FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL E A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: UMA ANÁLISE DOS
MODELOS FORMATIVOS DE UNIVERSIDADES PAULISTAS
OLIVEIRA, Francisnaine Priscila Martins de. – PPGE/FCT/UNESP/Presidente Prudente –
[email protected]
ÁREA TEMÁTICA: Profissionalização Docente e Formação
AGÊNCIA FINANCIADORA: CAPES
Resumo
Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96)
desencadeou-se uma nova política de formação de professores fortemente influenciada por orientações
de organismos financeiros internacionais como o Banco Mundial para a qual a formação de
professores é tida como um ‘insumo caro’. Neste contexto, surge no cenário educacional brasileiro a
problemática da educação a distância tomada por governos como uma modalidade privilegiada para
formar os professores para as séries iniciais da Educação Básica. Tendo como pano de fundo este
cenário, o presente texto tem como propósito apresentar algumas das reflexões preliminares advindas
do desenvolvimento da pesquisa que tem por objetivo analisar os modelos formativos de cursos de
formação de professores para séries da Educação Básica em propostas de educação a distância, no
interior das universidades paulistas. A investigação se insere na modalidade de pesquisa qualitativa
com delineamento descritivo-explicativo. Tomaremos como material de análise dos cursos
selecionados a grade curricular, o projeto político pedagógico, a proposta pedagógica e materiais
didáticos utilizados durante os cursos. À luz do referencial teórico contemporâneo sobre formação de
professores buscaremos analisar o conteúdo das propostas de cursos formação de professores a
distância com o objetivo de identificar quais as concepções de educação, de formação e de professor
estão presentes nos modelos de formação adotados por esses cursos. Julgamos que a análise dos
modelos formativos adotados em cursos de Pedagogia a distância trará elementos importantes para a
compreensão desse fenômeno ainda em movimento que é a formação a distância de professores para
as séries iniciais da Educação Básica.
Palavras-chave: Formação de Professores, Educação a Distância, Curso de Pedagogia,
Ensino Superior, Políticas de Formação.
Introdução e Justificativa
A democratização do acesso à escola tem sido uma questão muito debatida desde o
início século XX. A garantia do direito dos indivíduos em idade escolar de freqüentar a escola
foi quase totalmente solucionada. O acesso à escola de parcelas da população que até então se
encontravam alijadas do processo educativo trouxe para o cenário educacional brasileiro a
discussão da qualidade da educação a ser oferecida para esses indivíduos. O que resultou em
novas demandas para a escola e em novas tarefas para o professor.
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Dada as novas exigências da realidade contemporânea e as novas necessidades de
formação dos indivíduos para lidar com um mundo em constante mudanças - frutos em
grande parte da revolução científica e tecnológica que caracterizou o século passado, com
forte presença das tecnologias de informação e comunicação - governos passaram a propor,
principalmente a partir da década de 1990, reformas educacionais que buscam sintonizar o
sistema educacional com as novas demandas de formação advindas destas
mudanças.
Mudanças essas que tem criado novas formas de trabalho, novas formas de se relacionar e
exigido um novo perfil de trabalhador.
Nesse contexto, a formação de professores passou a ser considerada uma questão de
fundo nas reformas educacionais implementadas, ou seja, é tida como elemento fundamental
para atender a essa demanda de qualidade da educação básica, num momento em que a
promoção do desenvolvimento econômico está fortemente atrelada a formação de recursos
humanos qualificados e onde a educação passa a estar em conexão com o novo paradigma
produtivo (Aguiar, 2000; Torres, 2000). Associado a essas questões foi reintroduzida nos
círculos acadêmicos a questão da necessidade de formação em nível superior dos professores
das séries iniciais.
Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n.
9394/96) e o conjunto de regulamentações que a compõe, iniciou-se uma nova etapa nas
discussões sobre a formação em nível superior dos professores das séries iniciais. Essa LDB,
além de criar novos espaços para a formação de professores em nível superior - os Institutos
Superiores de Educação, os Cursos Normais Superiores - também introduziu a possibilidade
de realizar essa formação por meio da educação a distância.
Se a formação em nível superior dos professores para as séries iniciais, bem como do
espaço reservado para essa formação já eram assuntos polêmicos e complexos desde o
Império, a entrada da educação a distância no cenário educacional brasileiro apenas ampliou
e acirrou as dificuldades já postas.
