Maceio - segunda-feira
7 de dezembro de 2015
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 103 - Número 228
Diário dos Municípios
.
.
.
.
Prefeitura de Arapiraca
Prefeitura de Capela
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 007/2014
OBJETO: REFORMAS DE 05 (CINCO) PRAÇAS PÚBLICAS
Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis
Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório
na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 007/2015, objeto a REFORMAS DE
05 (CINCO) PRAÇAS PÚBLICAS, tendo como vencedora a Empresa CP
CONSTRUÇÕES - EPP, CNPJ: 12.070.635/0001-44, no valor de R$ 407.628,91
(quatrocentos e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos),
para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho
PREFEITO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, por intermédio da
COORDENADORIA GERAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS,
através do Dept° de Compras de Bens e Serviços, solicita Cotações de Preços de
empresa especializada em fornecimento de sacolas plásticas reforçadas, destinadas
a Secretaria Municipal de Limpeza e Iluminação Pública para utilização da limpeza
pública municipal. Os interessados devem entrar em contato com o Departamento
de Compras do Município para obter o formulário de cotação. E-mail: compras@
arapiraca.al.gov.br – Telefone: (82) 99117- 0673. Prazo para entrega da cotação
15/12/2015 (terça-feira).
Priscila Diniz Souza
Dept° de Compras de Bens e Serviços
.
.
.
Prefeitura de Delmiro Gouveia
.
Prefeitura de Branquinha
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
Aviso de Licitação - Convite nº 003/2015. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos
Profissionais para Elaboração de Projetos Arquitetônicos. Data: 15/12/2015, às
08h00m. Edital Disponível na Rodovia BR 104, KM 47, Branquinha/AL, das 08:00
às 13:00hs. Branquinha, 04 de dezembro de 2015.
Sérgio José Silva Sarmento
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
Aviso de Licitação - Convite nº 004/2015. Objeto: Contratação de Serviços de
retirada, limpeza e reassentamento de paralelo. Data: 11/12/2015, às 10h00m.
Edital Disponível na Rodovia BR 104, KM 47, Branquinha/AL, das 08:00 às
13:00hs.
Branquinha, 02 de dezembro de 2015.
Sérgio José Silva Sarmento
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
.
.
Prefeitura de Cajueiro
MUNICÍPIO DE CAJUEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015 - SRP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cajueiro, Estado de
Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Presencial
nº 14/2015 - SRP, que tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de
Materiais de Construção, designado para o dia 09 de dezembro de 2015 às 13:00hs
(treze horas), fica SUSPENSO por tempo indeterminado.
Thiago Fabricio Sandes Costa
Pregoeiro
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
AVISO DE MODIFICAÇÃO DE CALENDÁRIO DO CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Delmiro Gouveia, no uso de suas atribuições, torna
pública a PRORROGAÇÃO do período de inscrições e de pagamento, bem como
de entrega de solicitação de atendimento especial para realização das provas
objetivas, relativo ao Concurso Público deste Município, regido pelo Edital nº
01/2015, de 20 de outubro de 2015. Demais prazos estabelecidos no calendário do
certame não sofreram alterações.
O Edital, com as respectivas modificações, encontra-se disponível, na íntegra, nos
endereços eletrônicos da COPEVE/UFAL (www.copeve.ufal.br) e FUNDEPES
(www.fundepes.br).
Delmiro Gouveia – AL, 04 de dezembro 2015.
Luiz Carlos Costa
Prefeito do Município de Delmiro Gouveia
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - AL
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 35/2015
Proc. 0730-014/2015
O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o
seguinte procedimento licitatório – Pregão Presencial nº 35/2015, do tipo Menor
preço por Item. Recurso: Próprio e Federal. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado tipo Split, para atender as necessidades das secretarias do Município
de Delmiro Gouveia – AL. DATA, HORA E LOCAL 15/12/2015, às 09h, na
sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia – AL. O Edital encontra-se disponível no
endereço acima citado das 8h a 14hr.
Delmiro Gouveia – AL, 03 de Dezembro de 2015.
