Governo do Estado do Pará
Secretaria Especial de Estado de Gestão
Monitoramento dos investimentos
estruturantes realizados no período
2011-2014 e seus impactos no
território paraense
SEPOF
Belém, agosto de 2014
1
2
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Monitoramento dos investimentos estruturantes realizados no período
2011-2014 e seus impactos no território paraense
SEPOF/IDESP
Agosto/2014
3
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Econômico, Social e Ambiental do Pará
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Planejamento, Orçamento e Finanças
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de Gestão
Coordenação e Elaboração
Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
Maria do Céu Guimarães de Alencar
Secretária Adjunta
Maria Cristina Maués da Costa
Diretora de Planejamento Estratégico
Rosana Pereira Fernandes
Assessoria
Inah Tobias Silveira
Coordenadoria de Gestão, Governo e Outros Poderes
Rosemery Tillmann da Silva - Coordenadora
Ovanilde Ribeiro Schalcher
Roberta Braga Fernandes de Moraes
Coordenadoria de Infraestrutura, Ciência e Tecnologia
Denísio de Jesus Costa Lima - Coordenador
Heraldo Marques Nogueira
Nice Farias da Silva
Coordenadoria de Defesa Social e Direito Humanos
Mario do Perpétuo Socorro Garcia Castro – Coordenadora
Elesbão de Castro Ewerton Filho
Selma Jerônima Mesquita Couto
Coordenadoria de Proteção Social
Brenda Rassy Carneiro Maradei - Coordenadora
Luciana Santos de Oliveira
Marlúcia Puga Cardoso Carvalho
Nelma Lúcia Campos do Nascimento
4
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de Gestão
Zilfa Freitas
Coordenadoria de Promoção Social
Bernadete de Jesus Barros Almeida – Coordenadora
Débora de Aguiar Gomes
Edilena Maria Ribeiro da Silva
Maria de Nazaré Souza de Mendonça
Orlando Santana Rosa
Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Leandro Moraes de Almeida - Coordenador
Agostinho Lopes Armaud
Juçara Glück Paül
Marcelo Pereira Lobato
Apoio Administrativo
Ângela Maria Cálice Auad
Karina Conceição Miranda Vieira
Laurinda Ribeiro Cardoso
Estagiários
Denise da Silva Carvalho
Mariza Felipe Maltis
Ruan Gabriel Neves Modesto
Revisão Técnica
Dário Lisboa Fernandes Junior
Liége Figueiredo de Freitas
Lucy Araújo de Souza Leão
Renato Pinheiro Conduru Junior
5
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de Gestão
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará
Presidente
Maria Adelina Guglioti Braglia
Equipe Técnica
Geovana Pires
Gláucia Pacheco
Lúcia Cristina Andrade
Walenda Tostes
Elaboração de Mapas
Cristiane Alves dos Santos
Danielle Rodrigues Dias
José Ferreira da Rocha
Renan Satiro Miranda
Elaboração de Estatísticas e Indicadores
Charlene de Carvalho Silva
Edson Silva e Silva
José Dias de Carvalho Zurutuza
José João Pacheco
Raymundo Nonnato da Frota Costa Junior
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SUMÁRIO
Apresentação
1. Objetivo
2. Procedimentos Metodológicos
3. Análise das Realizações de Governo por Área Especial
3.1 Proteção Social
3.2 Promoção Social
3.3 Segurança Pública
3.4 Infraestrutura
3.5 Desenvolvimento Econômico
3.6 Meio Ambiente
3.7 Gestão
7
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de Gestão
Apresentação
A partir da década de 1990, o governo federal buscou inserir a lógica espacial no planejamento da ação governamental, em especial no
que se refere aos investimentos públicos. No mesmo período, alguns poucos estados brasileiros desenvolveram abordagens de formulação e
monitoramento de programas e projetos a partir da região ou do território.
Nesse sentido, o Estado do Pará criou 12 Regiões de Integração, que representam espaços com semelhanças de ocupação, de nível
social e de dinamismo econômico, cujos municípios mantem integração física e econômica, visando à elaboração regional do planejamento. No
entanto, a perspectiva regional ainda não está de fato inserida na prática cotidiana do planejamento.
A Diretoria de Planejamento Estratégico (DIPLAE), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF), com o objetivo de
fazer uma primeira aproximação da abordagem espacial das ações governamentais e avançar mais um passo no processo de monitoramento,
dessa feita com o olhar no território, desenvolveu, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará
(IDESP), o trabalho de monitoramento espacializado das prinicipais ações de governo, no período 2011 a 2014.
Com esse intuito, as equipes técnicas envolvidas analisaram a relação entre as principais ações efetivamente executadas pelo governo
estadual e o desempenho dos principais indicadores paraenses, buscando aferir os impactos no território paraense, por área especial.
Os resultados apontam maior concentração da execução da ação governamental em algumas regiões, em especial no que se refere às
políticas sociais de saúde, educação e segurança pública. Dentre as razões que dificultam o atendimento à população paraense em sua
totalidade, destacam-se a dispersão da população rural em pequenas comunidades, embora o estado apresente baixa densidade populacional,
com 6,47 hab/ km², e concentração urbana de cerca de 60%; e a jurisdição federal sobre o território paraense, com cerca de 60% de sua área
total destinada à implantação de projetos de assentamento, áreas indígenas, unidades de conservação e outras modalidades de ocupação do
solo.
Além disso, a base econômica estadual, centrada no extrativismo mineral com desoneração de impostos, reduz a capacidade de investimentos
do estado, apesar do esforço do governo expresso nos altos índices de crescimento da arrecadação própria. E ainda, as normas e padrões da
gestão federal, centradas na realidade centro-sul, inviabilizam a implantação de políticas públicas adequadas às especificadades amazônicas.
8
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1. Objetivo
Verificar a relação entre as principais ações executadas pelo governo estadual e o desempenho dos principais indicadores do
Estado do Pará, de forma espacializada (região de integração/município), no período 2011-2014, por área especial/setor.
2. Procedimentos Metodológicos
Seleção da área/setor abordado de acordo com os seguintes critérios:

Prioridade de Governo: saúde, educação e segurança pública;

Infraestrutura social: habitação e saneamento;

Ação governamental significativa nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento econômico: infraestrutura rodoviária e
hidroviária, meio ambiente e regularização fundiária; e;
Seleção dos indicadores para cada área/setor abordado:

Indicadores do Mapa da Exclusão Social;

Indicadores do Plano Plurianual (PPA); e;

Indicadores setoriais emblemáticos.
Seleção dos programas/ações executados que influenciam o desempenho dos indicadores selecionados:

A partir da análise “qualitativa” dos resultados dos programas/ações que integram o PPA quanto aos impactos diretos sobre o
desempenho dos indicadores selecionados para cada área/setor.
Elaboração de planilhas, contendo os indicadores selecionados, resultados quantitativos e localização municipal
correspondentes aos programas/ações, com análise sintética dos impactos econômicos e sociais, para o período 2011-2014.
Elaboração de gráficos (indicadores e resultados):
9
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
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de Gestão
Gráficos comparativos de indicadores para os períodos 2007-2010 e 2011-2014;Gráficos de resultados: 2011-2014 (alguns
com comparativo dos dois períodos).
Elaboração de mapas com a espacialização dos resultados das ações.
Elaboração de “Quadro Resumo” com indicadores, resultados e impactos.
3. Análise das Realizações de Governo por Área Especial
3.1 Proteção Social
Indicadores selecionados

Número de Leitos Hospitalares de Internação;

Número de Agentes Comunitários de Saúde;

Equipe Saúde da Família;

Taxa de Mortalidade Infantil;

Número de Casos de Doenças de Chagas;

Coeficiente de prevalência anual de casos novos de hanseníase / 10.000 habitantes;

Proporção de cura entre os casos novos diagnosticados nos anos das coortes;

