Geral
ZERO HORA QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013
DIREITOS IGUAIS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Projeto permite à
mãe registrar o filho
A Comissão de Constituição e
Justiça do Senado aprovou ontem o
projeto de lei que permite à mãe fazer
sozinha o registro de nascimento de
seu filho,indicando quem é o pai.A
proposta altera a Lei dos Registros
Públicos,de 1973,e iguala do ponto
de vista legal pais e mães quanto
à obrigação de registrar o recémnascido.A matéria segue para sanção
presidencial,caso não haja recurso
de senadores para levar o texto ao
plenário da Casa.Pela legislação
vigente,o pai é a primeira pessoa
obrigada a declarar o nascimento
do filho em até 15 dias.
SAÍDA COLETIVA
Cúpula de hospital
pede demissão
Todos os coordenadores técnicos
do Centenário,único hospital de
São Leopoldo,anunciaram a
saída coletiva da administração
da instituição.Pediram demissão
o vice-presidente médico e os
chefes da UTI,da Emergência,da
Pediatria,do Centro Obstétrico,
do Bloco e Clínica Cirúrgica e da
UTI Neonatal.Eles afirmam que a
prefeitura não teria cumprido um
acordo – principalmente quanto à
contratação de novos médicos.Em
nota,a prefeitura afirma que não
haverá descontinuidade do serviço
e do atendimento.Diz ainda que a
atual gestão investiu 29% a mais
na Saúde em comparação ao
mesmo período de 2012.
CORREÇÃO
A tabela com a comparação dos dias
de espera por perícia do INSS em junho
de 2012 e setembro de 2013 foi publicada com dados invertidos na página 37
de ontem.Abaixo,a tabela correta:
Município
Porto Alegre
Canoas
Caxias do Sul
Ijuí
Novo Hamburgo
Passo Fundo
Pelotas
Santa Maria
Uruguaiana
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA
Comissão Permanente de Licitações
Largo Inácio Lopes Filho nº 01 - Fone/Fax: (55) 3611-5108/5111
- E-mail: [email protected] - CEP 97755-000
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013
Processo Administrativo nº 422/2013
O Município de Unistalda comunica aos interessados que estará procedendo TOMADA DE PREÇOS, para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico por imagem, no dia 30 de
outubro de 2013, às 9 horas (horário de Brasília/DF).
Informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 14h, na Prefeitura Municipal de
Unistalda, na Secretaria da Fazenda, sita no Largo Inácio Lopes Filho nº 01, pelo fone nº (55) 36115108/5111, ou através da página da Prefeitura na internet www.unistalda.rs.gov.br ou
[email protected].
Unistalda, RS, 15 de outubro de 2013.
JOSÉ AMÉLIO UCHA RIBEIRO - Prefeito Municipal de Unistalda
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)
EDITAL Nº 10124316. AÇÃO MONITÓRIA Nº 5042482-80.2011.404.7100/RS. AUTORA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF. RÉ: ANA MARIA LIMA. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ANA
INÉS ALGORTA LATORRE, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA QUARTA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
DE PORTO ALEGRE NA TITULARIDADE PLENA, faz saber, a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tomarem conhecimento, que tramita perante este Juízo, localizado na Rua Otávio Francisco
Caruso da Rocha nº 600, 6º andar, Ala Norte, nesta Capital, a Ação Monitória suprarreferida, onde
se ordenou a CITAÇÃO de ANA MARIA LIMA - Firma Individual, CNPJ 74.729.344/0001-72 e ANA
MARIA LIMA, CPF 47076593068, para que PAGUE a quantia de R$ 29.477,79 (vinte e nove mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), atualizados até 7/2013, referente
ao contrato nº 0431003000003245, ou apresente embargos, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar decurso do prazo de trinta dias do presente edital, conforme dispõem os artigos
1102b e 1102c do Código de Processo Civil, sob pena de, não o fazendo, ser constituído, de pleno
direito, o título executivo judicial, e prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo
X do CPC. E, para que não se alegue desconhecimento é passado o presente EDITAL que será
publicado na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Porto Alegre, em 17/9/2013. Eu, Fabiano S.
Saute, Diretor de Secretaria, conferi. Ana Inés Algorta Latorre - Juíza Federal Substituta na
Titularidade Plena.
EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 20 DIAS)
EDITAL Nº 10130154. AÇÃO MONITÓRIA Nº 5023211-22.2010.404.7100/RS. AUTORA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF. RÉU: RAFAEL CASTRO DE TOLEDO. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
DOUTORA ANA INÉS ALGORTA LATORRE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA QUARTA VARA DA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE, NA TITULARIDADE PLENA, faz saber, a todos quantos o
presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que tramita perante este Juízo, localizado na
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha nº 600, 6º andar, Ala Norte, nesta Capital, a Ação Monitória
suprarreferida, onde se ordenou a CITAÇÃO de RAFAEL CASTRO DE TOLEDO, CPF 986.775.780-72,
e FERNANDO FERNANDES LIMA, CPF 173.090.930.20 para que PAGUEM a quantia de R$
34.910,19 (trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e dezenove centavos), atualizados em
2/8/2012, referente ao contrato nº 18.0451.185.0002815.82, ou apresentem embargos,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar decurso do prazo de vinte dias do presente edital,
conforme dispõem os artigos 1102b e 1102c do Código de Processo Civil, sob pena de, não o
fazendo, ser constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, e prosseguindo-se na forma
prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X do CPC. E, para que não se alegue desconhecimento é
passado o presente EDITAL que será publicado na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Porto
Alegre, em 18/9/2013. Eu, Fabiano S. Saute, Diretor de Secretaria, conferi. Ana Inés Algorta Latorre
- Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
COORDENAÇÃO DE MATERIAL
E PATRIMONIO
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES
Ministério da
Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 068/2013
OBJETO: Contratação de Livraria ou Distribuidor Especializado para o Fornecimento
de Material Bibliográfico Nacional, Importado e de Editoras Não Comerciais
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 29/10/2013, às 10h00min.
LOCAL: www.comprasnet.gov.br
EDITAL: O edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio da Universidade
Federal de Pelotas www.ufpel.edu.br e www.comprasnet.gov.br.
Pelotas, 17 de outubro de 2013
Ricardo Hartlebem Peter
Pregoeiro
Visto: Prof. Mauro Augusto Burkert Del Pino/ Reitor
INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
Ministério da
Previdência Social
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM URUGUAIANA/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da
Educação
Junho 2012 Setembro 2013
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79
17
31
24
44
27
14
9
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias)
EDITAL Nº 9964251. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000258-66.2012.404.7109/RS.
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. EXECUTADO: EDISON SARAIVA GARCIA. O EXMº
SENHOR DOUTOR ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAGÉ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER,
pelo presente edital, a quem dele tiver conhecimento, que fica CITADO, através do presente, o Sr. EDISON
SARAIVA GARCIA, CPF nº 503.990.120-87, para, nos termos do art. 652 do CPC, no prazo de 3 (três) dias,
efetuar o pagamento da quantia de R$ 21.554,44 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos), atualizado até abril/2012, referente ao processo em epígrafe. Fica, também,
cientificado de que, no cálculo do valor devido, foi incluída apenas metade da verba honorária advocatícia,
fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do débito, conforme o disposto no art. 652-A do CPC, mas, no
caso de não pagamento integral da dívida no prazo acima referido, será devido o total dos honorários
advocatícios arbitrados. O executado poderá opor-se a esta execução por meio de embargos*, no prazo de
15 dias, a contar da data de citação, bem como, querendo, solicitar o parcelamento, nos termos do artigo
745-A do CPC. *Caso oponha embargos, deverá o executado fazê-lo pelos meios eletrônicos. Fica ciente,
ainda, de que este Juízo funciona na Rua Bento Gonçalves 455-D, Bagé/RS. Este edital será fixado no lugar
de costume e publicado na imprensa Oficial. Dado e passado aos nove dias do mês de agosto do ano de
dois mil e treze. Eu, Leonardo Santos Martinez, Diretor de Secretaria, conferi. Adriano Enivaldo de Oliveira Juiz Federal.
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias)
EDITAL Nº 9964168. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000775-71.2012.404.7109/RS.
