CURRICULUM VITAE
DADOS PESSOAIS
Nome: Raúl Manuel Araújo Portugal de Guichard Alves
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 4 de Setembro de 1961 (Sé, Porto)
Filiação: Noémia Augusta de Araújo Alves Portugal Guichard
Raúl Ferreira Guichard de Oliveira Alves
Estado civil: casado
Residência: Largo do Capitão Pinheiro Torres Meireles, 47
4150-619
E-mail: [email protected]
FORMAÇÃO E GRAUS ACADÉMICOS
– Curso Complementar dos Liceus, concluído em 1978, pelo Liceu Nacional
Rodrigues de Freitas (Porto), com a média final de 16 (dezasseis) valores.
– Licenciatura em Direito, concluída em 1984, pela Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de Direito no Porto, com a média final de 17 (dezassete)
valores.
– Mestrado em Direito (Magister Iuris), concluído em 1987, pela Faculdade de
Direito de Trier (Alemanha), com a classificação final de summa cum lauda.
– Mestrado em Direito (variante jurídico-civilísticas), concluído em 1992, pela
Faculdade de Direito de Coimbra, com a classificação de 18 (dezoito) valores (Muito
Bom com distinção).
– Doutor em Ciências Jurídicas (Ciências Jurídico-Civilísticas) pela Universidade
Católica Portuguesa, com a classificação de Muito Bom por unanimidade
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Curso de Francês no Instituto Francês do Porto.
Curso de Alemão no Goethe Institut, Mannheim.
Bolseiro do DAAD, na Universidade de Trier, durante dois anos.
Bom conhecimento (passivo) das línguas inglesa, espanhola e italiana.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E ACADÉMICA
– Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Curso de
Direito no Porto, entre 1984 e 2002.
Docente convidado, desde 2007, na cadeira de Direito do Negócio Jurídico
Comparado.
Leccionou e regeu aí as seguintes cadeiras: Introdução ao Direito; Teoria Geral do
Direito Civil, Filosofia do Direito; Direito das Obrigações; Filosofia do Direito.
– Equiparado a Professor Adjunto no Instituto Superior de Contabilidade e
Administração – Instituto Politécnico do Porto, desde 1987.
Aprovado (com mérito) no concurso de provas públicas para Professor Coordenador
do Instituto Politécnico do Porto. Professor Coordenador de nomeação definitiva da
área de Direito desde 1995.
Leccionou e regeu aí as seguintes cadeiras: Introdução ao Direito; Direito Civil;
Noções Fundamentais de Direito; Contratos e Obrigações; Acordos e Convenções
Internacionais; Regime Jurídico da Função Pública.
– Integrou vários Júris de Provas públicas para Professor-Adjunto e ProfessorCoordenador.
– Membro do Conselho Científico do Instituto Superior de Contabilidade e
Administração, desde 1995.
– Presidente do Conselho Técnico-Científico do Instituto Superior de Contabilidade e
Administração, eleito em Novembro de 2012
– Membro do Conselho Pedagógico do Instituto Superior de Contabilidade e
Administração, entre 2003 e 2005
– Membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico do Porto, entre 1998 e 2000.
– Director da Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (RCEJ - Revista
propriedade do Instituto Superior de Contabilidade e Administração).
TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO E DE OUTRA ÍNDOLE
[Alguns dos textos mencionados estão disponíveis em https://sites.google.com
/site/textosderaulguichard/]
– A Ideia de Democracia em Rousseau, Porto, 1983 (dissertação final de
licenciatura, apresentada na cadeira de Filosofia do Direito do 5º ano do Curso de
Direito).
– Teoria da Argumentação Jurídica. Uma Introdução, Porto, 1986 (apontamentos
policopiados, coligidos pelos alunos, das aulas do Curso de Filosofia do Direito
leccionado na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica).
– Observações a Respeito da Incapacidade de Exercício dos Menores e sua
Justificação, Revista de Direito e Economia, Ano XV, 1989, págs. 359 e ss.
– Alguns Aspectos do Regime das Reservas aos Tratados na CV de 1969, in Revista
Direito e Justiça, vol. VII, 1993, págs. 139 e ss.
– Zur Bedeutung der Präjudizien nach deutschem Recht, Trier, 1987, (dissertação
de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Trier).
– Notas sobre a forma legal. Em especial a forma no arrendamento urbano,
Coimbra, 1989 (relatório para a cadeira de Direito Civil do Curso de Mestrado da
Faculdade de Direito de Coimbra).
– O Problema dos Estados Subjectivos Relevantes no Contexto da Representação.
Uma análise do art. 259.º do Código Civil, Coimbra, 1991 (dissertação de mestrado
em Ciências jurídico-privatísticas na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra).
– Alguns aspectos do Instituto da Representação Voluntária no Direito Civil
Português, Porto, 1992 (dissertação apresentada no concurso de provas públicas
para Professor Coordenador no ISCAP).
