Disciplina: DIREITO E SOCIEDADE - Código: DB439
Pré-requisito: Nenhum
Natureza: Obrigatória
Número de horas: 90 (noventa) horas
Docentes: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes e Abili Lázaro Castro de Lima
PROGRAMA:
1. Sociologia. Herança intelectual, contexto histórico. A questão do objeto, conceito e
método.
2. Vitalismo jurídico. Direito estatal. Pluralismo jurídico. Espacialidade e temporalidade
do direito. Direito e sociedade.
3. Funcionalismo. Direito como fato social. Direito, integração e solidariedade. Direito
repressivo e restitutivo. Anomia e disnomia.
4. Teoria da ação social. Compreensão e causalidade. Racionalidade e desencantamento.
Causalidade de sentido. Tipologia ideal. Ordem legítima e dominação. Convenção e
direito. Tradição, crença e estatuto.
5. Direito e conflito social. Materialismo histórico. Direito e condições reais de existência.
Direito, Estado e ideologia.
6. Estruturalismo e funcional-estruturalismo. Pressupostos teóricos e metodológicos.
Elementos estruturais e imperativos funcionais. Sincronia e diacronia. Direito e
estrutura social.
7. Teoria sistêmica. Direito e sistema social. Comunicação, diferenciação e seletividade
sistêmica. Subsistema jurídico e ambiente. Autopoiésis e alopoiésis. Direito como
generalização congruente. Direito e teoria do risco.
8. Direito e ideologia. Aparelhos ideológicos e repressivos do Estado. Ideologia e história.
Bloco histórico. Sociedade civil e sociedade política. Revolução e reforma. Centralismo
democrático e centralismo burocrático. Direito e Estado: espacialidade estratégica de
poder.
9. Direito e teoria crítica. Direito, cultura e indústria cultural. Utopia possível e libertação.
Consciência e sociedade industrial. Direito e tecnocracia. Razão e ciência.
10. Direito, acumulação capitalista e legitimação política. Crise estrutural do Estado
capitalista. Da razão sistêmica à razão comunicativa. Direito e esfera pública. Direito:
facticidade e validade.
11. Sociologia do campo jurídico. Habitus e campo. Identidade e representação. Direito e
capital simbólico. Gênese e estrutura do campo jurídico.
12. Direito e teorias pós-modernas. Crise do direito como crise da racionalidade moderna.
Direito e arte: estética e prazer. Paradigmas insurgentes.
13. Direito, democracia e justiça social. Movimentos sociais e participação popular.
Direito, legitimação técnica e legitimação política. Tensões institucionais e protestos
modernizadores. Direito e sujeito social.
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS:
Aulas expositivas, leitura de textos, estudos de casos e seminários de pesquisa.
AVALIAÇÃO:
Provas escritas, fichas de leitura e trabalhos de pesquisa.
OBJETIVO(S):
Conferir maior perspicuidade no que se refere à relação crítica existente entre direito e
sociedade, a partir da compreensão e aplicação de recursos teóricos e metodológicos
produzidos pela teoria social moderna e contemporânea.
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