MANUAL
REGISTRO
ACADÊMICO
OPERAÇÃO PADRÃO
Be m -2015
ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO
REGISTRO ACADÊMICO
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Declarações
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Cer ficado de Conclusão de Curso
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Fichas individuais
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Histórico escolar
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Plano de Curso
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Aproveitamento de Estudos
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Reabertura de matrículas
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Trancamento de matrícula
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Transferência interna
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Transferência externa
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Revisão de notas
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Reabertura de matrícula
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Matriz curricular
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Expedição de diploma
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Jus fica va de faltas
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Outras informações
CLIENTE
INTERNO
(Professores e
demais
funcionários)
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Diário de classe
Calendário
Matriz Curricular
Outras informações/solicitações
Serviços
Internos
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Matricula e Rematricula
Emissão de documentos
Censo Escolar
Cadastro de docentes
Controle/Registro livros de ATAS
Calendário escolar
Enade
Emissão de Carteira de Acesso
Protocolo “ON LINE” (Acompanhamento,
Análise)
Requerimento (Acompanhamento, Análise)
Equivalência Curricular (Acompanhamento)
Plano de Estudo (acompanhamento)
Apresentação:
O Registro Acadêmico, é o setor que atende aos cursos de Graduação e Pós Graduação da
FACULDADE ISEIB DE BETIM- FISBE, é responsável pelo registro e controle de todas as informações
acadêmicas, tais como: registro da documentação legal exigida pelos órgãos oficiais; emissão de documentos e
relatórios rela vos à vida acadêmica dos estudantes; processos de matrícula, renovação de matrícula,
trancamento, transferência, expedição de diplomas, web Professor e Web Aluno, dentre outros.
Obje vo:
Manter com eficiência e eficácia, a documentação, a escrituração e arquivos, além de exercer
outras atribuições que lhe forem determinadas na sua esfera de atuação.
CLIENTE
EXTERNO
(aluno e ex
aluno)
Horário de funcionamento:
De segunda a sexta-feira: de 09h às 22h.
Sábados: de 08h às 12h.
Colaboradores:
1 - Secretária Acadêmica
3 - Auxiliares de Secretaria
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DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS
FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO
DISCENTE E EGRESSO
CENTRO DE
ATENDIMENTO
ACADEMICO - CAA
ATENDIMENTO
Análise, elaboração da
documentação solicitada
referentes aos processos
exclusivos de alunos
Revisão da documentação
Entrega da solicitação via email ou via atendimento
PROTCOLO “ON LINE”
SERVIÇOS INTERNOS
ATENDIMENTO
‘’TRIAGEM”
VERIFICAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO
Elaboração do
documento
pelos auxiliares de
Secretaria
Conferência do
documento pela
Secretária
Correção do
documento
sim/não
Assinatura do
documento pela
Secretária e pela
Diretora
Entrega do
documento ao
requerente
Atendimento
Elaboração da documentação
solicitada
Lançamento de dados no sistema
Correção de dados lançados pelos
Docentes
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PROCEDIMENTOS
Matrícula
Após prestar o ves bular e aprovado, o requerente deverá encaminhar - se ao CAA -Centro de
Atendimento Acadêmico para efe var a matrícula, munido dos seguintes documentos:
à Documento oficia de Iden dade;
à Cer dão de Registro Civil (Cer dão de Nascimento ou de Casamento);
à Título de Eleitor;
à Comprovante de cumprimento com as obrigações eleitorais;
à Cer ficado de Reservista (sexo masculino);
à C.P.F.
àComprovante de residência (úl mos 03 três meses);
àHistórico Escolar e Cer ficado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente
à02 (duas) fotos recentes 3x4
Conferida a aprovação, os documentos pessoais do requerente são conferidos e os dados, lançados no
SISTEMA AULA; após o cadastro, será emi do ao requerente, o requerimento de matrícula.
O mesmo deverá dirigir-se ao DEP FINANCEIRO para negociar a matrícula se for necessário. Após,
retornará à CAA -Centro de Atendimento Acadêmico para assinar os contratos e finalizar a mesma.
Os contratos só poderão ser assinados pelo requerente quando maior de 18 anos ou pelos pais ou
responsáveis legais.
Transferência Externa:
Para a competente análise prévia, o candidato à transferência deve instruir sua pe ção com os
seguintes documentos:
I.
II.
III.
