Tribuna do Sertão
FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
ANO 4 - EDIÇÃO Nº 236 - 02 DE DEZEMBRO DE 2014
PREFEITURA DE CACULÉ
EXTRATO DO CONTRATO N° 349/2014 - DISPENSA N° 301/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2014 - DISPENSA N° 302/2014
PREFEITURA DE BRUMADO
PORTARIA Nº 391, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/2014
INEXIGIBILIDADE Nº 097/2014SEFAZ
PREFEITURA DE ITUAÇU
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 129/2014
PORTARIA Nº 043/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 485/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 486/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 481/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 482/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 484/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 483/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 494/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 491/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 490/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 487/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 492/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 493/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 488/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 489/2014
DECRETO N.027/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 42/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
PREFEITURA DE JACARACI
DECRETO No 020/2014 DE 27 DE NOVEMBRO 2014
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE Nº 016/2014
PREFEITURA DE LAGOA REAL
LEI Nº 153, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
Página 02
PUBLICAÇÕES OFICIAIS - JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO
PREFEITURA DE CACULÉ
EXTRATO DO CONTRATO N° 349/2014 - DISPENSA N° 301/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO COMERCIAL, SITUADO À PRAÇA
BRASÍLIA, VIZINHO AO PRÉDIO DA PREFEITURA, CENTRO, NESTA CIDADE,
QUE SERVIRÁ COMO ANEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ,
DESTINADO AO ARQUIVO PÚBLICO. CONTRATADO: SANDRA MARIA
ROCHA. VALOR. R$ 1.000,00. VIGÊNCIA: DE 03/11/2014 ATÉ 31/12/2014.
CACULÉ, 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2014 - DISPENSA N° 302/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO MODELO F-600, COM
FINALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA O
DEPARTAMENTO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: JOSÉ
NOVAIS DA SILVA. VALOR. R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: DE 03/11/2014 ATÉ 31/12/
2014. CACULÉ, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDIR O CONTRATO N° 40/204. DISPENSA N° 30/2014. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FACILITADOR, PARA ACOMPANHAR
AS ATIVIDADES DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS). CARGA HORÁRIA CORRESPONDENTE
A 20 HORAS SEMANAIS. DISTRATADO: COSME ANDRÉ ALVES DE ARAÚJO.
CACULÉ, 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
PREFEITURA DE BRUMADO
PORTARIA Nº 391, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão,
na forma a seguir indicada. O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a servidora LUCIDALVA FERREIRA GRAIA, do cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Serviços, na Secretaria Municipal de
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a partir da data desta portaria.
Art. 2º - Fica a Divisão de Recursos Humanos encarregada de adotar as providências
que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brumado, em 01 de dezembro de 2014.
Aguiberto Lima Dias
Prefeito Municipal
Raimundo Lima Dias
Secretário Municipal da Administração
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/2014
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 19/01/2015, às
9:00 (nove) horas, em sua sede visando contratação de empresa especializada para
atendimento e tratamento médico especializado aos pacientes da Região de Saúde
de Brumado, diagnosticados com glaucoma. Divulgação dos outros atos-Diário
Oficial www.Brumado.ba.io.org.br. Idalina Rocha da Silva Rezende - Presidente da
CPL - Tel. 077- 34418781.
02 de Dezembro de 2014
INEXIGIBILIDADE Nº 097/2014SEFAZ
PUBLICAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS DISPENSAS/
INEXIGIBILIDADES REF. MÊS NOVEMBRO/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º1531/2014 (13/10/2014).
OBJETO: Atender despesa com entrega de correspondência da Secretaria Municipal
de Finanças. VALOR ESTIMADO: 80.000,00(oitenta mil reais. PARECER: Com
base no art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, que
regula o instituto das licitações e contratos administrativos, a presente Comissão
Permanente de Licitação opina pelo reconhecimento da situação de inexigibilidade,
objetivando a contratação direta com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o n.º34.028.316/0005-37, situada à AV. PAULO
VI, 190 PITUBA na cidade de Salvador-BA, por inviabilidade de competição. Este é
o parecer, salvo melhor e superior juízo. Oportunidade em que remeto os autos à
Procuradoria Municipal para se manifestar sobre a hipótese. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Brumado (BA), 07 de novembro de 2014.