Erika Vanessa Melo de Lima
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro realinhamento de preço - Proc. N° 1006-036/2015 – Ref. Processo n°
1016-020/2014 – Pregão Presencial n° 01/2015.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. Contratada: N
M SEZINI COMERCIAL EPP CNPJ N° 10.528.382/0001-84. Objeto: Aquisição
114
Maceio - segunda-feira
7 de dezembro de 2015
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
de Gêneros Alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Valor original do contrato era de R$ 177.505,00 passou a ser R$
185.920,00 após o primeiro realinhamento de preço.
LUIZ CARLOS COSTA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 37/2015
Proc. 1001-092/2015
O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte
procedimento licitatório – Pregão Presencial nº 37/2015, do tipo Menor preço por
Item. Recurso: Próprio e Federal. Objeto: Aquisição de material odontológico para
atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL.
DATA, HORA E LOCAL 17/12/2015, às 09h, na sede da Prefeitura de Delmiro
Gouveia – AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h
a 14hr.
Delmiro Gouveia – AL, 04 de Dezembro de 2015.
Erika Vanessa Melo de Lima
Pregoeira
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
Prefeitura de Junqueiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 - Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza. Abertura: 20/12/2015 às 08:00hs.
O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta e para
retirada de cópia do edital original e respectivos anexos é no Edifício Centro
Cultural João Malta Tavares, situado a Praça Aurélio Góes, s/n, Centro, Junqueiro.
Das 09:00 às 12:00 horas, Fundamentação Legal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: (82) 3541-1448 – Junqueiro/
AL, 07 de dezembro de 2015.
Bruno Alexsandro André Nascimento
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
.
Prefeitura de Estrela de Alagoas
PREFEITURA DE ESTRELA DE ALAGOAS-AL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015
A Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas/AL comunica aos interessados
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2015. OBJETO:
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doenças de Chagas.
DATA DA ABERTURA: 22 de Dezembro de 2015 às 10:00 (dez) horas, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Luiz Duarte, nº 110 - Centro
– Estrela de Alagoas /AL. EDITAL: Disponível no endereço acima citado, na sala
de licitações. Estrela de Alagoas/AL, 03 de Dezembro de 2015. Neilson Santos
Dantas - Presidente da CPL
.
.
Prefeitura de Inhapi
MUNICÍPIO DE INHAPI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito da cidade Inhapi/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da
PGM – Procuradoria Geral do Município, e ainda, para que se produzam os devidos
e legais efeitos;
RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação do processo administrativo
3231/2014, publicado no DOE no dia 04 de dezembro de 2015, do Pregão
Eletrônico nº INHAPI-010/2015, em favor da (s) empresa (s) abaixo:
Empresa: CEZARIOS MÓVEIS & COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ n.º
03.016.072/0001-15, que apresentou proposta mais vantajosa para o LOTE 01
Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); para o LOTE 03 Valor: R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); para o LOTE 05 Valor: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais); para o LOTE 09 Valor: R$ 870,00 (oitocentos e setenta
reais); para o LOTE 10 Valor: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais); para o
LOTE 11 Valor: 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos); para
o LOTE 12 Valor: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); para o LOTE 14 Valor: R$
1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta reais).
Empresa: ARREMATE COMÉRCIO DIGITAL LTDA - CNPJ n.º
22.162.767/0001-50 que apresentou proposta mais vantajosa para o LOTE 02
Valor: R$ 118,78 (cento e dezoito reais e setenta e oito centavos); para o LOTE 04
Valor: R$ 1.889,90 (hum mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos);
para o LOTE 06 Valor: R$ 1.999,96 (hum mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos); para o LOTE 07 Valor: R$ 1.790,00 (hum mil setecentos
e noventa reais); para o LOTE 08 Valor: R$ 377,98 (trezentos e setenta e sete reais
e noventa e oito centavos).
Empresa: CENTRO OESTE COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n.º
23.055.065/0001-30 que apresentou proposta mais vantajosa para o LOTE 13
Valor: R$ 1.996,00 (hum mil novecentos e noventa e seis reais); para o LOTE 15
Valor: R$ 2.197,00 (dois mil cento e noventa e sete reais).
Valor total adjudicado na licitação: R$ 26.952,58 (vinte e seis mil novecentos e
cinqüenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
PUBLIQUE-SE.
Inhapi/AL, 04 de dezembro de 2015.