Número de Casos de Malária no Estado do Pará.
10
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Quadro 1
Indicador
“Número de
Leitos
Hospitalares
SUS/1.000 hab.” *
Pará
Região Norte
Resultado Alcançado
Ações
2011
1,54
1,63
2012
1,48
1,59
2013
1,47
1,52
2014
1,52**
--
2015
Hospital Jean Bittar (2012)
90
UnidadeMaterno-Infantil Almir Gabriel (2013)
170
1,58** Hospital Galileu (Ananindeua)
--
72
Subtotal (até junho 2014)
458
Requalificação de Hospitais Municipais (Bagre – 20; Abaetetuba –
42; Barcarena – 60; Garrafão do Norte – 20; Ipixuna do Pará – 35)
Conceição do Araguaia - 10)
1,85
1,81
1,73
--
--
126
Hospital Regional Público do Leste do Pará (Paragominas)
Ampliação de Hospitais Regionais (Santarém – 26; Marabá – 30;
Brasil
Número
de Novos
Leitos
177
66
Construção do Hospital Oncológico Infantil (Belém)
98
Subtotal (dezembro 2014)
331
Total no período
789
Fonte: DATASUS, 2014; SESPA, 2014; IDESP, 2014 (Data: 20/08/2014).
*Referência: 2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes, conforme Portaria n.º 1.101/MS de 12.06. 2002.
** Previsão do índice de 2014 e 2015 considerando os novos leitos.
11
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Quadro 2
Previsão de Leitos para 2015
Ação
Número de
Leitos
Implantação do Hospital Regional Abelardo Santos
163
Implantação do Hospital Regional de Castanhal
180
Implantação do Hospital Regional de Capanema
100
Implantação do Hospital Regional de Itaituba
140
Requalificação de Hospitais Municipais ((São Caetano de Odivelas
– 20; Itaituba – 15; Mojuí dos Campos – 20; Altamira – 20)
75
Total (dezembro 2015)
658
Fonte: SESPA, agosto/2014.
12
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Gráfico 1
Evolução Número de Leitos SUS
Quadro 3
Evolução Número de Leitos Estaduais
2010
2011
2012
2013
2014*
2015*
2.055
2.150
2.167
2.345
2.884
3.549
Fonte: DATASUS, 2014; SESPA, 2014.
* Número de leitos estimado para 2014 e 2015.
13
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Mapa 1
Número de Leitos Hospitalares – 2007
14
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Mapa 2
Número de Leitos Hospitalares – 2010
15
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Mapa 3
Número de Leitos Hospitalares – 2014
16
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Mapa 4
Hospitais Estaduais e Municipais
17
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Quadro 4
Cobertura populacional
Resultado Alcançado
por Agentes
Indicador Mapa da
Exclusão
Principais Realizações
2011
2012
2013
2014
Comunitários de Saúde
(ACS)
14.401 ACS atendem
6.381.706 habitantes,
Número de Agentes
Comunitários/ 1.000
hab.*
1,78
1,81
1,80
1,80 **
Apoio às Ações de Estratégia Saúde
da Família e Agentes Comunitários
proporcionando uma
cobertura populacional de
81,58%.
Fonte: MS/SAS/DAB.
*Referência: A portaria Nº 2.488/MS, de 21/10/11, estabelece 01 ACS para no máximo 750 pessoas, entretanto a DAB, para efeito de cálculo
de cobertura, adota 01 ACS para 350 pessoas.
** Dados preliminares.
18
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Quadro 5
Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Ano
Mês
População
Estado
Nº de
Municípios
com ACS
Teto
Credenciados
Cadastrados
pelo Ministério
Implantados
no Sistema
da Saúde
Estimativa
da
População
coberta
Proporção de
cobertura
populacional
estimada (%)
2007
12
7.413.901
140
21.319
14.064
11.457
11.206
5.488.937
74,04
2008
12
7.413.901
142
21.319
14.906
13.429
13.247
6.130.375
82,69
2009
12
7.374.669
143
21.080
15.507
13.813
13.639
6.153.931
83,45
2010
12
7.510.295
143
21.485
17.483
13.904
13.733
6.121.656
81,51
2011
12
7.581.051
143
21.518
18.232
13.924
13.717
6.198.585
81,76
2012
12
7.688.593
143
21.817
18.715
14.364
14.148
6.229.547
81,02
2013
12
7.822.205
143
22.215
18.959
14.599
14.438
6.453.458
82,5
2014
5
7.822.205
143
22.215
19.190
14.600
14.401
6.381.706
81,58*
Fonte: MS/SAS/DAB.
* Nota: A proporção de cobertura populacional estimada de 81,58% tem como referencia o padrão adotado, para efeito de cálculo, da Diretoria de
Atenção Básica (DAB) de 01 ACS para aproximadamente 352 pessoas. Entretanto, a portaria Nº 2.488/MS, de 21/10/11, estabelece 01 ACS para no
máximo 750 pessoas. Se adotado este parâmetro, a proporção de cobertura populacional estimada para os 143 municípios no mês de maio de 2014
seria de 100%.
19
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Mapa 5
23 Municípios com Menos de 100% de Cobertura de ACS
20
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Mapa 6
Agentes Comunitários de Saúde - 2007
21
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Mapa 7
Agentes Comunitários de Saúde - 2010
22
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Mapa 8
Agentes Comunitários de Saúde–maio/2014
23
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Quadro 6
Equipe de Saúde da Família (ESF)
Ano
Mês
População
Nº de
Estado
Municípios
Credenciadas
Teto
com ESF
pelo
Ministério da
Saúde
Cadastradas
no
Estimativa da
Implantadas
Sistema
População
coberta
Proporção de
cobertura
populacional
estimada (%)
2007
12
7.413.901
123
3.088
816
698
674
2.266.854
30,58
2008
12
7.413.901
130
3.088
933
821
802
2.692.127
36,31
2009
12
7.374.669
136
3.078
984
897
880
2.928.212
39,71
2010
12
7.510.295
140
3.127
1.047
962
928
3.091.470
41,16
2011
12
7.581.051
135
3.157
1.088
1.004
952
3.179.381
41,94
2012
12
7.688.593
136
3.202
1.131
1.031
983
3.275.650
42,6
2013
12
7.822.205
135
3.920
1.178
1.089
1.047
3.502.735
44,78
2014
5
7.822.205
133
3.920
1.232
1.087
1.040
3.463.480
44,28*
Fonte: MS/SAS/DAB.
* Nota: Para o ano de 2015 estima-se o aumento do percentual de proporção de cobertura populacional estimada, tendo em vista a implantação do
Programa Mais Médico que incorporou em 2014 mais de 500 novos médicos na rede assistencial.
24
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Mapa 9
Equipe de Saúde da Família - 2007
25
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Mapa 10
Equipe de Saúde da Família – 2010
26
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Mapa 11
Equipe de Saúde da Família – maio/2014
27
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Quadro 7
Indicador Mapa da
Exclusão “Taxa de
Mortalidade Infantil”
Resultado Alcançado
Ações
2011
2012
2013
2014
Apoio às Ações da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
Pará
17,40
17,04
16,53*
--
Apoio às Ações de Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários
Implementação das Ações do “Presença Viva”
Cofinanciamento da Atenção Básica
Implementação das Ações de Assistência à Parturiente e ao Neonato
Região Norte
16,23
16,58
--
-Implantação do Novo Hospital da FSCMPA
Implementação das Ações do Banco de Leite Humano
Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário
Realização de Obras de saneamento Básico em Área Urbana
Brasil
13,63
13,46
--
--
Realização de Obras de saneamento Básico em Área Rural
Macrodrenagem da bacia do Tucunduba
Urbanização de Assentam. Precários - Bairro Francisco Coelho (Cabelo Seco)
Implantação de Microssistemas de Abastecimento de Água
Ampliação de Microssistemas de Abastecimento de Água
Fonte: IDESP, 2014; SESPA, 2014.
*Dado preliminar.
28
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Mapa 12
Taxa de Mortalidade Infantil – 2007
29
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Mapa 13
Taxa de Mortalidade Infantil - 2010
30
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de Gestão
Mapa 14
Taxa de Mortalidade Infantil – 2013
31
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Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 2
Número de Casos de Doenças de Chagas
300
250
200
150
100
50
0
Pará
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
91
131
99
242
81
141
156
133
30
Fonte: Coordenação Estadual do programa de Controle da Doença de Chagas/DCDTV/DVS/SESPA.
Nota: atualizado até 14/07/2014.
32
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de Gestão
Gráfico 3
Coeficiente de prevalência anual de casos novos de hanseníase / 10.000 habitantes
9,00
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
Coeficiente de prevalência anual
de casos novos de hanseníase /
10.000 habitantes
2008
2009
2010
2011
2012
2013
7,65
6,05
6,05
6,11
4,64
3,77
Fonte: SINAN NET.
Dados disponibilizados em 15/07/2014.
Elaboração: Coordenação Estadual do PCH/SESPA.
33
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Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 4
Coeficiente de prevalência anual de casos novos de hanseníase / 10.000 habitantespor
Região de Integração
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
Bx
Araguaia Amazona
s
Carajás
Guamá
Lg de
Tucuruí
Marajó
Metropoli
Rio Caeté
tana
Rio
Capim
Tapajós Tocantins
Xingú
2008
19,68
2,88
15,98
4,49
13,83
5,41
5,82
5,01
8,67
11,27
8,21
10,66
2009
16,13
2,10
7,72
3,24
13,32
5,29
3,98
3,54
8,27
7,90
7,31
8,65
2010
18,15
2,39
8,05
2,27
12,24
5,00
4,06
4,26
6,73
15,49
6,64
7,97
2011
14,62
2,36
8,59
3,76
11,70
5,51
4,16
4,83
6,18
11,79
6,74
7,85
2012
11,33
1,17
7,08
2,76
9,38
4,15
3,08
2,67
5,22
7,59
4,54
5,06
2013
8,02
2,33
5,65
2,13
7,01
3,11
2,50
1,59
3,87
5,50
2,83
4,18
Fonte: SINAN NET
Dados disponibilizados em 15.07.2014
Elaboração: Coordenação Estadual do PCH/SESPA.
34
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 5
Proporção de cura entre os casos novos diagnosticados nos anos das coortes
84,0
83,0
82,0
81,0
80,0
79,0
78,0
77,0
76,0
75,0
74,0
Proporção de cura entre os casos
novos diagnosticados nos anos das
coortes
2008
2009
2010
2011
2012
2013
77,6
78,7
78,6
80,9
82,9
80,4
Fonte: SINAN NET.
Dados disponibilizados em 15.07.2014.
Elaboração: Coordenação do CPH/SESPA..
35
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 6
Proporção de cura entre os casos novos diagnosticados
nos anos das coortespor Região de Integração
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
0,00
Bx
Araguaia Amazona Carajás
s
Guamá
Lg de
Tucuruí
Marajó
Metropol
itana
Rio
Caeté
Rio
Capim
Tapajós
Tocantin
s
Xingú
2008
65,63
71,51
77,04
65,32
74,87
69,35
65,38
61,05
81,36
82,59
76,59
81,50
2009
71,78
80,14
69,52
67,32
74,73
56,51
82,75
63,26
82,20
63,23
81,51
80,07
2010
56,47
79,42
78,09
66,87
74,42
68,48
76,68
62,47
85,88
74,50
76,02
78,01
2011
66,70
89,22
88,23
78,48
76,47
75,19
71,09
56,08
86,66
80,33
84,84
84,17
2012
77,68
96,90
86,46
74,06
75,11
79,97
72,26
72,98
83,09
78,45
88,57
83,96
2013
71,57
84,74
87,19
88,35
87,38
64,87
83,93
76,03
89,93
85,26
93,25
85,06
Fonte: SINAN NET.
Dados disponibilizados em 15.07.2014.
Elaboração: Coordenação do CPH/SESPA.
36
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 7
Número de Casos de Malária
160000
136.466
140000
133.529
120000
100.413
100000
80000
76.520
95.705
68.996
60000
40000
30.605
20000
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: SESPA/2014.
37
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 8
Número de Casos de Malária por Região de Integração
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
-
Bx
Araguaia Amazona Carajás
s
Guamá
Lg de
Tucuruí
Marajó
Metropol
Rio Caeté
itana
Rio
Capim
Tapajós Tocantins
Xingú
2007
1.155
7.667
1.940
917
9.395
13.351
609
4.101
5.150
14.731
2.288
15.216
2008
367
5.571
1.170
941
8.207
16.894
264
3.046
7.024
12.403
2.496
10.613
2009
397
5.927
931
394
8.931
38.573
201
4.408
11.405
17.070
1.871
10.305
2010
482
3.571
1.517
256
13.335
51.103
86
2.081
7.235
23.001
21.201
12.598
2011
342
3.755
1.201
1.357
7.776
38.551
159
1.434
2.683
22.457
38.856
14.958
2012
657
1.840
252
1.116
4.631
37.013
111
252
2.574
25.921
12.381
8.957
2013
140
1.017
59
446
649
7.270
216
16
204
17.817
696
2.075
2014
226
227
28
25
55
1.546
5
-
42
3.394
20
679
Fonte: SESPA/2014.
38
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
3.2 Promoção Social
Indicadores selecionados
 Taxa de abandono da rede estadual no ensino médio;
 Taxa de aprovação da rede estadual no ensino médio;
 Taxa de distorção série idade da rede estadual no ensino fundamental;
 Taxa de distorção série idade da rede estadual no ensino médio.
39
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 9
Indicadores do PPA 20122015
Resultado Alcançado
Ações
2010
2011
2012
Taxa de abandono da rede
estadual no ensino médio
19.2
20,47
18,68
Taxa de aprovação da rede
estadual no ensino médio
68.9
70,99
67,94
Taxa de distorção série
idade da rede estadual no
ensino fundamental
Taxa de distorção série
idade da rede estadual no
ensino médio
--
--
42,73
58,53
Fonte: FNDE, SEDUC/PA, GP-PARÁ, 2014.
* Indicador dependente da publicação do Censo Escolar.
**Dados planejados no PPA para 2014.
42,08
58,15
2013*
Nº
2014*
Escolas ampliadas
(2011)
(2012)
(2013)
(2014)
Escolas reformadas
(2011)
(2012)
(2013)
(2014)
Escolas construídas
(2011)
(2012)
(2013)
(2014)
Servidores capacitados
(2011)
(2012)
(2013)
(2014)
03
06
00
02
118
26
03
06
04
00
01
03
5.065
2.514
2.435
19.471**
40
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Gráfico 9 – Evolução IDEB - 5º Ano
Fonte: MEC, 2014.
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 10 – Evolução IDEB - 9º Ano
Fonte: MEC, 2014.
Gráfico 11 – Evolução IDEB - 3º ano Ensino Médio
Fonte: MEC, 2014.
41
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Indicadores da Educação e IDEB