Idalina Rocha da Silva Rezende
Presidente
PREFEITURA DE ITUAÇU
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 129/2014
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de nº 129/2014 firmado em 01.04.2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU. Contratado:
HERMÍNIO BRAZ DE OLIVEIRA ME - CNPJ nº 34.281.451/0001-66 –
fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis conforme Pregão Presencial
de nº 014/2014. Objeto: acréscimo de R$ 8.289,53 (oito mil duzentos e oitenta
e nove reais e cinquenta e três centavos) referente a 10,50% no valor inicial do
contrato. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, § 1°, da lei 8.666/93. Assinatura:
13 de novembro de 2014. Albércio da Costa Brito Filho - Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 043/2014
“NOMEIA A SENHORA LUCIANA RIBEIRO AMARAL,
PARA O CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR, PARA
ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DURVAL GUALBERTO
ROCHA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
SEMANAIS, NESTE MUNICÍPIO DE ITUAÇU-BA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de Ituaçu, ESTADO
FEDERATIVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei
Orgânica do Município. Resolve:
Art. 1º - Nomeia a Srª Luciana Ribeiro Amaral, para o cargo de Supervisora Escolar,
para atuar na Escola Municipal Durval Gualberto Rocha,com Regime de 40horas
semanais neste Município de Ituaçu.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a partir de 01 de dezembro de 2014.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura de Ituaçu–Bahia,
02 de dezembro de 2014.
EVANILDO OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Mun. de Educação e Cultura
O Jornal TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda.
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:
Rua Valdomiro Alves Luz, 35 - 1º Andar
Bairro Nobre - Brumado - BA
EDITORA
Lúcia Oliva Lima - DRT 456
e-mail: [email protected]
Cel.: (77) 9953-7613
CEP 46 100-000 - TELEFAX: (77) 3441-7634
e-mail: [email protected]
Site: www.sertaohoje.com.br
DIRETOR DE REDAÇÃO
Leonardo Oliva
e-mail: [email protected]
Cel.: (77) 9962-8581
CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio
de Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião
Laranjeiras, Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires,
Tanque Novo, Riacho de Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
02 de Dezembro de 2014
PUBLICAÇÕES OFICIAIS - JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO
Página 03
EXTRATO DO CONTRATO N° 485/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 487/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
CAROLINE LIMA DO NASCIMENTO FIGUEREDO C.P.F.: 027.226.685-05
OBJETO: Prestacao de servico de Enfermagem para atendimento da populacao
do Hospital Municipal. DATA DE ASSINATURA: 03/11/14 VALOR: R$ 1.805.00
(hum mil oitocentos e cinco reais) PRAZO: 01 (um) mes FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
MARCELA BOMFIM CONCEICAO C.P.F.: 973.109.565-91 OBJETO: Prestacao
de servicos de Enfermagem para atendimento da populacao no Hospital Municipal.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/14 VALOR: R$ 1.805.00 (hum mil oitocentos e cinco
reais) PRAZO: 01 (um) mes FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
EXTRATO DO CONTRATO N° 486/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 492/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
JACIARA GUIMARAES SARMENTO C.P.F.: 027.226.685-05 OBJETO: Prestacao
de servicos de Enfermagem para atendimento da populacao do Hospital Municipal. DATA
DE ASSINATURA: 03/11/14 VALOR: R$ 1.550.00 (hum mil quinhentos e cinquenta
reais) PRAZO: 01 (um) mes FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
MICHELLE TELES CARVALHO C.P.F.: 902.615.185-34 OBJETO: Prestacao de
servicos de Enfermagem para atender a populacao na Unidade de Saude da Familia
do Campo Grande, interior deste municipio. DATA DE ASSINATURA: 03/11/14
VALOR: R$ 2.660.00 (dois mil seiscentos e sessenta reais) PRAZO: 01 (um) mes
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
