Caderno 4
PAUTA DE JULGAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213581
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estadodo Pará comunica aos interessados que o Egrégio
Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia
29 de março de 2011, às 9 horas, em sua sede, os seguintes
processos:
01) Processos nºs 200905391-00 - 010012004-00
Responsável: Francisco Maués Carvalho – ex-Prefeito
falecido,
representado pela viúva Maria Eunice Rodrigues
Carvalho
Origem : Prefeitura Municipal de Abaetetuba
Assunto : Recurso de Reconsideração interposto contra a
decisão deste Tribunal, Resolução nº 9.205, de
21.10.2008, exercício financeiro de 2004
Relator : Conselheiro Daniel Lavareda
02) Processo nº 140222003-00
Responsável: Getúlio Wandisney Barbosa Trindade
Origem : Sub-Prefeitura de Mosqueiro
Assunto : Prestação de Contas de 2003
Relator : Conselheiro Alcides Alcantara
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 21 de março de 2011.
a) Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213339
Inexigibilidade: 0/2011
Data: 16/03/2011
Valor: 595.562,53
Objeto: Aquisição de mobiliário operacional para o 3º e 4º
pavimento do prédio sede deste Tribunal.
Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
Data de Ratificação: 17/03/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03122012545340000 449052 0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: MOBRAN COMÉRCIO E REPRES. DE MÓVEIS LTDA
Endereço: Pç Dr Lund, Bairro: Centro, 555
CEP. 33400-000 - Lagoa Santa/MG
Complemento: Rua Paulo Ferreira da Costa
Telefone: 3136883600 Fax: 3136883601
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
EDITAL DE CITAÇÃO DE 062 A 086 (2ª PUBLICAÇÃO)
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 211836
EDITAL Nº 062/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 140172006-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Maria Silva
da Costa.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, a Senhora Maria Silva da Costa, responsável pela
Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA, exercício de 2006, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº 140172006-00
referente à Prestação de Contas daquela Fundação, no referido
exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alcimar Lobato.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 063/2011/AUD.SD/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 484742007-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Evaldo
Gomes Bacelar.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Evaldo Gomes Bacelar, responsável pelo Fundo
do Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério –
FUNDEB de Monte Alegre, exercício de 2007, para que no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar
defesa nos autos do Processo nº 484742007-00 referente à
Prestação de Contas daquela Fundação, no referido exercício
financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Sérgio Dantas.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 064/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 1033972007-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Magda do
Socorro Silva da Silva.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Magda do Socorro Silva da Silva, responsável
pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São João de
Pirabas, exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos
do Processo nº 1033972007-00 referente à Prestação de Contas
daquele Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alcimar Lobato.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 066/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 141972004-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Antônio
Carlos Vieira Costa.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Antônio Carlos Vieira Costa, responsável pela
Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, exercício
de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo
nº 141972004-00 referente à Prestação de Contas daquela
Fundação, no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alcimar Lobato.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 067/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 141972004-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Cássio
Bitar Vasconcelos.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Cássio Bitar Vasconcelos, responsável pela
Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, exercício
de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo
nº 141972004-00 referente à Prestação de Contas daquela
Fundação, no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alcimar Lobato.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 068/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 141972004-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Márcio
Augusto Freitas de Meira.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º,
de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento
Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor Márcio Augusto Freitas de Meira,
responsável pela Fundação Cultural do Município de Belém –
FUMBEL, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos
do Processo nº 141972004-00 referente à Prestação de Contas
daquela Fundação, no referido exercício financeiro.
TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011
Belém, 16 de março de 2011.
Alcimar Lobato.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 069/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 154762005-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Edimauro
Ramos Faria.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Edimauro Ramos Faria, responsável pelo
Fundo Municipal de Saúde de Benevides, exercício de 2005, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº 154762005-00
referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido
exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alcimar Lobato.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 070/2011/AUD.EB/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 762792003-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Antônia
Rosa da Silva.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Antônia Rosa da Silva, responsável pelo Fundo
Municipal de Assistência Social de São Félix do Xingu, exercício
de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
762792003-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo,
no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Elaine Bastos.
Auditora – TCM.
EDITAL Nº 071/2011/AUD.EB/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 760022003-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Edson
Pereira de Moura.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Edson Pereira de Moura, responsável pela
Câmara Municipal de São Félix do Xingu, exercício de 2003, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº 760022003-00
referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido
exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Elaine Bastos.
Auditora – TCM.
EDITAL Nº 072/2011/AUD.EB/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 760012003-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Antônio
Paulino da Silva.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Antônio Paulino da Silva, responsável pela
Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, exercício de 2003,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº 760012003-00
referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido
exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Elaine Bastos.
Auditora – TCM.
EDITAL Nº 073/2011/AUD.EB/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 762762003-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Nadia
Fernanda Barbosa Ribeiro.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011
2  CADERNO 4
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Nadia Fernanda Barbosa Ribeiro, responsável
pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEF de São Félix do
Xingu, exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos
do Processo nº 762762003-00 referente à Prestação de Contas
daquele Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Elaine Bastos.
Auditora – TCM.
EDITAL Nº 074/2011/AUD.EB/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 763002003-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José Emílio
Rodrigues Leite.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor José Emílio Rodrigues Leite, responsável
pelo Fundo Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, exercício
de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
763002003-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo,
no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Elaine Bastos.
Auditora – TCM.
EDITAL Nº 075/2011/AUD.SD/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 394282008-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Heriana
dos Santos Barroso.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Heriana dos Santos Barroso, responsável pelo
Fundo Municipal de Educação de Juruti, exercício de 2008, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº 394282008-00
referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido
exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Sérgio Dantas.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 076/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 143032008-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Elinaldo
Sena Teixeira Ferreira.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Elinaldo Sena Teixeira Ferreira, responsável
pela Agência Distrital de Outeiro, exercício de 2008, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar
defesa nos autos do Processo nº 143032008-00 referente
à Prestação de Contas daquela Agência, no referido exercício
financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alcimar Lobato.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 077/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 143032008-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Edriano
João Costa Ferreira.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Edriano João Costa Ferreira, responsável pela
Agência Distrital de Outeiro, exercício de 2008, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar
defesa nos autos do Processo nº 143032008-00 referente
à Prestação de Contas daquela Agência, no referido exercício
financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alcimar Lobato.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 078/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 141812007-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José Alyrio
Wanzeler Sabbá.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor José Alyrio Wanzeler Sabbá, responsável pela
Fundação Municipal de Assistência ao Estudante, do município
de Belém, exercício de 2008, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos
do Processo nº 141812007-00 referente à Prestação de Contas
daquela Fundação, no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alcimar Lobato.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 079/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 150012005-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Edimauro
Ramos de Farias.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Edimauro Ramos de Farias, responsável pela
Prefeitura Municipal de Benevides, exercício de 2005, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº 150012005-00
referente à Prestação de Contas daquela Fundação, no referido
exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alcimar Lobato.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 080/2011/AUD.SD/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 750052004-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Silvia dos
Anjos N. Melo.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Silvia dos Anjos N. Melo, responsável pelo
Fundo Municipal de Assistência Social de São Domingos do
Capim, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos
do Processo nº 750052004-00 referente à Prestação de Contas
daquele Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Sérgio Dantas.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 081/2011/AUD.LM/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 170012004-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José
Joaquim Diogo.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor José Joaquim Diogo, responsável pela Prefeitura
Municipal de Bragança, exercício de 2004, para que no prazo de
15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa
nos autos do Processo nº 170012004-00 referente à Prestação
de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Leonardo Macieira.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 082/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 1220032008-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Rosilene
da Costa Gama.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, a Senhora Rosilene da Costa Gama, responsável
pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara
do Pará, exercício de 2008, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos
do Processo nº 1220032008-00 referente à Prestação de Contas
daquele Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alexandre Cunha.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 083/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 1220042008-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Amilton
Pereira Corrêa.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Amilton Pereira Corrêa, responsável pelo
Fundo Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará, exercício
de 2008, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
1220042008-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo,
no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alexandre Cunha.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 084/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 1223752008-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Denilson
da Silva Bentes.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Denilson da Silva Bentes, responsável pelo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de
Santa Bárbara do Pará, no período de 01/01 a 31/03 do exercício
de 2008, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
1223752008-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo,
no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alexandre Cunha.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 085/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 1223752008-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Kátia
Regina de Oliveira Costa.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Kátia Regina de Oliveira Costa, responsável
pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica de Santa Bárbara do Pará, no período de 01/04 a 31/12
do exercício de 2008, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do
Processo nº 1223752008-00 referente à Prestação de Contas
daquele Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alexandre Cunha.
Auditor – TCM.
EDITAL Nº 086/2011/AUD.AC/GAB./TCM/PA
(PROCESSO Nº 1220022008-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Emanoel
Alfredo de Souza Amorim.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º,
de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento
Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor Emanoel Alfredo de Souza Amorim,
responsável pela Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará,
no exercício de 2008, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do
Processo nº 1220022008-00 referente à Prestação de Contas
daquela Câmara, no referido exercício financeiro.
Belém, 16 de março de 2011.
Alexandre Cunha.
Auditor – TCM.
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213470
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 209362
Convênio: 1
Exercício: 2011
Objeto: RESTAURAÇÃO DA FACHADA E REFORMA INTERNA
DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ, mediante o repasse de recursos financeiros e
a mútua cooperação técnica, econômica e financeira entre o MPC
e a SEOP, conforme projeto previamente aprovado que passa a
integrar o presente instrumento para todos os fins
Valor Total: 253.526,66
Assinatura: 02/03/2011
Vigência: 04/03/2011 a 30/08/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011
Origem do Recurso
01122012545340000 449051 0101000000
Estadual
04122120215770000 449051 0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Obras Públicas
Concedente: Ministério Público de Contas do Estado do Pará
Ordenador: MARIA HELENA BORGES LOUREIRO
ELEIÇÃO PARA INDICAÇÃO AO CNMP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213498
EDITAL
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o preceituado no art. 7º da
Resolução nº 001/2011/MP/CSMP, de 22 de fevereiro de 2011,
FAZ SABER aos senhores membros do Ministério Público, em
atividade, que a ELEIÇÃO destinada à escolha de: 3 (três)
membros da Instituição para indicação do Conselho
Nacional de Procuradores-Gerais e composição do
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP,
biênio 2011/2013, serão realizadas no dia 08 de abril de
2011, no Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no 4º pavimento
do edifício-sede do Ministério Público, à Rua João Diogo nº 100,
na cidade de Belém, no horário das 10 às 16h, sob a direção da
Comissão Eleitoral composta pelos membros que aceitaram o
encargo, nos termos do art. 8° da referida resolução: Procurador
de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR –
Presidente; Promotor de Justiça HEZEDEQUIAS MESQUITA DA
COSTA – Membro e Promotora de Justiça CÂNDIDA DE JESUS
RIBEIRO DO NASCIMENTO – Membro, e que as inscrições
se encontram abertas pelo prazo de 5 (cinco) dias a contar
da publicação deste edital, devendo os candidatos observar o
preceituado no art. 10 do mencionado diploma legal.
