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Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a
Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 33562475.
Município de Pinheiral
Pinheiral, 20 de março de 2014.
Pregoeira Oficial
Município de São João da Barra
Id: 1647411. A faturar por empenho
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ultrassonografia; Data/Hora: 07/04/2014 às 09:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido
pela empresa interessada;
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a
Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 33562475.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Diagnóstico de Doenças do Aparelho Urinário; Data/Hora:
09/04/2014 às 14:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no
Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada;
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a
Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 33562475.
Pinheiral, 20 de março de 2014.
Pregoeira Oficial
Pinheiral, 20 de março de 2014.
Pregoeira Oficial
Id: 1647412. A faturar por empenho
Id: 1647409. A faturar por empenho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
Município de Resende
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Ressonância Magnética; Data/Hora: 08/04/2014 às 09:00 horas;
OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CDR fornecido pela empresa interessada;
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a
Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 33562475.
Pinheiral, 20 de março de 2014.
Pregoeira Oficial
Id: 1647410. A faturar por empenho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Diagnóstico de Doenças do Sistema Circulatório; Data/Hora:
09/04/2014 às 09:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no
Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada;
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 06/2014 - Objeto: contratação de
empresa especializada para executar serviços de reforma, construção e montagem de galpão para cobertura de quadra de futsal no Bairro Vicentina, através do Processo Administrativo nº
9.252/2014 - Data/Hora: 07/04/2014 às 09 h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de
Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira ou pelos telefones (24) 354.4625 /
3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257.
Carlos José da Silva
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
Id: 1647257. A faturar por empenho
Município de Santa Maria Madalena
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N0 1853 DE 18 DE MARÇO DE 2014.
EMENTA: ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N° 1.754/2012 DE SANTA MARIA MADALENA E FIXA NOVA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA MADALENA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEI MUNICIPAL:
Art. 10 - O anexo II da Lei Municipal n° 1.754/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
Anexo II
CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
CARGO
Auxiliar de Serviços Gerais
Recepcionista
Motorista
Auxiliar Legislativo
Assistente Legislativo
Técnico de Contabilidade
Tesoureiro
Controlador Interno do Legislativo
QUANT.
02
01
02
01
01
01
01
01
VALOR
R$ 1.200,00
R$ 1.490,00
R$ 1.490,00
R$ 1.307,00
R$ 1.319,00
R$ 1.769,00
R$ 2.345,00
R$ 2.345,00
Art. 2° - O anexo III da Lei Municipal n° 1.754/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
Anexo III
QUADRO SUPLEMENTAR
CARGOS EM EXTINÇÃO
CARGO
QUANT.
VALOR
Assessor Legislativo
01
R$ 2.596,00
Técnico Legislativo
01
R$ 3.462,00
Motorista
02
R$ 1.490,00
Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2014.
Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 18 de Março de 2014.
CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO
Prefeito Municipal
AUTORIA: MESA DIRETORA.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N0 031/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear os cidadãos abaixo-relacionados para comporem, a partir desta data, as respectivas
Secretarias Municipais da Prefeitura de Santa Maria Madalena:
Carlos Cesar Curvelo Matos
Renata Feijó Pinheiro Colli
Ângela Maria Brasil Gonçalves
Chefe de Gabinete
Procuradora Geral
Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos
Nestor Luiz Cardozo Lopes
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Lucilene Soares Giron Lopes
Secretária Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio
Antônio Marcus de Oliveira Costa Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e Habitação
Nelson Soares Rodrigues
Secretário Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações
Antonio Marcos Rizzeto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Márcia da Silva Crescêncio
Secretária Municipal de Administração
Carlos César Pereira Bento
Secretário Municipal de Saúde
Romário Botelho
Secretário Municipal de Agricultura
Clementino da Conceição Filho
Secretário Municipal de Turismo e Lazer
Tarcílio Azevedo Heizer
Controlador Geral
Ítalo Dubois Martins
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, com efeitos retroativos a 10 de março de
2014, conforme lei Municipal nº 1852 de 18 de março de 2014.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Santa Maria Madalena, 20 de março de 2014.
CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N0 030/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a funcionária LUIZA CARDOSO RIZZETTO, matrícula 2708-1, lotada na Secretaria
Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, para exercer o cargo de Tesoureira desta Prefeitura, a partir da presente data.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Santa Maria Madalena, 19 de março de 2014.
CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO
Prefeito Municipal
Id: 1647223
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE ERRATA E REMARCAÇÃO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 005/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos hidráulicos visando atender a ETA-Estação de Tratamento de Água de Mato
Escuro e Sabonete, no Município de
São João da Barra - RJ.
O Pregoeiro do Município de São João
da Barra, no uso de suas atribuições,
torna público e comunica aos interessados ERRATA, conforme abaixo:
Errata:
Onde se lê: Item 01 - Bomba Hidráulica de Drenagem Submersível, de 4'',
com potencia de 20 HP, 220V, feita em
material inoxidável.
Item 02 - Bomba Hidráulica de Drenagem Submersível, de 4'', com potencia
de 30 HP, 220V, feita em material inoxidável.
Leia-se: Item 01 - Bomba Hidráulica
Submersa, de diâmetro externo máximo
de 147 mm, com potencia de 20 HP,
220V, feita em material inoxidável, vazão 90m³/h, com MCA 33m (altura manométrica).
Item 02 - Bomba Hidráulica Submersa,
de diâmetro externo máximo de 147
mm, com potencia de 30 HP, 220V, feita em material inoxidável vazão 90m³/h,
com MCA 48m (altura manométrica).
Uma vez alterado o teor do Termo de
Referência do presente edital, como
conseqüência afetando a elaboração de
nova proposta de preço, faz-se necessário reabertura de prazo, sendo assim
a sessão pública que se encontra adiada “SINE DIE”, fica remarcada para dia
02/04/2014 (quarta-feira) as 10:00 à
Rua Barão de Barcelos, 88, Centro,
São João da Barra, no Auditório Municipal.
São João da Barra, 19 de Março de
2014.
EDMAR JONAS SERRA JUNIOR
Pregoeiro
Id: 1647387. A faturar por empenho
AVISO DE ERRATA E REMARCAÇÃO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 006/2014 SRP
Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de pneus novos
automotivos para reposição dos pneumáticos das máquinas (tratores) pertencentes à frota de veículos do Município
de São João da Barra/RJ.
O Pregoeiro do Município de São João
da Barra, no uso de suas atribuições,
torna público e comunica aos interessados ERRATA, conforme abaixo:
Errata:
Onde se lê:
Item 01 - PNEU DIANTEIRO 12.4.24
12 LONAS - original, de primeiro uso,
com selo de garantia do fabricante.
Item 04 - PNEU DIANTEIRO 18.4.30
12 LONAS - original, de primeiro uso,
com selo de garantia do fabricante.
Item 05 - PNEU DIANTEIRO 7.50-16
12 LONAS - original, de primeiro uso,
com selo de garantia do fabricante.
Item 06 - PNEU TRASEIRO 12.4-24 12
LONAS - original, de primeiro uso, com
selo de garantia do fabricante.
Leia-se:
Item 01 - PNEU DIANTEIRO 14.9-24
12 LONAS - original, de primeiro uso,
com selo de garantia do fabricante.
Item 04 - PNEU TRASEIRO 18.4-30 12
LONAS - original, de primeiro uso, com
selo de garantia do fabricante.
Item 05 - PNEU DIANTEIRO 750-16
TRI RAIADO - original, de primeiro uso,
com selo de garantia do fabricante.
Item 06 - PNEU DIANTEIRO 12.4-24
12 LONAS - original, de primeiro uso,
com selo de garantia do fabricante.
Uma vez alterado o teor do Termo de
Referência do presente edital, como
consequência afetando a elaboração de
nova proposta de preço, faz-se necessária reabertura de prazo, logo a sessão pública que seria realizada no dia
27/03/2014 (quinta - feira) fica remarcada para dia 04/04/2014 (sexta-feira) as
10:00 à Rua Barão de Barcelos, 88,
Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.
São João da Barra, 20 de Março de
2014.
EDMAR JONAS SERRA JUNIOR
Pregoeiro
Id: 1647451. A faturar por empenho