ATA DA REUNIÃO DE TRABALHO DO GT/CAPACITAÇÃO
Período: 02 e 03/04/2014.
Locais: Setec/MEC , Conape/MPA e Gabinete do Ministro/ MPA
Participantes: Conforme constante na lista de presença anexa.
1 – Assuntos tratados no dia 02/04:
1.1 A reunião do GT teve início na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC, no Bloco Sede, 4º andar, e contou com a
presença do Secretário da SETEC, Prof. Aléssio Trindade, do Diretor de
Desenvolvimento da Rede Federal, Prof. Oiti de Paula e da Profa. Rejane Vago, Diretora
da Rede Federal.
O Prof. Aléssio Trindade, que assumiu a Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica - SETEC/MEC, se mostrou muito comprometido com o trabalho e se
prontificou a apoiar as ações demandadas pelo GT, no que diz respeito às competências
da SETEC/MEC.
Foram apresentadas aos professores, que tomaram posse há pouco tempo, as ações do
GT e a planilha “MAPA DE ACREDITAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS
JUNTO À MARINHA DO BRASIL”, relacionando:
- IFs acreditados: CRPNM/IFPB, CNPMar/IFSC e Campus Acaraú/IFCE;
- IF em processo de acreditação: IFF;
- IFs estratégicos que não se manifestaram: IFSP, IFMA, IFPE, IF SUDESTE MINAS e
IF ACRE;
- IFs que manifestaram a intenção de serem acreditados: Campus Piúma/IFES, IFRJ,
IFMA, IF GOIANO, IFGO, IFPR/Campus Foz do Iguaçu, IFSE, IFPA, IFMG/Campus
Januária, CEFET/RJ e IFRS; e
- IFs que desejam maiores informações para se decidirem: IF Baiano, IFAL, e IFAP.
1.2 Na planilha também estavam descritos os cursos que já foram realizados e os cursos
programados, a saber:
1.2.1 Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima – CRPNM/IFPB
Ano 2013 – 125 vagas:
• Cursos de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional – POP (CFAQ-III
C/M);
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• Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Especializado em Pesca – PEP
(CFAQ-III C);
• Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Auxiliar de Convés e
Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ-I C/M); e
• Curso de Adaptação para Aquaviários – Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e
Auxiliar de Saúde (CAAQ-I CT/S).
Ano 2014 – 220 vagas:
• Cursos de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional – POP (CFAQ-III
C/M);
• Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Especializado em Pesca – PEP
(CFAQ-III C);
• Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Auxiliar de Convés e
Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ-I C/M);
• Curso de Adaptação para Aquaviários – Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e
Auxiliar de Saúde (CAAQ-I CT/S);
• Curso de Formação de Aquaviários – Moço de Convés (CFAq-I C); e
• Motorista de Pesca – Não houve aprovados.
1.2.2 - CNPMar/IFSC
1º Semestre 2014:
• Cursos de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional – POP N2(CFAQIII C/M), no município de Itajaí: 30 vagas;
• Cursos de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional – POP N1(CFAQIII C/M), no município de Itajaí: 30 vagas; e
• Cursos de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional – POP N2 (CFAQIII C/M), no município de Penha: 30 vagas.
2º Semestre 2014:
• Cursos de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional – POP N1(CFAQIII C/M), no município de Itajaí: 30 vagas; e
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• Cursos de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional – POP N2 (CFAQIII C/M) , no município de Penha: 30 vagas.
1.2.3 IFCE/Campus Acaraú – 2014
• Cursos de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional – POP N1 e N2:
120 vagas
2 – Assuntos tratados no dia 03/04:
O grupo analisou as ações a empreender contidas no item 5 do Relatório do GTT
Formação e Capacitação Profissional de 14/01/2014, tendo sido discutidas e definidas
as seguintes ações:
2.1- a) Acreditação de outros IFs pela MB
- A SETEC/MEC deverá pontuar quais são os IFs que efetivamente têm interesse em
realizar o credenciamento; e
- A Marinha, por meio das Capitanias, tem feito contato com os IFs para saber do
interesse do credenciamento.
2.1.1 – Divulgação dos cursos
- A divulgação dos cursos deverá ser uma ação do MPA;
- As Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura dos estados também deverão
ser mobilizadas para a divulgação dos cursos; e
- O MPA deverá inserir na Cartilha de Combate à Pesca Ilegal matéria sobre os cursos
de formação do pescador profissional.
