INFORME TÉCNICO Nº001/2013 INVESTIMENTO PARA FOMENTO E APRIMORAMENTO DA REDE DE FRIO SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................... 3 1- CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ............................................................... 4 2- OS TIPOS DE INVESTIMENTO EM CENTRAL DE REDE DE FRIO ........................................................ 5 3- DÚVIDAS SOBRE OS PROJETOS DE INVESTIMENTO ........................................................................ 8 4- FLUXOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO ...................................... 12 5- ENTENDENDO AS FASES DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO ........................... 13 6- COMO ACESSAR SEU PROJETO DE INVESTIMENTO ....................................................................... 15 7- COMO ELABORAR UM PROJETO DE INVESTIMENTO .................................................................... 16 8- ANEXOS .......................................................................................................................................... 29 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 3 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI APRESENTAÇÃO A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde –CGPNI/SVS/MS, responsável pela organização da política nacional de vacinação da população brasileira, institui a Portaria nº2.682 de 07 novembro de 2013 para repasses financeiros de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, do Distrito federal e Municipais para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio Nacional. Essa ação ratifica o compromisso da CGPNI no apoio à melhoria das estruturas de Rede de Frio, oportunidade identificada durante Diagnóstico Situacional realizado por esta Coordenação no ano de 2011, em colaboração com as Coordenações Estaduais. Nesse sentido, visando apoiar os Programas de Imunizações Estaduais e/ou Municipais na elaboração das propostas de Projetos de Investimento na Rede de Frio, a CGPNI elabora esse Informe Técnico nº001/2013. Essa instrução auxiliará desde a adequação das informações submetidas via Plano de Ação/2012, inseridas no FormSUS pela equipe técnica da CGPNI, até a finalização da apresentação da proposta. Isso possibilitará maior rapidez na avaliação do mérito das Propostas de Investimento, bem como na liberação de recursos às Unidades/Centrais de Rede de Frio – CRF, cadastradas ao pleito e habilitadas. Neste documento são detalhados os tipos de investimentos que poderão ser habilitados pelo Ministério da Saúde, e expõe os conceitos e os termos técnicos utilizados no processo de tramitação da proposta. Os recursos para essa ação são provenientes de investimentos do Piso Variável de Vigilância da Saúde e os repasses serão efetivados por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e formalizados em portaria de repasse, após a habilitação. A manutenção da estrutura será responsabilidade da Central de Rede de Frio contemplada no processo. 3 IT Nº001/2013 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS Página 4 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 1- CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES As atividades deverão obedecer ao cronograma abaixo relacionado. A habilitação dos Projetos de Investimento vincula-se à necessidade de adequação e validação dos projetos, que são de responsabilidade dos programas de Imunizações locais. ATIVIDADES Cadastro FormSUS - CGPNI Adequação e Validação coordenações estaduais Avaliação da Proposta pela Equipe técnica CGPNI Habilitação da Proposta Publicação da Portaria de Repasse Execução dos Projetos de Investimento SET X OUT X X X 2013 NOV DEZ 2014 2015 X X X X X X X 4 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 5 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 2- OS TIPOS DE INVESTIMENTO EM CENTRAL DE REDE DE FRIO DEFINIÇÕES: Rede de Frio é a estrutura técnico-administrativa orientada pelo PNI que visa à manutenção adequada da Cadeia de Frio dos imunobiológicos. Cadeia de Frio é o processo logístico desde o laboratório produtor até o usuário em condições ideais de temperatura. Inclui as etapas de recebimento, armazenamento, distribuição e transporte, de forma oportuna e eficiente, assegurando a preservação das características originais dos imunobiológicos. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CENTRAL DE REDE DE FRIO é a estrutura física com recursos (estrutura, equipamento, profissional, metodologia e processos) apropriados à manutenção da Cadeia de Frio. INSTRUMENTO JURÍDICO DE FORMALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO: Portaria nº2.682 de 07 novembro de 2013. QUEM PODE CANDIDATAR-SE AO PLEITO: Centrais Estaduais, Centrais Regionais e Centrais Municipais da Rede de Frio. As Centrais Municipais serão contempladas mediante aprovação na Comissão Intergestores Bipartite - CIB. CADA CENTRAL CORRESPONDE A UM PROJETO DE INVESTIMENTO. ASSIM, UMA UNIDADE FEDERADA PODERÁ APRESENTAR TANTOS PROJETOS DE INVESTIMENTO QUANTO O NÚMERO DE CENTRAIS A SEREM ESTRUTURADAS. QUAIS SÃO OS TIPOS DE INVESTIMENTOS E COMO SELECIONAR: I - Tipo de Investimento: CONSTRUÇÃO 5 IT Nº001/2013 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS Página 6 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI Objetiva a estruturação e o fortalecimento da Rede de Frio ampliando o número de estruturas físicas. Quando selecionar? Quando o objetivo da unidade candidata ao pleito for realizar a construção de uma nova edificação desvinculada, funcionalmente ou fisicamente, de algum estabelecimento já existente. II - Tipo de Investimento: AMPLIAÇÃO Objetiva a adequação e continuidade da melhoria das estruturas físicas de Centrais de Rede de Frio já existentes. Quando selecionar? Quando o objetivo da unidade candidata ao pleito for o acréscimo de área a uma edificação existente, ou mesmo construção de uma nova edificação para ser agregada funcionalmente, fisicamente ou não, a um estabelecimento já existente. A ampliação difere da reforma. A reforma prevê alteração em estrutura previamente existente sem acréscimo de área. III - Tipo de Investimento: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO): Objetiva a aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à estruturação das Centrais de Rede de Frio. IV - Tipo de Investimento: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL Objetiva a aquisição de unidades móveis para o transporte de imunobiológicos distribuídos na Rede de Frio ou, ainda, a aquisição de empilhadeiras destinadas à organização do almoxarifado da central de rede de frio candidata ao pleito. 6 IT Nº001/2013 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS Página 7 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI QUAIS SÃO OS PORTES DE INVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO: I - Porte I: estrutura simplificada que possui área de armazenamento de imunobiológicos com sala de equipamentos de refrigeração composta por câmara(s) refrigerada(s); II - Porte II: estruturada com área de armazenamento de imunobiológicos composta por câmara(s) frigorífica(s) até 50m3; e III - Porte III: estruturada com área de armazenamento de imunobiológicos composta por câmara(s) frigorífica(s) com capacidade igual ou superior a 50m3. QUAIS SÃO OS PORTES DE INVESTIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: I – CRF Estruturada com câmara frigorífica; e II – CRF Estruturada sem câmara frigorífica. CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE PARA PLEITEAR O RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO SERÁ AVALIADA COM BASE NOS SEGUINTES CRITÉRIOS: I - necessidade de investimentos nas CRF Estadual, nas CRF Regional e na CRF do Distrito Federal; II - necessidade de investimentos nas CRF Municipal localizadas nas 26 (vinte seis) capitais e no Distrito Federal; e III – necessidade de investimentos em CRF Municipal distinta das indicadas no inciso II do “caput” e que seja considerada de interesse estratégico, com o objetivo de promover a qualidade e oferta dos insumos e eficiência no transporte de imunobiológicos. 7 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 8 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 3- DÚVIDAS SOBRE OS PROJETOS DE INVESTIMENTO 1- Tenho interesse por mais de um tipo de investimento, posso solicitar diferentes pleitos? SIM, os investimentos não são excludentes, exceto a construção e a ampliação que não podem ser solicitadas simultaneamente. 