PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 12. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura UF: SP ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração de Empresas, concedidos pela Universidade Ibirapuera – UNIb. RELATOR: Paulo Speller PROCESSO No: 23001.000094/2008-78 PARECER CNE/CES Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 108/2009 CES 1º/4/2009 I – RELATÓRIO No presente processo, a Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura, entidade mantenedora da Universidade Ibirapuera – UNIb, vem requerer à Câmara de Educação Superior a convalidação dos estudos realizados por 19 (dezenove) alunos do curso de Mestrado em Administração de Empresas, que defenderam suas dissertações e cumpriram as demais exigências previstas no regulamento do curso. A solicitação foi apresentada por meio do Oficio nº 7/2008, firmado pela senhora PróReitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão daquela IES, e protocolada no Conselho Nacional de Educação, em 26 de maio de 2008, sob nº 000094/2008-78, conforme trecho que se passa a transcrever: [...] A Universidade Ibirapuera – UNIb, mantida pela Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura – Apiec, por sua representante legal que a esta subscreve, solicita a convalidação de estudos e a validação nacional dos diplomas de 19 (dezenove) alunos que concluíram o Programa de Mestrado em Administração de Empresas sem recomendação da CAPES. Nesse sentido, encaminha para apreciação as informações sobre o Projeto de Mestrado em Administração de Empresas, bem como documentos comprobatórios dos alunos que concluíram suas dissertações e que foram submetidos à argüição com aprovação até 09 de abril de 2001, enviados anteriormente ao CNE, conforme Chamada Pública – CNE 01/2007. [...] Da documentação juntada à solicitação em pauta constam descrição do referido Programa de Pós-graduação contendo dados institucionais do Mestrado, estrutura curricular (disciplinas e carga horária), quadro docente com a titulação dos componentes, relação de alunos concluintes com dados sobre as respectivas dissertações defendidas e bancas examinadoras. Foram anexados a esse conjunto de documentos: currículo Lattes dos professores do Programa de pós-graduação e dos componentes das bancas examinadoras; currículo Lattes dos alunos concluintes; históricos escolares dos mencionados alunos; ementas das disciplinas e bibliografia do curso; regulamento do programa de pós-graduação; e relação nominal dos alunos concluintes. Paulo Speller – 0094/MZG PROCESSO No: 23001.000094/2008-78 Dissertações Defendidas Nome do Aluno Início Membros da Banca de Defesa Benedito Cabral de Medeiros Filho (Orient.) 1. Claudionor dos 1996 Antonio César Amaru Santos Oliveira Maximiano Stella Bardavid Data Defesa 8/4/1997 Título da Dissertação A globalização da economia e suas implicações nas estratégias mercadológicas, nas finanças e nas decisões de negócios Métodos quantitativos como subsídios à mercadologia individual das micro e pequenas empresas A contribuição do banco de dados para a formulação das estratégias mercadológicas nas micro e pequenas empresas e suas implicações financeiras Identificação dos principais modelos de comportamento de liderança e suas implicações financeiras e de resultados nas decisões de negócios Contribuição ao estudo do processo de retenção do cliente; estratégias de fidelização e suas implicações financeiras O processo de modernização e racionalização do Porto de Santos e os efeitos na performance do comércio exterior do Brasil Identificação dos produtos e serviços do mercado financeiro como subsídio para as decisões gerenciais de negócios 2. André Luis Barros de Medeiros Maria do Socorro Taurino (Orient.) 1996 José Leônidas Olinquevitch João Bosco Segreti 29/4/1998 3. Josias José da Silva Thomaz Moreira Rizzo (Orient.) 1996 Dagoberto Hélio Lorenzetti Mariano Yoshitake 8/11/1999 4. Liana Maria Casarolli Benedito Cabral de Medeiros Filho (Orient.) 1996 Mariano Yoshitake Dagoberto Hélio Lorenzetti 7/12/1999 5. Itzhak Meir Bogmann Dagoberto Hélio Lorenzetti (Orient.) 1996 Israel Brunstein Shlomo Zekhry 27/9/1999 6. Vera Lúcia Galvani João Bosco Segreti (Orient.) 1996 Mariano Yoshitake Dagoberto Hélio Lorenzetti 21/9/1999 7. Edson Mota dos Santos Benedito Cabral de Medeiros Filho (Orient.) 1996 Luciano Sabóia Lopes Filho João Bosco Segreti 28/6/2000 8. José Luiz Soler de Camargo Thomaz Moreira Rizzo (Orient.) 