Histórico escolar até a data da solicitação, contendo inclusive informações sobre o processo
sele vo ao qual se submeteu;
Informações da freqüência do requerente durante o período le vo, bem como das aprovações
ob das; e
Programas das disciplinas, tanto as já cursadas como as em estudo, devidamente auten cados pela
unidade responsável pela ministração.
São encaminhados à Coordenação de Curso os processos com a documentação completa, que então procedeos à análise e emite -se parecer em tempo hábil.
- Matrícula:
Deferida a solicitação de transferência, a matrícula é realizada com o comparecimento obrigatório do
interessado na data definida para a mesma. Os menores de 18 anos devem estar acompanhados do
responsável legal.
Renovação de Matrícula:
Transferência Interna:
É realizada semestralmente, com a assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais.
O estudante poderá fazer diretamente pelo web aluno ou ir até o -Centro de Atendimento
Acadêmico para solicitar o **requerimento de renovação. O mesmo deverá dirigir-se ao Dep Financeiro e à
biblioteca, para solicitar autorização. Após, retornará à CAA - Centro de Atendimento Acadêmico para assinar
os contratos e finalizar a matrícula. Os contratos só poderão ser assinados pelo requerente quando maior de
18 anos ou pelos pais ou responsáveis legais.
Reingresso
O aluno desistente poderá pleitear reingresso no curso, na hipótese de existência de vagas e mediante
jus fica va comprovada. (VIA REQUERIMENTO)
A solicitação é feita, quando há vaga em cursos afins. Após ser requerida a transferência interna, o processo é
montado e enviado à coordenação para análise. Deferida a solicitação, a matrícula poderá ser feita
obedecendo ao prazo es pulado no calendário ins tucional.
Sistema de Avaliação:
Os instrumentos de avaliação serão os mais diversificados possíveis, desde exercícios, trabalhos
escolares orais e escritos, testes obje vos, provas discursivas, seminários, feiras culturais, jornadas
pedagógicas, projetos, relatórios, a vidades de monitoria, entre outros.
Rendimento Acadêmico:
Reabertura de Matrícula
No caso de matrícula trancada, o requerente poderá solicitar a reabertura da mesma, através do
preenchimento de *requerimento CAA-Centro de Atendimento Acadêmico.
O deferimento será dado pela coordenação do curso/ Secretaria Acadêmica
Estará aprovado, na disciplina/módulo ou unidade de estudo, o aluno que, além da freqüência mínima
exigida de 75% (setenta e cinco por cento), ob ver nota final de avaliação igual ou superior a 70 (setenta)
pontos. O aluno que, embora alcance a freqüência exigida, obtenha nota de avaliação inferior a 50(cinqüenta),
está automa camente reprovado na disciplina.
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A averiguação é feita através dos diários lançados no Sistema Aula; os acadêmicos reprovados são
informados no ato da renovação de matrícula. Caso sejam concluintes do curso, os mesmos são avisados da
reprovação, em período anterior à data de colação de grau e através do indeferimento do requerimento de
AUTORIZAÇÃO da colação grau como exigência.
disciplinas que sejam oferecidas em horários conflitantes, mesmo que parcialmente. Havendo choque de
horário, o aluno deve cursar a disciplina pendente.
A matrícula nas dependências, será feita mediante preenchimento de *requerimento na Secretaria
Acadêmica; autorização do Dep Financeiro e biblioteca.
Faltas
Trancamento de Matrícula:
A jus fica va de faltas ou solicitação de tratamento excepcional, em virtude dos casos amparados
legalmente, conforme listado abaixo, deverá ser feita mediante preenchimento de *requerimento próprio na
Secretaria Acadêmica, anexando o atestado, assinado e datado, constando o CID. O mesmo será encaminhado
às coordenações dos cursos, para deferimento.
§
§
§
§
Atenção: O interessado deverá requerer regime especial de estudos no início do impedimento.
a)
b)
c)
d)
e)
Tratamento de Saúde: O Decreto-lei Nº 1.044/69 dispõe sobre o tratamento excepcional para os
alunos portadores das afecções que indica e determina que se deve atribuir-lhes, como
compensação da ausência às aulas, exercícios domiciliares com acompanhamento da escola,
sempre que compa veis com seu estado de saúde e as possibilidades do estabelecimento. O
atestado médico deverá conter o CID e o tempo necessário para o afastamento.
Licença Maternidade: A lei Nº 6.202/75 atribui à estudante em estado de gestação o regime de
exercícios domiciliares, ins tuído no Decreto-lei Nº 1.044 e determina que a par r do 8º mês de
gestação e durante três meses a estudante ficará assis da pelo regime de exercícios domiciliares , o
que será comprovado por atestado médico apresentado à escola. (Tempo total 03 meses).