2- Os investimentos serão realizados por Unidade Federada? NÃO, cada Central de Rede de Frio, candidata ao Pleito, deverá ter um Projeto de Investimento. Assim, uma unidade federada terá tantos projetos de investimento quanto o número de centrais de rede de frio a serem estruturadas. 3- O que é reforma? Posso submeter proposta para reformar a Central de Rede de Frio? REFORMA é a alteração em ambientes sem acréscimo de área, podendo incluir as vedações e/ou as instalações existentes. NÃO serão aceitas propostas de reforma, neste momento serão priorizados investimentos para construção e ampliação. 4- Recebi a notificação de Projeto de Investimento - PI inserido no FormSUS, mas tenho dúvida sobre o preenchimento, a quem devo recorrer? O PNI está com Equipe técnica dedicada e personalizada para o atendimento dos seus questionamentos. Identifique no cabeçalho do seu formulário o nome do responsável pela inserção do seu PI e o contato do mesmo. 5- O equipamento necessário à minha Central de Rede de Frio não consta na lista. O que devo fazer? Contate o responsável pelo seu projeto e submeta a solicitação de inclusão. A análise será realizada e quando adequado considerada. 6- O que é Câmara Refrigerada? 8 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 9 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI É A CÂMARA ESPECÍFICA PARA O ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS. Esse equipamento é o mesmo utilizado pela Hemorrede, para armazenamento de sangue, componentes e derivados, e pela Rede de Laboratórios, para armazenamento de conjunto diagnóstico e amostras. Operam na faixa de temperatura positiva (+2ºC a +8ºC), possuem controle de alta e baixa temperatura na faixa selecionada, são apropriadas para conservação dos imunobiológicos. No mercado, são atribuídas diversas nomenclaturas para este tipo de equipamento, tal como refrigerador com porta de vidro. Este tipo de equipamento é registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e os fabricantes, marcas e modelos disponíveis no mercado podem ser consultados diretamente no site da Anvisa (www.anvisa.gov.br), seguindo os passos: a) selecione o link “Serviços” na barra verde superior do site; b) selecione o link “Produtos para Saúde” na barra lateral esquerda c) selecione link na parte central da tela “Pesquisa de Produtos para Saúde Registrados” 7- O que é Câmara Frigorífica? É A CÂMARA DE INFRA-ESTRUTURA PARA O ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS. Estes equipamentos também são encontrados no mercado em estrutura modular. São indicados às centrais que possuem grandes demandas e financiáveis a partir da capacidade de 27.000 litros (27m3). Podem ser positivas ou negativas, esta última deve ser utilizada para o armazenamento de Imunobiológicos conservados em temperatura negativa. 8- Os refrigeradores de uso doméstico poderão ser adquiridos para conservação de imunobiológicos? NÃO. Os refrigeradores de uso doméstico não atendem aos critérios de segurança e qualidade, portanto NÃO SÃO RECOMENDADOS para o armazenamento de imunobiológicos. Os refrigeradores só serão aprovados para estruturação das copas/cozinhas, pois esses equipamentos são projetados idealmente para a conservação de alimentos (produtos que não demandam precisão no ajuste da temperatura). 9 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 10 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 9- Os equipamentos definidos no meu Plano de Ação/2012 foram substituídos por similares? SIM. Foi elaborada uma lista de material permanente financiável, com base nos Planos de Ação/2012, visando manter o padrão de análise dos projetos de investimentos. Assim, a equipe técnica do PNI realizou pequenos ajustes para adequação dos itens à lista. 10- Tenho considerações a fazer em relação ao equipamento similar adotado pela equipe técnica do PNI, como devo fazer? Você deve inserir as observações no campo “Detalhamento” do seu projeto de Investimento e o responsável pelo acompanhamento do seu projeto providenciará a análise das considerações. 11- O meu Projeto de Investimento possui campos sem preenchimento. Ocorreu falha no envio? NÃO, a equipe técnica realizou o preenchimento das planilhas de Excel® de acordo com as informações do seu Plano de Ação/2012. A complementação e ajustes relacionados ao Plano de Investimento deverão ser executados pela Central de Rede de Frio candidata ao pleito. 