– Autoria e participação na culpa in contrahendo (tradução de Täterschaft und
Teilnahme bei culpa in contrahendo, de C.-W. Canaris, in Freiheit und Zwang,
Festschrift für Giger, Bern, 1989), Revista de Direito e Economia, n.ºs 16 a 19
(1990 a 1993), págs. 5 e ss.
– Desenvolvimento de um Sistema Móvel no Direito Civil (tradução de Entwicklung
eines beweglichen Systems im Bürgerlichen Recht, de W. Wilburg), Revista Direito
e Justiça, vol. XIV, 2000, tomo 3, págs. 51 e ss. (em co-autoria).
– Sobre a Distinção entre Núncio e Representante, in Scientia Iuridica, 1995, n.ºs
256/258, págs. 317-329.
– Notas sobre a Falta e Limites do Poder de Representação, in Revista de Direito e
Estudos Sociais, 1995, ano XXXVII, n.ºs 1-2-3, págs. 3 e ss.
– Alguns aspectos do Instituto da Interdição, Revista Direito e Justiça, vol. IX,
1995, tomo 2, págs. 131 e ss.
– Da Relevância Jurídica do Conhecimento no Direito Civil, Porto, 1996.
– Contrato-promessa: Resolução ilegítima e recusa terminante de cumprir; mora
como fundamento de resolução; perda do interesse do credor na prestação;
possibilidade de desvinculação com justa causa; «concurso de culpas» no
incumprimento; redução da indemnização pelo sinal, Revista Direito e Justiça, vol.
XIV, 2000, tomo 1, págs. 313 e ss. (parecer em co-autoria).
– A protecção jurídica dos maiores incapacitados. Notas para uma reforma (texto
policopiado, correspondente à intervenção do autor no âmbito do I Curso Especial
de Formação de Magistrados do Ministério Público, promovido pelo Centro de
Estudos Judiciários, 2003).
– A crise actual dos meios de suprimento da incapacidade em razão de anomalia
psíquica (texto policopiado correspondente à intervenção do autor no âmbito do
XXII Curso Normal de Formação de Magistrados, Cultura Judiciária e Temas de
Especialidade, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários, 2003).
– A Convenção Europeia dos Direitos do Homem (Discussão de um estudo
apresentado num júri de provas públicas para Professor Adjunto do ISCAP), Revista
de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 1, 2004, págs. 181 e ss.
– Breve nótula sobre a tradução de textos jurídicos, Revista de Ciências
Empresariais e Jurídicas, n.º 1, 2004, págs. 225 e ss.
– O Instituto da Representação voluntária no Código Civil (texto da «oração de
encerramento» do ano lectivo de 2003 proferida no ISCAP), Revista de Ciências
Empresariais e Jurídicas, n.º 2, 2005, págs. 7 e ss.
– Propriedade horizontal. Despesas com a «conservação» de um «terraço
intermédio», Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 3, 2005, págs. 239 e
ss.
– Um «caso exemplar» ou um «exemplo casual»?, Revista de Ciências Empresariais
e Jurídicas, n.º 11, 2007, págs. 99 e ss.
– Sobre a incapacidade dos menores no Direito civil e a sua justificação, Revista de
Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 5, 2005, págs. 225 e ss.
– O regime da Sociedade Cooperativa Europeia (SCE). Alguns aspectos, Revista de
Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 7, 2006, págs. 203 e ss.
– Anotações sobre a responsabilidade do comitente e a responsabilidade pelo risco
no Código Civil português, Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 10,
2007, págs. 35 e ss.
– Acerca da responsabilidade civil objectiva por danos causados por veículos de
circulação terrestre, Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 9, 2006,
págs. 201 e ss.
– Ainda sobre “Um «caso exemplar» ou um «exemplo casual?”. Onde se fala da
«teoria da alusão» em matéria de forma, de alguns aspectos do regime da
simulação e dos «sistemas» de transferência da propriedade, Revista de Ciências
Empresariais e Jurídicas, n.º 11, 2007, págs. 271 e ss.
– O negócio consigo mesmo: uma tentativa de justificação do regime legal, Revista
de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 11, 2007, págs. 25 e ss.
– A representação sem poderes no Direito Civil português. A ratificação (dissertação
de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito – Escola do Porto – da
Universidade Católica Portuguesa
– Tópicos sobre técnicas legislativas, Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas,
n.º 16, 2009, págs. 5 e ss.
– Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 17 de Dezembro de 2009. Anotação,
Cooperativismo e Economia Social, n.º 33 (2010-2011), págs. 253 e ss.
– Sobre os direitos potestativos (em curso de publicação)
– Estudos mínimos sobre a Língua, o Direito e a Legística (em curso de publicação)
– À volta da ideia e significado da codificação e da função do poder judicial (em
curso de publicação)