9912296779/2012-DR/MA
SINPROESEMMA
64
Órgão de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão. São Luís-MA. Junho de 2013.
Estatuto aprovado!
VITÓRIA DE UMA GRANDE LUTA DOS
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
Pág.3
Com a galeria lotada, deputados aprovaram, por unanimidade, a lei que muda a carreira dos professores e resgata dívidas históricas do Estado com a categoria.
PARTICIPAÇÃO
PREJUÍZO
Grande contribuição dos
trabalhadores da base, dos
núcleos e regionais, nos
atos da greve foi
fundamental para o
sucesso do movimento.
ESTÍMULO
POSSE
Lutando ao lado
dos professores,
os funcionários de
escolas também
conquistam grandes
vitórias.
Nova direção do
Sinproesemma toma
posse com metas de
avançar ainda mais
nas conquistas para
os educadores.
Governo do
Estado não cumpre
compromisso e mantém
suspensa pós-graduação,
prejudicando mais de mil
professores.
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JUNHO/2013
EDITORIAL
OPINIÃO
A coragem vence
o discurso vazio
Por Júlio Pinheiro
Presidente do Sinproesemma
A aprovação do Estatuto do
Educador é mais que uma vitória
para a educação pública. É uma
esperança que se fortalece na
perspectiva de alcançarmos a
educação pública de qualidade no
estado do Maranhão que tanto
queremos e pela qual estamos
sempre lutando. É um combustível
importante para continuarmos
buscando o respeito e a valorização
dos profissionais de educação e o
ambiente escolar que precisamos
para desempenharmos nossas
atividades de maneira digna e com
a satisfação de toda a comunidade
escolar.
Por isso, avalio que essa aprovação
é apenas uma batalha vencida de
uma longa luta, com vários
enfrentamentos que ainda teremos
pela frente. Era necessário e
urgente um conjunto de novas
regras e com mais garantias de
aplicação, em susbstituição ao
antigo Estatuto do Magistério, que
deixava frágeis suas
determinações, à mercê de
governos que não têm e nunca
tiveram nenhum
interesse em promover
educação de boa
qualidade nesse estado.
Para que façamos a
verdadeira revolução que
o ensino público do
Maranhão precisa,
sabemos que não basta o
Estatuto, mas ele é a
nossa base, o nosso
referencial, nosso
alicerce, nosso norte e o
nosso instrumento de
luta. Além de uma
carreira definida,
estruturada, com seu
crescimento, que é de
direito, precisamos ainda mostrar
aos nossos governantes que as
escolas precisam ser espaços
dignos de atendimento aos nossos
alunos, que o concurso público é
fundamental para acabar com a
vergonhosa precarização do
trabalho na educação e que não
cruzaremos os braços enquanto a
última batalha dessa grandiosa luta
não for vencida.
Para isso, precisamos estar cada
vez mais unidos, porque há muito
o que ser feito pela valorização da
nossa carreira e pela qualidade da
educação de um modo geral.
Agradeço a participação de todos
que ajudaram na construção desse
processo e digo, sem nenhuma
dúvida, que o sindicato não seria
forte se não fosse a perseverança, a
crença e a disposição para a luta de
todos vocês. Vamos continuar
avançando nas conquistas para que
tenhamos mais vitórias a comemorar
em um futuro bem recente. Um
grande abraço a todos os
educadores do Maranhão!
“NÃO” PARA A EDUCAÇÃO
Governadora veta criação de escolas
em tempo integral no Maranhão
Dep. R
ubens
Júnior
Pela segunda vez, a governadora vetou o
projeto de lei que institui a escola em
tempo integral no ensino público do
Maranhão. A implantação do ensino em
tempo integral foi uma das promessas
contidas no plano de governo da atual
gestão, registrado no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Há quatro anos, o
governo estadual não implantou escola
em tempo integral e vetou o projeto de lei
aprovado e encaminhado pelos deputados
estaduais, recentemente.
EXPEDIENTE
Não adiantou tumultos e tentativas de obstrução do processo
democrático de luta por direitos,
empreendido pelos educadores, com
uma greve que durou 40 dias. A vitória
chegou, o Estatuto do Educador foi
aprovado, mesmo contrariando os que
faziam o discurso contra a greve, o
mesmo discurso institucional que tenta
intimidar a luta da classe trabalhadora,
desde os primórdios do movimento
grevista no Brasil e no mundo.