JOSÉ CÍCERO VIEIRA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 - Objeto: Aquisição de Fogos de Artifício
exclusiva para ME, EPP e EI. Abertura: 20/12/2015 às 13:00hs.
O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta e para
retirada de cópia do edital original e respectivos anexos é no Edifício Centro
Cultural João Malta Tavares, situado a Praça Aurélio Góes, s/n, Centro, Junqueiro.
Das 09:00 às 12:00 horas, Fundamentação Legal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: (82) 3541-1448 – Junqueiro/
AL, 07 de dezembro de 2015.
Bruno Alexsandro André Nascimento
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015 - Objeto: Locação de Máquinas para
Terraplanagem com Operador Exclusiva para ME, EPP, EI. Abertura: 24/12/2015
às 08:00hs.
O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta e para
retirada de cópia do edital original e respectivos anexos é no Edifício Centro
Cultural João Malta Tavares, situado a Praça Aurélio Góes, s/n, Centro, Junqueiro.
Das 09:00 às 12:00 horas, Fundamentação Legal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: (82) 3541-1448 – Junqueiro/
AL, 07 de dezembro de 2015.
Bruno Alexsandro André Nascimento
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015 - Objeto: Aquisição de Reagentes exclusiva
para ME, EPP e EI. Abertura: 24/12/2015 às 13:00hs.
O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta e para
retirada de cópia do edital original e respectivos anexos é no Edifício Centro
Cultural João Malta Tavares, situado a Praça Aurélio Góes, s/n, Centro, Junqueiro.
Das 09:00 às 12:00 horas, Fundamentação Legal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: (82) 3541-1448 – Junqueiro/
AL, 07 de dezembro de 2015.
Bruno Alexsandro André Nascimento
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015 - Objeto: Aquisição de Material de
Informática exclusiva para ME, EPP e EI. Abertura: 29/12/2015 às 08:00hs.
O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta e para
retirada de cópia do edital original e respectivos anexos é no Edifício Centro
Cultural João Malta Tavares, situado a Praça Aurélio Góes, s/n, Centro, Junqueiro.
Das 09:00 às 12:00 horas, Fundamentação Legal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: (82) 3541-1448 – Junqueiro/
AL, 07 de dezembro de 2015.
Bruno Alexsandro André Nascimento
Pregoeiro
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
.
Prefeitura de Marechal Deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO.AL
SÚMULA CONTRATO Nº. 33/2015
Processo nº. 615028/2015. Tomada de Preços nº 05/2015. Objeto: Contratação
de Empresa para a Execução dos Serviços Técnicos de Revisão do Plano Diretor
Urbano Municipal de Marechal Deodoro/Al.. Partes: PMMD e a Empresa BÁSICA
– CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA – ME (CNPJ nº.
02.281.515/0001-32). Recursos Financeiros: ORGÃO: 17.00 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO; PROJETO/
ATIVIDADE: 2.028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA;FONTE DE RECURSO: 0010.00.000 – RECURSOS PROPRIOS.
Valor: R$. 620.759,10 (Seiscentos e vinte mil setecentos e cinqüenta e nove reais e
dez centavos). Data da Homologação: 02/12/2015
Data de Assinatura: 04/12/2015. Signatários: Cristiano Matheus da Silva e Sousa –
Prefeito. Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al - CONTRATANTE
Cláudia Maria Pereira de Melo. BÁSICA – CONSULTORIA, PLANEJAMENTO
E PROJETOS LTDA – ME - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO.AL
SÚMULA CONTRATO Nº. 34/2015
Processo nº. 422045/2015. Concorrência nº 08/2015. Objeto: Termo de Referência
e a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e
a distribuição de campanhas, peças e materiais publicitários aos veículos e demais
meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao
direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou
de informar o público em geral. Partes: PMMD e a Empresa Labox Comunicação
Estratégica Ltda – ME (CNPJ nº. 11.653.365/0001-31) Recursos Financeiros: As
despesas com o presente contrato, pelos primeiros 12 (doze) meses, estão estimadas
em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O crédito orçamentário
para a execução dos serviços durante os primeiros 12 (doze) meses correrá à
conta dos recursos provenientes do Orçamento Geral do Município de Marechal
Deodoro, na seguinte Dotação Orçamentária: órgão: 02.00 - Gabinete do Prefeito.
