MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Universidade Federal de Alfenas . UNIFAL-MG
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG
PLANO DE METAS - 2015
Abril/2015
SUMÁRIO
1. Introdução .......................................................................................................................................................... 1
1.1. Estrutura do Plano de Metas 2015 ............................................................................................................. 1
1.2. Histórico ...................................................................................................................................................... 2
1.3. Conceitos ..................................................................................................................................................... 3
1.3.1. Orçamento Público ............................................................................................................................... 3
1.3.2. Processo Orçamentário ........................................................................................................................ 4
1.4. Missão, visão e valores................................................................................................................................ 5
2. Evolução da UNIFAL-MG em Números e projeções para 2015 ................................................................... 6
2.1. Evolução na Graduação ............................................................................................................................. 7
2.2. Evolução na Pós-Graduação ...................................................................................................................... 8
2.3. Evolução do Quadro de Pessoal ............................................................................................................... 11
2.4. Evolução do Espaço Físico ....................................................................................................................... 12
2.4.1. Campus Sede ...................................................................................................................................... 12
2.4.2. Campus Poços de Caldas ................................................................................................................... 12
2.4.3. Campus Varginha ............................................................................................................................... 12
2.4.4. Unidade Santa Clara .......................................................................................................................... 12
2.5. Outras Estratégias..................................................................................................................................... 13
2.5.1. Evasão – UNIFAL-MG ...................................................................................................................... 14
2.5.1.1. Metodologia de Cálculo da Evasão ............................................................................................ 14
2.5.1.2. Fatores de Evasão ....................................................................................................................... 18
2.5.1.3. Políticas de Combate à Evasão ................................................................................................... 20
3. Planejamento Institucional ............................................................................................................................. 21
3.1. Plano de Desenvolvimento Institucional .................................................................................................. 21
4. Programa 2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação ................................... 44
4.1. Ação 2004. Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes ....... 44
4.1.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 44
4.1.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 44
4.1.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 45
4.1.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 45
4.1.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 46
4.1.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 47
4.2. Ação 20CW. Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos ........................... 49
4.2.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 49
4.2.2. Diagnóstico da Subação ..................................................................................................................... 49
4.2.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 50
4.2.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 50
4.2.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 50
4.2.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 50
4.3. Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados .......................... 51
4.3.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 51
4.3.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 52
4.3.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 52
4.3.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 52
4.3.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 53
4.3.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 53
4.4. Ação 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados .............................................................. 54
Plano de Metas 2015 - ii
4.4.1. Histórico da Ação ............................................................................................................................. 54
4.4.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 55
4.4.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 55
4.4.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 56
4.4.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 57
4.4.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 57
4.5. Ação 2012. Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados ............................................................. 58
4.5.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 58
4.5.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 59
4.5.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 59
4.5.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 59
4.5.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 60
4.5.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 60
4.6. Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação ................................................................................................................................................. 60
4.6.1. Histórico da Ação ............................................................................................................................. 60
4.6.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 61
4.6.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 61
4.6.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 61
4.6.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 62
4.6.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 62
4.7. Ação 20TP – Pagamento de Pessoal Ativo da União ............................................................................... 63
5 - Programa 2032 – Educação Superior ........................................................................................................... 63
5.1. Ação 20RK – Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior ........................................ 63
5.1.1. Subação DB00 – Despesas Básicas de Funcionamento da UNIFAL-MG .......................................... 63
5.1.1.1. Histórico da Subação ..................................................................................................................... 63
5.1.1.2. Diagnóstico da Subação .................................................................................................................. 64
5.1.1.3. Proposta Orçamentária ............................................................................................................... 64
5.1.1.4. Estratégia Operacional ............................................................................................................... 67
5.1.1.4.1. Meta Global da Subação ..................................................................................................... 67
5.1.1.4.2. Estratégias Específicas ....................................................................................................... 69
5.1.1.4.3. Redimensionamento da Demanda ...................................................................................... 70
5.1.1.5. Indicadores da Subação .............................................................................................................. 70
5.1.2. Subação DDFP - Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação ........................................................ 71
5.1.2.1. Histórico da Subação ................................................................................................................. 72
5.1.2.2. Diagnóstico da Subação ............................................................................................................. 72
A Tabela 50 mostra a evolução no número de defesas em cursos de Pós-Graduação. ................................ 74
5.1.2.3. Proposta Orçamentária ............................................................................................................... 74
5.1.2.4. Estratégia Operacional ............................................................................................................... 75
5.1.2.4.1. Redimensionamento da Demanda ...................................................................................... 76
5.1.2.5. Indicadores da Subação .............................................................................................................. 76
5.1.3. Subação DDPE - Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados ............................................ 77
5.1.3.1. Histórico da Subação .................................................................................................................. 77
5.1.3.2. Diagnóstico da Subação ............................................................................................................. 78
5.1.3.3. Proposta Orçamentária ............................................................................................................... 78
5.1.3.4. Estratégia Operacional ............................................................................................................... 78
5.1.3.4.1. Redimensionamento da Demanda ...................................................................................... 79
5.1.3.5. Indicadores da Subação .............................................................................................................. 80
5.1.4. Subação DDAB - Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e
Hospitais de Ensino ..................................................................................................................................... 81
5.1.4.1. Histórico da Subação .................................................................................................................. 81
5.1.4.2. Diagnóstico da Subação ............................................................................................................. 81
5.1.4.3. Proposta Orçamentária ............................................................................................................... 82
5.1.4.4. Estratégia Operacional ............................................................................................................... 82
5.1.4.4.1. Redimensionamento da Demanda ...................................................................................... 83
5.1.4.5. Indicadores da Subação .............................................................................................................. 83
Plano de Metas 2015 - iii
5.1.5. Subação DDEX – Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária ............................... 83
5.1.5.1. Histórico da Subação .................................................................................................................. 84
5.1.5.2. Diagnóstico da Subação ............................................................................................................. 84
5.1.5.3. Proposta Orçamentária ............................................................................................................... 84
5.1.5.4. Estratégia Operacional ............................................................................................................... 85
5.1.5.4.1. Redimensionamento da Demanda ...................................................................................... 86
5.1.5.5. Indicadores da Subação .............................................................................................................. 86
5.1.6. Subação DDMA – Matriz de Custeio das Unidades Acadêmicas ...................................................... 86
5.2. Ação 20GK – Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão ......................................................... 95
5.2.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 95
5.2.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 95
5.2.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 96
5.2.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 97
5.2.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 99
5.2.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 99
5.3. Ação 4002 – Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação ......................................................... 100
5.3.1. Histórico da Ação ............................................................................................................................ 100
5.3.2. Diagnóstico da Ação ........................................................................................................................ 100
5.3.3. Proposta Orçamentária ..................................................................................................................... 102
5.3.4. Estratégia Operacional ..................................................................................................................... 103
5.3.4.1. Redimensionamento da Demanda ............................................................................................ 104
5.3.5. Indicadores da Ação ......................................................................................................................... 104
5.4. Ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais ................................................. 105
5.4.1. Histórico da Ação ............................................................................................................................ 105
5.4.2. Diagnóstico da Ação ........................................................................................................................ 107
5.4.3. Proposta Orçamentária ..................................................................................................................... 108
5.4.4. Estratégia Operacional ..................................................................................................................... 108
5.4.4.1. Redimensionamento da Demanda ............................................................................................ 109
5.4.5. Indicadores da Ação ......................................................................................................................... 109
6. Programa 2030 – Educação Básica .............................................................................................................. 110
6.1. Ação 20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica ......... 110
6.1.1. Histórico da Ação ............................................................................................................................ 110
Obs.: Em 2013 não havia previsão dessa ação no momento da elaboração do Plano de Metas. ............... 110
6.1.2. Diagnóstico da Ação ........................................................................................................................ 110
6.1.3. Proposta Orçamentária ..................................................................................................................... 111
6.1.4. Estratégia Operacional ..................................................................................................................... 111
6.1.4.1. Redimensionamento da Demanda ............................................................................................ 111
6.1.5. Indicadores da Ação ......................................................................................................................... 111
7. Formação Inicial e Continuada a Distância ................................................................................................ 112
7.1. Histórico da Subação .............................................................................................................................. 112
7.2. Diagnóstico da Ação ............................................................................................................................... 112
7.3. Proposta Orçamentária ........................................................................................................................... 113
7.4. Estratégia Operacional ........................................................................................................................... 113
7.4.1. Redimensionamento da Demanda .................................................................................................... 114
7.5. Indicadores da Ação ............................................................................................................................... 114
8. Síntese das Ações ........................................................................................................................................... 115
9. Referências Bibliográficas ............................................................................................................................ 116
Plano de Metas 2015 - iv
Lista de Tabelas
Tabela 1. Evolução de Vagas na Graduação Presencial ........................................................................................ 7
Tabela 2. Evolução da Titulação Docente ............................................................................................................ 10
Tabela 3. Evolução da Taxa de Evasão ................................................................................................................ 16
Tabela 4. Fator de Retenção por Área .................................................................................................................. 18
Tabela 5. Estratégias de Planejamento da Extensão Universitária para 2015 com vistas aos objetivos e metas
definidas no PDI .................................................................................................................................................... 22
Tabela 6. Estratégias de Planejamento da Pós-Graduação para 2015 com vistas aos objetivos e metas definidas
no PDI ................................................................................................................................................................... 27
Tabela 7. Estratégias de Planejamento da Pesquisa Universitária para 2015 com vistas aos objetivos e metas
definidas no PDI .................................................................................................................................................... 28
Tabela 8. Estratégias de Planejamento da PRACE para 2015 com vistas aos objetivos e metas definidas no PDI
............................................................................................................................................................................... 30
Tabela 9. Estratégias de Planejamento da Pró-Reitoria de Graduação para 2015 com vistas aos objetivos e
metas definidas no PDI ......................................................................................................................................... 34
Tabela 10. Estratégias de Planejamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para 2015 com vistas aos
objetivos e metas definidas no PDI ....................................................................................................................... 35
Tabela 11. Estratégias de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento
Institucional e Pró-Reitoria de Administração e Finanças para 2015 com vistas aos objetivos e metas definidas
no PDI ................................................................................................................................................................... 40
Tabela 12. Histórico da Ação 2004 ....................................................................................................................... 44
Tabela 13. Proposta Orçamentária da Ação 2004 ................................................................................................ 45
Tabela 14. Previsão Física e Orçamentária da Ação 2004................................................................................... 45
Tabela 15. Redimensionamento da Demanda da Ação 2004 ................................................................................ 46
Tabela 16. Indicador da Ação 2004 - Nº de Titulares/Nº Total de Servidores ...................................................... 47
Tabela 17. Indicador da Ação 2004 - Nº Total de Titulares + Nº Total de Dependentes/Nº de Titulares ............ 48
Tabela 18. Indicador da Ação 2004 - Valor Ressarcido Total/Nº de Titulares ..................................................... 48
Tabela 19. Redimensionamento da Demanda da Subação 20CW ......................................................................... 50
Tabela 20. Indicador da Ação 20CW - Valor Ressarcido Total/Nº de Titulares ................................................... 51
Tabela 21. Indicador da Ação 20CW - Valor Ressarcido Total/Nº de Titulares ................................................... 51
Tabela 22. Histórico da Ação 2010 ....................................................................................................................... 52
Tabela 23. Proposta Orçamentária da Ação 2010 ................................................................................................ 52
Tabela 24. Previsão Física da Ação e Orçamentária da Ação 2010 .................................................................... 53
Tabela 25. Redimensionamento da Demanda da Ação 2010 ................................................................................ 53
Tabela 26. Indicador da Ação 2010 - Número total de crianças atendidas / Número total de servidores ........... 54
Tabela 27. Histórico da Ação 2011 ....................................................................................................................... 55
Tabela 28. Proposta Orçamentária da Ação 2011 ................................................................................................ 55
Tabela 29. Previsão Física e Orçamentária da Ação 2011................................................................................... 56
Tabela 30. Redimensionamento da Demanda da Ação 2011 ................................................................................ 57
Tabela 31. Indicador da Ação 2011 - Nº de benefícios concedidos aos servidores/ Nº de servidores .................. 57
Tabela 32. Indicador da Ação 2011 - Valor total pago no exercício / Nº médio de benefícios durante o exercício
............................................................................................................................................................................... 58
Tabela 33. Histórico da Ação 2012 ....................................................................................................................... 58
Tabela 34. Proposta Orçamentária da Ação 2012 ................................................................................................ 59
Tabela 35. Previsão Física e Orçamentária da Ação 2012................................................................................... 59
Tabela 36. Redimensionamento da Demanda da Ação 2012 ................................................................................ 60
Tabela 37. Histórico da Ação 4572 ....................................................................................................................... 60
Tabela 38. Proposta Orçamentária da Ação 4572 ................................................................................................ 61
