ESTADO DO CEARÁ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2011 LEI Nº 14.867, de 28/10/2011 Consolidado por Órgão, PA e Despesa JANEIRO Acumulado até: PERCENTUAL S/ AUTORIZADO Código Descrição LEI 15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA LEI + CRED. EMPENHADO 10428 Construção, Ampliação, Aquisição e Equipamento de Instalações Físicas do Ministério Público 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.052.265,00 3.052.265,00 3.052.265,00 1.502.265,00 1.502.265,00 1.502.265,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000,00 50.000,00 1.500.000,00 50.000,00 1.500.000,00 50.000,00 10554 Reforma e Melhoria das Instalações Físicas do Ministério Público 550.000,00 550.000,00 550.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 9.000,00 486.000,00 55.000,00 9.000,00 486.000,00 55.000,00 9.000,00 486.000,00 610.000,00 610.000,00 610.000,00 4.200,00 144.000,00 116.000,00 255.360,00 10.440,00 4.200,00 144.000,00 116.000,00 255.360,00 10.440,00 4.200,00 144.000,00 116.000,00 255.360,00 10.440,00 339030 339036 339037 339039 339092 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.612.255,07 DIFERENÇA % EMP % PAGO 183.231.464,00 10828 Instalação e Funcionamento de Promotorias de Justiça Especializadas na Capital e Interior 11.617.944,07 PAGO 183.231.464,00 171.613.519,93 80.000,00 80.000,00 80.000,00 1.147.423,00 6.059,00 61.000,00 1.147.423,00 6.059,00 61.000,00 1.147.423,00 6.059,00 61.000,00 67.200,00 51.000,00 711.081,00 251.083,00 67.200,00 51.000,00 711.081,00 251.083,00 67.200,00 51.000,00 711.081,00 251.083,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 432.100,00 432.100,00 432.100,00 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 107.500,00 324.600,00 107.500,00 324.600,00 107.500,00 324.600,00 20122 Estruturação e Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - Decon/Fortaleza 339030 MATERIAL DE CONSUMO 325.000,00 325.000,00 325.000,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 11806 Implantação de Projetos Estratégicos do Ministério Público 339030 MATERIAL DE CONSUMO 339032 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 339033 339036 339039 449052 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13130 Instalação do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Ceará 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13131 Apoio a IV Conferência para América Latina da Associação Internacional do Ministério Público Critérios Secretaria: 15000000 Órgão: Última Atualização: 14/2/2011 UO: Função: Subfuncão: Programa: ProjAtiv: Região: Página 1 de 4 Despesa: Fonte: Tipo: G. Fon: 6,34 G Desp: 6,34 G Prog: Data 16-fev-11 ESTADO DO CEARÁ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2011 LEI Nº 14.867, de 28/10/2011 Consolidado por Órgão, PA e Despesa JANEIRO Acumulado até: PERCENTUAL S/ AUTORIZADO Código Descrição 339032 339036 339039 449052 LEI LEI + CRED. EMPENHADO PAGO DIFERENÇA % EMP % PAGO MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.300,00 10.500,00 248.800,00 50.000,00 5.300,00 10.500,00 248.800,00 50.000,00 5.300,00 10.500,00 248.800,00 50.000,00 20166 Promoção e Apoio a Eventos de Interesse do Ministério Público 339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84.000,00 84.000,00 84.000,00 10.500,00 73.500,00 10.500,00 73.500,00 10.500,00 73.500,00 154.377.676,00 10.000,00 2.142.000,00 2.000,00 151.463.676,00 154.377.676,00 10.000,00 2.142.000,00 2.000,00 151.463.676,00 330.000,00 210.000,00 63.000,00 157.000,00 330.000,00 210.000,00 63.000,00 157.000,00 330.000,00 210.000,00 63.000,00 157.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.396.270,00 1.396.270,00 1.396.270,00 112.300,00 112.300,00 112.300,00 52.300,00 72.000,00 3.700,00 674.750,00 301.220,00 52.300,00 72.000,00 3.700,00 674.750,00 301.220,00 52.300,00 72.000,00 3.700,00 674.750,00 301.220,00 80.000,00 100.000,00 80.000,00 100.000,00 80.000,00 100.000,00 20925 Manutenção e Funcionamento de Ti - Pgj 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.363.857,00 10.000,00 1.363.857,00 10.000,00 1.363.857,00 10.000,00 339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.269.857,00 84.000,00 1.269.857,00 84.000,00 1.269.857,00 84.000,00 20964 Manutenção da Gestão Documental 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 20965 Manutenção e Funcionamento do Grupo de Combate Às Organizações Criminosas 164.250,00 164.250,00 164.250,00 20409 319005 319008 319009 319011 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS SALÁRIO-FAMÍLIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319013 319016 319094 319096 OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 20466 Concessão de Outros Benefícios Assistenciais 319008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20821 Estruturação e Manutenção dos Núcleos de Mediação Comunitária 339030 MATERIAL DE CONSUMO 339032 339035 339036 339037 339039 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Critérios Secretaria: 15000000 Órgão: Última Atualização: 14/2/2011 UO: Função: Subfuncão: Programa: ProjAtiv: Região: Página 2 de 4 10.455.177,93 10.455.177,93 10.455.177,93 10.455.177,93 Despesa: Fonte: Tipo: 143.922.498,07 10.000,00 2.142.000,00 2.000,00 141.008.498,07 G. Fon: G Desp: G Prog: Data 16-fev-11 ESTADO DO CEARÁ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2011 LEI Nº 14.867, de 28/10/2011 Consolidado por Órgão, PA e Despesa JANEIRO Acumulado até: PERCENTUAL S/ AUTORIZADO Código Descrição LEI 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20987 Implantação de Ações de Qualidade de Vida - PGJ 339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA LEI + CRED. EMPENHADO PAGO DIFERENÇA % EMP % PAGO 112.000,00 52.250,00 112.000,00 52.250,00 112.000,00 52.250,00 70.000,00 20.000,00 70.000,00 20.000,00 70.