ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE ZORTÉA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2015 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Zortéa, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação conforme descriminado abaixo: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial superficial, nas Ruas João Mantovani e Constantino Gálio, conforme Contrato de Repasse nº 1.004.302-08/2013 - Programa Gestão da Política de Desenvolvimento do Ministério das Cidades. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2015 Tipo: Menor Preço Global – Obras e Serviços de Engenharia. Processo de Licitação nº 005/2015 conforme Contrato de Repasse nº 1.004.302-08/2013 Programa Gestão da Política de Desenvolvimento do Ministério das Cidades, de acordo com o cronograma físico, projeto e memorial descritivo, anexo ao edital. Entrega dos Envelopes e Abertura: até as 09:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2015. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (49) 3557-2019 ou pelo e - mail compras@ zortea.sc.gov.br – [email protected]. Zortea – SC, 20 de janeiro de 2015. Paulo José Francescki - Prefeito Municipal HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE/SC PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. N.º 010/2015 AQUISIÇÃO DE ETIQUETA POR TERMO TRANSFERÊNCIA DUPLO USO O Hospital Municipal São José, torna público que realizará no dia 05/02/2015, às 09h00min, um Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, para a aquisição do referido objeto. Os interessados poderão consultar o edital através dos sites www.hmsj.sc.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Joinville, 20 de janeiro de 2015. Carlos Alexandre da Silva. Diretor Presidente HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE/SC PREGÃO PRESENCIAL S.R.P. N.º 005/2015 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME, NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL (NPT), ELETRÓLITOS, LÍQUIDOS DE PERFUSÃO E SOLUÇÃO DE HEMODIÁLISE O Hospital Municipal São José, torna público que realizará no dia 10/02/2015, às 09h00min, um Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por item, para a aquisição do referido objeto. Os interessados poderão consultar o edital através do site www.hmsj.sc.gov.br, ou ainda, na sede desta Autarquia. Joinville, 20 de Janeiro de 2015. Carlos Alexandre da Silva. Diretor Presidente MEDIDA CAUTELAR DE NOTIFICAÇÃO Nº 5012974-63.2014.404.7204/SC REQUERENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO : ANGELICA APARECIDA FRANCISCO RIBEIRO EDITAL N.º 6432304 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PAULO VIEIRA AVELINE, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE CRICIÚMA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento, que estando em lugar incerto ANGÉLICA APARECIDA FRANCISCO RIBEIRO, brasileira, solteira, portadora do CPF de nº 823.142.689-20, nos autos da Medida Cautelar de Notificação nº 501297463.2014.404.7204, movida pela Caixa Econômica Federal e, não sendo possível a notificação pessoal, é feita a NOTIFICAÇÃO por meio deste edital, para ciência acerca do ajuizamento e dos fatos narrados na petição inicial. Síntese da inicial: Medida cautelar de Notificação n. 5012974-63.2014.404.7204, proposta pela Caixa Econômica Federal em face de Angélica Aparecida Francisco, objetivando provimento jurisdicional que visa informar a parte requerida acerca do débito de R$ 23.680,64 (vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), atualizados até 13 de agosto de 2014, decorrente da inadimplência verificada no Contrato de Mútuo Habitacional, com alienação fiduciária, firmado entre as partes, devidamente registrado nas matrículas nº 62.734, referente ao apartamento 504, do Ed. Residencial Boulevard Agripina Freitas, Centro, Criciúma/SC, CEP 88.811-540, e na matrícula nº 62.735, referente ao Box 12 e na matrícula nº 62.736, referente ao Box 17, perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC, de acordo com os documentos acostados à inicial. Nesse ínterim, postula a parte Requerente pela notificação da requerida informando que o pagamento poderá ser efetuado no Cartório de Registro de Imóveis, por meio de boleto bancário, que poderá ser retirado na serventia, ou na agência da Caixa Econômica Federal, advertindo de que pagamento do débito deverá ser feito no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da data de ciência deste edital, e de que o não pagamento garante o direito de consolidação da propriedade plena do imóvel em favor do credor fiduciário. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, o presente edital será publicado na forma da lei e cópia de idêntico teor afixada na sede deste Juízo Federal, na Av. Centenário, nº 1570, 2º andar, Bairro Santa Bárbara, telefone (48) 3431.4270, Criciúma/SC. EXPEDIDO aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze. PAULO VIEIRA AVELINE Juiz Federal ESTADO DE SANTA CATARINA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE JACINTO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015/SAMAE O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, a Pregoeira e sua Equipe de apoio, com devida autorização expedida pelo Diretor do SAMAE e de conformidade com as Leis 8.666/93 e a 10.520/02, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público a realização de licitação no dia 04/02/2015 às 08h30min, com entrega dos envelopes até as 08h15min da mesma data, na sede da Prefeitura, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, objetivando a “AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA SEREM UTILIZADOS PELO SAMAE DE JACINTO MACHADO/SC. Conforme Especificações Técnicas em anexo ao Edital.”. O Edital deverá ser obtido no Setor de Licitações do SAMAE, sito à Prefeitura Municipal no endereço RUA POOL JORGE ZACCA, Nº 75, CENTRO, JACINTO MACHADO – SC, no horário das 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação enviada para o e-mail: [email protected]. Jacinto Machado – SC, 21 de Janeiro de 2015. AMILTON GHELLERE Diretor do SAMAE PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE CITAÇÃO A Excelentíssima Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, Relatora nos autos de Ação Rescisória nº 2013.043093-5, da comarca de Capital/3ª Vara Cível, em que é Autora Eletrosul Centrais Elétricas Sa e Réu Schweitzer Engineering Laboratories Comercial Ltda, faz saber a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por meio deste CITA a RÉ LEMAG INDUSTRIAL LTDA, por seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme todo conteúdo do despacho de fl(s). 738, para, querendo, oferecer resposta no prazo de 20(vinte) dias, consoante o disposto no artigo 491 do Código de Processo Civil. Prazo: 30(trinta) dias. O presente edital será afixado no mural deste Egrégio Tribunal de Justiça, sendo publicado uma (01) vez no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado de Santa Catarina. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas, quatro de dezembro de dois mil quatorze. Eu, __________________, Técnico Judiciário Auxiliar, o digitei. E eu_____________________, Chefe de Divisão, o assino. Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli Relatora REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Registro de Imóveis e Hipotecas da 2ª Circunscrição Bel. CLÉA TERESINHA DA CONCEIÇÃO Oficial Interina Bel. LUCIANO DA CONCEIÇÃO Oficial Substituto COMARCA DE JOINVILLE - ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Cléa Teresinha da Conceição - Oficial Interina da 2ª Circunscrição de Registro de Imóveis desta Comarca de Joinville-SC, no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER a THERMOFIBRA INDUSTRIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 85.323.798/000165, com sede na Rua Santa Catarina, nº 6.200, Bairro Santa Catarina, nesta cidade de Joinville/ SC, JOÃO FRANCISCO KROETZ, brasileiro, empresário, nascido aos 24/06/1961, portador da CI nº 2/C-1.132.010-SSP/SC, inscrito no CPF sob nº 400.326.049-04, e sua mulher DILCÉIA KROETZ, brasileira, empresária, nascida aos 20/02/1960, portadora da CI nº 2/R-1.130.993-SSP/SC, inscrita no CPF sob nº 483.033.139-91, casados desde 26/03/1983 pelo regime da Comunhão Parcial de Bens na vigência da Lei nº 6.515/77, conforme certidão atualizada de casamento matrícula nº 105 130.01.55.1983.3.00011.178.0006335.17 do Registro Civil Adilson Pereira dos Anjos desta Comarca de Joinville/SC, residentes e diomiciliados na Rua Coronel Santiago, nº 859, apartamento 704, Bairro Anita Garibaldi, nesta cidade de Joinville/SC, conforme intimações efetuadas nos termos da lei, ficam pelo presente Edital, INTIMADOS para fins de pagamento do débito referente à parcela vencida em 26/11/2014, no valor de R$ 54.896,05 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinco centavos), posicionados em 15/12/2014, decorrentes do Contrato por Instrumento Particular de Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo - Capital de Giro, nº 237/0358/0001, emitida em data de 09 de novembro de 2012, nesta cidade de Joinville/SC, registrado sob o nº R.10, na matrícula nº 3.687, deste Ofício, referente ao imóvel correspondente ao terreno situado nesta cidade de Joinville/SC, à Estrada Santa Catarina, contendo a área total de 73.542,00 metro quadrados, que figura como credor fiduciário Banco Bradesco S/A. Assim, tendo expirado o prazo de carência, convencionado no contrato, para o procedimento de cobrança, ficam INTIMADOS V Sas. para comparecerem a este Registro de Imóveis, a meu cargo, situado na Av. JK nº 410, bloco A, 5º andar, sala 507, Centro, Joinville-SC, das 9 às 12 e das 14 às 18 horas, onde deverão efetuar a purga do débito acima discriminado no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da data da terceira e última publicação deste Edital. Ficam, ainda, CIENTIFICADOS V. Sas. de que o não cumprimento da referida obrigação no prazo estipulado, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da credor fiduciário, Banco Bradesco S/A, nos termos do art. 26, parágrafo 7º da Lei 9.514, de 20/11/1997. Joinville, 13 de janeiro de 2015. Bel. Cléa Teresinha da Conceição Oficial Interina