aumenta
consideravelmente, com um grande salto na década de 90. A população rural que sofrera uma redução
no número entre 1970 e 1980 aumenta entre 1980 e 1991, porém sofre uma nova redução entre 1991 e
2000. Principalmente o êxodo rural, em função da instalação do parque industrial em Vespasiano no
início da década de 1970 e a vinda de pessoas de fora da cidade causaram o aumento no número da
população urbana.
Não só em Vespasiano, mas também em toda região Sudeste, ao considerar que o padrão de vida
urbano imprime transformações na estrutura familiar, o número de filhos que adquiria caráter de força
de trabalho, passa a ser visto como uma fonte de gastos. A mudança do papel social da mulher que
deixa de viver unicamente no núcleo familiar e projeta-se no mercado de trabalho, somada a maior
difusão de métodos contraceptivos, ajudam a diminuir o número médio de filhos por mulher. Esse
fenômeno inicialmente identificado nas chamadas classes social média e alta passou a acontecer
também na chamada classe baixa em função da difusão desses novos valores e padrões familiares.
Essa diminuição na taxa de fecundidade brasileira indica uma diminuição na taxa de crescimento
populacional brasileiro, com o número da população continuando a crescer, porém mais lentamente. No
outro extremo da estrutura etária a expectativa de vida do brasileiro aumentou, chegando na média de
72 anos para as mulheres e 68 anos para os homens. Esse processo de mudança na estrutura etária do
Brasil, denominado transição demográfica, chama a atenção da administração pública por denotar
maiores investimentos no sistema de saúde para atender o número crescente de idosos.
Os avanços na medicina que proporcionam esta maior longevidade, também diminuem a mortalidade
infantil, considerando o número de mortes até um ano de idade por mil nascidos vivos, reforçando a
necessidade de políticas que condicionam a ação médica em todas as áreas do território, considerando
o direito a qualidade na saúde como direito subjetivo.
Além deste êxodo, identificado em Vespasiano e em outras cidades brasileiras, os movimentos
migratórios atuam também na dinâmica populacional. A região Sudeste é a que mais recebe migrantes
no Brasil, que buscam melhores condições de trabalho e de vida nas cidades desta região. Porém, o
nível de desemprego existente na indústria e outras dificuldades econômicas diminuem o fluxo
migratório de entrada na região e aumentam o de saída.
Em Vespasiano, núcleos familiares inteiros migraram do norte de Minas, Bahia e mesmo região norte e
nordeste do Brasil, para o município.
3.3 – Perfil Econômico:
Segundo Abril (2004), o maior parque industrial brasileiro, responsável por mais da metade do Produto
Interno Bruto – PIB nacional, é composto pelas metrópoles globais São Paulo e Rio de Janeiro e pela
metrópole nacional Belo Horizonte. O fato dessa região possuir os mais altos índices de urbanização e
industrialização do país está diretamente ligado ao fato desta ser a mais populosa do país e ter a maior
densidade demográfica. Essa concentração de pessoas, as desigualdades sociais e a perversa
distribuição das riquezas, ocasiona reflexos como o aumento do desemprego e da violência, também
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alvos de políticas do poder público. Notadamente, conforme Abril (2004), a região Sudeste brasileira
possui os melhores indicadores sociais do país, com o analfabetismo em 7,5%, 88,3% das casas com
água tratada e lixo recolhido em 90,3% das moradias.
Na região Sudeste os principais ramos das atividades econômicas são os serviços e o comércio,
representando 61,1% das riquezas da região, seguido pelo industrial, 39,9%, e o agropecuário, 4,9%.
3.
3.
1-Economi
anaBaci
adoRi
bei
rodaMat
a
No censo de 1990, o setor agropecuário concentrava 59% do Pessoal Ocupado de toda a Bacia do
Ribeirão da Mata. Deve-se destacar ainda, que os setores de serviço e industrial tem expressiva
participação na ocupação da mão-de-obra dentro desta bacia, com um índice de 70%, cada qual
contribuindo com 35%. O setor agropecuário representa 20% e, os 10% restantes, estão distribuídos
entre os setores do comércio, 8%, e outras atividades, 2%.
O Pessoal Ocupado na industria, desta bacia, cresceu apenas 7%, com destaque para o município de
Ribeirão das Neves (59%). O crescimento dos setores de comercio e serviços são mais significativos –
30% e 33%, respectivamente, demonstrando o grande potencial de crescimento desses setores no
trecho.
Set
orpr
i
már
i
o
Na Bacia do Ribeirão da Mata, o setor primário da economia não representa o mesmo dinamismo dos
setores secundário e terciário. Entretanto, ele apresentou uma significativa evolução no que diz respeito
à área plantada a aos volumes, considerando o período de 1990 a 1993, para o qual se dispõe de
informações oficiais.
As principais culturas na Bacia são: milho, feijão, cana-de-açúcar, arroz, banana, mandioca, café,
laranja, soja e tomate. Assim como no Estado de Minas Gerais, na Bacia do Ribeirão da Mata, o
principal produto cultivado é o milho, respondendo por 49% da área da Bacia, m 1993. O segundo
produto mais importante na Bacia, em área colhida, é o feijão, respondendo por 17% da área colhida,
no mesmo ano. No período 1990/1993, as áreas colhidas do milho e do feijão cresceram 29% e 22%
respectivamente. Entre os produtos que tiveram sua área colhida reduzida então o arroz (-5%), a batata
(-12%) e a soja (-(54%).
Quanto à produção, verifica-se um aumento de 61% do volume total, no período 90/93, sem considerar
a expressiva produção de cana-de-açúcar, para a qual não há registro de produção no ano de 1990,
correspondendo a 2,6 vezes a produção total das demais culturas, em toneladas. As culturas que
representam maior aumento foram o milho (155%) e o feijão (47%).
Quanto à produtividade, em quase todas as culturas, a bacia apresenta melhor rendimento. Numa
época em que a produção de soja no Brasil passa a ser pauta importante no mercado interno e externo,
a produção desta cultura no Ribeirão da Mata entre os anos de 1990 e 1993, diminuiu 20% e sua área
colhida foi reduzida em 40%.
Na produção de aves, ovos e leite, o Ribeirão da Mata apresenta índices significativos, sendo
responsável, respectivamente, por 83%, 91% e 75%, de toda a produção da bacia. Na produção de
aves e ovos, pode ser destacada a participação do município de São José da Lapa.
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O desempenho industrial dos municípios que compõem a Bacia do Ribeirão da Mata é de extrema
importância dentro do contexto do desenvolvimento econômico estadual.
Segundo dados do ano de 1994, obtidos juntos à Fundação João Pinheiro, é na industria que se
encontra o maior numero de estoque de mão-de-obra, 14 pessoas por estabelecimento, respondendo
por cerca de 30% do total de estoque de mão-de-obra.
No entanto, os municípios de Vespasiano, Pedro Leopoldo e Matozinhos destacam-se, respondendo
com quase 90% do total arrecadado do ICMS na industria de transformação dentro da Bacia.
A produção mineral da bacia tem os seus valores de produção de pedras britadas, calcário e argila
como aproximadamente a quase totalidade da produção mineral. Além destes vale destacar a produção
de areia em aluviões de rios e córregos e que suprem os mercados locais e metropolitano deste
insumo.
Existe outra realidade da economia mineral na Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata, composta pelas
pequenas empresas mineradoras, em setores de pequenas dimensões e geralmente carentes em
relação aos aspectos tecnológicos, administrativos e às políticas setoriais. São setores menos exigentes
quanto ao volume de investimento e constituídos quase totalmente de empresas nacionais. O
desconhecimento de seus problemas, que raramente são abordados em maior profundidade, constitui o
maior empecilho à implantação de políticas de apoio dos órgãos ligados ao setor mineral, embora
representem pequena parcela do produto mineral global. Vários segmentos desta pequenas empresas
constituem importantes impactos econômicos micro-regionais, e estão a exigir estudos e apoio para sua
melhor estruturação.
A bacia do Ribeirão da Mata responde por apenas 4% da atividade extrativa mineral no estado. Com
relação ao calcário destaca-se, em 1985, os municípios de Pedro Leopoldo, Vespasiano, Matozinhos e
Capim Branco.
Encontram-se, em São José da Lapa, industrias de extração e transformação de minerais, tais como a
ICAL Industria da Calcinação e a Companhia de Cimento Portland ITAU. Em Pedro Leopoldo,
considerada a capital do cimento, estão localizadas a CAMARGO CORREA CIMENTOS e a HOLCIM
(Antigas CIMINAS e HOLDERCIM). Em Vespasiano esta localizada a fabrica de cimentos SOEICOM.