Tabela 39. Redimensionamento da Demanda da Ação 4572 ................................................................................ 62
Tabela 40. Indicador da Ação 4572 – Nº de servidores capacitados no ano X / Nº de servidores capacitados no
ano X-1. ................................................................................................................................................................. 62
Tabela 41. Histórico da Subação DB00* .............................................................................................................. 64
Tabela 42. Direcionamento das despesas da Subação DB00 (atualizado) ........................................................... 65
Plano de Metas 2015 - v
Tabela 43. Número de procedimentos realizados pelas Clínicas Odontológicas ................................................. 66
Tabela 44. Número de atendimentos e exames realizados pelo Lacen .................................................................. 67
Tabela 45. Evolução na Previsão de Matrícula ................................................................................................... 68
Tabela 46. Redimensionamento da Demanda da Subação DB00 – Custeio ......................................................... 70
Tabela 47. Indicador da Subação DB00 – Nº de alunos matriculados no ano X / Nº de alunos matriculados no
ano X-1 .................................................................................................................................................................. 71
Tabela 48. Indicador da Subação DB00 – Nº absoluto de alunos / Nº absoluto de professores – RAP................ 71
Tabela 49. Histórico da Subação DDFP............................................................................................................... 72
Tabela 50. Evolução da Pós-Graduação.............................................................................................................. 74
Tabela 51. Proposta Orçamentária da Subação DDFP ........................................................................................ 75
Tabela 52. Aprovação de recursos para pesquisa e pós-graduação por meio de editais ..................................... 76
Tabela 53. Redimensionamento da Demanda da Subação DDFP ........................................................................ 76
Tabela 54. Indicador da Subação DDFP – Nº de alunos matriculados na Pós-Graduação no ano X / Nº de
alunos matriculados na Pós-Graduação no ano X-1 ............................................................................................ 77
Tabela 55. Histórico da Subação DDPE ............................................................................................................... 77
Tabela 56. Proposta Orçamentária da Subação DDPE ........................................................................................ 78
Tabela 57. Bolsas de Iniciação Científica ............................................................................................................. 79
Tabela 58. Redimensionamento da Demanda da Subação DDPE ........................................................................ 79
Tabela 59. Indicador da Subação DDPE – Nº de pesquisas publicadas no ano X / Nº de pesquisas publicadas no
ano X-1 .................................................................................................................................................................. 80
Tabela 60. Indicador da Subação DDPE – Nº de pesquisas publicadas no ano X/ Nº de docentes na UNIFALMG......................................................................................................................................................................... 80
Tabela 61. Histórico da Subação DDAB ............................................................................................................... 81
Tabela 62. Proposta Orçamentária da Subação DDAB........................................................................................ 82
Tabela 63. Redimensionamento da Demanda da Subação DDAB ........................................................................ 83
Tabela 64. Indicador da Subação DDAB - Volume de livros disponibilizados no Ano X / Volume de livros
disponibilizado no Ano X-1 ................................................................................................................................... 83
Tabela 65. Histórico da Subação DDEX* ........................................................................................................... 84
Tabela 66. Proposta Orçamentária da Subação DDEX ........................................................................................ 85
Tabela 67. Previsão do número de ações de Extensão para 2015 ........................................................................ 86
Tabela 68. Redimensionamento da Demanda da Subação DDEX ........................................................................ 86
Tabela 69. Planejamento Orçamentário das Unidades Acadêmicas .................................................................... 87
Tabela 70. Histórico da Ação 20GK..................................................................................................................... 95
Tabela 71. Orçamento dos PROEXT´s aprovados na UNIFAL-MG para 2015 ................................................... 96
Tabela 72. Proposta Orçamentária da Ação 20GK .............................................................................................. 96
Tabela 73. Redimensionamento da Demanda da Ação 20GK ............................................................................... 99
Tabela 74. Histórico da Ação 4002 ..................................................................................................................... 100
Tabela 75. Proposta Orçamentária da Ação 4002 .............................................................................................. 103
Tabela 76. Redimensionamento da Demanda da Ação 4002 .............................................................................. 104
Tabela 77. Indicador da Ação 4002 - Nº de alunos beneficiados pelo PNAES / Nº de alunos de graduação
matriculados ........................................................................................................................................................ 105
Tabela 78. Histórico da Ação 11O2/8282 ........................................................................................................... 106
Tabela 79. Proposta Orçamentária da Ação 8282 .............................................................................................. 108
Tabela 80. Prioridades de Investimentos para 2015 ........................................................................................... 108
Tabela 81. Redimensionamento da Demanda da Ação 8282 .............................................................................. 109
Tabela 82. Histórico da Ação 20RJ..................................................................................................................... 110
Tabela 83. Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 - Ação 20RJ..................................................................... 111
Tabela 84. Redimensionamento da Demanda da Ação 2004 .............................................................................. 111
Tabela 85. Previsão de Matrículas e Concluintes em Cursos a Distância ........................................................ 113
Plano de Metas 2015 - vi
Lista de Figuras
Figura 1. Estrutura do Plano de Metas Anual ........................................................................................................ 1
Figura 2. Evolução de Vagas na Graduação Presencial ........................................................................................ 7
Figura 3. Evolução de Cursos por Programas de Expansão .................................................................................. 8
Figura 4. Evolução do Número de Alunos na Pós-Graduação ............................................................................... 9
Figura 5. Evolução do Quadro Docente por Titulação ......................................................................................... 10
Figura 6. Evolução do Número de Servidores ...................................................................................................... 11
Figura 7. Área Construída por campi ................................................................................................................... 13
Figura 8. Evolução do Percentual de Vagas por Área do Conhecimento ............................................................. 19
Figura 9. Evolução de Bolsas de Pós-Graduação ................................................................................................ 73
Figura 10. Evolução de Vagas Disponibilizadas no REUNI ............................................................................... 107
Plano de Metas 2015 - vii
1. Introdução
1.1. Estrutura do Plano de Metas 2015
O Plano de Metas 2015 está estruturado da seguinte maneira: primeiramente consta uma introdução que
compõe a estrutura do Plano de Metas, histórico, conceitos sobre orçamento e seu processo, além da Missão,
Visão e Valores da Universidade. No Capítulo 2 são delineadas as áreas de atuação da UNIFAL-MG, num breve
relato sobre sua evolução e perspectivas. No Capítulo 3 foi inserido o acompanhamento do Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI). A partir do Capítulo 4 inicia-se o detalhamento dos Programas e Ações
Orçamentárias, sua visão histórica e perspectivas para o ano de 2015.
Plano de Metas
Introdução
Áreas de Atuação
Planejamento Estratégico
Programas e Ações
Ações Orçamentárias
Histórico da Ação
Diagnóstico da Ação
Proposta Orçamentária
Indicadores
Estratégia Operacional
Redimensionamento da
Demanda
Figura 1. Estrutura do Plano de Metas Anual
Plano de Metas 2015 - 1
1.2. Histórico
Fundada em 1914, pelo Prof. Dr. João Leão de Faria, a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas,
depois Centro Universitário Federal e, desde 2005, Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG tem sido
responsável pela formação de várias gerações de profissionais.
Durante décadas os cursos de Farmácia, Odontologia e Enfermagem foram os únicos ofertados pela
Instituição. Mas, pouco a pouco, a antiga Escola foi ganhando destaque, apresentando expressivo crescimento
em sua produção científica e tecnológica, e com a criação de novos cursos, no ano de 2001, tornou-se Centro
Universitário Federal especializado em saúde. Quatro anos mais tarde foi elevada à condição de Universidade
Federal.
Atualmente, a Universidade Federal de Alfenas conta com 33 cursos de graduação nas mais diversas
áreas do conhecimento e com 16 programas de pós-graduação stricto sensu, 16 mestrados e 03 doutorados. Além
das duas unidades educacionais, Sede e Unidade Santa Clara - localizadas em Alfenas - a UNIFAL-MG conta
com dois campi avançados - Poços de Caldas - MG e Varginha - MG.
O investimento na construção desses novos espaços constitui não apenas um avanço para a
Universidade, como, também, ganho para toda comunidade acadêmica, já que proporciona uma infraestrutura
física adequada para atender as demandas dos cursos atuais e sua evolução, com potencial de expansão para
implantação de novos cursos.
A UNIFAL-MG possui polos de educação a distância no estado de Minas Gerais nos municípios de
Alterosa, Boa Esperança, Cambuí, Campo Belo, Campos Gerais, Conceição do Mato Dentro, Formiga, Ilicínea,
Lavras, Passos, Santa Rita de Caldas e Varginha; e no estado de São Paulo nos municípios de Araras, Bragança
Paulista, Campinas, Jales, Santa Isabel e São João da Boa Vista.
No ano letivo de 2014, a Instituição contou com 6.193 discentes matriculados. Os cursos de pósgraduação, também, apresentam números significativos de matrículas. Em 2014 estão matriculados 391 alunos.
A UNIFAL-MG é, ainda, atuante na Extensão Universitária, com significativa inserção no processo de
desenvolvimento de Alfenas e região. Em 2014 foram desenvolvidos 83 projetos, 14 programas, 116 eventos e
27 cursos. Essas atividades credenciam a universidade, junto à sociedade, como espaço privilegiado de produção
de conhecimento para o bem social e para superação das desigualdades sociais.
O complexo universitário conta com mais de 799 servidores - docentes e técnico-administrativos em
educação. Nos últimos dois anos, o percentual de professores com doutorado apresentou um crescimento de 27%
(vinte e sete por cento), dado que coloca a Instituição entre aquelas com maior qualificação de seu quadro
docente.
A terceira edição do Ranking Universitário Folha – RUF, divulgada pela Folha de S. Paulo no dia
08/09/2014, destacou a UNIFAL-MG na 49ª posição como melhor universidade brasileira entre 192 instituições
avaliadas. Em relação a 2013, a Universidade subiu 4 colocações. Em 2012, quando a avaliação passou a ser
feita
no
país,
a
Universidade
ocupava
a
62ª
posição.
(http://www.unifal-
mg.edu.br/comunicacao/rankingfolha2014unifalmgocupa49posicao)
Plano de Metas 2015 - 2
A UNIFAL-MG se classificou entre 181º a 190º lugar no QS University Ranking 2014 da América
Latina, dentre 300 Universidades Brasileiras avaliadas. Um dos principais rankings acadêmicos do mundo, o QS
World University Rankings 2014, avalia o desempenho de várias instituições de ensino nacionais e
internacionais, a partir de seis indicadores: reputação acadêmica, reputação com o empregador, relação corpo
docente/discente, citação em publicações por corpo docente, proporção de alunos internacionais e proporção de
corpo docente internacional. ( http://www.topuniversities.com/universities/unifal-mg/undergrad)
Estes resultados comprovam a excelência do trabalho de professores, pesquisadores, estudantes,
gestores, técnico-administrativos em educação e demais colaboradores que, ao longo de 100 anos, têm se
empenhado para consolidar a missão da UNIFAL-MG de “Promover a formação plena do ser humano com base
nos princípios da reflexão critica, da liberdade de expressão, da solidariedade nacional e internacional,
comprometendo-se com a justiça, a inclusão social, a democracia, a inovação e a sustentabilidade
socioambiental, gerando, sistematizando e difundindo o conhecimento.”. (Plano de Desenvolvimento
Institucional – PDI 2011 - 2015).
1.3. Conceitos
1.3.1. Orçamento Público
Desde a Reforma do Orçamento Público em 1999, instituída pelo Decreto Nº 2.829/98, a estrutura do
orçamento tornou-se programática, estabelecendo normas voltadas para a responsabilidade fiscal e gestão fiscal.
Segundo Rocha (2008), o Programa é o elemento central da integração do planejamento, orçamento e gestão,
sendo elaborado a partir dos problemas ou demandas da sociedade. Neste processo, constituem-se os Programas
e Ações que deverão atender a essas demandas. Por fim, os Programas são executados por meio de políticas
públicas baseadas nas funções do Estado: distributiva, alocativa e estabilizadora.
O programa é o maior nível da estrutura programática. De acordo com a LEI Nº 12.593, de 18 de
Janeiro de 2012, que instituiu o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015, o programa pode ser
de dois tipos: “Temático, que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à
sociedade” ou Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado “que expressa e orienta as ações
destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental”. A estrutura programática permite o
monitoramento e o gerenciamento destes programas e a alocação dos recursos em áreas prioritárias das ações de
governo constantes do Plano Plurianual (PPA) e, de forma mais determinante, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), onde são delineadas as prioridades na distribuição do orçamento.
A UNIFAL-MG, unidade gestora da administração indireta, vinculada ao Ministério da Educação, é
uma Instituição que executa atividades predominantemente finalísticas por meio de Ações Temáticas e de
Manutenção, ou seja, promove Ações Orçamentárias, vinculadas aos Programas de Governo com benefícios
diretos à sociedade, que deste modo se torna parte dos resultados globais dos Programas. Assim, o planejamento
de longo prazo para áreas específicas como a educação, depende da propensão ao investimento pretendido pelos
direcionadores das políticas públicas, que por sua vez, são delineadas em função de demandas da sociedade.
Como exemplo, o Programa “2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Plano de Metas 2015 - 3
Extensão” foi idealizado para permitir o funcionamento das Universidades Públicas Federais, assegurando deste
modo o acesso ao ensino público, gratuito e de qualidade.
Alguns Programas podem ser constituídos quando identificada a necessidade de indução ou de
priorização de determinada ação. Por exemplo, o REUNI é um Programa de Governo oriundo do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE). Ele foi implantado pelos direcionadores de políticas públicas para o
fomento da educação e surgiu em virtude de demandas da sociedade por melhorias na educação. Foi estabelecido
em forma de edital, dando autonomia às Universidades que tiveram a opção de aderir ao Programa mediante a
apresentação de um projeto. A UNIFAL-MG fez sua adesão ao Programa, o que está proporcionando
crescimento da instituição em número de cursos, alunos matriculados, área física, recursos humanos, dentre
outros. Contudo, este processo de expansão não estava previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI), uma vez que o PDI foi elaborado para o período 2007-2010 e o REUNI foi aprovado em janeiro de 2008.
O PDI 2011-2015 contou com uma nova metodologia que permitiu a participação de toda a comunidade
em sua elaboração. Este novo método abrange a constituição da missão, visão e valores da Instituição, assim
como as metas e objetivos em todas as áreas de atuação da UNIFAL-MG para o período. O documento possui
uma estrutura dinâmica para que possa ser revisado em determinados períodos para que não fique desatualizado.
Neste contexto, o Plano de Metas terá o papel de evidenciar mais tecnicamente os meios utilizados para a
concretização dos objetivos traçados no PDI.
1.3.2. Processo Orçamentário
O ciclo orçamentário tem início no exercício anterior à sua execução, mediante o pedido da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (SPO/MEC) para elaboração da Proposta Orçamentária.
Este pedido vem seguido de um prazo para o seu envio e de limites orçamentários pré-estabelecidos para
despesas de custeio e capital. A proposta é então elaborada pela instituição e enviada para a SPO/MEC, que
verificará sua consistência para o envio e a apreciação no Congresso Nacional, estando sujeito a alterações de
valores, uma vez que os limites disponibilizados são valores estimativos oriundos da SPO/MEC. Estes valores
normalmente aproximam-se do orçamento oficial, tendo em vista que existe um procedimento padrão para a
distribuição de recursos entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que é a matriz de distribuição
de recursos, baseada no cálculo do Aluno-Equivalente1. Após os últimos ajustes e a aprovação pelo Congresso
Nacional, é publicada a Lei Orçamentária Anual - LOA que norteará a execução orçamentária no exercício
seguinte.
1
A matriz de distribuição de Recursos da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais
de Ensino Superior (ANDIFES) é uma fórmula de rateio do orçamento geral para estas instituições, baseada no
Aluno-Equivalente. A referida fórmula é composta pelo número alunos matriculados e diplomados em cada
IFES por curso e consideram fatores como os pesos que cada curso tem em função de seus custos, além de outros
fatores como cursos em campus fora de sede, curso noturno, dentre outros.
Plano de Metas 2015 - 4
No ano de 2011, foi implementada na UNIFAL-MG a matriz de alocação de recursos para a compra de
materiais de consumo de laboratório, que consiste basicamente na divisão desses recursos entre as Unidades
Acadêmicas de acordo com a representatividade do número de horas/aula dada por aluno equivalente. Dessa
forma, as Unidades puderam atuar com maior autonomia na compra de materiais laboratoriais. A matriz foi
aplicada novamente em 2012, 2013 e 2014, e algumas Unidades Acadêmicas puderam realizar inversão de parte
dos seus recursos de custeio em que houve economia, para recursos de capital para que pudessem adquirir
equipamentos e mobiliários conforme a sua necessidade. Em 2015, a matriz de alocação de recursos das
Unidades Acadêmicas encontra-se em fase final de elaboração para que os recursos sejam divididos entre as UAs
o mais breve possível, garantindo a continuidade dessa prática na UNIFAL-MG.
O acompanhamento e gerenciamento da execução física, orçamentária e financeira das Ações são feitos
por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SIMEC) do Ministério da Educação em
um módulo denominado “SPO – Planejamento e Acompanhamento Orçamentário”, que permite o
acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) e
seus créditos adicionais. Os dados físicos sobre a execução das Ações são informados pelos Coordenadores de
Ações atribuídos em nível local, enquanto a execução orçamentária e financeira é alimentada automaticamente
do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
Ressalta-se que o encadeamento de situações ao qual se enquadra a estrutura orçamentária existente
vincula-se a um arcabouço normativo que faz com que a instituição tenha pouco espaço de manobra em suas
decisões. O orçamento programático conduz a busca de resultados “macros” por meio das diversas unidades
fragmentadas. Os objetivos, as justificativas, as unidades de medidas e metas contidas nos Programas e Ações
são organizadas para mensuração de resultados globais. Contudo, em diversos pontos, os objetivos se tornam
comuns, pois a UNIFAL-MG é uma instituição fornecedora de serviços finalísticos, gerando benefícios
diretamente para a sociedade, que é o objetivo fim de todo o Estado. Portanto, a UNIFAL-MG buscará com este
documento oferecer uma caracterização de sua participação como unidade gestora, oferecendo além dos dados
oficiais requeridos para compor os resultados globais, caracterizações próprias por meio de conteúdos
específicos paralelamente aos oficiais na busca por uma gestão mais consistente.
Dessa forma, paralelamente ao acompanhamento do SIMEC, estão sendo analisadas também as
informações constantes do Plano de Metas Anual e ao PDI. O Plano de Metas está alinhado à estrutura
orçamentária programática e, ao mesmo tempo, reflete de forma menos burocrática às Ações Orçamentárias
contidas na LOA. Por meio do Plano de Metas, já foram constituídos indicadores que permitem: obter previsões
mais fundamentadas, relatar dificuldades no planejamento em função de dificuldades que a legislação imputa,
dentre outras características importantes para um melhor acompanhamento e gerenciamento dos recursos
públicos.
1.4. Missão, visão e valores
Missão
Promover a formação plena do ser humano com base nos princípios da reflexão crítica, da liberdade de
expressão, da solidariedade nacional e internacional, comprometendo-se com a justiça, a inclusão social, a
Plano de Metas 2015 - 5
democracia, a inovação e a sustentabilidade socioambiental, gerando, sistematizando e difundindo o
conhecimento.
Visão
Ter seus campi fortalecidos e ser reconhecida por sua qualidade acadêmica, científica e crítico-cultural,
inserindo-se no contexto internacional.
Valores
Excelência
Ética
Inovação
Sustentabilidade
Transparência
Pluralidade
2. Evolução da UNIFAL-MG em Números e projeções para 2015
O processo de crescimento vivenciado pela UNIFAL-MG nos últimos anos foi baseado no princípio da
oferta de ensino superior gratuito e de qualidade. Esse processo foi consequência de um conjunto de fatores
internos e externos. Internamente, a consolidação como Universidade tornou-se um dos seus principais objetivos.
Para tanto, foram implantados vários cursos de graduação presenciais, programas de pós-graduação, ensino a
distância, ações de extensão, dentre outros. Todavia, a expansão está sendo possível pela adequação da
infraestrutura ao novo cenário que se estabelece na Instituição com a contratação de docentes e técnicoadministrativos, a construção de novos espaços físicos para abrigar os cursos, a aquisição de equipamentos, e a
contratação de serviços terceirizados.
O recente aumento na oferta de cursos vincula-se também a fatores externos que incentivaram o
crescimento das Universidades Públicas Federais. Havia uma grande demanda pelo ensino superior público e,
logo que foram identificadas pelo Governo Federal, responsável constitucionalmente por este segmento, algumas