Belém-PA, 21 de março de 2011.
ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213383
Órgao: MINISTERIO PUBLICO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: 32/2011
Data de Admissão: 31/03/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
ANA ALICE NEVES CALDAS FIGUEIREDO
ASSESSOR DA
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PORTARIAS PGJ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213377
PORTARIA Nº 1069/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, com base no art. 18, inciso XVIII, alínea b, da
Lei Complementar Estadual nº 057, de 6/7/2006, o Procurador
de Justiça MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES do cargo de
Assessor do Procurador-Geral de Justiça, designado pela Portaria
nº 2083/2009-MP/PGJ, de 28/5/2009, a partir de 21/3/2011.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a
lealdade com que o Doutor Marcos Antônio Ferreira das Neves se
houve no desempenho das atribuições do referido cargo.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 21 de
março de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1070/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o art. 18, VIII, da Lei Complementar nº 057,
de 06 de julho de 2006, faculta ao Procurador-Geral de Justiça
delegar suas atribuições administrativas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 61 da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará), que prevê a designação do SubprocuradorGeral de Justiça para a área técnico administrativa, pelo
Procurador Geral de Justiça, dentre os integrantes do Colégio de
Procuradores de Justiça;
CONSIDERANDO que o artigo 65, V da Lei Complementar nº 057,
de 06 de julho de 2006, estabelece ser o Subprocurador-Geral
de Justiça para a área técnico-administrativa o responsável pela
direção e supervisão dos órgãos de apoio técnico e administrativo
do Ministério Público do Estado do Pará;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Procurador de
CADERNO 4  3
Justiça, para exercer a função de SUBPROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, até ulterior
deliberação, observado o disposto no parágrafo único do art. 41
da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 21 de
março de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1071/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO que o art. 18, VIII, da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho de 2006, faculta ao Procurador-Geral de
Justiça delegar suas atribuições;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 61 da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará), que prevê a designação do SubprocuradorGeral de Justiça, para área jurídico-institucional, pelo Procurador
Geral de Justiça, dentre os integrantes do Colégio de Procuradores
de Justiça;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Dr. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS
NEVES, Procurador de Justiça, para exercer a função de
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, até ulterior deliberação, observado o disposto
no parágrafo único, do art. 41 da Lei Complementar nº 057, de
06 de julho de 2006.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 21 de
março de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1072/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, com base no art. 18, inciso XVIII, alínea b, da
Lei Complementar Estadual nº 057, de 6/7/2006, a Promotora
de Justiça MARIA DE BELÉM SANTOS das funções do cargo de
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, designada
pela Portaria nº 120/2010-MP/PGJ, de 11/1/2010, a partir de
21/3/2011.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a
lealdade com que a Doutora Maria de Belém Santos se houve no
desempenho das atribuições do referido cargo.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 21 de
março de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1073/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça de 3ª Entrância FREDERICO
ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA para responder pela Chefia de
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir de 21/3/2011,
até ulterior deliberação, observado o disposto no § 1º do art. 51
da Lei Complementar 057, de 06 de julho de 2006.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 21 de
março de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1096/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 057/06;
CONSIDERANDO a necessidade de desconcentrar, em parte, as
atividades administrativas desta chefia;
CONSIDERANDO que esta desconcentração se refletirá na celeridade
dos serviços internos desta Procuradoria-Geral de Justiça;
R E S O L V E:
DELEGAR ao Promotor de Justiça FREDERICO ANTONIO LIMA
DE OLIVEIRA poderes para exercer as funções administrativas,
afetas ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça durante a
permanência ou ausência deste de seu Gabinete, de acordo
com a distribuição dos serviços e, cumulativamente, com suas
atribuições frente à Chefia de Gabinete, a partir desta data, até
ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 21 de
março de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213389
Órgao: MINISTERIO PUBLICO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: 33/2011
Data de Admissão: 21/03/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
MARCELO SANTOS MONTEIRO
ASSESSOR DO CONSELHO
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 008/2011-MP/CGMP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213402
PORTARIA Nº 008/2011-MP/CGMP
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público
é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da
conduta dos Membros do Ministério Público – art. 17, caput da
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 – Lei Orgânica Nacional
do Ministério Público e art. 30, caput da Lei Complementar nº
057/2006, de 06 de julho de 2006 – Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei
nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006, incumbe à
Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar inspeções e
correições, como atribuição fiscalizadora da atividade funcional
dos membros do Ministério Público;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar inspeção
extraordinária nos cargos abaixo citados, estando este
Corregedor-Geral impossibilitado de executar tal procedimento;
R E S O L V E:
I – DETERMINAR a realização de inspeção extraordinária no 1º
cargo da Promotoria de Justiça de Altamira, no dia 21 de março
de 2011 e nos 1º, 2º e 3º cargos da Promotoria de Justiça de
Itaituba, nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, cujos
membros encontram-se em estágio probatório;
II – DELEGAR, nos termos do art. 164, §§ 1º e 3º da Lei
Complementar nº 057, de 06.07.2006, ao Promotor de Justiça de
3ª entrância, Dr. WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO, funções
específicas para, na qualidade de Assessor da Corregedoria-Geral
do Ministério Público do Pará, realizar as inspeções supra descritas;
III - DETERMINAR que o servidor da Corregedoria-Geral,
Sr. FABRÍCIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS, auxilie nos
trabalhos inerentes as inspeções;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
em Belém, 10 de março de 2011.
RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES
Procurador de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213394
Órgao: MINISTERIO PUBLICO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: 34/2011
Data de Admissão: 21/03/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
DENISE MAIA CARNEIRO
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 213659
Contrato: 13
Exercício: 2011
Objeto: Aquisição eventual de ornamentação.
Valor Total: 40.000,00
Data Assinatura: 15/03/2011
Vigência: 16/03/2011 a 15/03/2012
Pregão Presencial: 40/2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03122012545340000 339030 0101000000
Estadual
Contratado: EMERSON WELBY C. TORRES-ME
Endereço: R Boaventura da Silva, 937
CEP. 66060-060 - Belém/PATelefone: 9132221283
Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011
4  CADERNO 4
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213496
TERMO ADITIVO: 2
Data de Assinatura: 03/03/2011
Valor: 75.600,00
Vigência: 26/03/2011 a 25/03/2012
Justificativa: prorrogação do contrato de fornecimento de vale
alimentação em bilhetes
Contrato: 4
Exercício: 2009
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
01331120160040000 339039 0101000000
Estadual
Contratado: Amazon Cards ss Ltda
Endereço: Rod Artur Bernardes, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 605
CEP. 66115-000 - Belém/PA
Email: [email protected]
Telefone: 9132441532 Fax: 9132441532
Ordenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 31876 DE 18/03/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213536
Termo Aditivo: 01
Data da Assinatura: 28.02.2011
Valor: R$ 626.880,00
Vigência: 07.03.2011 a 06.03.2012
Justificativa: fornecimento de cartão alimentação para os
servidores do MPTCM
Contrato: 02
Exercício:2010
Programa de Trabalho: 0133112016004
Natureza:339039
Fonte: 0101000000 Origem de Recurso: Estadual
Contratado: Sodexo Pass do Brasil s. e Comércio SA
Endereço: AL Araguaia, 1142
CEP: 06455000-Barueri/SP
Telefone: (11) 40044946
Ordenador: Elisabeth Massoud Salame da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213552
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011
EXTRATO DO EDITAL COMPLETO
O Secretário Municipal de Saúde de Barcarena/PA torna pública
a realização de Concurso Público nº. 001/2011 para provimento
de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos
de Agente Comunitário de Saúde e Agente Epidemiológico,
ambos de Nível Fundamental Completo. 1- DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições serão realizadas no período de 22 de março a 04 de
maio de 2011, via Internet, no endereço eletrônico http://www.
cetapnet.com.br 2- DO VALOR DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO: R$
40,00 para ambos os cargos; 3-PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA
ESCOLHA: 12 de junho de 2011. 4- DAS INFORMAÇÕES - O
Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Quadro de
Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE Barcarena e no endereço
eletrônico http://www.cetapnet.com.br Padre Carlos Alberto
Pinto da Silva. Secretario de Saúde do Munícipio de Barcarena
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213487
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Uruará publica errata no valor do
contrato nº20119063 firmado com empresa R. MENEZES ROCHA
& CIA LTDA, onde se lê R$ 30.760,00 (trinta mil setecentos e
sessenta reais ), lêia-se R$ 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e
cinqüenta reais). Uruará-Pa 21/03/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213485
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza
e higienização, expediente e equipamentos para a Manutenção
da Sec. de Administração do Município de Mãe do Rio durante
o ano de 2011. Menor preço por item. O edital e seus anexos
no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br a partir das
09:30 horas do dia 23/03/2011.Abertura dia 05/04/2011 ás
09:30 horas. Informações fone (91)3444-1295.
HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213478
O Fundo M. de Saúde publica errata no primeiro termo Aditivo
do contrato nº 20109048, onde se lê, referente a P.P nº9/201100019, lêia-se 9/2010-00025. Uruará-Pa 21/03/11.
O Fundo Municipal de Saúde publica errata no valor do
contrato nº20119050 firmado com empresa Delta Veículos
Ltda, onde se lê R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e
quatrocentos reais), lêia-se R$ 195.250,26 (cento e noventa
e cinco reais e duzentos e cinqüenta reais e vinte e seis
centavos). Uruará-Pa 21/03/11.
A Prefeitura M. de Uruará publica PREGÃO P Nº 9/201100025, abertura dia 01/04/11, ás 09:00hs, local sede do Poder
Executivo, localizada na Rua 15 de novembro nº 520, objeto:.
Fornecimento de pneus, câmeras e protetores de veículos e
máquina pesada, para manutenção da secretaria de obras,
hospital municipal, postos de saúde e transporte escolar Fone
(93) 3532-2932. Uruará – Pa. 21/03/11.