Os indicadores adotados no PPA: “Taxa de Abandono no nível médio”, “Taxa aprovação do ensino médio”, “Taxa de distorção
no ensino fundamental e médio” foram definidos com base nos resultados apresentados pelo IDEB no estado.

O IDEB é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007 pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), planejado para medir o desempenho da qualidade do aprendizado e definir metas
para melhorias do ensino a cada dois anos.

É um indicador nacional calculado por meios da taxa de rendimento escolar (aprovação) e a média dos rendimentos de
desempenho nos exames aplicados pelo INEP em todo Brasil, por meio da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da
Educação Básica (SAEB). Os índices referentes à aprovação são resultantes do Censo Escolar realizado anualmente.

A meta nacional prevista até 2022 é de 6 pontos, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos.

Índice de Desenvolvimento em Educação Básica (IDEB) - Pará 25º do Brasil (Fonte: TCU, 2013).

Meta do Pacto pela Educação: elevar em 30% IDEB até 2018.

IDEB – 5º ano/2011 – 46 municípios em 9 regiões.

A Região Tocantins não foi mensurada por não possuir média na Prova Brasil 2011.

IDEB – 9º ano/2011 - 51 municípios em 9 regiões

Número de participantes na Prova Brasil nas escolas estaduais é insuficiente para que os resultados sejam divulgados:
Regiões Carajás (Itupiranga) e Metropolitana (Belém, Benevides e Ananindeua).

Sem média na Prova Brasil 2011/escolas estaduais: Região Carajás (Bom Jesus do Tocantins e Curionópolis).
42
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 10
Pará: IDEB - Meta Prevista e Alcançada
Fonte: INEP, 2013.
43
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 11
Evolução IDEB Brasil/Região Norte/Pará- Rede Estadual
E.F INICIAIS
2005
2007
2009
2011
BRASIL
3,9
4,3
4,9
5,1
NORTE
3,2
3,6
4,2
4,5
PARÁ
2,8
2,8
3,7
4,0
Gráfico 12
Evolução IDEB Brasil/Região Norte/Pará- Rede Estadual
6
5
4
NORTE
3
BRASIL
2
PARÁ
1
0
2005
2007
2009
2011
Fonte: INEP, 2013.
44
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 12
Evolução IDEB Brasil/Região Norte/Pará- Rede Estadual
E.F FINAIS
2005
2007
2009
2011
BRASIL
3,3
3,6
3,8
3,9
NORTE
3,1
3,3
3,5
3,6
PARÁ
3,1
2,9
3,1
3,1
Gráfico 13
Evolução IDEB Brasil/Região Norte/Pará- Rede Estadual
4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
NORTE
BRASIL
PARÁ
2005
2007
2009
2011
Fonte: INEP, 2013.
45
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 13
Evolução IDEB Brasil/Região Norte/Pará- Rede Estadual
E. MEDIO
2005
2007
2009
2011
BRASIL
3,0
3,2
3,4
3,4
NORTE
2,7
2,7
3,1
3,1
PARÁ
2,6
2,3
3,0
2,8
Gráfico 14
Evolução IDEB Brasil/Região Norte/Pará- Rede Estadual
4
3,5
3
2,5
NORTE
2
BRASIL
1,5
PARÁ
1
0,5
0
2005
2007
2009
2011
Fonte: INEP, 2013.
46
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 14
Transferências FUNDEB - Receita FUNDEB em relação à Despesa com Educação Básica, 2007 a 2014*
Receita Realizada FUNDEB
Participação
FUNDEB/Estado na
Despesa Total da
Educação Básica (%)
Participação FUNDEB
/União na Despesa Total
da Educação Básica
(%)
Estado
União
Despesa Total
Realizada Educação
Básica
2007
361.145.063,98
137.061.692,75
849.090.944,56
43
16
2008
551.502.967,11
246.020.559,28
1.076.812.633,06
51
23
2009
621.642.394,91
354.587.801,19
1.239.497.754,00
50
29
2010
696.387.145,10
334.776.234,18
1.528.657.979,13
46
22
2011
797.218.202,46
671.534.648,76
1.373.645.250,08
58
49
2012
875.301.932,57
726.604.892,46
2.234.983.513,70
39
33
2013
946.783.725,09
671.581.372,31
2.340.084.932,16
40
29
2014
579.761.730,38
470.057.673,37
1.273.685.609,75
46
37
Ano
Fonte: SEPOF/2014.
* Dados Preliminares.
47
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 15
Composição do FUNDEB, Estado e União, 2007 a 2014*
1.000.000.000,00
900.000.000,00
800.000.000,00
700.000.000,00
600.000.000,00
500.000.000,00
400.000.000,00
300.000.000,00
200.000.000,00
100.000.000,00
0,00
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
FUNDEB - ESTADO 361.145.063,98 551.502.967,11 621.642.394,91 696.387.145,10 797.218.202,46 875.301.932,57 946.783.725,09 579.761.730,38
FUNDEB - UNIÃO
137.061.692,8 246.020.559,28 354.587.801,19 334.776.234,18 671.534.648,76 726.604.892,46 671.581.372,31 470.057.673,37
Fonte: SEPOF/2014.
* Dados Preliminares.
48
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 16
Participação FUNDEB na Despesa Total da Educação Básica, 2007 a 2014*
58
51
50
49
46
46
43
40
39
37
33
29
23
29
FUNDEB/Estado
22
FUNDEB /União
16
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: SEPOF/2014.
* Dados Preliminares.
49
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 17
Evolução da Despesa Estadual na Educação Básica, 2007 a 2014*
2.500.000.000,00
2.000.000.000,00
1.500.000.000,00
1.000.000.000,00
500.000.000,00
0,00
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: SEPOF/2014.
* Dados Preliminares
50
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 18
Pará: Total de Escolas Públicas
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
Federal
2003
5
2004
3
2005
6
2006
7
2007
9
2008
9
2009
12
2010
14
2011
16
2012
16
Estadual
1.308
1.320
1.184
1.087
1.054
1.041
1.017
970
961
934
Municipal 11.468
11.358
11.137
10.909
10.763
10.787
10.624
10.362
10.202
10.030
Fonte: MEC, 2014.
51
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 19
Pará: Número de Escolas Públicas Estaduais
1060
1040
1020
1000
980
960
940
920
900
880
2010
2011
1.033
2012
963
970
961
934
SEDUC
MEC
2013
963
2014
965
Fonte: MEC; Portal SEDUC/2014.
Nota: A diferença entre o registrado pelo MEC e SEDUC refere-se às Unidades Especializadas,
como APAE, as escolas anexas e as paralisadas que não são consideradas no Censo Escolar.
52
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 20
Pará: Número de Matrículas nas Escolas Estaduais
740.000
720.000
700.000
680.000
660.000
640.000
620.000
600.000
580.000
SEDUC
2010
722.991
2011
631.438
2012
680.009
MEC
710.954
681.405
663.766
2013
637.375
2014
642.618
Fonte; MEC; Portal SEDUC, 2014.
53
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 21
Pará: Total de Matrículas nas Escolas Públicas
2.500.000
2.000.000
1.500.000
Federal
Estadual
Municipal
1.000.000
500.000
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: MEC, 2014.
54
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 15
Rede Física - construção, reconstrução, reforma e ampliação
Ano
2011
Modalidade
2012
2013
2014*
Previsto
Concluído
Previsto
Concluído
Previsto
Concluído
Previsto
Concluído
23
04
20
-
34
1
36
03
-
01
-
01
-
-
-
-
Reforma
137
118
75
26
110
3
70
06
Ampliação
17
3
21
6
26
-
22
2
Construção
Reconstrução
Fonte: SEDUC, 2014.
* Dados preliminares, atualizados em 20.08.2014.
55
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 22
Obras em andamento, até junho de 2014*
Unid
251
300
250
139
200
123
150
100
40
50
13
11
Escolas Novas
Indígenas
Escolas
Tecnológicas
0
Escolas Novas
Ref. e ampl. de Cobertura de
unid. esc.
quadra escolar
Quadras
Escolares
Fonte: SEDUC, 2014.
* Dados preliminares.
56
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 15
Rede Física (até junho de 2014)
57
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 23
Obras em andamento, até agosto de 2014*
160
Concluído
Conclído
Previsto
140
120
100
80
118
110
2011
2012
3
2013
26
0
36
3
Construção
1
Ampliação
34
Reforma
21 6
Construção
Construção
26
Ampliação
20 0
70
Reforma
17 3
Ampliação
Construção
0
23 4
Reforma
20
75
6
22 2
Ampliação
40
Reforma
137
60
2014
Fonte: SEPOF/GP-Pará, 2014.
* Dados preliminares.
58
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 24
Obras em andamento, até agosto de 2014*
350
300
250
200
150
100
50
0
293
50
49
10
11
2
121
144
Fonte: SEDUC, 2014.
* Dados preliminares.
Nota: Encontram-se paralisadas 7 obras e 6 não foram iniciadas.
59
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 25
Número de Servidores Capacitados
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Número de Servidores
Capacitados
2011
2012
2013
2014*
5.065
2.514
2.435
19.471
Fonte: SEDUC, GP-Pará, 2014.
* Programado PPA/OGE.
60
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 16
Formação e Capacitação
MODALIDADE
FORMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
2010
2011
2012
2013
2014
Bolsa Mestrado
33
25
64
64
186
Bolsa Doutor
4
3
30
30
67
Licença
Aprimoramento
99
53
156
180
488
TOTAL (1)
-
136
81
250
274
741
CAPACITAÇÃO
-
480
337
913
1209
2939
TOTAL GERAL (2)
-
616
418
1.163
1.483
3.680
Fonte: Gerência de Capacitação e Valorização do Servidor GCVS/CRH/SAGE/SEDUC, 2014.
61
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 26
Número de Servidores Formados/Capacitados 2010 a 2014*
4000
3500
3000
2500
CAPACITAÇÃO
2000
1500
FORMAÇÃO Licença
Aprimoramento
1000
FORMAÇÃO Bolsa
Doutor
500
FORMAÇÃO Bolsa
Mestrado
0
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: Gerência de Capacitação e Valorização do Servidor GCVS/CRH/SAGE/SEDUC, 2014.
* Dados preliminares.
62
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 17
Crescimento da remuneração dos profissionais da educação
Ano
%
2010
0
2011
7,85
2012*
47,86
2013
4,26
Fonte: SEAD, 2013.
* Ano de implantação do Piso Salarial.
Nota:

88,3% dos professores da rede pública do Estado do Pará (municipal e estadual) são concursados (2012).

O governo estadual paga o Piso Salarial, mas ainda não cumpre a jornada de 1/3 fora da sala de aula.
Fonte: TCU, 2012/MEC, 2012.
63
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Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
3.3 Segurança Pública
Indicadores selecionados
 Índice de Policiais Militares (100.000 hab.);

Número de Homicídios/Taxa estadual de homicídio (100.000 hab.);

Número de Latrocínios (100.000 hab.);

Número de Roubos (100.000 hab.).
64
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Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 18
Indicador
Base
2010
Índice de
Policiais
Militares por
100 mil
habitantes
Taxa de
Homicídio por
100 mil
habitantes
Resultados
2011
2012
2013
204,95 195,91 183,87 200,30
45,09
37,90
39,30
39,99
Ações
Resultado
Formação de novos policiais militares (2014)
1.885
2014
200,50*
-
Conclusão UIPP's: Belém (Terra Firme,
Distrito Industrial e Tapanã), Bragança,
Cachoeira do Arari, Concórdia do Pará,
Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Igarapé Açu,
Jacareacanga, Marapanim (Marudá), Moju,
Mojuí dos Campos, Novo Repartimento,
Ourém, Piçarra, Placas, Portel, Santa
Barbara, Santa Maria do Pará, Santarém
(Nova República e Alter do Chão), São
Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa
Vista, Tomé-Açú (Quatro Bocas) e Vizeu.
Obras em andamento e/ou licitadas
Total previsto de UIPP´s **
* Dados preliminares, posição de junho/2014.
** Dados preliminares, posição de setembro/2014.
Fonte:SEGUP/SIAC, PMPA, SEOP e Sistema GP Pará.
26
50
76
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 27
Número de Policiais Militares
16500
15.993
16000
15500
15.063
15000
14500
14.383
14000
2010
2011
2012
2013
Fonte: PMPA, 2014.
Nota Explicativa: a perda de efetivo deve-se, historicamente, à reserva remunerada, reforma, falecimento e demissões ou
licenciamentos a pedido. Estima-se que a cada 1.000 policiais, 300 evadem anualmente. No ano de 2013 totalizaram-se 1.034
evasões, supridas pelo ingresso de 1.846 novos policiais no mês de novembro desse ano.
66
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Mapa 16
Distribuição Regional dos novos policiais militares
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 19
Distribuição Regional dos novos
policiais militares
Belém
812
Altamira
144
Santarém
119
Marabá
158
Soure
38
Capanema
81
Castanhal
121
Itaituba
75
Paragominas
60
Tucuruí
100
Abaetetuba
97
Parauapebas
38
Redenção
80
Total
1.885
Fonte: PMPA, 2014
Dados preliminares, setembro de 2014
67
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 28
Taxa de Homicídio - Mapa da Violência
Quadro 20
Taxa de Homicídio - Mapa da Violência – Pará, Região Norte, Brasil (2002 – 2012)
Fonte: Mapa da Violência, 2014 (Prévia) – DATASUS.
68
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 21
Taxa de Homicídio- Mapa da Violência
Taxas de homicídios/100 mil na População Total - UF e Região (2002/2012)
Fonte: Mapa da Violência, junho/2014 (Prévia) - DATASUS
69
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 22
Diferenças metodológicas para o cálculo das estatísticas de homicídios
Diferenças
Metodológicas
Mapa da Violência
SEGUP
Fonte
Ministério da Saúde/Sistema de
Informação sobre Mortalidade (SIM)
SEGUP - Sistema de Informações
de Segurança Pública (SISP)
Base de Cálculo
Considera as mortes violentas
(agressão intencional de terceiros),
tipificadas como homicídios dolosos,
acidentes de transporte e suicídios
Consideram-se apenas os
homicídios dolosos
Até o exercício 2012
Até o exercício 2013
Data Base de
Atualização
Fonte: SEPOF, 2014.
70
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 29
Taxa de Homicídios por 100 mil habitantes
50,00
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
Mapa da Violência
SEGUP
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
30,40
22,40
39,20
41,00
40,30
46,68
47,50
45,09
40,00
37,90
41,70
39,30
39,99
Fonte: SEGUP/PA, 2014.
71
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 30
Taxa de Homicídio SEGUP/PA, por Região de Integração
70
60
50
40
30
2010
2011
2012
20
2013
10
0
Fonte: SEGUP/PA, 2014.
72
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 17
Taxa de Homicídio – 2007
73
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 18
Taxa de Homicídio – 2010
74
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 19
Taxa de Homicídio – 2013
75
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 31
Número de Latrocínios
250
223
200
150
140
147
132
100
71
79
59
50
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: SEGUP/PA, 2014.
76
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 32
Número de Latrocínios
Fonte: SEGUP, 2014.
77
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 20
Taxa de Latrocínio – 2007
78
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 21
Taxa de Latrocínio – 2010
79
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 22
Taxa de Latrocínio – 2013
80
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 33
Número de Roubos
160.000
134.634
140.000
130.681
120.000
113.752
126.956
108.316
103.464
100.000
80.000
88.372
60.000
40.000
20.000
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: SEGUP, 2014.
81
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 34
Número de Roubos, por Região de Integração
120000
100000
80000
2007
60000
2008
2009
2010
40000
2011
2012
2013
20000
0
Fonte: SEGUP, 2014.
82
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 23
Taxa de Roubo - 2007
83
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 24
Taxa de Roubo – 2010
84
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 25
Taxa de Roubo – 2013
85
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 26
UIPP´s e Delegacias (maio de 20014)
86
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 35
Brasil – Evolução da população carcerária x número de vagas
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
-
2005
População Carcerária 333.912
Capacidade
183.610
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
383.480
234.244
422.373
275.194
451.219
296.428
473.626
294.684
496.251
298.275
514.582
306.497
548.003
310.687
Fonte: SUSIPE, julho de 2014.
87
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 36
Pará – Evolução da população carcerária, relação entre população e capacidade
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
População
Carcerária
Capacidade
1995
2001
2006
2010
2012
2013
07/2014*
1.153
3.210
7.787
10.547
11.806
12.460
12.710
712
2.910
5.965
6.375
7.200
7.509
7.581
Fonte: SUSIPE, julho de 2014.
88
Instituto de Desenvolvimento
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 23
Pará: População Carcerária e Capacidade Prisional
Fonte: SUSIPE, agosto de 2014.
89
Instituto de Desenvolvimento
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Secretaria de Estado de
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Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 24
Pará e demais Unidades da Federação: População Carcerária e Capacidade Prisional
Fonte: SUSIPE, agosto de 2014.
90
Instituto de Desenvolvimento
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Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 25
Pará: Unidades prisionais concluídas
Fonte: SUSIPE, julho de 2014.
91
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de Gestão
Quadro 26
Pará: Criação de Novas Vagas no Sistema Penal
2011 a 2014
Número
de Novas
Vagas
2015
Total
2011 a 2013
Concluídas
até agosto
2014
Previstas
até
dezembro
Total
(A)
Obras em
andamento
Obras a
iniciar ou em
licitação (*)
Total
(B)
Total
Geral no
Período
(C=A+B)
601
670
1.000
2.271
2.567
1.530
4.097
6.368
Fonte: SUSIPE, jul/2014.
Elaboração: SEPOF, ago/2014.
Nota Explicativa:
O total previsto no OGE 2015 é de 3.887 vagas, o qual não inclui três obras implementadas por meio de ação extra-orçamentária, Norte
Energia S/A (NESA), no Complexo Penitenciário de Belo Monte, com o total de 612 vagas.
(*) Compreende cinco novas unidades com financiamento do BNDES, com 306 vagas cada.
92
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Construção de Unidades Prisionais - Novas Vagas Prisionais/OGE 2015
Município
Obras
Estágio
Número de
Vagas
Santarém
Construção de Centro de Reeducação Feminino
Em andamento (63,72%)
86
Marituba
Construção de Centro de Reeducação Feminino
A licitar (BNDES)
306
Conceição do Araguaia
Construção de Centro de Recuperação Masculino
A licitar (BNDES)
306
Vigia
Construção de Centro de Recuperação Masculino
A licitar (BNDES)
306
Redenção
Construção de Centro de Recuperação Masculino
A licitar (BNDES)
306
Santa Izabel do Pará
Construção de Penitenciária de Jovens/Adultos
Em andamento (1,40%)
603
Abaetetuba
Ampliação do Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba
Em andamento (3,20%)
306
Tucuruí
Ampliação do Centro de Recuperação Regional de Tucuruí
Em andamento (1,40%)
306
Paragominas
Ampliação do Centro de Recuperação Regional de Paragominas
Em andamento (1,60%)
306
Salvaterra
Construção de Centro de Recuperação Masculino
A licitar (BNDES)
306
São Felix do Xingu
Construção de Centro de Recuperação
Em andamento (35%)
128
Parauapebas
Construção de Cadeia Pública Masculina
Em andamento (58,87%)
306
Tomé Açu
Conclusão da Central de Triagem
Em andamento (40,18%)
316
Total
3.887
Fonte: OGE 2015