políticas públicas foram direcionadas neste sentido: O Programa de Expansão Fase I, o REUNI e Expansão
Médica são exemplos de programas que direcionam recursos para a expansão e a reestruturação das Instituições
Federais de Ensino Superior (IFES). Neste sentido, diversas ações estão sendo desenvolvidas por meio da adesão
da UNIFAL-MG a estes programas, destacando-se os tópicos a seguir:
Plano de Metas 2015 - 6
2.1. Evolução na Graduação
Demonstra-se a seguir a evolução do número de vagas na graduação em cursos presenciais nos últimos
anos e a oferta prevista para 2015:
Tabela 1. Evolução de Vagas na Graduação Presencial
Período
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Integral
280
280
300
300
300
300
360
525
525
832
832
832
1102
1102
1162
1162
Noturno
0
0
0
20
20
20
160
240
120
657
657
657
927
927
927
927
Total
280
280
300
320
320
320
520
765
645
1489
1489
1489
2029
2029
2089
2089
Figura 2. Evolução de Vagas na Graduação Presencial
Observa-se que no ano 2000, quando a Instituição ainda denominada EFOA, eram ofertadas 280 vagas
anuais para os cursos de graduação presenciais. Houve então, um aumento do número de vagas ofertadas de
646% em relação ano de 2014 com a implantação do curso de Medicina. No ano de 2015 não há expectativa de
Plano de Metas 2015 - 7
aumento no número de vagas a serem ofertadas. A evolução do número de cursos por programas de expansão
encontra-se na Figura 2, a seguir:
* Em 2009, parte do curso já existente de Ciências Biológicas se transformou em Biomedicina, portanto foi contabilizado no
grupo “Existentes”
Figura 3. Evolução de Cursos por Programas de Expansão
A Figura 3 mostra a evolução do número de cursos na UNIFAL-MG desde 1914 até 2015, conforme
demonstrado, os cursos que já existiam na UNIFAL-MG antes da implantação dos Programas de Expansão
foram demarcados de azul; os cursos do Programa de Expansão Fase I descritos em vermelho; os cursos do
Programa REUNI estão discriminados na cor verde e, por fim, em amarelo o curso de medicina implantado em
2014.
Além dos cursos demonstrados na Figura 2, a UNIFAL-MG ainda conta com os cursos a distância de
graduação em Ciências Biológicas Licenciatura, oferecidos nos polos de Boa Esperança (MG), Formiga (MG)
e Ilicínea (MG); o curso de Química Licenciatura, oferecido nos polos de Campos Gerais (MG), Jales (SP) e
São João da Boa Vista (SP). Em 2013, iniciou-se no primeiro semestre o curso de Pedagogia nos polos de
Araras (SP), Bragança Paulista (SP), Campo Belo (MG), Campinas (SP), Conceição do Mato Dentro (MG),
Santa Isabel (SP), São João da Vista (SP) e Varginha (MG), no segundo semestre houve novo ingresso nesse
mesmo curso nos polos de Campo Belo (MG), São João da Boa Vista (SP) e Varginha (MG). No somatório
dos cursos a distâncias oferecidos, em 2014, houve um total de 517 alunos matriculados nos cursos de
graduação a distância.
2.2. Evolução na Pós-Graduação
Os cursos de pós-graduação stricto sensu tiveram início na UNIFAL-MG no ano de 2005 com a
recomendação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES do Mestrado em
Ciências Farmacêuticas. Com o início do processo de expansão, houve um incremento do número de professores
Plano de Metas 2015 - 8
na Instituição, que possibilitou também o crescimento da pós-graduação. Atualmente, a instituição possui
dezesseis programas de pós-graduação Stricto Sensu. Em 2012, com a aprovação de mais um doutorado
exclusivo, a UNIFAL-MG enquadrou-se às exigências estabelecidas pelo MEC, por meio de resolução do
Conselho Nacional de Educação, que determinou que instituições de ensino superior, federais e privadas, devem
ofertar até 2016, no mínimo, quatro mestrados e dois doutorados para manter o título de Universidade.
Em 2014 foram contabilizadas 391 matrículas refletindo um crescimento de 7,76% em relação ao ano
anterior. A previsão informada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação é de que haja 579 matriculados
até o final de 2015, o que representará um crescimento de 48,08% em relação a 2014, conforme consta no
histórico apresentado na Figura 4 a seguir:
* Previsão para 2015
Fonte: PRPPG
Figura 4. Evolução do Número de Alunos na Pós-Graduação
A UNIFAL-MG vem obtendo um crescimento sustentável em termos de cursos de Pós-Graduação
desde o seu início em 2005. De acordo com os dados fornecidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
Plano de Metas 2015 - 9
a previsão do número de alunos matriculados para o ano de 2015 é de 579 alunos nos cursos, sendo 492 em
cursos de mestrado já existentes e 15 no novo curso de Mestrado em Educação. Foram estimados 72
matriculados para os Cursos de Doutorado, sendo 10 em Ciências Fisiológicas, 36 em Química e 26 em Ciências
Farmacêuticas. Conforme observado na Figura 4, no ano de 2013, 335 alunos foram matriculados nos cursos de
Pós-Graduação Stricto sensu, já em 2014 houve um aumento de 7,76%, passando para 391 matriculados. Em
2015, com a estimativa de 579 alunos se comparados ao ano de 2014 o aumento estimado será de 48,08%. Outro
fator importante no crescimento da pós-graduação é a qualificação do corpo docente, conforme consta na Figura
5 a seguir.
A Tabela 2 e a Figura 5 referem-se à evolução da titulação dos docentes na UNIFAL-MG consolidados
no mês dezembro de 2014:
Tabela 2. Evolução da Titulação Docente
Titulação
Graduação
Especialista
Mestrado
Doutorado
TOTAL
2005
6
12
52
61
131
2006
6
4
56
90
156
2007
5
4
71
102
182
2008
5
5
67
125
202
2009
7
5
111
209
332
2010
2
3
114
227
346
2011
3
6
136
256
401
2012
6
6
131
292
435
2013
10
3
118
335
466
2014
7
11
95
378
491
Fonte: PROGEPE
Obs.: Leva-se em consideração também os professores substitutos.
Figura 5. Evolução do Quadro Docente por Titulação
Em 2005 havia 131 servidores docentes, sendo que 47% eram doutores e 40% eram mestres. Com
dados consolidados de dezembro de 2014 essa proporção era de 77% doutores e 19% mestres. Esse fato é
explicado tanto pela abertura de concursos públicos que têm exigido como pré-requisito mestrado e doutorado,
como pelo aumento na qualificação do corpo docente que já existia na Instituição.
Plano de Metas 2015 - 10
A pós-graduação da UNIFAL-MG oferta também cursos na modalidade lato sensu que são gerenciados
pela Fundação de Apoio, e conta com docentes do quadro Institucional. Na modalidade a distância são ofertados
por meio da UAB os cursos de especialização em Teorias e Práticas na Educação com 612 alunos matriculados e
Gestão Municipal com 233 alunos matriculados em 2014. Há previsão para 2015 de mais 500 alunos
matriculados nesses cursos, sendo distribuídos da seguinte forma: 350 em Teorias e Práticas na Educação e 150
na Gestão Pública Municipal. Não há previsão de novas vagas nos cursos de graduação EAD na UNIFAL-MG
em 2015.
2.3. Evolução do Quadro de Pessoal
O crescimento Institucional somente foi possível mediante contratação de novos servidores. Os
programas de expansão proporcionaram a entrada de servidores docentes e técnico-administrativos por meio de
Concurso Público. A Figura 6 mostra a evolução do número de servidores efetivos desde 2007, o número de
servidores até dezembro de 2014 e a previsão do número total de servidores em 2015:
Figura 6. Evolução do Número de Servidores
Com dados consolidados de dezembro de 2014, o aumento de técnicos foi de 110,76% no período,
enquanto que o aumento do número de docentes efetivos foi de 184,14%, portanto, o número de servidores na
Instituição aumentou 148,14% num período de 8 anos. Observa-se, ainda, que a relação técnico/docente efetivo
era 0,69 em 2011, passou para 0,72 em 2012, 0,65 em 2013, 0,71 em 2014 e há previsão em 2015 para que essa
relação seja de 0,68. Esta mudança na relação técnico/docente ocorre em função da liberação das vagas pelo
MEC, conforme as estratégias de cumprimento das pactuações firmadas com a UNIFAL-MG.
Plano de Metas 2015 - 11
2.4. Evolução do Espaço Físico
2.4.1. Campus Sede
No ano de 2014, foi realizada a finalização da obra para construção da Passarela, que interliga
o Prédio “V” com o Prédio “O”, e, deu-se continuidade à obra para construção do Prédio “N” que fica localizado
entre o Prédio K onde fica o NTI e o Prédio de Serviços Gerais. Para o ano de 2015, não há previsão de novas
obras na Sede. Faz-se importante ressaltar que houve um acréscimo de área disponível na Sede mediante a
aquisição de um terreno de 1.500 m² localizado ao lado do prédio que abriga a Pró-Reitoria de Extensão.
2.4.2. Campus Poços de Caldas
No ano de 2014, foram finalizadas as obras para construção da fase I do Auditório, construção da Sala
de Professores, construção do Departamento de Serviços Gerais – DSG. Finalizou-se, também, a instalação dos
mobiliários dos prédios dos Laboratórios de Engenharia e do prédio do FINEP. Foi realizado, internamente, o
serviço de licitação da infraestrutura urbana do campus Avançado de Poços de Caldas, e, por fim, finalizaram-se
as instalações elétricas do prédio do FINEP. Para 2015, a expectativa é a construção do Alojamento Estudantil
com 1.600 m².
2.4.3. Campus Varginha
Em 2014, no campus Avançado de Varginha, foi finalizada a fase I da obra para construção da Área de
Esporte, e, foram fiscalizadas as obras para construção do Departamento de Serviços Gerais – DSG, e a
construção do Restaurante Universitário – RU. Para 2015, a expectativa é a construção do Alojamento Estudantil
com 1.600 m².
2.4.4. Unidade Santa Clara
No exercício de 2014, foram realizados e finalizados, internamente, os serviços de licitação das divisões
internas do observatório e da incubadora de empresas, e, licitação da elétrica destes 02 (dois) prédios. Foi
realizada, também, a licitação da segunda fase da infraestrutura urbana. Finalizaram-se as instalações das
divisões internas e mobiliárias do lado do prédio “C”. Foram fiscalizadas as obras para construção dos prédios
do Departamento de Serviços Gerais/DSG (que está, hoje, em fase final de execução) e do FINEP. Foi realizada,
ainda, a construção do Restaurante Universitário – RU, e, por fim, foi dado início à fase II da obra para
construção da Clínica de Fisioterapia. Para 2015, há expectativa de um aumento de 12.250 m² com a construção
de novos prédios, conforme discriminado: Prédio de Alojamento Estudantil - 1.600 m²; Microscopia - 150 m²;
Prédio de Sala de Aula e Laboratórios – 4.000 m², Prédio de Laboratórios da Medicina - 1.500 m²; Clínica
Especialidades - 3.000 m²; e Prédio Finep 2013 – 2.000 m².
A Figura 7 mostra um comparativo da área física atual pronta e a previsão até o final de 2015.
Plano de Metas 2015 - 12
Figura 7. Área Construída por campi
2.5. Outras Estratégias
A UNIFAL-MG é uma instituição que presta serviços de caráter finalístico para a sociedade. O lucro
social é o resultado de todo o trabalho desenvolvido pela Instituição. Este trabalho é um componente de uma
complexa cadeia de estudos que se inicia na própria sociedade. As ações executadas pela UNIFAL-MG são
oriundas de Políticas Públicas elaboradas em função de demandas da sociedade. Estas demandas materializam-se
por meio dos Programas de Governo. Nos Programas de Governo são delineadas diversas ações, que são
executadas por unidades que prestam serviços finalísticos. No caso da educação superior, havia a demanda da
sociedade pelo ensino superior gratuito. Para tanto, foram criados os Programas Expansão Fase I e REUNI, que
fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e que são executados pelas Instituições Federais
de Ensino Superior (IFES).
Plano de Metas 2015 - 13
Historicamente as Universidades Federais são reconhecidas pelo ensino de qualidade, que por sua vez,
geram grande concorrência em seus processos seletivos. Dessa forma, o acesso ficava restrito a uma pequena
parcela da população com condições econômicas mais favoráveis. Com o crescimento do acesso ao ensino
superior público, as instituições passaram a discutir também políticas de inclusão e permanência de alunos que
estavam à margem do acesso por motivos de ordem econômica e social. Atualmente, na UNIFAL-MG,
destacam-se algumas políticas de inclusão e permanência realizadas por meio de ações afirmativas como o
Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Por meio do PNAES, foi possível a implantação de Restaurante Universitário nos campi de Alfenas e
Poços de Caldas. Além disso, são realizadas outras Ações do PNAES, sob a coordenação da Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis, que se estenderão no ano de 2015, como o Auxílio-alimentação, Auxíliocreche, Auxílio Permanência, Atividades de Campo, Auxílio para participação em eventos científicos, aulas de
outros idiomas e aquisição de instrumentais para alunos carentes dos cursos de Odontologia, Farmácia,
Enfermagem e Fisioterapia. Além do PNAES, são realizadas outras ações como: atendimento médico,
psicológico, ambulatorial e odontológico por meio do Centro Integrado de Atenção a Saúde (CIAS). São
realizadas também atividades pedagógicas, inclusão digital, compra de materiais para atividades esportivas e
apoio a eventos culturais.
Além das ações de assistência, houve também, no ano de 2009, a implantação do Bacharelado
Interdisciplinar nos campi de Poços de Caldas e Varginha. O objetivo do bacharelado é fornecer ao aluno um
curso superior de curta duração (6 semestres) cabendo a ele a opção de ingressar nos bacharelados específicos.
Este modelo permite uma escolha mais fundamentada por parte do aluno para o curso que deseja fazer,
minimizando a possibilidade de evasão.
2.5.1. Evasão – UNIFAL-MG
2.5.1.1. Metodologia de Cálculo da Evasão
Não existe um consenso sobre a fórmula de cálculo da taxa de evasão entre as IFES. Em alguns estudos
existe um dúbio entendimento sobre o significado da evasão, que pode ser confundido com retenção, que é
considerada uma das causas da evasão. A taxa de retenção é calculada mediante a relação entre concluintes de
um determinado curso, em função do número de alunos que nele iniciaram. Os critérios são confusos, uma vez
que dentre os que não formaram no tempo correto do curso podem ser alunos retidos ou alunos desistentes. Uma
forma de se calcular é por meio da simples contagem do número de desistentes, juntamente com o
acompanhamento do crescimento deste número para que sejam adotadas algumas políticas na Instituição.
A multiplicidade de entendimentos enseja diversas formas de cálculo da taxa de evasão. O método
utilizado neste documento é o seguinte: utilizando-se o número de vagas ofertadas e a duração em semestre dos
cursos, obtém-se uma taxa teórica de alunos que deveriam estar matriculados no curso em um determinado ano.
Essa taxa teórica de alunos que deveriam estar matriculados é confrontada com o quantitativo de alunos que
estão realmente matriculados nestes cursos. No caso dos novos cursos (aqueles que ainda não há concluintes) é
considerado apenas o número de alunos matriculados no 2º semestre. Quando o número de matriculados excede
Plano de Metas 2015 - 14
o número teórico de alunos que deveriam estar matriculados, desconsidera-se este excesso, considerando-se
apenas o número teórico de aluno para o cálculo de retenção.
A Tabela 3 mostra um estudo feito sobre a evolução da taxa Evasão da UNIFAL-MG, de acordo com a
metodologia utilizada neste documento.
Plano de Metas 2015 - 15
Tabela 3. Evolução da Taxa de Evasão
2010
Curso
Farmácia
Odontologia
Enfermagem
Ciências Biológicas Bach.
Nutrição
Química Bach.
Ciênc. Biológicas Lic.
Ciência da Computação
Física
Matemática
Pedagogia
Biotecnologia
Geografia Bach.
Geografia Lic.
Química Lic.
Biomedicina
Bach. Int.em Ciência e
Economia N.
Bach.Int. em Ciência e
Economia D.
Letras Bach.
Letras Lic.
História Lic
Ciências Sociais Bach.
Ciências Sociais Lic.
Fisioterapia
Bach. em Ciência e
Tecnologia N.
2011
2012
Prática
487
457
146
154
173
170
168
136
86
99
129
147
161
143
104
141
Teoria
500
450
160
160
225
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
Prática
490
441
148
152
216
154
128
152
116
126
164
154
160
156
128
164
Tx.
Evasão
-2,00
-2,00
-7,50
-5,00
-4,00
-3,75
-20,00
-5,00
-27,50
-21,25
0,00
-3,75
0,00
-2,50
-20,00
0,00
Teoria
500
450
160
160
180
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
2014
Teoria
500
450
160
160
180
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
Prática
496
449
154
149
189
157
152
130
85
94
132
145
141
130
107
127
315
315
0,00
469
358
-23,67
465
318
-31,61
450
427
-5,11
450
398
-11,67
293
163
-44,37
430
349
-18,84
450
420
-6,67
450
371
-17,56
450
339
-24,67
40
40
80
40
40
100
32
30
73
35
34
89
-20,00
-25,00
-8,75
-12,50
-15,00
-11,00
40
80
120
60
60
149
37
52
107
48
47
129
-7,50
-13,33
-35,00
-20,00
-21,67
-13,42
40
120
160
80
80
200
24
98
146
65
70
185
-40,00
-18,33
-8,75
-18,75
-12,50
-7,50
20
120
160
80
80
250
17
128
137
78
78
220
-15,00
0,00
-14,69
-3,13
-2,50
-12,20
20
120
160
80
80
250
10
143
154
77
76
227
-52,50
0,00
-3,75
-4,38
-5,00
-9,20
264
239
-9,47
371
327
-11,86
396
367
-7,32
396
408
0,00
396
413
0,00
Teoria
500
450
160
160
180
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
Tx.
Evasão
-2,60
0,00
-8,75
-3,75
-3,89
0,00
0,00
-15,00
-46,25
-38,13
-19,38
-8,13
0,00
-10,63
-35,00
-11,88
2013
Tx.
Evasão
-0,90
-0,22
-3,75
-6,88
0,00
-2,19
-5,00
-19,06
-47,19
-41,56
-17,81
-9,38
-11,88
-18,75
-33,13
-20,63
Prática
495
435
143
164
205
166
150
152
112
114
176
154
156
154
118
151
Tx.
Evasão
-1,10
-3,33
-10,63
0,00
0,00
0,00
-6,56
-5,31
-30,31
-29,06
0,00
-4,06
-2,50
-3,75
-26,56
-5,94
Teoria
500
450
160
160
180
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
Prática
478
423
153
158
196
156
143
159
94
101
167
158
133
142
104
162
Tx.
Evasão
-4,40
-6,00
-4,38
-1,56
0,00
-2,50
-10,94
-0,62
-41,56
-36,88
0,00
-1,25
-17,19
-11,25
-35,31
0,00
Plano de Metas 2015 - 16
Bach. em Ciência e
Tecnologia D.
Medicina
Total de Matriculados sem
específicos
Administração Pública Integral
Administração Pública Noturno
Ciências Atuariais - Integral
Ciências Atuariais Noturno
Ciências Econômicas Controladoria - Integral
Ciências Econômicas Controladoria - Nuturno
Engenharia Ambiental e
Urbana - Diurno
Engenharia de Minas Diurno
Engenharia Química Diurno
Total dos Cursos Espec.
264
4686
248
4092
-6,06
-12,69
380
5369
4750
0,00
-11,53
396
421
Teoria
4.686
Prática
4.083
-12,87
5.369
Prática
4.724
-12,01
0,00
396
441
0,00
60
47
-21,67
5612
5329
-5,04
5672
5248
-7,48
50
4
-92,00
50
15
-70,00
50
16
-69,00
50
11
-78,00
50
18
-65,00
50
11
-79,00
50
49
-2,00
50
19
-62,00
6
16
-88,00
-68,00
50
50
15
39
-70,00
-22,00
80
6
-92,50
160
60
-62,50
160
56
-65,00
80
3
-96,25
160
81
0,00
160
80
-50,00
80
25
-68,75
160
174
0,00
160
161
0,00
390
60
-84,62
630
384
2013
-39,05
780
420
2014
-46,22
2012
Tx.
Evasão
427
-8,49
2011
Teoria
396
5163
50
Tx.
Evasão
0,00
5642
50
2010
Total Considerando os
Cursos Específicos
395
Teoria
6032
Prática
5178
Tx.
Evasão
-14,16
Teoria
6242
Prática*
5554
Tx.
Evasão
-11,02
Teoria
Prática*
6452
5508
Tx.
Evasão
-14,63
Obs.: Houve uma correção no cálculo de 2013, em todos os cursos específicos de Varginha, onde o número teórico de matriculados havia sido registrado considerando 100 alunos, no entanto,
como são cursos de 1,5 anos de duração, no final do segundo semestre de cada ano, os 50 matriculados no ano imediatamente anterior já se formaram.
Plano de Metas 2015 - 17
2.5.1.2. Fatores de Evasão
Existem diversos fatores que provocam a evasão no ensino superior. A Tabela 4, a seguir, mostra o
resultado de um estudo sobre a retenção de alunos por área de ensino. Este estudo é utilizado pelas Instituições
Federais de Ensino Superior (IFES) mediante determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) no cômputo
dos indicadores de gestão das unidades. Os fatores são utilizados também na matriz de distribuição de recursos
orçamentários utilizado pela ANDIFES e aplicado pelo Ministério da Educação.
Tabela 4. Fator de Retenção por Área
Área
CS1
CS2
CS3
CS4
CET
CE1
CE2
CB
CA
CSC
A
ENG
CSA
CSB
LL
CH
CH1
Descrição da Área
Medicina
Veterinária, Odontologia, Zootecnia
Nutrição, Farmácia
Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Educação Física
Ciências Exatas e da Terra
Ciências Exatas - Matemática e Estatística
Ciências Exatas - Computação
Ciências Biológicas
Ciências Agrárias
Arquitetura/Urbanismo
Artes
Engenharias
Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Linguistica e Letras
Ciências Humanas
Psicologia
Fator de
Retenção
0,0650
0,0650
0,0660
0,0660
0, 1325
0,1325
0,1325
0,1250
0,0500
0,1200
0,1150
0,0820
0,1200
0,1200
0,1150
0,1000
0,1000
De acordo com a Tabela 4, observa-se que o fator de retenção em cursos da área de Saúde é menor que
a retenção nas áreas de Exatas, Biológicas, Sociais Aplicadas e Humanas. Considerando-se que a retenção é uma
das causas da evasão, parte do aumento da taxa de evasão na UNIFAL-MG pode ser explicada por esse motivo,
uma vez que, houve acréscimo do número de cursos e vagas das áreas de Exatas, Humanas e Biológicas, que
possuem uma retenção maior. A Figura 7 a seguir mostra a evolução dos percentuais de vagas por área de
conhecimento na UNIFAL-MG, ressaltando que esta divisão levou em consideração a área em que o curso
pertence. É importante observar que nos anos de 2012 e 2013 o número de vagas (ingressantes) disponibilizadas
coincide, portanto a distribuição relativa entre as áreas de conhecimento também não se altera e a partir de 2014,
com o início do curso de medicina, a área de Ciências da Saúde se amplia, tomando uma maior proporção no
quantitativo total.
Plano de Metas 2015 - 18
Figura 8. Evolução do Percentual de Vagas por Área do Conhecimento
Emergem-se outras questões sobre as causas da evasão no ensino superior de uma forma geral como:
falta de condições econômicas para pagamento de moradia, alimentação, lazer e custos em função do
deslocamento da cidade de origem, desistência por insuficiência de rendimento em função de ingresso sem um
ensino de base adequado, há também a baixa demanda em alguns cursos, proporcionando ingresso de alunos que
não estão preparados para o ensino superior público, dentre outras diversas causas que interferem nos resultados.
Plano de Metas 2015 - 19
2.5.1.3. Políticas de Combate à Evasão
Cabe à Instituição promover políticas que estejam ao seu alcance para minimizar os motivos que geram
a evasão. Algumas políticas têm sido implementadas como o PNAES, o Bacharelado Interdisciplinar, o Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM), além de editais de transferências internas e externas. A UNIFAL-MG
possui ainda projetos para Moradia Estudantil que dependem de recursos para sua construção. Os restaurantes
universitários (RU) dos campi de Poços de Caldas e Sede, já estão em funcionamento. Encontra-se em fase final
o RU da Unidade Santa Clara que já teve sua estrutura física concluída, faltando somente a parte elétrica, o RU
campus Varginha encontra-se em fase de execução. Há a previsão para 2015 de iniciar as construções dos
Alojamentos Estudantis nos campi de Poços de Caldas, Varginha e Unidade Santa Clara. Estas políticas vêm ao
encontro à adesão integral da Instituição ao ENEM que busca oferecer oportunidades iguais a alunos de
diferentes pontos do país e, para isto, é preciso dar ao aluno condições para seu ingresso e permanência na
Instituição.
A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PRACE) da Universidade Federal de Alfenas –
UNIFAL-MG é a responsável pela Política de Assistência Estudantil empreendida pelo Ministério da Educação,
que tem como princípios a afirmação da educação superior como política de Estado; a permanência e a
conclusão de curso na Universidade; a garantia da democratização e da qualidade dos serviços prestados à
comunidade estudantil. Seu principal objetivo é garantir a permanência e a diplomação dos discentes, na
perspectiva da inclusão social, da formação ampliada, da produção de conhecimento, da melhoria do
desempenho acadêmico e da qualidade de vida. As ações do Programa de Assistência estudantil na UNIFALMG, coordenadas pela PRACE, e que envolveram recursos financeiros estão amparadas pelo Decreto Nº 7.234,
de 19 de Julho de 2010 que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Neste sentido, a fim de atender aos estudantes que se enquadram no perfil estabelecido pelo PNAES, as
modalidades de auxílios que já estão implementadas na UNIFAL-MG são as que se seguem:
1. Auxílio Permanência que terá o valor máximo de R$ 400,00. A partir de 2014, os alunos passaram a receber
esse auxílio proporcionalmente, dependendo da vulnerabilidade do estudante.
3. Auxílio Alimentação no valor de R$ 165,00 para os alunos de Campus Avançado de Varginha. Os alunos do
Campus Sede em Alfenas e do Campus Avançado de Poços de Caldas fazem todas as refeições gratuitamente
nos RU’s da UNIFAL-MG.
4. Auxílio creche: consiste no fornecimento mensal em pecúnia de R$ 100,00 por criança, a partir da seleção dos
estudantes que possuem filhos com idade inferior a 6 (seis) anos.
5. Atividades Pedagógicas:

Atividades de Campo - Consiste no pagamento de um auxílio diário de R$ 50,00 aos alunos que
realizaram atividades de campo obrigatórias, previstas no Plano de Ensino do professor.

Participação em Eventos Científicos e Culturais - A PRACE apoia também aos alunos inscritos no
Programa de Assistência Estudantil que apresentaram trabalhos em eventos científicos em outras
cidades. Tal auxílio foi de R$ 50,00 por dia, em forma de reembolso, desde que o discente tenha
comprovado a participação nos eventos.
Plano de Metas 2015 - 20

Isenção de taxas em eventos - Consiste na isenção de taxas em eventos científicos e culturais internos
oferecidos pela UNIFAL-MG.

Apoio Instrumental-Técnico aos Estudantes de Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia:
empréstimo de instrumental técnico necessário às aulas práticas do curso. Os alunos beneficiários desse
apoio são selecionados pela análise socioeconômica feita pela assistente social.

Curso de Idioma: o aluno contemplado frequenta gratuitamente um curso de inglês dentro da própria
Universidade.

Participação de eventos esportivos representando a UNIFAL-MG

Participação em eventos oficiais de representação do movimento estudantil do DCE (Diretório Central
dos Estudantes), Das (Diretórios Acadêmicos) e CAs (Centros Acadêmicos)
3. Planejamento Institucional
3.1. Plano de Desenvolvimento Institucional
O Planejamento da UNIFAL-MG vem sendo feito basicamente por dois instrumentos regulares de
vínculo interno: o PDI, cuja duração é de cinco anos, sendo que o atual é referente ao período de 2011-2015,
aprovado pelo Consuni em 2013 e o referente ao período de 2016-2020 encontra-se em fase de elaboração; e o
Plano de Metas que era bianual até o ano de 2008 e tornou-se anual a partir do ano de 2009. Estes instrumentos
se assemelham em seus objetivos e diferenciam-se em seus aspectos funcionais. Ambos traçam as diretrizes que
nortearão a utilização do orçamento vinculado às políticas institucionais, entretanto, o PDI designa as prioridades
num período de maior amplitude e atualmente contempla à participação da comunidade universitária tornando-o
mais democrático. Já o Plano de Metas objetiva orientação de ações de curto e médio prazo. Dessa forma, o
Plano de Metas anual adquiriu um caráter mais técnico e de instrumentos mais tangíveis, tendo assim, uma
relação direta com a estrutura orçamentária existente, adequando-se com a Proposta Orçamentária Anual e o
Relatório de Gestão.
É atribuição da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, a
coordenação da elaboração do PDI assim como do Plano de Metas, que contemplará um caráter mais técnico,
vinculado à estrutura orçamentária e visando também atender ao Planejamento Estratégico Institucional, que por
sua vez segue os objetivos e princípios constantes do Estatuto e Regimento Geral da UNIFAL-MG.
A partir de 2013, com a aprovação do PDI, tornou-se possível fazer uma aproximação maior entre as
diretrizes do PDI de longo prazo com as metas de curto prazo do Plano de Metas. As Tabelas de 5 a 12
identificam as Estratégias de Planejamento para o exercício 2014 de cada Pró-Reitoria com vistas aos objetivos e
metas que já haviam sido definidos no PDI 2011-2015:
Plano de Metas 2015 - 21
Tabela 5. Estratégias de Planejamento da Extensão Universitária para 2015 com vistas aos objetivos e metas definidas no PDI
Objetivo 1: Ampliar e divulgar as ações de extensão para o atendimento às demandas internas e externas integrando comunidade acadêmica e sociedade
Meta do PDI a ser
atingida
1- Fomentar
a
interação
entre
universidade e
sociedade
2-
Aprimorar os
meios
de
comunicação
para
divulgação
das ações de
extensão
3- Ampliar
as
ações
culturais
Ação que será desenvolvida para
atingir a meta
Responsável pela ação
Indicador
Prazo de
Execução
Haverá necessidade de recursos
financeiros
Valoração da parceria com
organizações da sociedade local e
regional nos critérios de avaliação das
propostas de projetos e programas aos
editais da Proex.
-Órgão colegiado da
Proex
-Coordenadores de
extensão das Unidades
Acadêmicas
Coordenadoria de
programas e projetos
Número de projetos
envolvendo
parcerias com a
comunidade
externa
Fevereiro a
dezembro de
2015
Recursos previstos no orçamento,
para o pagamento de bolsas
acadêmicas, material de consumo e
transporte no apoio ao
desenvolvimento de projetos e
programas.
Atender, na medida das possibilidades
as demandas apresentadas pela
comunidade externa com o
desenvolvimento de atividades
vinculadas ou não a projetos e
programas.
-Coordenadores de
extensão das Unidades
Acadêmicas
- Coordenadoria de
programas e projetos
-Coordenadores de ações
de extensão
Proex
NTI
Atendimento as
demandas surgidas
Janeiro a
dezembro de
2015
Recursos previstos no orçamento
para o apoio as atividades de
extensão devidamente aprovadas e
registradas na Proex.
CAEX funcionando
na sua totalidade
Janeiro a
dezembro de
2015
Recursos para a contratação de um
estagiário de informática para atuar
especificamente no sistema CAEX
junto a Proex
Recursos não contemplados na
previsão orçamentaria da Proex
Coordenadoria de
Cultura
Realização das
atividades
Março a
Dezembro de
2015
Recursos humanos e materiais
disponíveis na Universidade
Coordenadoria de
Cultura
Adesão e público
Março a
Dezembro de
2015
Recursos materiais e humanos
disponíveis na Universidade
Coordenadoria de
Agendamento e
Março a
Recursos de transporte disponíveis
Aprimorar e finalizar a implantação do
sistema CAEX, incluindo no sistema
todos os procedimentos de
apresentação de propostas, aprovação e
registro de todas as ações de extensão
da Unifal-MG.
Criação de um programa de extensão
na área de cultura para atender
comunidade externa e interna nos
campi da UNIFAL-MG (campus Santa
Clara, Sede, Poços Caldas e Varginha).
Ampliação do projeto Quinta Cultural
no campus sede e atendimento aos
campi de Varginha e Poços com o
projeto similar.
Circulação dos projetos de extensão na
Plano de Metas 2015 - 22
4- Fomentar
a
integração da
Pró-Reitoria
de Extensão
com
a
comunidade
acadêmica
área de cultura entre os campi da
UNIFAL-MG e outras Universidades
Federais Brasileiras - corredor cultural.
Elaboração de projetos culturais para
Leis de Incentivo à Cultura em nível
federal e estadual e participação em
editais de fomento à cultura.
Incremento da Agenda Cultural da
UNIFAL-MG com realização de
eventos culturais, nos três campi, ao
longo do ano.
Cultura
público
Dezembro de
2015
na Universidade e diárias para
motoristas.
Coordenadoria de
Cultura
Aprovação dos
projetos e nos
editais
Março a
Dezembro de
2015
Recursos humanos disponíveis na
Universidade
Coordenadoria de
Cultura
Agendamentos e
realização dos
eventos
Março a
Dezembro de
2015
Estabelecimento de parcerias com
entidades culturais e secretarias de
cultura de Alfenas, Poços de Caldas e
Varginha.
Otimização dos equipamentos culturais
disponíveis na UNIFAL-MG para
incluir a universidade no circuito de
apresentações culturais nas áreas de
música, artes cênicas e artes visuais.
Apoiar e incentivar participação da
comunidade acadêmica em Congressos
ou outro evento de Extensão
Universitária
Coordenadoria de
Cultura
Formalização de
parcerias
Março a
Dezembro de
2015
Recursos Humanos, materiais e
financeiros disponíveis na
Universidade.
Não contemplados no orçamento da
Proex
Recursos humanos, de transporte e
diárias para servidores.
Coordenadoria de
Cultura
Agendamentos
Março a
Dezembro de
2015
Recursos estruturais e humanos
disponíveis da Universidade.
- Órgão Colegiado da
Proex
- Coordenadores de
Extensão das Unidades
Acadêmicas
- Coordenadores de
programas e projetos de
extensão
- Órgão Colegiado da
Proex
- Coordenadores de
Extensão das Unidades
Acadêmicas
-Coordenadores de
programas e projetos de
extensão
Proex
Número de alunos e
docentes
participantes do
Congresso
Janeiro a
novembro de
2015
Serão oferecidas diárias aos
docentes e auxilio financeiro aos
alunos que apresentarem trabalhos,
oficinas e outras atividades no
evento. Pretende-se utilizar os
recursos orçamentários previstos
para 2015 para este fim
Número de
publicações
Janeiro a
dezembro de
2015
Recursos Humanos da Proex
Registro de ações
Janeiro a
A Proex poderá apoiar, com
Incentivar a publicação das ações de
extensão desenvolvidas pela UnifalMG em periódicos especializados, por
meio da divulgação das chamadas para
publicação
5-
Fomentar
o
Apoiar as empresas juniores existentes
Plano de Metas 2015 - 23
empreendedor
ismo
acadêmico e
as empresas
juniores
reconhecendo e valorizando o trabalho
por elas realizado. Incentivar a criação
de novas empresas juniores no âmbito
da universidade
Agência de Inovação
de extensão
desenvolvidas pelas
empresas juniores.
Número de
empresas juniores
em funcionamento
na universidade
dezembro de
2015
recursos de seu orçamento prováveis
ações de extensão desenvolvidas
pelas empresas juniores desde que
devidamente registradas e
aprovadas.
Objetivo 2: Fortalecer as ações de extensão universitária, com melhoria da infraestrutura e ampliação de recursos
Meta do PDI
a ser atingida
Ações a serem desenvolvidas
Responsável pela ação
Indicador
Prazo de
execução
Recursos financeiros
necessários
1- Ocupação do
prédio
construído
para a Proex
Priorizar a ocupação do prédio para o
desenvolvimento de ações de
extensão da Unifal-Mg
Proex
Número de ações
de extensão
desenvolvidas nos
espaços do prédio
Infraestrutura do
prédio em perfeito
funcionamento
Janeiro a
dezembro
Recursos estruturais da Unifal-MG
Manutenção das instalações elétricas,
hidráulicas e da infraestrutura geral
do prédio.
Proex
Proaf
Proplan
Janeiro a
dezembro
Recursos da Unifal-MG
Adequação de uma das salas do
prédio para o funcionamento de uma
cinemateca
Proex
Proplan
Sala disponível para
o funcionamento da
cinemateca
Dezembro
2015
Recursos da Unifal-MG
Divisão a sala L 209 com divisórias
para melhor atender as demandas das
funções administrativas
Proex
Proplan
Proaf
Sala L dividida
Março 2015
Recursos da Unifal-MG
Adequação da sala L201 para atender
demandas de almoxarifado de
instrumentos musicais, outros
equipamentos e material de consumo
da extensão
Proex
Proplan
Sala L dividida
Fevereiro
2015
Recursos da Unifal-MG
Plano de Metas 2015 - 24
2- Ampliar
o
quadro
de
servidores
especializados
da
Proreitoria
de
extensão para
o atendimento
às
necessidades
concernentes
à
extensão
universitária
3- Aprimorar as
políticas de
extensão da
universidade
4- Fomentar
a
Contratação de serviços profissionais
de regência para o desenvolvimento
dos projetos na área da música
Aumentar o número de funcionários
do quadro efetivo da Unifal-MG
atuando na Proex de forma a atender
as necessidades especificas de cada
coordenadoria
Proex
Proaf
Profissional
contratado
Progepe
Número de
funcionários
efetivos atuando na
Pro Reitoria de
Extensão
Efetivar o funcionamento das
coordenadorias e setores conforme o
regimento interno da Proex
Proex
Criar as Coordenadorias: a) de
Produção e publicações e b)
Coordenadoria de Prestação de
serviços
Rever o regimento da extensão e
elaborar e aprovar nos órgãos
institucionais competentes as
resoluções relativas ao bom
funcionamento das coordenadorias.
Proex
A partir de resoluções e normativas
aprovadas dar visibilidade a politica
de extensão da Unifal-MG
Proex
Coordenadores de
Extensão das Unidades
Acadêmicas
Estimular a comunidade acadêmica a
Coordenadoria de
Órgão Colegiado da
Proex
Coordenadoria de Cursos
e Eventos
Coordenadoria de
Programas e projetos
Janeiro a
Dezembro de
2015
Janeiro a
Dezembro de
2015
Recursos contemplados na previsão
orçamentaria da Proex
Funcionamento
eficaz do
organograma da
Proex
Reestruturação do
organograma e seu
Funcionamento
eficaz na
Resoluções
aprovadas
Janeiro a
Dezembro de
2015
Recursos da Unifal-MG para a
Ampliação dos recursos humanos da
Proex
Janeiro a
Dezembro de
2015
Recursos da Unifal-MG para a
Ampliação dos recursos humanos da
Proex
Fevereiro a
dezembro de
2015
Recursos Humanos da Proex
Conhecimento por
parte da
comunidade
acadêmica das
normativas que
regem o
desenvolvimento da
extensão na UnifalMG
Programas e
Março a
dezembro de
2015
Recursos oriundos do orçamento para
impressão de folder e panfletos
Janeiro a
Ampliação dos recursos humanos da
Recursos da Unifal-MG para a
Ampliação dos recursos humanos da
Proex
Plano de Metas 2015 - 25
captação de
recursos
públicos
e
privados para
ampliação
manutenção e
desenvolvime
nto das ações
de extensão
participar de editais e prêmios que
priorizam atuação da extensão
universitária, promovidos por órgãos
de fomento, entidades e Ongs
programas e projetos
Coordenadores de
Extensão das Unidades
Acadêmicas
Oferecer na medida do possível
suporte técnico aos proponentes de
projetos e programas concorrentes
aos editais e prêmios
Coordenadoria de
programas e projetos
Coordenadores de
Extensão das Unidades
Acadêmicas
projetos de
extensão da UnifalMG contemplados
por editais ou
premiados
Programas e
projetos de
extensão da UnifalMG contemplados
por editais ou
premiados
dezembro de
2015
Proex
Janeiro a
dezembro de
2015
Recursos da UNIFAL-MG para a
Ampliação dos recursos humanos da
Proex
Plano de Metas 2015 - 26
Tabela 6. Estratégias de Planejamento da Pós-Graduação para 2015 com vistas aos objetivos e metas definidas no PDI
Meta do PDI a ser
atingida
Ação que será desenvolvida para
atingir a meta
Responsável pela ação
1- Alcançar
patamares
superiores
nos
indicadores
dos cursos
da UNIFALMG
Apoio aos programas de pósgraduação:

Ampliação e Melhorias na
infraestrutura;

Aumento
da
produção
científica;

Qualificação do corpo docente
COPG/ SAT
2- Criar cursos
nas
áreas
estratégicas
e prioritárias
estabelecidas
no PNE para
o
desenvolvim
ento
educacional,
científico e
tecnológico
do país e
consolidar os
cursos
existentes

Proposição de novos cursos à
CAPES;

Apoio aos cursos existentes
para consolidação - Chamadas Internas
específicas para apoio à publicação;
incentivo à solicitação de bolsas
PQ/CNPq; aumento da produção
científica; qualificação do corpo
docente

Melhoria e implantação de
infraestrutura
COPG/SAT
Indicador
• Conceito CAPES,
a partir dos
resultados das
avaliações trienais
• Aprovação de
novos programas
de pós-graduação;
• Elevação da nota
dos PPG existentes;
• Aprovação do
nível doutorado nos
cursos que
possuem nível
mestrado;
Prazo de
Execução
Resultado da
próxima
avaliação será
divulgado em
dez-2016
Resultado da
próxima
avaliação será
divulgado em
dez-2016
Resultado de
recomendação
de novos
cursos dez2014
Haverá necessidade de recursos
financeiros
Recursos Aprovados:
Verba Institucional: R$ 340.434,60
Recursos PROAP/CAPES: R$
402.416,66
Propostas a serem submetidas à
chamadas de agências de fomento –
Valor Integral da Chamada CTINFRA/FINEP: R$ 8.000.000,00
Pró-Equipamentos/CAPES: R$
550.000,00
Aquisição de Livros Técnicos
Científicos/FAPEMIG: R$ 200.000,00
Recursos Aprovados:
Verba Institucional: R$ 340.434,60
Recursos PROAP/CAPES: R$
402.416,66
Propostas a serem submetidas à
chamadas de agências de fomento –
Valor Integral da Chamada
CT-INFRA/FINEP: R$ 8.000.000,00
Pró-Equipamentos/CAPES: R$
550.000,00
Aquisição de Livros Técnicos
Científicos/FAPEMIG: R$ 200.000,00
Plano de Metas 2015 - 27
3- Buscar
melhorias e
ampliações
na
infraestrutur
a dos cursos

Submissão de propostas á
chamadas externas para melhoria e
implantação de infraestrutura

Chamadas Internas Específicas
COPG/SAT
• Elevação da nota
dos PPG existentes;
• Aprovação do
nível doutorado nos
cursos que
possuem nível
mestrado;
• Aumento da
Produção
científica;
• Aumento do
Número de
Pesquisadores
Produtividade
Resultado da
próxima
avaliação será
divulgado em
dez-2016
Resultado de
recomendação
de novos
cursos dez2014
Resultado
bolsa PQ –
JAN-2015
Recursos Aprovados:
Verba Institucional: R$ 340.434,60
Recursos PROAP/CAPES: R$
402.416,66
Propostas a serem submetidas à
chamadas de agências de fomento –
Valor Integral da Chamada
CT-INFRA/FINEP: R$ 8.000.000,00
Pró-Equipamentos/CAPES: R$
550.000,00
Aquisição de Livros Técnicos
Científicos/FAPEMIG: R$ 200.000,00
Tabela 7. Estratégias de Planejamento da Pesquisa Universitária para 2015 com vistas aos objetivos e metas definidas no PDI
Meta do PDI a ser
atingida
1. Fomentar a
captação de
recursos
públicos e
privados para
ampliação,
manutenção e
desenvolviment
o de pesquisa
2. Ampliar as
publicações em
periódicos de
alto fator de
impacto
Ação que será desenvolvida para
atingir a meta
Responsável pela ação
Indicador
Prazo de
Execução
Haverá necessidade de recursos
financeiros
 Programas de Incentivo à
submissão de projetos à
chamadas externas Individuais
COPESQ e SAT
 Ampliação do
parque de
equipamentos –
realização de
censo/SGE
 Número de bolsas
Contínuo
Recursos Aprovados nas respectivas
Chamadas
 Chamadas Internas específicas
para apoio à publicação –
Revisão e Tradução
COPESQ/COPG/SAT
• Número de
publicações
Dez/2015
Utilização de recursos aprovados nas
Subações DDPE e DDFP, de acordo
com planejamento interno
Plano de Metas 2015 - 28
3. Desenvolver
pesquisas que
possam atender
as demandas
sociais e
contribuir para o
desenvolviment
o local, regional
e nacional
4. Estimular o
aumento do
número de
bolsistas de
produtividade
em pesquisa
 Levantamento dos projetos
submetidos à Chamadas
Externas;
 Incentivo à submissão de
propostas
COPESQ/SAT
 Número de
projetos
aprovados
Dez/2015
Não
 Chamadas Internas específicas
para apoio à publicação –
Revisão e Tradução
 Estímulo à submissão de projetos
à Chamadas Externas –
FINANCIAR
COPESQ/COPG/SAT
Resultado
bolsa PQ –
JAN-2015
Utilização de recursos aprovados nas
Subações DDPE e DDFP, de acordo
com planejamento interno
5. Ampliar o
Acervo
bibliográfico
físico e virtual e
estabelecer
convênios de
serviços entre
bibliotecas
6. Aumentar
quantitativa e
qualitativamente
a produção
científica dos
pesquisadores
7. Estimular a
participação de
discentes em
pesquisas e
eventos
externos
 Chamada Aquisição de Livros
Técnicos Científicos/FAPEMIG
COPG/COPESQ/SAT
 Número de
publicações;
 Projetos
submetidos;
 Número de
Bolsistas
PQ/CNPq e
aumento do nível
da Bolsa
 Ampliação do
Acervo
Dez/2015