EXTRATO DO CONTRATO N° 481/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 493/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
LUCIMAR SILVA INACIO C.P.F.: 858.872.695-53 OBJETO: Prestacao de servicos
tecnicos em enfermagem para atender a populacao no Hospital Municipal. DATA DE
ASSINATURA: 03/11/14 VALOR: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) PRAZO: 01
(um) mes FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
WILSON MIRANDA E SILVA JUNIOR C.P.F.: 035.288.825-30 OBJETO: Para a
prestacao de servicos profissionais Farmaceuticos, para atender as necessidades da
Farmacia Basica e Suporte Tecnico na Atencao Basica deste Municipio. DATA DE
ASSINATURA: 03/11/14 VALOR: R$ 1.785,00 (hum mil setecentos e oitenta cinco
reais) PRAZO: 01 (um) mes FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
EXTRATO DO CONTRATO N° 482/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 488/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
MARCIA CABRAL FERREIRA DE ARAUJO C.P.F.: 035.644.175-08
OBJETO: Prestacao de servicos Tecnicos de Enfermagem para atender a
populacao no Hospital Municipal. DATA DE ASSINATURA: 03/11/14 VALOR:
R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) PRAZO: 01 (um) mes
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
LIGIA FABIANA DA ANUNCIACAO ROCHA C.P.F.: 041.580.475-28 OBJETO:
Prestacao de servicos de Enfermagem para atender a populacao no Hospital Municipal.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/14 VALOR: R$ 1.290,00 (hum mil duzentos e noventa
reais) PRAZO: 01 (um) mes FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
EXTRATO DO CONTRATO N° 484/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 489/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
MARIA DE LOURDES TEIXEIRA C.P.F.: 483.075.215-72 OBJETO: Prestacao de
servicos Tecnicos de Enfermagem para atender a populacao no Hospital Municipal.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/14 VALOR: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco
reais) PRAZO: 01 (um) mes FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
MARCIA SANDRA BRITO COSTA C.P.F.: 932.899.875-15 OBJETO: Prestacao
de servicos de Enfermagem para atendimento da populacao do Hospital Municipal.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/14 VALOR: R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais)
PRAZO: 01 (um) mes FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94
EXTRATO DO CONTRATO N° 483/2014
DECRETO N.027/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
MARIA DO ALIVIO SANTOS SILVA C.P.F.: 995.854.995-68 OBJETO: Prestacao
de servicos Tecnicos de Enfermagem para atender a populacao no Hospital Municipal.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/14 VALOR: R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco
reais) PRAZO: 01 (um) mes FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
EXTRATO DO CONTRATO N° 494/2014
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA: CAIO
SERGIO SOUZA PEIXOTO C.P.F.: 230.849.285-68 OBJETO: Prestacao de servicos
medicos como Autorizador das AIH's do Hospital Municipal. DATA DE ASSINATURA:
03/11/14 VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) PRAZO: 02 (dois)
meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
EXTRATO DO CONTRATO N° 491/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA C.P.F.: 039.655.605-14 OBJETO: Prestacao de
servicos de Tecnicos em Enfermagem para atender a populacao na Unidade de Saude
da Familia do Povoado de Sao Jose, interior deste municipio. DATA DE ASSINATURA:
03/11/14 VALOR: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) PRAZO: 01 (um) mes
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
EXTRATO DO CONTRATO N° 490/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU CONTRATADA:
EMANUELA SILVA ROCHA COSTA C.P.F.: 051.413.065-26 OBJETO: Prestacao
de servicos de Enfermagem para atendimento da populacao do Hospital Municipal.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/14 VALOR: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco
reais) PRAZO: 01 (um) mes FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94.