No setor industrial e de transformação é importante mencionar a existência do Distrito Industrial de
Vespasiano, situado próximo a calha do Ribeirão da Mata, onde destacam-se unidades fabris da BMBBelgo Bekaert, Soeicon, DEMAG e outras.
Set
ort
er
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ár
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o
O setor terciário dos municípios que compõem a Bacia do Ribeirão da Mata assume posição de
destaque dentro do Estado de Minas Gerais. A participação do pessoal ocupado no comercio e serviço,
dentro da região de estudo, é de 9% e 8%, respectivamente. O estoque de mão-de-obra no serviço é de
8%, e no comercio de 10%
3.
3.
3.
1-Economi
adeVespasi
ano
A estrutura econômica de Vespasiano sofreu mudanças significativas nas últimas décadas, de
essencialmente agrícola em 1950, o município transformou-se em centro industrial de grande
importância a partir da década de 70.
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Até 1970, a ocupação principal concentrava-se no Setor primário, respondendo por 57% do emprego
total. Em 1950, esse percentual correspondia a 82,3%. Em 1989 esse percentual era de 19,3% e
atualmente é de 1,1%,segundo IBGE, Perfil dos municípios.
Referentes a produção de alimentos, consta no IBGE, Censo 2000, como lavouras permanentes em
Vespasiano a produção de abacate, a algodão arbóreo, azeitona, banana, látex de Borracha, Cacau,
café, caqui, castanha de caju, chá-da-índia, coco-da-baía, dendê (côco), erva-mate (folha verde), figo,
goiaba, guaraná (semente), laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, noz (fruto seco),
palmito, pêra, pêssego, pimenta-do-reino, sisal ou agave, tangerina, tungue (fruto seco), urucum
(semente) e uva. Mas é com a lavoura temporária de milho que o destaque na agricultura do município
é identificado: produz 203 toneladas de grãos de milhos, com uma área plantada de 75 ha e toda
colhida, gerando um rendimento de 2.706 kg/ha.
Tabela 5:Principais Produtos Agrícolas de
Vespasiano, MG, 2002.
Pr
odut
o
Banana (2)
Feijao (1a.safra)
Feijao (2a.safra)
Milho
Ár
ea
Rendi
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o
Pr
odu o
col
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da
médi
o
(
t
)
(
ha)
(
kg/
ha)
3
6
8
75
48
3
8
473
16.000,00
500
1.000,00
6.306,67
Font
e:
Site da Assembléia Legislativa Mineira, acessado em 10/12/2005, IBGE
(1) Produção em mil frutos e rendimento em frutos/ha
(2) Produção em mil cachos e rendimento em cachos/há
Pecuária
Conforme o site do IBGE e reafirmado pelo site da Assembléia mineira, a pecuária bovina é majoritária
em Vespasiano:
Tabela 6: Principais efetivos da
pecuária em Vespasiano - 2002
No. DE
ESPECIFICAÇÃO
CABEÇAS
BOVINOS
1.398
EQUINOS
16
GALINACEOS
113
OVINOS
8
SUINOS
10
Fonte: Site da Assembléia Legislativa mineira, acessado em 10/12/2005, IBGE
O Setor Secundário que empregava 9,5% da mão-de-obra ocupada em 1950, passou a empregar
63,3% em 1980. Em 2000 empregou 28,90%. É este setor também que mais consome energia no
município.
Em Vespasiano, á a atividade industrial que atualmente protagoniza os rendimentos econômicos da
cidade, compondo boa parte do Produto Interno Bruto, conforme se observa na tabela 7 a seguir:
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Tabela 7: Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes - Unidade R$
ANO
1996
1997
1998
1999
2000
AGROPECUÁRIO INDUSTRIA SERVIÇO
390
206
129
188
355
306.754
272.692
309.914
310.850
367.874
96.805
109.625
118.025
119.134
120.615
TOTAL
403.949
382.523
428.068
430.172
488.844
Fonte: Site da Assembléia Legislativa mineira, acessado em 10/12/2005.
O Setor Terciário que absorvia 8,2% da mão-de-obra em 1950,passou a empregar 15,6% em 1970 e
17,4% em 1980. Pelo censo de 2000 , 52,85 % corresponde ao percentual empregado em serviços e
17,12% absorve a mão-de-obra em comércio. Percebe-se a necessiadade de qualificação da mão-deobra local , fator decisivo para garantir o emprego e renda da população que concorre com a mão-deobra qualificada de Belo Horizonte.
Em Vespasiano, o reflexo desta proporção, está indicado na tabela 8 abaixo:
Tabela 8: População Ocupada por Setores Econômicos
em Vespasiano, MG – 2000
Setores
Agropecuário, extração vegetal e
pesca
Industrial
Comércio de Mercadorias
Serviços
TOTAL
No. de pessoas
299
7.856
4.653
14.359
27.167
Font
e:Site da Assembléia Legislativa Mineira, acessado em 10/12/2005, IBGE
Armazenagem:
Armazens Cadastrados na CONAB -2001 -1
CAPACIDADE ESTÁTICA (t): CONVENCIONAL
9.425
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)-2001
Principais Atividades econômicas:
Principais empresas industriais classificadas segundo o número de empregados (2000):
- EDICAO, IMPRESSAO E REPRODUCAO DE GRAVACOES:
UNIVERSAL IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA
- FAB EQUIP DE INST MEDICO-HOSPIT, INST PRECISAO:
WMM MANUT. E INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA,
- FABRICACAO DE ARTIGOS DE BORRACHA E PLASTICO:
EMBALAGENS PLASTICAS MINAS GERAIS LTDA,
- FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS:
FRIOMAX IND.E COMER.DE REFRIGERACAO LTDA, NORDBERG INDUSTRIAL LTDA, HORACIO ALBERTINI
COMERCIO INDUSTRIA MECANICA LTDA, ROLMINAS-INDUJSTRIA,COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA., METALURGICA LISBOA LTDA, SMS DEMAG LTDA,
- FABRICACAO DE MOVEIS E INDUSTRIAS DIVERSAS:
VICENZA DESIGN LTDA-ME, KASHIWA INDUSTRIAL MOVEIS LTDA,
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- FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS:
PADARIA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA,
- FABRICACAO DE PRODUTOS DE MADEIRA:
PALETES 14 BIS LTDA, PRIORIDADE SERVICOS LTDA, MADECAUS INDUSTRIAL LTDA.,
- FABRICACAO DE PRODUTOS DE MINERAIS NAO-METALICOS:
MARMORARIA ALTEROSA, PREMO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SOEICOM S. A. SOC. DE
EMPRS. INDS. COMS. E MINERAC, ALEXANDRE RICARDO LARA - EPP,
- FABRICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS:
INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA., INDUSTRIA FARMACEUTICA CATEDRAL LTDA, BIOCILIM INDUSTRIA DE
COSMETICOS LTDA,
- FABRICACAO PRODUTOS DE METAL-EXCL MAQ E EQUIPAMENT:
AR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA,
SERRALHERIA MORRO ALTO LTDA, BERTISAN LTDA,
- METALURGIA BASICA:
CIA SEMEATO DE ACOS - C.S.A., MECAN INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA,
Font
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O IQV (índice de qualidade de vida); que leva em conta alfabetização, média dos anos de estudo dos
chefes de domicílios, domínios com água canalizada e domicílios com instalação sanitária adequada; é
relativamente alto em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte, porem é baixo nos municípios de
Vespasiano, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo e Matozinhos.
Segundo IBGE, Censo de 2000, o número de analfabetos é de 4.346 com menos de 1 ano de estudo e
9975, de 1 a 3 anos de estudo;com 4 a 7 anos é de 26.341 habitantes.
IDH
IDH-Índice de Desenvolvimento Humano
IDH 1970 0.49
IDH 1980 0.70
Bom > 0,5
Ruim < 0,25
Rank do IDH no Estado 279
IDH 1991 0.65
Fonte: FJP-Fundação João Pinheiro - 2002
Desenvolvimento Humano – IDH – Vespasiano
1970
Índice de Desenvolvimento Humano
Educação
Longevidade
Renda
0,456
0,575
0,421
0,372
1980
0,676
0,601
0,519
0,907
1991
0,619
0,662
0,635
0,561
Fonte: IPEA, FJP,ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, 1998
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Domicílios particulares permanentes
Com fossa séptica ou ligados à rede geral de esgoto
Ligados à rede geral de abastecimento de água
Com acesso ao serviço de coleta de lixo
Númer
o
19.164
10.886
18.077
15.049
%
100 %
56,80 %
94,30 %
78,50 %
Fonte: Ibge- 2002
3.3 -Infra-estrutura regional
3.3.1- Transportes
3.
