Programa de Mestrado em Direito
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
LINHAS DE PESQUISA, DOCENTES, DISCIPLINAS, GRUPOS E
PROJETOS DE PESQUISA VINCULADOS
Área de Concentração:
EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO
E MUDANÇA SOCIAL
LINHA DE PESQUISA I:
RELAÇÕES EMPRESARIAIS, DESENVOLVIMENTO E DEMANDAS
SOCIAIS: Abrange as pesquisas que dizem respeito ao desenvolvimento econômico a
partir do papel a ser desempenhado pela empresa, tendo por norte as demandas
provenientes da sociedade brasileira.
Professores Vinculados:
Prof. Dr. JONATHAN BARROS VITA – Doutor em Direito pela PUC/SP.
GRUPO
DE
PESQUISA/CNPq:
INTERTEXTUALIDADE
E
INTERDISCIPLINARIDADE: REDIMENSIONANDO O CONHECIMENTO
JURÍDICO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA
PROJETO DE PESQUISA: Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito
Ambiental e Direito Privado: Entrecruzamentos Jurídicos
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Estado,
Direito e Relações Empresariais, Gestão de Políticas Empresariais e
Financiamento Estatal, Livre Concorrência e Tributação, Orientação de
Dissertação I e II.
Prof. Dr. LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA – Doutor em Direito pela PUC/SP.
GRUPO DE PESQUISA/CNPq: GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES DE
TRABALHO
PROJETO DE PESQUISA: A Função Econômica do Direito do Trabalho:
Análise das possíveis reformas trabalhistas no Brasil – 2013/2015
DISCIPLINAS - Programa de Mestrado e na Graduação em Direito: Capital e
Trabalho no Estado Contemporâneo, Teoria da Empresa, Direito do Trabalho,
Orientação de Dissertação I e II.
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525–902 - Marília/SP Fone (14) 2105-4028
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Programa de Mestrado em Direito
Profa. Dra. MARIA DE FATIMA RIBEIRO – Doutora em Direito Tributário pela
PUC/SP e Pós-Doutora em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa
GRUPO DE PESQUISA/CNPq: TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E POLÍTICAS PÚBLICAS
PROJETO DE PESQUISA: Políticas Públicas de Incentivo Fiscal para Viabilizar
a Construção e o acesso às moradias sustentáveis e os reflexos sobre a
concorrência – 2013/2015
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Políticas
Tributárias e o Papel do Estado no Desenvolvimento Social, Direitos Humanos
e Tributação, Repercussões Jurídicas do Comércio Eletrônico, Orientação de
Dissertação I e II.
Profa. Dra. MARISA ROSSINHOLI - Mestre em Economia pela PUC/SP.
Doutora em Educação pela UNIMEP.
GRUPO
DE
PESQUISA/CNPQ:
POLÍTICAS
PÚBLICAS
E
DESENVOLVIMENTO
PROJETO DE PESQUISA: Políticas Públicas no Brasil Atual e a Interface com
o Desenvolvimento Empresarial – 2012/2015
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: História das
Ideias Econômicas, Direito e Globalização Econômica.
Prof. Dr. RUY DE JESUS MARÇAL CARNEIRO – Doutor em Direito - PUC/SP
(em atividades até junho/2013)
GRUPO DE PESQUISA/CNPq: PLANEJAMENTO MUNICIPAL E O SEU
PAPEL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL
PROJETO DE PESQUISA: Direito Constitucional Desportivo: Atividade
econômica e regulação estatal do futebol como fator de desenvolvimento social
- 2013
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Direito
Constitucional Econômico, Direito Constitucional, Direitos Humanos,
Orientação de Dissertação I e II.
Profa. Dra. SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI – Doutora em Direito
pela PUC/SP (em atividades até junho/2010)
GRUPO DE PESQUISA/CNPq: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,
POLÍTICAS PÚBLICAS E REFLEXOS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
PROJETO DE PESQUISA: Controle de Constitucionalidade, Políticas Públicas
e Inclusão Social (em conjunto com o Prof. Dr. Ruy de Jesus Marçal Carneiro)
- até 2010
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Direito
Constitucional
Econômico,
Direito
Constitucional,
Controle
de
Constitucionalidade, Orientação de Dissertação I e II.