Unidade orçamentária: 02.20 - Gabinete do Prefeito; Projeto/Atividade: 2.002 –
Manutenção do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data da Homologação: 03/12/2015. Data
de Assinatura: 04/12/2015. Signatários: Cristiano Matheus da Silva e Sousa Prefeito
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al – CONTRATANTE. Gustavo
Moreno Borlido de Castro Reis. Labox Comunicação Estratégica Ltda – ME
CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.
SÚMULA ATA Nº 026/2015
PROCESSO Nº 512052/2015. PREGÃO N.º 20/2015. PARTES: Município de
Marechal Deodoro/AL e Beta Solution Comércio de Eletro Eletrônico Ltda - ME
CNPJ Nº. 11.028.345/0001-70. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/
AL, COM EXCEÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: R$. 7.516,50 (sete mil quinhentos
e dezesseis reais e cinqüenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Cristiano Matheus da Silva e Souza – Prefeito. CONTRATANTE
Ana Cristina Araújo da Rocha – Beta Solution Comércio de Eletro Eletrônico
Ltda – ME. CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.
SÚMULA ATA Nº 025/2015
PROCESSO Nº 512052/2015. PREGÃO N.º 20/2015. PARTES: Município de
Marechal Deodoro/AL e MKS Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - EPP
CNPJ Nº. 18.334.919/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Maceio - segunda-feira
7 de dezembro de 2015
115
NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/
AL, COM EXCEÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: R$. 18.062,65 (dezoito mil sessenta
e dois reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Cristiano Matheus da Silva e Souza – Prefeito. CONTRATANTE.
Maria Quitéria dos Santos – MKS Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – EPP.
CONTRATADA
.
.
Prefeitura de Messias
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2015 SRP
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e outros, conforme Anexo 1
do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Elpídio
Cavalcante Lins, s/n, Centro, Messias/AL, dia 18 de dezembro de 2015 às
09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei
Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93
e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos
interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de
Messias. Messias/AL, 03 de dezembro de 2015. Fernanda Montenegro Silva
Pregoeira
.
.
Prefeitura de São Sebastião
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo Adm: 236/2015-DP nº 01/2015. Modalidade de Licitação: Processo
Adm: 236/2015-DP nº 01/2015. -CONTRATANTE: Município de São Sebastião/
AL. CONTRATADA: Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão
e Pesquisa - FUNDEPES, inscrita no CNPJ sob n° 12.449.880/0001-67. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA do
Contrato celebrado entre a FUNDEPES e a Prefeitura Municipal de São Sebastião/
AL, considerando que o objeto contratual será cumprido na data prevista de
29/02/2016, conforme calendário do certame, e considerando que após esta data
ainda serão concluídas as atividades técnicas e administrativo-financeiras, o prazo
de Vigência do Contrato passara a ser até o dia 30//06/2016. Fundamentação Legal:
Lei 8669/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 19/10/2015.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Processo Adm: 236/2015-DP nº 01/2015. Modalidade de Licitação: Processo
Adm: 236/2015-DP nº 01/2015.