A Prefeitura M. de Uruará publica PREGÃO P Nº 9/2011-00026,
abertura dia 01/04/11, ás 15hs, local sede do Poder Executivo,
localizada na Rua 15 de novembro nº 520, objeto: Fornecimento
de materiais de construção a serem utilizados na manutenção de
prédios e logradouros públicos, hospital municipal, secretaria de
saúde, postos de saúde e unidades escolares. Fone (93) 35322932. Uruará – Pa. 21/03/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213417
1º TERMO ADITIVO Nº 001/11 AO CONVÊNIO Nº
014/11-Partes:PMP/com interv. da Secretaria Mun. de Educação e
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
DE PARAGOMINAS – ADISP.Obj: Alteração da redação da Cláusula
Quarta – Competências da Prefeitura Municipal – alínea B, e da
Cláusula Quinta do Convênio – 014/11, no que se refere ao prazo e,
que passam a ter a seguinte redação: 1 – Compete à Prefeitura: b)
Abrir contas massificadas em nome dos alfabetizadores, e efetuar o
depósito mensal da bolsa de custeio, sendo Zona Rural: R$ 500,00
e Zona Urbana 450,00, sendo que serão 10 bolsas fixas, relativas
ao período de março a dezembro/2011. Quando do pagamento
refer. ao mês de março/2011, os alfabetizadores receberão uma
bonificação pelos dias trabalhados no início do Programa, em
virtude do processo intenso de matrículas e captação de alunos,
cujo valor somará a quantia de R$ 1.347,00. No pag. da última
bolsa, os alfabetizadores receberão de acordo com o quantitativo
de alunos alfabetizados e frequentes. Fica eleito o Foro da Comarca
de Paragominas, para dirimir controvérsias oriundas do presente
TA. Assin: Adnan Demachki – Pref. Mun. de Parag; Odilson Antonio
da Silva Picanço – Pres. da ADISP; Mozimeire Pereira de Souza
Costa - Sec. Mun. de Educação.
CONVÊNIO 018/11-PMP/Com interv. da Sec. Mun. de Assistência
Social e UMAMP – UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES DE PARAGOMINAS. Obj: Coop. financeira visando
oportunizar um projeto de geração de renda para o desenvolvimento
da comunidade local com um curso de corte e costura, com
a confecção de blusas e shorts em malha para utilização nas
atividades sócio-educativas de Programas, Projetos e Serviços
como o Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Valor
global: R$ 11.600,00. Vigência:15/03/11 a 31/05/11.Fica eleito
o Foro da Comarca de Paragominas, para dirimir controvérsias
oriundas do presente Convênio.Assin: Adnan Demachki – Pref.
Mun. de Parag; Dyjane Chaves dos Santos Amaral - Sec. Mun. de
Assistência Social; Muniely Ribas Fidalgo – Pres. da UMAMP.
CONT. – 254/11 – CONVITE – 002/11, PMP/JOSÉ VIEIRA
RODRIGUES. Obj: Loc. de Ônibus para transp. alunos resid. nas
Colônias Cajueiro II, Sandoval, Chapadão e Faz. Circunvizinhas
até a E.M.E.F. Sapequinhas.Valor global: R$ 3.900,00. Vig:
15/02/11 a 30/07/11.Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki
- Prefeito de Paragominas.
CONT. – 255/11 – CONVITE – 002/11, PMP/ROSEVERTH
ALVES DE LIMA. Obj: Loc. de Ônibus para transp. alunos
resid. nas Fazendas: Pimental, Bosque, Porteira, Patagônia
e Água Parada na BR 010, nas proximidades de Ipixuna para
as E.M.E.Fs. da Zona Urbana de Paragominas.Valor global: R$
4.800,00. Vig: 15/02/11 a 30/07/11.Rec: FUNDEB. Ord. Desp:
Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONT. – 258/11 – CONVITE – 002/11, PMP/RAIMUNDO DOS
SANTOS SILVA. Obj: Loc. de Ônibus para transp. alunos resid. na
Col. Alto Coraci para E.M.E.F. Paulino Borges no período Matutino
e alunos resid. na Faz. Braço Grande para a E.M.E.F. José Dimax
na Col. Paragonorte no período Matutino e Vespertino.Valor
global: R$ 4.883,70. Vig: 15/02/11 a 30/07/11.Rec: FUNDEB.
Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONT. – 259/11 – CONVITE – 002/11, PMP/ALZIRENE MAIA
PINTO. Obj: Loc. de Ônibus para transp. alunos resid. nas
Colônias Oriente/Patrimônio e Ponte Queimada até o Macaxeira
e Beira Rio para a E.M.E.F. Conto de Fadas nos turnos Matutino
e Vespertino.Valor global: R$ 5.400,00. Vig: 15/02/11 a
30/07/11.Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito
de Paragominas.
CONT. – 260/11 – CONVITE – 002/11, PMP/SANDRA
ANDRADE LOPES. Obj: Loc. de Microônibus para transp. alunos
resid. na Vila São João, Ramal do Zé Ozir, Ramal do Reizinho,
Ramal Nascente do Onça e Chapadão para a E.M.E.F. Pincelada
do Saber na Col. da Paz.Valor global: R$ 3.420,00. Vig: 15/02/11
a 30/07/11.Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito
de Paragominas.
CONT. – 261/11 – CONVITE – 002/11, PMP/JACIANE
DOS SANTOS SOUZA. Obj: Loc. de Microônibus para transp.
alunos resid. na Gleba 22, Beira do Rio Piriá, Faz. Santa Lúcia
até a E.M.E.F. Santa Luzia na Col. Três Lagoas.Valor global: R$
3.900,00. Vig: 15/02/11 a 30/07/11.Rec: FUNDEB. Ord. Desp:
Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONT. – 262/11 – CONVITE – 002/11, PMP/SINVAL
JUNIOR CALUMBY. Obj: Loc. de Microônibus para transp. alunos
resid. na Col. Cacimbão e Fazendas circunvizinhas até a Escola
Chapeuzinho Vermelho.Valor global: R$ 4.200,00. Vig: 15/02/11
a 30/07/11.Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito
de Paragominas.
CONT. – 263/11 – CONVITE – 002/11, PMP/JORGE ALEXANDRE
BENJAMIN. Obj: Loc. de Microônibus para transp. alunos resid. na
Vila São João, Ramal dos Capinhenses, Ramal do Dori, Sítio do
Picolé, Faz. da Concrem, Ramal do Zé Domingos, Ramal do Tobata,
Ramal do Codó até a E.M.E.F. Sonho de Criança no Bom Jesus do
Onça. Valor global: R$ 3.720,00. Vig: 15/02/11 a 30/07/11.Rec:
FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONT. – 264/11 – CONVITE – 002/11, PMP/JOSÉ RUBENS
LOPES LISBOA. Obj: Loc. de Microônibus para transp. alunos
resid. na Col. Nova Vida e Fazendas circunvizinhas até a Escola
Caminho do Saber na Col. Mandacaru.Valor global: R$ 3.720,00.
Vig: 15/02/11 a 30/07/11.Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Adnan
Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONT. – 265/11 – CONVITE – 002/11, PMP/RAIMUNDO
NONATO TEIXEIRA BARROS. Obj: Loc. de Microônibus para
transp. alunos resid. na Gleba 22 e Faz. do Senhor Moacir para
a E.M.E.F. Santa Luzia na Col. Três Lagoas.Valor global: R$
3.540,00. Vig: 15/02/11 a 30/07/11.Rec: FUNDEB. Ord. Desp:
Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONT. – 266/11 – CONVITE – 002/11, PMP/JOÃO SEVERINO
LOPES. Obj: Loc. de Microônibus para transp. alunos resid. na
Col. Beira Rio e Sítios: Ilha das Cobras, Antônio Maria, Horácio,
Fogoió, Linhão da Vale (Tunico Vera), Dona Nega e Assis para a
Escola Conto de Fadas, localiz. na Colônia Oriente.Valor global:
R$ 3.300,00. Vig: 15/02/11 a 30/07/11.Rec: FUNDEB. Ord.
Desp: Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONT. – 267/11 – CONVITE – 002/11, PMP/JESSÉ MOTA
BRITO. Obj: Loc. de Kombi para transp. alunos resid. nas
Comunidades Santa Rosa e São Lucas no Rio Capim até a
E.M.E.F. Nazaré (tráfego exclusivo na Zona Rural).Valor global:
R$ 3.000,00. Vig: 15/02/11 a 30/07/11.Rec: FUNDEB. Ord.
Desp: Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONT. – 268/11 – CONVITE – 002/11, PMP/F.P.S. BARBOSA
PLACAS E VEÍCULO-ME. Obj: Loc. de Kombi para transp. alunos
resid. nos Ramais do Sr. Ribamar, da Tereza, Ramal do Pé de
Serra e Faz. Jacobina para a E.M.E.F. Raimundo Calvo (tráfego
exclusivo na Zona Rural).Valor global: R$ 3.000,00. Vig:
15/02/11 a 30/07/11.Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki
- Prefeito de Paragominas.
CONT. – 269/11 – CONVITE – 002/11, PMP/LOCAUTO LOCAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA-ME. Obj: Loc. de 07 veículos tipo: 03 Kombis e
04 Ônibus para transp. alunos residentes nas seguintes localidades:
Fazenda Vitória/PA 125 (antiga Belém-Brasília) para a E.M.E.F.
Raimundo Nonato Sobrinho; Colônia Mandacaru até a Água Parada no
período Matutino e alunos resid. na Vila do Arraia até a Col. Mandacaru
para a E.M.E.F. Carrossel no período Vespertino; Fazendas: B.G,
Açucena, Aliança e Três Corações para as E.M.E.Fs. D. João VI e Santo
Antônio no Km 12 e alunos da E.M.E.F. Comunitária do Uraim até o
Sítio Bem-Te-Vi; Colônias Escadinha, Aprígio, Concrem 1 e 2, Caip e
Gurupi para a E.M.E.F. Raimundo Expedito Bragança; Faixas 04 e 03
para a E.M.E.F. Vila Nova (Col. Vila Nova) e Faixa 05, Zezão e Bacaba
para a E.M.E.F. Pedro Rezende Bastos (Col. do Bacaba); transporte
de 85 alunos (período Matutino e Vespertino) residentes nos Bairros:
Uraim II, Jaderlândia, Nova Conquista, Aragão, Jk, Promissões I, II e
III, Olga Moreira, Centro, Cidade Nova, Jardim Bela Vista, Vila Rica,
Conjunto José Alberto, Jardim Atlântico, Laércio Cabeline e Camboatãs
I e II, até o Projeto Juquinha e Serraria Timborana, Fazendas Boi
Branco, Poderosa, Santa Rita, Alegria, Virgínia, Boa Sorte, Jatobá,
Caip, Piquiá/Ma, Cinderela, Pesque e Pague, Estrada da Rádio Tropical
e Ladeira do 30 (totalizando 90 alunos) para as E.M.E.F. da Zona
Urbana.Valor global: R$ 29.048,55. Vig: 15/02/11 a 30/07/11.Rec:
FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONT. – 289/11 – DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, PMP/
OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA. Obj: Loc. de
01 Imóvel em alvenaria contendo 02 salas, 02 banheiros e 01
área, onde serão atendidos 280 discentes da E.M.E.F. Sônia
Maria Terzella Nogueira, nos horários Matutino e Vespertino,
até 31/12/11. Valor global: R$ 7.660,00. Vig: 01/03/11 a
31/12/11.Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito
de Paragominas.
TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011
CONT. – 314/11 – DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, PMP/PRIMEIRA
IGREJA BATISTA EM PARAGOMINAS. Obj: Loc. de 01 Imóvel em
alvenaria contendo: 04 salas, refeitório, cozinha, despensa, bebedouro,
área de serviço, banheiros (masculino/feminino), Secretaria e área de
circulação, para servir de anexo da E.M.E.F. Salmonozor Brasil, onde
serão atendidas 08 turmas de alunos excedentes nos horários Matutino
e Vespertino, no período de 15/03/11 a 15/08/11.Valor global: R$
5.000,00. Vig: 15/03/11 a 15/08/11.Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Adnan
Demachki - Prefeito de Paragominas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213412
ESTADO DO PARÁ
LEILÃO Nº 4/2011-001SEMAD
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER
EXECUTIVO, através da Comissão de Leilão, comunica a todos
os interessados que a data de realização da sessão pública para
realização do LEILÃO, de nº 4/2011-001SEMAD, objetivando
a alienação de veículos automotores, fica prorrogada para o
dia 05/04/2011 às 09:00h no Auditório do Novo Prédio da
PREFEITURA MUNICIPAL DE Parauapebas, localizado, no Morro do
Ventos, s/nº - Beira Rio II - Paraupaebas - Pará. Os interessados
em obter o edital deverão se dirigir à Sala da CPL/Secretaria
Municipal de Fazenda, no mesmo endereço supra citado.
Parauapebas, 16 de Março de 2.011
Argenor Sousa Silva
Comissão de Leilão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N° 9/2011-007SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER
EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data de
realização da sessão pública para recebimento e abertura das
propostas referente ao processo licitatório, na modalidade de
Pregão Presencial, de nº 9/2011-007SEMOB, Cujo o objeto é
Serviços de manutenção em equipamentos patrimoniados (Moto
Nivelada, Caminhões, Caçamba e Pá Carregadeira) PREFEITURA
MUNICIPAL DE Parauapebas, no Estado do Pará, incluindo o
fornecimento de peças, fica prorrogada para o dia 07/04/2011
às 09:00h na sala da comissão de licitação, do Novo Prédio da
PREFEITURA MUNICIPAL DE Parauapebas, localizado, no Morro
do Ventos, s/nº - Beira Rio II. Os interessados em obter o edital
deverão se dirigir à Sala da CPL/Secretaria Municipal de Fazenda,
no mesmo endereço supra citado.
Parauapebas, 17 de Março de 2011.
Argenor Sousa Silva
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011-004SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 10:00 horas do dia 8 de Abril de 2011, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
Aquisição de Tubos de Concreto Armado, para manutenção das
redes de água e esgoto do município de Parauapebas, no Estado
do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, no MORRO DOS
VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
PARAUAPEBAS - PA, 17 de Março de 2011
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213269
Errata de Publicação. Pregão Presencial 002/2011/PMC-SEMED,
Abertura: onde lê-se 06/04/2011 às 8h, leia-se 04/04/2011
às 08:00h. Pregão Presencial 001/2011/PMC-ADM. DIRETA,
Abertura: onde lê-se 07/04/2011 às 15:00h, leia-se 04/04/2011
às 14:00h. Pregão Presencial 001/2011/PMC-ASSISTENCIA
SOCIAL, Abertura: onde lê-se 07/04/2011 às 9:00h, leia-se
05/04/2011 às 15:00h.
Raimundo Nonato da S. Monteiro - Pregoeiro
ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Chamada Pública do Programa de
Agricultura Familiar para atender a pauta de Merenda Escolar
do Município de Curralinho. Abertura: onde lê-se 06/04/2011 às
15h, leia-se 04/04/2011 às 16:30h.
RONALDO DA TRINDADE TENÓRIO GOMES
Presidente da CPL
CADERNO 4  5
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213323
HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/PMGN/2011
OBJETO: Construção de Micro Sistema de Abastecimento de
Água no Município de Garrafão do Norte, através do Convênio
Nº.TC/PAC 0228/2009.FIRMA VENCEDORA:01 – EMPRESA: J
M Engenharia e Construções – Ltda. foi vencedora do certame
pelo critério de menor preço global, perfazendo um total de R$1.441.817,00(Hum milhão, quatrocentos e quarenta e um mil,
oitocentos e dezesete reais).Garrafão do Norte(Pa), 18 de março
de 2011. Francisco das Chaves Franco.Prefeito Municipal de
Garrafão do Norte.
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO
Nº. 001/PMGN/2011
CONTRATO Nº. 001/2011 - PROCESSO Nº. 001/2011
OBJETO: Construção de Micro Sistema de Abastecimento de
Água no Município de Garrafão do Norte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE Garrafão do Norte –
CNPJ Nº. 22.980.940/0001-27.
CONTRATADO: J M Engenharia e Construções – Ltda - CNPJ Nº
10.735.712/0001-02
VALOR: R$-1.441.817,00(Hum milhão, quatrocentos e quarenta
e um mil, oitocentos e dezesete reais ).
PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
meses, contados a partir da data de assinatura e publicação do
Extrato do Contrato na imprensa oficial do Estado do Pará.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão r da seguinte dotação orçamentária:
17.511.0011 10 24 – Construção de Microssistema de
Abastecimento de Água e Elemento de Despesa: 44. 90 51 00
Obras e Instalações, fonte de recursos proveniente do Nº.TC/
PAC 0228/2009,celebrado com a FUNASA e contrapartida
orçamentária do MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE,
contemplados no plano plurianual de que trata o art. 165 da
Constituição Federal Garrafão do Norte(Pa), 22 de março
de 2011. Francisco das Chaves Franco.Prefeito Municipal de
Garrafão do Norte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213680
TOMADA DE PREÇOS -001/2011 PMV/TP- Contratação de
empresa para serviços de pavimentação asfáltica no município
de Viseu/Pa, conforme planificação das vias. Data de Abertura:
08/04/11 às 08:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS - 002/2011 PMV/TP- Contratação de
empresa para implantação de sistema de abastecimento de água
no município de Viseu/Pa, conforme edital e seus anexos. Data
de Abertura: 08/04/11 às 10:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS - 003/2011 PMV/TP- Contratação de
empresa para construção de praças públicas no município de
Viseu/Pa, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura:
08/04/11 às 14:00 hs.
A retirada dos Editais deverá ser efetuada de 08:00 às 12:00hs
sito na Rua Dr. Lauro Sodré s/nº,Centro na PMV. Valor do edital
R$ 100,00.
Diante da falta de grupos formais e informais de agricultores
familiares interessados, o Presidente da Comissão Permanente
de Licitações declarou o CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
publicado no doe de 20/12/2010, que objetiva fornecimento
de merenda escolar da agricultura familiar. Dando – se uma
nova abertura no dia 08/04/11 às 16:00 hs para os agricultores
interessados.
PREFEITURA MUNICIPIO DE ALENQUER
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213582
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALENQUER
CONTRATADA: PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 094/2010 –
CONCORRÊNCIA No. 001/2010
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR CONVENIENCIA
ADMINISTRATIVA
FUNDAMENTO: ART. 65 DA LEI No. 8.666/93 E CLAUSULA
CONTRATUAL
VIGENCIA: 17/03/2011 a 31/08/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 – 44.90.51
ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DAMASCENO FILGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALENQUER
CONTRATADA: CARVALHO J COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICOS
E SERVIÇOS LTDA
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 090/2010 –
CONCORRÊNCIA No. 001/2010
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR CONVENIENCIA
ADMINISTRATIVA
FUNDAMENTO: ART. 65 DA LEI No. 8.666/93 E CLAUSULA
CONTRATUAL
VIGENCIA: 17/03/2011 a 30/09/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 – 44.90.51
ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DAMASCENO FILGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALENQUER
CONTRATADA: CARVALHO J COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICOS
E SERVIÇOS LTDA
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 091/2010 –
CONCORRÊNCIA No. 001/2010
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR CONVENIENCIA
ADMINISTRATIVA
FUNDAMENTO: ART. 65 DA LEI No. 8.666/93 E CLAUSULA
CONTRATUAL
VIGENCIA: 17/03/2011 a 30/09/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 – 44.90.51
ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DAMASCENO FILGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALENQUER
CONTRATADA: PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 092/2010 –
CONCORRÊNCIA No. 001/2010
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR CONVENIENCIA
ADMINISTRATIVA
FUNDAMENTO: ART. 65 DA LEI No. 8.666/93 E CLAUSULA
CONTRATUAL
VIGENCIA: 17/03/2011 a 30/09/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 – 44.90.51
ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DAMASCENO FILGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALENQUER
CONTRATADA: ALEXANDRO A. MARINOS - ME
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 006/2010 – CARTA
CONVITE No. 001/2010
OBJETO: MATERIAL PARA LIMPEZA PÚBLICA
MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR CONVENIENCIA
ADMINISTRATIVA
FUNDAMENTO: ART. 65 DA LEI No. 8.666/93 E CLAUSULA
CONTRATUAL
VIGENCIA: 01/02/2011 a 31/03/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 18.541.0003.2.021 – 33.90.30
ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DAMASCENO FILGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011
- A Prefeitura de Alenquer comunica aos interessados que estará
realizando Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2011, conforme Contrato nº 0336436-66/2010 e Município
de Alenquer, destinada, OBRA: INFRA-ESTRUTURA - EXECUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NA SEDE DO MUNICIPIO.
Que ocorrerá às 9h00min do dia 07 de abril de 2011, na sede da
Prefeitura Municipal. Valor da aquisição do EDITAL: R$. 150,00
(cento e cinqüenta reais)
.Alenquer, 21 de março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213579
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2011 O Exm. º Sr.
FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ, Prefeito Municipal de
Curuçá, Estado do Pará, consoante ao que dispõe o item 3 (três)
do Edital do CONCURSO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial do
Estado do Pará nº. 31.559, de 04 de dezembro de 2009; C O N
V O C A os candidatos aprovados no Concurso Público conforme
ANEXO I deste edital de acordo com a ordem de classificação
do aludido certame, cujo resultado foi homologado através da
publicação no Diário Oficial do Pará n°. 31.672, de 24 de maio de
2010, para no prazo improrrogável de trinta (30) dias, contados
da publicação do presente edital, comparecerem na sede da
PREFEITURA MUNICIPAL DE Curuçá, situada na Praça Coronel
Horácio, nº. 70, munidos de fotocópias de toda a documentação,
constante do item 3 (três) do Edital do Concurso, devidamente
autenticadas, além da Declaração de Não Cumulatividade
de Cargo ou Emprego Público (art. 37, Inciso XVI e XVII da
Constituição Federal - ANEXO III), a fim de serem nomeados,
e entrem no exercício imediato de suas funções de acordo com
a respectiva lotação, dentro das prioridades, necessidades e
conveniências da PREFEITURA MUNICIPAL DE Curuçá. Esclarece,
por oportuno, que o não cumprimento de prazo do presente
edital, implicará em reconhecimento de DESISTÊNCIA TÁCITA,
autorizando o Poder Público Municipal, se for conveniente para
a administração, convocar outro candidato aprovado na ordem
classificatória. Esclarece, finalmente, que sua desistência tácita
implicará na sua imediata exclusão do certame, sem prejuízo das
demais penalidades legais cabíveis à espécie.
Curuçá/PA, 31 de janeiro de 2011.
Fernando Alberto Cabral da Cruz Prefeito Municipal de Curuçá
TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011
6  CADERNO 4
ANEXO I
ORD
NOME COMPLETO
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
01
DANIEL DE OLIVEIRA
BARROS
PROFESSOR – EDUCAÇÃO
FÍSICA
01
02
DANIEL JEFFERSON DA
SILVA DIAS
PROFESSOR – EDUCAÇÃO
FÍSICA
02
03
JAMYLLE DE LIMA
PINHEIRO
PROFESSOR – EDUCAÇÃO
FÍSICA
03
04
JACIMEIRE CARVALHO
CHAVES
PROFESSOR – EDUCAÇÃO
ESPECIAL
01
05
CLEIDE MOREIRA DA
SILVA COSTA
PROFESSOR – EDUCAÇÃO
ESPECIAL
02
06
TIAGO BARROS FERREIRA
PROFESSOR – HISTÓRIA
01
07
DIEGO PEDRO AIRES DA
COSTA
PROFESSOR – GEOGRAFIA
01
08
ALDO JOSÉ BARBOSA
PROFESSOR – INGLÊS
01
09
TIZIANE DA FONSECA
MATOS
TURISMÓLOGO
01
Curuçá/PA, 31 de janeiro de 2011. Fernando Alberto Cabral da
Cruz - Prefeito Municipal de Curuçá
ANEXO II
RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER APRESENTADA
EM FOTOCÓPIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA (ITEM 3 (três)
do Edital).1.CÉDULA DE IDENTIDADE (R.G); 2- PIS/PASEP
(se tiver);3.TÍTULO DE ELEITOR; 4.COMPROV. DE QUITAÇÃO
ELEITORAL; 5.CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS); 6. C.P.F; 7.
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO; 8. CERTIDÃO DE
NASCIMENTO DE FILHO (S) MENOR (ES) DE 14 ANOS E CÓPIA DO
CARTÃO DE VACINA (se tiver); 9.CERTIFICADO DE RESERVISTA
OU DISPENSA DE INCORPORAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR (se do
sexo masculino);10. COMPROV. DE FORMAÇÃO ESPECIFICA PARA
O CARGO QUE CONCORREU; 11. REGISTRO DO CONSELHO DE
CLASSE (quando for o caso);12. CERTIFICADO/DIPLOMA DE
ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO QUE CONCORREU;
13. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (sem autenticação);14.
DECLARAÇÃO DE CUMULATIVIDADE DE CARGOS OU EMPREGO
PÚBLICO;15. CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL;16. EXAME MÉDICO DE
CAPACITAÇÃO FUNCIONAL EMITIDO PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL
DO MUN. DE CURUÇÁ;17.– DUAS (02) FOTOS 3x4 RECENTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213585
Nos avisos de abertura dos Pregões Presenciais publicados no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 31873 do dia 15 de Março de
2011, publicação nº 211263 e no DOALP seção 3, pagina 152
onde se lê data de abertura do PP-004-PMF/2011: 29/04/2011
leia-se: 08/04/2011 e no PP-005-PMF/2011 onde se lê data de
abertura: 08/04/2011 leia-se: 26/04/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213587
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011-SEMINF
Objeto: Aquisição de Material de Construção: data 04 de Abril de
2011, as 09:00 hr na de Reuniões CIAM, O Edital e informações
poderão ser obtido na SEMPLAN, no horário de 08:00 às 13:00
hs, no site www. santarem.pa.gov.br ou pelo telefone (093)
2101-5551.
Santarém -PA 21 de março de 2011
Pedro Gilson Valério de Oliveira
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213588
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/11 - REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - Prefeitura Municipal, inscrita
no CNPJ nº 05.058.466/0001-61, representada pelo Prefeito,
Sr. EDIMAURO RAMOS DE FARIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Tornar público a realização do Certame Licitatório
tipo menor preço por lote, para Registro de Preços para futuras
aquisições de Material de Higiene e Limpeza no dia 01.04.11, às
08h30m. O edital estará disponível para aquisição na sede desta
PMB à Av. Joaquim Pereira de Queiroz, 01-Centro, de segunda
à sexta-feira, de 08 às 12h, no valor de R$ 50,00 a partir de
22.03.11. O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTIS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213599
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Material de
Limpeza e Expediente, Copa, Cozinha e Esportivo para atender
o Programa PRO-JOVEM Adolescente deste município. Abertura:
05/04/2011. Horário: 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2011, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Material de
Limpeza e Expediente, Copa, Cozinha para atender o Programa
PETI deste município. Abertura: 05/04/2011. Horário: 15:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Material de
Limpeza, Didático e Expediente, Copa, Cozinha e Brinquedos
para atender o CRAS deste município. Abertura: 06/04/2011.
Horário: 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Material de
Limpeza e Expediente, Copa e Cozinha para atender o Programa
PAIF deste município. Abertura: 06/04/2011. Horário: 15:00hs.
TP 001/2011 - AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRU-ÇÃO,
ELÉTRICO, E. P. I E FERRAMENTAS do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, para atender a Secretaria de Obras deste município, nas
condições especificadas no Edital, que se encontra a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Av.
Jarbas Passarinho, S/nº; no valor de R$ 50,00. ABERTURA: 13
de Abril de 2011, HORÁRIO: Às 10:00 horas.
Observação: os editais se encontram a disposição dos
interessados na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE Bom Jesus
do Tocantins, no valor de R$ 50,00 através de DAM. Sito a
Avenida Jarbas Passarinho, S/N, Centro, das 08 às 12 horas,
na sala da CPL. Maiores Informações pelo tel. 94-3341 1125 –
Adelson Ribeiro de Azevedo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213607
PREFEITURA DE AFUÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
Objeto: Construção de uma Quadra medindo 19mX36m,
incluindo beiral, na Escola Frei Faustino Legarda, neste Município.
Vencedor: M. D. M. Engenharia Ltda-EPP, valor R$ 443.507,95
(quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e sete reais e
noventa e cinco centavos).
MÁRCIO ANTONIO CANELA DE MELO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA DE AFUÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011
Objeto: Construção de um Ginásio Poliesportivo no Centro
Infantil Theopompo Nery, neste Município.; Vencedor: M. D. M.
Engenharia Ltda-EPP, valor R$ 879.991,62 (oitocentos e setenta
e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e dois
centavos).
MÁRCIO ANTONIO CANELA DE MELO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213621
Avisos de Licitação Pregão Presencial n.º 064/2011/CPL/
PMM, tipo menor preço global, Data do certame: 01/04/2011
às 10h00min horário de Brasília. Objeto: Serviços de instalação
de palco, camarins, banheiros químicos, tendas, iluminação e
sonorização para o desenvolvimento da programação cultural
do aniversário de Marabá - Pará, conforme especificações do
edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro
Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova
Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das
08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.
pa.gov.br.
Pregão Presencial n.º 049/2011/CPL/PMM, tipo menor
preço global, Data do certame: 07/04/2011 às 10h00min
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de lanches destinados
ao departamento de terraplenagem da Secretaria de Viação e
Obras Publica da PREFEITURA MUNICIPAL DE Marabá - Pará,
conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da
CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32,
Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94)
3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo
e-mail: [email protected]. Pregoeiro/Antônio C. S.
Gomes Junior
Extrato de Contrato Extrato de Contrato Adm. Pregão
Eletrônico 055/2009. Processo Licitatório nº 13.324/2009-PMM,
Objeto: Fornecimento de refeições prontas e lanches; Recurso:
Erário Municipal e dos Programas TFVS, PAB, MACA, CAPS e
CEREST; Dot. Orçamentárias 20.12.013.10.122.0008.2.053
–
Manutenção
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde;
20.12.013.10.301.0008.2.060 – Orograma de Atenção Básica –
PAB; 20.12.013.10.302.0008.2.065 – Atenção de Média e Alta
Complexidade – MACA (CAPS); 20.12.013.10.305.0008.2.069 –
Atenção de Vigilância em Saúde e 20.12.013.10.331.0008.2.070
– Manut. de Ações de Saúde do Trabalhador. Cont/Empresa /
Valor/ Assinatura; Cont. Adm. n.º.271/09-PMM, Dicomer
Alimentos Ltda, R$ 10.398,00, Vigência: a partir da assinatura
até o término do exercício financeiro de 2011. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213622
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011
A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA/PA, torna público que realizará Licitação na
modalidade Pregão, do tipo Menor Preço por Lote para Aquisição
Parcelada de Material de Limpeza e Higiene em Geral. O certame
será realizado no dia 04.04.2011, às 09:00 hs. na Sala de
Licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro –
Abaetetuba/Pa, O EDITAL estará à disposição dos interessados
no endereço acima referido.
