ANEXO V Descrição dos Programas do PPA 2012-2015 CÓDIGO 0000 1332 1388 1391 1311 1334 1350 1373 1379 1323 1364 1122 1303 1357 1370 1375 1386 1349 1335 1310 1367 1368 1338 1359 1392 1365 1317 1320 1362 1344 1371 1337 1314 1241 1297 1312 1348 1324 1381 1366 1352 1346 1387 1316 1343 1347 DESCRIÇÃO Encargos Especiais Acesso ao Sistema de Justiça Alinhamento e Integração Assistência Farmacêutica Atenção Primária de Saúde Atuação Institucional Caminhos para o Desenvolvimento Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável Combate as Drogas Comunicação do Poder Legislativo Comunicação Pública Governamental Controle Externo Controle Externo Municipal Defesa da Sociedade Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aqüicultura Dívida Pública Educação Pública de Qualidade Eficiência Operacional Energia no Pará Esporte e Lazer: Um Caminho para a Inclusão Social Geração de Trabalho, Emprego e Renda Gerenciamento e Controle da Arrecadação das Receitas do FRJ Gestão Ambiental e Territorial Gestão Estadual do SUS Gestão Fazendária Gestão Governamental Habitar para Viver Melhor Igualdade Étnico Racial e Social Inclusão Digital para o Desenvolvimento – NAVEGAPARÁ Inclusão Produtiva Infraestrutura e Tecnologia da Informação Integração Metropolitana Legitimação da Aplicação de Recursos Públicos Manutenção da Gestão Média e Alta Complexidade Modernização da Agricultura Familiar Modernização da Governança e Gestão da ALEPA Municípios Verdes Nossa Arte, Nossa Cultura O Pará Que Lê Obras Públicas Pacto Pela Cidadania Pacto pela Liberdade Pacto pelos Direitos Humanos Pará Competitivo 109 CÓDIGO 1390 1358 1363 1305 1356 1322 1339 1340 1325 1372 1341 1342 1369 1318 1377 1385 1353 1328 1330 1382 1201 1300 DESCRIÇÃO Planejamento e Gestão Integrada Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Estado do Pará Promoção e Defesa de Direitos Pró Paz – Por Uma Cultura de Paz Proteção Social no SUAS e SINASE Qualidade no Processo Legislativo Responsabilidade Social Revitalização, Preservação da Memória e Identidade Cultural Saneamento é Vida Segurança Alimentar e Nutricional Segurança no Trânsito Segurança pela Paz Seguridade Social do Servidor Público Estadual Social Comunitário Tecnologia da Informação e Comunicação Território de Integração Regional Transparência e Controle Social Ver-o-Pará Universidade Pública para o Desenvolvimento do Estado Valorização da Sociobiodiversidade Valorização do Servidor Público Vigilância em Saúde 110