12- Já tenho Convênio com o Ministério da Saúde para investimento em Rede de Frio, posso candidatar minha Unidade/Central de Rede de Frio ao pleito? SIM, considerando que os dados serão confrontados e avaliados, conforme critérios da Portaria nº2.682/2013, para posterior habilitação. Não serão considerados pleitos com o mesmo teor de investimento. 13- Meu Projeto de Investimento excede os limites para investimento definidos na Portaria nº2.682/2013. Como devo proceder? Deve-se considerar que os limites definidos pela Portaria referem-se ao LIMITE MÁXIMO financiável, por tipo de investimento. Os valores excedentes serão contrapartida do gestor local. 10 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 11 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 14- Após selecionar o tipo de investimento adequado à minha necessidade, devo adotar o valor máximo referenciado em Portaria? NÃO, deve-se realizar uma pesquisa no mercado local e definir o valor estimado em conformidade com o valor médio encontrado. Os valores SUBESTIMADOS ou SUPERESTIMADOS NÃO SERÃO ACEITOS. A equipe técnica retornará a proposta à Unidade/Central de Rede de Frio candidata ao pleito para novas adequações, RETARDANDO A POTENCIAL HABILITAÇÃO DO PROJETO. 15- Submeter um Projeto de Investimento garante o financiamento? NÃO, os Projetos de Investimento serão priorizados considerando todos os critérios definidos pela Portaria nº2.682/2013. 16- Meu Projeto de Investimento prevê aprimoramento para mais de uma Central de Rede de Frio, contudo a equipe do PNI só enviou um Projeto de Investimento. Como devo proceder? Os Projetos de Investimento serão incluídos gradativamente pela equipe técnica do PNI, à medida da revisão e priorização por parte do gestor local. Todos os projetos serão apreciados e a habilitação acontecerá em conformidade com os critérios definidos na Portaria nº2.682/2013. 11 IT Nº001/2013 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS Página 12 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 4- FLUXOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO Inserção no FormSUS (Equipe Técnica PNI) Plano Ação do Estado/2012 Submete PI ao Programa Estadual de Imunizações PI Adequado? Não Estado Retifica/Altera PI Submete à Avaliação do PNI Sim Complementa Informações Cadastrais Sim PI Adequado? Não Responde Pesquisa Portaria nº2.992/2012 (no mesmo formulário) Submete à Avaliação do PNI Informações completas? Não PNI replica PI para adequação do Programa Estadual Sim PNI replica PI adequado ao Programa Estadual Ministério da Saúde publica Portaria de Repasse Legenda: FormSUS - Formulário Web Sistema Único de Saúde PI - Projeto de Investimento PNI - Programa Nacional de Imunizações FNS - Fundo Nacional de Saúde 12 IT Nº001/2013 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS Página 13 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 5- ENTENDENDO AS FASES DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO O PNI elaborou Diagnóstico Situacional em 2011, junto aos Plano Ação do Estado/2012 Programas Estaduais de Imunizações; O PNI promoveu Seminários regionais de apoio à elaboração do O que é? Plano de Ação/2012, com foco no aprimoramento da Rede de Frio Estadual; O PNI realizou análise participativa com Programas Estaduais de Imunizações até adequação dos Planos de Ação, posteriormente submetidos. FormSUS FormSUS: É o formulário Web do Sistema Único de Saúde. Objetivo: Padronizar as informações dos Planos de Ação submetidos ao PNI para elaboração de Projeto de Investimento - PI em conformidade O que é? Qual Objetivo? com a Portaria nº2.682/2013. Conteúdo: Informações cadastrais e PI (descrição técnica do pleito), além de Pesquisa (Portaria nº 2.992/2012). Endereço eletrônico: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=12543 PI Adequado? O que é PI? Quando está adequado? O PI é o Projeto de Investimento, Planos de Ação/2012 submetidos pelos Programas Estaduais e padronizados pela Equipe Técnica do PNI visando a habilitação em conformidade com a Portaria nº2.682/2013. Será considerado adequado após o preenchimento de todos dados cadastrais e informações técnicas no FormSUS, de cada Central candidata ao pleito, conforme padronização adotada. Respondeu Pesquisa Portaria nº2.992/2012 (no mesmo formulário) Os Programas Estaduais devem compartilhar/ atualizar o PNI em relação à efetiva aplicação dos recursos financeiros transferidos via Portaria nº 2.992/2012 para aquisição, por parte dos Programas Estaduais, de ar- O que é a Pesquisa? O que devo fazer? condicionado e gerador, preferencialmente. Nos casos em que ainda não houve efetiva aplicação, os Programas devem se manifestar para que ações de apoio possam ser providenciadas. 