ANSELMO SOVENEY MORAES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213614
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 024/2011-CPL/PMB/SEMAD
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Belém – PMB, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o
novo edital referente ao Pregão Presencial (RP) nº. 024/2011CPL/PMB/SEMAD cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos
Automotores Sem Motorista, a fim de atender as necessidades
da SEMAD e demais órgãos da PMB, que encontra-se disponível
no site www.belem.pa.gov.br.
A nova data de abertura será no dia 01/04/2011 às 9h no mesmo local.
Belém/PA, 22 de março de 2011.
Priscila Peres Santiago Saldanha
Pregoeira da CPL - PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213619
Avisos de Licitação Tomada de Preços nº 2/2011-220301,
conforme segue: 1. objeto: Construção de duas escolas nas
comunidades de Jacamim e Iacaiacá, localizados na zona rural
do município; 2. data e hora: 12/04/11 às 08:30; Local: Sala
da CPL na sede da PMCP, situado na Av. Moura Carvalho, 1255,
Tatajuba, Capitão Poço. O Edital poderá ser adquirido no mesmo
endereço ao valor de R$ 100,00.
Ozias Freitas Barroso - Presidente da CPL.
Pregão Presencial n° 008/2011 PROCESSO 9/2011-220301,
tipo menor preço Unitário, para locação mensal de veículos
pesados. A abertura será realizada no dia 01/04/2011, às 09:00
h, na Sala de Licitações da Prefeitura. A aquisição do Edital
deverá ser feita mediante o pagamento de uma taxa no valor de
R$ 100,00.Suzana Bortoli Rodrigues - Pregoeira
INDÚSTRIA SANTA BÁRBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213610
A Indústria Santa Bárbara de Cerâmica Vermelha Ltda., CNPJ
n. 09589251/0001-28, torna público que requereu à Secretaria
de Estado do Meio Ambiente – SEMA, através dos processos
2010/31612 e 2010/31614, as licenças de instalação e de
operação para extração de argila e fabricação de material
cerâmico no município de Irituia – PA.
CARTORIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFICIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213625
Cartorio de Protesto de Letras Vale Veiga 1º Oficio.Faço saber
que se encontram em meu Cartorio para serem protestados os
seguintes titulos:dmi1523/03 venc08/02/11 contra:jj com
varejista de art p vest ced/texnord imp exp lt R$986,24/
dmi1113000venc22/02/11contra:a r acioli ced/votorantim celul
e papel s/a R$527,21/dmi1585/cc venc21/02/11contra:haroldo
luiz carneiro ced/sa bitar irmaos R$1695,00/dmi fr84112902ven
c15/02/11contra:ronaldo de menezes veras ced/j s distrib de
pecas lt R$188,67/dmi fr81804403venc11/02/11contra:arlindo
de jesus conde filho ced/j s distrib de pecas lt R$200,00/dmi89206venc25/01/11 contra:washington luiz rodrigues carneiroced/
maria
da
conceicao
andrade
neta
R$59,90/
dmi19299venc22/02/11contra:ms serv de comun es lt ced/sol
info lt R$290,70/dmi30914/02 venc20/02/11contra:aldenora
silva do anoced/com de calcados kwanza lt R$200,00/
dmi4593venc23/02/11contra:e b oliveira ced/santos & faganello
lt R$521,98/dmi30000011venc23/02/11 contra:h f silva
confeccoes me ced/guerreiro ind com imp e exp R$1145,39/dmi
034203venc29/01/11contra:miquelle dantas das nevesced/
norte
com
e
repres
lt
R$2484,80/dmi34201
venc09/01/11contra:miquelle dantas das nevesced/norte com e
repres lt R$2484,80/dmi569-08venc30/01/11contra:jorge luiz
da silva moraes ced/maria da conceicao andrade neta R$79,90/
dmi134119venc20/02/11contra:companhia de turismo de belem
ced/sekron
serv
lt
R$110,00/dmi4582300venc24/02/11
TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011
contra:blinporte comserve reprlt ced/duratex sa R$932,11/dmi
e00006161venc24/02/11contra:marinalva de almeida sande
souza - meced/baumstar confec lt R$1388,70/dmi623479/6
venc24/02/11contra:integracao com varejista de automov ced/
eixo
confec
lt
R$3438,31/dmi414343400venc07/01/11
contra:spina oliveira alim lt epp ced/ecolab quimica lt R$250,00/
dmi443383400venc07/02/11contra:spina oliveira alim lt epp
ced/ecolab quimica lt R$250,00/dmi292457f venc19/02/11
contra:lucila ferreira esteves ced/gn resound prod medicos lt
R$538,33/dmi751659venc27/02/11contra:fabio platon borges
leal ced/dabi atlante s/a ind med odont R$347,50/dmi
1839770011venc23/02/11contra:topo eng lt ced/massafra com
mat c lt R$637,80/dmi14861avenc27/02/11contra:neiva maria
de oliveira greccht ced/d & d logistica e transp ltR$161,13/dmi
28473/03venc25/02/11contra:naide nazare silva castro ced/l z
ind e com de confec lt R$308,84/dmi001/2venc25/02/11
contra:antonio edson costa da silva ced/filadelfia com e serv lt
R$430,00/dmi189106cvenc28/02/11contra:s n r de matos & cia
lt meced/marles ind e com lt R$630,00/dmi52003 venc24/02/11
contra:souza nobre c lt ced/sobreira motta lt R$922,65/dmi
27238-3venc22/02/11contra:xantipa distribuidora de cosmeticos
l ced/tecno ind e com de comput lt R$934,50/dmi304/01
venc27/02/11contra:federacao paraense de voleibolced/rema
arte esporte lt R$1544,80/dmi15170901venc27/02/11contra:ct
coml lt me ced/toke e crie com imp expR$1608,80/dmi895101
venc05/02/11contra:b de s rabelo 001971ced/lider do sul alim
lt R$8867,83/dmi895103venc12/02/11contra:b de s rabelo
001971ced/lider do sul alim lt R$8867,84/dmi s000000062
venc21/02/11contra:jean carlos gasparced/jrc com de livros lt
R$36,00/dmi mn0203/005venc20/01/11contra:maria de nazare
sobrinho de assuncaoced/marcus fabiano m
de c
coura
R$302,00/dmi10652421p venc04/03/11contra:pires & cruz lt
me ced/jg vidros e pecas para veic lt R$180,00/dmi fa02833604
venc04/01/11contra:d m da rocha auto pecas meced/rr com de
veiculos
lt
R$184,75/dmi13922venc23/02/11contra:patrice
joseph da silva farah ced/sol info lt R$199,00/dmi248324
venc18/02/11contra:m c de lima me ced/g b auto pecas alt lt
R$279,99/dmi fa03196703venc09/01/11contra:d m da rocha
auto pecas me ced/rr com de veiculos lt R$322,88/dmi
pgm131210c venc21/02/11contra:tereza vania bastos monteiro
ced/bacana com p videos lt R$500,00/dmi010venc15/02/11
contra:lucio santana magno ced/a p s l caracciolo lt me R$600,00/
dmi2089-2venc24/02/11contra:v da s machado ced/colorpel ind
e com lt R$1846,95/dmi472venc21/02/11 contra:bertillon vig e
transp
de
val
ced/c
figueiredo
cia
lt
R$1980,00/
dmi35183venc28/02/11contra:luiz fernando de souza rodrigues
ced/sol info lt R$139,80/dmi35781-3 venc25/02/11 contra:p r c
assuncao
com
e
servico
ced/peccin
sa
R$1509,55/
dmi155venc28/02/11contra:rs rodrigues livraria e papelaria
meced/dlp distrib de livros paraense ltR$5503,60/dmi
154venc28/02/11contra:rs rodrigues livraria e papelaria me ced/
dlp distrib de livros paraense ltR$11005,65/dmi26722
venc21/02/11contra:r cohen ced/cristalli ind e com lt R$1132,97/
dmi3807/3venc24/02/11contra:sergio bandeira caldas ced/
miguel
pedro
terra
velazco
software
R$50,00/dmi
2624venc03/03/11contra:wpp com de motos ltced/vertical locac
de maq e equipam l R$76,00/dmi190264venc28/02/11
contra:rosa cristina saldanha ced/santos & faganello lt R$203,23/
dmi3c17610b venc24/02/11contra:plataforma calcados lt epp
ced/calcados
beira
rio
s/a
R$281,00/dmi
6f16646b
venc23/02/11contra:plataforma calcados lt epp ced/calcados
beira rio s/a R$305,00/dmi188343c venc19/02/11 contra:s n r
de matos & cia lt meced/marles ind e com lt R$336,00/dmi1009
66775venc26/02/11contra:c almeida barbosa me ced/ciclo cairu
lt R$351,48/dmi101185631venc01/03/11 contra:carlos da gama
guerreiro ced/ciclo cairu ltR$504,64/dmi 61571114venc28/02/1
1contra:conta pardal coml lt ced/3m do brasil lt R$597,27/dmi3
72010/06venc05/02/11contra:mirian silva dos santos ced/plana
constr
com
e
repres
l
R$650,00/dmi
2822010007venc12/02/11contra:a m com varejista ap gin e
servced/leoforte ind e com lt R$850,00/dmi252d venc27/02/11
contra:h da s cruz ced/confecc do-re-me lt R$1325,42/dmi
5038-01venc30/12/10contra:aj colares monteiro me ced/t-dago
transp
lt
me
R$1613,93/dmi
fr86595202venc24/02/11
contra:mado patrocinio com e servic ced/j s distrib de pecas lt
R$285,30/dmi10104502venc15/02/11contra:m souza braga
ced/ceramarte
lt
R$377,34/dmi12511160venc28/02/11
contra:ggx com de calcados, asse e v ltepp ced/delta public s/a
R$1390,08/dmi79704venc18/01/11contra:b l monteiro com de
moveis lt ced/transp magazonia lt R$1141,63/dmi140334/335
venc27/02/11contra:piramide const e com de mat de cons ced/
centro
eletrico
lt
R$1042,63/dmi24265venc26/02/11
contra:almeida gomes e cia ltced/pdv brasil combust e lubrific lt
R$29081,60/dmi9300228721venc24/02/11contra:l oliveira da
silva coml alimentos ced/ccpr coopcentral dos prodruais de mg
R$31318,65/dmi79787venc24/01/11contra:b l monteiro com de
moveis lt ced/transp magazonia lt R$66,80/dmi135232
venc28/02/11contra:assoc dos mun dos rod trans sarnt c ced/
sekron serv lt R$155,00/dmi2194/3venc28/02/11 contra:marajo
system info ltced/newlink comimpexplt R$798,17/dmi438612001venc04/03/11 contra:csh belem restaurante lt ced/white
martins gases indis norte R$323,43/dmi 99432101venc24/02/1