Embora com a LDB/96 vimos a discussão da formação em nível superior ganhar força,
percebemos também, como aponta (Preti, 2001, Scheibe, 2006) que iniciou-se um processo de
certificação dos professores, em que a educação a distância é tomada pelo Ministério da
Educação (MEC) como a possibilidade de formar em nível superior, em curto espaço de
tempo, os mais de 800 mil professores em exercício na educação básica. Programas de caráter
emergencial e compensatório surgem para dar conta dessas demandas específicas de
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formação, como os programas Proformação, Pró-Licenciatura e cursos de licenciatura a
distância, muitas deles sob responsabilidade das universidades.
Mendonça (2003) ao tecer algumas considerações sobre as propostas de formação de
professores no contexto do estado de São Paulo esclarece que há uma política para o ensino
superior público paulista que tem por base a dissociação entre ensino, pesquisa e extensão –
princípio constitucional da universidade pública brasileira, atendendo assim a orientações de
organismos financeiros internacionais como o Banco Mundial. Dentre destas propostas
incluem-se projetos como “PEC/Formação Universitária” e “Pedagogia Cidadã” que têm por
objetivo oferecer curso de licenciatura plena em nível superior aos professores em exercício
nas séries iniciais da Educação Básica da rede pública de ensino (estadual e municipal). Tais
projetos inserem-se dentro das novas modalidades de formação defendidas por órgãos oficiais
como Ministério da Educação e pelo Conselho de Reitores das Universidades Públicas
Paulistas (CRUESP), no contexto de políticas de formação a distância de professores das
séries iniciais da Educação Básica (MENDONÇA, p. 7).
Desse modo, ao mesmo tempo em que percebemos que a tarefa do professor das séries
iniciais da Educação Básica vem se complexificando, convivemos com o aumento das
propostas de cursos realizados a distância, num contexto de certificação e banalização da
formação do professor dessa etapa da escolarização.
Tendo como pano de fundo este cenário, a pesquisa que temos realizado tem como
foco central analisar os modelos formativos contidos nas atuais propostas de cursos de
formação de professores a distância realizados no interior das universidades paulistas. Nesse
contexto nos perguntamos: Qual tem sido o papel da universidade no atual cenário das
políticas de formação a distância? Quais os modelos formativos dos cursos oferecidos na
modalidade a distância no interior das universidades? Por quais princípios de formação se
norteiam? Quais as concepções de educação, de formação e de professor os sustentam?
Para efeito de nossa investigação escolhemos os cursos de Pedagogia por entendermos
que este é o curso responsável por formar o pedagogo, que é também o professor habilitado a
ensinar nas séries iniciais da Educação Básica, pois segundo a Comissão de Especialistas de
Ensino de Pedagogia (CEEP), o pedagogo tem a docência como base obrigatória de sua
formação e identidade profissionais.
Optamos por investigar os cursos de Pedagogia oferecidos por universidades, nos
apoiando no entendimento de que tais instituições são menos suscetíveis à adoção de
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programas de formação que incorporem as orientações oficiais, dado que a maior parte delas
já possuem uma cultura de formação docente em nível superior para as séries iniciais. Tal
escolha também se relaciona com a autonomia de que dispõem as universidades na elaboração
e implementação de seus cursos.
Na perspectiva apontada nesta pesquisa, pretendemos investigar como tem se dado a
formação de professores a distância no contexto das universidades, nos cursos de Pedagogia,
buscando compreender as concepções de formação, de educação e de educador que subjazem
tais cursos.
Sustentamo-nos no que afirma Ghedin (2007) de que por trás de um determinado
modelo de formação de professores há sempre um modelo de formação humana, uma
concepção e uma visão de mundo, uma visão de homem. Subjacente a toda proposta de cursos
de formação de professores há sempre um determinado modelo de homem, de mulher e
conseqüentemente um determinado modelo de professor.
Tomamos como referência para analisar os modelos formativos dos cursos de
formação de professores realizados a distância no interior da universidade a concepção de
formação apresentada por Garcia (1999) que entende que a formação de professores deve
proporcionar situações que possibilitem a reflexão e a tomada de consciência das limitações
sociais, culturais e ideológicas da própria profissão docente. Assim, qualquer modelo de
formação de professores que tem por base uma formação humana integral e emancipadora do
sujeito docente, deve lhe possibilitar o seu desenvolvimento enquanto um profissional da
educação dotado de conhecimentos e saberes que o permita compreender as diversas
dimensões que envolvem a prática docente.