2.2- b) Admissão de outras entidades para ministrarem cursos de pescadores
- a DPC poderá credenciar entidades do Sistema S (SENAT/SENAI), de acordo com os
requisitos para o credenciamento contidos na NORMAM 30; e
- as Instituições que compõem o Sistema Federal de Educação Profissional e
Tecnológica do MEC serão acreditas conforme estabelecido no Memorando de
Entendimento NUP 61704.006222/2012-17.
2.3- c) Exposição de motivo para a CCA-IMO para ratificação da Convenção STCW-F1995
- não foi discutido pelo GT.
2.4- d) Padronização do ACT e do respectivo Plano de Trabalho
- os modelos de ACT e do Plano de Trabalho já estão no site da DPC;
- a iniciativa de firmar um ACT deverá ser do IF interessado; e
- todo ACT deverá ser submetido às consultorias jurídicas das Instituições
Governamentais envolvidas.
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2.5- e) Maior participação das instituições, entidades e órgão envolvidos
- foi apontada a necessidade de definir, na estrutura organizacional do MPA, uma
coordenação para interagir e acompanhar as ações estabelecidas pelo GT Capacitação,
bem como para dar prosseguimento ao trabalho após o encerramento das atividades do
GT, e que seja definido um interlocutor para atender às demandas do programa de
formação do pescador.
- foi ressaltado que de acordo com o Memorando de Entendimento, no âmbito do MPA,
cabe à Secretária de Planejamento e Ordenamento da Pesca – SEPOP – a conjugação de
esforços entre os partícipes para acreditação das Instituições que compõem o Sistema
Federal de Educação Profissional e Tecnológica;
- o Secretário da SEIF participou que embora seja atribuição da sua secretaria a
coordenação da capacitação/formação profissional do pescador, não tem pessoal
suficiente para atender a essa tarefa; e
- foi ressaltado que o MPA deverá fortalecer a secretaria incumbida de acompanhar as
ações do GT para que a formação/regularização do pescador venha a ser uma das
prioridades do MPA.
2.6- f) Disponibilização de recursos físicos, técnicos e financeiros para aparelhamento
dos IFs.
- a SECONAPE deverá realizar gestões junto ao interlocutor designado pelo gabinete do
ministro a fim de prover os recursos necessários para aparelhamento dos IFs.
2.7- g) Legitimação dos cursos para pescadores como cursos técnicos
- a DPC deverá encaminhar ao MEC o pedido para reconhecer/legitimar como cursos
técnicos os cursos de formação de pescadores profissionais, a partir do nível 5.
2.8- h) Realização de futuras reuniões nos estados com maior demanda de pescadores
- o GT definiu que as próximas reuniões do GT serão realizadas, sucessivamente, nos
estados do Pará, Maranhão e Amazonas.
2.9- i) Inserção nas matrizes curriculares noções de vigilância na AJB
- A DPC deverá incluir nas matrizes curriculares dos cursos de nível 5/6 as disciplinas
de Responsabilidade Civil e de Gestão/Administração de embarcações de pesca.
2.10- j) Retirada do Anexo I da RELESTA
- esta ação deverá ser encaminhada pela SECONAPE à Assessoria Parlamentar do
MPA, após o Diocélio preparar a exposição de motivos.
2.11- k/L) Consolidação da operacionalização do CERTIFIC
- este trabalho está sendo realizado pelo IFSC.
2.12- m) Finalização dos currículos de PAP, CPI, PPI, PEP, CMP e MOP
- a DPC está prontificando os currículos acima descritos; e
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- a DPC deverá incorporar na NORMAM 13 as alterações propostas para o fluxo de
carreira e capacidades, conforme contido no Relatório do GTT de Formação do
Pescador Profissional.
2.13- n) Elaboração dos manuais dos cursos de pescadores profissionais
- a DPC deverá enviar para o MPA orçamento para a confecção dos manuais
necessários para os cursos.
2.14- o) Bolsa Auxílio para os alunos durante a realização dos cursos
- A SEPOP deverá informar como viabilizar recursos para atender a esta demanda.