1contra:angelo barbosa mendes ced/mariza ind e com amazonia
CADERNO 4  7
lt R$919,79/dmi26593 venc23/02/11contra:norte refrigeracao
ced/cristalli
ind
e
com
lt
R$13060,73/dmi
nf459/01venc02/03/11contra:ism com de art presentes ltced/
ael ind com e exp de artesanato e con R$291,46/dmi04009venc
01/03/11contra:monaco motocenter coml lt ced/hc pneus s/a
R$325,30/dmi01688/1venc03/03/11 contra:a b pena cia lt ced/
cia indl pirapama R$974,90/dmi 52742venc23/01/11contra:globo
com ltced/eliedina correia da silva me R$452,00/dmi426venc06/
03/11contra:consorcio integracao ced/tratorterra coml lt
R$558,00/dmi9053/5
venc04/03/11contra:j
leal
holanda
tomeced/ind com plasticos rio pardo lt R$209,01/dmi443
1/3venc20/02/11 contra:ronildo oliveira de souza ced/e g tres
sport lt m R$489,36/dmi 10139/a venc03/03/11contra:j j com
verejista de art do vest l ced/oracon com e ind de confec lt
R$513,00/dmi0273532venc03/03/11 contra:francisco de sousa
oliveiraced/tapajos
alim
lt
R$1140,00/
dmi273538venc03/03/11contra:f de a andrades microempresa
ced/tapajos
aliment
lt
R$4410,00/dmi86venc15/01/11
contra:rafael noronha ferreira ced/bran car veiculos lt R$300,00/
dmi1627/3venc23/02/11contra:maria helena goncalves de
carvalho me ced/circuitos impres santa rita lt R$534,35/dmi
59137/1/2venc04/03/11contra:r h almeida de carvalho me ced/
adelino
transp
lt
R$2382,13/dmi318/i
venc04/03/11
contra:abcomde mat de const e art vest l ced/ville d ouro ind e
confec lt R$383,90/dmi174003venc08/03/11contra:m c a da
silva me ced/g s indl de roupas lt R$295,98/dmi273990
venc06/03/11contra:raimunda
siqueira
pereiraced/tapajos
aliment lt R$532,00/dmi0275368venc07/03/11 contra:maria de
jesus pereira ferreira ced/tapajos alim lt R$585,00/dmi273988
venc06/03/11contra:naftali de sousa lima ced/tapajos alimentos
lt R$4560,00/dmi500078681venc07/03/11contra:jose renivaldo
lemos goncalves ced/jomax distrib de prod de higiene e
R$193,46/dmi0212/a venc10/03/11contra:t l da silva com
matconstrucao-me ced/correntes paulista lt R$1360,50/dmi
044/1venc10/03/11contra:luciana speroto ced/milla blanco ind e
com de calcados R$2953,80/dmi26728venc28/02/11 contra:aco
castanheira ced/portal cargas R$411,62/dsf 272venc22/11/10
contra:arm tel e serv de engenharia lt ced/bbd locadora de
veiculos lt R$102,15/dsf 439venc08/12/10contra:arm tel e serv
de engenharia lt ced/bbd locadora de veiculos lt R$420,00/np
venc28/04/08contra:marcela oliveira o reilly ced/bco finasa s/a
R$39420,36/np venc11/02/09contra:francisco edivaldo da silva
e souza ced/bco finasa bmc s/aR$16622,80/np venc20/11/2008
contra:cid flavio oliveira da costa ced/bco finasa bmc s/a
R$75401,04/ct00713226137 venc03/12/2007 contra:selma
mendes liborio ced/bco j safra s/a R$10394,88/ch940364
venc13/01/11contra:jose cleber nascimento santos ced/s c e
silva R$16800,00/np venc05/09/10contra:claudio dos santos
ruy secco ced/bco finasa bmc s/a R$15658,08/ch010019
venc02/02/11contra:aldalena maria da cruz serrao ced/
zedequias
felix
de
carvalho
R$930,00/dmi2542010a
venc21/07/10contra:mauro chagas coimbraced/mana com ind
imp
exp
alims
lt
R$790,35/ccb16178863venc27/09/10
contra:juvenilson diniz almeida ced/bco volkswagen s/a
R$579,86/Que me foram apresentados para serem protestados
por falta de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº
468, ficando ciente que os respectivos protestos serão lavrados
dentro do prazo legal Belem,18 de março de 2011.Salvio
Albertino de M Correa Junior Tabelião Titular do Cartorio de
Protesto Vale Veiga 1º Oficio.
NASCIMENTO COM EXPORTAÇÃO E IMP E
REPRESENTAÇÃO LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213603
A empresa Nascimento Com Exportação e Imp e Representação
Ltda CNPJ 05.085.832.0001/71, comunica conforme laudo
45/2011 do IML vinculado ao Bo 2011000948-1 de 04/02/2011,
a perda motivada por incêndio dos seguintes documentos
e livros: guias de FGTS março de 2007 a dezembro de 2010,
guias da previdência junho de 2000 a dezembro de 2010, notas
fiscais de saída serie 1 da sequencia 13632 a 2330, notas fiscais
de saída serie “D” do numero 3411 a 11850, notas fiscais de
entrada de fevereiro de 2001 a janeiro de 2011, comprovantes
de diefs de janeiro de 2006 a dezembro de 2010, comprovantes
de Dirfs de janeiro de 2007 a dezembro de 2010, comprovantes
de pagtos de salários de agosto de 2004 a dezembro de 2010,
comprovante de férias de março de 2003 a novembro de
2010,comprovante de pagto de vale transporte de outubro de
2005 a janeiro de 2011, comprovante de rescisão de fevereiro
de 2004 a novembro de 2010, comprovante de multa rescisória
de fevereiro de 2004 a novembro de 2010, livro de inspeção do
trabalho, livro de registro de funcionários, livro fiscal de registro
de entradas, livro fiscal de registro de saídas, livro fiscal de
registro de inventario, livro fiscal de registro de ocorrência, livro
fiscal de registro de apuração de ICMS.
EXPORTADORA DE MADEIRAS DO PARÁ LTDA. – EMAPA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213590
Exportadora de Madeiras do Pará Ltda. – EMAPA, CNPJ
04.988.598/0001-20, instalada no Município de Afuá-PA,
requereu a SEMA/PA a outorga do uso da água superficial em
dois (02) pontos as margens do rio Marajozinho. Processos No
33570/2010 e 33564/2010.
SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213345
EDITAL DE CONVOCAÇÂO - Convocamos todos os Enfermeiros
trabalhadores nos Estabelecimentos de Saúde Públicos e
Privados e outras Empresas que contratem Enfermeiros no
Estado do Pará, para participarem da Assembléia Geral Ordinária
em 28/03/2011 (segunda-feira) as 15h em 1º convocação e às
15h30 em 2º e última convocação, com qualquer número de
presente na Sede provisória sito á Trav. Padre Eutiquio,579 –
Campina, para deliberarem sobre a Ordem do dia: 1- Filiação ao
Internacional de Serviços Públicos; 2 – Vacância de Cargos da
Diretoria e Conselho Fiscal; 3 – Ajuda de Representação Sindical;
4 – Plano de cargos, carreiras e salários para os Enfermeiros
Públicos e Privados; 5- Compra de bens móveis e imóvel e o
6 - O que ocorrer. Belém, 17/03/2011- Dra. Antonia Trindade
Valente dos Santos – Presidente - Coren/Pa nº. 29.484
AGROPALMA S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 212792
AGROPALMA S/A – 04.102.265/0001-51. AVISO. Acham-se à
disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, situada na Rodovia
PA-150, Km-74 - Lado Esquerdo – Tailândia-PA, os documentos de
que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício de 2010.
Tailândia-PA, 18 de março de 2011. a) José Hilário Rodrigues Freitas
– Diretor. b) Marcello Silva do Amaral Brito – Diretor. c) José Elanir de
Lima – Diretor. d) Hernando Cascante Solis – Diretor.
SOCOCO S.A AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213008
SOCIEDADE DE CAPITAL AUTORIZADO
CNPJ/MF 05.832.555/0001-13
NIRE/JUCEPA Nº 15.300.013.411
Capital Autorizado:
R$ 150.000.000,00
Capital Subscrito:
R$ 103.790.248,00
Capital Realizado:
R$ 103.790.248,00
Ficam convocados os Acionistas da Sococo S.A Agroindústrias
da Amazônia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, cumulativamente, no dia 30 do mês de março de
2011, às 08 horas, na sede social da Companhia, situada na Fazenda
Sococo, à margem da Rodovia PA-252 (Mojú-Acará), Km 38, no
Município de Mojú, Estado do Pará, com a seguinte ordem do dia:
1- Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de
dezembro de 2010, publicadas na Imprensa Oficial do Estado
do Pará e no Jornal Diário do Pará em 14 de fevereiro de 2011;
2- Deliberar acerca da proposta de destinação do resultado do
exercício, apresentada pela Administração da Sociedade; e
3- Fixar a remuneração global do Conselho de Administração e
da Diretoria.
Mojú, PA, 17 de março de 2011.
José Givago Raposo Tenório
Presidente do Conselho de Administração
MAGESA-MOJÚ AGROINDUSTRIAL E ENERGÉTICA S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213077
MAGESA-MOJÚ AGROINDUSTRIAL E ENERGÉTICA S/A CNPJ:
07.915.416/0001-89 Edital de Convocação: Ficam convocados os
Srs. Acionistas para comparecerem a AGO/E,que realizaremos em
31/03/2011 às 09:00,na Sede Social, Rod.PA-150, Km-240, Est.
Proj. Sering., Km-42, Mojú/PA, para deliberarem sobre: Ordinária: a)
Prestação de Contas dos Administradores,exame,discussão e votação
das Demonstrações Financeiras,relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2008 e 31/12/2009; b) O que ocorrer. Extraordinária: a)
o que ocorrer. Mojú/PA, 21/03/2011. Márcio Roberto Pinto Lisboa
Pinheiro-Presidente do Conselho de Administração.
L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213541
L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, torna público que
requereu da SEMMA/STM, Licença de Operação, sob protocolo
n°. 279/11, para extração de bens minerais, em Santarém, Pará
SÀ RIBEIRO S/A.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213396
SÀ RIBEIRO S/A.