Nota Explicativa 1: Em Tucuruí, o número correto de vagas é de 210, porém a SUSIPE programou equivocadamente para o OGE 2015
306 vagas, gerando uma diferença de 96 vagas na meta física programada para 2015.
Nota Explicativa 2: Em Parauapebas, a SUSIPE programou para o OGE 2015 306 vagas, no entanto, a obra está prevista para ser
concluída em outubro de 2014.
93
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de Gestão
3.4 Infraestrutura
Indicadores selecionados
 Déficit Habitacional;
 Percentual de Domicílios com Água Tratada;
 Percentual de Domicílios com Coleta e Tratamento de Esgoto (Rede Geral e Fossa Séptica);
 Percentual de domicílios com coleta de lixo;
 Percentual de intervenção na malha rodoviária estadual/jurisdição estadual - 6.718 km (implantação, conservação,
pavimentação e restauração).
94
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de Gestão
Quadro 27 - Habitação
Resultado Alcançado
Indicador
Ações
2010
2011
2012
2013*
2014*
Implementação das Ações do Cheque Moradia
2011
2012
2013
2014 **
Déficit Habitacional
13,50% 11,30%
-
-
Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
2011
2012
2013
2014**
Construção e Requalificação de Habitação
2011
2012
2013-2014 (em andamento)
Urbanização, Regularização e Integração de
Assentamentos Precários e Subnormais
2011
2012
2013
2014**
Nº domicílios
atendidos
745
3.483
5.176
2.738
400
0
299
275
110
3.646
112
49
1.691
184
Nº municípios
regularizados
Consolidação do Sistema Estadual de Habitação de
Interesse Social
2013
2014 **
*A pesquisa que subsidia a mensuração desse indicador não está disponível para o ano.
** Dados preliminares.
Fonte: COHAB/PA, 2014.
32
9
95
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Implementação das Ações do Cheque Moradia
As ações do Cheque Moradia, cuja gestão e financiamento são exclusivos do governo estadual, teve como público alvo inicial, em
2003, os servidores públicos estaduais. Nos anos seguintes, os benefícios desta ação foram ampliados às famílias que viviam em
situação de risco ou de miséria, servidores inativos e vítimas em casos de sinistro. Em 2011, foi priorizado o atendimento a pessoas
com deficiência. O Governo também estendeu o Programa para os municípios paraenses por meio de formalização de Termos de
Adesão com as prefeituras municipais.
A política habitacional segue as diretrizes da Lei federal 11.124/2005, que instituiu o Sistema Nacional de Habitação de Interesse
Social (SNHIS).
De acordo com essa legislação os estados devem atuar como articuladores de ações no âmbito do seu território, apoiando os
municípios para implantação dos programas habitacionais.
Neste sentido, a COHAB tem atuado para a consolidação do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS), criado
pela Lei estadual 7.087/2008, orientando os municípios para criação e fortalecimento dos instrumentos exigidos pelo SNHIS.
No período de 2013 a junho de 2014, foram regularizados 41 municípios. Até o final de 2014, mais 31 municípios serão
regularizados, totalizando 72 municípios aptos a acessarem recursos federais disponíveis aos programas habitacionais como Minha
Casa Minha Vida e PAC.
Em 2014 foi aprovado pelo CONCIDADES o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), instrumento da Política
Habitacional e condição para acesso a recursos federais, que tem por objetivo conhecer as necessidades habitacionais no estado e
orientar a aplicação de recursos.
96
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 37
Cheque Moradia (2003-2014)
8.000
7.000
6.793
6.000
5.923
5.000
4.000
3.000
5.176
4.663
3.822
3.042
3.483
3.021
2.738
2.000
1.000
0
2003
Total 3.042
24
2004
6.793
2005
5.923
2006
4.663
875
2007
24
2008
3.822
2009
3.021
2010
875
745
2011
745
2012
3.483
2013
5.176
2014
2.738
Dados Preliminares para 2014 (até junho).
Fonte: COHAB/PA, 2014.
97
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 38
Cheque Moradia (2011-2014)
1%
0%
3%
3%
6%
Araguaia
6%
4%
Baixo Amazonas
3%
Carajás
6%
4%
3%
Guamá
Lago Tucuruí
Marajó
Metropolitana
Rio Caeté
Rio Capim
61%
Tapajós
Tocantins
Xingu
Fonte: COHAB/PA, 2014.
98
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 27
Cheque Moradia (2011 a 2014)
99
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Quadro 28
Municípios Regularizados com apoio da COHAB
(2013 – junho 2014)
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Almeirim
22
Aurora do Pará 23
Aveiro
24
Belém
25
Bujaru
26
Chaves
27
Colares
28
Curuá
29
Eldorado dos Carajás
30
Faro
31
Gurupá
32
Igarapé-Açu
33
Jacareacanga
34
Jacundá
35
Juruti
36
Limoeiro do Ajuru 37
Mãe do Rio
38
Marabá
39
Melgaço
40
Oeiras do Pará 41
Oriximiná
Fonte: COHAB/PA, 2014.
Pacajá
Pau D'Arco
Prainha
Primavera
Rondon do Pará
Santa Bárbara do Pará
Santa Maria das Barreiras
Santarém Novo
Santo Antônio do Tauá
São Domingos do Araguaia
São Francisco do Pará
São João do Araguaia
São Miguel do Guamá
Sapucaia
Soure
Tucumã
Ulianópolis
Uruará
Vigia
Vitória do Xingu
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 28
Regularizados em 2013
Regularizados em 2014
A Regularizar em 2014
100
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Quadro 29
Municípios a Regularizar com Apoio da COHAB
(até dezembro de 2014)
01
02
Água Azul do Norte 16
17
Anajás
03
Anapú
18
Novo Repartimento
04
Baião
19
Ourém
05
Bannach
20
Piçarra
06
Belterra
21
Rio Maria
07
Brasil Novo
22
Rurópolis
08
Cachoeira do Piriá
23
Salinópolis
09
Cumarú do Norte
24
10
Curralinho
25
Santa Cruz do Arari
São Caetano de
Odivelas
11
Floresta do
Araguaia
26
São João da Ponta
12
Inhangapi
27
São João de Pirabas
13
Ipixuna do Pará
28
São Sebastião da Boa
Vista
14
Maracanã
29
Senador José Porfírio
15
Marapanim
30
Terra Alta
31
Trairão
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 29
Mocajuba
Mojuí dos Campos
Regularizados em 2013
Regularizados em 2014
A Regularizar em 2014
Fonte: COHAB/PA, 2014
101
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 30 - Saneamento
Resultado Alcançado
Indicador
Ações
2010
2011
2012
2013*
Nº de Ligações
2014*
Implantação e Ampliação de Sistemas
de Abastecimento de Água
2011
2012
2013
2014 (Em andamento)
10.533
10.682
18.054
8.394
% Obra Realizada
Percentual de Domicílios
com Água Tratada
47,93
51,38
-
-
Macrodrenagem da Bacia do
Tucunduba
2011 - 2014 (Em andamento)
Urbanização de Assentamentos
Precários - Bairro Francisco Coelho
(Cabelo Seco)
2011-2014 (Em andamento)
7,82
85,00
Nº de
Microssistemas
Implantados
Realização de Obras de Saneamento
Básico em Área Urbana
2011 - 2013
1.413
2014**
4.249
*A pesquisa que subsidia a mensuração desse indicador não está disponível para o ano. Fonte: IBGE/PNAD.
Fonte: COSANPA, 2014; SEIDURB, 2014.
102
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 31 - Saneamento
Resultado Alcançado
Indicador
Ações
2010
2011
2012
2013*
2014*
Nº de
Ligações
Implantação e Ampliação de
Sistemas de Esgotamento Sanitário
2011
2012
2013
2014 (Em andamento)
1.124
918
26.512
2.212
% Obra
Realizada
Percentual de Domicílios
com Coleta e Tratamento
de Esgoto (Rede Geral e
Fossa Séptica)
52,93
52,71
-
-
Macrodrenagem da Bacia do
Tucunduba
2011 – 2014 (Em andamento)
7,82
Nº de
Microssistemas
Implantados
Realização de Obras de
Saneamento Básico em Área
Urbana
2011 - 2013
2014 (Em andamento)
*A pesquisa que subsidia a mensuração desse indicador não está disponível para o ano. Fonte: IBGE/PNAD.
Fonte: COSANPA, 2014; SEIDURB, 2014.
526
2.977
103
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 32 - Saneamento
Resultado Alcançado
Indicador
Ações
2010
Percentual de Domicílios
com Coleta e Tratamento
de Esgoto (Rede Geral e
Fossa Séptica)
2011
2012*
2013**
% Obra
Realizada
2014**
Urbanização de Assentamentos
Precários - Bairro Francisco Coelho
(Cabelo Seco)
52,93
52,71
-
-
2011
2012
2013
2014
47,23
48,00
60,00
85,00
**A pesquisa que subsidia a mensuração desse indicador não está disponível para o ano.
Fonte: *IBGE/PNAD; SEIDURB, 2014.
104
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Planejamento, Orçamento e Finanças
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de Gestão
Quadro 33 - Saneamento
Resultado Alcançado
Indicador
Ações
2010
2011
2012
2013*
2014*
Projeto
Executado
Apoio a Serviços Públicos de
Limpeza Urbana e Manejo dos
Resíduos Sólidos
Percentual de domicílios
com coleta de lixo
71,44
73,14
-
-
2011
2012
2013
2014
*A pesquisa que subsidia a mensuração desse indicador não está disponível para o ano.
Fonte: IBGE/PNAD.
NOTA: As ações de resíduos sólidos obedecem à legislação federal (Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos) e dependem da
atuação municipal para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A SEIDURB, por meio dos convênios
001/2013 e 005/2013 celebrados com a UFPA, tem atuado na orientação aos municípios para elaboração dos PMGIRSI, com adesão de 70
municípios. A elaboração dos planos é condição para os municípios terem acesso a recursos federais ou para serem beneficiados por incentivos
ou financiamentos de entidades federais.
105
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 34 - Saneamento
INDICADORES – ÁGUA - 2012
Índice de
atendimento total
de água
Índice de
atendimento
urbano de água
percentual
percentual
INDICADORES – ESGOTOS - 2012
Índice de
Índice de
Índice de
atendimento urbano
Índice de
Consumo médio
atendimento total atendimento urbano
Índice de perdas
de esgoto referido
consumo de
per Capita de
de esgoto referido de esgoto referido
na distribuição
aos municípios
água
água
aos municípios