-CONTRATANTE: Município de São
Sebastião/AL. CONTRATADA: Fundação Universitária de Desenvolvimento de
Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, inscrita no CNPJ sob n° 12.449.880/000167. Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA
TERCEIRA do Contrato celebrado entre a FUNDEPES e a Prefeitura Municipal
de São Sebastião/AL, decorrentes do ajuste de intervalos de quantitativo de
inscritos, haja vista que o concurso superou a expectativa no que diz respeito ao
quantitativo de inscritos, visto que o contrato foi pactuado considerando como
último intervalo de inscritos e 8.000 candidatos, enquanto que o certame obteve
um total de 13.838 inscritos. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA
2.1 A Cláusula Terceira do Contrato, passará até a seguinte redação: 3.2
Caso a aplicação das provas seja agendada para o mesmo dia da prova do
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Chã Preta, o custo fixo para a
elaboração da prova será rateado para os cargos coincidentes dos dois
concursos e portanto, haverá um rateio dos custos fixos. Neste caso, o
investimento será o estabelecido a seguir: Até 1.000 (mil)
candidatos inscritos, a CONTRATANTE pagará importância fixa de
189.587,57, (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e sete centavos); Acima de 1.000 (mil) candidatos inscritos, não haverá valor fixo
a ser pago e sim um valor variável por candidato inscrito, conforme os intervalos
abaixo descritos:
Números de candidatos inscritos
De 1.001 a 2.000
De 2.001 a 3.000
De 3.001 a 4.000
De 4.001 a 5.000
De 5.001 a 6.000
Valor por candidatos (Em R$)
189,79
119,11
95,94
84,14
76,99
116
Maceio - segunda-feira
7 de dezembro de 2015
De 6,001 a 7.000
De 7.001 a 8.000
De 8.001 a 9.000
De 9.001 a 10.000
De 10.001 a 11.000
De 11.001 a 12.000
De 12.001 a 13.000
Acima de 13.001
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
72,20
68,74
66,29
65,31
64,70
63,29
62,41
61,47
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DISPOSIÇÕES GERAIS
Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato original
no que não conflitarem com este aditivo. Fundamentação Legal: Lei 8669/93 e
alterações posteriores. Data da Assinatura: 03/11/2015.
.
.
EDITAIS E AVISOS
ELETRONET S.A.
CNPJ 03.052.673/0001-83
ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Falência da Eletronet S.A. (“Eletronet”). Edital de Convocação para
Assembleia Geral de Credores (“Assembleia”). Edital expedido nos autos
da falência da Eletronet em trâmite perante o Juízo da 5ª Vara Empresarial
da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (processo nº 004731177.2003.8.19.0001). A Exma. Dra. Maria da Penha Nobre Mauro, Juíza de
Direito da 5ª Vara Empresarial da Capital do Estado do Rio de Janeiro,
na forma do art. 122, § 1º do Decreto Lei nº 7.661/45, faz saber que, pelo
presente edital, mandado publicar pela Dra. Renata Vilela Multedo, síndica
da falência da Eletronet, nomeada conforme termo de compromisso de fls.
10.909, em cumprimento à decisão de fls. 13.418/13.419, ficam convocados
os credores da Eletronet, de acordo com o Quadro Geral de Credores de fls.
12.323 a 12.327, apresentado nos autos do processo de falência por esta
síndica, para comparecerem e se reunirem em Assembleia a ser realizada
no Auditório Nelson Ribeiro, situado no 4º andar - Lâmina I do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Av. Erasmo Braga, 115 - Centro /
CEP: 20020-903), no próximo dia 15 (quinze) de dezembro de 2015, em
primeira convocação às 10:00 horas e 11:00 horas, em segunda convocação,
com credenciamento a partir das 9:00 horas, para que sejam apreciadas e
deliberadas as matérias constantes da seguinte ordem do dia, na forma do
art. 123, do Decreto Lei nº 7.661/45: (i) proposta de adoção de modalidade
especial e alternativa de liquidação do ativo da Eletronet, contemplando o
pagamento parcial do passivo e a novação do saldo com constituição de
nova garantia real, nos termos e condições financeiras apresentados pelos
acionistas da Eletronet (“Proposta Financeira” de fls.12.370 a 12.376) nos
autos do processo de falência; e (ii) quitação das obrigações da Eletronet,
facultando-lhe requerer a declaração judicial de extinção de obrigações e o
encerramento da falência, com a retomada do exercício ordinário de suas
atividades e a produção dos demais efeitos pertinentes. A Assembleia será
presidida pela Exma. Dra. Maria da Penha Nobre Mauro, Juíza de Direito
da 5ª Vara Empresarial da Capital do Estado do Rio de Janeiro, na presença
da síndica Dra. Renata Vilela Multedo, na forma § 2º do art. 123 do Decreto
Lei nº 7.661/45. Os credores legitimados a votar que desejarem se fazer
representar por procurador deverão entregar, com antecedência mínima
de 24 (vinte e quatro) horas do início da Assembleia, à síndica, em seu
endereço (Rua Pedro Lessa n. 35, gr. 1002/1003, centro, Rio de Janeiro/
RJ), documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas
dos autos do processo de falência em que se encontrem tais documentos.