CNPJ-04910469/0001-19
CONVOCAÇÃO
Convidamos os Snrs. acionistas a reunirem-se em AGO a realizarse no próximo dia 30/04/2011 às 16:00 hs., em nossa Sede
Social à Av. Visconde de Souza Franco nº 105-fundos Belém-Pa.
para tratar do seguinte: a) Discussão e votação do Relatório
da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações
financeiras, referentes ao exercício de 2010, b) Eleição da
diretoria, c) Eleição ou não dos Membros do Conselho Fiscal e
d) O que ocorrer.
Belém, 22 de março de 2011 - A Diretoria
TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011
8  CADERNO 4
CLEAN GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213359
CLEAN GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ02.428.026/0002-41 Torna público que requereu a SEMA a
Licença de Instalação, para atividade de Depósito de Produto
Perigoso. Processo n° 2010/19193. Localizada na Rod. BR 316
Km 02 s/n Guanabara, Ananindeua – Pará.
CIA. REFINADORA DA AMAZÔNIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213107
CIA. REFINADORA DA AMAZÔNIA – CNPJ 83.663.484/0001-86.
AVISO. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede
social, situada na Rodovia Arthur Bernardes nº 5555 – BelémPA, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76,
relativos ao exercício de 2010. Belém - PA, 18 de março de
2011.a) José Hilário Rodrigues Freitas – Diretor.b) Marcello Silva
do Amaral Brito – Diretor. c) José Elanir de Lima – Diretor.d)
Hernando Cascante Solis – Diretor.
J A DA CRUZ & CIA LTDA-EPP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213357
J A DA CRUZ & CIA LTDA-EPP, CNPJ nº 13122.518/0001-40, torna
público que requereu à SEMASA/PA, LICENÇA DE OPERAÇÃO,
protocolado no dia 03/03/2011 sob o nº 028/2010 para atividade
de PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, Goianésia do Pará/PA.
CERÂMICA ARGENTINA LTDA - ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213537
CERÂMICA ARGENTINA LTDA - ME, torna público que recebeu da
SEMMA/STM, Licença de Operação n°. 010/11, para atividade de
fabricação de artefatos de cerâmica, no Bairro Diamantino, em
Santarém/PA.
SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213538
SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE, torna público que recebeu
da SEMMA/STM, Licença Prévia n°. 001/11, para atividade
de instalação de um centro poliesportivo e clube social, em
Santarém, Pará.
JOÃO TADEU ALMEIDA DE FIGUEIREDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213543
JOÃO TADEU ALMEIDA DE FIGUEIREDO, torna público que
requereu da SEMA/PA, Licença de Operação, sob protocolo nº.
28202/10, para extração de bem mineral ARGILA, em área de 9
hectares, em Santarém/PA.
JOÃO TADEU ALMEIDA DE FIGUEIREDO, torna público que
requereu da SEMA/PA, Licença de Operação, sob protocolo nº.
34356/10, para extração de bem mineral ARGILA, em área de
50 hectares, em Santarém/PA.
SERRARIA TIMBORANA LTDA –EPP,
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213560
Serraria Timborana LTDA –EPP, torna público que requereu à
Sema/Pa, a renovação de sua Licença de Operação nº 4339/2010,
sob protocolo nº 2010/30734 na data de 03/11/2010, para
desdobramento de madeiras em tora em madeiras serradas ,
localizada à rodovia Pa 125 Km 165,s/n bairo: Industrial em
Paragominas/PA CNPJ nº 15.286.057/0001-76 e IE 15.127.552-1.
VALMIR JOSÉ CRESTANI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213531
VALMIR JOSÉ CRESTANI, torna público que recebeu da SEMMA/
STM, Licença de Operação, sob nº. 002/2011, para extração dos
bens minerais AREIA E SAIBRO em Santarém/PA.
M° ALCINÉIA PEREIRA COMÉRCIO - ME,
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213534
M° ALCINÉIA PEREIRA COMÉRCIO - ME, torna público que
recebeu da SEMMA/STM, Licença de Operação n°. 004/11,
para atividade de fabricação de artefatos de cerâmica, em
Santarém/PA.
LUIS POMIN
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213527
LUIS POMIN, torna público que requereu da SEMMA/STM,
Renovação da Licença de Operação 031/09, sob protocolo nº.
654/10, para extração dos bens minerais AREIA e SAIBRO, em
Santarém/PA.
LUIS POMIN, torna público que recebeu da SEMMA/STM, Licença
de Operação, sob nº. 041/10, com validade até 09/12/11, para
extração dos bens minerais AREIA e SAIBRO, em Santarém/PA.
SINDICATO DE CLUBES REC. DO EST. DO PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213502
Pelo presente Edital convocamos todos os associados do
Sindicato de Clubes Rec. do Est. Do Pa, em pleno gozo de
seus direitos sociais para participarem da Assembléia Geral
que será realizada no dia 23/03/11, em sua Sede sito à rua
M.Barata, 718 Ed.Inf.de Sagres,16º Andar,s/1605,1ª convocação
às 15:00hs,em 2ª e ultima Convocação com qualquer nº de
associados quites para deliberarem as seguintes ordem do dia:
1ª)Leitura,discussão e aprovação da Ata da Assembléia Geral
Extraordinária
Anterior,2ª)Aprovação,3ª)Autorização
para
Diretoria Ajuizar Dissídio Coletivo, caso não aja acordo com a
classe patronal,4ª)Autorização dos Associados e Trabalhadores
para Cobrança da Taxa do Confederativo.Presidente: Luiz B de
Melo.Belém 18/03/11.
M P NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213528
M P NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, torna público
que recebeu da SEMA/PA, licença de operação, sob n°.
2465/2009, com validade até 23/06/2011, para atividade de
extração de bem mineral, no Sítio Santo Antônio, em Oriximiná,
Pará.
MANOEL SOUZA DE AQUINO – EPP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213529
MANOEL SOUZA DE AQUINO – EPP, torna público que requereu
da SEMMA/STM, Renovação da Licença de Operação n°. 014/10,
sob protocolo nº. 148/11, para extração dos bens minerais
AREIA e SAIBRO, no Maracanã 1, em Santarém/PA.
SHOPPING PARAUAPEBAS SPE S.A.
C.N.P.J. 10.908.921/0001-00
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Administradores: Em cumprimento à legislação vigente e normas estatutárias, apresentamos as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, relativas ao exercício
encerrado em 31/12/2010.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - Em Reais
ATIVO
2010
PASSIVO
2010
CIRCULANTE
7.336.350,90
Fornecedores
434.773,34
CIRCULANTE
1.734.179,16
Adiantamento para futuro aumento de capital 5.922.384,01
Luvas recebidas antecipadamente
585.820,19
Disponibilidades
354.658,67
Impostos e contribuições a recolher
216.702,68
Salários e encargos socias
939,45
Aplicações financeiras
1.367.383,54
Outros débitos
2.227,60
Empréstimos e financiamentos
173.503,63
Impostos a recuperar
12.136,95
NÃO CIRCULANTE
29.966.565,57
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
25.750.900,46
NÃO CIRCULANTE
35.568.737,31
Empréstimos e financiamentos
25.750.900,46
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4.215.665,11
Imobilizado
34.705.182,64
Capital social
9.000.000,00
Capital social a integralizar - Recursos
(271.198,06)
Diferido
863.554,67
Lucros/prejuízo/acumulados
(1.405,05)
Resultado do exercício
(4.511.731,78)
TOTAL DO ATIVO
37.302.916,47
TOTAL DO PASSIVO
37.302.916,47
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO-EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO 2010 - Em Reais
EVENTOS
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Resultado do exercício
Capital social
Capital social a integralizar - Recursos
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
CAPITAL
SOCIAL
9.000.000,00
–
–
–
9.000.000,00
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
Em Reais
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
2010
Impostos sobre vendas e serviços
–
Devoluções de vendas e serviços
–
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
–
Custos dos produtos e serviços vendidos
–
LUCRO BRUTO
–
DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS (4.670.110,09)
Despesas gerais e administrativas
(3.633.048,01)
Despesas financeiras
(1.014.698,42)
Despesas tributárias
(18.169,49)
Depreciações e amortizações
(4.194,17)
RESULTADO OPERACIONAL
158.378,31
Receitas não operacionais
158.378,31
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
(4.511.731,78)
CAPITAL SOCIAL
A INTEGRALIZAR
(2.268.743,70)
–
–
1.997.545,64
(271.198,06)
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
(1.405,05)
(4.511.731,78)
–
–
(4.513.136,83)
TOTAL
6.729.851,25
(4.511.731,78)
–
1.997.545,64
4.215.665,11
NOTAS EXPLICATIVAS
1) As Demonstrações Financeiras foram elaboradas em
conformidade com as disposições da Lei nº 6404/76 e
legislação fiscal pertinente. 2) Os valores realizáveis e
exigíveis, com prazo de realizáção até 360 dias, estão
classificados nos respectivos Grupos Circulantes. 3) Os
estoques estão avaliados pelo preço médio de aquisição e/ou
produção, ambos inferiores ao valor de realização. 4) As
depreciações são calculadas pelo método linear, as taxas
permitidas pela legislação vigente. 5) O capital social está
representado por 9.000.000 (nove milhões) quotas de R$ 1,00
(hum real), cada uma.
Antonio Tadeu Graziano
Diretor
Jose Ademir Pelissari
CRC.1SP 105.475/O-2
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
Em Reais
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
2010
OPERACIONAIS
Prejuízo do exercício
(4.511.731,78)
Capital social a integralizar
1.997.545,64
Depreciações e amortizações
4.194,17
Geração bruta de caixa
(2.509.991,97)
Variações nos ativos e passivos
Aumento das aplicações financeiras
(1.116.832,45)
Aumento adiantamento fornecedor
(678.342,49)
Aumento dos impostos a recuperar
(12.136,95)
Aumento dos fornecedores
253.567,07
Aumento outros débitos
1.205,00
Aumento adiantamento para
futuro aumento de capital
5.492.619,11
Aumento dos impostos e
contribuições a recolher
213.012,68
Aumento dos salários e encargos socias
281,63
Aumento luvas recebidas antecipadamente
369.277,16
Caixa líquido proveniente das
atividades operacionais
4.522.650,76
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Imobilizado
(27.593.403,71)
Caixa líquido proveniente das
atividades investimento
(27.593.403,71)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Variação nos empréstimos
e financiamentos
25.924.404,09
Caixa líquido proveniente das
atividades financiamento
25.924.404,09
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA
343.659,17
(+) Saldo inicial de caixa
10.999,50
(=) Saldo final de caixa
354.658,67
Aumento do saldo de caixa
343.659,17