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 771.000,00 771.000,00 771.000,00 771.000,00 579.000,00 579.000,00 1.506.624,00 1.506.624,00 85.164,12 85.164,12 1.421.459,88 1.291.320,00 215.304,00 1.291.320,00 215.304,00 85.164,12 85.164,12 1.206.155,88 215.304,00 21369 Montepio - Ativo/Inativo 339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 195.000,00 3.000,00 192.000,00 195.000,00 3.000,00 192.000,00 11.094,08 11.094,08 11.094,08 11.094,08 183.905,92 3.000,00 180.905,92 21375 Manutenção e Funcionamento da Escola Superior do Ministério Público 339014 DIÁRIAS - CIVIL 339030 MATERIAL DE CONSUMO 545.703,00 545.703,00 545.703,00 18.700,00 7.200,00 18.700,00 7.200,00 18.700,00 7.200,00 339033 339036 339039 339092 339093 15.700,00 37.400,00 340.000,00 11.000,00 6.500,00 15.700,00 37.400,00 340.000,00 11.000,00 6.500,00 15.700,00 37.400,00 340.000,00 11.000,00 6.500,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 109.203,00 109.203,00 109.203,00 21377 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação 339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 153.000,00 153.000,00 153.000,00 22.000,00 131.000,00 22.000,00 131.000,00 22.000,00 131.000,00 13.878.296,00 13.878.296,00 295.507,94 289.818,94 13.582.788,06 1.747.240,00 1.200.000,00 1.747.240,00 1.200.000,00 38.462,38 38.462,38 1.708.777,62 1.200.000,00 30.000,00 220.000,00 70.000,00 4.840.000,00 3.253.200,00 30.000,00 220.000,00 70.000,00 4.840.000,00 3.253.200,00 7.689,00 2.000,00 30.000,00 220.000,00 70.000,00 4.840.000,00 3.245.511,00 2.297.856,00 2.297.856,00 190.670,40 190.670,40 2.107.185,60 20989 Pagamento de Pessoal - Folha Complementar 319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21093 Apoio ao Estágio no Ministério Público 339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25023 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada 339014 DIÁRIAS - CIVIL 339030 MATERIAL DE CONSUMO 339032 339033 339036 339037 339039 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Critérios Secretaria: 15000000 Órgão: Última Atualização: 14/2/2011 UO: Função: Subfuncão: Programa: ProjAtiv: Região: Página 3 de 4 50.000,00 Despesa: Fonte: Tipo: G. Fon: G Desp: G Prog: Data 16-fev-11 ESTADO DO CEARÁ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2011 LEI Nº 14.867, de 28/10/2011 Consolidado por Órgão, PA e Despesa JANEIRO Acumulado até: PERCENTUAL S/ AUTORIZADO Código Descrição LEI 339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES LEI + CRED. EMPENHADO PAGO DIFERENÇA % EMP % PAGO 20.000,00 200.000,00 20.000,00 200.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 50.000,00 150.000,00 1.500.000,00 50.000,00 150.000,00 1.500.000,00 50.000,00 150.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 20063 Ressarcimento À Coletividade Por Danos aos Interesses Difusos e Coletivos 334041 CONTRIBUIÇÕES 335041 CONTRIBUIÇÕES 570.000,00 570.000,00 570.000,00 30.000,00 35.000,00 30.000,00 35.000,00 30.000,00 35.000,00 339030 339039 444042 445042 449052 25.000,00 200.000,00 35.000,00 45.000,00 200.000,00 25.000,00 200.000,00 35.000,00 45.000,00 200.000,00 25.000,00 200.000,00 35.000,00 45.000,00 200.000,00 20064 Fortalecimento das Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Direitos Difusos 334041 CONTRIBUIÇÕES 335041 CONTRIBUIÇÕES 339030 MATERIAL DE CONSUMO 430.000,00 430.000,00 430.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 339033 339039 444042 445042 15.000,00 250.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 250.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 250.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 50.000,00 370.000,00 50.000,00 370.000,00 50.000,00 370.000,00 80.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 80.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 80.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 184.731.464,00 184.731.464,00 71171 Implantação e Estruturação de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação - Pgj 335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15200002 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIOS AUXÍLIOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIOS AUXÍLIOS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20065 Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público e Órgãos Estaduais 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20662 339014 339033 339039 Manutenção e Funcionamento do Conselho Gestor do Fdid DIÁRIAS - CIVIL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total Geral Critérios Secretaria: 15000000 Órgão: Última Atualização: 14/2/2011 UO: Função: Subfuncão: Programa: ProjAtiv: Região: Página 4 de 4 58.686,16 11.617.944,07 Despesa: 58.686,16 11.612.255,07 Fonte: Tipo: 20.000,00 141.313,84 173.113.519,93 G. Fon: 6,29 G Desp: 6,29 G Prog: Data 16-fev-11