Reservista: O Decreto-lei Nº 715/69 assegura a jus fica va de faltas para todo convocado
matriculado em Órgão de Formação de Reserva ou reservista que seja obrigado a faltar a suas
a vidades civis por força de exercício ou manobra, exercício de apresentação das reservas ou
cerimônias cívicas. O Decreto Nº 85.587/80 estende esta jus fica va para o Oficial ou Aspirante a
Oficial da Reserva, convocado para o serviço a vo, desde que apresente o devido comprovante. A
lei não ampara o militar de carreira; portanto suas faltas, mesmo que independentes de sua
vontade, não terão direito a abono.
d) CONAES – Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior: A Lei Nº 10.861/2004 assegura
a jus fica va de faltas do estudante que, em decorrência da designação como representante
discente das ins tuições de ensino superior, tenha par cipado de reuniões da CONAES em horário
coincidente com as a vidades acadêmicas.
Detalhamento ver Regimento Interno
Dependência
O aluno pode ser promovido ao período le vo seguinte com reprovação em, no máximo, 4 (quatro)
disciplinas do período anterior, respeitados os pré-requisitos estabelecidos e até o limite de 5 (cinco)
dependências de períodos não imediatamente anteriores.Essas disciplinas deverão ser cursadas em regime de
dependência no período le vo imediatamente posterior ao da reprovação. Na hipótese de não ser oferecida a
disciplina no período le vo seguinte, o aluno poderá con nuar seus estudos, devendo cursar a disciplina
quando a mesma vier a ser oferecida. O aluno não poderá, em hipótese alguma, matricular-se em duas
§
§
§
Pode ser requerido na data estabelecida no calendário escolar;
Será feito por semestre;
No ato do seu requerimento, deve estar expressamente es pulado o tempo de interrupção, que
não pode ser superior a 2 (dois) anos incluindo aquele em que foi concedido;
Pode ser requerido por mais de 1 (uma) vez, sucessiva ou intercaladamente, cuidando-se,
entretanto para que, em conjunto, não seja excedido o tempo previsto no item anterior;
Não deve alcançar o mesmo período por mais de 2 (duas) vezes;
Interrompe as obrigações financeiras do aluno para com a ins tuição, a par r do mês subseqüente
ao trancamento da matrícula; e
Não assegura ao aluno o reingresso no currículo que cursava, ficando o mesmo sujeito a processo
de adaptação, em casos de mudança.
É feito mediante preenchimento de requerimento* na Secretaria Acadêmica e após autorização do
SAE e biblioteca.
Cancelamento de Matrícula
A matrícula do estudante do curso de graduação, além dos casos previstos na legislação, pode ser cancelada:
§
Por ato do coordenador, a requerimento do próprio estudante;
§
Por inicia va dos órgãos colegiados competentes, quando:
a)
b)
c)
d)
e)
O aluno exceder o período de trancamento;
O aluno exceder o prazo máximo de integralização curricular;
For constatada irregularidade acadêmica pra cada pelo aluno;
Improbidade referente à comprovação documental legal da conclusão do ensino médio ou
equivalente, bem como documentos de transferência que possibilitam o acesso ao ensino superior
oferecido pela IES.
Por ato da Diretoria Geral, após apuração de responsabilidade por Comissão de Sindicância.
O acadêmico deverá solicitar o cancelamento através do preenchimento de *requerimento próprio no CAACentro de Atendimento Acadêmico e após autorização do Dep. Financeiro e Biblioteca.
Aproveitamento de Estudos:
É o processo pelo qual, comparando as disciplinas (carga-horária e conteúdo programá co) cursadas
com aprovação em outra ins tuição de ensino superior, o coordenador do curso verifica a possibilidade de
dispensar o aluno de cursar disciplina de seu curso/currículo.Tal solicitação dever á ser feita no início do
semestre le vo, mediante preenchimento de *requerimento na Secretaria Acadêmica.O processo será
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montado e encaminhado à coordenação, que terá o prazo de 10(dez)dias para devolução do mesmo.Após o
parecer da coordenação, o requerente poderá solicitar cópia da dispensa.
Prova de 2ª Chamada
Para tanto, o formando deverá solicitar colação de grau extemporânea, via preenchimento de
*requerimento e pagamento de taxa.