3.
1.
1Rodovi
as:
A Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata possui uma extensa malha rodoviária, permitindo concluir que
as condições de ligação entre os seus principais núcleos são satisfatórias. A maioria das estradas que
cortam a bacia são de responsabilidade do Governo Estadual.
Pode-se verificar que, fora das principais áreas urbanas, existe uma associação entre a ocupação
urbana e estas principais rodovias, já que estas funcionam como uma via de fácil acesso às áreas
rurais. As rodovias podem ser identificadas como um dos fatores que favorece a expansão urbana.
Desta forma, ressalta-se o traçado da estrada de contorno norte da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, ainda em discussão pelo DNER. O traçado do anel viário corta parte da Bacia do Ribeirão da
Mata- O Rodo-anel, alça norte cortará a área do município de Vespasiano, interligando a região
metropolitana de maior carência , criando também impactos consideráveis na região Mata em áreas
com pouco adensamento urbano, demandando ações futuras de controle sobre a forma
da ocupação urbana através dos Planos Diretores Municipais. Cabe ressaltar que a estrada de contorno
norte da RMBH ainda não possui um processo formal de licenciamento ambiental junto aos órgãos
competentes.
Principais Rodovias que servem a região:
MG-10, MG-20, MG-424
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LINHA VERDE- O projeto de maior impacto na região Metropolitana
– DUPLICAÇAO DA MG 10:
Trânsito livre para aeroportos
Convênio de R$ 300 milhões será assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador
Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel para obras viárias nos acessos a Confins e Pampulha,
visando maior conforto de usuários
fonte: Jornal Estado de Minas, 18/03/2004
Eduardo Hybner
Os recursos serão investidos na duplicação de aproximadamente 16 quilômetros da rodovia MG-010,
entre BH e Vespasiano, e no sistema de tráfego das avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos. De
acordo com o convênio, o governo federal, via Infraero, vai liberar R$ 150 milhões para as intervenções
– o governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vão entrar com R$ 75 milhões cada.
O presidente da Infraero, Carlos Wilson, vai participar da solenidade e deve explicar detalhes da
parceria, que tem o objetivo de reativar o Aeroporto de Confins, que, no ano passado, recebeu apenas
365 mil passageiros, enquanto 2,9 milhões passaram pelo da Pampulha – um movimento oito vezes
maior.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Infraero, a duplicação da rodovia MG-010 vai
corrigir um dos grandes problemas do Aeroporto Tancredo Neves – o acesso rodoviário precário – e,
assim, o terminal vai reunir condições para atrair mais vôos domésticos, que hoje se concentram na
Pampulha. A iniciativa tem o objetivo de fazer com que o Aeroporto da Pampulha fique apenas com os
vôos de ponte-aérea para o Rio de Janeiro e São Paulo.
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O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, George Ermakoss, diz que as obras de
melhoria do acesso ao Aeroporto de Confins são fundamentais para que o terminal volte a atrair os
passageiros.
“As empresas preferem operar em Confins. Mas para isso, o aeroporto tem que ser mais acessível, em
um sistema de via expressa, já que o terminal é distante do Centro de Belo Horizonte. Hoje, a ligação
rodoviária é precária”, completa. A iniciativa também tem o apoio do diretor do Sindicato Nacional dos
Aeroportuários,
Leandro
Castro
Pinheiro.
Segundo ele, o objetivo do Aeroporto da Pampulha, determinado na Portaria 1322/2001 do
Departamento de Aviação Civil (DAC), é fazer a ligação entre os terminais de Santos Dumont, no Rio e
Congonhas, em São Paulo. “A iniciativa é boa, pois vai desafogar o Aeroporto da Pampulha e acabar
com o estresse que existe ali. O terminal deve servir como ponte-aérea e os outros vôos domésticos
devem ser remanejados para Confins”, afirma.
3.
3.
1.
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"Desde a zero hora de hoje o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, passou a ser o
principal portal de entrada por via aérea de Minas Gerais, com a transferência de 120 vôos - 60 pousos
e 60 decolagens - que até ontem operavam no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A mudança
dos vôos fará com que Confins movimente cerca de 3,4 milhões de passageiros por ano, enquanto o
Terminal da Pampulha receberá cerca de 750 mil. Haverá mais conforto para os viajantes, pois
enquanto a Pampulha já operava com o dobro da capacidade, Confins pode receber 5 milhões de
passageiros
anualmente
apenas
com
a
infra-estrutura
existente
hoje.
Além de desafogar o Aeroporto da Pampulha, a transferência de vôos abre espaço para a ampliação da
malha aeroviária de Minas Gerais, que cresceu abaixo da média nacional no ano passado, devido ao
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PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
estrangulamento do principal terminal então em uso. Sem espaço para novas conexões na Pampulha,
Minas Gerais registrou crescimento de 7% no fluxo de passageiros dos aeroportos do Estado em 2004,
contra 16% em nível nacional.
Para a direção da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), a tendência é de que,
à medida que o fluxo de aviões se consolide em Confins, novas linhas internacionais retornem ao
Tancredo Neves. Hoje, apenas o Lloyd Aereo Boliviano e a Varig operam em Confins com rotas
internacionais. De acordo com a superintendência da Infraero em Confins, a tendência é de que, até
junho, novos vôos internacionais se estabeleçam no Tancredo Neves.
O incremento do movimento do Tancredo Neves também tornará viável o projeto de aeroporto
industrial, que objetiva atrair exportadores mediante benefícios fiscais para dentro da área
aeroportuária. No porão dos aviões de passageiros poderá ser acomodada também a carga das
empresas exportadoras, o que otimizará os fretes e a operação das aeronaves.
A primeira experiência-piloto do aeroporto industrial de Confins deverá começar em abril, quando a
empresa de equipamentos de Raios X VMI entrar em operação. A escala de produção será pequena,
mas servirá para validar os softwares de controle do aeroporto e da Receita Federal. Já estão
engatilhados também um pólo de exportação de jóias e uma fábrica de peças da CNH - subsidiária do
Grupo Fiat, com geração de mais de 3 mil empregos. A Gol Linhas Aéreas também sediará seu centro
de manutenção em Confins, e hoje já faz toda a nacionalização de suas aeronaves no aeroporto.
A partir de hoje e até 30 de novembro, o Terminal da Pampulha ainda receberá vôos no início da manhã
e fim da tarde que farão a ligação com São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, operados, respectivamente,
pela TAM, Varig e Gol. A Pampulha também abrigará linhas aéreas regionais para Araxá, Congonhas,
Ipatinga, Uberlândia, Montes Claros, Governador Valadares e Diamantina, operadas pela Total. Mas
outras companhias e destinos regionais poderão partir do terminal central, que terá a limitação de
receber aeronaves turboélices de até 50 lugares, entre outras.
Esquema garante segurança de usuários
A retomadas plena das atividades dp Aeroporto Tancredo Neves está cercada por um forte policiamento
para garantir a segurança dos passageiros, que começa no Conexão Aeroporto - Avenida Álvares
Cabral 387, no Centro -, passando pelos corredores de acesso a Confins. O esquema será colocado em
prática neste domingo pela Polícia Militar, conforme informações da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
Nas imediações do Conexão Aeroporto, local de embarque e desembarque dos usuários do transporte
executivo e ponto de táxi, o policiamento será a pé. A região será monitorada também por uma câmera
do Programa Olho Vivo. No local será também construído um observatório de vigilância da PM.
Todo os trajeto em direção a Confins, será policiado. Em casos de emergência, a orientação é que
sejam acionados os telefones 193 ou 190. No posto da Polícia Rodoviária, no quilômetro 23 da MG-010,
foi instalado mais um telefone, para atender mais rapidamente às ocorrências. No início da semana será
colocado um trailer no quilômetro 19.
Ainda segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, haverá patrulhamento ininterrupto com
pelo menos seis viaturas (veículos e motos) da Polícia Rodoviária, Rotam e 36 º Batalhão da PM,
sediado em Vespasiano. E monitoramento constante para que outras viaturas sejam acionadas em caso
de maior demanda. O Corpo de Bombeiros tem uma viatura circulando permanentemente na rodovia,
desde quinta-feira, para resgates e reforço do patrulhamento.