13 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 14 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI Ministério da Saúde publica Portaria de Repasse Após adequações pertinentes, o PNI utilizará os critérios de elegibilidade, definidos no Art 4º da Portaria nº2.682/2013, a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde, além dos Quando e qual objetivo? critérios de prioridade estabelecidos no Art. 5º desta Portaria para habilitação dos pleitos. A habilitação dos projetos será formalizada em portaria específica do Ministério da Saúde, considerando a disponibilidade orçamentária. O repasse financeiro será realizado fundo a fundo. 14 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 15 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 6- COMO ACESSAR SEU PROJETO DE INVESTIMENTO Acesse o endereço eletrônico: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=12543&acao=altera Selecione: “Altera Ficha” Insira o número do PROTOCOLO do seu Projeto, enviado pela Equipe Técnica PNI, no campo destacado; Selecione “Buscar”. 15 IT Nº001/2013 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS Página 16 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 7- COMO ELABORAR UM PROJETO DE INVESTIMENTO 1º COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES CADASTRAIS NO FORMSUS Identifique o nome do responsável pelo acompanhamento do seu projeto no campo: “Equipe da CGPNI responsável pelo acompanhamento do Projeto de Investimento” Haline Reis de Oliveira (61) 3213-8341 [email protected] Karla Rosane de Alarcão (61) 3213-8370 [email protected] Patrícia S.M.Freire Glowacki (61) 3213-8331 [email protected] Polyana Araújo de Assis (61) 3213-8360 [email protected] 16 IT Nº001/2013 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS Página 17 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 2º JUSTIFIQUE A IMPORTÂNCIA DO SEU PROJETO DE INVESTIMENTO Justifique a importância do Investimento e, posteriormente, confirme se o seu Projeto de Investimento, inserido pela Equipe Técnica CGPNI anexo a este formulário, se mantém em conformidade com o Plano de Ação/2012. Nos casos de Investimento de Construção ou Ampliação informe se já existe Projeto de Engenharia / Arquitetura e se o terreno para obra já está disponível. 17 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 18 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 3º SELECIONAR O TIPO DO INVESTIMENTO CONSTRUÇÃO ATENÇÃO: 1. Não esqueça de informar o valor total do pleito! 2. Consulte as Tabelas 2 e 3, anexas, para conhecer a lista de material permanente financiável. 18 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 19 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI AMPLIAÇÃO ATENÇÃO: 1. Não esqueça de informar o valor total do pleito! 2. Consulte as Tabelas 2 e 3, anexas, para conhecer a lista de material permanente financiável. 19 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 20 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI Aquisição de Material Permanente Identificar qual o tipo ATUAL da Central de Rede de Frio – CRF candidata ao pleito: CRF COM CÂMARA FRIGORÍFICA CRF SEM CÂMARA FRIGORÍFICA ATENÇÃO: 1. Não esqueça de informar o valor total do pleito! 2. O detalhamento do seu projeto foi inserido pela Equipe Técnica da CGPNI no link “Download”. Faça o Download do arquivo e salve no seu computador. 20 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 21 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI Consulte as Tabelas 2 e 3, anexas, para conhecer a lista de material permanente financiável. 21 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 22 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI Aquisição de Unidade Móvel ATENÇÃO: 1. Não esqueça de informar o valor total do pleito! 2. O detalhamento do seu projeto foi inserido pela Equipe Técnica da CGPNI no link “Download”. Faça o Download do arquivo e salve no seu computador. 