Aquisição de Livros Técnicos
Científicos/FAPEMIG: R$
200.000,00
Utilização de Recursos
Aprovados na Subação
DDPE, de acordo com
planejamento interno
 Chamadas Internas específicas
para apoio à publicação –
Revisão e Tradução
COPG/COPESQ/SAT
 Número de
publicações;
 Número de
citações;
Dez/2015
Utilização de recursos aprovados nas
Subações DDPE e DDFP, de acordo
com planejamento interno
 Apoio com transporte para
participação em eventos, de
acordo com normativo interno;
 Realização de Levantamento de
demanda anual
COPESQ/COPG/SAT
 Número de
trabalhos
apresentados
Dez/2015
Utilização de recursos aprovados na
Subação de acordo com planejamento
interno e análise de demanda anual
Plano de Metas 2015 - 29
8. Mapear as
atividades de
grupos de
pesquisa; propor
ações conjuntas
entre eles e
apoiar a
consolidação
dos mesmos
 Realização de Censo – Por meio
do relatório Linha Temática – em
andamento
COPESQ/SAT
 Produção
Científica gerada
por GP
Dez/2015
Não
Tabela 8. Estratégias de Planejamento da PRACE para 2015 com vistas aos objetivos e metas definidas no PDI
Meta do PDI a ser
atingida
Ação que será desenvolvida para
atingir a meta
Responsável pela ação
Indicador
1)Manutenção do “Programa
- Número de
NUTRIR VIDAS: alimentando a vida
programas e ações
com qualidade”, em execução desde
implementadas;
1. Sustentar programas
maio de 2014, com as ações:
- Número de pessoas
voltados pra a qualidade
-atendimento nutricional; oficinas
atendidas em cada
de vida da comunidade
culinárias teórico-práticas; Projeto de
ação;
universitária.
Extensão: Nutrição e saúde em foco –
promovendo qualidade de vida na
UNIFAL-MG ; boletim informativo
PRACE
PROGEPE
Prazo de
Execução
- Índices de
satisfação da
comunidade
do programa com informações sobre
universitária;
alimentação, distúrbios associados à
- Índices nutricionais
alimentação; levantamento de
dos participantes;
2. Adaptar e criar
demandas com a comunidade
- Índices de melhoria
espaços para promoção
universitária para implantação de
nas condições de
da qualidade de vida
ações específicas: a hipertensos,
saúde inicialmente
Ação contínua
Haverá necessidade de recursos
financeiros
Recursos não contemplados nas
ações orçamentarias da Prace
Plano de Metas 2015 - 30
diabéticos, intolerantes à lactose e
apresentadas.
vegetarianos; triagem e
acompanhamento de calouros:
triagem no momento da matrícula
para pesquisa de estado nutricional
(baixo peso e excesso de peso),
hipertensão arterial, diabetes,
dislipidemias e anemia;
3. Ampliar e aprimorar a
assistência à saúde nos
campi.
2)Implantação do Programa de Ações
interdisciplinares com o
desenvolvimento dos seguintes
projetos:
a) Projeto Rodas de conversa
PRACE
b) Projeto Acolhe: subsídios para
da Unifal-MG
c) Projeto Acolhida ao calouro.
Nutrição Ação do Programa Nutrir
4. Promover a interação
Vidas (atualmente realizado pela
PROJETO
participantes nas
Roda de
ações desenvolvidas
conversa
pelos projetos
Março a
b) Grau de satisfação
novembro de
dos participantes
2015
c) Politicas
implementadas
PRACE
profissionais especializados com
Ação contínua
recursos orçamentários da Prace
PROGEPE
atividades
Projeto
desenvolvidas para
Acolhida ao
melhoria do
Calouro
desempenho dos
Março e agosto
discentes
de 2015
Número de consultas
realizadas; melhoria
dos índices iniciais
Contratação de serviços de
Projeto Acolhe
d) Número de
ouvir, entender e auxiliar o estudante
3) Atendimento ambulatorial em
a) Número de
Janeiro a
Recursos não contemplados nas
dezembro
ações orçamentarias da Prace
Plano de Metas 2015 - 31
entre os membros da
estagiária da PRACE nas
apresentados; % da
comunidade universitária
dependências do CIAS)
demanda atendida.
4) Criação do ambulatório de
Nutrição da PRACE
PRACE
PROPLAN
PROAF
Ambulatório
montado e em
funcionamento
Janeiro a
dezembro
Recursos não contemplados nas
ações orçamentarias da Prace
PRACE
Número de alunos
contemplados pela
ação
Ação contínua
Orçamento oriundo da ação 4200
Assistência Estudantil
PRACE
PROPLAN
PROAF
Etapas concluídas no
projeto de construção
das moradias
Ação contínua
Recursos não contemplados nas
ações orçamentarias da Prace
PRACE
PROPLAN
PROAF
Etapas concluídas no
projeto de construção
deste espaço
Ação contínua
Recursos não contemplados nas
ações orçamentarias da Prace
PRACE
Aprovação do
Regimento interno da
PRACE, prevendo a
atuação do Núcleo de
Acessibilidade e
Inclusão.
Dependente da
aprovação do
regimento da
Prace
CONSUNI
5) Dar continuidade ao auxilio creche
para alunos atendidos pelos programa
de assistência estudantil da UnifalMG
6) Desenvolvimento de ações para
viabilizar a construção de moradias
estudantis
7) Desenvolvimento de ações para
viabilizar a construção de um amplo
espaço de vivência para a
comunidade acadêmica no campus
sede da Unifal-MG
5. Desenvolver politicas
1) Regulamentar a atuação do Núcleo
universitárias voltadas
de Acessibilidade e Inclusão, bem
para o aumento da
como o atendimento educacional
inclusão social,
especializado aos estudantes público-
contemplando ampliação
alvo da Educação Especial
Plano de Metas 2015 - 32
das políticas de equidade
matriculados na Unifal-MG
de acesso ao ensino
superior.
2) Elaboração e aprovação pelos
órgãos competentes de
regulamentações específicas para o
atendimento educacional de
estudantes com deficiência,
NAI/PRACE
Regulamentações
aprovadas e
publicadas
Janeiro a
Dezembro/2015
NAI/ PRACE
PROGEPE,
PROPLAN, PROAF.
a) Avaliação
funcional dos
estagiários
b) Número de
atendimentos
realizados,
c) número de
materiais e
equipamentos
adquiridos e
utilizados
d) Relatório anual do
NAI/Unifal-MG
Janeiro a
Dezembro
transtornos globais do
desenvolvimento e/ou necessidades
educacionais especiais decorrentes de
transtornos funcionais específicos.
3)Ampliar e otimizar a estrutura de
funcionamento do NAI/Unifal-MG
através da:
a) Contratação de 2 estagiários
b) Aquisição de equipamentos e
materiais de custeio.
Recursos da Matriz-Programa
Incluir
Plano de Metas 2015 - 33
Tabela 9. Estratégias de Planejamento da Pró-Reitoria de Graduação para 2015 com vistas aos objetivos e metas definidas no PDI
Meta do PDI a ser
atingida
1- Alcançar
patamares
superiores nos
indicadores dos
cursos da
UNIFAL-MG.
2- Criar cursos nas
áreas
estratégicas
e
prioritárias
estabelecidas no
PNE para o
desenvolviment
o educacional
cientifico
e
tecnológico do
país
e
consolidar
os
cursos
existentes.
3- Buscar
melhorias
e
Ações a serem desenvolvidas para se atingir a
meta
Avaliação e acompanhamento dos cursos de
graduação por meio das ações do Núcleo
Docente Estruturante (NDE) e Colegiado de
Curso.
Criação de Programas de Tutoria e disciplinas
de acompanhamento de discentes.
Responsável
pela ação
NDE – com a
coordenação de
seu Presidente.
Colegiado do
Curso – por
meio do
Coordenador do
Curso
Pró-reitoria de
Graduação e
Coordenadores
de Curso.
Indicador
Conceitos obtidos no
IGC, nas avaliações
de reconhecimento,
renovação de
reconhecimento e
conceito ENADE
Prazo de
execução
A partir de
2015
Aumentar o número
de aprovações nas
disciplinas de maior
retenção.
2015
Haverá necessidade de recurso
financeiro?
Sim, para contração de Técnicos em
Assuntos Educacionais para atendimento
ao NDE e Coordenação de Curso. Espaço
físico para lotação do técnico e
atendimento ao discente e equipamentos
para salas.
O recurso NÃO está contemplado nas
ações orçamentárias.
Sim. Recursos para bolsas de docentes e
discentes.
O recurso NÃO está contemplado nas
ações orçamentárias.
Aprovação junto ao MEC
Reitoria com a
participação da
Pró-reitoria de
Graduação e
Unidades
Acadêmicas.
Conceito máximo
para autorização.
A partir de 2015
Sim. Recursos para implantação dos
cursos aprovados.
O recurso NÃO está contemplado nas
ações orçamentárias.
Espaço físico para atividades das coordenações
de curso e NDE.
Pró-reitorias de
Graduação,
Percentual de cursos
atendidos
2015
Sim. para contração de Técnicos em
Assuntos Educacionais para atendimento
Plano de Metas 2015 - 34
ampliações na
infraestrutura
dos cursos.
Planejamento
Institucional e
Administração e
Finanças
Ampliar o número de docentes nas áreas
necessárias
4- Incentivar
e
implementar o
uso
da
tecnologia
da
informação.
Incentivar a implementação de ensino a
distância nos cursos presenciais
Reitoria e Próreitoria de
Graduação.
Pró-reitorias de
Graduação,
Planejamento
Institucional e
Administração e
Finanças,
CEAD,
Coordenadores
de Curso.
Relação docentediscente
2015
Porcentagem de carga
horária à distância
nos curso de
graduação.
2015
a NDE e Coordenação de Curso. Espaço
físico para lotação do técnico e
atendimento ao discente e equipamentos
para salas.
O recurso NÃO está contemplado nas
ações orçamentárias.
Sim. Para contração de docentes. O
recurso NÃO está contemplado nas ações
orçamentárias.
Sim. Para capacitação dos docentes para
utilização de tecnologias inovadoras.
O recurso NÃO está contemplado nas
ações orçamentárias.
Tabela 10. Estratégias de Planejamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para 2015 com vistas aos objetivos e metas definidas no PDI
Meta do PDI a ser
atingida
1-Realizar
levantamento
do
índice de qualidade
de
vida
dos
servidores
da
UNIFAL-MG,
utilizando
o
Questionário
de
Avaliação
de
Qualidade de Vida
no Trabalho
QWLQ – bref –
Ação que será
desenvolvida para
atingir a meta
Projeto:
“Implantação do
Programa
de
Qualidade
de
Vida do Servidor
da UNIFAL-MG
– Levantamento
do Índice de
Qualidade
de
Vida no Trabalho
dos Servidores
Utilizando
o
Responsável pela ação
Indicador
Coordenador:
Marina Carvalho Vieira da
Costa – Psicóloga/CIAS
Ter
50%
de
aplicação do teste,
ou seja, adesão
mínima de 50% dos
servidores docentes
e
técnicoadministrativos em
educação
da
UNIFAL-MG.
Subcoordenador:
Aparecida Azola Costa
Ribeiro e Ribeiro –
Enfermeira – CIAS
Colaboradores:
Membros da Comissão de
Qualidade de Vida do
Prazo de
execução
– De março
a novembro
de 2015.
– 7 meses.
Haverá necessidade de recurso financeiro?
Recursos materiais:
1-Folhas do teste QWLQ – bref – Versão abreviada;
2- Folhas do Teste: Escala de Depressão de Beck
3- Canetas, lápis e borrachas;
4- Sala arejada com mesa/cadeira ou carteiras, quando a
aplicação for em grupo;
5-Computador.
Recursos humanos:
1-Estatísitico para auxiliar na parte estatística do trabalho;
2-Psicólogo para aplicar os testes;
Plano de Metas 2015 - 35
Versão abreviada e
Escala
de
Depressão de Beck.
Teste QWLQ –
brefVersão
Abreviada”.
Servidor da UNIFAL-MG.
3- Outros profissionais de Saúde.
Outros
convidados.
Recurso financeiros: 1.000,00
1- Implantar o
programa
de
atividade
física
planejada, projetada
e supervisionado por
profissionais
especializados para
os
servidores
docentes e técnicoadministrativos na
UNIFAL-MG,
levando
em
consideração
as
características
individuais, voltado
para a promoção de
saúde e qualidade de
vida.
Projeto:
“Implantação do
Programa
de
Atividade Física
na
UNIFALMG”.
Comissão Organizadora:
profissionais
Coordenador:
Juliana
Bassalobre
Carvalho
Borges
–
Professora/Curso
de
Fisioterapia
Reduzir o número de
absenteísmo
no
âmbito da UNIFAL
– MG, causados por
doenças de ordem
física
e
Psicossomáticas..
Subcoordenador:
Evandro Monteiro de Sá
Magalhães – Médico/CIAS
– De Março
a Dezembro
de 2015.
– 10 meses
Obs:
Esta
atividade
deverá ser
reiniciada a
cada início
de
ano
letivo.
Colaboradores:
Aparecida Azola Costa
Ribeiro e Ribeiro –
Enfermeira/CIAS
Daniela Aparecida Tavares
Aguiar – Odontóloga/CIAS
Marina Carvalho V da
Costa – Psicóloga/CIAS
Outros
profissionais
convidados.
1-Recursos materiais:
1-Pista para caminhada com no mínimo de 5 metros de
largura, no entorno das quadras da UNIFAL-MG;
2-Sala adequada para atividades de defesa pessoal, artes
marciais, aulas de dança e outras atividades afins com:
tatame, armário, bebedouro, banheiros masculino e
feminino, aparelho de som;
3-Bicicletário;
4-Ciclovia;
5-Sala específica para pilates e ginástica funcional
devidamente aparelhada com: vestiários, banheiros feminino
e masculino com chuveiro, som, bebedouro, stúdio de
pilates, bolas para pilates, caneleiras de ½ kg até 5 kg,
conjunto de alteres de ½ kg até 5 kg, material específico para
ginástica funcional;
6- Material gráfico;
7- Painel para divulgação da comissão de qualidade de vida
em todos os campi;
8- Banners;
9- Cota para Xerox.
2-Recursos humanos:
1-Educador físico;
2-Profissionais para ministrar atividades específicas.
3-Recursos Finaceiros: R$10.000,00
1-Propor
atividades
estimulem
criatividade
que
a
dentro
Projeto:“Oficin
a de Artes e
Qualidade
de
Vida -Tecendo a
Comissão Organizadora:
Coordenador:
Marina Carvalho Vieira da
Reduzir o número de
licenças no âmbito
da
UNIFAL-MG,
causadas
por
– De Março
a Dezembro
de 2015.
1-Recursos materiais:
1-Sala própria com mesas, cadeiras, armário e ventilador;
2-Linhas diversas;
3-Lãs diversas;
Plano de Metas 2015 - 36
do
ambiente
organizacional,
oferecendo espaço
que
propicie
a
satisfação pessoal,
possibilitada
pelo
desenvolvimento de
habilidades artísticas
e
criadoras,
desenvolvendo
a
harmonia psíquica
no dia a dia dos
Servidores
da
UNIFAL-MG, como
forma de equilibrar a
vida
pessoal
e
profissional, através
de
produção
artesanal.
Qualidade
de
Vida
na
UNIFAL-MG”.
Costa
Subcoordenador:
Aparecida Azola
Ribeiro e Ribeiro
Costa
problemas
relacionados com a
saúde mental e de
relações humanas no
trabalho.
Colaboradores:
Adriana
de
Oliveira
Pereira Castro de Brito
– 10 meses.
Obs:
Esta
atividade
deverá ser
reiniciada a
cada início
de
ano
letivo.
Membros da Comissão de
Qualidade de Vida do
Servidor da UNIFAL-MG e
Profissionais Convidados.
4-Agulhas para tricô, vagonite e crochê;
5-Uma máquina de costura simples;
6-Tintas diversas;
7-Jornais usados;
8-Colas;
9-Verniz;
10-Tecidos diversos;
11-Som;
12-Computador;
13-Aparelho Multimídia;
14-Bebedouro;
15- Caixas de madeira;
16-Papéis para colagem em madeiras;
17-Lixas diversas;
18-10 tesouras afiadas;
19- Retalhos de tecidos coloridos;
20-Verniz específico para DECOUPAGE.
2- Recursos Humanos:
Professores para ministrarem as aulas de artes.
2-Proporcionar
aos
servidores
espaço onde possam
desenvolver
habilidades artísticas
e criadoras.
3-Recursos Financeiros: R$2000,00
3-Favorecer
a
socialização entre os
servidores.
1-Orientar
e
conscientizar
os
servidores
da
UNIFAL-MG quanto
à importância da
Projeto:“Promo
ção de Saúde
Bucal
na
UNIFAL-MG –
Sorriso
Coordenador:
Nome: Daniela Aparecida
Tavares
Aguiar
Odontóloga/CIAS.
Adesão de 60% dos
servidores
da
UNIFAL-MG
nas
atividades propostas
pelo programa.
– De Janeiro
a Dezembro
de 2015.
– 12 meses.
Recursos materiais:
1-Sala ou auditório;
2-Aparelho multimídia;
3-Folders, cartazes;
Plano de Metas 2015 - 37
saúde bucal para a
melhoria de sua
qualidade de vida.
1-Avaliar
e
atualizar os cartões
de vacinação dos
servidores
da
UNIFAL- MG e
imunizar a todos
contra as doenças
infectocontagiosas,
com as vacinas
disponíveis
no
Sistema Único de
Saúde.
Saudável”.
Projeto:
“Vacinas
–
Imunizando os
Servidores
da
UNIFAL – MG”.
Colaboradores:
Profissionais Convidados.
Comissão Organizadora:
Coordenador:
Aparecida Azola Costa
Ribeiro e Ribeiro –
Enfermeira/CIAS
Profissionais
participantes:
Evandro Monteiro de Sá
Magalhães – Médico/CIAS
Juliana
Bassalobre
Carvalho
Borges
–
Professora/Curso
de
Fisioterapia
Marina Carvalho Vieira da
Costa – Psicóloga/CIAS
Proporcionar
aos
servidores ações de
prevenção
odontológica.
Atualizar 70% dos
Cartões de vacinas
dos servidores da
UNIFAL-MG.
Obs:
Esta
atividade
deverá ser
reiniciada a
cada início
de
ano
letivo.
– De Janeiro
a Dezembro
de 2015.
– 12 meses.
Obs:
Esta
atividade
deverá ser
reiniciada a
cada início
de
ano
letivo.
4-Kit de escovação (escova de dentes, fio dental, creme
dental);
5-Consultório odontológico do CIAS.
Recursos Financeiross: R$ 500,00
Recursos materiais:
1-Sala específica para palestra com aparelho de som,
multimídia, bebedouro e banheiro;
2-Caixa térmica com termômetro de máxima e mínima;
3-Algodão, álcool, seringas, agulhas;
4-Coletor de material perfurocortante;
5-Maca;
6-Material gráfico.
Recursos Financeiros: R$ 1.000,00
Plano de Metas 2015 - 38
1- Implantar o
Programa
de
Cessação
do
Tabagismo
utilizando
como
ferramenta principal
o
Programa
do
Instituto Nacional do
Câncer:
“INCA
LIVRE
DO
CIGARRO”, dentro
do
contexto
de
qualidade de vida e
promoção de saúde;
Projeto:
“Cessação
do
Tabagismo UNIFAL Livre
do Cigarro”.
2Criar
no
âmbito da UNIFALMG um ambiente
livre do tabaco.
1Organizar
ações de promoção à
Saúde
e
comemorativos
como forma de
integração
e
socialização entre os
Servidores
e
Universidade.
– Alcançar o maior
índice possível, de
servidores, acadêmicos
e
convidados
da
comunidade
que
cessam o uso de
Subcoordenador:
Nome: Marina Carvalho tabaco;
Vieira
da
Costa
–
Psicóloga/CIAS.
– Criar um ambiente
100% livre do tabaco
no
âmbito
da
Profissionais
UNIFAL-MG.
participantes:
Evandro Monteiro de Sá
Magalhães – Médico/CIAS.
Coordenador:
Nome: Aparecida Azola
Costa Ribeiro e Ribeiro –
Enfermeira/CIAS.
– De Janeiro a
Dezembro de
2015.
– 12 meses.
Obs:
Esta
atividade
deverá
ser
reiniciada a
cada início de
ano letivo.
Juliana
Bassalobre
Carvalho
Borges
–
Professora/Curso
de
fisioterapia.
Atividades
Comemorativas:
1-Abertura do
Programa anual
de QVT.
2- Semana de
promoção
à
Saúde
do
Servidor.
3-Dia
do
servidor Público.
4-Encerramento
Anual/Natal.
Comissão Organizadora:
Coordenadores:
Evandro Monteiro de Sá
Magalhães – Médico/CIAS
Aparecida Azola Costa
Ribeiro e Ribeiro
Marina Carvalho Vieira da
Costa
Juliana
Bassalobre
Carvalho Borges
Profissionais
Participantes:
Membros da Comissão
QVT.
Convidados
Promover atividades
que propiciem maior Datas
relacionamento
confirmar.
humano
entre
os
profissionais
da
UNIFAL-MG,
envolvendo o maior
número possível de
participantes.
a
Recursos materiais:
1-Material próprio do Instituto Nacional do Câncer – INCA;
2-Folders informativos;
3-Material gráfico;
4-Computador;
5-Sala própria para os encontros do grupo, com mesa,
cadeiras, ventilador, armário, banheiro, bebedouro;
6-Aparelho de multimídia;
7-Canetas;
8-Cofrinhos, em número igual ao de participantes;
9-Espirômetro;
10-Monoxímetro;
11-Manovacuometro;
12-Adipômetro;
13-Fita métrica;
14-Balança antropométrica;
15-Esfigmomanômetro e estetoscópio;
16-Oxímetro de pulso.
Recursos Financeiros: R$5000,00
Recursos Materiais
1-Material gráfico;
2-Confecção de banners;
3-Contratação de cursos/palestras relacionados com os
eventos;
4- Espaço físico específico para cada evento que comporte o
número de servidores participantes;
5- Brindes para os eventos;
6- Insumos alimentícios para organização de 7- Coffee Break
para 200 pessoas;
8- Copos descartáveis para água, café;
9- Guardanapos de papel;
10- Faixas para divulgar os eventos;
11- Dois arranjos florais;
12-Contratação de shows artísticos e culturais relacionados
aos eventos.
Recursos Financeiros: R$7.000,00
Plano de Metas 2015 - 39
Tabela 11. Estratégias de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional e Pró-Reitoria de Administração e Finanças
para 2015 com vistas aos objetivos e metas definidas no PDI
Meta do PDI a
ser atingida
Mapear,
modernizar e
otimizar os
processos
administrativos e
principais
atividades dos
setores.
Ação que será desenvolvida para atingir a
meta
1 – Criar um mapa de atividades nas três
Coordenadorias da PROPLAN, definindo as
tarefas, as rotinas e os prazos, dividindo e
atribuindo as responsabilidades ao membro das
equipes.
2 – Elaborar um cronograma das atividades
sistemáticas anuais de responsabilidade das três
Coordenadorias
3- Identificar os processos internos.
4- Elencar os processos prioritários para
mapeamento.
Desenvolver e
implantar
políticas para
gestão ambiental.
Implantar metodologia de acompanhamento e
avaliação de resultados do Plano de Logística
Sustentável - PLS
Avaliar o PDI
2011-2015
1- Analisar e divulgar os resultados do PDI
vigente.
Término do
desenvolvimento
do PDI 2016 –
2020
Desenvolver
Planejamento
1- Consolidação, revisão e elaboração do
documento final.
1-Elaborar metodologia
Responsável pela
ação
PROPLAN
/
CDI/COR/
CPO
Indicador
Prazo de execução
- Objetivos e metas definidas no prazo
Ação 1 – Março a
Maio de 2015.
- Consolidação do mapa e do
cronograma definidos no prazo.
Ação 2 – Março a
Maio de 2015.
Haverá necessidade de
recurso financeiro?
Não
Ação 3 – março a
abril de 2015.
-Número de processos identificados
-Número de processos prioritários
mapeados
PROPLAN
/CDI
-Número de ações desenvolvidas;
valores de consumo de recursos
(produtos, energia, água etc.)
-Número de unidades/ pessoas
envolvidas nos projetos.
Ação 4 – maio a
dezembro 2015.
Não
Junho de 2015
Não
PROPLAN
/CDI
- Divulgação dos resultados conforme
prazos definidos.
Maio de 2015
PROPLAN
/CDI
- Cumprimento do prazo
Junho 2015
PROPLAN
/CDI
- Elaboração da metodologia e
cumprimento do prazo
- Julho 2015
Não
Não
Plano de Metas 2015 - 40
Estratégico das
Unidades e
Campi.
Mapear,
modernizar e
otimizar os
processos
administrativos e
principais
atividades dos
setores
Aprimorar a
gestão
descentralizada
em consonância
com a política
institucional
Ampliar a
captação de
recursos públicos
e privados
Desenvolver
estratégias de
expansão
contínua das
áreas físicas dos
campi da
UNIFAL-MG
1 – Acompanhar o desenvolvimento do módulo
orçamentário que integrará o sistema de
compras a fim de fazer com que o pré-empenho
(onde são registradas as informações
orçamentárias do pedido) tramite somente via
sistema, evitando possíveis falhas de extravio de
papeis. Além disso o sistema irá fazer o controle
das despesas por solicitante.
PROPLAN
/COR
1 – Disponibilizar em tempo real no site da
PROPLAN os saldos das matrizes
orçamentárias (custeio e diárias), informando as
despesas já realizadas.
2 – Disponibilizar em tempo real no site da
PROPLAN os saldos dos projetos (Proexts, PróSaúde, INCLUIR, etc.)
3 – Disponibilizar em tempo real no site da
PROPLAN o acompanhamento das despesas
realizadas dos três campi.
PROPLAN
/COR
1 – Submeter planos de trabalho para:
PROPLAN
/COR
Ação 1 – Janeiro a
Dezembro de 2015.
Não
Ação 1 – Janeiro a
Dezembro de 2015.
Não
- Consolidação do mapa e do
cronograma definidos no prazo.
- Verificação das informações
disponibilizadas no site e data de
atualização.
Ação 2 – Janeiro a
Dezembro de 2015.
Ação 3 – Janeiro a
Dezembro de 2015.
a) Construção da Moradia Estudantil dos três
campi
b) Construção da Área de Vivência dos três
campi
1- Elaboração de projetos para as seguintes
obras: alojamento estudantil, área de vivência,
prédios de Laboratório básico da Medicina,
clínica de especialidades da Medicina;
2- Licitação dos projetos para as seguintes
obras: alojamento estudantil, área de vivência,
prédios de Laboratório básico da Medicina,
- Objetivos e metas definidas no prazo
PROPLAN
/CPO
- Volume de recursos captados por
meio de descentralização
- Nº de planos de trabalho aprovados
Ação 1 – Junho e
Dezembro de 2015
Não.
3x R$ 2.400.000,00
= R$ 7.200.000,00
- Projeto elaborado
Ação 1 – Janeiro a
Dezembro de 2015
- Licitação realizada
Ação 2 – Janeiro a
Dezembro de 2015
3x R$666.666,66
= R$ 2.000.000,00
Sim. Está previsto na
Proposta Orçamentária.
Plano de Metas 2015 - 41
clínica de especialidades da Medicina;
3- Elaboração do projeto elétrico: Restaurante
Universitário, prédio Administração de
Serviços, área esportiva, Sistema Gerador de
Energia, Infraestrutura de elétrica nos campi;
4- Atendimento das demandas de alterações
adversas (divisórias, elétricas, portas e janelas)
- Projeto elaborado
Ação 3 – Janeiro a
Dezembro de 2015
- Demanda atendida
Ação 4 – Janeiro a
Dezembro de 2015
Ampliar
programas de
capacitação e
qualificação na
área
administrativa
para servidores.
Criar e implantar
um programa de
segurança para os
campi.
1 - Capacitação dos Pregoeiros
PROPLAN
/PROAF
Servidores Capacitados
Ação 1 – Fevereiro a
Maio de 2015
Sim. Está previsto na
Proposta Orçamentária.
1 – Ampliação de equipamentos de
monitoramento.
PROAF
Quantidade de equipamentos
adquiridos
Ação 1 - Janeiro a
Novembro de 2015
Sim. Está previsto na
Proposta Orçamentária.
Desenvolver e
implantar
políticas para a
gestão ambiental.
Acompanhamento do PLS (http://www.unifalmg.edu.br/comunicacao/files/pls-unifal-mg1.pdf)
Nº de Ações realizadas
Janeiro a Dezembro
de 2015.
Sim. Está previsto na
Proposta Orçamentária.
Mapear as áreas
dos campi,
otimizando
estruturalmente e
conceitualmente
o uso da
infraestrutura
Atualização do Sistema de Espaço Físico.
Comissão
de
Sustentabil
idade
Campus
Verde da
UNIFALMG
PROPLAN
/PROAF
Todos os prédios mapeados
Janeiro a Dezembro
de 2015.
Não.
Plano de Metas 2015 - 42
física.
Aprimorar e
ampliar a
infraestrutura de
redes de
computadores.
Criar aprimorar e
ampliar a
infraestrutura
para a realização
de eventos nos
campi.
1 - Ampliação de rede Wi-fi nos campi.
PROPLAN
/PROAF
1- Campi atendido
Ação 1 – Janeiro a
Dezembro de 2015
Sim. Está previsto na
Proposta Orçamentária.
1- Instalação dos sistemas de Iluminação, som,
acústica e condicionamento de ar do Auditório
de Poços de Caldas
PROPLAN
/PROAF
1 - Auditório Construído
Ação 1 - Janeiro a
Dezembro de 2015.
Sim. Está previsto na
Proposta Orçamentária.
Ação 2 - Julho a
Dezembro de 2015.
Não.
2 - Elaboração dos Projetos de Obra para
construção dos Auditórios de médio/grande
porte em Alfenas e em Varginha.
2 – Projeto realizado
Plano de Metas 2015 - 43
4. Programa 2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Educação
4.1. Ação 2004. Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Objetivo: Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas, em caráter suplementar,
condições para manutenção da saúde física e mental, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993).
Descrição: Concessão, em caráter suplementar, do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos
servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusive pessoal contratado por tempo
determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). A concessão do benefício é exclusiva para a contratação
de serviços médicos, hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado
diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento.
4.1.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de pessoas beneficiadas sendo: servidores ativos,
aposentados e pensionistas da UNIFAL-MG, e seus respectivos dependentes, que se beneficiam do
ressarcimento a que fazem jus.
Tabela 12. Histórico da Ação 2004
Dados Físicos
Previsão
Dados Orçamentários
Execução
Período
LOA
Plano de Metas
Executado
2007
30
-
251
2008
648
-
2009
1.500
2010
Previsão
Dotação Inicial e
Execução
Plano de Metas
Executado
73.342,00
-
61.623,00
179
153.958,00
-
139.503,30
599
796
654.535,00
426.695,00
443.993,98
875
974
918
755.795,00
563.805,00
753.394,00
2011
875
986
1.061
891.795,00
891.672,68
885.130,00
2012
747
1088
1.212
1.084.045,00
910.922,70
1.083.628,00
2013
1.413
1.388
1.292
1.489.705,00
1.720.605,87
1.388.597,34
2014
920
1.449
1.493
1.580.000,00
1.380.000,00
1.567.006,97
Créditos
4.1.2. Diagnóstico da Ação
O pagamento de auxílio à saúde do servidor por meio de Plano de Saúde suplementar está sendo
realizado na modalidade de ressarcimento indenizatório, escolhido pela maioria dos servidores da UNIFAL-MG.
No ano de 2010, entrou em vigor a Portaria Conjunta SRH/SOF/MP Nº 1 de 29 de dezembro de 2009,
em que os valores de ressarcimento passaram a ser calculados numa combinação de valores que levam em
consideração a idade e a remuneração do servidor.
Plano de Metas 2015 - 44
A partir de 1º de janeiro 2013, houve um reajuste no valor pago pelo Governo Federal como reembolso
nos planos de saúde dos servidores públicos federais e seus dependentes. De acordo com a Portaria 625,
publicada no Diário Oficial da União de 24/12, o valor per capita no custeio da assistência à saúde suplementar
ficará entre R$ 82,83 e R$ 167,70.
4.1.3. Proposta Orçamentária
Com a nova fórmula de cálculo do ressarcimento indenizatório dos Planos de Saúde, os valores ficaram
individualizados e dinâmicos, pois, a ocorrência de mudança na faixa etária e na remuneração pode alterar o
valor do ressarcimento do servidor. O valor estimado encontra-se no item “Estratégia Operacional” e serve de
referência para o Planejamento da Instituição. Ressalta-se ainda, que nas Ações Orçamentárias referentes a
benefícios e folha de pagamento existem algumas janelas de abertura de pedidos de créditos adicionais durante o
correspondente exercício.
Tabela 13. Proposta Orçamentária da Ação 2004
Proposta Orçamentária
Ação/Subação
Fonte
Natureza da Despesa
2004 – Assistência Médica
105
Custeio
Valor Proposto
Físico
1.675.131,00
1.341
Fonte: PLOA 2015.
4.1.4. Estratégia Operacional
Para fins desta previsão calculou-se a média do número de dependentes por titular (servidores,
aposentados e pensionistas) do plano de saúde, sendo que os dependentes podem ser o cônjuge e/ou os filhos do
titular. Com dados consolidados de dezembro, período em que havia 686 titulares e 807 dependentes chegou-se
a um fator de 2,18, ou seja, cada titular, em média, tem 1,18 dependentes para o plano de saúde. Considerando
que a UNIFAL-MG contava naquele momento com 799 servidores ativos e 212 aposentados ou pensionistas, ao
se dividir o número de titulares pela soma desses servidores ativos e inativos, encontra-se a razão de 0,678, que
passa ser a proporção utilizada para estimar o número de servidores que farão jus ao benefício em 2015.
Para se chegar ao valor médio por pessoa, considerou-se o valor gasto por mês dividido pelo
quantitativo físico executado em cada mês, dessa forma foi possível obter o valor médio para cada mês em 2014
e, por fim, desses valores médios foi calculada o valor médio para o ano de 2014, que foi R$ 91,05.
Tabela 14. Previsão Física e Orçamentária da Ação 2004
Período
Janeiro
Nº servidores
+
Aposentados
e
Pensionistas
1022
Nº de servidores que
utilizam o benefício
Acréscimo
Dependentes
Valor
médio por
pessoa
Valor Total
1022 x 0,678 = 659
1022 x 2,18 = 1509,24
91,05
137.416,69
Plano de Metas 2015 - 45
Fevereiro
1022
1022 x 0,678 = 659
1022 x 2,18 = 1509,24
91,05
137.416,69
Março
1032
1032 x 0,678 = 665
1032 x 2,18 = 1524,01
91,05
138.761,28
Abril
1032
1032 x 0,678 = 665
1032 x 2,18 = 1524,01
91,05
138.761,28
Maio
1042
1042 x 0,678 = 670
1042 x 2,18 = 1538,78
91,05
140.105,87
Junho
1042
1042 x 0,678 = 670
1042 x 2,18 = 1538,78
91,05
140.105,87
Julho
1052
1052 x 0,678 = 676
1052 x 2,18 = 1553,55
91,05
141.450,45
Agosto
1052
1052 x 0,678 = 676
1052 x 2,18 = 1553,55
91,05
141.450,45
Setembro
1062
1062x 0,678 = 681
1062 x 2,18 = 1568,31
91,05
142.795,04
Outubro
Novembro
Dezembro
1062
1072
1072
1062 x 0,678 = 681
1062 x 2,18 = 1568,31
91,05
142.795,04
1072 x 0,678 = 687
1072 x 2,18 = 1583,08
91,05
144.139,62
1072x 0,678 = 687
1072 x 2,18 = 1583,08
91,05
144.139,62
Total
1.689.337,92
Obs: Não foram considerados no cálculo os contratos de temporários e substitutos nas previsões, pois esses
contratados não fazem jus a esse tipo de benefício.
Por fim, buscou-se mensurar o aumento com esse gasto de acordo com acréscimo gradativo do número
de servidores na UNIFAL-MG, levando em consideração a proporção do número de servidores que utilizam esse
benefício e o número médio de dependentes por titular e, finalmente, chegando a um valor médio por pessoa que
faz jus a esse benefício. Ressalta-se que o acréscimo de servidores foi estimado da seguinte forma pela
PROGEPE, 38 professores efetivos, 12 técnico-administrativos e 10 servidores que se aposentarão e terão suas
vagas automaticamente repostas por servidores ativos, esse acréscimo de 60 servidores foi distribuído
gradativamente ao longo do ano, na proporção de 10 a cada 2 meses.
Observa-se que a previsão da Tabela 14 ficou acima do solicitado na Proposta Orçamentária, fato
explicado pela estimativa de aumento do número de ingressos de servidores e consequentemente os dependentes
destes. Com a variação do valor em função da remuneração e idade, os servidores que após escolherem o plano
mais adequado ao seu perfil, tendem a ter uma redução no valor de ressarcimento médio ao longo dos anos,
justificada pelo aumento da remuneração e inversamente proporcional ao avanço de idade, no entanto, como o
aumento da remuneração é mais acentuado no começo da carreira do servidor e grande parte dos servidores
encontra-se nessa faixa, este fenômeno causou em um primeiro momento uma queda do valor médio individual
do ressarcimento em 2011, que foi de R$ 73,63, comparado ao valor médio ocorrido em 2010, que foi de R$
78,45. No ano de 2012, esse valor foi de R$ 74,63. A partir de 2013, o valor médio de ressarcimento por pessoa
beneficiada aumentou significativamente, sendo de R$ 102,10 em 2013, R$ 89,56 em 2014 e, por fim, para 2015
foi estimado um valor de R$ 91,05 por pessoa. Vale ressaltar que a mensuração desse valor é bastante difícil,
uma vez que a migração e adesão de plano é uma opção a critério do próprio servidor.
4.1.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 15. Redimensionamento da Demanda da Ação 2004
Orçamentário
Físico
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
1.675.131,00
1.464
Plano de Metas 2015
1.689.337,92
1.583
Plano de Metas 2015 - 46
4.1.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de pessoas beneficiadas e as que foram
realmente beneficiadas. Contudo, propõem-se como instrumento de utilização interna da UNIFAL-MG os
seguintes indicadores:

Nº de Titulares (servidores ativos e inativos) / Nº Total de Servidores (ativos e inativos).
Finalidade: Conhecer o percentual de Servidores que se beneficiam do sistema de plano de saúde institucional,
com relação ao total de Servidores. Esta relação é usada para que se tenha uma estimativa de quantos novos
servidores possivelmente farão adesão ao plano.
Com a finalidade de simplificar o cálculo, optou-se por calcular de forma conjunta somando-se o
número de técnico-administrativos e docentes. Essa relação foi de 0,50, 0,56, 0,62, 0,68 e 0,62 em 2009, 2010,
2011, 2012, 2013, e em 2014 essa relação aumentou para 0,68. Até o final de 2015, a expectativa é de que essa
relação se mantenha em 0,68, justificada pelo aumento ocorrido em 2014.
Tabela 16. Indicador da Ação 2004 - Nº de Titulares/Nº Total de Servidores
2010
2011
2012
2013
2014
2015
(A) - Nº de Titulares (Servidores ativos e inativos)
381
451
519
580
686
727
(B) - Nº Total de Servidores (ativos e inativos)
767
802
842
933
1.011
1.072
(A/B) - Indicador
0,50
0,56
0,62
0,62
0,68
0,68

Nº Total de Titulares + Nº Total de Dependentes / Nº de Titulares.
Finalidade: O indicador busca conhecer quantos dependentes, em média, cada titular possui em sua relação com
o plano de saúde regulamentado. Esta relação é usada para que se tenha uma estimativa de quantos dependentes
cada servidor titular ingressante possivelmente trará consigo para adesão ao plano. Em 2008, o índice foi de 2,7
para cada técnico titular e 2,3 para cada docente titular. Em 2009, essa relação caiu para 2,53, para técnicos e
2,62, para os docentes. Em 2010, essa relação foi 2,39 para cada titular considerando servidores técnicoadministrativos e docentes. Em 2011, esse valor se reduziu para 2,34 [(451+603)/451]. Em 2012 essa relação
ficou em 2,30 [(677+519)/519]. Em 2013, esse indicador tornou a reduzir atingindo a marca de 2,23. Em 2014,
esse indicador continuou a reduzir atingindo a marca de 2,18. A expectativa para 2015, com base no cálculo da
linha de tendência seria 2,13, no entanto, como essa relação já se reduziu bastante ao longo dos últimos 5 anos,
optou-se por manter essa relação igual a de 2014. O que se pode justificar a queda nessa relação é que os novos
servidores trazem consigo um número de dependentes menor do que a média dos servidores da UNIFAL-MG,
porém, como a expectativa do ingresso de servidores em 2015 é bem menor que nos anos anteriores, optou-se
por não alterar o valor obtido em 2014.
Plano de Metas 2015 - 47
Tabela 17. Indicador da Ação 2004 - Nº Total de Titulares + Nº Total de Dependentes/Nº de Titulares
2010
2011
2012
2013
2014
2015
910
1.054
1.196
1.292
1.493
1.584
(B) - Nº de Titulares (Servidores ativos e inativos)
381
451
519
580
686
727
(A/B) - Indicador
2,39
2,34
2,30
2,23
2,18
2,18
(A) - Nº de Titulares (Servidores ativos e inativos) +
Número total de Dependentes