Três carros de fiscalização do DER deverão dar apoio aos usuários hoje, na MG-10."
fonte: Jornal Hoje em Dia - 13/03/2005
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PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
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LINHA VERDE- O projeto de maior impacto na região – DUPLICAÇAO DA MG 10:
“A assinatura das ordens de serviço, pelo governador Aécio Neves, deu início às obras da Linha Verde
– via rápida do Centro de BH a Confins – e no mesmo dia, operários e tratores já trabalhavam nas
margens da MG-010, que terá 22 quilômetros duplicados.
Inicialmente, só a rodovia de acesso a Confins terá obras, já que há pendências para a liberação dos
outros trechos. Para sair do papel, o projeto da Avenida Cristiano Machado ainda precisa ser autorizado
pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam).
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dará lugar a novas pistas. O diretor da Construtora Cowan, uma das responsáveis pelo trecho, Paulo
Toller, disse que não será necessário interromper o trânsito no local este ano.”
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Fonte: Jornal Estado de Minas - 28/10/2005
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Inaugurado em 1984, o Aeroporto Tancredo Neves tem 15 milhões de metros quadrados e fica a 40
quilômetros de Belo Horizonte, no município de Confins, região metropolitana da capital. O
empreendimento custou US$ 500 milhões aos cofres públicos, mas nunca atingiu sua capacidade
máxima, que é de 5 milhões de passageiros /ano – o recorde foi em 1989, quando 1,3 milhão de
pessoas passaram pelo terminal. Em 2003, o movimento de passageiros registrado foi de apenas 365
mil. O aeroporto tem uma ótima estrutura, mas os usuários reclamam do acesso precário, pela rodovia
MG-010. •O Aeroporto Belo Horizonte fica na região da Pampulha, a cerca de oito quilômetros do
Centro da capital, e tem 2 milhões de metros quadrados. Duas mil pessoas trabalham no local, onde
estão instaladas as principais empresas aéreas do País: TAM, Varig, Rio Sul, Gol, Vasp e Nordeste.
Segundo informações da Infraero, no ano passado o aeroporto registrou um movimento de 2,97 milhões
de passageiros, que reclamam que a infra-estrutura do terminal não oferece conforto aos usuários.
Segundo eles, o ponto forte do aeroporto é a facilidade de acesso.
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PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
LINHA VERDE- O projeto de maior impacto na região – DUPLICAÇAO DA MG 10:
Dados do Projeto:
Elaboração do Projeto Final de Engenharia Rodoviária de Duplicação e Restauração da pista existente
na rodovia MG-010, trecho do viaduto sobre a Av. Pedro I (Belo Horizonte) até o acesso ao Aeroporto
Internacional Tancredo Neves (Confins), com extensão de 22,1 km, objetivando transformar o trecho
rodoviário em Via Arterial Expressa, compreendendo os seguintes serviços:
I - Rodovia MG-010:
• restauração e adequação da capacidade do trecho de pista dupla existente, em pavimento de
concreto, com 6,0 km de extensão;
• duplicação e adequação da capacidade e restauração da pista existente, em pavimento asfáltico,
com 12,1 km de extensão;
II – Acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Rodovia LMG- 800):
• duplicação e adequação da capacidade e restauração da pista existente, com 4,0 km de extensão;
III – Estudos Complementares:
• elaboração dos estudos e projetos finais das vias marginais, com extensão de 22,0 km.
As Consultas Públicas realizadas pelo DER- MG, nos dias
09/03, em Vespasiano, e 23/03, em Lagoa Santa,
mostraram e discutiram com a comunidade o projeto de
duplicação da Rodovia MG 10. As referidas Consultas
tiveram, até o momento, resultados distintos, nos
quesitos abaixo:
1 - Presença do público:
Vespasiano: participação maciça da comunidade,
motivada pela publicidade do evento, além do fato da
cidade contar com 7 km de rodovia MG 10 cortando o
município.
Lagoa Santa: realizada no salão da Secretaria da Saúde,
não contou com mais que 25 pessoas da comunidade,
além do pessoal da prefeitura. Tal situação foi ocasionada
em virtude da pequena divulgação, assim como a baixa presença de engenheiros, arquitetos,
ambientalistas e líderes comunitários da cidade, e a ausência de representantes do legislativo.
2 - Propostas:
Vespasiano: Passagem sobre a rodovia MG10, no bairro Santa Clara; passagem inferior no Bairro Morro
Alto; além da passagem de pedestres.
Lagoa Santa: - O principal pedido foi a inclusão, próximo ao trevo de Confins, de um Marco de
Entrada, com finalidade de recepção ao turista. Para tanto, a Secretaria de Turismo de Lagoa Santa já
possui dois projetos, um elaborado pelo Arquiteto Gustavo Pena, e outro pela Arquiteta Marcia Moura.
Foi sugerido pelos representantes do DER que a cidade apresentasse a proposta para ser estudada a
viabilização de sua execução.
- Foi questionado como seria feita a segurança dos usuários na rodovia, assim como uma forma de
inibir a entrada de ladrões na cidade. Respondendo, a engenheira Maria Tereza M. C. Lisboa explicou
que toda a rodovia será monitorada por câmeras ligadas a um prédio de dois andares, localizado no
km 22,4 da rodovia, aonde funcionará um Posto Policia, além do policiamento móvel e de emergência.
- Indagou-se acerca da passagem de veículos sobre a rodovia sentido Lagoa Santa-Belo Horizonte, local em
que será feito um viaduto, desembocando antes da correia da Soeicom. A questão é o fato de quem precisar
ir de Lagoa Santa a Vespasiano pela estrada antiga, local em que existem várias indústrias. Para tanto, será
necessário ir em direção ao Aeroporto de Confins, até o retorno, percorrendo 3 km, o que torna inviável a
utilização da antiga estrada de ligação com Vespasiano, tão importante para muitos.
A questão foi respondida pelos engenheiros do DER, que argumentaram que alguns acessos secundários,
infelizmente seriam sacrificados.
No entanto, uma solução seria a construção de uma alça à direita do viaduto projetado, como forma de
viabilizar o acesso à estrada antiga para Vespasiano.
Trevo de Lagoa Santa
Retorno do acesso ao Aeroporto de Confins
Situação atual da rodovia
Volume médio diário de tráfego
Passagem inferior - bairro Morro alto
Travessia bairro da Glória e Sta. Clara
Seção transversal com vias secundárias
Principais propostas de projeto
Impacto direto aos Bairros Morro Alto, Jardim Glória e Santa Clara em Vespasiano:
A magnitude do Projeto e a forma como foram tomadas as decisões, sem os devidos licenciamentos,
tanto ao nível de impacto de vizinhança, ao nível municipal, como elaboração do Rima , ao nível
estadual , deixa qualquer urbanista perplexo pela maneira como o projeto foi definido e pela falta de
preparo dos municípios para assimilarem tais impactos, devido a tal amplitude.
Os três bairros diretamente vinculados com as propostas, são de baixa renda e o impacto no preço da
terra é imediato. Grande parte dos 7 kms, de Vespasiano que estão voltados para a linha Verde são
vazios urbanos e áreas de baixa renda. Com certeza a população local será expulsa dessas áreas de
baixa renda a menos que o poder público municipal através do Plano Diretor assuma sua função social
e defina tais áreas como ZEIS- Zonas de Interesse Social , a fim de preservar tais ocupações da
especulação imobiliária.
Quando se analisa o Projeto desde sua concepção, como forma de apresentação, percebe-se que o
mesmo é feito para os carros que vão transitar pela Linha Verde, mas de fato não foram e não estão
sendo consideradas as pessoas que vivem nessas áreas lindeiras.
Os bairros de baixa renda além de sofrerem o impacto direto em termos de acesso, terão suas áreas
invadidas por uma população atraída por emprego e o processo de favelização tende a se acelerar.
Outra questão discutida em reuniões setoriais, é até que ponto a mão-de-obra nessas obras serão da
população local ou será externa contribuindo ainda mais para o processo migratório para a região de
baixa renda. Foi ainda discutida, a questão social relacionada ao acesso de pessoas alheias às famílias
locais com implicação inclusive da necessidade de uma atuação preventiva em termos de planejamento
familiar, em função da grande incidência de homens na frente de obras junto às adolescentes e jovens
dos bairros de baixa renda.
É interessante observar a forma como o projeto é apresentado à comunidade, tanto na comunicação
como na fala: Tudo se limita a R$300 milhões de investimentos na região.
Na verdade o processo de desarticulação, na malha urbana em relação a esses bairros: Morro Alto,
Santa Clara e Glória, que já existe no município de Vespasiano, em função de vários fatores em termos
de ocupação linear posterior e desvinculada espacialmente e culturalmente da sede, será
completamente intensificado com a proposta da Linha Verde.