Situações envolvendo tumulto, depredações, desrespeito aos colegas de trabalho, tentativas truculentas
de impor suas vontades contra os
interesses dos educadores. Essa é
forma peculiar de comportamento de
extremistas, que se autointitulam resistência, mas, na verdade, estão sempre
na contramão dos movimentos de
organização e dos atos de deliberações
sindicais em favor dos trabalhadores. O
que vale não é a prática e o seu
resultado positivo, com avanços, e sim
o discurso vazio, pura retórica do
“não”, no sentido de persuadir, um eco
do discurso institucional que sempre
virou as costas para os trabalhadores.
Um exemplo disso é que, na
última assembleia de educadores,
realizada em São Luís, no dia 22 de
maio, e que teve por objetivo definir os
rumos da greve que atingiu, nessa data,
trinta dias de paralisação, na luta por
direitos, historicamente desrespeitados, os membros do grupo autointitulado MRP quiseram repetir, no
Maranhão, o episódio vergonhoso,
registrado em São Paulo, no dia 10 de
maio, na assembleia da Apeoesp
(Sindicato dos Professores de São
Paulo), que também lutava por direitos
para os trabalhadores da educação.
A aprovação do Estatuto é a
história nos ensinando que não adianta
a imposição, a qualquer custo, de ideais
autoritários e sectários. Quem manda
no movimento sindical dos trabalhadores em educação do Maranhão é a
base da categoria e foi ela quem decidiu
fazer greve, foi ela quem decidiu dizer
o que queria com a greve e foi ela quem
decidiu encerrar a greve, quando
avaliou que já contabilizava conquistas
em sua luta. Luta esta que não teve o
apoio desse grupo do “não”, o qual teve
a audácia de tentar desmontar o
movimento, distribuindo panfletos
contra a greve nas escolas e nos atos
públicos.
Nessa greve não houve tanta
represália do Estado, como aconteceu
no movimento de 2011, que durou 78
dias. Não foi preciso. Coube a esse
grupo do “não” o papel institucional de
desmobilização, desconstrução e de
proferir discursos, próprios daqueles
que se colocam no caminho inverso da
luta diária por direitos das classes
organizadas.
Valeu a pena tudo que enfrentamos. Agora, só nos resta dar continuidade à nossa difícil luta pela qualidade
na educação pública. Por enquanto, só
ganhamos uma grande batalha. Ainda
há um longo caminho a percorrer.
Contamos com todos que
queiram somar na luta e não dividir.
Parabéns, a todos que colaboram e até a
próxima!
Vencemos uma batalha, mas
nossa luta maior continua
D’CLASSE é o órgão de Comunicação dos
Trabalhadores em Educação Básica nas Redes
Municipais e Estadual do Maranhão
(Sinproesemma).
End:R.Henrique Leal, 128, Centro, S. Luís/MA.
Contatos: Fone (98) 3221-4648/3221-4694 [email protected]
[email protected]
GESTÃO UNIDADE PARA AVANÇAR NAS CONQUISTAS
Antônio Júlio Gomes Pinheiro – Presidente;
Antônia Benedita Pereira Costa - 1º Vice-Presidente;
Carlos Hermes Ferreira da Cruz-2º Vice-Presidente;
Janice da Silva Nery -Secretária-Geral;
Márcio Teixeira Rêgo-1º Secretário-Geral;
Mary Braga Monteiro-2º Secretária-Geral;
José dos Santos Brussio-Sec. Finanças;
Maria Zuila De Sousa Silva-1º Sec. Finanças
Edna Teixeira Martins - 2º Sec. Finanças
Odair José Neves Santos - Sec. Assuntos Educacionais
Giselle Araujo Leal - 1º Sec. Adj. Ass, Educacionais
Leonízia Neta Rodrigues - 2º Sec. A. Ass. Educacionais
Júlio César Rêgo Guterres - Sec. Imprensa e Divulgação
Leodenes Dahmer Baggio - 1º Sec. A. Imp./Divulgação
Ilza Maria Moraes Almeida-2º Sec.A.Im./Divulgação
Aceilton Gonzaga Soares - Secret. Políticas Sociais
Benigno L.Nascimento - 1º Sec.Adj.Políticas Sociais
O projeto de lei, que ofereceria ao aluno
da rede pública o acesso ao ensino
profissionalizante, reforço escolar e a
prática do esporte e lazer, foi novamente
vetado pela governadora, mesmo com a
aprovação de todos os parlamentares.
“Estados como o Ceará e Pernambuco já
oferecem aos seus alunos a possibilidade
de ficar mais um turno na escola. A
governadora disse que o antigo Marista
seria a primeira escola em tempo integral
do estado. Depois que o projeto está
pronto, ela veta e mais uma vez não
cumpre o que prometeu”, afirmou o
deputado Rubens Jr (PC do B).