22 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 23 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 4º SELECIONAR O PORTE DO INVESTIMENTO: PARA CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO A equipe de engenharia e arquitetura, em parceria com especialistas em Rede de Frio, realizou estudos para definição de uma estrutura padronizada e adequada à realização das atividades da Rede. Foram definidos três portes distintos em função da área de armazenamento, sejam eles: Porte I - CRF com estrutura simplificada que possui área de armazenamento de imunobiológicos com sala de equipamentos de refrigeração composta por câmara(s) refrigerada(s). Porte II - CRF estruturada com área de armazenamento de imunobiológico composta por câmara(s) frigorífica(s) de até 50m3 Porte III - CRF estruturada com área de armazenamento de imunobiológico composta por câmara(s) frigorífica(s) com capacidade superior a 50m3. OBS: Deve-se enquadrar o porte à necessidade da Central da Rede de Frio, respeitando os LIMITES MÁXIMOS previstos na Portaria nº2.682/2013 (Ver definição de câmar refrigerada e frigorífica no Item 3 deste documento - Dúvidas sobre projeto de investimento) 23 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 24 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 5º SELECIONAR OS AMBIENTES DA CENTRAL DE REDE DE FRIO: PARA CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO. Nos estudos foram levantados os ambientes necessários ao funcionamento de uma Central de Rede de Frio. 24 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 25 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI ATENÇÃO: 1. O detalhamento do seu projeto foi inserido pela Equipe Técnica da CGPNI no link “Download”. Faça o Download do arquivo e salve no seu computador. 25 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 26 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 6º ARQUIVO ANEXO: PROJETOS DE INVESTIMENTO Selecione “Download” para visualizar o arquivo com o detalhamento do seu Projeto de Investimento; Salve o arquivo no seu computador Certifique-se da adequação das informações constantes; Complemente as informações pendentes; Salve novamente para registrar as atualizações das informações no arquivo do seu computador. AO ALTERAR/COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES DO ARQUIVO ENVIADO PELA EQUIPE DA CGPNI Apague o arquivo recebido em anexo. Agora Selecione o arquivo que você salvou com informações atualizadas. “Selecionar Arquivo” 26 IT Nº001/2013 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS Página 27 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI Uma nova tela será apresentada, selecione “seu projeto modificado” Clique em “Abrir” e “seu projeto modificado” será anexado 27 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 28 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 7º INFORMAR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, PORTARIA Nº2.992/2012 8º SALVE AS INFORMAÇÕES DO SEU PROJETO DE INVESTIMENTO 28 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 29 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI 8- ANEXOS Os ambientes destacados em negrito e identificados (**) representam uma SUGESTÃO de estrutura MÍNIMA. TABELA 1 – AMBIENTES DA CENTRAL DE REDE DE FRIO CENTRAL DE REDE DE FRIO ÁREA/AMBIENTE QUANTIDADE DIMENSÃO INSTALAÇÕES Área Armazenagem e Distribuição (Imunobiológicos e insumos) **Sala de Equipamentos de A depender do Elétrica (de Refrigeração equipamento emergência e 1 instalado e volume de diferenciada) insumos **Almoxarifado de A depender do volume Elétrica (de Insumos 1 de insumos emergência e armazenado diferenciada) **Sala de Preparo A depender do volume Água fria, elétrica de 1 de insumos emergência. armazenado **Área de Recebimento, 10% da área de Bancada de dupla Inspeção e Distribuição de 1 armazenamento altura para realização Imunobiológicos e Insumos de atividades. Apoio Administrativo **Sala de Coordenação 1 5,5m2 por pessoa -2 Sala de Apoio 5,5m por pessoa -1 Administrativo Sala de Apoio Técnico 5,5m2 por pessoa -1 Especializado Sala Multiuso 1 2,0m2 por pessoa -Depósito de equipamentos A depender dos -/ materiais de escritório 1 equipamentos / materiais utilizados Apoio Logístico