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PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
Cabe à Leitura Comunitária do Plano Diretor de vespasiano, ouvir e articular as necessidades e anseios
das comunidades locais com os impactos insondáveis de tal empreendimento.
Cabe ao Plano Diretor contribuir nessa articulação com a ação preventiva em relação aos impactos
ambientais, sociais , econômicos que advirão da Linha Verde.
3.
3.
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Foto 5- Estação Ferroviária de Vespasiano - Atualmente apenas para Transporte de carga
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PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
A ferrovia faz parte da história íntriseca de Vespasiano.
Desde 1894, com a inauguração da Estrada de Ferro Central do Brasil, a ferrovia tem sido peça
importante dentro do município de Vespasiano. Até mesmo o nome da cidade se deu em função do
Major Vespasiano de Albuquerque, diretor da ferrovia.
A rede ferroviária existente na Bacia do Ribeirão da Mata é quase que exclusivamente destinada ao
transporte de cargas. A importância da malha ferroviária como estrutura para escoamento da produção
da Bacia destaca-se pela predominância de cargas dos bens minerais explorados (cimento e cal).
3.
4-Fi
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A analise financeira descrita nos próximos quadros foi feita tendo como base o trabalho da Fundação
João Pinheiro – FJP – (Grupo Temático: Finanças Públicas e Indicadores Econômicos e Sociais), de
1996.
Quadro 3.5 – Participação média de despesas na receita corrente – em % - 1994
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24,57%
Os municípios onde as despesas correntes ultrapassaram as receitas correntes e que também
apresentam situação financeira ruim foram: Capim Branco, Matozinhos e Pedro Leopoldo.
Quadro 3.6 – Graus de autonomia e vulnerabilidade financeira – em % - 1994
Muni
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Capim Branco
19,92%
70,95%
Lagoa Santa (*)
24,26%
75,74%
Matozinhos
7,05%
92,95%
Pedro Leopoldo
11,63%
78,52%
Ribeirão das Neves
24,76%
75,24%
São José Lapa
16,69%
83,31%
Vespasiano
18,88%
81,12%
Média Total
14,77%
79,26%
(*) Inclui Confins
FONTE: Banco de Dados: Plano Diretor dos Estudos do PROSAM para implantação da Bacia do Rio
das Velhas
Quanto à avaliação das receitas tributarias dos municípios fora, considerados os principais tributos de
competência municipal: Imposto Predial e Territorial – IPTU; Imposto Sobre Serviços – ISS e o Imposto
sobre vendas a Varejo de Combustíveis, Líquidos e Gasosos – IVV. Do montante das receitas
tributarias de toda a Bacia do Ribeirão da Mata, o IPTU é responsável por 34%. O ISS e o IVV
contribuem praticamente com a mesma percentagem de 8% cada, enquanto as outras receitas
tributarias contribuem com a maior parte de 50%.
Di
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PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
3.
4.
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ano:
II. Finanças
Arrecadação Municipal
1999-2002
(Reais Correntes)
ANOS
ICMS
OUTROS
TOTAL
1999
23.543.389
2.817.064
26.360.453
2000
27.821.251
3.313.686
31.134.937
2001
32.728.502
4.466.712
37.195.214
2002
39.214.045
4.249.484
43.463.529
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
O setor de arrecadação da prefeitura através de tributos tais como IPTU, ITBI, ISS está passando por
uma reestruturação. Foi feito um recadastramento dos imóveis da região central e imediações.
No entanto a planta de valores encontra-se desatualizada e necessita de enquadramentos em relação
ao preço real dos imóveis. O IPTU é cobrado sem as devidas preocupações de inclusão social.
Foram identificados vários vazios urbanos que necessitam de serem melhor investigados do ponto de
vista de propriedade particular, causa de não ocupação, áreas públicas não ocupadas e áreas
industriais não ocupadas.
O código tributário está desatualizado e nenhum instrumento da Lei 10.257, Estatuto da Cidade foi
implementado.
Na verdade existe um Plano Diretor ,mas apenas do ponto de vista estratégico de metas e
investimentos, sem a Lei de Uso e Ocupação do Solo e demais leis complementares.
Toda a legislação urbanística necessita de ser elaborada e ou revisada, tais como Código de
Edificações, Código de Posturas , Lei Ambiental e outras.
O mapa do município com cadastramento da área de nascentes, usos de solo no meio rural necessita
de atualização , o mapa do IGA é de 1990.
4Est
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ur
aAdmi
ni
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r
at
i
va:
4.
1-Admi
ni
st
r
a omuni
ci
pal
:
O Organograma da prefeitura foi estabelecido de forma mais política que operacional. Na verdade, a
legislação apenas criou cargos, mas sem o regimento interno e a definição de um sistema de
planejamento e gestão, as secretarias possuem dificuldades de definirem suas atribuições, com
atuações setoriais e muitas vezes sobrepostas.
A implementação do Plano Diretor criou o Comitê de Planejamento, onde cada secretário colocou para
os demais o diagnóstico de cada área. Existe uma falta de articulação geral entre os projetos, sendo
cada secretaria como os próprios secretários disseram, verdadeiros feudos.
A falta do sistema de planejamento dificulta inclusive o ínício das ações do Plano Diretor, onde cada
secretário em um primeiro momento, pensa que seu trabalho é mais importante que a elaboração
conjunta do Plano.
Nas reuniões do Comitê de Planejamento, que foram instituídas semanalmente, com secretários e pelo
menos dois técnicos de cada secretaria inicia-se ainda tímida a construção do processo integrado de
planejamento e Gestão.
Di
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co
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pi
o
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PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
Foi decidida a criação do CPD- Centro de Processamento de Dados, junto ao setor de arrecadação,
com interligação em terminais em cada secretaria.
Uma definição importante do Comitê é que as ações consideradas emergenciais, começarão a ser
instituídas imediatamente após a aprovação pelo Comitê, não sendo necessário a aprovação do Plano
Diretor para sua implementação.
As secretarias estão elaborando suas metas e diagnósticos para que uma reforma administrativa
compatível com a gestão e implementação do Plano Diretor seja implementada.
Discutiu-se ainda a importância da capacitação dos funcionários da prefeitura e a qualificação através
de concurso público para provimento dos cargos que surgirão em função das demandas específicas de
implementação do Plano.
Foi ainda discutida a necessidade de atualização das legislações do município de uma forma
generalizada buscando dar condições para melhor adequação da administração a procedimentos mais
modernos e eficientes de gestão pública.
Foi discutida ainda a necessidade de um corpo de fiscalização treinado e pedagógico, no sentido de
auxiliar a comunidade nos novos procedimentos que advirão após a aprovação do Plano Diretor e da
legislação complementar.
4.
2-Pol
í
t
i
casdeDesenvol
vi
ment
oEcon mi
co:
Frente aos impactos que estará sofrendo o município em função de projetos tais como Linha Verde,
Aeroporto Internacional de Confins, Alça norte do Rodo-Anel e mesmo em função das questões
regionais em termos de desenvolvimento, verifica-se a articulação regional através do COM 10,
inclusive para que os municípios possam estudar em conjunto ações e projetos considerados
estratégicos para a região. A política do município no momento é de planejar para prevenir, evitando
que os impactos sejam avassaladores. Percebe-se a preocupação de se definir um desenvolvimento
sustentável, com inclusão social, acima do crescimento econômico por si só. O município está
investindo pesado em Educação e Ação Social, buscando de fato formar e capacitar mão -de-obra
qualificada e competitiva nos cargos que estão sendo criados na região e no município. O município já
viveu impactos anteriores com o fechamento de grandes fábricas e aposta na diversificação econômica
e no setor de comércio e serviços. O setor de desenvolvimento econômico está incentivando a compra
no próprio município.
4.
3-I
ncent
i
vosFi
scai
seEcon mi
cos:
O município possui uma política de incentivos fiscais e através da atualização de sua legislação
tributária poderá ampliar essa atuação.
4.
4-FundosePr
ogr
amasdeDesenvol
vi
ment
o:
Com a criação do COM 10- foi criado o fundo sócio –ambiental de desenvolvimento da Bacia do
Ribeirão da Mata. Tendo em vista que a Bacia pertence à Bacia do Rio são Francisco, abe-se que
muitos recursos federais e estaduais estarão alocados em saneamento e revitalização das Bacias nos
próximos anos. Ao longo do processo de leitura Comunitária e mesmo implementação do plano diretor
novos Conselhos e fundos poderão ser criados e implementados.Um Conselho fundamental que está
desarticulado é o CODEMA- Conselho de Defesa do Meio Ambiente que necessita de ser reimplementado.