Os credores que constam do quadro geral de credores poderão obter cópia
da Proposta Financeira a ser submetida à deliberação da Assembleia junto
ao cartório da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio
de Janeiro, localizado na Av. Erasmo Braga, nº 115, Lâmina Central, Sala
712, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Será o presente edital publicado e afixado
na forma da lei. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2015.
A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA DO VALE DO MUNDAÚ INSCRITA
NO CNPJ: 07.261.883/0001-32 LOCALIZADA NO SÍTIO AMORAS - ZONA
RURAL COM ATIVIDADE PRINCIPAL: DESIDRATAÇÃO DE FRUTAS
Torna público que requereu do instituto do meio Ambiente, a regularização da
licença de operações.
Estado de Alagoas
CIA MERCANTIL AGRO PECUÁRIA PRATAGY
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31.12.2014
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL
CLIENTES
ADIANT. A FORNECEDORES
OUTRAS CONTAS A RECEBER
IMPOSTOS A RECUPERAR
ESTOQUE
DESPESAS ANTECIPADAS
DEPOSITO/BLOQUEIO JUDICIAL
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS
FORNECEDORES
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
OBRIGAÇÕES FISCAIS
EMPRÉSTIMOS/ FINANCIAMENTOS
PROVISÕES DE FÉRIAS
OUTRAS OBRIGAÇÕES
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
EMPRÉSTIMOS/ FINANCIAMENTOS
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
OBRIGAÇÕES FISCAIS
OUTRAS OBRIGAÇÕES
RECEITAS DIFERIDAS
LUCROS A DISTRIBUIR
PATRIMONIO LIQUIDO
CAPITAL SOCIAL
RESERVAS
PREJUIZOS ACUMULADOS
LUCRO/PREJUIZO DO EXERCICIO
31/12/2014
46.618.066,85
20.651.490,64
7.148.651,85
8.854.320,42
62.807,33
31.687,33
599.958,06
3.883.090,67
15.166,31
55.808,67
25.966.576,21
11.324.032,23
3.981.354,40
10.661.189,58
46.618.066,85
2.310.657,47
222.166,96
313.507,65
221.262,60
1.206.038,37
71.032,15
192.838,00
83.811,70
2.845.889,05
90.225,14
583.947,61
1.807.387,12
364.329,18
--------------------41.461.520,34
12.013.400,00
24.639.206,18
(67.669,84)
4.876.584,00
31/12/2013
49.510.762,80
25.460.040,87
9.376.976,01
11.913.604,64
252.338,66
3.860,27
61.673,50
3.829.152,25
14.945,54
7.490,00
24.050.721,93
9.096.999,13
3.480.447,14
11.473.275,66
49.510.762,80
3.316.991,90
302.461,80
833.542,80
30.753,20
1.103.573,90
573.703,50
270.010,40
202.946,30
9.541.084,70
122.837,20
503.977,00
1.905.908,60
1.456.116,00
5.133.916,70
418.329,20
36.652.686,20
12.013.400,00
15.934.179,50
(1.624.664,30)
10.329.771,00
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
31/12/2014
13.571.651,27
(4.274.399,34)
9.297.251,93
(4.225.733,50)
901.928,10
361.907,26
6.335.353,79
(544.380,96)
5.790.972,83
(914.388,31)
4.876.584,52
(=)RECEITA LIQUIDA
(-)CPV - CUSTO PRODUTOS VENDIDOS
(=)LUCRO BRUTO
(-)DESPESAS ADMINISTRATIVAS
(+)OUTRAS RECEITAS
(+)PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
(=)LUCRO/PREJUIZO OPERAC.
(-) RESULTADO FINANCEIRO
(=)LUCRO ANTES DO IR/CSLL
(-)IRRJ/CSLL
(=)LUCRO/PREJUIZO DO EXERCICIO
31/12/2013
19.542.471,04
(5.211.931,11)
14.330.539,93
(3.643.216,37)
35.098,71
(609.919,10)
10.147.603,17
1.226.042,21
11.373.646,38
(1.008.776,08)
10.329.769,30
DEMOSNTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL
DESCRIÇÃO
DAS
MUTAÇÕES
SALDO EM
31/12/2013
AJUSTE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
RESULTADO
LÍQUIDO
DE EXERC.