A Secretaria Acadêmica, em contato com as autoridades responsáveis, marcará a data para a sessão solene.
O graduando será avisado pela Secretaria, tão logo seja marcada a data.
Diplomas:
É solicitada mediante preenchimento de *requerimento, junto ao CAA-Centro de Atendimento
Acadêmico. O requerimento deve vir fundamentado e instruído com a documentação comprobatória no prazo
máximo de 72 (setenta e duas) horas após a prova que deixou de realizar.
É considerado mo vo jus ficado, os casos de enfermidade do aluno que poderá ser comprovado
mediante apresentação de atestado médico; cumprimento de obrigação legal, ou ainda, força maior, que será
devidamente analisado, a simples entrada com o pedido não garante a realização da prova em segunda
chamada.
A prova de 2ª chamada será realizada em data definida no Calendário Acadêmico.
O graduado solicita o diploma através de preenchimento de *requerimento no CAA - Centro de
Atendimento Acadêmico, sem ônus para o mesmo. A expedição será feita de acordo com a Instrução
Norma va 2/2013.
O aluno deverá re rar o DAE no site da universidade publica conveniada referente a taxa de registro do
diploma para quitação do segundo registro.
Solicitação de Documentos:
ATENÇÃO!!!!!! O aluno que solicitar prova de 2ª chamada deverá efetuar o pagamento da taxa
correspondente. As solicitações serão encaminhadas às coordenações dos cursos, antes da data prevista para
realização da mesma.
Declarações (de conclusão, de regularidade de matrícula),Cer ficado de Conclusão de Curso, Fichas
Individuais,Histórico Escolar, Planos de Curso, Matriz Curricular, Portaria de Reconhecimento de Curso, Pasta
Acadêmica e Expedição de Diplomas; tais solicitações são feitas primeiramente no CAA-Centro de
Atendimento Acadêmico e ou Via Protocolo ONLINE conforme recibo comprobatório do pedido e expede a
documentação solicitada dentro do prazo estabelecido.
Prova Final
O aluno que tendo cumprido o mínimo da freqüência exigida nas a vidades didáticas e cujas notas
ob das sejam igual ou superior 60 (sessenta), será considerado aprovado.
O aluno somente poderá submeter-se ao Exame Final, se a ngir Média Semestral maior ou igual a 50
(cinquenta).Será aprovado, após o Exame Final, o aluno que ob ver média 70 (setenta);
-Os demais documentos como: Atestados (Jus fica va de Faltas e Tratamento Excepcional),
Aproveitamento de Estudos, Reabertura de Matrícula, Trancamento de matrícula, Transferência Interna,
Transferência Externa, Revisão de Notas, Reabertura de Matrículas, Colação de Grau Extemporânea devem ser
feitos mediante preenchimento do *requerimento próprio.
SISTEMA AULA
Revisão de Notas
Caso o acadêmico tenha alguma dúvida ou discorde de alguma nota ob da no semestre decorrente,
poderá solicitar a revisão de notas, através do preenchimento de *requerimento no CAA-Centro de
Atendimento Acadêmico. A solicitação será encaminhada à coordenação, que decidirá com o colegiado
quanto ao deferimento. O prazo para resposta será de 10 dias a par r da data da solicitação.
Colação de Grau:
A Colação de Grau é um ato ins tucional, obrigatório. A solenidade é realizada em data oficial e de
responsabilidade da faculdade. Estão aptos a colar grau os acadêmicos que concluírem todas as obrigações
acadêmicas curriculares.
Ao formando que não puder receber o grau em sessão solene juntamente com a turma, ser-lhe-á
conferido em data posterior, em solenidade especialmente marcada pela Diretoria/Superintendência de
Ensino.
O Sistema de gestão educacional SISTEMA AULA, é o sistema o qual o docente lançará o
aproveitamento do acadêmico durante o semestre le vo.
O sistema permite ao acadêmico, acompanhar seu desempenho no decorrer do semestre le vo. No
ato da matrícula, o ingressante já recebe uma senha única e pessoal, para acessar o sistema. No início de cada
semestre le vo, os docentes são vinculados às respec vas disciplinas e, desde então, terão acesso para
lançamento de notas, freqüência, plano de curso e planejamento.
A Secretaria Acadêmica e os coordenadores de Curso fazem o acompanhamento e conferência dos
lançamentos. Ao final do semestre le vo, os diários virtuais são impressos e devidamente assinados e datados
pelos professores, só então, são arquivados.