Valor Ressarcido Total / Nº de Titulares do Plano
Objetivo: O indicador mensura, em média, o valor anual ressarcido por servidor titular do plano de saúde
regulamentado. Em 2008, o valor médio ressarcido por servidor foi de R$ 779,35 e, em 2009, esse valor foi de
R$ 1.372.00. O valor médio ressarcido em 2010 foi de R$ 1.977,41. Esse aumento é explicado pela mudança na
forma de ressarcimento que, além de ter aumentado de valor, não é mais fixo, sendo proporcional à idade e a
remuneração do servidor o que faz com que o mesmo possa migrar para planos mais abrangentes e que irão
despender um valor maior de remuneração. Em 2011 o valor por titular foi de R$ 1.962,59. Em 2012, foram
executados R$ 1.083.628,00 com 519 titulares, dessa forma, o valor médio anual de ressarcido por titular foi de
R$ 1.865,11. Em 2013, com uma execução de R$ 1.388.597,00, dividido pelo número consolidado de 580
titulares, chegou-se ao resultado de R$ 2.394,13. No ano de 2014, com uma execução de R$ 1.567.006,97
dividido pelo número consolidado de 686 titulares, chegou-se ao resultado de R$ 2.284,26. Por fim, de acordo
com a projeção de gastos de R$ 1.689.337,92, já calculada, divido pela média entre o número de titulares de
janeiro (686) pela estimativa até o final de ano (727), chega-se ao valor de 706 titulares que receberiam,
portanto, um valor médio por titular de R$ 2.392,83 anuais.
Tabela 18. Indicador da Ação 2004 - Valor Ressarcido Total/Nº de Titulares
(A) – Valor
Ressarcido Total
(B) - Nº de
Titulares
(Servidores ativos
e inativos)
(A/B) - Indicador
2010
2011
2012
2013
2014
2015
753.394,00
885.130,00
1.083.628,00
1.388.597,00
1.567.006,97
1.689.337,92
381
451
519
580
686
727
1.977,41
1962,59
2.087,91
2.394,13
2.284,27
2.392,83
Plano de Metas 2015 - 48
4.2. Ação 20CW. Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Objetivo: Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, ativos, condições para a manutenção da
saúde física e mental, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou
profissionais.
Descrição: Realização de exames médicos periódicos dos servidores e empregados públicos federais, ativos,
mediante a contratação de serviços terceirizados, bem como pela aquisição de insumos, reagentes e outros
materiais necessários, nos casos em que os referidos exames sejam realizados pelo próprio órgão.
4.2.1. Histórico da Ação
Trata-se de implementação de uma Ação Orçamentária recente, instituída por meio do Decreto nº 6.856,
de 25 de maio de 2009, normatizada pela Portaria Normativa Nº 4, de 15 de setembro de 2009 da Secretaria de
Recursos Humanos. O Programa de Exames Periódicos teve início efetivamente na UNIFAL-MG em 18-8-2011,
com a convocação dos servidores, iniciando pelos exames laboratoriais e em seguida os exames clínicos. A
maioria dos exames foi realizada pelo Laboratório Central de Análises Clínicas da UNIFAL-MG, com insumos
adquiridos com recursos desta Ação no exercício de 2010. Desde então, tem-se adotado a sistemática de
aquisição dos insumos e a realização dos exames pelos laboratórios da UNIFAL-MG, e, no, no caso dos exames
ginecológicos e de mamografia em que o laboratório da UNIFAL-MG não tem condições de realiza-lo estão
sendo contratados por meio de licitação.
4.2.2. Diagnóstico da Subação
A evolução no quadro de pessoal visualizada no item “2.3. Evolução do Quadro de Pessoal” deste
documento deve ser sustentada por uma política de Recursos Humanos compatível com esta evolução. Nesse
contexto, a política de saúde do servidor vem obtendo destaque nos últimos anos, como por exemplo, a
implantação do Plano de Assistência à Saúde suplementar, que possibilita ao servidor o ressarcimento, de caráter
indenizatório, de valores gastos com Plano de Saúde e com recursos orçamentários destinados em Ação
específica.
Objetivando a manutenção da saúde física e mental do servidor e assim melhorar sua qualidade de vida,
foram destinados créditos orçamentários em 2010 para realização de exames periódicos de acordo com normas
estabelecidas pela Secretaria de Recursos Humanos.
Como a regulamentação dos exames periódicos ocorreu somente no final de 2009, as Instituições
tiveram que se adequar ao modelo para definir sua política. A Secretaria de Recursos Humanos trabalhou no ano
de 2010 para disponibilizar o módulo no sistema SIAPESaude para que as Instituições pudessem gerar seus
dados de forma mais organizada. Como não foi possível a realização dos exames no ano de 2010, os créditos
orçamentários alocados nesta Ação foram utilizados para aquisição dos insumos necessários aos exames
realizados pelo Laboratório Central de Análises Clínicas da UNIFAL-MG.
A partir de agosto de 2011, iniciou-se a realização efetiva dos exames periódicos dos servidores da
UNIFAL-MG. Os servidores se submetem aos exames, e, posteriormente agendam com os médicos do CIAS
uma consulta para avaliação dos resultados.
Plano de Metas 2015 - 49
Com os recursos orçamentários de 2014 foram adquiridos os insumos necessários aos exames tendo
utilizados R$ 20.662,71. Ressalta-se que foram realizados em 2014 exames em 74 servidores que eram
referentes ao ano 2013 e mais 199 que já estavam previstos para realizarem o exame em 2014, dessa forma,
foram realizados 273 exames em 2014.
4.2.3. Proposta Orçamentária
Em 2015, no momento da Proposta Orçamentária existe um indicativo de orçamento de R$ 162.612,00
que ficou incluído na Ação Orçamentária 20CW – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores – Exames
Periódicos. A previsão para 2015 é de que 539 servidores sejam beneficiados com a realização de exames
periódicos, com previsão de despesas da ordem de R$ 25.000,00.
4.2.4. Estratégia Operacional
Os exames deverão ser realizados em todos os servidores ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990 (servidores nomeados exclusivamente para o exercício de cargo em comissão e os
empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal, lotados em órgãos ou
entidades da Administração direta, suas autarquias e fundações). De acordo com o Decreto nº 6.856, de 25 de
maio de 2009, é lícito ao servidor se recusar a realizar os exames, mas a recusa deverá ser por ele consignada
formalmente ou reduzido a termo pelo órgão ou entidade. Contudo, cabe à Instituição prever a realização dos
exames em todos os servidores ao qual se aplica a legislação.
Os exames que a UNIFAL-MG possui condições de oferecer vão ser realizados em seus laboratórios e
ambulatórios. Portanto, estima-se que dos R$ 162.612,00 destinados a esses exames, somente R$ 25.000,00
serão utilizados e o restante será devolvido. De acordo com o CIAS a expectativa é que sejam realizados 539
exames.
4.2.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 19. Redimensionamento da Demanda da Subação 20CW
Orçamentário
Físico
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
162.612,00
739
Plano de Metas 2015
25.000,00
539
4.2.5. Indicadores da Ação
Os indicadores a seguir servirão de base para projeções futuras e também para análises no Relatório de
Gestão.
 Número de Servidores beneficiados / Número de Servidores da UNIFAL-MG;
Finalidade: Conhecer o percentual de servidores que submeteram aos exames periódicos para utilização em
projeções futuras.
Plano de Metas 2015 - 50
Tabela 20. Indicador da Ação 20CW - Valor Ressarcido Total/Nº de Titulares
2014
2015
(A) – Número de Servidores beneficiados
273
539
(B) - Número de Servidores da UNIFAL-MG
799
849
(A/B) - Indicador
0,34
0,63
 Total de Despesas realizadas na Ação / Número de Servidores Beneficiados;
Finalidade: Conhecer o valor individual por servidor para projeções futuras.
Tabela 21. Indicador da Ação 20CW - Valor Ressarcido Total/Nº de Titulares
2014
2015
(A) – Total de Despesas realizadas na Ação
20.662,71
25.000,00
(B) - Número de Servidores beneficiados
273
539
(A/B) - Indicador
75,68
46,38
4.3. Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Objetivo: Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo
determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de
atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar.
Descrição: Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de
requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo
determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar.
4.3.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de crianças dos servidores da UNIFAL-MG
atendidas em cada exercício.
Plano de Metas 2015 - 51
Tabela 22. Histórico da Ação 2010
Dados Físicos
Previsão
Dados Orçamentários
Execução
Plano de
Período
LOA
2007
70
-
67
2008
114
-
2009
54
2010
Dotação e
Execução
Plano de Metas
Executado
70.488,00
-
59.758,00
65
122.109,00
-
59.173,86
100
93
90.317,00
69.881,00
84.482,86
81
115
115
86.215,00
99.318,40
104.851,00
2011
101
122
124
138.387,00
110.864,95
116.956,00
2012
141
148
137
144.000,00
146.896,45
128.606,00
2013
141
153
143
142.000,00
145.260,16
133.962,80
2014
137
169
148*
156.388,00
149.433,85
142.030,65
Metas
Executado
Previsão
Créditos
* Maior quantitativo mensal em 2014
4.3.2. Diagnóstico da Ação
Esta Ação é caracterizada pelo apoio administrativo oferecido aos servidores do quadro permanente da
instituição. É oferecido aos servidores que tenham filhos de até 05 (cinco) anos de idade. O valor do benefício é
de R$89,00 (oitenta e nove reais) por criança atendida, pago diretamente no contracheque, tendo como
contrapartida para o servidor 5% do valor do benefício, correspondendo a R$ 4,45 para aqueles servidores que
recebem até R$6.200,00, e uma contrapartida no valor de 10% dos R$89,00, que correspondem a R$8,90 para
aqueles servidores que recebem de R$ 6.200,00 até R$12.401,60.
4.3.3. Proposta Orçamentária
O valor atribuído na Proposta Orçamentária foi o limite disponibilizado pelo Ministério da Educação e
não o estimado pela UNIFAL-MG. O valor estimado encontra-se no item “Estratégia Operacional” e serve de
referência para o Planejamento da Instituição. Ressalta-se ainda, que nas Ações Orçamentárias referentes a
benefícios e folha de pagamento existem algumas janelas de abertura de pedidos de créditos adicionais durante o
exercício correspondente.
Tabela 23. Proposta Orçamentária da Ação 2010
Proposta Orçamentária
Fonte
Natureza da Despesa
Valor Proposto
105
Outros Benefícios
161.309,00
Fonte: Proposta
Orçamentária
2015.
Assis Ass
Físico
146
4.3.4. Estratégia Operacional
A previsão para o atendimento desta Ação é de difícil mensuração, uma vez que, trata-se de decisões de
âmbito particular do servidor. No sentido de melhorar a previsão para esta Ação, criou-se um indicador que
relaciona o número de crianças atendidas em relação ao número de servidores. Este indicador foi de 0,170 em
Plano de Metas 2015 - 52
2008; 0,186 em 2009; 0187 em 2010; 0,190 em 2011, 0,191 em 2012, 0,190 em 2013. No ano de 2014 essa
relação caiu para 0,180, entendendo-se que essa relação tem oscilado entre 0,170 e 0,191 nos últimos 7 anos e
em 2014 atingiu exatamente a média entre esses valores. Dessa forma, optou-se por fazer a média dos últimos
cinco anos desse fator, que foi multiplicado pelo valor médio individual e mensal pago no ano anterior, tem-se a
Tabela 14:
Tabela 24. Previsão Física da Ação e Orçamentária da Ação 2010
Período
Previsão
Servidores
Fator 2015
Previsão c/ Fator
Valor Médio
(R$)
Valor Total
(R$)
Janeiro
823
0,184
823 x 0,184 = 151,76
79,97
12.136,34
Fevereiro
832
0,184
832 x 0,184 = 153,42
79,97
12.269,06
Março
832
0,184
832 x 0,184 = 153,42
79,97
12.269,06
Abril
839
0,184
839 x 0,184 = 154,71
79,97
12.372,29
Maio
839
0,184
839 x 0,184 = 154,71
79,97
12.372,29
Junho
846
0,184
846 x 0,184 = 156,00
79,97
12.475,51
Julho
846
0,184
846 x 0,184 = 156,00
79,97
12.475,51
Agosto
854
0,184
854 x 0,184 = 157,48
79,97
12.593,48
Setembro
854
0,184
854 x 0,184 = 157,48
79,97
12.593,48
Outubro
861
861
869
0,184
0,184
0,184
861 x 0,184 = 158,77
861 x 0,184 = 158,77
869 x 0,184 = 160,24
79,97
79,97
79,97
12.696,71
12.696,71
12.814,68
149.765,13
Novembro
Dezembro
Total
4.3.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 25. Redimensionamento da Demanda da Ação 2010
Orçamentário
Físico
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
161.309,00
146
Plano de Metas 2015
149.765,13
160
Houve um pequeno redimensionamento da demanda em relação à ocasião em que foi elaborada a
Proposta Orçamentária.
4.3.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de crianças atendidas e as que foram
realmente atendidas. Em 2009, foi proposta a criação de um indicador interno como instrumento de utilização
para futuras previsões:
Plano de Metas 2015 - 53

Número total de crianças atendidas / Número total de servidores
Finalidade: Criar uma série histórica do percentual de crianças atendidas em relação ao número de servidores
(docentes e técnico-administrativos). O indicador serve de base para estimar o número de crianças que serão
atendidas de acordo com o número de ingressos de novos servidores. Essa relação se manteve estável de 2009 a
2011, variando de 0,186 a 0,188, houve um ligeiro aumento em 2012, ocasião em que esse fator foi registrado
em 0,191 e em 2013 o indicador recuou para 0,190 e novamente em 2014 para 0,180. Estima-se que para o ano
de 2015 não haja expressiva variação nesse indicador, pois esse índice praticamente manteve-se inalterado.
Portanto, com base na média e na tendência dos últimos quatro anos, estima-se que em 2014 esse indicador fique
por volta de 0,184.
Tabela 26. Indicador da Ação 2010 - Número total de crianças atendidas / Número total de servidores
(A) – Número total de
crianças atendidas
(B) - Número total de
servidores
(A/B) - Indicador
2010
2011
2012
2013
2014
2015
115
124
137
143
148
160
591
650
697
753
823
869
0,194
0,191
0,196
0,190
0,180
0,184
4.4. Ação 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Objetivo: Propiciar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica
indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal,
intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal
contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas
residências para os locais de trabalho e vice-versa.
Descrição: Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória,
destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou
interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo
determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de
trabalho e vice-versa. A concessão do benefício por intermédio desta ação não é extensiva a estagiários, cuja
despesa deverá correr à conta das dotações pelas quais correm o custeio das respectivas bolsas de estágio.
4.4.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de servidores beneficiados da UNIFAL-MG em cada
exercício:
Plano de Metas 2015 - 54
Tabela 27. Histórico da Ação 2011
Dados Físicos
Previsão
Dados Orçamentários
Execução
Plano de
Período
LOA
2007
50
-
6
2008
10
-
2009
11
2010
Dotação e
Execução
Plano de Metas
Executado
10.963,00
-
9.221,67
12
17.131,00
-
22.541,50
17
14
33.522,00
34.368,64
28.694,77
12
12
18
18.997,00
29.864,80
16.314,00
2011
9
12
19
18.052,00
20.656,53
11.917,00
2012
15
22
17
33.400,00
31.636,97
25.101,79
2013
17
22
16
34.277,00
31.478,05
28.880,49
2014
12
16
18*
37.200,00
30.203,16
22.582,41
Metas
Executado
Previsão
Créditos
* Maior quantitativo mensal executado em 2014
Fonte: Simec
4.4.2. Diagnóstico da Ação
Esta Ação proporciona apoio administrativo para o servidor no que tange ao deslocamento até o local de
trabalho. O sistema de ressarcimento é utilizado para pagamento ao servidor de suas despesas com transporte. O
servidor pode apresentar passagens de até 22 dias trabalhados no mês. O valor da contrapartida é calculado da
seguinte maneira: O vencimento básico do servidor é dividido por 30 dias e multiplicado pelo número de dias de
passagens apresentadas e, por fim, 6% do valor desse produto é a contrapartida do servidor. Por isso, a demanda
pelo benefício por parte dos servidores que moram na cidade de Alfenas é praticamente nula, tendo em vista que
a dimensão geográfica da cidade é pequena e que o valor ressarcido é semelhante ao valor descontado do
vencimento do servidor. Portanto, o auxílio-transporte é mais utilizado por servidores que moram em cidades
limítrofes à cidade de Alfenas, nestes casos o valor do ressarcimento é superior ao que é descontado tendo em
vista que o servidor incorre em despesas maiores de transporte, tornando-se muito oneroso seu deslocamento
para o trabalho.
4.4.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função de histórico das previsões de despesas da UNIFALMG para o exercício de 2015 mediante limite orçamentário disponibilizado pelo Ministério da Educação.
Tabela 28. Proposta Orçamentária da Ação 2011
Proposta Orçamentária
Fonte
Natureza da Despesa
Valor Proposto
Físico
105
Auxílio-Transporte
37.225,00
14
Fonte: Proposta Orçamentária 2015.
Plano de Metas 2015 - 55
4.4.4. Estratégia Operacional
Tomando-se como base o histórico da demanda de auxílio-transporte, nota-se que no ano de 2012,
houve um aumento significativo na despesa com esse tipo de benefício. Esse aumento pode ser justificado pelo
aumento de servidores que percorrem trechos maiores, efetuando despesas com viagens intermunicipais,
principalmente pela criação dos novos campi de Poços de Caldas e Varginha, fazendo com que a média da
despesa por servidor desse benefício aumente.
Os indicadores internos utilizados desde no ano de 2009 serão utilizados novamente no exercício de
2015, inclusive tomando-se por base o valor médio pago por servidor. Dessa forma, considerar-se-á para o
exercício de 2015 que o benefício será concedido para quinze servidores, o que representa a média de servidores
que utilizaram durante os meses de 2014, portanto, mesmo considerando os novos ingressos de servidores,
optou-se por não aplicar aumento, pois considerando 823 servidores, apenas 15 usuários em média fizeram o uso
do benefício, por isso o acréscimo previsto de 60 novos servidores até o final do ano não justificará aumento no
número de servidores que utilizam esse benefício. Foi considerado um reajuste no valor do transporte por meio
de projeção do Índice de Inflação com base no IPCA, que considera 18,77% de sua composição “Transporte e
Comunicação”. Vale ressaltar, que o valor financeiro gasto com esse benefício pode sofrer drásticas alterações
de acordo com o aumento de pedidos de ressarcimento de servidores que fazem viagens intermunicipais.
Tabela 29. Previsão Física e Orçamentária da Ação 2011
Período
Número de
Benefícios
Valor Médio 2014
Valor Reajustado
Valor Total
Janeiro
15
139,26
2.088,86
Fevereiro
15
140,24
2.103,67
Março
15
141,23
2.118,47
Abril
15
142,22
2.133,28
Maio
15
143,21
2.148,09
Junho
15
144,19
2.162,90
Julho
15
145,18
2.177,71
Agosto
15
146,17
2.192,52
Setembro
15
147,15
2.207,32
Outubro
15
148,14
2.222,13
Novembro
15
149,13
2.236,94
Dezembro
15
150,12
2.251,75
138,27
Total
26.043,64
Plano de Metas 2015 - 56
O valor utilizado para obter a previsão para 2015 refere-se ao valor médio obtido através das despesas
totais de 2014. O valor reajustado refere-se a esta média, acrescida da inflação projetada para o setor de 8,57%
no período, tendo como base o histórico do IPCA disponível no IPEADATA.
4.4.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 30. Redimensionamento da Demanda da Ação 2011
Orçamentário
Físico
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
37.225,00
14
Plano de Metas 2015
26.043,64
15
4.4.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de servidores beneficiados e os que foram
realmente beneficiados. Contudo, propõem-se como instrumento de utilização interna da UNIFAL-MG os
seguintes indicadores:

Número de benefícios concedidos aos servidores / Número de servidores da UNIFAL-MG.
Finalidade: Conhecer o percentual de servidores que se utilizam deste benefício. Em 2008, o percentual de
servidores que receberam o benefício foi de 6,45%, diminuindo para 4,85% em 2009 e 3,08% em 2010. Em
2011, essa relação foi de 2,92% (19/650), em 2012, 2,43% (17/697), em 2013 foi de 2,12% (16/753), 2014 foi de
2,19%.
Com as contratações previstas para 2015, a estimativa é de que haja 869 servidores, sendo a previsão de
15 beneficiados, deixando esse indicador em seu menor nível, ficando em torno de 1,73%.
Tabela 31. Indicador da Ação 2011 - Nº de benefícios concedidos aos servidores/ Nº de servidores
(A) – Número de benefícios
concedidos aos servidores
(B) - Número total de
servidores
(A/B) - Indicador