ANTERIORES
RESILTADO
LÍQUIDO DO
EXERCICIO
CAPITAL
REALIZ.
RESER- RESERVAS
VAS DE DE LUCRO
CAPITAL
LUCRO /
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
TOTAL
12.013.400
106.267
15.827.912
8.705.105
36.652.684
0,00
0,00
0,00
(67.746)
(67.746)
0,00
0,00
8.705.027
(8.705.027)
0,00
0,00
0,00
0,00
4.876.584
4.876.584
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SALDO EM
31/12/2014
12.013.400
106.267
24.532.939
4.808.914
41.461.520
RIO LARGO-AL, 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
CARLOS OITICICA PINTO GUEDES DE PAIVA
CPF Nº 097.217.464-87 - PRESIDENTE
EDUARDO OITICICA PINTO GUEDES DE PAIVA
CPF Nº 039.873.964-15 – DIRETOR ADMINISTRATIVO
SUZANA OITICICA PINTO GUEDES DE PAIVA
CPF Nº 042.033.134-49 – DIRETORA ADJUNTA
DIEGO MORAES DE MOURA
CRC/AL 6882/O-9 - CPF 054.663.244-00 - CONTADOR
GTW Agronegócios S.A.
CNPJ/MF nº 10.751.371/0001-69
NIRE 273.00025630
Edital de Convocação de Assembleia Geral ordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da GTW Agronegócios S.A. para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 11:00 horas do dia 16
de dezembro de 2015, em sua sede social, localizada no Município de Coruripe,
Estado de Alagoas, na Fazenda Triunfo, s/nº, sala “C”, Centro Administrativo, Zona
Rural, CEP 57230-000, para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: Em
Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício
social findo em 31 de março de 2015; e (ii) a proposta dos Administradores para a
destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31 de março
de 2015.
Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas a partir
da presente data, na sede da empresa.
O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária munido dos documentos hábeis para comprovação de
sua identidade e, na hipótese de representação do acionista, do instrumento de
mandato regularizado na forma da lei.
Coruripe, Alagoas, 4 de dezembro de 2015.
Tércio Wanderley Neto
Diretor Presidente
S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL
CNPJ/MF N.º 12.229.415/0001-10
NIRE: 27.300.000.076
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da S/A Usina Coruripe Açúcar
e Álcool (“Usina Coruripe”) para se reunirem extraordinariamente no dia
16 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia,
localizada no Município de Coruripe, Estado de Alagoas, na Fazenda
Triunfo, s/nº, Zona Rural, CEP 57230-000, para deliberarem sobre as
seguintes matérias: (i) Aquisição de um imóvel urbano, situado no distrito
de Fátima do Pontal, município de Carneirinho, com área de 980,00m²,
objeto da matrícula nº 30.522, para pagamento no ato da outorga definitiva
da Escritura de Compra e Venda; e, (ii)Aquisição de imóveis rurais,
localizados no município de Coruripe/Al, com área total de 43,19 tarefas,
conforme a seguir: - Fazenda Santa Laura – Área 39,68 tarefas (Matrícula
973); Fazenda Imburi – Área 1,17 tarefas (Matrícula 265); Fazenda
Imburi – Área 1,17 tarefas (Matrícula 275); e, Fazenda Imburi – Área 1,17
tarefas (Matrícula 84).
Maceio - segunda-feira
7 de dezembro de 2015
117
Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia encontramse à disposição dos acionistas a partir da presente data, na sede da
Companhia, consoante o artigo 135, § 3º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro
de 1976, conforme alterada.
Cientifica aos acionistas para considerarem sem efeito as convocações
ocorridas para a Assembleia Geral Extraordinária da S.A Usina Coruripe
Açúcar e Álcool (“Usina”), que seria no dia 07 de dezembro de 2015
O(a) acionista ou seu representante legal deverá comparecer na Assembleia
Geral munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade
e, na hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato
regularizado na forma da lei.
Coruripe, Alagoas, 04 de dezembro de 2015.