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Instruções Norma vas
Instrução Norma va 1/2013:
Esta instrução ins tui os procedimentos para preenchimento do requerimento de solicitação de documentos
na Secretaria Acadêmica:
1° Data
2° Nome da pessoa à qual está sendo endereçado o requerimento
3° Nome do requerente
4° nome do curso do requerente
5° período
6° turma (AB)
7° Semestre do período do requerente
8° Endereço do requerente
9° Marcar a opção desejada
10° Jus ficar
11° assinar o requerimento
Instrução Norma va 2/2013:
Esta Instrução ins tui os procedimentos da Expedição de Diplomas da FACULDADE ISEIB DE BETIM-FISBE:
Procedimentos do Processo de Expedição de Diplomas:
1. O graduado solicita o diploma através de preenchimento de requerimento, no CAA-Centro de
Atendimento Acadêmico, sem ônus para o mesmo,
2. O processo de Registro de Diploma é montado pelos Auxiliares de Secretaria, com os seguintes
documentos:
a) O cio de encaminhamento,
b) Diploma a ser registrado devidamente assinado pela Secretária e Pela Direção,
c)
Requerimento do diplomado,
d) Cópia da documentação pessoal,
e) Histórico escolar do Curso concluído,
f)
Histórico escolar do ensino Médio,
3.
4.
5.
6.
7.
Instrução Norma va 08/2015:
Esta Instrução ins tui os valores e prazos para expedição de documentos da FACULDADE ISEIB DE BETIMFISBE:
Os valores cobrados pela Secretaria são:
DOCUMENTOS
Cer ficado Final c/ Hist. Verso de Pós Graduação
Colação de Grau Extemporânea..........................................................................................................
*Diploma Graduação Registrado
Declaração de Conclusão de Curso..................................................................................................
Declaração de freqüência, matricula etc
Documentos de Expedição Transferência (Planos de Ensino, Histórico, Matriz, Declaração) ............
Histórico de Conclusão de Curso.....................................................................................................
Histórico Parcial de Curso................................................................................................................
Matriz Curricular de Curso.............................................................................................................
Pasta Acadêmica (Histórico, Cer ficado, Matriz Curricular e Portaria do Curso) ...............................
Planos de Ensino por disciplina.............................................................................................................
Planos de Ensino por período ...............................................................................................................
Prova de 2ª Chamada.............................................................................................................................
*Aluno retirar DAE da universidade publica para o segundo registro no diploma.
VALOR
R$ 100,00
R$ 300,00
------------R$ 25,00
R$ 10,00
R$160,00
R$ 50,00
R$ 30,00
R$ 30,00
R$ 70,00
R$ 15,00
R$ 40,00
R$ 30,00
PRAZO
ENTREGA
120 dias
-----------180 dias
20 dias
10 dias
30 dias
30 dias
30 dias
05 dias
30 dias
10 dias
30 dias
------------
O processo é conferido e recebe o primeiro registro da IES
O aluno re ra o DAE da universidade publica, quita, escanea e envia para o registro acadêmico
O processo é conferido e enviado para a universidade publica (órgão responsável) para o segundo
registro.
O processo será registrado pelo órgão competente e devolvido no prazo de 120(Centro e Vinte)
noventa ) dias, a par r da data de envio, podendo oscilar para mais ou menos de acordo com a
demanda de trabalho
Caso o processo apresente alguma irregularidade, o mesmo é devolvido à Ins tuição para as devidas
correções /alterações, ficando em diligência. Após correções, o processo é reenviado à a universidade
publica para o devido registro.
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MODELO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
*Em caso de duvida ver modelo CAAno CENTRO DE ATENDIMENTO ACADÊMICO
INFORMAÇÕES E CONTACTOS
Øsite: www.fisbe.edu.br
CPA- Comissão Própria de Avaliação
Ø email: cpa.fi [email protected]
CAA – Centro de Atendimento Acadêmico
Ø Email: [email protected] - caafi[email protected]
OUVIDORIA
Ø email: [email protected]
Ø REGISTRO ACADÊMICO
Ø email: [email protected]
Ø PÓS – GRADUAÇÃO FISBE
Ø email: [email protected]
Ø FINANCEIRO
Ø email: [email protected]
Ø email: fi[email protected]
Ø TI
email: [email protected]
Ø DEP PESSOAL
email: [email protected]
Ø COORDENAÇÃO DE CURSO FISBE
Email: Administração E RH ( coord.adm.fi [email protected])
Email: Pedagogia ([email protected])
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