Doca para Carga e Descarga A depender do -1 equipamento utilizado. **Sala para Instalação do Conforme normas da Elétrica (de Gerador de Emergência 1 concessionária local emergência e diferenciada) Casa de Máquinas A depender do Elétrica de 1 (Unidades Condensadoras equipamento Emergência; Outras a 29 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 30 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI ÁREA/AMBIENTE da Câmara Frigorífica) **Depósito de Material de Limpeza com Tanque – DML Sala de Motorista **Abrigo de Resíduos (comum) e Armazenagem Temporária de Resíduos de Imunobiológicos Copa **Área de recepção e espera **Sanitário para o público – masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais. **Banheiro funcionários para Sala de Treinamento Laboratório de Informática Auditório **Sala de Reunião CENTRAL DE REDE DE FRIO QUANTIDADE DIMENSÃO utilizado. INSTALAÇÕES depender do equipamento utilizado. 1/unidade 2,0m2 com dimensão Água fria. requerente mínima = 1,0m Opcional 1,3m2 por pessoa -1/unidade A depender do Água fria; Outras . A depender do equipamento a depender do Plano de utilizado. Suficiente equipamento utilizado. Gerenciamento para guarda de dois de Resíduos recipientes coletores. Apoio Técnico 2,6m2 dimensão A depender do 1 mínima 1,15 m equipamento utilizado. Conforto e Higiene 1,2m2 por -1 pessoa Individual: Água fria; Outras 2 1,6m , dimensão a depender do 2 mínima de 1,2m . equipamento utilizado. Individual p/ portador 1 para de necessidade cada gênero especial: 3,2m2, dimensão mínima 2 1,7m (NBR9050/2004) 1 vaso sanitário, Água fria; água 1 lavatório e 1 quente; Outras a 1 para chuveiro para cada 10 depender do cada gênero funcionários (NR 24- equipamento. Ministério do Trabalho) Ensino e Pesquisa (Opcional) 1,3m2 por pessoa A depender do Opcional equipamento utilizado. 2 Opcional 1,2m por pessoa -Opcional 1,2m2 por pessoa -2 Opcional 2,0m por pessoa -- 30 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 31 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI TABELA 2 – EQUIPAMENTOS FINANCIÁVEIS CENTRAL DE REDE DE FRIO Ambiente/Equipamento Sala de Equipamentos de Refrigeração Câmara Frigorífica Negativa (Opcional) Câmara Frigorífica Positiva (Opcional) Antecâmara (Opcional) Evaporador* (Opcional) Alarme discador (Opcional) Quadro elétrico de comando da Câmara Frigorífica* (Opcional) Condicionador de ar Câmara refrigerada (Opcional) Freezer Científico (Opcional) QUANTIDADE A depender da demanda local. A depender da demanda local. A depender da demanda local. A depender do dimensionamento da câmara. A depender do dimensionamento da câmara. A depender do dimensionamento da câmara. A depender do dimensionamento da câmara/sala. A depender da demanda local. A depender da demanda local. Almoxarifado Carro de transporte de materiais Empilhadeira A depender da demanda local. A depender da demanda local. Sala de Preparo Condicionador de Ar Freezer 1 A depender da demanda local. Área para Recebimento, Inspeção e Distribuição de Imunobiológico Condicionador de Ar Impressora Microcomputador 1 1 1/pessoa Aparelho de Fax/telefone Sala de Coordenação 1 Condicionador de Ar Impressora Microcomputador Aparelho de Fax/telefone 1 1 1/pessoa 1 Sala de Apoio Técnico Especializado Condicionador de Ar Impressora Microcomputador 1 1 1/pessoa Aparelho de Fax/telefone Sala de Apoio Administrativo 1 Condicionador de Ar Impressora Microcomputador 1 Aparelho de Fax/telefone Sala de Reuniões 1 1/pessoa 1 31 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 32 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI CENTRAL DE REDE DE FRIO Ambiente/Equipamento Tela de Projeção QUANTIDADE 1 1 1 Microcomputador 1 Condicionador de Ar Projetor multimídia Depósito de Equipamentos e Materiais de escritório Carro para Transporte de Material Condicionador de Ar Opcional Opcional Sala de Treinamento Tela de Projeção 1 1 1 Microcomputador 1 Condicionador de Ar Projetor multimídia Auditório Aparelho de DVD 1 1 Microcomputador Projetor multimídia 1 1 Tela de Projeção Televisor Laboratório de Informática 1 1 Condicionador de Ar Projetor multimídia Tela de Projeção 1 1 1 Microcomputador 1/pessoa Condicionador de Ar Sala para Instalação do Grupo Gerador Grupo Gerador 1 Casa de Máquinas Condensador (mínimo) 2 Depósito de Material