aos municípios
atendidos com
atendidos com água atendidos com água
esgoto
percentual
l/hab.dia
percentual
percentual
percentual
percentual
Índice de
coleta de
esgoto
Índice de
tratamento de
esgoto
percentual
percentual
Acre
61,88
82,94
40,00
162,94
60,00
13,34
17,84
27,70
19,84
99,79
Amapá
80,36
93,88
51,76
157,50
48,24
17,21
20,85
27,74
25,09
93,21
Amazonas
36,98
40,39
28,13
198,48
71,87
4,21
4,69
5,51
13,03
93,65
Pará
41,39
52,57
54,76
148,29
45,24
3,79
5,13
9,75
4,87
27,32
Rondônia
40,67
53,82
47,71
183,04
52,29
3,58
4,78
10,68
8,46
57,18
Roraima
80,85
99,61
42,98
152,12
57,02
24,72
32,26
40,00
39,60
100,00
Tocantins
71,59
88,56
65,77
143,47
34,23
15,65
20,00
36,37
14,67
98,05
Total Norte
55,19
68,57
50,72
155,80
49,28
9,18
11,86
19,56
16,07
85,07
NORDESTE
72,61
89,47
55,42
131,20
44,58
22,23
29,40
41,30
35,50
81,16
SUDESTE
91,82
96,96
66,52
194,77
33,48
76,87
81,82
84,15
65,95
64,01
SUL
87,18
97,16
63,65
149,26
36,35
36,63
42,72
55,62
44,15
79,66
CENTRO-OESTE
87,97
96,47
67,57
156,50
32,43
42,69
47,06
56,16
48,56
89,95
Fonte: Ministério das Cidades / Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2012.
Nota: Nesse Diagnóstico as informações foram fornecidas por companhias estaduais, empresas e autarquias municipais, empresas privadas e, em
muitos casos, as próprias Prefeituras, por meio de suas secretarias ou departamentos, todas denominadas no SNIS como prestadores de serviços.
106
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 35 - Saneamento
Estado
População total atendida com População urbana atendida População total atendida População urbana atendida
abastecimento de água
com abastecimento de água com esgotamento sanitário com esgotamento sanitário
(hab.)
(%)
(hab.)
(%)
(hab.)
(%)
(hab.)
(%)
469.524
57%
456.439
77%
101.186
12%
98.186
17%
2.483.656
80%
2.394.485
94%
531.933
17%
531.933
21%
258.362
37%
253.115
40%
29.378
4%
29.378
5%
2.562.263
32%
2.406.575
38%
234.935
3%
234.935
4%
Rondônia
618.729
41%
613.434
54%
54.524
4%
54.524
5%
Roraima
379.610
81%
358.334
100%
116.062
25%
116.062
32%
Tocantins
1.105.114
71%
1.069.070
88%
241.589
16%
241.389
20%
NORTE
7.877.258
49%
7.551.452
59%
1.309.607
8%
1.306.407
10%
NORDESTE
37.589.968
69%
34.426.543
85%
11.511.404
21%
11.312.505
28%
SUDESTE
74.021.693
81%
72.814.303
86%
61.969.987
68%
61.445.397
72%
SUL
23.730.955
84%
22.573.187
93%
9.974.437
35%
9.929.463
41%
CENTRO-OESTE
12.303.936
88%
12.063.336
96%
5.970.129
43%
5.884.242
47%
Acre
Amazonas
Amapá
Pará
Fonte: Ministério das Cidades / Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2012.
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 36 - Saneamento
Domicílios sem atendimento - 2012
Região de Integração
Rede Geral de
distribuição de Água
Coleta rede geral de
esgoto ou pluvial
Coleta Domiciliar de RSU
Drenagem subterrânea
em vias pavimentadas
Metropolitana
35,73%
71,37%
4,1%
60%
Guamá
42,22%
98,53%
39,92%
16,67%
Caeté
60,06%
99,32%
47,36%
73,33%
Araguaia
76,95%
99,13%
39,59%
60%
Carajás
50,98%
91,32%
25,47%
66,67%
Tocantins
65,2%
70,62%
44,28%
54,54%
Baixo Amazonas
44,30%
97,06%
40,29%
25,00%
Lago de Tucuruí
67,62%
94,25%
67,90%
53%
Rio Capim
47,69%
98,82%
38,60%
62,50%
Xingu
81,34%
99,27%
49,80%
60%
Marajó
64,34%
98,90%
58,44%
68,75%
Tapajós
79,28%
99,03%
39,44%
83,00%
Pará
49,02%
93,7%
29,48%
45,45%
Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS - Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2012.
Elaboração: UFPA/SEIDURB-2013.
108
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 39
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
100
Percentual (%)
Brasil: 87,41
75
50
25
0
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010.
Elaboração: UFPA/SEIDURB, 2013.
Nota: De acordo com a Lei Nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são o
“conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico
e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.”
109
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 37
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Prestador do serviço
Produzido (Urbano)*
Coletado [SNIS, 2012]
Ton./ano
Ton./ano
Prefeitura
220.518,2
Empresas
479.250,5
1.465.169
Associação catadores c/apoio Pref.
Ton./ano
%
758.047,9
51,74
758.047,9
51,74
7.352,4
Outro executor
Total
Déficit de Coleta
0
1.465.169
707.121,1
(*) Para o cálculo da quantidade de resíduos sólidos produzido, foi considerada a quantidade per capita de 0,8 kg/hab.dia,
valor apresentado para o Estado do Pará no relatório SNIS 2010 de resíduos sólidos.
Fonte: BRASIL, 2012.
Elaboração: UFPA/SEIDURB, 2013.
110
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 38 - Saneamento
Região
Ano
Percentual de domicílios
com Abastecimento de Água
(Rede Geral)
Percentual de Domicílios com
Esgotamento Sanitário (Rede
Geral e Fossa Séptica)
Percentual de Domicílios
com Coleta de Lixo
2007
83,02
73,24
87,13
Região Norte
54,29
53,07
75,84
Pará
46,03
53,76
75,25
RMB
65,34
84,28
97,92
83,91
73,17
87,90
Região Norte
58,30
60,10
80,12
Pará
49,15
62,09
78,96
RMB
64,41
88,97
96,98
84,22
72,15
88,42
Região Norte
56,69
53,13
79,02
Pará
48,68
58,07
77,79
RMB
65,83
88,49
97,30
Região Norte
84,59
55,93
77,15
57,15
88,79
75,83
Pará
47,93
52,93
71,44
RMB
69,32
86,95
97,80
Região Norte
85,36
58,32
77,74
55,98
88,76
77,26
Pará
51,38
52,71
73,14
RMB
70,51
69,23
97,60
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
2008
2009
2011
2012
Fonte: IBGE/PNAD; IDESP.
111
Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 40
112
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Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 41
113
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Econômico, Social e Ambiental do Pará
Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 42
114
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 30
Rede de Abastecimento de Água - 2010
115
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 31
Esgotamento Sanitário - 2010
116
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 32
Coleta de Lixo - 2010
117
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 39 - Infraestrutura Viária
Resultado Alcançado
Indicador
Ações
2010
Percentual de intervenção
na malha rodoviária
estadual/jurisdição estadual
- 6.718 km, (implantação,
conservação, pavimentação
e restauração)
2011- 2013
28
Km/m
2014 (*)
18
Implantação de rodovias (km)
2012
Conservação de rodovias (km)
2011
2012
2013
2014 (Concluído e em andamento)
Pavimentação e restauração de rodovias (km)
2011
2012
2013
2014 (Concluído e em andamento)
Construção de pontes (m)
2011
2012
2013
2014 (Concluído e em andamento)
Recuperação de pontes (m)
2011
2012
2013
2014 (Concluído e em andamento)
62,80
893,30
1.381,20
92,20
619,59
33,00
18,50
469,00
603,34
12,00
74,00
327,00
2.104,76
288,00
88,00
1976,20
4.904,15
Fonte: SETRAN, 2014.
Implantação – construção de rodovia; Conservação - manutenção do pavimento rodoviário; Pavimentação - implantação de pavimento em
asfalto, concreto ou em alvenaria poliédrica; e Restauração - recuperação do pavimento rodoviário ao seu estado original.
(*) Dados preliminares até junho de 2014 (inclusive obras em andamento).
118
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Gráfico 43
Intervenções na Malha Rodoviária Estadual no Período 2011-2014
1.600
1.462,50
1.400
1.222,93
1.200
1.000
926,30
800
600
561,20
400
200
TOTAL (Km)
2011
926,30
2012
1.462,50
2013
561,20
2014*
1.222,93
Fonte: SETRAN
* Obras concluídas e em andamento. Dados até o mês de junho/14.
119
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Gráfico 44
Construção e Recuperação de Pontes no Período 2011-2014
8.000
7.000
7.008,91
6.000
5.000
4.000
3.000
2.303,20
2.000
1.000
TOTAL (m)
300,00
2011
300,00
162,00
2012
162,00
2013
2.303,20
2014*
7.008,91
Fonte: SETRAN.
* Obras concluídas e em andamento. Dados até o mês de junho/14.
120
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Planejamento, Orçamento e Finanças
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de Gestão
Notas:
1.
A rede rodoviária do Estado tem aproximadamente 11.754 km abertos, pavimentados ou não, dos quais
43% (5.036 km) estão sob jurisdição do governo federal e 57% (6.718 km) são administrados pelo governo
estadual.
2.
Dos 57% sob jurisdição do Estado do Pará, cerca de 18% passaram por intervenção de obras de
implantação, restauração, conservação e pavimentação no período 2011-2013.
Gráfico 45
Rede Rodoviária Estado
43%
57%
Jurisdição Federal
Jurisdição Estadual
Fonte: SETRAN, 2013.
121
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3.
Secretaria de Estado de
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Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Dentre as obras concluídas em 2014 estão o Terminal Hidroviário de Belém e o Terminal Hidroviário de
Cargas e Passageiros do Município de Porto de Moz. Em 2013 foram concluídas as obras dos Terminais
Hidroviários de Cargas e Passageiros dos Municípios de Barcarena e São Sebastião da Boa Vista.
4.
Estão em andamento as obras dos Terminais Hidroviários de Cargas e Passageiros dos Municípios de
Gurupá (95,68%) e Itaituba (85,48%).
5.
Necessidade de intensificar a regularização das linhas de transporte intermunicipal hidroviário e de adequar
a infraestrutura dos Terminais Hidroviários de Cargas e Passageiros dos municípios paraenses.
122
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3.5 Desenvolvimento Econômico
Indicadores selecionados
 PIB Per capta;