Alguns municípios maranhenses como São
José de Ribamar, Porto Franco e Matões
implantaram, com recursos de suas
prefeituras e do governo federal, o modelo
de ensino em tempo integral. A cidade de
Matões, por exemplo, possui 30 escolas
funcionando em tempo integral, através do
Programa Mais Educação (PME), do
governo federal. Em apenas quatro meses
de gestão, a prefeitura de São Luís possui
duas escolas municipais funcionando em
tempo integral.
Isabel Cristina Alves Lins - 2º Sec. Ad. Políticas Sociais
Williandckson Azevedo Garcia - Sec.Formação Sindical
João Vieira De Sá - 1º Sec. Ad. Formação Sindical
Jean Pierry Lopes Siqueira-2º Sec. A.Formação Sindical
Marilene S. G.Nascimento - Sec. Relações Institucionais
Rita de Cassia N. Pereira - 1º Sec. A. Rel. Institucionais
Gonçalo de Morais - 2º Sec. Ad.Relações Institucionais
Francarlos Diniz Ribeiro- Secretário Assuntos Jurídicos
Henrique G. de Oliveira - 1º Sec. A. Assuntos Jurídicos
José Roberto Santos Sousa - 2º Sec. Ad. Ass. Jurídicos
Euges Silva De Lima - Secretário de Cultura
Jori Mary S. dos Santos - 1º Sec. Adjunto De Cultura
Rose Maria C. Pereira - 2º Sec. Adjunto de Cultura
André S. Santos - Sec. Saúde, Segur. e M. A. Trabalho
Francisca França-1º Sec. A. Saúde, S. e M. A. Trabalho
Eliene R.Oliveira - 2º Sec.A. Saúde, S. e M. A.Trabalho
Hildinete P.Rocha-Secretaria da Mulher Trabalhadora
Rosyjane P. F. Pinto - 1º Sec.A. da Mulher Trabalhadora
Maria das Graças G. M.Santana-2º Sec. A. Mulher
Alexandre M. O. Muniz - Secretário de Esporte e Lazer
Manoel J. F. Gois -1º Sec. Adj. de Esporte e Lazer
Hailton C. Alves - 2º Sec. Adj. de Esporte e Lazer
Maria Eunice C. Brussio -Secretária Aposentadas(os)
Francisca Edina L. Castro - 1º Sec. A. Aposentados(as)
Francisca Conceição L. Castro-2ºSec.A. Aposentados(as)
Arlete Sousa Sales - Secretária Especialistas Públicos
Amélia de Sousa Leitão - 1º Sec. A. Especialistas Públicos
Raimundo Pereira Neto - 2º Sec. A. Especialistas Públicos
José Carlos Mafra Santos - Secretário Servidores Téc. Apoio
Maria Militana Martins 1º Sec. A.Servidores Téc.Apoio
José Raimundo N. Sousa - 2º Sec. A. Servidores Téc. Apoio
Raimundo N. C. Oliveira - Secretário Administ./Patrimônio
Reinaldo Santos Cruz - 1º Sec. A. Admin./Patrimônio
Valdielcio A. de Moura - 2º Sec. Adj.Administ./Patrimônio
Fonte: Assessoria do Gabinete/Dep. Rubens Júnior
Suplentes - Iraide Da Silva Martins,Claudiane de Jesus Mendes
Santos, Elias Menezes Da Silva, Laestro Pereira Gonzaga
Cloves Rodrigues Uchôa, José Luis Ribeiro, Leonilde Santos
Chaves, Eleonilson Nascimento Gomes, Adeude de Melo da
Silva , Dalvanira dos Santos O. Nunes, Francisco Josiel Pereira
da Silva, Jurandir da Conceição Pedrosa, Maria de Jesus A. de
Sousa, Sérgio de Assis Lopes e Jomafre Araujo Braga Conselho Fiscal - Clécio Coelho Nunes, Carlos Cezar Sousa de
Lima , Luzinete Gomes da Silva, Geralda Alves da Costa e
Gildenê Sousa de Carvalho,
Suplentes do Conselho Fiscal : Jair Da Silva Brito e
Daniel Deivys P. do Nascimento
CONSELHO EDITORIAL DO D’CLASSE
Júlio Pinheiro - Presidente do Sinproesemma
Janice Nery - Secretária-Geral
Júlio Guterres - Secretário de Imprensa
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Cláudia Leal, Ribamar Praseres, Mardem Ramalho, Edson Igor.
Fotos: Agência Câmara, Agência Brasil e Ascom/Sinproesemma.
Impressão: Grafiset.