2.15- p) Propor ao CODEFAT atrelar o pagamento de seguro defeso à frequência
escolar
- não foi possível discutir este item.
2.16- q) Alocação de recursos para estruturar os laboratórios dos IFs
- A SECONAPE deverá encaminhar a demanda ao interlocutor do Ministério da Pesca,
após levantamento dos IFs, por unidade, assinalando o que está sendo providenciado e o
que falta.
2.17- r) Elaboração de material informativo para acreditação dos IFs
- A DPC deverá elaborar material informativo contendo as orientações para acreditação
das instituições da Rede Federal do EPT da SETEC/MEC.
2.18- s) Planejamento das assinaturas dos futuros ACT
- este item não foi discutido.
2.19- t) Identificação no banco de dados do MPA do nível de escolaridade dos
pescadores
- esta ação já foi realizada pelo MPA.
2.20- u) Realização de oficinas para envolver e comprometer entidades de pescadores e
armadores para sensibilizar/motivar alunos para realizar os cursos de formação
- não foi discutido pelo GT.
2.21- v) Elaboração de cartilhas contendo as diretrizes gerais para a realização dos
cursos de formação de pescadores
- A SECONAPE deverá enviar o material para que a ASCON/MPA providencie a
elaboração das cartilhas. Ficará aguardando contribuição do grupo, principalmente do
profº Rodrigo.
2.22- x) Elaboração do Plano Básico de Investimento para criação do Núcleo
Pedagógico no âmbito do MEC
- este trabalho está sendo realizado pela SETEC/MEC.
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2.23- y) Visita a uma Escola de Pesca padrão IMO
- Esta demanda já foi apresentada ao Ministro pela Margareth e será retomada pela
Seconape.
2.24- z) Divulgação das atividade do GT em sites das instituições e entidades do GT
- não foi discutido.
3 – Reunião realizada com o Ministro no dia 03/04
O objetivo da reunião foi dar ciência, ao novo Ministro do MPA, do trabalho que está
sendo desenvolvido pelo GT de Formação e Capacitação do Pescador Profissional,
tendo sido abordado os seguintes pontos e necessidades prioritárias:
3.1 – Apresentação do Bailon
• Breve histórico das ações do GT desde a sua criação;
• Déficit de pescadores habilitados para o exercício da atividade;
• Novo modelo de formação de pescadores;
• Inserção do MEC no processo de formação do pescador;
• Participação no GT de representantes da MB, MEC, MPA e Sociedade Civil;
• Elaboração do Memorando de Entendimento;
• Adequação e atualização da grade curricular e fluxo de carreira; e
• Criação do curso de pescador nível 1 para resolver o passivo existente
decorrente da baixa escolaridade do pescador .
3.2 – Apresentação da Margareth
• Acreditação dos IFs nos estados da Paraíba, Ceará e Santa Catarina, e mais
recentemente de Tocantins e Rio Grande do Norte.
• Apontadas as seguintes necessidades emergenciais:
- prontificação de material didático para os cursos;
- alocação de recursos para equipar os laboratórios dos IFs credenciados;
- divulgação para motivar candidatos para o curso de pescadores; e
- qualificação dos instrutores para ministrar o curso de pescadores.
3.3 – Apresentação do Pugas
• Apontadas as seguintes necessidades emergenciais:
- criação de uma coordenação no MPA que assuma a responsabilidade e a
articulação das ações demandadas pelo GT; e
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- que o MPA priorize a formação e a regularização do pescador profissional.
3.4 – Encaminhamento
O Ministro se prontificou a atender essas demandas e a A SECONAPE ficou com a
incumbência de encaminhar ao Ministro as necessidades acima elencadas.
4 – Reuniões do GT
4.1 – Local e período das próximas reuniões
LOCAL
PERÍODO
Belém/Pará
09 a 11/junho
São Luís/Maranhão
12 a 13/agosto
Manaus/Amazonas
29 a 31/outubro
Brasília/DF
10 a 12/dezembro
4.2 – Logística das futuras reuniões
- As Superintendências Federais do MPA e os IFs, onde ocorrerão os eventos, deverão
dar o apoio logístico necessário para a realização das reuniões do GT. A Seconape fará
essa articulação.
5 – Relatores:
Flávio de Moraes Leme
Marco Aurélio Bailon
Maria Margareth Rolim Martins Rocha
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