PIB;

Balança Comercial;

Coeficiente de Gini;

Nível de Emprego;

Pessoas Abaixo da Linha da Pobreza;

Percentual médio de população economicamente ativa desocupada (desempregada);

Famílias Agrícolas Assistidas.
123
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Gráfico 46
Produto Interno Bruto Per capita (R$)
25.000
20.000
15.000
Pará
10.000
Região Norte
Brasil
5.000
0
Pará
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
7.859
2010
2011
4.448
5.192
5.612
6.240
7.007
7.993
Região Norte 5.779
6.679
7.241
7.987
9.134
10.216 10.625 12.701 13.888
Brasil
10.692 11.658 12686
9.497
10.259 11.494
14464 15.989 16.917 19.766 21.536
Fonte: IBGE/Contas Regional, 2011.
124
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Mapa 33
PIB Per Capta Por Município – 2007
125
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Mapa 34
PIB Per Capta Por Município – 2011
126
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de Gestão
Gráfico 47
Taxa de Crescimento Real do PIB (%) - Brasil x Pará (2002 a 2013)
PARÁ
BRASIL
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
3,64
2,66
6,43
1,15
7,23
5,71
4,18
3,16
7,09
3,96
2,24
6,09
4,94
5,17
-3,23
-0,33
8,01
7,53
5,18
2,73
2,14
1,03
3,06
2,28
Fonte: IBGE/IDESP.
127
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Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 48
Participação do Pará na Balança Comercial Brasileira (2004 a 2014)
7,2
6,4
5,4
4,9
3,9
0,4
2004
6,1
6,5
6,8
5,5
4,9
4,1
0,5
2005
0,7
2006
0,5
2007
0,6
0,6
2008
2009
Exportação
0,6
2010
0,6
2011
0,6
2012
0,5
2013
0,4
2014
Importação
Fonte: MDIC.
* Dados preliminares até maio de 2014.
128
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de Gestão
Mapa 35
Coeficiente de GINI (2011)
Fonte: IBGE/IDESP/SEPOF.
Elaboração e Cálculo: IDESP.
(1) Pessoas que convivem em domicílios com renda mensal inferior a ½ salário mínimo per capita.
(2) No ano de 2010 a PNAD não foi realizada, por essa razão os resultados não podem ser comparados.
129
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Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 49
Coeficiente de GINI
Pará
Norte
Brasil
0
0,1
0,2
0,3
0,4
2007
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
2011
Fonte: IBGE/IDESP.
Elaboração e Cálculo: IDESP.
Nota: 1 - O Índice de Gini é uma medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de 0 (zero) - a perfeita
igualdade, até 1 (um) - a desigualdade máxima.
2 - Os dados do último ano disponível estarão sujeitos à revisão quando da próxima divulgação.
130
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 50
Pessoas Abaixo da Linha da Pobreza (para grupo de 1.000 pessoas)
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Pará
Região Norte
Brasil
Pará
2007
2008
2009
34,7
34,6
23,1
30,6
29,3
20,2
32,3
28,7
19,3
Região Norte
Brasil
Linear (Pará)
2010
2011
30,8
27,4
16,3
Linear (Região Norte)
Linear (Brasil)
Fonte: IBGE/IDESP/SEPOF.
Elaboração e Cálculo: IDESP.
Nota Explicativa 1: Pessoas abaixo da linha da pobreza são aquelas que convivem em domicílios com renda mensal inferior a ½
salário mínimo per capita.
Nota Explicativa 2: No ano de 2010 a PNAD não foi realizada, por essa razão os resultados dessa pesquisa não podem ser
comparados com os do Censo.
131
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Gráfico 51
Percentual da População Economicamente Ativa Desocupada (desempregada), no Brasil,
Região Norte e Pará
9,0
8,0
7,0
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
Pará
Região Norte
Brasil
2007
2008
2009
6,6
7,5
8,1
5,1
6,2
7,1
8,1
8,2
8,3
2010
2011
7,2
6,9
6,7
Pará
Região Norte
Brasil
Linear (Pará)
Linear (Região Norte)
Linear (Brasil)
Fonte: IBGE/IDESP/SEPOF.
Elaboração: IDESP.
(1) Os dados de 2010 não foram considerados neste relatório por serem informações do Censo Demográfico. Para análise dos
indicadores foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
132
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Quadro 40
Evolução do Vínculo Empregatício por Setor no Estado do Pará (2012 e 2013)
SETOR ATIVIDADE
VAR%
2012/2013
VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS
2012
2013
%
ABS
EXTRATIVA MINERAL
19.387
19.236
-0,8
- 151
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
89.249
89.095
-0,2
- 154
SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA
7.458
8.149
9,3
691
CONSTRUÇÃO CIVIL
88.929
104.213
17,2
15.284
COMÉRCIO
203.879
212.730
4,3
8.851
SERVIÇOS
259.854
266.665
2,6
6.811
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
332.608
373.570
12,3
40.962
AGROPECUÁRIA, EXTRAÇÃO VEGETAL, CAÇA E
PESCA
50.980
51.878
1,8
898
1.052.344
1.125.536
7,0
73.192
TOTAL
Fonte: MTE/RAIS (2013).
Elaboração: IDESP.
133
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de Gestão
Gráfico 52
Estoque de Emprego no Pará (2012 para 2013)
40.962
15.284
8.851
-151
-154
Fonte: IBGE/IDESP/SEPOF.
Elaboração: IDESP.
691
6.811
898
134
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 36
Número de Empregos Formais (2007)
135
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 37
Número de Empregos Formais (2010)
136
Instituto de Desenvolvimento
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 38
Número de Empregos Formais (2012)
137
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Secretaria Especial de Estado
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Mapa 39
Média de Famílias Agrícolas Assistidas (2011-2014*)
Fonte: EMATER
(*) Dados preliminares até junho.
138
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3.6 Meio Ambiente
Indicador selecionado
 Taxa de Desmatamento.
139
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Mapa 40
Ocupação Territorial/Jurisdições de Terras
Unidade de
Conservação: 33,2%
Indígena: 24,8%
Quilombola: 0,4%
Militar: 1,8%
Total: 60,2%
Fonte: IDESP.
140
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de Gestão
Mapa 41
Ocupação Territorial/Jurisdições de Terras
141
Instituto de Desenvolvimento
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 42
Ocupação Territorial/Jurisdições de Terras
142
Instituto de Desenvolvimento
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Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 43
Ocupação Territorial/Jurisdições de Terras
143
Instituto de Desenvolvimento
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Secretaria Especial de Estado
de Gestão
Mapa 44
Ocupação Territorial/Jurisdições de Terras
144
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Quadro 41
Resultados Alcançados
Indicador
Ações/Ano
2010
2011
2012
2013*
2014
Número de
CAR
Emitido
Emissão de CAR
Taxa de
Desmatamento
-12
-20
-42
37
-
2011
17.635
2012
23.059
2013
40.779
2014
21.117
Total
102.320
Fonte: INPE/PRODES.
(*) Dados preliminares.
145
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Quadro 42
Resultados Alcançados
Indicador
Ações/Ano
2010
2011
2012
2013*
2014
Número de
Títulos
Emitidos
Regularização Fundiária
(ITERPA)
Taxa de
Desmatamento
-12
-20
-42
37
-
2011
259
2012
499
2013
699
2014
261
Total
1.718
Fonte: INPE/PRODES.
(*) Dados preliminares.
146
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Gráfico 53
Taxa de Desmatamento
6.000
5.526
50,0
5.607
5.000
30,0
4.281
20,0
3.770
4.000
3.000
-2
1
10,0
3.008
2.379
-12
2.000
-20
-24
1.741
0,0
-10,0
-20,0
-30,0
-42
1.000
0
40,0
37
-40,0
2007
2008
2009
2010
Desmatamento (km2)
2011
2012
2013 (*)
-50,0
Variação Relativa (%)
Quadro 43
Taxa de desmatamento
Pará
Amazônia Legal
Participação
Fonte: INPE/PRODES.
(*) Dados preliminares.
2007
5.526
11.651
47%
2008
5.607
12.911
43%
2009
4.281
7.464
57%
2010
3.770
7.000
54%
2011
3.008
6.418
47%
2012
1.741
4.571
38%
2013*
2.379
5.843
41%
147
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Nota Técnica
Dentre os principais fatores que pressionam o aumento do desmatamento no Pará, destacam-se:
- Atividades produtivas: Mineração, produção de energia elétrica, agropecuária extensiva, produção de madeira em tora, além da
utilização de técnicas rudimentares de preparo de solo para agricultura itinerante e abertura de pastagens, que se baseiam no corte
e queima de um pedaço da floresta.
- Localização privilegiada: o Estado é um elo importante na cadeia logística nacional, com destaque para os portos de Belém e Vila
do Conde, no Município de Barcarena, e as rodovias BR-163 (Rodovia Cuiabá – Santarém) e BR-230 (Rodovia Transamazônica),
que cortam o estado no sentido sul-norte e leste-oeste, respectivamente, e que são importantes vetores de desmatamento desde o
início da década de 1970, quando foram abertas.
- Dimensão territorial (1.247.954,66 km²) e as diferenças econômicas, ambientais e sociais inter-regionais fazem com que o padrão
do desmatamento não ocorra de forma homogênea.
Com o intuito de combater o desmatamento no Estado do Pará, que atingiu seu ápice em 2004 com 8.870 km², os governos federal
e estadual implantaram as seguintes iniciativas:
- Ações Federais: o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento (PPCAD/2009), operações Arco de Fogo (2008),
Operação Boi Pirata (2010) e acordos firmados entre os atores de cadeias produtivas e Ministério Público Federal (MPF).
- Ações Estaduais: Programa “Municípios Verdes” que propõe o desenvolvimento de economia de baixo carbono e alto valor
agregado, visando melhorar a governança, reduzir o desmatamento e a degradação florestal (Decreto nº 54, DE 29/03/2011).
148
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de Gestão
Até 2012, o desmatamento acumulava sucessivas quedas devido a essas iniciativas citadas, mas em 2013 apresentou elevação de
37 % ou 2.379 Km² desmatados.
A elevação da taxa de desmatamento em 2013 pode ser explicada pela deficiência no monitoramento e aplicação de medidas de
punição por parte dos órgãos competentes, como as secretarias de meio ambiente, estadual e municipais, e de órgãos da esfera
federal como IBAMA, ICMBIO, INCRA e FUNAI.
Sem o monitoramento e punição adequados, qualquer esforço será insuficiente frente ao avanço de projetos desenvolvimentistas
como a construção de estações de transbordo no município de Itaituba, no oeste paraense, e asfaltamento da BR-163, no seu trecho
dentro do estado, além de Usinas Hidrelétricas.
É importante ressaltar, no processo de responsabilização sobre as metas de diminuição do desmatamento, que 66,04% do território
paraense encontram-se sob jurisdição federal por meio de projetos de assentamento (INCRA); unidades de conservação (ICMBIO);
áreas militares e terras indígenas (FUNAI).
149
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Planejamento, Orçamento e Finanças
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de Gestão
Mapa 45
Percentual da Área Cadastrável do Município com CAR emitido
150
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de Gestão
Quadro 44
CAR - Área cadastrada por Região de Integração
Área Cadastrável (Km²)
Área Cadastrada
(Km²)
Araguaia
104.530,6
84.917,6
Área
Cadastrada
(%)
81,2
Baixo Amazonas
67.093,0
44.200,6
65,9
Carajás
32.945,5
26.260,0
79,7
Guamá
9.833,0
2.793,9
28,4
Lago de Tucuruí
32.544,6
21.468,4
66,0
Marajó
76.879,1
30.588,0
39,8
Metropolitana
1.248,7
335,1
26,8
Rio Caetés
24.006,7
12.330,8
51,4
Rio Capim
59.141,5
43.402,1
73,4
Tapajós
64.976,8
22.110,7
34,0
Tocantins
30.219,2
14.271,2
47,2
Xingu
77.451,8
53.256,5
68,8
Total
580.870,4
355.935,0
61,3
Regiões de Integração
Fonte: SEMA
(*) Dados preliminares até junho de 2014.
151
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Gráfico 54
CAR emitido por Região de Integração
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
2011
3.000
2012
2.000
2013
1.000
-
2011
2012
2013
2014
2014
Baixo
Araguaia Amazona Carajás
s
2.591
3.608
2.351
3.117
5.178
1.820
9.168
4.392
5.252
3.130
2.243
2.640
Guamá
Lago de
Tucuruí
Marajó
Metropoli
tana
Rio
Caetés
Rio
Capim
522
523
634
528
1.978
2.683
4.806
2.371
164
225
318
267
102
120
96
56
135
309
303
182
1.058
2.980
2.942
1.348
Tapajós Tocantins
1.280
1.525
1.485
1.078
863
1.227
2.604
1.875
Xingu
2.713
3.352
8.779
5.399
Fonte: SEMA
(*) Dados preliminares até junho de 2014.
152
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Mapa 46
Emissão de Títulos de Propriedade por Município (2011-2014*)
Fonte: SEMA
(*) Dados preliminares até junho de 2014.
153
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Gráfico 55
Título de Propriedade Rural emitido por Região de Integração (2011-2014*)
791
434
289
66
27
2
64
10
7
25
3
Fonte: ITERPA.
(*) Dados preliminares até junho de 2014.
154
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Municípios com Gestão Ambiental Descentralizada
Gestão Ambiental Descentralizada/Compartilhada:

Marabá, Ananindeua, Concórdia do Pará, Santa Izabel do Pará, Marituba e Alenquer.
Habilitações à Gestão Ambiental Municipal (Resoluções 079/2009 e 089/2011-COEMA e Lei nº 7.389, de 31 de março de
2010):

Paragominas; São Felix do Xingu; Ourilândia do Norte; Eldorado dos Carajás; Tailândia; Santa Maria das Barreiras;
Augusto Corrêa; Jacundá; Altamira; Capanema; Curionópolis; Goianésia; do Pará; Tucumã; Tomé-Açu; Xinguara; Óbidos;
Cametá; Breu Branco; Redenção; Monte Alegre; Placas; Baião; Canaã dos Carajás; Rondon do Pará; Ipixuna do Pará;
Itupiranga; Vitória do Xingu; Jurutí; Bragança; Itaituba; Dom Eliseu; Santana do Araguaia; Oriximiná; Abel Figueiredo; Tucuruí;
Santarém; Novo Repartimento; Parauapebas; Trairão; Novo Progresso; Abaetetuba; Moju; Anapu; Igarapé-Açu; Vigia; Pacajá;
Castanhal; Brasil Novo; Jacareacanga; Barcarena; Belém; Cumaru do Norte; Acará; Salinópolis; Ourém; Nova Ipixuna;
Senador José Porfírio; Ulianópolis; e Portel.
Notas:
1. No período de 2011 a 2013, seis municípios saíram da lista de embargados do Ministério do Meio Ambiente: Brasil Novo, Dom
Eliseu, Paragominas, Santana do Araguaia, Tailândia e Ulianópolis, reduzindo o total de municípios de 19 para 13.
2. Atualmente, 104 municípios paraenses aderiram ao Programa Municípios Verdes (PMV).
3. Do total de municípios paraenses, 62 possuem gestão ambiental descentralizada, sendo seis através de Termos de Gestão
Ambiental Descentralizada/Compartilhada e 59 através de Habilitações à Gestão Ambiental Municipal (Resoluções 079/2009
e 089/2011-COEMA e Lei nº 7.389, de 31 de março de 2010).
155
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3.7 Gestão
Indicadores selecionados


Incremento Real na Arrecadação de Impostos Estaduais;
Variação na Capacitação do Servidor.
156
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Quadro 45
Resultado Alcançado
Indicador
Ação
2011
2012
Receita Tributária Anual
(R$)
2013
7.589.744,71*
(2011)
Incremento real na
arrecadação de
impostos estaduais
(%)
4,3
17,56
10,02
Gestão Financeira e Contábil do
Estado
8.922.303,95*
(2012)
9.816.635,15*
(2013)
Fonte: Balanço Geral do Estado dos respectivos anos.
*Valores corrigidos com base no IPC-A junho/2014=100.
157
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Notas:
1. O Incremento real na arrecadação de impostos estaduais alcançado no ano de 2012, de 17,56% em relação ao ano
anterior, deve-se à implantação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra,
Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - Taxa de Mineração (TRFM), no Pará aplicada às pessoas físicas e
jurídicas que tiverem direito à exploração mineral no Estado. A taxa foi criada pela Lei nº 7.591, de 28 de dezembro de
2011, e regulamentada pelo Decreto nº 386, de 23 de março de 2012.
2. No ano de 2013, o crescimento da arrecadação de 10,02% em relação ao ano anterior, em parte deve-se à criação do
Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS), instituído por meio do Decreto nº 885, de 31 de outubro de 2013, que
possibilitou às empresas com pendências junto ao fisco estadual regularizar suas situações fiscais com redução nas multas
e nos juros.
3. Destaca-se que o crescimento positivo da arrecadação tributária estadual nos anos de 2012 e 2013 é reflexo dos
investimentos realizados pelo Programa de Modernização Fazendária e do desempenho das ações de fiscalização relativas
a: Auditoria Fiscal em Profundidade por Distribuição Aleatória; Auditoria Fiscal em Profundidade Por Distribuição Dirigida ou
Especial; e a Programação Fiscal Pontual.
158
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Gráfico 56
Evolução da Receita Tributária
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
%
2007
7,53
2008
8,82
2009
2,15
2010
8,62
2011
4,3
2012
17,56
2013
10,02
2014*
9,48
2015*
8,6
Fonte: SEFA.
Previsão para os anos de 2014 e 2015.
159
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Quadro 46
Resultado Alcançado
Indicador
Número de Servidores
Capacitados
Ação
2011
2012
2013
2014 (*)
6.592
19.813
21.186
13.485
Desenvolvimento de Competências e
Habilidades Profissionais (AM)
Fonte: EGPA.
* Dados preliminares até junho de 2014.
160
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Gráfico 57
Evolução no Número de Servidor Capacitado
25000
20000
15000
10000
5000
0
servidores
2008
10296
2009
8205
2010
8565
2011
6592
2012
19813
2013
21186
2014*
13485
Fonte: EGPA
* Dados preliminares até junho de 2014.
Estimativa até dezembro/2014: 26.730 servidores capacitados.
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