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. EXECUTADO: MARTIM CESAR PAZ FERREIRA. O EXMº
SENHOR DOUTOR ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAGÉ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER,
pelo presente edital, a quem dele tiver conhecimento, que fica CITADO, através do presente, o Sr. MARTIM
CESAR PAZ FERREIRA, CPF nº 009.772.770-97, para, nos termos do art. 652 do CPC, no prazo de 3 (três)
dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 24.272,68 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e
sessenta e oito centavos), atualizado até maio/2012, referente ao processo em epígrafe. Fica, também,
cientificado de que, no cálculo do valor devido, foi incluída apenas metade da verba honorária advocatícia,
fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do débito, conforme o disposto no art. 652-A do CPC, mas, no
caso de não pagamento integral da dívida no prazo acima referido, será devido o total dos honorários
advocatícios arbitrados. O executado poderá opor-se a esta execução por meio de embargos*, no prazo de
15 dias, a contar da data de citação, bem como, querendo, solicitar o parcelamento, nos termos do artigo
745-A do CPC. *Caso oponha embargos, deverá o executado fazê-lo pelos meios eletrônicos. Fica ciente,
ainda, de que este Juízo funciona na Rua Bento Gonçalves 455-D, Bagé/RS. Este edital será fixado no lugar
de costume e publicado na imprensa Oficial. Dado e passado aos nove dias do mês de agosto do ano de
dois mil e treze. Eu, Leonardo Santos Martinez, Diretor de Secretaria, conferi. Adriano Enivaldo de Oliveira Juiz Federal.
39
46
33
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8
9
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5
EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
Revogação Edital de Tomada de Preços nº 10/2013
Informamos que foi REVOGADA a licitação Tomada de Preços n° 10/2013, que visa à
contratação de empresa especializada para, sob o regime de empreitada a preços unitários,
executar os serviços para as Obras de Drenagem e Pavimentação do Campus
São Borja da Unipampa. Informações com a Comissão Permanente de Licitações pelo
endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (53) 3240 5405.
Pregão Eletrônico 04/2013
OBJETO: Instalação de ares condicionados Split (sendo 09 unidades de 12.000
btus; 19 unidades de 18.000 btus) no imóvel sede da Gerência-Executiva do
INSS em Uruguaiana, na Rua Tiradentes, 2781. VALOR TOTAL: R$ 31.057,73.
PRAZO PARA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS: 45 dias corridos a partir da
data da assinatura do contrato. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
31/10/2013, às 9h, no portal www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES E CÓPIAS
DOS PROJETOS E ANEXOS na Rua Tiradentes, 2781, sala 109, Centro –
Uruguaiana/RS, Fone (55) 3401-2010, das 9h às 17h, mediante CD, ou pelo
e-mail [email protected].
VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES
Gerente Executivo
Gerência-Executiva do INSS em Uruguaiana/RS
Bagé, 16 de outubro de 2013
Luiza Gastal
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 01/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à execução de serviços
referentes à implantação e recuperação de estradas vicinais em Projetos de Assentamento, no município de Santana do Livramento,
jurisdicionados pela Superintendência Regional SR(11), conforme documentos técnicos que constituem os projetos básicos e as
condições e exigências constantes neste Edital e anexos
Abertura das propostas: Dia 02/12/2013, às 10:00 horas
Informações e retirada do edital: Av. Loureiro da Silva, 515, sala 204,
Porto Alegre/RS, fone (051) 3284.3332 e site www.comprasnet.gov.br
Porto Alegre, 11de outubro de 2013
César Augusto M Ferreira
Presidente CEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.027596.13.3
OBJETO: constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa ou
consórcio de empresas para prestação de serviço de coleta regular de resíduos
sólidos urbanos (domiciliares e públicos) no Município de Porto Alegre.
O Município de Porto Alegre, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria
Municipal da Fazenda, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna pública
a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2013, do tipo menor preço unitário, na forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário.
O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico
www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu "Licitações", submenu "Licitações de
Serviços", modalidade "Concorrência".
A abertura da presente licitação se dará conforme descrito abaixo:
SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA
DATA: os envelopes serão recebidos até as 14h30min do dia 18/11/2013.
LOCAL: Endereço-sede da Área de Compras e Serviços, sita na Rua Siqueira
Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Porto Alegre/RS.
José Otavio Ferreira Ferraz, Presidente da Comissão Especial de Licitação