3331 Diário da República, 2.ª série — N.º 16 — 23 de janeiro de 2013 PARTE I ISPA — INSTITUTO SUPERIOR DE PSICOLOGIA APLICADA, C. R. L. Despacho n.º 1450/2013 O ISPA — Instituto Superior de Psicologia Aplicada, CRL entidade instituidora do ISPA — Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, em cumprimento com o disposto no artigo 61.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 107/2008, de 25 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, do Decreto -Lei n.º 369/2007, de 5 de novembro, determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Marinha e Conservação a ministrar pelo ISPA — Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida. O referido ciclo de estudos foi objeto de acreditação prévia por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Cr 69/2012. 16 de janeiro de 2013. — O Presidente da Direção, Emanuel João Flores Gonçalves. 6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma — 120. 7 — Duração normal do curso — dois anos letivos (4 semestres). 8 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): 9 — Áreas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma: 2.º ciclo de estudos em Biologia Marinha e Conservação QUADRO N.º 1 Créditos obrigatórios Área científica Sigla Ecologia e Conservação Marinha . . . . . Biologia do Comportamento e Ética . . . Métodos e Técnicas de Investigação . . . ECM BCE MTI 96 6 6 Total. . . . . . . . . . . . . ANEXO Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Biologia Marinha e Conservação 1 — Estabelecimento de ensino — ISPA — Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida. 2 — Unidade Orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.) — ISPA —Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida. 3 — Curso — Biologia Marinha e Conservação 4 — Grau ou diploma — mestrado. 5 — Área científica predominante do curso — Ecologia e Conservação Marinha 108 Créditos optativos 12 12 10 — Observações — Os/As alunos/as poderão, no 2.º ano, optar por dois perfis com maior peso para: i) uma componente aplicada, integrando-se os alunos em empresas, institutos ou instituições com quem o ISPA tem protocolos e realizando o seu estágio nas mesmas; ii) uma componente mais científica e de desenvolvimento de trabalho de investigação. Na primeira opção, o estágio terá 42 ECTS e a dissertação 18 ECTS e, na segunda opção, os créditos invertem-se: a dissertação terá 42 ECTS e o estágio 18 ECTS. Esta opção deverá ser tomada pelos/as alunos/as de acordo com as suas preferências académicas e ou profissionais. 11 — Plano de estudos: 2.º ciclo de estudos em Biologia Marinha e Conservação [Dois anos letivos (quatro semestres)] Plano geral de estudos 1.º ano — 1.º semestre QUADRO N.º 2 Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares Área científica Ecologia Marinha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ECM Biodiversidade, Biologia Populacional e Biogeografia ECM Marinha. Desenho Experimental e Análise Avançada de Dados MTI Ecológicos. Opcional I. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ver Quadro 4 Opcional II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ver Quadro 4 Tipo Créditos Total Contacto S S 225 225 45(T); 15(TC); 15(OT); 4(AV) 45(T); 15(TP); 15(OT); 4(AV) 9 9 S 150 30(T); 15(TP); 10(OT); 4(AV) 6 S S 75 75 Ver Quadro 4 Ver Quadro 4 3 3 Observações Opcional. Opcional. (T) — Teórica; (TP) — Teórico-Prática; (PL) — Prática Laboratorial; (TC) — Trabalho de Campo; (OT) — Orientação Tutorial; (AV) — Avaliações; (S) — Seminários 3332 Diário da República, 2.ª série — N.º 16 — 23 de janeiro de 2013 1.º ano — 2.º semestre QUADRO N.º 3 Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares Área científica Biologia da Conservação Marinha. . . . . . . . . . . . . . . Governação do Oceano e Áreas Marinhas Protegidas Ecologia Comportamental e Sociobiologia . . . . . . . . Opcional III . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Opcional IV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ECM ECM BCE Ver Quadro 4 Ver Quadro 4 Tipo S S S S S Créditos Total Contacto 225 225 150 75 75 45(T); 15(TC); 15(OT); 4(AV) 30(T); 15(TP); 15(OT); 4(AV) 45(TP); 10(OT); 4(AV) Ver Quadro 4 Ver Quadro 4 9 9 6 3 3 Observações Opcional. Opcional. (T) — Teórica; (TP) — Teórico-Prática; (PL) — Prática Laboratorial; (TC) — Trabalho de Campo; (OT) — Orientação Tutorial; (AV) — Avaliações; (S) — Seminários Unidades curriculares de opção (para os 1.º e 2.º semestres) QUADRO N.º 4 Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares Área científica Biologia e Ecologia de Peixes . . . . . . . . . . . . . . . . . . Genética Aplicada de Populações Marinhas . . . . . . . Biologia e Conservação de Mamíferos Marinhos . . . Biologia e Conservação de Aves e Répteis Marinhos Bem-Estar Animal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ética Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Biologia Larvar e Recrutamento . . . . . . . . . . . . . . . . Modelação Ecológica e Estatística Espacial . . . . . . . ECM ECM ECM ECM BCE BCE ECM MTI Tipo S S S S S S S S Créditos Total Contacto 75 75 75 75 75 75 75 75 30(TP); 15(PL); 5(OT); 4(AV) 30(TP); 5(OT); 4(AV) 30(TP); 5(OT); 4(AV) 30(TP); 5(OT); 4(AV) 30(TP); 5(OT); 4(AV) 30(TP); 5(OT); 4(AV) 30(TP); 5(OT); 4(AV) 30(TP); 5(OT); 4(AV) 3 3 3 3 3 3 3 3 Observações Opcional. Opcional. Opcional. Opcional. Opcional. Opcional. Opcional. Opcional. 2.º ano — 3.º e 4.º semestres QUADRO N.º 5 Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares Área científica Estágio(OP1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dissertação(OP1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estágio(OP2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dissertação(OP2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ECM ECM ECM ECM Tipo A A A A Total Contacto 1050 450 450 1050 64(S); 12 (OT); 2 (AV) 64(S); 6 (OT); 2 (AV) 64(S); 6 (OT); 2 (AV) 64(S); 12 (OT); 2 (AV) Créditos Observações 42 18 18 42 OBR(*) OBR(*) OBR(*) OBR(*) (*) a escolher entre o conjunto OP1 e o Conjunto OP2. (T) — Teórica; (TP) — Teórico-Prática; (PL) — Prática Laboratorial; (TC) — Trabalho de Campo; (OT) — Orientação Tutorial; (AV) — Avaliações; (S) — Seminários 206683938 PARTE J1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (extrato) n.º 1135/2013 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, torna-se público que a CReSAP, entidade responsável pelo procedimento, vai proceder à abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da presente publicação, do procedimento concursal n.º 65_CRESAP_96_11/12 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral do Ministério da Saúde. A indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de seleção será publicitada na bolsa de emprego público (BEP). O aviso integral deste procedimento estará disponível no sítio eletrónico da CReSAP www.cresap.pt. 15 de janeiro de 2013. — O Presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, João Abreu de Faria Bilhim. 206684489