#OrgulhoCEUMA DIREITO O projeto #OrgulhoCEUMA DIREITO tem por finalidade difundir a importância do sistema de avaliação proposto pelo Sinaes e, ao mesmo tempo, busca a conscientização da relevância da participação dos estudantes concluintes do curso de Direito na prova ENADE, preparando-os para o reconhecimento de que o resultado ENADE é, uma ferramenta de valorização profissional. Assim, o projeto #OrgulhoCEUMA DIREITO, pretende oportunizar aos estudantes uma releitura do conhecimento, que compõe a formação geral e específica, nas áreas de avaliação propostas no ENADE, através da resolução de questões formuladas pelo corpo docente participante do projeto e do apronfundamento dos laços de amizade e cooperação entre alunos, professores e a Instituição Universidade CEUMA. Data: 28/02/2015 às 8:00h Local: Auditório Josué Montello Inscrições no NPJ de sua unidade Professor Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães Horário: das 8:30 às 9:30 h Palestra: Juizados Especiais Criminais e funções da pena Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1991), Especialização em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), Especialização em Magistério Superior pelo Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA (2000), Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2001), Doutorado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão, Professor Pesquisador da Universidade do Ceuma, da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. É membro da diretoria nacional da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP, membro fundador do Instituto Panamericano de Política Criminal IPAN. Pesquisador do CNPq e FAPEMA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas:Teoria da Pena: Fundamentação e Legitimação do Direito de Punir, Criminologia Crítica, Direitos Humanos e Dogmática Penal. Professora Dra. Edith Maria Barbosa Ramos Horário: 9:30 às 10:30h Palestra: O Supremo Tribunal Federal e as Comissões Parlamentares de Inquérito. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora e Pesquisadora da Universidade do Ceuma. Professora do IMEC. Membro Titular da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Sanitário, propriedade intelectual, inovação e políticas públicas. Professor Me. Diogo Gualhardo Neves Horário: 10:30 às 11:30h Palestra: Tópicos Especiais sobre Concessões e Permissões Bacharel em História pela Universidade Federal do Maranhão. Advogado. Mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão. Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo na Universidade do Ceuma.