UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PPGPI- PROGRAMA de PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
PLANO DE ENSINO
IDENTIFICAÇÃO
Disciplina
Propriedade Intelectual (Patentes, Marcas, Código
Programa de Computador, Desenho Industrial,
Cultivar e IGs)
Pré-requisito(s)
PEL
Professor (es)
Horário
Sala de Aula
(Localização)
Carga horária
Créditos
Maria Augusta Silveira Netto Nunes, Glaucio José Couri Período
Machado, Ana Eleonora Paixão, Antonio Martins Oliveira
Junior, Gabriel Francisco da Silva; Elma Regina Silva de
Andrade Wartha
3a. 18- 21
3a. A definir
?
45 h
03
2013-1
EMENTA
Introdução a PI. Evolução Histórica. Marcos Legais e Acordos Internacionais. Estatísticas.
Atribuições INPI. Propriedade Intelectual: Direito Autoral; Propriedade Industrial; Indicação
Geográfica; Marcas. Legislação Brasileira. Sistema de Patentes. Patentes de Invenção. Patentes de
Modelos de Utilidade. Desenho Industrial. Programa de Computador. Cultivar.
OBJETIVOS
1. GERAL
Introduzir os conceitos de PI, bem como suas técnicas e aplicações, além de incentivar a reflexão
crítica sobre o atual sistema de estímulo à criação, de forma ampla e interdisciplinar abrangendo
diversas áreas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Cada aula equivale a três créditos.
1.(26/03/2013) Introdução a Propriedade Intelectual (Leis )- Ana Eleonora Paixão
2.(02/04/2013) Introdução a Propriedade Intelectual (Leis , Patentes)- Ana Eleonora Paixão
3.(09/04/2013) Introdução a Propriedade Intelectual (Leis , Patentes)- Ana Eleonora Paixão
4.(16/04/2013) Patente e Modelo de utilidade - Gabriel Francisco da Silva
5.(23/04/2013) Patente e Modelo de utilidade- Gabriel Francisco da Silva
6.(30/04/2013) Desenho Industrial- Gabriel Francisco da Silva
7.(21/05/2013) – Marcas - Elma Regina Silva de Andrade Wartha
8.(28/05/2013) Marcas - Elma Regina Silva de Andrade Wartha
9.(04/06/2013) Avaliação 1
10.(11/06/2013) Indicação Geográfica - Glaucio José Couri Machado
11.(18/06/2013) Direito autoral e Registro de Software – Maria Augusta Silveira Netto Nunes
12.(25/06/2013) Direito autoral e Registro de Software – Maria Augusta Silveira Netto Nunes
13.(02/07/2013) Direito autoral e Registro de Software – Maria Augusta Silveira Netto Nunes
14.(09/07/2013) Cultivares - Antonio Martins Oliveira Junior
15.(16/07/2013) Avaliação 2
METODOLOGIA
A estratégia de ensino envolve o aluno como atuante e também responsável pelo seu processo de
aprendizagem que usa o professor como motivador e direcionador dos caminhos que direcionam ao
aperfeiçoamento do seu conhecimento. Os desafios serão compostos por problemas de PI a serem
resolvidos/apresentados, seminários e outros.
As presenças dos alunos serão consideradas e os mesmos só poderão participar da aula se chegarem
em até 15 minutos após o início da aula.
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RECURSOS DIDÁTICOS
Sala de aula, recursos audiovisuais.
FORMA DE AVALIAÇÃO
A nota será calculado a partir da média entre as avaliações. Serão avaliadas a frequência e a
participação de cada aluno em sala de aula.
PLANO DE REPOSIÇÃO DE AULAS
Caso houver a necessidade de reposição de aulas as mesmas serão realizadas durante o andamento
do semestre a combinar com os alunos.
A presença do aluno é considerada no fechamento das notas.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. REFERÊNCIAS BÁSICAS:
RUSSO, S. L. (Org.) ; SILVA, G. F. (Org.) ; NUNES, M. A. S. N. (Org.) . Capacitação em inovação
tecnológica para empresários - Edição 2. 2. ed. São Cristóvão: Editora UFS, 2012. v. 1. 288p .
2. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES:
Biblioteca INPI - http://biblioteca.inpi.gov.br/sophia_web/
Livros PI online - http://www.utfpr.edu.br/estrutura-universitaria/pro-reitorias/prorec/diretoria-da-agencia-deinovacao-1/livros-2
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de Direito da Propriedade Intelectual. 1ª ed. Aracaju:
Evocati, 2007.
Lei da Propriedade Indusdtrial, nº 9279/96;
PIMENTEL, Luiz Otávio. Propriedade Intelectual e Universidade Aspectos Legais. Florianópolis :
Fundação Boiteux, 2005.
PUHLMANN, Angela Cristina Aazanha; MOREIRA, C.F. Noções Gerais sobre Proteção de
Tecnologia e Produtos. São Paulo: Instituto de Pesquisa Tecnológicas, 2004.
QUINTELLA, Cristina Maria et alli. Propriedade Intelectual. REDE NIT- NE, 3ª ed.Salvador, 2008.
TEIXEIRA, Filipe Geraldo de Morais ; AMÂNCIO, Mônica Cibele. Lei de inovação tecnológica: o
enfoque da instituição de ciência e tecnologia. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2006.
TIGRE, Paulo Bastos; MARQUES, Felipe Silveira. Apropriação tecnológica na economia do
conhecimento: inovação e propriedade intelectual de software na América Latina. Econ. soc.,
Campinas, v. 18, n. 3, Dec. 2009 .
RUSSO; S. L. SILVA, G. F.; PAIXÃO, A. E.; NUNES, M. A. S. N.; SILVA, S. C.. Capacitação em
inovação tecnológica para empresários. 1. ed. São Cristovão: Editora UFS, 2011. v. 01. 343 p.