Márcio Sílvio Wanderley de Paiva
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do SINTAXI-AL, no uso de suas atribuições sindicais,
convoca todos os associados quites e em condições de votar, para se
fazerem presentes a uma A.G.O., que será realizada no dia 11/12/2015, as
18hs em 1ª convocação com maioria absoluta dos Associados presentes
ou uma hora após com qualquer numero. O evento terá lugar na sede da
entidade, sita a Rua Iris Alagoense, 721, Farol-Maceió-Alagoas. O objetivo
será: a) prestação de contas do exercício 2015, b) apresentação de previsão
orçamentária para 2016. Maceió 04 de dezembro de 2015. Ubiraci Correia
de Lima, Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do SINTAXI-AL, no uso de suas atribuições sindicais,
convoca todos os associados quites e em condições de votar, para se fazerem
presentes a uma A.G.E., que será realizada no dia 12/12/2015, as 18hs em
1ª convocação com maioria absoluta dos Associados presentes ou uma
hora após com qualquer numero. O evento terá lugar na sede da entidade,
sita a Rua Iris Alagoense, 721, Farol-Maceió-Alagoas. O objetivo será: a)
apresentar, discutir e aprovar a proposta de solicitação de reajuste de tarifa.
Maceió 04 de dezembro de 2015. Ubiraci Correia de Lima, Presidente.
Coruripe Holding S.A.
CNPJ/MF nº 10.751.505/0001-41
NIRE 273.0002562I
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Coruripe Holding S.A. para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 08:00
horas do dia 16 de dezembro de 2015, na sua sede social localizada no
Município de Coruripe, Estado de Alagoas, na Fazenda Triunfo, s/nº, Centro
Administrativo, sala “B”, Zona Rural, CEP 57230-000, para deliberarem a
respeito das seguintes matérias: i) a orientação do voto a ser proferido pelos
Conselheiros Vinculados da S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool (“Usina”)
na Reunião do Conselho de Administração da Usina a ser realizada em 16
de dezembro de 2015, às 09:00 horas, especificamente no que se refere à
aprovação e eleição do Diretor Presidente e Diretor de Produção da Usina,
com a consequente celebração, pela Usina, de contratos de trabalho para
exercício do cargo de Diretor Presidente e Diretor de Produção; (ii) a
orientação do voto a ser proferido pela Companhia na Assembleia Geral
Extraordinária da S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool (“Usina”), a ser
realizada também no dia 16 de dezembro de 2015, às 10 horas (“AGE
Usina”), a qual, por sua vez, deliberará sobre as seguintes matérias: Em
Assembleia Geral Extraordinária: (ii.i) Aquisição de um imóvel urbano,
situado no distrito de Fátima do Pontal, município de Carneirinho, com
área de 980,00m², objeto da matrícula nº 30.522, para pagamento no ato da
outorga definitiva da Escritura de Compra e Venda; e (ii.ii) Aquisição de
imóveis rurais, localizados no município de Coruripe/Al, com área total
de 43,19 tarefas, conforme a seguir: - Fazenda Santa Laura – Área 39,68
tarefas (Matrícula 973); Fazenda Imburi – Área 1,17 tarefas (Matrícula
265); Fazenda Imburi – Área 1,17 tarefas (Matrícula 275); e, Fazenda
Imburi – Área 1,17 tarefas (Matrícula 84).
Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia da
Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição de V.Sas., a
partir da presente data, na sede social da Coruripe Holding S.A.
Cientifica aos acionistas para considerarem sem efeito as convocações
ocorridas para a Assembleia Geral Extraordinária da Coruripe Holding S/A
(“CH”), que seria no dia 07 de dezembro de 2015.
O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária munido dos documentos hábeis para comprovação de sua
identidade e, na hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato
118
Maceio - segunda-feira
7 de dezembro de 2015
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
regularizado na forma da lei.
VINICIUS CANSANÇÃO E CIA LTDA, SITUADA NA AV. FERNANDES
Coruripe, Alagoas, 04 de dezembro de 2015.
LIMA, 2542 FAROL, COM ATIVIDADE EM REVENDA DE COMBUSTÍVEL
Tércio Wanderley Neto
Diretor Presidente
TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - segunda-feira
7 de dezembro de 2015
119
120
Maceio - segunda-feira
7 de dezembro de 2015
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas