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SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 0009/2008-DE
O Diretor de Ensino da Polícia Militar da Paraíba torna público, para conhecimento dos
interessados, que estão abertas as inscrições para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM
SEGURANÇA PÚBLICA (CASP PM/2008), na forma do presente Edital.
1.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Pública (CASP PM/2008) tem equivalência
ao Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) para os decorrentes efeitos legais, e
integra o Programa de Aperfeiçoamento e Capacitação Profissional do Centro de Ensino
da Polícia Militar.
1.1 Objetivo
Capacitar o 2º sargento policial militar para o desempenho da atividade profissional de
Segurança Pública e Defesa Social, habilitando-o à promoção aos níveis hierárquicos
subseqüentes de sua carreira profissional.
1.2 Clientela
O CASP PM/2008 destina-se a Policiais Militares que atendam aos seguintes requisitos:
a) Ser Possuidor do Curso de Formação de Sargentos - CFS PM ou equivalente;
b) Ocupar a graduação de 2º Sargento, da ativa, da Polícia Militar;
c) Estar no mínimo no comportamento "BOM";
d) Não estar preso em nenhuma das circunstâncias previstas no CPP e/ou CPPM;
e) Não se encontrar em cumprimento de pena por sentença transitada em julgado;
f) Ser considerado apto em Inspeção de Saúde específica para freqüentar o Curso;
g) Cumprir satisfatoriamente todas as etapas do presente Certame.
h) Não atingir durante o curso o limite máximo de idade para a permanência no serviço
ativo da corporação.
1.3 Distribuição das vagas
Serão oferecidas 210 (duzentas e dez) vagas, distribuídas da seguinte forma:
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QUALIFICAÇÃO POLICIAL
MILITAR PARTICULAR
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
Combatente
Auxiliar de Saúde
Manutenção de Armamento
Operador de Comunicações
Manutenção de Mecanização
Músico/Corneteiro
Manutenção de Comunicações
SOMATÓRIO
DISTRIBUIÇÃO
OUTRAS
PMPB
PPMM
84
16
35
00
07
00
22
00
05
00
31
08
02
00
186
24
SOMA
100
35
07
22
05
39
02
210
1.4 Carga horária
O Curso em pauta terá carga-horária total de 500 h/a (quinhentas horas-aula).
1.5 Estrutura de Funcionamento
O CASP/PM funcionará vinculado ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças
(CFAP), e será desenvolvido em 04 (quatro) módulos de estudo orientados, conforme
componentes curriculares específicos das qualificações Combatente, Auxiliar de Saúde
e Músico.
1.6 Componentes curriculares
CASP PM - COMBATENTE
MÓDULO
1ª FASE
PRESENCIAL
(Centro de Ensino)
2ª FASE
PRESENCIAL
(Centro de Ensino)
3ª FASE
SEMI-PRESENCIAL
(Auto-Estudo)
4ª FASE
ENSINO À DISTÂNCIA
(EAD - SENASP)
DISCIPLINA
Educação Física
Relações Interpessoais
Introdução à Informática
Sociologia do Cotidiano
Ética Profissional
Educação Física
Noções de Pol Judiciária
Técnicas e Tecnologias de Policiamento
Técnicas de Tiro Defensivo
Direitos Humanos
Polícia Comunitária
Gerenciamento de Crises
Atendimento Policial às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Uso Progressivo da Força
Local do Crime: Isolamento e Preservação
CARGA HORÁRIA TOTAL
C/H
16
24
30
15
15
16
30
30
24
40
60
60
40
60
40
500 H/A
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CASP PM – AUXILIAR DE SAÚDE
MÓDULO
1ª FASE
PRESENCIAL
(Centro de Ensino)
2ª FASE
PRESENCIAL
(Centro de Ensino
3ª FASE
SEMI-PRESENCIAL
(Auto-Estudo)
4ª FASE
ENSINO À DISTÂNCIA
(EAD - SENASP)
DISCIPLINA
Educação Física
Relações Interpessoais
Introdução à Informática
Sociologia do Cotidiano
Ética Profissional
Educação Física
Noções sobre o SUS ( NS )
Biossegurança ( BIOS )
Bioética ( BIOT )
Assistência de Saúde em Clínica Médica
( ASCMCPO )
Assistência de Saúde em Clínica Cirúrgica
( ASCMCPO )
Assistência de Saúde em Pediatria ( ASCMCPO )
Assistência de Saúde em Obstetrícia
( ASCMCPO )
Direitos Humanos
Polícia Comunitária
Suporte básico de vida para o profissional de Saúde
( SBVPS )
Atendimento Policial às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Emergencista Pré-Hospitalar
Saúde ou Doença: Em qual lado você está?