Tiragem: 30 mil exemplares
3
JUNHO/2013
Durante a greve, os educadores fecharam BR 316, cobrando da governadora o Estatuto
Após 118 dias de paralisação, em duas greves,
e diversas manifestações de cobrança,
finalmente, o Estatuto do Educador é aprovado
na Assembleia Legislativa. “Uma vitória
conquistada com muito esforço
dos trabalhadores”, diz Júlio Pinheiro,
presidente do Sinproesemma.
TRIUNFO DA LUTA
Professores comemoram aprovação do
Estatuto e o acordo judicial que assegura vários direitos
“Todos os educadores estão de
parabéns pela aprovação do Estatuto do
Educador, resultado de uma grande luta,
que teve como armas principais a
determinação e a humildade de todos os
trabalhadores, que participaram da
bre os prazos
não cumpridos
pelo governo.
construção
desse processo
histórico”.
Assim, ressalta o professor Júlio Pinheiro,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do Maranhão
(Sinproesemma), diante da aprovação do
Estatuto do Educador, pela Assembleia
Legislativa do Maranhão, ocorrida no dia
10 de junho deste ano.
Os educadores lotaram a galeria
do Plenário da Assembleia para acompanhar a votação, que contou com a presença de 27 deputados. Depois da rejeição
de sete emendas ao projeto, apresentadas
pelo deputado Bira do Bindaré (PT) com a
intenção de incrementar a proposta, o projeto de lei foi aprovado, por unanimidade.
Parte dos educadores que acompanharam a votação veio das regionais, de
municípios distantes da capital, compartilhar com a direção do Sinproesemma e
com os demais trabalhadores de São Luís
esse momento significativo para a
categoria. A maioria era professores que
estão aptos à aposentadoria, apenas
esperando o novo Estatuto, com a
progressão, para deixarem a sala de aula.
A secretária-geral do Sinproesemma, Janice Nery, que coordenou
diversas atividades da greve, principal-
mente assembleias de educadores, nas
regionais, parabenizou a participação
dos trabalhadores dos municípios do
interior do estado: “A contribuição de
todos foi fundamental para o sucesso da
greve e a aprovação do Estatuto do
Educador. Vocês enfrentaram todo tipo
de perseguição de gestores, de URES e se
mantiveram firmes na luta”.
O secretário de Comunicação,
Júlio Guterres, ressaltou que o Estatuto
aprovado, embora não seja o ideal, traz
grandes vitórias aos trabalhadores, como
a eleição direta para diretor de escola, o
que democratiza o ambiente escolar,
acabando com as manobras políticas nas
escolhas dos gestores.
“Demos um passo importante na
valorização dos educadores. São conquistas que vão aumentar as remunerações dos trabalhadores nos próximos
anos”, destacou a vice-presidente do
Sinproesemma, Benedita Costa.
Atraso - O deputado Marcelo
Tavares (PSB), que falou em nome da
bancada de oposição, defendeu a
aprovação do Estatuto do Educador, mas
criticou o governo pelos índices negativos da educação no estado e lamentou a
existência de uma mentalidade de atraso
com relação à educação pública, que,
segundo sua avaliação, continua com
sérios problemas estruturais, diante da
falta de investimentos do governo.
Após a aprovação, os educa-
dores comemoram, lá mesmo na galeria,
o resultado da luta que compartilharam
durante vários anos.
“Foram 19 anos de luta, sucessivas greves e, finalmente, temos novas
regras e nova carreira, conquistadas com
muito debate e negociação, nos limites
institucionais apresentados pelo governo
do Estado, que lutou até o fim para não
aprovar o Estatuto”, ressalta Júlio Pinheiro,
que, ao lado dos demais membros da
direção do Sinporesemma, comemorou a
vitória e agradeceu a participação de todos
os trabalhadores.
Inclusão: Leis garantem direitos aos funcionários de escola
Excluídos do Estatuto do Educador,
uma medida protestada pela direção do
sindicato, nas negociações, os funcionários de
escolas tiveram, no fechamento do acordo,
uma vitória significativa. Junto com o projeto
do Estatuto foram aprovados projetos de lei
que garantem o reconhecimento dessa
categoria, historicamente, esquecida pelos
governos estaduais. Uma das leis garantirá o
estímulo profissional, com gratificação de
30% para os que possuem diploma de
qualificação do Pró-funcionário e a outra cria
cargos importantes para futura construção da
carreira: tecnólogo em processos escolares e
agente educacional.
“Essa aprovação dá credibilidade ao
sindicato junto aos servidores da educação
não docentes. Apesar de não ter sido o ideal,
pois queríamos estar unificados no Estatuto
do Educador, os ganhos são positivos. A
gratificação e a criação de um sub-grupo na
educação renova nossa esperança e nos
estimula a lutar por muito mais. Esses ganhos
nos dão a possibilidade de construir,
futuramente, uma carreira. Isso é só o
começo”, avalia o secretário de Sevidores do
Sinproesemma, Calos Mafra.
Aposentados – Na negociação, o
Sinproesemma teve a preocupação de
assegurar aos professores aposentados as
recomposições salariais da Lei do Piso. Para o
presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, esses
profissionais, apesar de não estarem mais nas
salas de aula, devem ser reconhecidos pela
dedicação que deram, ao longo de suas vidas,
a várias gerações.
4
6
JUNHO/2013
JUSTIÇA
Excedentes tomam posse em São Luís
“Sem o sindicato talvez eu não
conseguisse ser nomeado no Estado”,
comemora o professor de Língua Inglesa,
Manuel Ribeiro, após a decisão do
Tribunal de Justiça do Maranhão, no mês
de fevereiro, que acolheu o recurso do
educador que pleiteava a nomeação na
rede estadual de educação.
O professor se soma a mais cinco
educadores excedentes do município de
Açailândia, que ajuizaram ação cobrando
a nomeação por meio da assessoria
jurídica do Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do Maranhão
(Sinproesemma).
Manoel Ribeiro compareceu, na
sede do sindicato, no dia dois de junho,
com a professora de Língua Inglesa,
Rosane Beatriz, outra beneficiada pela
ação da entidade, para agradecer ao presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro,
pela defesa dos excedentes também no
âmbito judiciário.
PÓS CONTINUA
SUSPENSA PELO
GOVERNO
A promessa do governo do Estado do
Maranhão de retomar o curso MBA
em Gestão Escolar para professores
da rede estadual de educação não foi
cumprida. Ministrado pela empresa
Ibmec e mantido pelo governo, por
meio da Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia (Sectec) e da
Universidade Virtual do Maranhão
(Univima), o curso foi suspenso em
2012, prejudicando mais de mil
professores, que foram
surpreendidos com a medida, sem
qualquer justificativa.
Após várias denúncias dos
professores prejudicados, inclusive
ao Ministério Público,
o Sinproesemma cobrou uma
posição do governo, o qual
respondeu, por e-mail, informando
que o curso seria reiniciado em
maio. Mas, a palavra oficial não foi
cumprida.
Segundo o professor Raimundo
Oliveira, secretário de Administração
e Patrimônio do Sinproesemma e
também aluno do curso, foi realizada
uma audiência no Ministério
Público, no dia 11 de junho, com a
participação do secretário de Estado
de Ciência e Tecnologia, José
Ferreira Costa, que reconheceu uma
dívida contratual com o Ibmec, o que
seria o motivo para a não retomada
das aulas. O promotor da Educação,
Paulo Avelar, determinou que a
empresa apresente, oficialmente, à
Promotoria, relação completa dos
alunos matriculados, cópia do
contrato com o Estado e o motivo
pelo qual o curso foi suspenso.
“Tememos a não finalização do
curso por conta desse entrave entre
as instituições, ocasionando um
grande prejuízo para os alunos, que
não estão tendo nem o direito de
acesso aos históricos com as
disciplinas já cursadas. É também
prejuízo para os cofres públicos, pois
é dinheiro de nossas contribuições
jogado pelo ralo. Então, o Estado
precisa ter mais responsabilidade
com a coisa pública”, afirma
Raimundo Oliveira.
Diálogo com gestor
beneficia professores
de Santa Inês
Izabel, Júlio Pinheiro, Rosane e Manoel: agradecimentos pelo apoio.
Além desses professores, a
coordenadora do núcleo do Sinproesemma em Açailândia, Izabel Cristina,
também teve o direito de estar dentro da
sala de aula, como efetiva, garantido pela
Justiça, já que também era excedente no
último concurso público. “O sindicato
teve um papel fundamental no sentido de
ter se preocupado com os excedentes
ajuizando a ação dentro do tempo para
que garantisse a nossa vitória”, afirma a
coordenadora.
Pesar pela morte da professora Margarida, em Açailândia
A direção do Sinproesemma
compartilha do sentimento de pesar da
comunidade escolar de Açailândia pelo
falecimento da professora Margarida
Barbosa Silva, ocorrido no dia três de
junho deste ano.
A professora dava aulas no
Centro de Ensino Carlos Antônio
Beckman desde 1982 e como a gestão
escolar a define, em nota de pesar, “era
um exemplo profissional para várias
gerações”.
Em reunião com o prefeito de Santa
Inês, Ribamar Alves (PSB), dirigentes
da delegacia regional do
Sinproesemma conseguiram negociar
alguns pontos da pauta de
reivindicação dos professores da rede
municipal.
Um deles é a reformulação do Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimento da
categoria, que deverá ser feita com a
participação dos trabalhadores e de
técnicos da prefeitura.
Além disso, houve acordo para que a
prefeitura de Santa Inês inicie a
formação continuada dos profissionais
da rede, ajudando, dessa forma, a
qualificar os docentes e,
consequentemente, avançar na luta
por melhor qualidade da educação
pública municipal.
Piso – o gestor também garantiu que
irá cumprir adequadamente a Lei do
Piso (salário e nova jornada). Segundo
os professores, o prefeito garantiu
pagar o reajuste de 7,97%, previsto na
lei, na folha de maio de 2013.
Educadores denunciam perseguição
de gestores em escolas públicas
Em Coroatá,
prefeitura demite,
e atrasa salários
Os trabalhadores em educação de
Coroatá já têm representantes do
Sinproesemma na defesa de seus direitos.
A coordenação do núcleo sindical tomou
posse em abril deste ano, com perspectivas de lutar por mudanças e melhorias na
educação pública municipal e estadual.
Os coordenadores avaliam que
enfrentarão grandes dificuldades, pois a
prefeita de Coroatá, Tereza Murad,
começou sua gestão municipal deixando
os servidores públicos, inclusive professores, sem salários por cerca de quatro
meses, alegando que a dívida é herança da
administração anterior.
“Quando um prefeito assume a
administração de um município tem a
obrigação de resolver todos os problemas
da gestão, inclusive o pagamento em
atraso de seus funcionários. Se não for o
prefeito, quem vai pagar?”, critica o
presidente do Sinproesemma, Júlio
Pinheiro, que recebeu a denúncia dos
servidores no início de maio deste ano.
Além do atraso no pagamento dos
salários, a prefeita assumiu fazendo
demissão em massa de servidores que
estavam nos cargos há muitos anos, sem
qualquer diálogo com os trabalhadores.
Para os líderes sindicais foi uma atitude
política e não administrativa, com a
intenção de contratar novos servidores
temporários para a ocupação dos cargos,
pagando dívidas de campanha eleitoral.
A gestora também já demonstra
que não terá compromisso com a
educação, pois se recusa a cumprir o plano
de carreira aprovado para os trabalhadores
em educação e não aceita diálogo com a
categoria.
Professores e funcionários removidos, sem critérios, pela prefeitura de Nova Olinda.
Em Nova Olinda, transferências ilegais
Francisco Chaves, Sidney da
Silva, Renato Andrade Alves, Josélia
Fernandes, Josélia Ramos, Ediene Rodrigues, José Elias e Robson Freitas são
personagens de uma mesma história,
marcada por um cenário de terror,
implantado pela prefeitura de Nova Olinda
do Maranhão. Eles foram castigados, com
transferência, da sede do município, onde
já trabalhavam há muitos anos, para
escolas da zona rural.
“Por não terem apoiado o prefeito
nas últimas eleições”. É o motivo denunciado em carta aberta divulgada para a
sociedade pelo núcleo sindical do
Sinproesemma de Nova Olinda.
Além de péssimos salários e da
falta de estruturas adequadas nas escolas,
os professores denunciam que os gestores
usam o poder para perseguir os profissionais.
Entre os servidores atingidos,
estão representantes do Sinproesemma,
principais lideranças na região, porque
denunciam as arbitrariedades cometidas
pela prefeitura. “De forma inescrupulosa e
vingativa, o prefeito tenta desestruturar o
sindicato, com transferências para zona
rural e contratação de temporários para as
vagas dos concursados”, relata o núcleo, que
já está tomando providências judiciais para
mudar a situação.
Em Timon, hora extra é
imposta pela URE
Professores denunciam que a
Unidade Regional da Educação (URE)
age de forma truculenta com quem não
aceita suas imposições.
Reclamam, por exemplo, que
o gestor não está aplicando a jornada de
13 horas semanais, como determina a
Lei do Piso. Ao invés de ser opcional,
como foi acordado com o governo, o
representante do Estado obriga os
profissionais a ficarem mais tempo nas
aulas do que a lei permite e, como
represália, transfere, sem diálogo,
aqueles que não concordam com a
medida.
O Sinproesemma recebeu a
denúncia e já protocolou representação no Ministério Público (MPE)
para averiguar o caso.
7
JUNHO/2013
Nova diretoria estadual do Sinproesemma: mais de 70 integrantes.
NOVA GESTÃO
COM METAS DE AVANÇOS,TOMA POSSE
NOVA DIRETORIA DO SINPROESEMMA
Em clima de unidade e disposição
para dar continuidade à luta incansável por
avanços e novas conquistas, tomou posse,
no dia 12 de abril deste ano, a nova diretoria
do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), eleita em dezembro do ano
passado, com quase 90% dos votos dos
educadores que participaram do pleito.
Os dirigentes empossados foram
vitoriosos nas urnas, com a chapa 1,
composta por 73 membros e liderada pelo
professor Júlio Pinheiro, que assume seu
segundo mandato como presidente da
entidade, o maior sindicato de trabalhadores do Maranhão. A chapa 1 obteve
vitória com 9.637 mil votos dos trabalhadores, em torno de 87% dos votos
válidos.
A cerimônia contou com a
presença de dirigentes de outros sindicatos,
vereadores, e representantes da prefeitura
de São Luís e do governo do Estado.
Júlio Pinheiro agradeceu o esforço
dos educadores e dirigentes sindicais que
se comprometeram no processo eleitoral,
assim como destacou a contribuição dos
trabalhadores no desenvolvimento da
sociedade. “Mesmo sofrendo o desrespeito
dos gestores públicos, o educador dá o seu
suor, diariamente, e leva educação aos
que mais precisam”, destaca.
Ele reafirmou o compromisso
manter as mobilizações, nos municípios,
pela educação pública, que marcaram a
atuação do sindicato, nos últimos anos.
“O Sinproesemma vai continuar lutando
em defesa dos direitos dos trabalhadores,
pelo acesso à escola pública e por mais
investimentos na educação para
melhorar a qualidade”, conclui.
Unidade pra Avançar nas Conquistas
Mantenha-se conectado com a luta
Educação/Sindicalismo/Direito/
Política/Cultura e Arte
Visite:
www.sinproesemma.org.br
adicione:
facebook/sinproesemma
O tradicional Arraial
da Educação teve uma
comemoração especial este ano.
Depois de árduos anos de luta,
o Estatuto do Educador
foi, finalmente, aprovado na
Assembleia Legislativa.
A festa da vitória, realizada
dia 22 de junho, na sede
social do Sinproesemma,
foi animada com forró
pé de serra,
brincadeiras juninas,
tambor de crioula,
quadrilha, bumba-meu-boi
e cacuriá. Matéria completa da
festa, na próxima edição
do D’Classe. Aguarde!
8
JUNHO/2013
Conceitos
Dieese mostra
importância da
pesquisa na luta
sindical
Diretoria eleita para a luta dos próximos quatro anos na CTB
Congresso da CTB-MA reafirma
unidade e elege nova direção
“Exitoso e um marco na consolidação da CTB no estado”. Assim, o
professor Júlio Guterres avaliou o 1º
Congresso Estadual da Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB) no
Maranhão, realizado no dia 25 de maio
deste ano, na Associação Comercial.
Guterres foi reeleito para conduzir a
Central nos próximos quatro anos.
Com a participação de 115
delegados de 26 sindicatos, a CTBMaranhão discutiu as conjunturas políticas
internacional, nacional e estadual, fez um
balanço da trajetória da Central no estado
nos últimos quatro anos, aprovou seu
Plano de Lutas, escolheu os delegados
maranhenses ao congresso nacional e
elegeu a nova direção estadual.
Um ato político com a presença do
desembargador do Trabalho, Alcebíades
Dantas, do superintendente regional do
Trabalho e Emprego, Julião Amin, do
presidente do Federação Estadual dos
Servidores Públicos, Aníbal Lins, do
secretário de Organização do PCdoB-MA,
Gerson Pinheiro, e do representante da
CTB-Nacional, Rogério Nunes, deu o tom
de amplitude do evento.
Rogério Nunes falou sobre a
conjuntura política nacional e internacional e destacou a necessidade do
protagonismo dos trabalhadores para
alcançar o desenvolvimento social, rumo
ao socialismo.
No âmbito estadual, Júlio
Guterres ressaltou a necessidade do
Maranhão seguir novo caminho político,
diferente do capitaneado pelo grupo do
senador José Sarney: “É necessário a
construção de um projeto de desenvolvimento sustentável e de valorização
do trabalho”. Ele frisa ainda que esse
caminho passa pela candidatura de
Flávio Dino (PCdoB) a governador, em
2014, que deve aprofundar os laços com
os movimentos sociais, evitando-se erros
do passado recente.
Os congressistas consideram
positivo o balanço de atividades da CTB,
nos últimos quatro anos no estado. Com
destaque para a participação na luta por
Reforma Agrária, saúde do trabalhador,
redução da jornada - 40 horas semanais,
pela devolução do Hospital Carlos
Macieira aos servidores estaduais e nas
comemorações do 1º de Maio (Trabalho)
Júlio Gute
rres, pres
idente da
CTB-MA
e do 8 de Março (Mulher), assim como
das eleições de importantes sindicatos.
A professora Hilde Rocha,
secretária de Previdência e Aposentados
da CTB-Nacional e secretária da Mulher
do Sinproesemma, destacou a presença
da Central na luta das mulheres, mas fez
ressalvas. “Precisamos inserir mais as
mulheres nas atividades da CTB. Ficamos devendo o cumprimento da cota
específica neste primeiro congresso. No
próximo, com certeza, alcançaremos”,
afirma Hilde.
Eleição - Em chapa única, a direção eleita da CTB-Maranhão é mesclada por lideranças da diretoria anterior
e por renovação: Na presidência, Júlio
Guterres, do Sinproesemma; vice-presidente, Joel Nacimento, do Sindicato dos
Metalúrgicos; secretaria-geral, Socorro
Nascimento, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cedral; secretaria de Finanças, Hilde Rocha, e Formação, Antônia Benedita, ambas do Sinproesemma.
MULHER
Militante defende
escola como meio de
combate à violência
e à discriminação
Controle Social é
tema de encontro
em Açailândia
A
s práticas que colocam as
mulheres em posição inferior
diante dos homens, no mercado
de trabalho, e as agressões físicas e
psicológicas sofridas por elas, no
ambiente familiar, ganharam mais
visibilidade nos meios de comunicação
do Brasil, nos últimos anos, e estão
trazendo à tona a necessidade de incluir a
discussão sobre o tema na educação
pública e privada.
Para a coordenadora da Mulher da
Prefeitura de São Luís, Laurinda Pinto,
que é militante, há mais de dez anos, do
movimento em prol de políticas públicas
para mulheres no Maranhão, as
instituições de ensino são ferramentas
fundamentais para a emancipação
feminina, sobretudo, porque, segundo ela,
é na escola que são difundidas ideias
erradas que contribuem para a
Em palestra realizada, no final de
maio deste ano, em São Luís, o
Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) revelou
que, em 2012, 95% dos sindicatos
filiados à empresa obtiveram
reajustes salariais acima do Índice
Nacional de Preços ao
Consumidor (IPCA), um dado que
demonstra a importância das
pesquisas ofertadas pelo Dieese
às entidades sindicais, na defesa
dos direitos dos trabalhadores.
A palestra, que faz parte da
Jornada Nacional de Debates
sobre Negociações Coletivas ,foi
realizada com a participação de
entidades como Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB), União Geral dos
Trabalhadores (UGT), Nova
Central Sindical de Trabalhadores
(NCST), Central Sindical Popular
(CSP/CONLUTAS) e Força
Sindical.
“O Dieese é um instrumento
fundamental para municiar os
sindicatos na elaboração de
pautas e fortalecer os
trabalhadores nos pleitos por
reajustes, principalmente nas
mesas de negociações quando os
patrões apresentam números“,
afirmou o presidente da CTB
(Maranhão), Júlio Guterres.
Ele destacou a importância das
pesquisas promovidas pelo Dieese
que buscam divulgar os dados que
as empresas e órgãos públicos
tentam esconder dos
trabalhadores. Para o dirigente,
sem estas informações, os
trabalhadores ficam
desamparados na hora das
negociações com os patrões.
O Dieese, com apoio das centrais
sindicais, está em preparativos
para a instalação de um escritório
do departamento em São Luís,
para auxiliar sindicatos e outros
órgãos com pesquisas
sócio-econômicas.
Laurinda Pinto, coordenadora municipal da Mulher
discriminação contra a mulher.
“A escola é o lugar ideal para
desconstruir saberes que geraram,
historicamente, atos de violência,
hierarquia, criando um ambiente de
opressores e oprimidos no Brasil”,
afirma.
A militante defende ainda maior
participação das mulheres que estão à
frente das salas de aula, para a formação
de alunos com um novo pensamento.
Ela também orienta os demais
segmentos da sociedade para atuarem
juntos na promoção da igualdade
dos gêneros. “Devemos defender
que homens e mulheres são iguais,
de que temos os mesmos direitos e
podemos aprender tudo e exercer
qualquer função na sociedade.
Precisamos viver numa relação de
poder igual”, ressalta Laurinda.
O presidente do Sinproesemma,
Júlio Pinheiro, participou do I
Encontro de Conselheiros e
Controle Social do Sul do
Maranhão, realizado no centro
município de Açailândia, no dia 18
de maio. No encontro, foi
discutido o papel importante da
sociedade no acompanhamento
dos repasses financeiros para
gestores públicos. “O sindicato
tem se preocupado com a
formação permanente de
conselheiros, por entender que a
fiscalização do uso dos recursos é
importante para garantir a
qualidade no serviço público
prestado para a população”,
afirma.