Edital de Convocação
(120 dias antes da eleição)
PRAZOS ELEITORAIS 2012 – CREF10/PB-RN
ELEIÇÃO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2012
Nominata dos Profissionais
Regimento Eleitoral
aptos a votar
(120 dias antes da eleição)
(120 dias antes da eleição)
Abertura Chapas
(120 dias antes da eleição)
Até 17/05/2012
Até 17/05/2012
Até 17/05/2012
17/05/2012
Carta do art. 2º
(90 dias antes da eleição)
Encerramento Chapas
(60 dias antes da eleição)
Publicação das chapas registradas
Recebimento de folhetos das chapas
(40 dias antes da eleição)
Até 15/06/2012 (pq 16/06 é sábado)
16/07/2012
Verificar a data e fazer a contagem
Até 03/08/2012 (pq 05/08 é domingo)
Voto virtual na página
(30 dias antes da eleição)
Disponibilizar as propostas eleitorais
recebidas na página eletrônica
(30 dias antes da eleição)
Requerimento de credenciamento de
fiscais
(10 dias antes da eleição)
15/08/2012
15/08/2012
Envio da carta voto para os
Profissionais
(de 35 a 30 dias antes da eleição)
De 10 a 15 de agosto de 2012
Envio do resultado ao Plenário e
Publicação da chapa vencedora*
(07 dias após o envio do resultado ao
CREF)
Envio do processo eleitoral ao
CONFEF
(07 dias após a homologação pelo
Plenário do CREF)
Recebimento de Justificativa
(até 30 dias depois da eleição)
Comprovante de Votação
(até 90 dias depois da eleição)
Até 24/09/2012
Verificar a data e fazer a contagem
Até 16/10/2012
Até 17/12/2012 (pq 15/12 é sábado)
(03 dias úteis após o deferimento das
chapas, se não houver recurso)
Até 04/09/2012
*Considerando que o resultado foi entregue ao Presidente do CREF no dia seguinte ao da eleição.
OBS1: Contamos igual a prazo judicial, que só inicia a contagem do prazo no primeiro dia útil subseqüente ao ato.
OBS2: Nos demais casos de contagem, o prazo será no primeiro dia útil anterior.
Assessoria Jurídica do CONFEF – abril de 2012