Bibliografia referente ao artigo «Aplicabilidade da Contabilidade de custos nas autarquias
locais», da autoria de Joni Santos Faria, Revista TOC 126, Setembro 2010
Referências bibliográficas
Almeida, José Rui. (2005), Contabilidade de custos para Autarquias Locais – 2ª Edição, Vida
Económica, Porto.
Bernardes, Arménio Ferreira. (2001), Contabilidade Pública e Autárquica – POCP e POCAL,
CEFA, Coimbra.
Caiado, António C. Pires. (2002), Contabilidade de gestão, 2ª edição, Área editores, Lisboa.
Caiado, António C. Pires; Pinto, Ana Calado. (2001), Manual do Plano Oficial de Contabilidade
Pública, 2ª Edição, Áreas Editora, Lisboa.
Carvalho, João Baptista da Costa; Costa, Teresa Carmo; Macedo, Natália. (2008), “A Contabilidade
Analítica ou de custos no sector público administrativo”, Revista da Câmara dos Técnicos Oficiais
de Contas, 96, 30-41.
Carvalho, João Baptista da Costa; Fernandes, Maria José; e Teixeira, Ana. (2004), – POCAL
Comentado – 2ª Edição, Rei dos Livros, Lisboa.
Carvalho, João Baptista da Costa; Fernandes, Maria José; Camões, Pedro; e Jorge, Susana. (2005),
– Anuário Financeiro dos Municípios portugueses 2005 – Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas,
Lisboa.
Carvalho, João Baptista da Costa; Martinez, Vicente Pina; e Pradas, Lourdes Torres. (1999), –
Temas de contabilidade pública – Rei dos Livros, Lisboa.
Correia, Fernando Augusto Monteiro. (2002), “Contabilidade de custos ou analítica no POCAL”,
Revisores e empresas, Ano 4, nº 18, pp. 7-26.
Costa, Teresa Carmo Salgueiro. (2005), “A utilidade da contabilidade de custos nas autarquias. O
caso da fixação das tarifas e preços municipais”, dissertação da tese de mestrado, Braga.
FEMP. (2005), Guía para la Implantación de un Sistema de Costes en la Administración Local,
Madrid.
1
Leone, George S. G. (2002), Curso de contabilidade de custos, 2ª edição, Editora Atlas S.A., São
Paulo.
Luís, José Gomes. (2002), POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, Áreas
Editora, Lisboa.
Nabais, José Casalta. (1997), “O quadro jurídico das finanças locais Portuguesas”, Revista Fisco, nº
82/83.
Nicolau, José; Correia, Francisco Alveirinho; Portela, Ricardo. (2004), POCAL: Contabilidade de
custos – Ediliber, Coimbra.
Pereira, Carlos Caiado; Franco, Victor Seabra. (2001), Contabilidade analítica – Editora Rei dos
livros, 6ª Edição, Lisboa.
Rodriguez, C. Mallo. (1991), Contabilidade analítica – 4ª Edição, ICAC, Madrid.
Santos, Carlos Figueiredo dos. (1998), Contabilidade analítica - um apoio à gestão – Rei dos Livros,
Porto.
Vasques, Sérgio. (2008), Regime das Taxas Locais – Cadernos IDEFF nº 8, Edições Almedina SA,
Coimbra.
Legislação
DL n.º 341/83, de 21 de Julho – Estabelece o plano de actividades e orçamental, o relatório de
activada e a conta da gerência das autarquias locais.
DL 155/92, de 28 de Julho - Que institui a reforma orçamental e da contabilidade pública (RAFE).
DL n.º 6/96, de 31 de Janeiro – aprovou o Código do Processo Administrativo.
DL n.º 232/97, de 3 de Setembro – Aprova o POCP.
DL n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro – Aprova o POCAL.
DL n.º 315/00, de 2 de Dezembro – segunda alteração ao DL n.º 54-A/99.
DL n.º 84-A/02, de 5 de Abril – terceira alteração ao DL n.º 54-A/99.
DL n.º 79/03, de 23 de Abril – primeira alteração ao DL n.º 44/99, de 12 de Fevereiro.
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DL n.º 53-E/06, de 29 de Dezembro.
DL n.º 26/06, de 14 de Fevereiro – Estabelece o regime jurídico dos códigos do classificador
económico da receita e da despesa pública. Bem como a estrutura da classificação orgânica
aplicável aos organismos que integram a Administração Central.
Lei n.º 8/90, de 20 de Fevereiro – Bases da Contabilidade pública.
Lei n.º 6/91 de 20 de Fevereiro - Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado
Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto – LFL
Lei n.º 158/99, de 14 de Setembro – estabelece quatro de transferência de atribuições e
competências para as Autarquias Locais.
Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro – primeira alteração ao DL n.º 54-A/99.
Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro – Estabelece o quadro de competências e o regime jurídico do
funcionamento dos órgãos Municipais e das freguesias.
Lei n.º 2/07, de 15 de Janeiro - nova Lei das Finanças Locais
POC. (2007) Plano Oficial de Contabilidade, Porto Editora, Porto.
Portaria n.º 794/00, 20 de Setembro – aprova o POC-Educação
Portaria n.º 898/00, de 28 de Setembro – aprova o POCMS
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