“DESIGNAR SERVIDORES PARA
ABRIR CONTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUAÇÚ- ESTADO DA BAHIA, no uso legal
de suas atribuições legais, com fundamento no art. 58, inciso IV da Lei Orgânica
Municipal: DECRETA:
Art. 1º- Fica designada a servidora abaixo relacionada, para perante o Banco do Brasil
S.A e SEMPRE EM CONJUNTO COM O PREFEITO, abrir conta, emitir cheques,
solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos,
endossar cheques, sustar e contra-ordenar cheques,cancelar cheques, baixar cheques,
efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar senhas, alterar e desbloquear
senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico,
solicitar transferências por carta/oficio, liberar arquivos de pagamentos e efetuar
transferências para mesma titularidade, com o respectivo débito nas contas correntes
de titularidade – PREFEITURA MUNICIPAL – CNPJ 14.106.280/0001-21. NOMEMaria José Silva Aragão CPF: 752.005.705-49 CARGO: Tesoureira NOME: Albércio
a Costa Brito Filho CPF: 469.621.235-15 CARGO: PREFEITO MUNICIPAL.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUAÇÚ - BAHIA,
01 DE DEZEMBRO DE 2014.
ALBÉRCIO DA COSTA BRITO FILHO
Prefeito Municipal
EDUARDO MORAES PIRES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 04
PUBLICAÇÕES OFICIAIS - JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 42/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICIPAL DE ITUAÇU BAHIA”.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA deste Município,
ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais insertas na Lei
Orgânica do Município: RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia Comissão para Elaboração do Sistema Municipal e Ensino no âmbito
do Município de Ituaçu Bahia, e será composta pelas seguintes representatividades:
I. Três Coordenadores Pedagógicos representantes de cada Etapa da Educação
Básica: 1. Ioneth Ituaçu Rocha Barbosa. 2. Lilia Francisca S. Silva. 3. Maria Aparecida
Novais S. da Silva.
II. Três Diretores de Unidades Escolares: 1. Maria Hélia Rocha Luz. 2. Nayane
Barros Buente Teixeira. 3. Rita de Cásia Anunciação Ferreira Silva III. Dois
representantes do Conselho Municipal de Educação: 1. Fernando Silva Ávila. 2.
Veralucia Silva Novais.
IV. Um representante da Comissão do PME: 1. Jairo Meira da Silva. V. Quatro
representantes indicados pela Secretaria Municipal de Educação: 2. Patrícia
Novais Silva. 3. José Alberto Sousa Pessoa. 4. Adalcira Gonçalves Silva. 5.
Zenilda da Silva Nascimento.
Art. 2º - Os representantes dos seguimentos nomeados por esta Portaria cumprirão
sua jornada de trabalho em reunião especifica para elaboração do Sistema Municipal
de Ensino de Ituaçu em local determinado pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DE ITUAÇU BAHIA, 02 DE DEZEMBRO 2014.
EVANILDO OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Mun. de Educação e Cultura
PREFEITURA DE JACARACI
DECRETO No 020/2014 DE 27 DE NOVEMBRO 2014
Dispoe sobre a implantacao do NUCA - Nucleo de Cidadania dos Adolescentes do Selo Unicef Municipio Aprovado
Edicao 2013 - 2016 do Municipio de Lagoa Real-Bahia.