Atualmente o Município encontra-se em gestão plena na área social e saúde. A Educação também
encontra-se com vários projetos tais como Escola Aberta, Fundo de Educação e outros.
Di
agnóst
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4.
5-I
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ument
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ament
oeGesto:
O município criou o Conselho da Cidade, que foi instituído como parte integrante do Núcleo Gestor do
Plano Diretor. Foi criado o Comitê de Planejamento , com o Prefeito, Secretários e dois técnicos por
secretaria. Estão sendo feitos os diagnósticos setoriais para implementação de procedimentos
integrados de planejamento e gestão, tais como criação do CPD, definição de modelos para cadastros
multifinalitários, implementação da mapa cadastral único. Integração entre as áreas de aprovação de
projeto, arrecadação e tributos. Integração entre as secretarias em projetos integrados: Educação ,
Ação Social e Educação Ambiental.
O processo ainda é tímido mas já se iniciou.
Em janeiro inicia-se a Leitura Comunitária externa, uma vez que a própria comunidade da Prefeitura
está no momento, fazendo sua leitura interna.
5-Est
r
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ur
aUr
bana:
5.
1-UsodoSol
oUr
bano:
A formação dos núcleos urbanos do município de Vespasiano (Sede, povoados) teve início por volta do
séc XIX, a partir de trilhas que interligavam a região de Sabará, Santa Luzia ao Tijuco(Diamantina) e
Serro.
No núcleo da sede estabeleceram-se várias famílias, atraídas pela construção da capital de Minas.
A inauguração da estrada de ferro local, em 1894, foi importante fator de atração populacional do lado
direito do Ribeirão da Mata. A ocupação se extendeu paralelamente à linha férrea, devido a topografia
ser mais plana.
Os núcleos tais como Bernardo de Souza, Angicos, Cipriano, Bom Sucesso, Inácia de Carvalho, nova
Granja, Maravilha, surgiram em função das atividades agrícolas desenvolvidas no município.
Na região das Fazendas Boleira e Patrimônio, a implantação de loteamentos ao longo do eixo viário
MG-10 refletem o processo recente de crescimento da mancha urbana d aglomerado metropolitano.
Existem duas Vespasianos ou mais , bastante diversas em suas conformações urbanas e culturais.
A sede e adjacências foi ocupada a partir de famílias tradicionais que estão em Vespasiano desde
tempos remotos. Existe uma identidade dessa malha urbana contínua com suas histórias, tradições e
cultura, identificadas pelo museu, pelo Centro Histórico. Na medida em que se aproxima da malha de
Belo Horizonte, essa identidade se perde e não há conexão nem espacial, nem cultural dessas
comunidades com a sede e o município em si.
Dessa forma, cabe ao Plano Diretor a partir da participação popular efetiva, buscar a criação dessa
possível identidade.
Os eixos viários foram fatores de indução da ocupação e estruturação do espaço urbano. Dois eixos
principais: a MG-010 ligação com Belo Horizonte a Lagoa Santa, passando por Vespasiano e a MG424, ligando Belo Horizonte a Sete Lagoas , passando por Pedro Leopoldo induziu a ocupação e
expansão dos núcleos localizados ao longo desses acessos.
A existências de grandes vazios urbanos, grandes propriedades de empresas e particulares têm
influenciado a estruturação do espaço urbano de Vespasiano.
A sede municipal constitui a polarização principal do município , não só pela concentração das
atividades de comércio , serviços,como pela função administrativa que exerce. Seu crescimento ocorre
pela incorporação de loteamentos resultantes de iniciativas particulares de forma contínua e integrada
ao núcleo urbano.
A implantação d Distrito industrial veio trazer a expansão e diversificação do setor secundário no
município, o que atraiu uma população em função dos empregos gerados.
O Ribeirão da Mata ao norte, limite com Lagoa Santa , a ferrovia e grandes propriedades privadas têm
sido obstáculos ao crescimento integrado da sede.
A sede se relaciona com os municípios de Pedro Leopoldo e Belo Horizonte. Apesar de ter um setor de
comércio e serviços relativamente desenvolvido, a atração exercida pela metrópole em termos de
Di
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PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
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consumo é grande, principalmente em termos de diversificação.
Os bairros mais novos integrados á sede, mantêm estreita vinculação ao Centro histórico, na parte ao
longo do Ribeirão da mata, que constitui o núcleo inicial do município. O núcleo Boleira?Patrimônio,
mais conhecido por Vila Esportiva e outros novos bairros, tais como Santa Clara, Morro Alto e Glória,
estão localizados ao longo da MG_010, se desenvolveram em função do transbordamento do processo
de crescimento de Belo Horizonte. Trata-se de regiões fragmentadas e desarticuladas internamente. A
MG-010, ao mesmo tempo que facilita o acesso da população , divide essas a´reas em duas porções
isoladas , o que vai se intensificar ainda mais com a Linha Verde. Essas áreas apresentam insuficiência
de equipamentos urbanos e sociais, atuam como áreas dormitórios e são ocupadas por uma população
de baixa renda, que apresenta sérios problemas sócio-econômicos e culturais. Altos índices de violência
e marginalidade ocorrem nesses bairros.
Outros núcleos tais como Inácia de Carvalho, Angicos, Bom Sucesso, Cipriano , Bernardo de Souza,
nova Granja e Maravilha mantêm ainda características rurais ou semi-urbanas.
5.
2-UsoeOcupa odoSol
oRur
al
:
O município de Vespasiano, em sua maior parte, é constituído por solos sujeito a erosão acelerada,
requerendo um cuidado especial. Apresenta ao norte e à leste superfície ondulada, formada por colinas
com topos aplainados e vales encaixados. Ao sul e oeste, predominam colinas côncavo- convexas, com
vales encaixados. As áreas planas, com declividade mewnores que 12 sã constituídas por planícies
pluviais, formadas pelo Ribeirão da mata e Córrego Carrancas. N amaior parte do município
predominam declividades entre 12 e 50%, as acima de 50% encontram-se dispersas.
A maior parte da superfície do município (80,3%), segundo diagnóstico do Plambel, é constituída por
terrenos de baixa e média fertilidade, com solos rasos ou arenoss.
Uma extensa área de extração de areia localiza-se ao longo do Ribeirão da Mata, ocasionado impactos
ambientais danosos à bacia. O município outrora produtor de hortigranjeiros, chamado cinturão verde
da capital ,hoje possui uma grande queda na produção. A escassez de mão-de-obra no campo é outro
fator que dificulta a produção agrícola e de hortifrutigranjeiros. Na verdade, atualmente praticamente
toda a área do município está envolvida em atividades urbanas ou de expansão urbanas.
O fato das águas do Ribeirão da mata estarem contaminadas pelo lançamento de esgoto por Pedro
Leopoldo e Justinópolis , alem de outros, compromete ainda mais a produção de hortaliças e
hortigranjeiros.
Várias nascentes têm sido objeto de aterramento, o que exige um cadastramento urgente e uma
conscientização na recuperação das mesmas e proteção das atuais. As matas ciliares têm sido objeto
de desmatamento e necessitam de recuperação , bem como plantio de mudas nativas ao longo dos
cursos d´´agua.
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5.
3-Legi
sl
a oUr
baní
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i
ca:
-Lei1001de29/
09/
80-Altera as leis 150/56 e 206/66 que regulamenta a abertura de ruas, logradouros
públicos e loteamentos;
-Lei1080de05/
04/
82-Altera o artigo 4º, parágrafo 1º lei 963-A que dispõe sobre a divisão da área
urbana da sede do município de Vespasiano em bairros e sua classificação em Zonas Residenciais,
comerciais e industriais, excluindo os distritos industriais;
-Lei1125de10/
05/
83-Revoga lei 1079 de 06/04/82 que regulamenta a abertura de ruas, logradouros
públicos e loteamentos;
-Lei1633/
1995-Altera 963-A que dispõe sobre a divisão da área urbana da sede do município de
Vespasiano em bairros e sua classificação em Zonas Residenciais, comerciais e industriais, excluindo
os distritos industriais;
-Lei1648/
1995-Altera 963-A que dispõe sobre a divisão da área urbana da sede do município de
Vespasiano em bairros e sua classificação em Zonas Residenciais, comerciais e industriais, excluindo
os distritos industriais;
-Lei1694/
1997-Normas de Uso e Ocupação do Solo Urbano no município;
- Lei1989/
2002-Normas de Uso e Ocupação do Solo Urbano no município;
- Lei1990/
2002-Normas para cálculo de construção , líquidas e a descontar nas edificações
independente do uso, taxa de permeabilidade, área de estacionamento , afastamentos frontal mínimo e
altura na divisa;
- Lei2079/
2004-Normas para uso e ocupação do solo urbano;
Verificou-se ao ler as leis, que na verdade estas são feitas para casos isolados e em função de
demandas específicas, sem o devido cuidado no sentido de usar os instrumentos do Estatuto da
Cidade, visando a dar uma função social à propriedade e um uso mais justo do espaço urbano.