de Limpeza com tanque (DML) Carro de Limpeza 1 Abrigo externo de Resíduos Carro para Transporte de Detritos 1 Copa Filtro de Água Cafeteira Forno de Microondas Fogão Refrigerador doméstico 1 1 1 1 Área de Recepção e Espera Bebedouro 1 Sala para Motorista Condicionador de Ar Bebedouro 1 1 32 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 33 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI CENTRAL DE REDE DE FRIO Ambiente/Equipamento Televisor QUANTIDADE 1 Sala Multiuso Projetor Multimídia Tela de Projeção Condicionador de Ar Computador Equipamento de vídeo conferência (opcional) 1 1 1 A depender da demanda 1 *Sempre que adotada a opção de câmara frigorífica, faz-se necessário quadro de comando elétrico para câmara frigorífica e Evaporador 33 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 34 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI TABELA 3 – MOBILIÁRIOS FINANCIÁVEIS CENTRAL DE REDE DE FRIO Mobiliário Sala de Equipamentos de Refrigeração QUANTIDADE Estante em aço inox para câmara frigorífica A depender da demanda local. Armário A depender da demanda local. Almoxarifado Estante A depender da demanda local. Pallets A depender da demanda local. Sala de Preparo Estante ou Armário A depender da demanda local. Bancada de dupla altura A depender da demanda local. Área para Recebimento, Inspeção e Distribuição de Imunobiológico Mesa Escritório A depender da demanda local. Mesa para Computador 1/computador Mesa para Impressora Cadeira Arquivo Gaveta Sala de Coordenação Armário Arquivo Gaveta Cadeira Estante Mesa de Escritório Mesa para Impressora Mesa para Microcomputador Quadro de Avisos Sala de Apoio Técnico Especializado Arquivo Gaveta Cadeira Armário Mesa de Escritório Mesa para Impressora Mesa para Microcomputador Sala de Apoio Administrativo Arquivo Gaveta Cadeira 1/impressora 1/mesa A depender da demanda local. A depender da demanda local. A depender da demanda local. 1/mesa A depender da demanda local. A depender da demanda local. 1/impressora 1/computador 1 A depender da demanda local. 1/mesa A depender da demanda local. A depender da demanda local. 1/impressora 1/computador A depender da demanda local. 1/mesa Estante A depender da demanda local. Mesa de Escritório A depender da demanda local. 1/impressora Mesa para Impressora 34 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 35 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI CENTRAL DE REDE DE FRIO Mobiliário QUANTIDADE 1/computador 1 Mesa para Microcomputador Quadro de Avisos Sala de Reuniões Armário A depender da demanda local. Cadeira A depender da demanda local. Mesa de Reunião Quadro Branco Quadro de Avisos Mesa de apoio Depósito de Equipamentos e Materiais de escritório Armário Balcão de Atendimento 1 1 1 1 A depender da demanda local. 1 Cadeira A depender da demanda local. Estante Quadro de Avisos Sala de Treinamento Armário A depender da demanda local. Cadeira tipo universitária A depender da demanda local. Estante A depender da demanda local. Mesa A depender da demanda local. 1/computador Mesa para Microcomputador Bancada Quadro Branco Quadro de Avisos Auditório Cadeira Mesa para Microcomputador Mesa Quadro Branco Quadro de Avisos Suporte data-show Laboratório de Informática Mesa para computador Cadeira Mesa para o instrutor 1 A depender da demanda local. A depender da demanda local. 1 1 A depender da demanda local. 1 1 1 1 1 1/computador A depender da demanda local. 1 Sala Multiuso Mesa para reunião Cadeira Mesa para Computador Mesa de apoio 1 A depender da demanda 1/computador 1 35 Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em saúde Ministério da Saúde CGPNI/SVS/MS IT Nº001/2013 Página 36 de 36 Brasília (DF), 10/09/2013 INFORME TÉCNICO Nº1/2013 - PNI CENTRAL DE REDE DE FRIO Mobiliário Depósito de Material de Limpeza com tanque (DML) Armário QUANTIDADE A depender da demanda local. Abrigo externo de Resíduos Estante A depender da demanda local. Copa Armário A depender da demanda local. Mesa para refeitório A depender da demanda local. Cadeira A depender da demanda local. 1 Bancada Área de Recepção e Espera Cadeira Mesa de escritório 1 1 Longarina A depender da demanda local. Sala para Motorista Estante A depender da demanda local. Cadeira Quadro de Avisos Suporte para TV Sofá A depender da demanda local. 1 1 1 36