1997 Dagoberto Hélio Lorenzetti Ivam Ricardo Peleias 9/4/2002 Capital de giro como fator de competitividade para a micro e pequena empresa 9. Rosa Maria Gomes Matias Shlomo Zekhry (Orient.) 1997 Luciano Sabóia Lopes Filho Dagoberto Hélio Lorenzetti 10/5/2000 As estruturas tradicionais de recursos humanos em um cenário de mudanças e suas implicações financeiras para a empresa 2 Paulo Speller – 0094/MZG PROCESSO No: 23001.000094/2008-78 10. Antonio Carlos Tonini 11. Carlos Donizete Michelleto 12. Francisco Saule Luza 13. Aroldo Soares Brandão Carlos Hideo Arima (Orient.) Mariano Yoshitake 1997 Benedito Cabral de Medeiros Filho Carlos Hideo Arima (Orient.) Mariano Yoshitake 1998 Benedito Cabral de Medeiros Filho Dagoberto Hélio Lorenzetti (Orient.) 1998 Mariano Yoshitake Carlos Hideo Arima Maria do Socorro Taurino (Orient.) 1998 Getúlio Kazue Akabane Benedito Cabral de Medeiros Filho 14. Abílio Rodrigues Filho Dagoberto Hélio Lorenzetti (Orient.) 1999 Mariano Yoshitake Benedito Cabral de Medeiros Filho 15. Paulo Miyamoto Junior Benedito Cabral de Medeiros Filho (Orient.) 1999 Mariano Yoshitake Dagoberto Hélio Lorenzetti 16. Vicente Paulo da Silva Benedito Cabral de Medeiros Filho (Orient.) 2000 Alfredo Colenci Junior Getúlio Kazue Akabane 17. Paulo Roberto Vejalão Benedito Cabral de Medeiros Filho (Orient.) 2000 Luciano Sabóia Lopes Filho Dagoberto Hélio Lorenzetti 18. Sandra Regina da Luz Inácio Shlomo Zekhry (Orient.) 2001 Luciano Sabóia Lopes Filho Dagoberto Hélio Lorenzetti 19. Wagner Roberto Peral Dagoberto Hélio Lorenzetti (Orient.) 2001 Alfredo Colenci Junior João Bosco Segreti O gerenciamento de prazos no desenvolvimento de 13/11/2000 sistemas computacionais e suas implicações financeiras A manufatura por resultados na indústria 28/5/2001 automobilística e suas implicações financeiras A administração estratégica à luz da nova 4/2/2002 definição de auditoria interna A prática da segmentação de mercado como 16/4/2002 ferramenta mercadológica na gestão de parques temáticos O sistema de gerenciamento ambiental das micro e pequenas 2/4/2002 empresas de São José dos Campos e suas implicações financeiras: um estudo exploratório Aplicação de ferramentas da qualidade para a área de 28/3/2001 logística e suas implicações na produtividade e finanças Desperdício na indústria da construção civil em empresas de micro e 10/12/2003 pequeno porte – considerações sobre os principais fatores determinantes A segurança do trabalho, saúde ocupacional, meio 15/3/2004 ambiente, qualidade e suas implicações na micro e pequena empresa A atuação do 25/6/2002 empreendedor nos restaurantes diferenciados O sistema da gestão da qualidade das micro e pequenas indústrias de 15/8/2002 autopeças da Região do ABC Paulista: a percepção dos gerentes da qualidade 3 Paulo Speller – 0094/MZG PROCESSO No: 23001.000094/2008-78 Membros das Bancas Examinadoras - Benedito Cabral de Medeiros Filho: possui graduação em Economia pela Faculdade de Economia Finanças e Administração de São Paulo (1971), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (1975), mestrado em Mestrado Em Ciências Sociais Aplicadas – Econometria pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1979), doutorado em Doutorado Em Ciências Sociais Aplicadas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1981), doutorado em Doctor of Philosophy in Administration pela Florida Christian University (2007) e pós-doutorado pela Câmara Latinoamericana de Doutores (2004). Atualmente é Pesquisador da Câmara Latinoamericana de Doutores, da Bc Consultoria e Assessoria de Procedimentos S C Ltda, Outro (Professor Convidado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Visitante da Fundação Getúlio Vargas - RJ e Professor visitante da Universidade Paulista. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de pessoas, cultura organizacional, desenvolvimento gerencial. - Antonio César Amaru Maximiano: possui Graduação em Administração de Empresas pela Universidade de São Paulo (1974), mestrado em Administração pela Universidade de São Paulo (1976) e doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo (1979). Professor de administração na Universidade de São Paulo. Interesses: administração de projetos, administração geral e ensino da administração. - Maria do Socorro Taurino: possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (1972), graduação em GEOGRAFIA pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES (1962), especialização em Tecnologia de Ensino pela Cep Mec (1976), especialização