Há que se criar uma legislação urbanística integrada e sistêmica para promover o desenvolvimento
sustentável do município, com utilização de instrumentos que permitam melhor justiça social e
democratização do espaço urbano.
-Lei313/1963-Códi
godepost
ur
asmuni
ci
pai
s-Encontra-se completamente defasado.
-Lei1579/
94-Tr
at
adoCódi
godeObr
as-na verdade essa lei mistura Lei de Código de Posturas ,com
Código de edificações, necessita de separar as competências de cada lei e atualizar ambas.
Obser
va o:
Várias leis estão esparsas e tratam de detalhes, quando na verdade o município carece de instrumentos
legais integrados e articulados.
As leis administrativas, Código Tributário, Lei ambiental necessitam de estar articuladas e integradas
em um mesmo sistema de planejamento e gestão do espaço urbano.
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5.
4-Ser
viospúbl
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cos:
X. Energia Elétrica
Concessionária: CEMIG
Consumo
1997-2001
CLASSE
1997
1998
1999
2000
2001
Industrial
consumo (KWh)
n° consumidores
147319758
147
171369189
169
162288280
187
175984661
212
146744970
215
Comercial
consumo (KWh)
n° consumidores
5859291
961
6522525
1045
6825660
1122
7071387
1190
7057079
1428
Residencial
consumo (KWh)
n° consumidores
26445782
13875
28222561
14699
28735267
15989
29594800
16831
25250117
18242
Rural
consumo (KWh)
n° consumidores
2225997
88
2295871
88
2405363
106
583170
107
511748
119
Outros
consumo (KWh)
n° consumidores
9426921
122
10348175
120
10556922
120
10421483
123
9579464
139
Total
consumo (KWh)
nº consumidores
191277749
15193
218758321
16121
210811492
17524
223655501
18463
189143378
20143
Fonte: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
XI. Água e Esgoto
Concessionária Água: COPASA (2002)- 94% dos domicílios estão ligados a rede de abastecimento
de água
Concessionária Esgoto: COPASA (2002)- 56, 8% estão ligados à rede de esgotamento
O município possui duas estações de tratamento de esgoto , uma na sede e outra no
Morro Alto- Lixo – 78,5% têm acesso a coleta de lixo
Fonte: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
XII. Serviços
Saúde: (2001)
1hospital – Fundação de Direito Privado, conveniado ao SUS.
490 leito(s)
Fonte: SUS - Ministério da Saúde
Hotéis: (5) 2000
Fonte: Associação Brasileira de Indústria de Hotéis - ABIH
Instituições Financeiras: (2001)
BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO HSBC BAMERINDUS S.A.,
BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO ITAU S.A., BANCO BRADESCO S.A.,
Fonte: Banco Central do Brasil
XIII. Distrito Industrial (2001)
O municipio possui Distrito Industrial em operacao, administrado ì pela Companhia de Distritos
Industriais de Minas Gerais CDI/MG.
Fonte: Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais - CDI-MG
Saneament
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rodaMat
a:
O quadro 3.16 apresenta o Índice de Atendimento dos Sistemas de Águas e de Coleta de Esgotos
Sanitários para todas as sedes municipais de distritais da Bacia do Ribeirão da Mata. Observa-se que
os níveis de atendimento para o abastecimento de água nas sedes municipais são elevados (acima de
80%), e que grande parte das sedes distritais não são atendidas por sistemas públicos de coletas de
esgotos. Com relação à coleta de esgotos, observa-se que os índices de atendimento são muito
variáveis, sendo precário, na maior parte dos municípios, o atendimento por redes coletoras. As
prefeituras e a COPASA são responsáveis pelo atendimento dos serviços de esgotamento sanitário dos
municípios.
Os esgotos sanitários são sistematicamente lançados nos cursos dágua, sendo fonte diária de poluição
por carga orgânica e de contaminação por coliformes, o que torna constante o risco de aumento de
incidência de doenças de veiculação hídrica. O quadro 3.19 – Cargas Poluidoras de Origem Doméstica,
apresenta as cargas de DBO potenciais e remanescentes, geradas pelo setor urbano. Entende-se aqui
por carga remanescente a carga que efetivamente atinge o curso dágua, isto é, após receber
abatimento seja através das estações de tratamento de esgoto ou atenuação no solo. Os índices
utilizados para abatimento das cargas foram retirados do Estudo da Bacia do Rio das Velhas.
Existem algumas estações de tratamento de esgotos operados pela COPASA, porem estas ETE´s
atendem somente a uma parcela da população das sedes municipais e possuem eficiências variáveis.
O quadro 3.20 apresenta a situação de abastecimento de água, separado por administração, alguns
dados sobre a rede e o tratamento existente.
O quadro 3.21 apresenta a situação dos municípios quanto à coleta e destinação final de resíduos
sólidos.
Os quadros 3.17 e 3.18 apresentam, respectivamente, as estimativas das principais cargas poluentes
provenientes das industrias e agropecuária / mineração.
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Quadro 3.16 – Índice de atendimento dos sistemas de água e de coleta de esgoto:
Local
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Mat
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Mocambeiro – distrito
0.30
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Pedr
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Doutor Lund – distrito
Leopol
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70
Fidalgo – distrito
Vera Cruz de Minas 0.
30
distrito
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0.
98
0.
54
Ri
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dasNeves-sede
dasNeves
Justinópolis - distrito
0.98
0.43
S oJosé
S oJosé
1.
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0.
18
daLapa
daLapa-sede
Vespasi
ano
Vespasi
ano-sede
0.
99
0.
44
* Dados em negrito são de 2002: fonte COPASA; demais dados são de 1997: fonte Banco de Dados do
Plano Diretor dos Estudos do PROSAM para implantação da Agencia da Bacia do Rio das Velhas.
Muni
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Quadro 3.17 – Estimativas das principais cargas poluentes industriais
Pr
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Kg/
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Sólidos
Metais
DBO5
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Pesados
Suspensão
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Capim
Branco
21
118,00
456,00
96,00
0,17
Confins
17
112,00
137,00
103,00
0,25
Matozinhos
182
331,00
702,00
311,00
2,12
326
1.312,00
2.490,00
1.091,00
3,68
285
407,00
840,00
615,00
1,96
53
162,00
272,00
174,00
0,49
Vespasiano
201
332,00
616,00
299,00
2,29
TOTAL
1.05
2.774,00
5.513,00
2.689,00
10,96
Pedro
Leopoldo
Ribeirão
das Neves
São José
Lapa
Cor
po
Recept
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i
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Ribeirão
Mata
Ribeirão
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Ribeirão
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Ribeirão
Mata
Ribeirão
Mata
Ribeirão
Mata
-
da
da
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FONTE: Banco de Dados: Plano Diretor dos Estudos do PROSAM para implantação da Agência da Bacia do Rio das Velhas.
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PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
FUNDAÇÃO IBI
Quadro 3.18 – Estimativas das principais cargas poluentes na agropecuária e mineiração
Municipio
Pecuária
DBo5
(Kg/dia)
Agricultura
Cargas poluentes
(Kg/dia)
Nitrogênio
Fósforo
Capim
76,91
Branco
Confins
Matozinhos
123,49
Pedro
147,74
Leopoldo
Ribeirão
50,49
das Neves
São José
48,10
da Lapa
Vespasiano
20,94
Total
467,67
FONTE: Banco de Dados: Plano
do Rio das Velhas
Mineração
Principais Cargas Poluentes
(Kg/dia)
DBO5
Sól. Susp.
Metais
-
-
-
-
-
-
-
1,60
38,36
1,01
0,01
0,00
3,93
94,35
2,49
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,00
0,00
1,21
29,03
0,77
0,01
0,00
6,74
161,74
4,27
Diretor dos Estudos do PROSAM para implantação da Agencia da Bacia
Cont
r
ol
edechei
as
Conforme demonstrado no diagnostico descrito anteriormente, a Bacia do Ribeirão da Mata esta
submetida a um acelerado processo de adensamento populacional com influencias significativas no
regime de seus mananciais, uma vez que o surgimento de núcleos urbanos e as estruturas a eles
associadas provocam mudanças nas condições hidrológicas.
Uma inspeção efetuada na bacia identificou as seguintes características na calha fluvial do Ribeirão da
Mata (In: DAM/LEME – Plano Diretor para Controle de Enchentes – Fase 2; Estudos de Atualização da
Freqüência de Chuvas na Área e suas Conseqüências – Doc ASY-MO-RE-001-0 de julho / 99):
- A montante de Pedro Leopoldo, a calha é bem definida e não possui planície de inundação; o
gradiente é alto e a ocupação das margens restrita;
- A jusante de Pedro Leopoldo, o Ribeirão da Mata se espraia, sendo sua planície de inundação;
tomada por forte atividade de extração comercial de areia ate Vespasiano;
- Em Vespasiano, sua planície de inundação é tomada pelas ocupações urbana e industrial;
- A jusante da BMB ate a foz, o ribeirão da Mata é bastante sinuoso e corta uma zona de predominância
rural.
Ainda de acordo com o referido documento, uma estimativa das áreas afetadas na cheia ocorrida em
1997 indicou as áreas inundadas apresentadas no quadros 3.22 e 3.23 a seguir.
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FUNDAÇÃO IBI
Quadro 3.22 – Estimativa de Áreas Inundadas – Município de Vespasiano (o mais afetado) – 1997
Local
Frente (M)
SOEICOM
Centro Comercial Vespasiano
Expansão Urbana Vespasiano
DEMAG e BMB
Área Rural entre Distrito Industrial ate o Rio das Velhas
Total
267
1.502
950
1.257
5.235
9.201
Área Inundada
(M2)
45.000
540.000
300.000
360.000
1.050.000
2.295.000
Quadro 3.23 – Estimativa de Áreas Inundadas – Município de Pedro Leopoldo – 1997
Local
Frente (M)
CIMINAS (HOLCIM)
Área Comercial
CAUÊ (CCC)
Área Suburbana / Industrial
Total
300
2.000
500
7.500
10.380
Área Inundada
(M2)
50.000
420.000
5.000
250.000
725.000
Os municípios Capim Branco e Matozinhos não sofreram maiores problemas com o episodio de 1997.
O quadro 3.24 a seguir mostra a população diretamente afetada por enchentes mos municípios de
Pedro Leopoldo e Vespasiano.
Quadro 3.24 – População afetada pela enchente em 1997 (área urbana)
Município
Pedro Leopoldo
Vespasiano
Total
População diretamente
afetada (hab.)
2.000
834
2.834
Total da população
diretamente afetada (%)
4,15
1,31
5,46
FONTE: Banco de Dados: Plano Diretor dos Estudos do PROSAM para implantação da Agencia da Bacia
do Rio das Velhas
.
Esgot
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Uma das principais causas da degradação das águas do Ribeirão da Mata é o lançamento de esgotos
no curso d’água ou em seus afluentes. Nesta região os principais responsáveis pelos sistemas de
águas e esgotos são a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e as prefeituras. Alguns
municípios como Matozinhos e Vespasiano possuem estações de tratamento, porém a maior parte do
esgoto da região é jogada “in natura” no Ribeirão da Mata, sendo que algumas localidades não
possuem sequer sistema de coleta de esgotos.
Com relação ao lixo na área da bacia, quase todos os municípios não possuem destino adequado para
os resíduos sólidos. Segundos dados do Plano Diretor dos Estudos do Prosam (Programa de
Saneamento das Bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça) para Implantação da Bacia do Rio das Velhas,
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FUNDAÇÃO IBI
são produzidas na região mais de 220 toneladas de lixo por dia e o destino final da maior parte destes
resíduos são lixões a céu aberto, o que interfere diretamente na qualidade das águas do Ribeirão da
Mata.
Em Vespasiano o aterro é controlado e recebe o lixo de Confins e São José da Lapa.
O município está com recurso para implantação do aterro sanitário, mas com a implantação do
aeroporto de Confins, há uma deliberação da Infraero proibindo a instalação de aterros sanitários nas
proximidades do aeroporto por causa de urubus e outros pássaros.
Nesse caso será necessário rever a localização do aterro no município.
Usodosol
o
As atividades agrícolas, mineradoras, industriais, extrativistas e a urbanização vêm causando diversos
outros problemas ambientais na bacia. A agropecuária, juntamente com a mineração e a ocupação
urbana, respondem pelas principais causas de erosão com perdas irreversíveis do solo, com destaque
para as sub-bacias do Ribeirão das Areias, em Ribeirão da Neves, e do Palmital, em Esmeraldas.
O desmatamento da vegetação nativa, composta basicamente por espécies típicas do cerrado, tem
agravado substancialmente os processos erosivos, além de limitar a população de diversos animais. Até
mesmo a mata ciliar, importante fator para a preservação dos cursos d’água, hoje está restrita a
pequenas faixas dos rios da bacia.
Qual
i
dadedaságuas
Uma forma de medir a qualidade das águas de um rio é a utilização do Índice de Qualidade da Água
(IQA). O IQA obtido na última campanha realizada pela Feam/Igam (Fundação Estadual do Meio
Ambiente/Instituto Mineiro de Gestão da Águas) em 2001 para o Ribeirão da Mata e Ribeirão das Neves
classifica as águas de ambos como ruim com alta contaminação por tóxicos.
A má qualidade das águas do Ribeirão da Mata impacta o Rio das Velhas. Em um levantamento feito
pelo Igam no Velhas próximo a sua confluência com o Ribeirão da Mata, constatou-se elevados índices
de sólidos em suspensão, uma maior carga de materiais orgânicos e também baixas concentrações de
oxigênio dissolvido.
SaúdenaBaci
a
A taxa de mortalidade infantil mostra grandes variações nos municípios da bacia. Segundo dados do
DATA SUS de 1998, a mortalidade na bacia vai de 24,17 por mil nascimentos em Matozinhos e Capim
Branco a 40,34 em Ribeirão da Neves. Estas variações são reflexo das diferentes condições de
estruturas sanitária, ambiental, social e econômica da bacia.
O percentual de internações por entero-infecções na bacia também apresenta uma sensível variação.
Confins apresenta o menor índice, com 0,45%, ao passo que Matozinhos apresenta o maior, com
4,37%. As entero-infecções representam um grupo de doenças cuja transmissão está diretamente
relacionada às condições sanitárias e higiênicas.
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PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DE VESPASIANO
EQUIPE EXTERNA DE CONSULTORIA:
OSCIP-ECO
COORDENAÇÃO:
Arquiteta Maria Auxiliadora Afonso Alvarenga
EQUIPE TÉCNICA:
Arquitetas:
Irma Zica
Cinthia Soares Toledo
Beatriz Lamounier Sena
Mobilização Social
Levantamentos sócio-econômicos:
Marcelo Moura
Estagiários:
Denise Barezani
Arquitetura
Leandro Couto
Geografia
COMITÊ TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE VESPASIANO (Indicações):
Coordenador do Plano Diretor: Fábio Márcio Bittencourt
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL:
Secretário: Sílvia Iolanda Silvério
Antônio Moreira de Souza
Maria Beatriz Freire
SECRETARIA DE OBRAS:
Secretário: Hugo Ribeiro Rocha Melo
Dulce Anete Duarte da Costa
Elson Luís Almeida Camargos
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Secretária: Íris Martinha Salomão
Ana Maria
Renata Salomão Campos
Renata Maria Silva
FUNDAÇÃO IBI
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:
Secretário: Sanuel Elson T. Lopes
Iara
Olenca
Ricardo Rocha
Pedro Dionísio
SECRETARIA DE SAÚDE:
SecretárioLuís Felipe de Almeida Caran
Dancísio de Campos
Ronaldo Lopes Camdeias
Márcia Batista Costa
Andréia Fernandes de Oliveira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
Secretário: Fábio Martins Costa
Luís César da Silva Rocha
Adriano José Nunes
Roseli Viana
SECRETARIA DE CULTURA:
Secretário: Rodrigo C. Issa Fernandino
Rômulo Satiro Júnior
Carla daniele Fagundes
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO:
Secretário: Gilberto Monteiro Sales
Carla Júnia Fonseca
Meiriene Diniz Santos
Cleuza Maria Pereira
SECRETARIA DER FAZENDA:
Secretário: José Nascimento Bicalho Filho
José Magno Castilho
Maria Célia Viana
Luís Cláudio Soares Viana