Em nossa investigação nos orientamos pelas exigências de formação apontadas pela
ANFOPE (Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação) - entidade
representativa de educadores-pesquisadores engajados na luta por uma formação de qualidade
para os profissionais da educação. Tais exigências incluem: sólida formação teórica; interação
teoria e prática; a pesquisa como princípio formativo e epistemológico; gestão democrática e
trabalho coletivo; compromisso social, ético, político e técnico do profissional da educação;
articulação entre a formação inicial e a continuada do profissional da educação; avaliação
permanente e contínua dos processos de formação.
Apresentamos neste texto apenas algumas reflexões preliminares sobre a questão
maior de nossa pesquisa que é a formação inicial de professores em cursos de Pedagogia a
12100
distância no interior das universidades paulistas, dado que tal pesquisa ainda se encontra em
fase de desenvolvimento. Essas reflexões são realizadas a partir da leitura e análise do
levantamento bibliográfico que temos realizado desde o início de nossa pesquisa que nos tem
dado subsídios para propormos uma leitura crítica do cenário da formação de professores a
distância, bem como dos discursos que sustentam as propostas de cursos nesta modalidade.
Objetivos
Os objetivos da nossa pesquisa, a princípio, podem ser assim reunidos:
•
Explorar e analisar os modelos de formação inicial de professores nos cursos de
Pedagogia na modalidade a distância em duas universidades paulistas;
•
Investigar por meio da grade curricular dos cursos, do projeto político
pedagógico, da proposta pedagógica e dos materiais didáticos utilizados durante
o curso, as concepções de educação, de formação e de professor que orientam
tais propostas de cursos a distância no interior das universidades paulistas.
Metodologia
A presente pesquisa se enquadra na modalidade de pesquisa qualitativa que segundo
Minayo (2002) trata-se de uma atividade de ciência que se preocupa com as ciências sociais
em um nível de realidade que não pode ser quantificado e que
“trabalha com um universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e
atitudes que correspondem a um espaço mais profundo das relações, dos processos e
dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis”
(MINAYO, 2002, p. 21).
O delineamento desta pesquisa é de natureza descritiva-explicativa. Descritiva porque
pretende descrever o fenômeno da formação inicial de professores a distância no interior das
universidades paulistas. Explicativa porque além de descrever esse fenômeno pretendemos
explicar o contexto em que as propostas de formação inicial de professores a distância se
inserem; as políticas de formação que as sustentam; bem como as concepções de educação,
de formação e de professor que orientam essas ações de formação.
Na seleção das universidades, tomamos como critérios: 1) ter o curso de Pedagogia na
modalidade a distância; 2) autorizar a realização da pesquisa; 3) estar situada no Estado de
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São Paulo, onde atuamos academicamente e onde está situado o Programa de Pós-Graduação
ao qual a pesquisa está vinculada.
Na medida em que se trata de uma pesquisa que busca analisar as propostas dos cursos
de Pedagogia a distância oferecidos por universidades paulistas, tomaremos como fonte de
dados as grades dos cursos de Pedagogia, o projeto político pedagógico, a proposta
pedagógica, e demais materiais utilizados durante o curso buscando compreender as
concepções de educação, de formação e de professor que sustentam tais propostas. Assim,
nossa pesquisa será em grande parte documental em que utilizaremos de procedimentos de
análise de conteúdo para investigar o conteúdo das propostas de cursos de formação de
professores a distância buscando identificar os discursos que os sustentam e o modelo de
formação que lhe é subjacente.
Análises Preliminares
Ao consultarmos a Base de Dados do INEP identificamos 12 universidades
credenciadas para oferecer de cursos de Pedagogia a distância, sendo que consideramos
apenas aquelas universidades sediadas no estado de São Paulo, não sendo, portanto, incluídas
universidades de outros estados que possuem apenas pólos de cursos a distância no estado.
Das 12 universidades identificadas, três são públicas (duas federais e uma estadual) e as nove
restantes são particulares.
Uma análise preliminar nos permite perceber que a tendência em ofertar cursos na
modalidade a distância é crescente no cenário educacional brasileiro, e igualmente no
contexto paulista. A partir da LDB e de regulamentações que se seguiram - como a Portaria
2.253, de outubro de 2001, que regulamentou especificamente os cursos de graduação das
universidades e flexibilizou o currículo, permitindo que 20% de cada disciplina ou que 20%
das disciplinas de um curso fossem ministradas a distância – assistimos ao crescimento das
propostas de educação a distância e da oferta de cursos nessa modalidade.