em PLANEJAMENTO DE SISTEMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL pela Des Mannheim Alemanha (1994), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1982) e doutorado em Ciências pela Universidade de São Paulo (1990). Atualmente é professora titular da Universidade São Marcos, professora titular da Universidade Ibirapuera, professora do Centro Universitário Nove de Julho, professora do Centro de Extensão Universitária e Consultora do SENAI - Departamento Regional de São Paulo. Tem experiência na área de Educação. - José Leônidas Olinquevitch: Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas do Paraná (1974), mestrado em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1982) e doutorado em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1988). Atuou como professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Fundação Universidade Regional de Blumenau - PPGCC/FURB (9/2003 - 12/2007). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis, atuando principalmente nos seguintes temas: administração, ciências contábeis. - João Bosco Segreti: possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1974), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1982) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1991). Atualmente é sócio da SAM Consultoria Ltda, professor titular da Fundação Escola Técnica de Comércio Álvares Penteado nas disciplinas Métodos Quantitativos e Administração Financeira Corporativa.Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis, atuando principalmente nos seguintes temas: contabilidade, sistema financeiro e mercado imobiliário nacional. - Thomaz Moreira Rizzo: possui graduação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1956), mestrado em Mestrado em Educação pela University Of California Los Angeles (1982) e doutorado em Ciências Contábeis e Finanças pela City University Los Angeles 4 Paulo Speller – 0094/MZG PROCESSO No: 23001.000094/2008-78 (1982). Atualmente é professor titular da Universidade Ibirapuera. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis. - Dagoberto Hélio Lorenzetti: Engenheiro Mecânico pelo ITA, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, pós-graduado em Engenharia Nuclear pela EPUSP, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, e pelo Instituto de Energia Atômica, pós-graduado em Análise de Sistemas pela FAAP, Fundação Armando Álvares Penteado, Mestre em Ciências de Saúde Ambiental (M.H.S., Master of Health Sciences) pela The Johns Hopkins University e Doutor em Administração de Empresas pela FEA/USP, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Foi bolsista-pesquisador, através de concurso público realizado em 1977, do Ministério da Educação do governo japonês, junto ao Hayakawa Laboratory do Instituto Tecnológico de Tóquio (Tokyo Kogyo Daigaku - Tokyo Institute of Technology) no Japão, onde desenvolveu estudos sobre a dispersão acidental de produtos químicos em condições meteorológicas especiais. Também foi bolsista, igualmente mediante concurso realizado em 1993, da Global Foundation, desenvolvendo estudo sobre a atuação de empresas japonesas no Brasil. Exerceu funções executivas em empresas nacionais e multinacionais, entre elas gerente de marketing do grupo ASA/ALCISA (atual ALCOA) e diretor da ALCON (empresa do Grupo Nestlé Internacional). Em empresas e órgãos públicos, além de ter prestado consultoria a prefeituras através da FIA, Fundação Instituto de Administração, atuou como Pesquisador Docente Nuclear junto ao IEA, Instituto de Energia Atômica da USP (atual IPEN), e como Engenheiro, Chefe de Divisão e Gerente de Departamento na CETESB, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Também prestou assessoria ao Ministério da Indústria e Comércio. Atuou na área acadêmica na qualidade de professor convidado da Escola de Engenharia Mauá, por mais de 17 anos, em seus programas de graduação e pós-graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental. Atuou como professor em diversas outras organizações de ensino superior e pós-graduado. Assumiu, entre outras a posição de professor titular e chefe do Departamento de Engenharia de Produção da UNIP. Atualmente é professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas e do programa de pós-graduação em Administração da UNFIEO. Atua em consultoria, coaching e treinamento em organizações nacionais e multinacionais. Seus interesses de pesquisa incluem os temas típicos da área de gestão de operações em geral e, em particular, produtividade, qualidade em operações de serviços e manufatura, gestão ambiental e sustentabilidade. - Mariano Yoshitake: possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade de São Paulo (1968), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1973), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1983) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1990). Tem experiência nas áreas de Contabilidade, Controladoria, Auditoria e Administração, com ênfase em Teoria do Controle Gerencial ou de Gestão, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do controle de gestão, contabilidade gerencial, contabilidade financeira, contabilidade de custos, auditoria, metodologia de pesquisa, custo sequência e plano-sequência. - Israel Brunstein: possui graduação em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1960) e pós-doutorado pela Stanford University (1965). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo e Professor da Universidade Paulista. Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Engenharia Econômica. - Shlomo Zekhry: possui graduação em Formação em Serviço Social pelo Instituto de Formação em Serviço Social - IFSS, Israel (1961), graduação em Revalidação de Bacharelado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1968), graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade São Francisco (1976), mestrado em Mestrado em 5 Paulo Speller – 0094/MZG PROCESSO No: 23001.000094/2008-78 Ciências Sociais pela Escola Pós-graduada de Ciências Sociais - Instituição Complementar da USP (1970) e doutorado em Doutorado em Psicologia Social pela Universidade de Taubaté (1977). Atualmente é Professor Titular da Universidade Ibirapuera. - Luciano Sabóia Lopes Filho: doutor em Administração de Empresas - FGV-EAESP; mestre em Administração de Empresas pela Michigan State University; graduação Engenharia Química pela UFPe; Atividades na FGV-EAESP: coordenador de cursos do GVPEC Educação Executiva e in Company; coordenador do curso Gerência Produto e Serviços; coordenador do curso de Gerência Comercial; professor dos cursos de Graduação, PósGraduação e Educação Executiva. - Ivam Ricardo Peleias: doutor (1999) e mestre (1992) em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo - FEA-USP, Bacharel em Ciências Contábeis pela Associação Tibiriçá de Educação (1983). Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis do Centro Universitário FECAP. Professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Membro do Conselho Editorial e consultor ad hoc de revistas científicas classificadas no Qualis CAPES. Pesquisador financiado por órgãos públicos e privados (FAPESP e Fundação Fritz Müller-SC). Líder do grupo de pesquisa "Centro de Estudos Interdisciplinares do Trabalho", no CNPq. Sócio - Irpe Assessoria e Consultoria Ltda. Atua na área de Administração - ênfase em Ciências Contábeis principalmente nos seguintes temas: contabilidade, controladoria, ensino da contabilidade, mercado de trabalho para área contábil, perícia contábil, controle interno e gestão de riscos. - Carlos Hideo Arima: possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1975), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1984) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1990). Atualmente é professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor pleno da Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis, atuando principalmente nos seguintes temas: auditoria de sistemas, sistemas de informação. - Getúlio Kazue Akabane: possui graduação em Engenharia Industrial Eletrônica pelo Centro Universitário da FEI (1973), mestrado em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP (1990) e doutorado em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP (1994). Atualmente é professor assistente da Universidade Católica de Santos. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração da produção e tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: logística e cadeia de suprimentos, tecnologia e sistemas de informação, inovação, estratégia e competitividade. - Alfredo Colenci Junior: possui graduação em Administração pela Universidade Mackenzie - São Paulo - Brasil (1971) , graduação em Engenharia de Produção Industrial Mecânica pela PUCSP - FEI - São Bernardo do Campo - Brasil (1969), graduação em Engenharia Operacional Modalidade Mecânica pela PUCSP - FEI - São Bernardo do Campo - Brasil (1967) , mestrado em Engenharia Mecânica pela USP - EESG - São Carlos - Brasil (1984), doutorado em Engenharia Mecânica pela EESC - USP (1992) e aperfeiçoamento em Executive Logistic Course - Logística Integrada pela COPPEAD - Universidade de Nevada (2002). Atualmente é professor titular do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, professor doutor da Associação de Escolas Reunidas Ltda. e professor do Centro Universitário Central Paulista. Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Processo de Fabricação, Seleção Econômica, atuando principalmente nos seguintes temas: junções aparafusadas, tecnologia de fixação mecânica, sistemas de aparafusamento, gestão tecnologia, capacitação tecnológica e sistematização de tecnologias. 6 Paulo Speller – 0094/MZG PROCESSO No: 23001.000094/2008-78 Com a finalidade de colher mais esclarecimentos, foi realizada diligência no sentido de que a entidade requerente apresentasse documentos adicionais atestando a apresentação de solicitação de reconhecimento do curso de Mestrado em Administração de Empresas junto ao Ministério da Educação ou à CAPES, assim como outras informações relevantes. A diligência foi devidamente atendida por meio do envio de cópias do documento “SNPG – 2º semestre” enviado à CAPES por aquela IES e de expediente da CAPES (OF./CTC/nº 31/2003) encaminhado à UNIb. A descrição do programa de pós-graduação permite verificar que este teve seu início no ano de 1996, fundamentado legalmente na Resolução CFE nº 5, de 10 de março de 1983, e que suspendeu suas atividades de seleção e admissão de novas turmas a partir de 2004. Deve-se, inicialmente, salientar que a Universidade Ibirapuera – UNIb criou e implantou o curso de pós-graduação em Administração de Empresas em 1996, portanto embasado na normativa legal vigente para cursos de pós-graduação stricto sensu, qual seja: os Pareceres CFE nos 77/69 e 600/82, dos quais decorreu a Resolução CFE nº 5/83; a Portaria CAPES nº 84/94, que trata dos processos de avaliação no âmbito da CAPES dos cursos de pós-graduação stricto sensu; e também da Portaria MEC nº 2.264/1997. Os alunos em questão iniciaram seu curso entre fevereiro de 1996 e janeiro de 2001 e defenderam as dissertações de acordo com o regulamento do Programa de pós-graduação. Dessa forma, como o ingresso se deu antes da promulgação da Resolução CNE/CES nº 1/2001, de 8 de junho de 2001, presume-se o direito de reconhecimento e validação nacional de seus títulos. Além disso, a jurisprudência firmada por este colegiado, especialmente o contido nos pareceres CNE/CES nos 470/2005, 236/2006, 22/2008, 47/2008 e 73/2008, permite também justificar o pedido. Considerando os dados apresentados, o exame da legislação, a jurisprudência firmada em pareceres anteriores e as informações obtidas na Plataforma Lattes, há o embasamento necessário para o reconhecimento nacional do título obtido pelos alunos a seguir relacionados, que defenderam com êxito as suas dissertações. II – VOTO DO RELATOR Voto favoravelmente à convalidação de estudos e à validação nacional dos títulos de Mestrado em Administração de Empresas dos 19 (dezenove) alunos abaixo relacionados, ingressantes entre os anos de 1996 e 2001 no curso de Mestrado em Administração da Universidade Ibirapuera – UNIb, mantida pela Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura, com sede no município de São Paulo, Estado de São Paulo: Nome 1. Abílio Rodrigues Filho 2. André Luis Barros de Medeiros 3. Antonio Carlos Tonini 4. Aroldo Soares Brandão 5. Carlos Donizete Michelleto 6. Claudionor dos Santos Oliveira 7. Edson Mota dos Santos 8. Francisco Saule Luza 9. Itzhak Meir Bogmann 10. José Luiz Soler de Camargo 11. Josias José da Silva RG 6.342.072 15.603.272 3.991.005-2 9.557.967 10.711.472 5.052.881-6 12.587.637 3.755.671 12.522.353-5 3.504.417 3.516.187 7 Paulo Speller – 0094/MZG PROCESSO No: 23001.000094/2008-78 12. Liana Maria Casarolli 13. Paulo Miyamoto Junior 14. Paulo Roberto Vejalão 15. Rosa Maria Gomes Matias 16. Sandra Regina da Luz Inácio 17. Vera Lúcia Galvani 18. Vicente Paulo da Silva 19. Wagner Roberto Peral 3.495.828 12.764.444 7.977.414-3 18.016.448 9.563.745 4.618.706 13.684.933-7 17.275.346 Brasília (DF), 1º de abril de 2009. Conselheiro Paulo Speller – Relator III – DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o voto do Relator. Sala das Sessões, em 1º de abril de 2009. Conselheiro Paulo Monteiro Vieira Braga Barone – Presidente Conselheiro Mário Portugal Pederneiras – Vice-Presidente 8 Paulo Speller – 0094/MZG