MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DE 1930-1945. Silvana Edna Balduino700 RESUMO Nas primeiras décadas do Século XX, grupos expressivos de trabalhadores urbanos, juntamente com os sindicatos, exigiam representação de seus interesses juntos aos patrões e ao Estado, no que diz respeito ao mundo do trabalho; aumentaram-se os movimentos de lutas organizadas, como as greves, requerendo a legitimação de seus direitos. No decurso desse processo, os trabalhadores estavam submetidos a uma série de explorações, para tanto existiam interesses comuns, sendo assim, em meio a todo esse conflito da sociedade capitalista, os trabalhadores constituíram-se como classe. O que exigiam? Salários maiores, jornadas menores e condições de trabalhos melhores, inexistia legislação trabalhista tal como hoje. Esse trabalho se delimita apenas o período do pós-30 até 1945, no entanto permite atentar com maior cuidado para processos importantes dessa trajetória centenária. Verifica-se que foi partir da chamada Revolução de 1930 que se operaram mudanças significativas no movimento operariado brasileiro. As mudanças na política econômica, reorientando paulatinamente investimentos e prioridades para o setor urbano-industrial, sem, entretanto qualquer grande ruptura com os interesses da grande lavoura. Não houve uma ruptura com o campo. Este pequeno trabalho limitasse a considera apenas o campo histórico e social da transformação das estruturas de poder e as relações de classes, para entender futuramente como desencadeou todo o movimento dos trabalhadores desta época. 700 Graduanda do 4º ano do Curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina. 1885 INTRODUÇÃO Na República Velha, a organização do Estado se dava através do federalismo, existia uma relativa autonomia estadual que lhe é característico, como também o sistema representativo-eleitoral, era concebido como um instrumento de expressão dos interesses dos grupos dominantes ligados ao complexo agroexportador, sob a hegemonia da burguesia cafeeira. Neste período - de primeiro regime republicano - significou uma ampliação do domínio dos “coronéis” que, desde o Império, comandava a política brasileira, predominavam na tanto medida no plano em que federal os como interesses no plano agrários estadual, consolidava-se uma estrutura rígida de poder. No campo federal são os fazendeiros de São Paulo e Minas que predominam no poder. Boris Fausto ressalta a influência crescente do núcleo agroexportador que assume as rédeas do governo após os primeiros anos da República, apontando a candidatura de Prudente de Moraes como o “início da República civil-oligárquica”. Nestas condições, o sistema político, cuja ruptura se dá a partir de 1930, é caracterizado por uma extrema rigidez das bases de sua representatividade. O governo federal ora estava nas mãos de um governante de São Paulo, ora este governante eram de Minas Gerais, pois havia uma estrutura econômica baseada no setor cafeeiro – que traziam características distintas da anterior, embora ainda definida pelo latifúndio e voltada para o mercado externo. Com isso, os grupos condutores do processo político republicano é definido por esse intercâmbio. De modo geral os mesmos grupos políticos civis do Império, com nova nomenclatura, detentores também de privilégios especialmente os de 1886 propriedades, acompanhadas do grupo militar ativo recém-chegado à arena política. O quadro político republicano não deve ser entendido como uma série de momentos de supostas luta entre interesses contraditórios do setor exportador e urbano interno, este intrinsecamente ligado à economia cafeeira, não apresenta oposição à estrutura vigente. A análise da política republicana é mais frutífera quando se questiona a natureza e o significado dos laços de solidariedade existente entre a estrutura agrária e a urbana nascente. Processo marcado pela reestruturação do esquema de poder que durante a Republica Velha presenciou a consolidação do modelo agroexportador no Brasil, para tanto não conduziria à transferência do poder dos grupos tradicionais para os novos grupos vinculados ao desenvolvimento do setor industrial. No entanto, houve um momento histórico marcado por uma intensa crise, que antecede o Estado Novo - sendo essa crise uma crise de hegemonia e de ideologia - cujo princípio está na Revolução de trinta, evoluindo ao longo das duas primeiras fases do governo Vargas. Entre os principais indicadores da crise de hegemonia que se abre nos anos 30, está a cisões regionais, rompendo com a unidade da oligarquia agroexportadora em torno do sistema político existente, além do agravamento das tensões entre representantes e representados, dentro desta estrutura de poder marcada pelo predomínio do setor cafeeiro. As discordâncias inter-regionais no interior da coalizão agroexportadora dominante tornam-se mais agudas em fins da década de 20, atingindo o clímax em uma pressão contra a hegemonia da burguesia cafeeira. É também nesse momento que se intensificam os atritos entre o 1887 setor hegemônico da coalizão dominante e sua representação política, introduzindo mais um fator de enfraquecimento do regime político. DESENVOLVIMENTO As condições sob as quais as tensões levaram a burguesia cafeeira a perder efetivamente seu papel de protagonista. Verificamos, portanto, que os demais setores eram incapazes de tomar o poder naquela ocasião, mesmo os grupos agrários não vinculados ao café ou os grupos urbanos emergentes, não conseguiram assumir o poder e conduzir uma política de compromisso. Não aconteceu uma substituição das elites tradicionais por novas elites em ascensão, mas sim acomodação entre os diferentes atores em confronto. Os diversos setores da classe dominante seriam, portanto, incapazes de controlar a máquina política, criando-se, assim condições favoráveis à formação de um Estado forte. Como é sabido, até 1930, a linha dominante era o nãointervencionismo estatal em assuntos de natureza econômica, restringindo-se a ação do Estado, à exceção só mercado cafeeiro, ao remanejamento de sua capacidade extrativa ou ainda à concessão de favores e incentivos para amparar o desenvolvimento dos diferentes setores produtivos. A atuação da burguesia industrial na conquista de um espaço político, ao nível da burocracia governamental. É preciso salientar que as conclusões referentes à irrelevância deste setor como ator político, são em geral associados à sua incapacidade de assumir a liderança no processo de implantação das bases do sistema industrial. Trata-se de um ponto importante a ser levado em conta na interpretação da política brasileira da época considerada. Porém, se a burguesia não havia alcançado o estágio de luta pelo poder, disputando com os demais grupos dominantes o controle do Estado, por outro lado, ao longo de todo o período, 1888 desenvolveria uma atuação intensa no sentido de conquistar legitimamente aqueles relacionados à política protecionista, ao controle do comércio exterior, integração do mercado interno, nacionalização da produção industrial, institucionalização do crédito para financiar a industrialização, regulamentação das relações com o capital estrangeiro, para citarmos os principais momento da campanha industrialista empreendida pela liderança industrial. Esse tipo de atuação implicaria a articulação do setor para a formulação e canalização de tais demandas para o interior do aparelho estatal, através principalmente da utilização da maquina burocrática corporativa montada gradualmente no decorrer dos anos trinta. Ao nível das instâncias decisórias representadas pelos conselhos econômicos não seria irrelevante o grau de visibilidade alcançado pelos interesses do grupo. Tendo em vista tais considerações, poderíamos dizer que a conquista de espaço político para os interesses ligados à industrialização seria um dos aspectos centrais do processo de articulação e representação dos interesses que se diferenciavam ao nível da sociedade civil. Parece inegável que a política cafeeira contribuiu de forma decisiva para reduzir os efeitos negativos da crise internacional sobre a economia brasileira, consequências evitando retardariam ou uma mesmo recessão econômica, comprometeriam de cujas forma significativa o processo de industrialização dos anos trinta. Para nossa pesquisa tomaremos outro enfoque ao destacar a importância da ação estatal face às pressões externas, não num sentido basicamente reativo, porém no seu caráter mais autônomo e específico. Embora a Revolução de 1930 não tenha afetado de forma substancial a estrutura de dominação existente, mantendo certas prerrogativas básicas das elites tradicionais, e embora a rearticulação do 1889 esquema de poder tenha se dado pela acomodação e justaposição destas elites com os grupos emergentes, as transformações ocorridas não podem ser minimizadas com base na constatação de seu teor não radical. Portanto, a avaliação do processo revolucionário em termos de uma orientação e prática conservadoras não nos parece pertinentes. Com essa qualificação, podemos a caracterizar que o movimento de 1930 foi um processo de “modernização conservadora”. Podemos considerar os anos trinta como importante etapa na definição dos rumos do capitalismo industrial no país, observando-se, no plano econômico, o deslocamento do eixo da economia do pólo agroexportador para o pólo urbano-industrial, e no plano político, o esvaziamento preservação da da influência e do preponderância poder do setor dos interesses externo no ligados conjunto à da economia. O Estado Novo é um momento neste processo, representado a reafirmação das tendências autoritárias presentes desde o início, não só no ideário político, como também na atuação concreta de expressivos setores da liderança revolucionária. A especificidade da ação estatal, por sua vez, não pode ser dissociada da redefinição das relações de classes e da reestruturação do esquema de poder, sem desligar, deste processo incorporação, os novos agentes - e sem desalojar os antigos. Tal situação destaca a impossibilidade de se encontrar um projeto de cunho industrialista assumido como plataforma de disputa contra os antigos dirigente. Porém, não havia, também, o predomínio de uma orientação voltada apenas para o setor. Na verdade, a ausência de uniformidade seria o traço marcante desta política econômica, o que se traduziria pela existência de medidas favoráveis à industrialização e medidas voltadas para o amparo dos intera 1890 esses dos grupos econômicos tradicionais. O que predominava era uma política econômica ligada as pressões e suas alianças políticas. Em 1939/1945, a limitações causadas pela guerra quanto às importações de máquinas, equipamentos e matérias-primas industriais, afetaram a continuidade da industrialização na década de trinta. O crescimento da produção industrial para atender à demanda interna foi obtido através de uma utilização mais intensa do equipamento existente. Em conseqüência, no fim da guerra, uma grande parte da capacidade produtiva da indústria brasileira estava gasta e obsoleta. Poderíamos dizer que os anos trintas representariam efetivamente um corte, manifestando-se em vários níveis a ruptura com a ordem precedente. Primeiramente, por um processo de reestruturação política voltado para a reafirmação do poder do Estado e para a nacionalização da política tendo em vista o esvaziamento do regionalismo e a desarticulação dos instrumentos do poder oligárquico. Nesse sentido, a dimensão regional e a dimensão de classe revelam suas interligações. Desmontar as bases do poder de decisão dos grandes Estados significaria paralelamente remanejar os recursos de poder à disposição dos diferentes setores dominantes, reequilibrando o peso político das diferentes facções oligárquicas regionais, reduzindo a influência dos setores hegemônicos tradicionais, representados pelos interesses cafeeiros dos grandes Estados produtores, notadamente a burguesia cafeeira paulista, ou ainda criando canais de acesso e de influência para os grupos emergentes. O período se caracteriza, também, pela reestruturação das relações de classes e redefinição das alianças políticas. Finalmente, o novo pacto de poder, bem como a redefinição de suas bases sociais, inspiraria um novo estilo de política econômica caracterizada pelo aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado na economia, aspecto básico da transição para o capitalismo industrial. 1891 Em contraposição, alguns estudos chamam a atenção para o antagonismo entre a agricultura e indústria desde os primórdios do processo de industrialização no Brasil. No que se refere à articulação política entre os dois setores, os autores, de um modo geral, destacam a unidade de ação e de propósitos, vale dizer, a incorporação das diferentes elites dominantes num bloco relativamente indiferenciado em termos de ideologia e práticas políticas. No que diz respeito da industrialização, não podemos pensar que aconteceu em forma de uma passagem de um modo de produção para outro, porém, a remoção de certas barreiras que dificultavam a acumulação industrial. Portanto, a inexistência de contradições profundas contrapondo a indústria à agricultura - e aqui é preciso lembrar que a burguesia cafeeira seria a matriz social da burguesia industrial – responderia pelo comportamento político relativamente pouco