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Programa de Mestrado em Direito
LINHA DE PESQUISA II:
EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS,
RELAÇÕES JURÍDICAS:
PROCESSUALIDADE
E
Investiga as possibilidades de reflexão acerca das dinâmicas jurídicas que se
fazem presentes nas relações empresariais, nas relações de consumo e nas
relações entre o Estado e a Empresa.
Professores Vinculados:
Prof. Dr. ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO - Doutor em Direitos
Fundamentais pela ITE – Bauru/SP.
GRUPO DE PESQUISA/CNPq: INCLUSÃO SOCIAL, DEMOCRACIA E
ATIVIDADE ECONÔMICA
PROJETO DE PESQUIA: Ativismo Judicial, Democracia e Atividade Econômica
– 2013/2015
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Direito
Constitucional Econômico, Teoria do Estado Contemporâneo, Direito e
Globalização Econômica, Orientação de Dissertação I e II.
Prof. Dr. EDUARDO MOLAN GABAN – Doutor em Direito pela PUC/SP
GRUPO DE PESQUISA/CNPq: INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO,
CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO
PROJETO DE PESQUISA: Desenvolvimento, Atividade Empresarial e Acesso
à Justiça- 2012-2015
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Teoria da
Empresa, Direito das Relações de Consumo, Direito da Concorrência das
Relações Empresariais, Orientação de Dissertação I e II.
- Prof. Dr. JOSÉ LUIZ RAGAZZI – Doutor em Direito Processual Civil pela
PUC/SP (em atividades até junho/2010)
GRUPO DE PESQUISA/CNPq: A TUTELA COLETIVA E AS RELAÇÕES DE
CONSUMO
PROJETO DE PESQUISA: A Tutela Coletiva e suas Implicações nas Relações
de Consumo - 2008/2010
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Direito das
Relações de Consumo, Orientação de Dissertação I e II.
- Profa. Dra. JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES – Doutora em Direito pela
PUC/SP (em atividades até agosto/2012)
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Direito da
Concorrência das Relações Empresariais.
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Programa de Mestrado em Direito
Profa. Dra. JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA – Doutora
em Direito pela PUC/SP
GRUPO DE PESQUISA/CNPq: EMPRESA, MODERNIDADE E MUDANÇA
SOCIAL
PROJETO DE PESQUISA: Ordem Econômica, Instituições e Responsabilidade
Civil Contratual – 2013/2015
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Teoria Geral
das Obrigações Empresariais, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Teoria da
Empresa, Teoria dos Contratos, Orientação de Dissertação I e II.
Prof. Dr. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA – Doutor em Direito pela
PUC/SP
GRUPO DE PESQUISA/CNPq: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PROJETO DE PESQUISA: Avaliação dos Principais Impactos do Novo Código
Florestal no Desenvolvimento Econômico da Propriedade Rural e nas
Atividades Agrícolas – 2013/2015
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Meio
Ambiente e Desenvolvimento, Tutela Jurídica das Relações Empresariais,
Teoria da Empresa, Direito Ambiental, Orientação de Dissertação I e II.
- Profª. Drª. SUELY FADUL VILLIBOR FLORY – Livre Docente em Literatura
pela UNESP de Assis/SP.
GRUPO DE PESQUISA/CNPq: NEOLIBERALISMO, GLOBALIZAÇÃO E
SOBERANIA NACIONAL
PROJETO DE PESQUISA: O Poder do Estado e os Desafios da Modernidade 2013/2015
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Pedagogia
Jurídica e Estágio na Docência, Sociologia das Relações Empresariais.
Profa. Dra. WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER – Doutora em
Educação – UNESP.
GRUPO DE PESQUISA/CNPq: NEOLIBERALISMO, GLOBALIZAÇÃO E
SOBERANIA NACIONAL
PROJETO DE PESQUISA: O Poder do Estado e os Desafios da Modernidade 2013/2015
DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Metodologia
da Pesquisa Jurídica, Pedagogia Jurídica e Estágio na Docência, Sociologia
das Relações Empresariais.
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525–902 - Marília/SP Fone (14) 2105-4028
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