O Censo da Educação Superior de 2006 revelou um aumento significativo da educação
a distância. De 2003 a 2006, o número de cursos oferecidos nessa modalidade passou de 52
para 349, o que significa um aumento de 571%. O crescimento do número de estudantes em
cursos de educação a distância também superou expectativas. Eles passaram de 49 mil em
2003 para 207 mil em 2006, aumento que corresponde a 315% (CENSO, 2006).
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Entretanto, análise realizada pelo INEP, entre os concluintes de cursos de graduação,
demonstrou que o pior desempenho para estudantes a distância é verificado em cursos de
Pedagogia e formação de professores. Embora tais dados apresentem a situação no mínimo
preocupante em que se encontram os cursos de formação de professores na modalidade a
distância, as propostas só cresceram. Vimos proliferar os cursos de Pedagogia oferecidos a
distância, e os governos, em suas diversas instâncias, passaram a oferecer cursos de formação
de professores através também da educação a distância.
Acompanhando essa lógica de formação de professores a distância, temos a criação
em agosto de 2000 da Rede Universitária Virtual Pública do Brasil (UniRede), e mais
recentemente, em 2006 da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em 2006, ambas com o
propósito de expandir a oferta de cursos de formação de professores em nível superior.
No que se refere às discussões atuais sobre as propostas de cursos de formação de
professores, autores como Kuenzer (1999), Freitas (2007) afirmam que muitas destas
propostas tomam por base uma formação aligeirada e de baixo custo, onde se inserem muitos
dos cursos realizados a distância. Kuenzer (1999) observa que tais propostas visam a
formação em nível superior de um “professor sobrante” para dar conta de atender a
universalização do Ensino Fundamental e de possibilitar a expansão de uma versão barateada
do Ensino Médio.
Desse modo, o professor da educação básica é tido apenas como um “profissional
tarefeiro”, tecnólogo do ensino mero executor de atividades rotineiras, acríticas e burocráticas
podendo ser então formando em qualquer curso aligeirado e de baixa qualidade, mesmo a
distância, desvinculado da pesquisa, de uma base teórica sólida (Kuenzer, 1999; Scheibe,
2002; Barreto, 2003).
Percebemos assim, que as propostas de cursos de formação de professores
desencadeadas com a reforma educacional dos anos 90 recuperam uma concepção tecnicista
do educador. A LDB, embora reafirme a importância da formação em nível superior dos
professores da Educação Básica, ao criar novos espaços de formação de professores e ao
possibilitar que tal formação fosse realizada em propostas de cursos a distância retirou a
prerrogativa das universidades de formar os professores da educação básica, ignorando as
propostas resultantes da luta dos movimentos sociais organizados em torno da formação de
professores. E mesmo quando as universidades se responsabilizam por essa formação, muitas
vezes seu papel se resume a oferta de cursos emergenciais, realizados a distância, haja vista
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que os cursos de formação de professores presenciais não dão conta de atender a demanda de
professores sem nível superior.
Considerações Finais
Sabemos da dificuldade que envolve a nossa investigação, pois estamos nos propondo
a ‘olhar’ um processo em movimento e corremos um risco maior de errar, dado que o
fenômeno ainda está sendo gestado.
Contudo, por entendermos que a formação de professores para as séries iniciais da
Educação Básica representa uma discussão de extrema importância para os processos de
democratização e qualificação da educação em nosso país, justificamos a necessidade de tal
investigação em que buscaremos, à luz do referencial teórico contemporâneo sobre formação
de professores, investigar as concepções de educação, de formação e de professor contidas
nos modelos de formação a distância implementadas por universidades paulistas.
Mesmo entendendo que as exigências de formação colocadas para as propostas de
cursos de formação de professores são as mesmas dos cursos presenciais, não podemos
desconsiderar as especificidades que envolvem a educação a distância e conseqüentemente a
formação realizada por meio dessa modalidade. O fenômeno da formação de professores a
distância no interior das universidades é algo relativamente recente no cenário educacional
brasileiro demandando, portanto, análises que busquem investigá-lo.
Procuramos com a nossa pesquisa e com as primeiras reflexões apresentadas nesse
texto, lançar um olhar crítico e mais atento para o contexto em que se inserem as propostas de
cursos de formação de professores a distância, a fim de fugir de posicionamentos ingênuos e
apontar modelos que pareçam dar à educação a distância um status legitimado e de qualidade,
contrariando os preceitos de qualidade de formação colocados no meio acadêmico hoje.
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