ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF
PLANO DE CURSO
NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
I – OBJETIVO
Institucional
Promover a atualização de promotores e analistas do Ministério Público, quanto à
implementação do Novo Código do Processo Civil a fim de possibilitar a adaptação e
operacionalização da nova Lei de forma a dar continuidade na prestação de serviço de
excelência à sociedade.
Curso
Apresentar e discutir, com os membros do Ministério Público, os principais aspectos
ligados ao novo Código de Processo Civil, especialmente em relação a temas voltados à
atuação profissional do parquet
II - ESTRUTURA DO CURSO
O curso sobre O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL terá a duração de 40 horas,
dividido em 2 módulos. O primeiro módulo acontecerá no período de 20 a 22 de
agosto e o segundo no período de 17 a 19 de setembro de 2015.
As aulas serão presenciais e acontecerão no Auditório Nathanael Farias Leitão
conforme cronograma abaixo.
MÓDULO
PRIMEIRO
DATA
HORARIO
20/08 (quinta-feira)
08h00 às 11h35 e 14h00 às 17h35
21/08(sexta-feira)
08h00 às 11h35
20 a 22/08
14h00 às 17h35
SEGUNDO
22/08(sábado)
08h00 às 11h35
17/09(quinta-feira)
08h00 às 11h35 e 14h00 às 17h35
18/09(sexta-feira)
08h00 às 11h35
17 a 19/09
14h00 às 17h35
19/09(sábado)
08h00 às 11h35
III – VAGAS
 240
IV – CARGA HORÁRIA
 40h
V – DOCENTES
 Profª Drª Gisele Goes
 Profº Dr. José Henrique Mouta
VI – PROGRAMA DO CURSO
 Princípios,
 Litisconsórcio,
 Intervenções,
 Tutela provisória
 Defesas e incidentes processuais,
 Teoria da decisão, precedentes e coisa julgada,
 Alterações recursais e execução
 O Ministério Público e o novo CPC
VI – PROCEDIMENTOS E RECURSOS DIDÁTICOS
 Aula expositiva, dialogada, com apresentação e discussão dos novos
dispositivos processuais.
 Textos, data show.
VII – AVALIAÇÃO
 Frequência de 75%
VIII – BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Érico, THEODORO JR., Humberto. A autonomização e a estabilização da
tutela de urgência no Projeto de CPC. Revista de processo. São Paulo: RT, ano 37, vol.
206, abril/2012. p. 13 a 59.
ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues de. As demandas de massa e o projeto de novo
Código de Processo Civil. In: FREIRE, Alexandre et al (org.). Novas Tendências do
Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. Vol. 3.
Salvador: Juspodivm, 2014, p. 45-69.
BASTOS, Antônio Adonias A. A necessidade de compatibilização do interesse público
com os direitos processuais individuais no julgamento das demandas repetitivas. In:
BASTOS, Antônio Adonias A. e DIDIER JR., Fredie (coord.). O projeto do novo
Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Calmon
de Passos. 2ª série. Salvador: Juspodivm, 2012, p. 109-130.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Estabilização das tutelas de urgência. In:
YARSHELL, Flávio e MORAES, Maurício Zanoide de (orgs.). Estudos em
homenagem à profa. Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2012, p.660-683.
CABRAl, Antônio do Passo. Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas. Salvador:
Juspodivm, 2013.
CAMARGO, Luiz Henrique Volpe. O incidente de resolução de demandas repetitivas
no projeto do novo CPC: a comparação entre a versão do Senado Federal e a da Câmara
dos Deputados. In: FREIRE, Alexandre et al (org.). Novas Tendências do Processo
Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. Vol. 3. Salvador:
Juspodivm, 2014, p. 279-311.
COSTA, Eduardo José da Fonseca. O direito vivo das liminares. Saraiva: São Paulo,
2011.
DIDIER JR., Fredie, BRAGA, Paula Sarno, OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito
Processual Civil. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1 e 2.
MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro. Coisa julgada. Belo Horizonte: Fórum, 2008
PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da tutela antecipada. Porto Alegre: Livraria do
advogado, 2012.
ROSSI, Júlio César. O precedente à brasileira: súmula vinculante e incidente de
resolução de demandas repetitivas. Revista de Processo, a. 37, v. 208, p. 203-240, jun.
2012.
SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos e STRECK, Lênio Luiz. Recurso Especial,
macro-lides e o puxadinho hermenêutico. In: FREIRE, Alexandre et al (org.). Novas
Tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo
Civil. Vol. 3. Salvador: Juspodivm, 2014, p. 181-196.
SILVA, Ovídio A. Baptista. Teoria da Ação Cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
THEODORO JR., Humberto. Tutela Antecipada. Evolução. Visão Comparatista.
Direito Brasileiro e Direito Europeu. In: CARNEIRO, Athos Gusmão e CALMON,
Petrônio (org.). Bases Científicas para um renovado direito processual. 2 ed. Salvador:
JusPodivm, 2009.
WATANABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil. São Paulo: Perfil, 2005.