O Prefeito Municipal de Lagoa Real, Estado da Bahia, no uso de suas atribuicoes
legais, constitucionais e de acordo com o que lhe faculta o Art. 68, inciso IV, da Lei
Organica deste Municipio. DECRETA:
Art. 1° - Ficam nomeados como membros da Comissao do NUCA - Nucleo de
Cidadania dos Adolescentes - Selo Unicef Municipio Aprovado Edicao 2013 - 2016:
PEDRO HENRIQUE ALVES ROCHA - Coopec - Caetite/BA
LETICIA ALVES ROCHA - Colegio Estadual Luis Prisco Viana
LUIS HENRIQUE SILVA - Escola Municipal Natalino de Oliveira Lima
ADRIELE DIAS SANTOS - Escola Municipal Maria Otilia Cardoso
KATIANE NEVES COSTA - Escola Municipal Maria Otilia Cardoso
CAROLINA GOMES - Escola Municipal Maria Otilia Cardoso
DIOGO AUGUSTO MENDES ALVES - Servico de Convivencia e Fortalecimento
de Vinculos - SCFV
RODRIGO TEIXEIRA SILVA - Escola Municipal Maria Otilia Cardoso
IVONARA SILVA TRINDADE - Escola Municipal Maria Otilia Cardoso
VALTER SOUZA LISBOA JUNIOR - Escola Municipal Natalino de Oliveira Lima
CARLOS EMMANUEL TEIXEIRA - Colegio Estadual Luis Prisco Viana
SIMONY MARIA MEIRA DOURADO - Escola Municipal Natalino de Oliveira Lima
LEIDIANE SILVA COSTA - Escola Municipal Natalino de Oliveira Lima
LUCAS COSTA DOS SANTOS - Escola Municipal Natalino de Oliveira Lima
ROSILENE PIRES PESSOA - Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
- SCFV
MARLIANE DOURADO SANTOS - Servico de Convivencia e Fortalecimento de
Vinculos - SCFV
Art. 2° - Ficam nomeados como Coordenadores do NUCA - Nucleo de Cidadania
dos Adolescentes - Selo Unicef Municipio Aprovado Edicao 2013 - 2016:
KAIO TRINDADE DE ALMEIDA
GILCIANY COSTA SANTOS
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
02 de Dezembro de 2014
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Real IV BA Em,
27 de novembro de 2014.
Francisco Jose Cardoso de Freitas
Prefeito
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE Nº 016/2014
QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA REAL E EUGÊNIA
PRATES GOMES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMO
PSICÓLOGA
RESPONSÁVEL
PELO
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE
ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF, DESENVOLVIDO
NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CRAS NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA ABAIXO:
O MUNICÍPIO DE LAGOA REAL, através do FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA REAL, com sede na Praça da Matriz, nº 88,
Centro, na cidade de Lagoa Real/Ba, inscrito no CNPJ sob o n° 18.209.543/0001-89,
neste ato, representado, pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª IRACY
ALVES DOS SANTOS DUCA, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro
lado, EUGÊNIA PRATES GOMES, residente a Avenida Real, s/n – Centro, no
Município de Lagoa Real/Bahia, inscrita no CPF n° 868.067.005-78 e RG nº 649376404
SSP/BA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo abaixo
assinado, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a
seguir relacionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente INSTRUMENTO tem por objetivo acrescentar
a Cláusula Terceira “DO VALOR”, a importância de R$ 5.720,00 (cinco mil setecentos
e vinte reais), correspondente a 18,34% do valor inicialmente contratado, por acréscimo
de horas trabalhadas, obedecendo ao disposto na Lei Federal 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as
demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante
e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.
CLÁUSULA TERCEIRA - O teor do presente Termo Aditivo será levado ao
conhecimento público através de publicação no átrio desta Prefeitura Municipal e
demais meios que se fizerem necessários.
E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em 3(três)
vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Lagoa Real-Ba, 03 de novembro de 2014.
Fundo Municipal de Assistência Social
IRACY ALVES DOS SANTOS DUCA
Contratante
EUGÊNIA PRATES GOMES
Contratada.
PREFEITURA DE LAGOA REAL
LEI Nº 153, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Apoio Financeiro e dá outras providencias.”
DEUSDEDIT CARVALHO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACARACI, Estado da
Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Apoio Financeiro no
valor de R$: 7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos) a cada um dos 1.681 (um
mil, seiscentos e oitenta e um) Pequenos Agricultores Rurais deste município inscritos
no programa Garantia Safra 2013/2014.
Art. 2°. Os beneficiários do Programa Garantia Safra são agricultores com baixa renda
familiar, selecionados de acordo os critérios e normas do Ministério de Desenvolvimento
Agrário (MDA).
Art. 3º. As despesas decorrente desta Lei, correrão por conta do presente Orçamento
Financeiro em pleno vigor.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacaraci, Em, 21 de novembro de 2014.
DEUSDEDIT CARVALHO ROCHA
Prefeito Municipal
CONSTANTINO ALVES ROCHA
Secretario de Administração
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes