QUESTIONAMENTOS/ESCLARECIMENTOS DE 4 A 6: QUESTIONAMENTO 4: Páginas 5 e 6. Existem dois itens 5.4.1 Existem dois itens 5.5 Ficou confuso. ESCLARECIMENTO 4: Errata: 1.1 -­‐ Onde se lê item 5.5, leia-­‐se item 5.4.5 que tem a seguinte redação: Os documentos relacionados nos itens 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4 deverão ser apresentados em original ou por meio de fotocópias autenticadas, devidamente atualizados e dentro dos respectivos prazos de validade. Quando qualquer um dos documentos não mencionar a data de validade, o mesmo deverá ter sido emitido com data não superior a de 90 (noventa), dias anteriores à data para recebimento e abertura dos envelopes de que trata esta Licitação. Os documentos retirados por meio da Internet não necessitarão de autenticação, desde que no mesmo, possa ser identificado o órgão emissor e a data de emissão do documento emitido. 1.2 -­‐ Onde se lê item 5.4.1, leia-­‐se item 5.4.6 que passa ter a seguinte redação: A exigência do item 5.4.5 que trata de prazo de validade e que os documentos deverão ter sido emitidos com data não superior a de 90 (noventa) dias anteriores à data para recebimento e abertura dos envelopes de que trata esta Licitação”, não se aplica ao documento exigido no item 6 e seus subitens, e àqueles exigidos para a habilitação jurídica. 1.3 -­‐ Onde se lê item 5.5, leia-­‐se item 5.4.7, que passa a ter a seguinte redação: As Certidões Negativas de INSS, FGTS, Quitação de Tributos e Contribuições Federais e Certidão da Dívida Ativa da União, poderão ser apresentadas com emissão via Internet, respeitado o prazo previsto no item 5.4.5 do presente Edital. 1.4 -­‐ Onde se lê item 5.6, leia-­‐se item 5.4.8 que tem a seguinte redação: A documentação de habilitação deverá ser apresentada, em envelope opaco fechado, de forma a não permitir sua violação, constando na parte frontal as seguintes indicações: 1.5 -­‐ Onde se lê item 5.7, leia-­‐se item 5.4.9 que tem a seguinte redação: Serão habilitadas as licitantes que apresentarem todos os documentos em conformidade com as exigências deste Edital dentro do prazo previsto; 1.6 -­‐ Onde se lê item 5.8, leia-­‐se item 5.4.10 que tem a seguinte redação: A falta de algum dos documentos solicitados implicará na inabilitação da empresa proponente; sendo devolvido o envelope de nº 02 fechado à empresa inabilitada, desde que não haja recurso ou após sua denegação. QUESTIONAMENTO 5: Página 5 A declaração especial está no anexo VI e não no V. O termo de declaração está no anexo V e não no IV. ESCLARECIMENTO 5: Errata: 2.1 – Onde se lê no item 5.3.1 ANEXO IV, leia-­‐se ANEXO V. 2.2 – Onde se lê no item 5.3.2 ANEXO V, leia-­‐se ANEXO VI. QUESTIONAMENTO 6: Página 9 Item 7.2 -­‐ Esse item não está claro, ele se refere ao item 6.1, alíneas “b” e “c” que segue: 6.1 Comprovar, através de documento(s) específico(s) (atestado de capacidade técnica), ter a empresa Licitante prestado serviços de produção de vídeos institucionais (coincidindo com o objeto), a contento, em qualidade similar à exigida neste Edital, a pelo menos 01 (um) órgão público ou empresa privada. Esse(s) documento(s) deverá (ão) ser emitido(s), em papel timbrado da empresa/órgão que foi atendido e devidamente assinados por representante da empresa/órgão. O que de fato precisa ser apresentado no 7.2? ESCLARECIMENTO 6: Onde se lê no item 7.2, item 6.1, leia-­‐se item 7.1, portanto, os documentos solicitados no item 7.1 alíneas “b” e “c”, deverão ser apresentados em original ou por meio de fotocópias autenticadas, devidamente atualizados e dentro dos respectivos prazos de validade, quando mencionar.