agressivo dos industriais. Efetivamente, abrir espaço para o desempenho de sua atividade produtiva não exigiria transformações radicais. Além disso, nem sempre o atendimento dos interesses industriais implicava o descontentamento do setor agroexportador. Assim, é sabido que um dos principais mecanismos utilizados para proteger os interesses da produção para o mercado externo, a desvalorização o cambial, favorecia também os grupos industriais. Em primeiro lugar, se a industrialização brasileira não exigiu um processo de transformação estruturais profundas, por outro lado, implicaria certas mudanças significativas, sobre tudo em termos de uma realocação de recursos e benefícios no sentido de um formato mais diversificado de distribuição entre os diferentes setores produtivos. Um segundo ponto diz respeito à necessidade de se levar em conta não apenas um dado aspecto da plataforma industrialista, formulada e defendida pela liderança industrial, senão o seu conjunto, que incluiria 1892 uma série de medidas em torno das quais o antagonismo entre os diferentes grupos dominantes é que seria o traço marcante. Nesse sentido, os interesses dos setores militares, atores fundamentais na implantação e sustentação do Estado Novo, e os interesses industriais se reforçariam mutuamente, a partir do mesmo em que a cúpula militar passa a colocar o desenvolvimento industrial como condição básica da capacidade militar. Fatos internos, como, por exemplo, a Revolução Constitucionalista de 1932 e externos, como a ameaça da guerra e o acirramento das tensões mundiais, tornariam particularmente evidente a associação entre expansão da indústria e aumenta do poderio militar o país. O que nos importa destacar não é a idéia dos militares como instrumento da burguesia, variante da tese mais ampla do determinismo das forças econômicas, até porque, enquanto corporação especifica o Exército, nessa fase, avança progressivamente em termos de autonomia e identidade, procurando impor a sua versão dos interesses nacionais, que passava necessariamente pela defesa das instituições militares. O que pretendemos destacar é a visão inversa dos militares como grupo capaz de preencher o vazio determinado pela ausência de uma burguesia coesa e articulada em torno de objetivos próprios. Até que ponto os militares teriam precedido a burguesia industrial na consciência dos interesses ligados à expansão do capitalismo industrial no Brasil? Eis a pergunta que se coloca. A nosso ver, no questionamento do predomínio de uma perspectiva antiindustrialista, a elite industrial teria uma participação decisiva, mantendo-se os militares, individualmente ou enquanto grupo, à margem dessa discussão, pelo menos até o momento em que a necessidade de a organização prevenir-se contra um provável corte no suprimento de material e equipamentos bélicos colocaria na ordem do dia a importância de se criar uma indústria interna. 1893 Nas décadas anteriores, os militares, não apareceriam como interpretes da causa do industrialismo, nem revelariam preocupação com a defesa da produção interna. Do setor não partiria qualquer tipo de contestação às praticas econômicas tradicionais, sendo a importação o meio usado para o atendimento de suas necessidades, inclusive para a compra de uniformes para o Exército. A partir dos anos 30, a meta da industrialização passaria a ter alguma viabilidade para a corporação militar, o que elevaria o ponto de vista da indústria as razões de Estado, na medida em que seria definida como atividade útil à segurança nacional. A intervenção do Exército exerceria, nas fases subsequentes, influência significativa quanto à forma e às condições para viabilizar a industrialização no país, sobre tudo por sua visualização através da fórmula Desenvolvimento/Segurança Nacional. Entretanto, no período que estamos analisando, o que teve impacto foi o apoio do Exercito ao setor das indústrias de base como forma de fornecer o suporte necessário ao fortalecimento econômico do país. Sem dúvida, a recuperação econômica do país seria equacionada em termos da necessidade de defender o setor externo da economia, dadas a amplitude e a gravidade do desequilíbrio provocado pela crise internacional, o que tornava inadiáveis determinadas soluções. A crise do café e do setor externo seria equacionada não mais em termos de uma estratégia de preservação da dominação do setor exportador, no conjunto da economia, mas em termos da redução da vulnerabilidade de uma satisfação de todas as suas necessidades internas, o que levaria a um questionamento crescente do modelo agroexportador, pelo menos em alguns de seus aspectos. A partir daí, a definição da industrialização como alternativa para o crescimento econômico toma vulto no pensamento econômico, sendo efetivamente incorporada à orientação governamental. 1894 Tais considerações chamam a atenção para um ponto importante. Após 1930, o Estado conduziria a política cafeeira com um grau significativo de autonomia em relação aos grupos diretamente interessados. Particularmente em alguns momentos, a oposição de alguns setores, como o comércio exportador, assumiria proporções expressivas. Embora a defesa da economia cafeeira tenha persistido como aspecto prioritário da política governamental, houve mudanças importantes em relação ao período a 1930. Assim é que a defesa do produto passaria a ser feita sem o recurso a empréstimo externos, não só para agravar o déficit do balanço de pagamentos como novos aumentos no serviço da divida externa, como também pelo bloqueio dos canais de financiamento internacional, motivado pela crise. Além disso, a política de sustentação dos preços seria financiada, em parte, com recursos extraídos do próprio café, através da criação de novos impostos. As decisões seriam crescentemente centralizadas nos órgãos do governo. Finalmente, as medidas de amparo ao setor seriam associados aos desestímulos ao aumento da produção. Portanto, embora os grupos privados ligados à produção e exportação do café não tenham perdido a possibilidade de exercer pressão, já não podiam impor soluções em função de seus interesses. Teriam que arcar com alguns dos custos do programa de amparo à economia cafeeira, além dê os benefícios terem saído de sua esfera de controle. À medida que os efeitos da crise iam sendo controlados, surgiram, porém, evidências de preservação dos interesses industriais no bojo de uma política voltada para reduzir o impacto da crise cafeeira sobre o conjunto da economia. A ação do governo para a defesa do setor externo se faria pela implementação de uma série de medidas combinadas, incluindo desde as resoluções do programa de ajuda ao setor cafeeiro até as medidas de políticas cambial e controle do comércio externo, como as constantes desvalorização cambiais e a introdução de mecanismos de intervenção no mercado de divisas, o que asseguraria a 1895 eficácia do programa governamental de defesa do setor exportador do ponto de vista da evolução dos novos setores produtivos. A política cafeeira seria apenas um dos itens, embora o mais importante, desse programa, deixando de ser, portanto, uma solução unilateralmente comprometida com um interesse setorial. Assim, se inicialmente os industriais permaneceriam ao lado dos grupos dominantes tradicionais, opondo-se ao novo governo, tanto em 1930 como em 1932, num segundo momento, passariam da hostilidade ao apoio. É verdade que nunca houve unanimidade entre os industriais quanto à centralização política então em curso. Assim, em São Paulo, uma corrente permaneceria arredia, mantendo ligações permanentes com os políticos e grupos favoráveis à autonomia estadual. Principalmente a partir de 1933, derrotada a Revolução Constitucionalista de 1932, a burguesia industrial, através de alguns de seus lideres mais expressivos realizaria um esforço no sentido de assegurar sua participação e influência na formulação da política econômica governamental, verificando-se uma articulação desta elite com os novos grupos detentores do poder. Em síntese, nos anos trinta, a organização do poder posta em pratica pela coalizão dirigente seria encarda pelos grupos dominantes tradicionais como uma perda relativa face à posição anteriormente ocupada pelo setor. Paralelamente, para a elite industrial os novos canais e instrumentos de poder representariam um ganho, abrindo-lhe oportunidades institucionais para a conquista de um espaço político próprio. A visibilidade do grupo enquanto ator político seria alcançado pela utilização plena dos recursos de poder criados no bojo da política de reordenação dos mecanismos de articulação Sociedade-Estado. Portanto, nesta conjuntura histórica O Estado Novo não pode ser analisado dissociado do conjunto das mudanças ocorridas ao longo do período de 1930-1945. Entre as várias fases em que se pode dividir a 1896 chamada Era Vargas – o Governo Provisório de 1930 a 1934, o Governo Constitucional de 1934 a 1937 e o Autoritarismo Corporativista de 1937 a 1945 -, existe uma continuidade básica, pois esses três momentos representam o desdobramento de um processo político que se inicia com a ascensão ao poder da coligação representada pela aliança liberal. Para alguns autores, as diretrizes econômicas do primeiro governo Vargas teriam em caráter antimodernistas, outros autores porém - sem ignorar o compromisso da política econômica-financeira com os grupos dominantes tradicionais medidas favoráveis à destacam seu impacto inovador pelas implantação de um padrão decrescimento econômico centrado no pólo urbano-industrial, medidas em grande parte ligadas à eficácia dos mecanismos postos em prática para enfrentar a crise mundial de 1929. A tônica desta última argumentação, aponta a ineficaz política governamental, que tenta reagir à depressão econômica como um fator de diminuição dos estímulos externos favoráveis à mudanças. A proteção dos interesses cafeeiros, porque informada por uma orientação tradicionalista, sofreria das mesmas limitações, sendo, portanto, incapaz de construir para a retomada do dinamismo econômico e para redirecionamento de suas atividades básicas. Podemos ressaltar, ainda, que para o Estado Novo houveram mecanismos básicos de centralização política, ampliados e diversificados durante o Estado Novo, vão sendo implantados progressivamente ao longo do período de 1930/45, configurando-se um aparato burocráticoestatal de grande envergadura. Este aspecto fundamental das mudanças políticas em curso significaria a institucionalização da passagem do Estado gendarme, fundamentalmente absenteísta, para o Estado intervencionista, cujo objetivo seria das viabilidades ao controle do poder central sobre as principais esferas econômicas, processo que, no Brasil, se faria 1897 concomitantemente com a implantação e consolidação do capitalismo industrial. O Estado forte e altamente centralizado iria absorvendo o sistema decisório, desestruturando suas bases regionais, num esforço de nacionalização das decisões estratégicas do ponto de vista do funcionamento global da economia. Este caminho trilhado a partir do Estado Novo, se afirmaria sem bruscas alterações, tornando-se cada vez mais explícita para além das variações no grau de abertura do sistema político, culmiando com a instauração de um regime francamente autoritário com o Golpe de 1937. CONSIDERAÇÕES FINAIS A principio, a questão que se coloca diz respeito à caracterização das forças sociais que impulsionariam a industrialização. Quanto a este ponto, a literatura política sobre o período, em grande parte, tem elucidado a importância da atuação dos grupos técnicos, ligados à burocracia estatal, civil e militar, na formulação e implementação de medidas de caráter industrialistas e modernizantes. Ao lado da elite técnica, o papel da elite política como agente de modernização, também deve ser enfatizado. Sem negar a relevância da participação desses setores na definição de linhas de ação identificadas com o reforço do capitalismo industrial, gostaríamos de chamar a atenção para a necessidade de se levar em conta a prática política da burguesia industrial. As divergências, por outro lado, giraram em torno da questão da centralização política e do controle do processo decisório. Enquanto a ideologia e a prática autoritária agiriam no sentido do fechamento crescente do círculo do poder e da manutenção de formas de controle estritamente burocrática do processo de federalização da política econômica, a burguesia industrial, nesse ponto mantendo a unidade com 1898 os demais setores dominantes, reivindicaria o acesso aos centros de decisão, sem o que o intervencionismo estatal poderia assumir proporções indesejáveis do ponto de vista de seus interesses específicos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FAUSTO, Boris (ORG.). Brasil Republicano: Sociedade e Política (1930-1964). In: História da Civilização Brasileira. 3ªEdição. Ed. Difel. São Paulo,SP. 1986. ___________________. Brasil Republicano: Classes Médias Urbanas – Formação, Natureza, Intervenção na vida Política. In: História da Civilização Brasileira. 3ªEdição. Ed. Difel. São Paulo,SP. 1986. MOTA, Carlos M. (org.). Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro, RJ. 1968. 18ª Edição. Ed.Bertrand Brasil. SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getulio a Castelo. Ed. Paz e Terra AS. Rio de Janeiro, RJ. 1969. 1899