CARGA HORÁRIA TOTAL
C/H
16
24
30
15
15
16
08
20
24
08
08
08
08
40
60
60
40
60
40
500 H/A
CASP PM - MÚSICO
MÓDULO
1ª FASE
PRESENCIAL
(Centro de Ensino)
2ª FASE
PRESENCIAL
(Centro de Ensino
3ª FASE
SEMI-PRESENCIAL
(Auto-Estudo)
4ª FASE
ENSINO À DISTÂNCIA
(EAD - SENASP)
DISCIPLINA
Educação Física
Relações Interpessoais
Introdução à Informática
Sociologia do Cotidiano
Ética Profissional
Educação Física
Orquestração
Regência
Prática Instrumental
Direitos Humanos
Polícia Comunitária
Estrutura Musical
História da Música
Atendimento Policial às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Violência, Criminalidade e Prevenção
Saúde ou Doença: Em qual lado você está?
CARGA HORÁRIA TOTAL
C/H
16
24
30
15
15
16
24
24
36
40
60
32
28
40
60
40
500 H/A
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1.7 Por ocasião da composição das turmas, os militares estaduais pertencentes às
qualificações de Manutenção de Armamento, Operador de Comunicações, Manutenção de
Mecanização e Manutenção de Comunicações serão integralizados às turmas do CASP PM
Combatente, e, os pertencentes à qualificação de Corneteiro, à turma do CASP PM Músico.
1.8 Período de realização
O referido Curso terá uma duração de 16 (dezesseis) semanas, conforme programação
a ser definida pela Divisão de Ensino.
2. INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições deverão ser efetivadas junto a Coordenação do Curso, no Centro de
Formação de Praças (CFAP), localizado no Centro de Ensino da Polícia Militar, no
período de 15 à 22 de julho de 2008, no horário de 08:00h às 17:00h, mediante
entrega dos seguintes documentos:
a) Formulário de inscrição devidamente preenchido (Anexo “A”);
b) Declaração por parte do candidato afirmando estar ciente e de acordo com os termos
estabelecidos neste edital (Anexo ”B”).
c) Ficha de Informação Individual, a ser preenchida pelo Comando da OPM a que está
vinculado o candidato (Anexo “C”).
2.2 A documentação exigida para a inscrição poderá ser encaminhada via fax, contudo, esse
ato não desobriga o candidato de fazer entrega dos documentos originais.
2.3 A homologação das inscrições será procedida por ato do Diretor de Ensino, mediante
proposta da Coordenação do Curso em pauta, no dia 24 de julho de 2008, com
publicação no Bol PM desta Corporação.
2.4 Não serão homologadas as inscrições que não atendam integralmente as exigências
contidas no item 2.1 e 2.2 deste edital.
3. PROCESSO SELETIVO
A seleção dos candidatos será realizada em três etapas, da seguinte forma:
3.1 A primeira etapa, de caráter eliminatório, será desenvolvida através da ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS a serem entregues no ato de inscrição, com o fim de observar os prérequisitos para admissão no CASP PM/2008.
3.2 Na segunda etapa, também de caráter eliminatório, os candidatos que tiverem
homologadas as suas inscrições, serão submetidos à INSPEÇÃO DE SAÚDE, no
período de 29 a 31 de julho de 2008, na Formação Sanitária do Centro de Ensino, nos
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horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, quando deverão apresentar os
seguintes exames: raio “x” do tórax, hemograma completo, glicemia e teste ergométrico.
3.3 Na terceira e última etapa, o candidato será submetido a um TESTE DE APTIDÃO
FÍSICA - TAF, de caráter avaliativo, a ser realizado no Complexo Poliesportivo do Centro
de Ensino, nesta Capital, nos dias 01 e 04 de Agosto de 2008, em horário e ser
definido pela Comissão Examinadora, responsável pela aplicação do TAF.
3.4 Para se submeter ao Teste de Aptidão Física, o candidato, obrigatoriamente, deverá
fazer entrega da Ata de Inspeção de Saúde à Comissão Examinadora.
3.5 Para o preenchimento das vagas supracitadas, será observado, inicialmente, o
CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE, dentro dos limites de vagas pré-estabelecidos, atendidos
os requisitos constantes neste Edital.
4.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E MATRÍCULA
4.1 O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 07 de agosto de 2008, por
ato do Diretor de Ensino, devidamente homologado pelo Exmo. Sr. Comandante-Geral.
4.2 Será admitida a convocação de suplentes, em caso de desistência de aluno, ou
impossibilidade de permanência no Curso, desde que não haja prejuízo pedagógico.
Situação a ser verificada pela Divisão de Ensino do Centro de Ensino, sob consulta.
4.3 Os candidatos classificados e selecionados serão matriculados no Curso de
Aperfeiçoamento em Segurança Pública – CASP PM/2008, por ato do Comandante do
Centro de Ensino.
5.
INVESTIMENTO
Será cobrada de cada aluno, com exceção dos integrantes da Polícia Militar da Paraíba,
uma taxa administrativa no valor total de R$ 996,00 (Novecentos e noventa e seis reais),
podendo ser dividido em 03 (Três) parcelas iguais de R$ 332,00 (Trezentos e trinta e
dois reais), a ser recolhido na Tesouraria do Centro de Ensino, que fixará prazos limites
para o pagamento.
6.
DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Calendário Geral do Curso
DATA/PERÍODO
ETAPA
14.07.2008
15 a 22.07.2008
24.07.2008
Publicação do Edital
Inscrição
Publicação das Inscrições Homologadas
SETOR
RESPONSÁVEL
Diretoria de Ensino
Coordenação
Diretoria de Ensino
6
29 a 31.07.2008
01 e 04.08.2008
07.08.2008
12.08.2008
12.12.2008
Inspeção de Saúde
Teste de Aptidão Física - TAF
Divulgação do Resultado Final
Apresentação e Início das Aulas
Término do Curso
Comissão de Saúde
Comissão do TAF
Diretoria de Ensino
CFAP
Centro de Ensino
6.2 Os candidatos pertencentes a outras Policiais Militares submeter-se-ão ao processo
seletivo de suas respectivas Corporações, observado o limite de vagas concedidas por
esta Corporação; devendo, o candidato oficialmente indicado, fazer entrega, no ato da
apresentação para o início do Curso, de documentos comprobatórios da realização de
Inspeção de Saúde e Teste de Aptidão Física.
6.3 Durante os módulos presenciais do Curso serão disponibilizadas alimentação e
hospedagem em ambientes coletivos a todos os alunos do CASP PM/2008.
6.4 O Candidato que por qualquer motivo deixar de participar de quaisquer das etapas do
processo seletivo será considerado desistente e, conseqüentemente, eliminado.
6.5 Competirá ao Diretor de Ensino, em primeira instância, resolver os casos não previstos
neste edital, sem prejuízo de recursos administrativos e judiciais superiores.
6.6 Qualquer esclarecimento ou envio de correspondência, contatar a Coordenação do
Curso no endereço:
Rua Cel Dr. Francisco de Assis Veloso, S/Nº - Mangabeira VII
CEP 58.058-510 – João Pessoa – PB
FONE/FAX: (0XX) 83 – 3213-9239 ou 3213-9226
E-mail: [email protected]
João Pessoa, PB,11 de julho de 2008.
EULLER DE ASSIS CHAVES - Ten Cel QOPM
Diretor de Ensino
HOMOLOGAÇÃO:
João Pessoa, PB, 11 de julho de 2008.
KELSON DE ASSIS CHAVES - Cel QOPM
Comandante Geral
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SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
ANEXO “A” AO EDITAL Nº 0009/2008-DE
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CASP PM/2008
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Nº ___________
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
NOME COMPLETO:
CPF:
MATRÍCULA:
IDENTIDADE MILITAR:
/PMPB
GRADUAÇÃO E QPMP
2º SGT PM – QPMP/
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA/AVENIDA:
CIDADE:
ESTADO:
NÚMERO:
BAIRRO:
CEP:
TELEFONE REISDENCIAL:
E-MAIL:
TELEFONE CELULAR:
ENDEREÇO PROFISSIONAL
LOCAL DE TRABALHO:
SUPERIOR IMEDIATO:
RUA/AVENIDA:
NÚMERO:
BAIRRO:
CEP:
TELEFONE FUNCIONAL - 01:
CIDADE:
E-MAIL:
ESTADO:
TELEFONE FUNCIONAL - 02:
João Pessoa, PB, _____ de julho de 2008.
___________________________________________
Assinatura do Candidato
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SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
ANEXO “B” AO EDITAL Nº 0009/2008-DE
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CASP PM/2008
DECLARAÇÃO
Eu, __________________________________________________, 2º SGT PM,
Matrícula nº __________________, declaro para os devidos fins que tomei conhecimento das
condições estabelecidas no Edital Nº 0009/2008-DE, datado de 11 de julho de 2008, que
estabelece critérios para o processo seletivo do Curso de Aperfeiçoamento em Segurança
Pública – CASP PM/2008, estando de acordo com as mesmas.
João Pessoa, PB, _____ de julho de 2008.
___________________________________________
Assinatura do Candidato
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COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
ANEXO “C” AO EDITAL Nº 0009/2008-DE
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CASP PM/2008
FICHA DE INFORMAÇÃO INDIVIDUAL
DADOS FUNCIONAIS DO CANDIDATO
NOME COMPLETO:
MATRÍCULA:
GRADUAÇÃO:
2º Sargento Policial Militar
QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR
(QPMP):
OPM DE ORIGEM:
LOCAL DE TRABALHO:
SUPERIOR IMEDIATO:
TELEFONE FUNCIONAL DO SUPERIOR IMEDIATO:
REQUISITOS PARA INGRESSO NO CASP PM/2008
É possuidor do Curso de Formação de Sargentos ou equivalente?
Ocupa atualmente a graduação de 2º Sargento Policial Militar?
Está atualmente classificado, no mínimo, no “BOM” Comportamento?
Está preso em alguma das circunstâncias prevista no CPP e/ou CPPM?
Encontra-se em cumprimento de pena por sentença transitada em julgado?
SIM (
NÃO (
SIM (
NÃO (
SIM (
NÃO (
SIM (
NÃO (
SIM (
NÃO (
)
)
)
)
)
)
)
)
)
)
João Pessoa, PB, _____ de julho de 2008.
________________________________________
P/1 da Unidade
Parecer do Comandante da OPM:
________________________________________________________________________
_________________________________________
Comandante da OPM