2010
2011
2012
2013
2014
2015
18
19
17
16
18
15
591
650
697
753
823
869
0,0308
0,0292
0,0243
0,0212
0,0219
0,0173
Valor total pago no exercício / Número médio de benefícios durante o exercício.
Finalidade: Verificar o valor médio pago por beneficiário do Auxílio-Transporte. Este indicador permite avaliar
um valor médio anual do benefício por cada servidor que recebe o auxílio. O valor encontrado servirá de base
para projeção orçamentária de exercícios futuros, sendo possível incrementar índices de reajustes sobre o valor
de transportes coletivos terrestres no cálculo. Em 2008, o valor médio anual pago a cada servidor beneficiado foi
de R$2.200,00, passando para R$2.495,20 em 2009, havendo, portanto, uma variação de 13,42%. No exercício
de 2010 esse indicador foi de R$1.314,58, em 2011 R$ 701,00 (11.917/17), em 2012 foi R$ 1.568,81
Plano de Metas 2015 - 57
(25.101/16), 2013 foi R$ 2.015,35 (28.880/14,33), e por fim, 2014 foi de R$ 1.575,88 (22.582,41/14,33). A
expectativa para 2015 é que se tenha uma média de R$ 1.736,24 (26.043,64/15).
Tabela 32. Indicador da Ação 2011 - Valor total pago no exercício / Nº médio de benefícios durante o
exercício
2010
2011
2012
2013
2014
2015
(A) - Valor total
pago no exercício
16.314,00
11. 917,00
25.101,79
28.880,00
22.582,41
26.043,64
12,41
17,00
16,00
14,33
14,33
15
1.314,58
701,00
1.568,81
2.015,35
1.575,88
1.736,24
(B) - Número médio
de benefícios durante
o exercício
(A/B) - Indicador
4.5. Ação 2012. Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Objetivo: Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e
custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado.
Descrição: Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e
empregados ativos, de acordo com a Lei 9.527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou
refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.
4.5.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de servidores beneficiados da UNIFAL-MG em cada
exercício. Todos os servidores fazem jus ao benefício inclusive aqueles de contrato temporário:
Tabela 33. Histórico da Ação 2012
Dados Físicos
Previsão
Dados Orçamentários
Execução
Plano de
Dotação e
Execução
Período
LOA
2007
355
-
340
554.852,00
-
554.852,00
2008
349
-
387
622.330,00
-
620.328,12
2009
364
586
562
887.682,00
867.027,23
870.053,44
2010
487
625
592
840.902,00
2.175.424,00
2.092.119,00
2011
573
650
650
2.309.293,00
2.289.120,00
2.295.965,00
2012
625
838
705
2.573.300,00
2.885.568,00
2.550.472,00
2013
774
800
755
3.321.800,00
3.450.996,00
3.313.400,69
2014
739
892
800
3.668.352,00
3.669.414,00
3.608.650,46
Metas
Executado
Previsão
Créditos
Plano de Metas
Executado
Plano de Metas 2015 - 58
4.5.2. Diagnóstico da Ação
A ação de Auxílio-Alimentação é um direito legal do servidor. O valor do auxílio é concedido
diretamente em seu contracheque. O valor pago foi reajustado por meio da Portaria Normativa Nº 42 de 09 de
fevereiro de 2010 para R$ 304,00 por servidor.
Foi autorizado em 27 de dezembro de 2012 pelo Ministério do Planejamento o reajuste do valor mensal
do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais para R$ 373,00 passando a vigorar a partir de 1º de
janeiro de 2013. A autorização foi dada por meio da Portaria nº 619, publicada no Diário Oficial da União.
4.5.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função das previsões de despesas da UNIFAL-MG para o
exercício de 2015 e os limites orçamentários disponibilizados pelo Ministério da Educação, conforme descrito na
Tabela 24:
Tabela 34. Proposta Orçamentária da Ação 2012
Proposta Orçamentária
Fonte
Natureza da Despesa
Valor Proposto
Físico
105
Auxílio-Alimentação
3.784.554,00
804
Fonte: Proposta Orçamentária 2015.
4.5.4. Estratégia Operacional
A previsão do aumento do número de servidores em 2015 foi inserida de maneira gradativa,
considerando um aumento de 9 servidores a partir de fevereiro, 7 servidores a partir de abril, 7 a partir de junho,
8 servidores em agosto, 7 em outubro e, por fim, 7 a partir de dezembro. Os professores substitutos também
fazem jus a esse benefício, portanto, considerando os dados consolidados de dezembro de 2014 onde havia 24
professores substitutos, a estimativa é que no final de 2015 haja um quantitativo de 20 professores, dentre os
novos contratos, renovados ou findados. Todos esses servidores serão beneficiados integralmente com esse
benefício, conforme tabela a seguir:
Tabela 35. Previsão Física e Orçamentária da Ação 2012
Período
Previsão
Servidores
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
823
832
832
839
839
846
846
854
854
861
861
869
Valor do Benefício
373,00
Total
Valor Total
306.979,00
310.336,00
310.336,00
312.947,00
312.947,00
315.558,00
315.558,00
318.542,00
318.542,00
321.153,00
321.153,00
324.137,00
3.788.188,00
Plano de Metas 2015 - 59
4.5.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 36. Redimensionamento da Demanda da Ação 2012
Orçamentário
Físico
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
3.784.554,00
804
Plano de Metas 2015
3.788.188,00
869
4.5.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de servidores beneficiados e os que foram
realmente beneficiados, que foi considerado suficiente para previsão desta Ação, tendo em vista que o benefício
é fixo para todos os servidores e depende somente da previsão de novas entradas.
4.6. Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
Objetivo: Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos
de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos,
pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em
cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
4.6.1. Histórico da Ação
Os dados físicos referem-se ao número de servidores capacitados da UNIFAL-MG em cada exercício
com recursos desta Ação.
Tabela 37. Histórico da Ação 4572
Dados Físicos
Previsão
Dados Orçamentários
Execução
Plano de
Previsão
Execução
Dotação e
Plano de
Créditos
Metas
295
64.263,00
-
61.314,50
-
280
100.000,00
-
99.806,00
250
250
378
111.000,00
111.000,00
110.097,24
2010
250
250
184
130.000,00
130.000,00
129.209,00
2011
250
300
393
150.000,00
150.000,00
149.913,00
2012
300
350
369
182.799,00
182.799,00
182.009,18
2013
385
350
415
200.915,00
200.915,00
198.170,09
2014
460
415
430
384.120,00
384.120,00
384.077,81
Período
LOA
2007
235
-
2008
235
2009
Metas
Executado
Executado
Plano de Metas 2015 - 60
4.6.2. Diagnóstico da Ação
Para a concretização dos objetivos desta Ação, são concedidas diárias e passagens para servidores que
realizam cursos, participam de eventos, seminários, congressos, além do pagamento de suas inscrições, assim
como, pagamento na folha para servidores que ministram cursos do plano de capacitação interno da UNIFALMG. Em 2014 foram capacitados 430 servidores por meio de 373 ações de capacitação, onde foram considerados
cursos de curta duração, de aperfeiçoamento de atribuições e qualificação dos técnico-administrativos da
instituição, além disso, também foram contabilizados os servidores que estiveram cursando programas de pósgraduação e graduação e que receberam as bolsas do Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores Técnicoadministrativo em Educação - PROQUALITAE. Este programa visa a melhoria do desempenho dos servidores
TAE quanto às suas funções e compromissos para com a Universidade, aprimoramento de sua capacidade
reflexiva e crítica, bem como ao estímulo do exercício pleno da cidadania, com o consequente comprometimento
em relação aos objetivos da Instituição. O programa disponibiliza cotas anuais de bolsas aos servidores TAEs
regularmente matriculados em curso de área de formação de interesse da UNIFAL-MG, presencial ou a
distância, técnico, de graduação, ou pós-graduação lato sensu ou stricto sensu. Para o ano de 2015, conforme
informado pela PROGEPE, a estimativa é de que 423 servidores sejam capacitados.
4.6.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função das previsões de despesas da UNIFAL-MG para o
exercício de 2015 mediante o limite orçamentário disponibilizado pelo Ministério da Educação, e os percentuais
aprovados no Consuni, conforme descrito na Tabela 28:
Tabela 38. Proposta Orçamentária da Ação 4572
Fonte
105
Proposta Orçamentária
Natureza da Despesa
Valor Proposto
Custeio
407.220,00
Físico
423
Fonte: Proposta Orçamentária 2015.
4.6.4. Estratégia Operacional
Foi disponibilizado um orçamento 6,01% superior para ao ano 2014. Com o aumento do número de
servidores da UNIFAL-MG, houve aumento também na demanda por viagens para participação em cursos de
capacitação para docentes e técnico-administrativos. O número de cursos de capacitação do Plano Institucional
de Capacitação também deve ser ampliado para atender um maior número de servidores. Ressalta-se que os
recursos desta Ação são oriundos da Matriz Orçamentária, dessa forma, estão limitados em função dos aumentos
de despesas de custeio na instituição.
Plano de Metas 2015 - 61
4.6.4.1. Redimensionamento da Demanda
Na proposta orçamentária foi projetada uma meta de 423 servidores a serem capacitados em 2015, no
entanto, com informações adicionais consolidadas de 2014, a PROPLAN, juntamente com a PROGEPE,
redimensionou o cálculo estimativo de que pelo menos 415 servidores fossem capacitados com recursos desta
Ação em 2015.
Tabela 39. Redimensionamento da Demanda da Ação 4572
Orçamentário
Físico
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
407.220,00
423
Plano de Metas 2015
407.220,00
415
4.6.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de servidores capacitados e os que foram
realmente capacitados. Contudo, outro indicador foi proposto como instrumento de utilização interna da
UNIFAL-MG:

Número de servidores capacitados no ano X / Número de servidores capacitados no ano X-1.
Finalidade: Verificar a evolução do número de servidores capacitados em relação ao exercício anterior. Com o
processo de expansão iniciado em 2005 houve o aparecimento de novas tarefas, assim como, o acréscimo de
outras que antes eram feitas por um número menor de servidores. Dessa forma, o processo de qualificação e
requalificação é necessário para que sejam ofertados serviços com maior qualidade. Em 2014 o índice foi 1,0361
que representa um aumento de 3,61% em relação ao ano anterior. Por fim, em 2015, espera-se que esse indicador
fique abaixo do quantitativo obtido em 2014, pois conforme informações do Setor de Desenvolvimento e
Capacitação, não houve um aumento no orçamento que garantisse um aumento expressivo no quantitativo de
servidores capacitados.
Tabela 40. Indicador da Ação 4572 – Nº de servidores capacitados no ano X / Nº de servidores capacitados
no ano X-1.
(A) - Número de servidores
capacitados no ano X
(B) - Número de servidores
capacitados no ano X-1
(A/B) - Indicador
2010
2011
2012
2013
2014
2015
184
393
369
415
430
423
378
184
393
369
415
430
0,4868
2,1359
0,9389
1,1246
1,0361
0,9837
Plano de Metas 2015 - 62
4.7. Ação 20TP – Pagamento de Pessoal Ativo da União
Por tratar-se de despesas obrigatória, assim definida na Constituição, as despesas com pessoal são
gerenciadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A UNIFAL-MG alimenta as informações
que são necessárias ao processamento da folha de pagamento. Dessa forma, em termos orçamentários, a
UNIFAL-MG não possui autonomia para alteração de valores, apenas cabe a ela cumprir o que está na previsto
na lei.
Em 2015 esse orçamento veio discriminado em ação específica e a dotação orçamentária nesse
exercício será de R$ 92.432.630,00 (noventa e dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e trinta
reais).
5 - Programa 2032 – Educação Superior
5.1. Ação 20RK – Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior
Objetivo: Garantir o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES a fim de formar
profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o
processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
Descrição: Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos nas
Instituições Federais de Ensino Superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos
e de pessoal ativo, manutenção de infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam
ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas
obras, observados os limites da legislação vigente, aquisição de material bibliográfico e promover subsídios para
estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas, bem como as demais contratações
necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.
5.1.1. Subação DB00 – Despesas Básicas de Funcionamento da UNIFAL-MG
Objetivo: Subação de Funcionamento e Manutenção da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG tratase das despesas que permite o funcionamento básico da UNIFAL-MG.
5.1.1.1. Histórico da Subação
Os dados físicos desta Subação referem-se ao número de alunos matriculados nos cursos de graduação
da UNIFAL-MG em cada exercício.
Plano de Metas 2015 - 63
Tabela 41. Histórico da Subação DB00*
Dados Físicos
Previsão
Dados Orçamentários
Execução
Plano de
Período
LOA
2007
2.029
-
1.952
2008
2.225
-
2009
3.556
2010
Dotação e
Execução
Plano de Metas
Executado
21.426.890,00
-
21.412.060,46
2.225
31.560.533,00
-
30.913.229,70
3.609
3.349
44.992.657,00
-
44.482.061,78
4630
4.334
4.180
41.806.055,00
-
53.127.291,00
2011
5.400
4.911
4.894
61.038.063,00
-
60.008.087,00
2012
5.445
5.445
4.996
-
11.345.178,17
11.210.516,00
2013
5.800
5.879
5.725
2014
5.800
6.624
5.956
Metas
Executado
Previsão
Créditos
18.630.044,00
29.015.882,94
17.823.204,65
21.115.061,94**
18.518.324,46
19.454.401,02
* Até 2011 o orçamento da tabela era referente à Ação 4009, que também englobava as despesas com pessoal. Em 2012, a
ação 4009 foi substituída pela ação 20RK, que não mais abrange as despesas com pessoal, porém essa ação passa a englobar
o funcionamento da graduação, pós-graduação, pesquisa, acervo bibliográfico e extensão (exceto Proext).
** Valor desconsiderando R$ 4.810.967,00 para a DB02 – Terceirização de serviços especializados na ação 8282.
Verifica-se, de acordo com o histórico, a evolução do número de alunos matriculados nos cursos de
graduação presencias, que de 2008 (ano anterior a implantação do REUNI) até 2014 o número alunos
matriculados aumentou em 167,68%.
5.1.1.2. Diagnóstico da Subação
A Subação de Despesas Básicas de Funcionamento da UNIFAL-MG é uma das mais amplas no âmbito
da UNIFAL-MG, sua composição envolve uma gama de atividades determinantes para os objetivos fins da
instituição. Sua finalidade é garantir o funcionamento dos cursos de graduação, formar profissionais de alta
qualificação capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional com transferência de
conhecimento pautada em regras curriculares para atuar nos diferentes setores da sociedade.
Os resultados mais evidentes desta Ação são as condições estruturais para o funcionamento dos cursos
de graduação. Estas condições permitem que a UNIFAL-MG tenha um corpo discente maior e com mais
recursos na busca pelo conhecimento.
5.1.1.3. Proposta Orçamentária
Conforme aprovado na Proposta Orçamentária enviada ao Conselho Universitário da UNIFAL-MG
segue a tabela com os direcionamentos previstos das despesas desta subação em 2015:
Plano de Metas 2015 - 64
Tabela 42. Direcionamento das despesas da Subação DB00 (atualizado)
Itens
Descrição
Orçamento
Aprovado 2014
Orçamento
Proposta
Orçamentária 2015
286.759,40
500.000,00
74,36%
13.062.476,88
15.063.232,92
15,32%
%
Variação
DB01
Gases Especiais, Biotério, LACEN e Clínica
Odontológica (Fonte 250).
DB02
Terceirização
DB03
Serviços Reprografia
117.000,00
117.000,00
0,00%
DB04
Diário Oficial
419.400,00
604.820,23
44,21%
DB05
Energia Elétrica
1.026.000,00
1.200.000,00
16,96%
DB06
Água e Esgoto
396.000,00
475.200,00
20,00%
DB07
Correios
99.792,00
120.000,00
20,25%
DB08
Empresa Brasil de Comunicação
184.500,00
280.000,00
51,76%
DB09
Combustíveis
308.000,00
192.500,00
-37,50%
DB10
Manutenção de Equipamentos
360.000,00
400.000,00
11,11%
DB11
Veículos - Manutenção, seguros, pneus, locação,
DPVAT, fretamentos e Aquisição de Veículos.
1.112.000,00
407.325,82
-63,37%
DB12
Telecomunicação
270.000,00
300.000,00
11,11%
DB13
Diárias
508.500,00
559.350,00
10,00%
DB14
Passagens
96.480,00
147.026,40
52,39%
DB15
Colaborador Eventual
0,00
0,00
-
DB16
Material de Processamento de Dados
905.000,00
1.354.538,00
49,67%
DB17
Material de Manutenção de bens Imóveis, Registro
de Imóveis e Vigilância Monitorada
1.631.363,40
1.742.739,80
6,83%
DB18
Bolsa Monitoria
300.000,00
300.000,00
0,00%
DB19
Auxílio Alimentação Alunos - Subsídio
240.000,00
300.000,00
25,00%
DB20
Restituições de Despesas Efetuadas
45.000,00
30.000,00
-33,33%
DB21
Despesas de Concurso Público, Processos Seletivos e
Vestibular (EAD)
300.072,26
465.706,30
55,20%
DB22
Estagiários
225.840,00
184.512,00
-18,30%
DB23
Locação de Imóveis e Registro de Imóveis (Registro
de Imóveis Remanejado para DB17)
0,00
0,00
-
4.704.673,13
7.000.000,00
48,79%
1.816.360,80
346.333,00
-80,93%
0,00
0,00
-
765.000,00
741.500,00
-3,07%
DB24
DB25
Obras e Instalações (Recursos Matriz Andifes)
Equipamentos e Mobiliários (Recursos Matriz
Andifes)
DB26
Reformas
DB27
Materiais Elétricos e Eletrônicos
DB28
Comunicação e Propaganda
49.500,00
49.500,00
0,00%
DB29
Anuidade Andifes
20.000,00
30.000,00
50,00%
DB30
Administração
887.345,00
1.052.771,00
18,64%
DB31
Implantação Saúde
4.672.161,00
4.672.161,00
0,00%
DB32
Programa Mais Médicos
545.889,00
1.091.778,00
100,00%
35.355.112,87
39.727.994,47
12,37%
Total
* Parte dos recursos da DB02 foi alocada na ação 8282.
Plano de Metas 2015 - 65
A Proposta Orçamentária foi constituída em função dos limites orçamentários disponibilizados pelo
Ministério da Educação. Os créditos orçamentários originam-se da partição do orçamento de custeio e de capital
por meio da Matriz Andifes, que leva em consideração o modelo de aluno-equivalente.
Contribui para a composição dos créditos, os recursos da fonte 250 que são aqueles diretamente
arrecadados pela instituição, ou seja, dependem da efetiva arrecadação daquilo que foi previsto. Os demais
recursos são do tesouro e oriundos da Matriz Orçamentária e foram alocados entre custeio e capital de acordo
com modelo aprovado no Consuni. Vale ressaltar que R$ 5.995.408,00 dos recursos de Despesas Básicas DB02
– Terceirização de Mão de Obra - foram alocados na Ação 8282, que também recebe recursos de manutenção,
portanto o que ficou de fato na ação 20RK para a DB02 foi R$ 8.868.585,00. As despesas DB24 e DB25 que se
referem a Obras e Equipamentos/Mobiliários (Capital) respectivamente constam integralmente na Ação 8282.
Com relação aos recursos de Receitas Diretamente Arrecadas (RDA), são utilizadas para pagamento de
bolsas nos cursos de Pós-Graduação, além da reposição de materiais de laboratórios e contratação de serviços
especializados para dar continuidade ao funcionamento do Laboratório Central e as Clínicas Odontológicas que
prestam serviços à comunidade, sendo assim os principais responsáveis pela arrecadação desse tipo de recurso.
Estes recursos contribuem para os atendimentos realizados por meio de contratos com o Sistema Único de Saúde
(SUS), conforme dados a seguir:
Tabela 43. Número de procedimentos realizados pelas Clínicas Odontológicas
Número de Atendimentos
Número de Pacientes
Até
Estimativa
Previsão
Até
Estimativa
Previsão
setembro
para até o final
para 2015
setembro
para até o final
para 2015
de 2014
de 2014
de 2014
de 2014
781
1171
1171
415
622
623
2055
3082
5100
733
1099
1400
2283
3424
2954
736
1104
1100
Dentística
977
1465
1512
508
762
790
Odontopediatria
3266
4899
5000
895
1342
1550
Periodontia
86
129
129
64
96
96
Prótese
100
150
120
69
103
60
346
519
601
120
180
193
3476
4166
4200
998
1497
1600
2
3
3
2
3
3
611
916
916
256
384
384
13983
19924
21706
4796
7192
7799
Clínica
Cirurgia
Clínica do 4º
Período
Clínica Sala F202
Prótese Fixa
Unitária
Radiologia
Saúde Coletiva
Semiologia
TOTAL
A Tabela 44 informa o número de atendimentos e exames realizados pelo Laboratório Central de
Análises Clínicas e a Previsão para 2015:
Plano de Metas 2015 - 66
Tabela 44. Número de atendimentos e exames realizados pelo Lacen
Nº de atendimentos via SUS realizados pelo Lacen
Estimativa para até o final
de Janeiro2014 a Setembro/2014
de 2014
7.658
10.000
12.000
Estimativa para 2014
Previsão para 2015
100.000
120.000
Nº de exames realizados via SUS pelo Lacen de
Janeiro2014 a Setembro/2014
76.278
Previsão para 2015
5.1.1.4. Estratégia Operacional
5.1.1.4.1. Meta Global da Subação
O indicador utilizado pelo MEC nesta Ação Padronizada é o “Aluno Matriculado”. Faz-se uma previsão
na unidade orçamentária sobre o número de alunos matriculados e esse resultado é comparado após o
encerramento do exercício. A Tabela 45 contribui para uma estimativa mais precisa sobre o quantitativo de
alunos que estarão matriculados no ano de 2015.
Plano de Metas 2015 - 67
Tabela 45. Evolução na Previsão de Matrícula
Turno
Cursos
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Integral
Farmácia
450
450
450
450
500
500
500
500
500
500
500
Integral
Odontologia
450
450
450
450
450
450
450
450
450
450
450
Integral
Enfermagem
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
Integral
Ciências Biológicas - Bach - Ambientais
60
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
Integral
Nutrição
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
Integral
Química - Bacharelado
60
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
Noturno
Ciências Biológicas - Licenciatura
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
Integral
C. Biológicas B. - Ambientais (Acréscimo)
20
40
60
80
80
80
80
80
80
Integral
Biomedicina - C. Biológicas - Bach - Médicas
40
80
120
160
160
160
160
160
160
Integral
Nutrição (Acréscimo)*
25
50
75
100
100
100
100
100
100
Integral
Química - Bacharelado (Acréscimo)
20
40
60
80
80
80
80
80
80
80
Noturno
C. Biológicas - Licenciatura (Acréscimo)
20
40
60
80
80
80
80
80
80
80
Integral
Ciência da Computação
40
80
120
120
160
160
160
160
160
160
Noturno
Física
40
80
80
120
160
160
160
160
160
160
Noturno
Matemática
40
80
80
120
160
160
160
160
160
160
Noturno
Pedagogia
40
80
80
120
160
160
160
160
160
160
Integral
Vesperti
no
Noturno
Biotecnologia
40
80
120
160
160
160
160
160
160
Geografia - Bacharelado
40
80
120
160
160
160
160
160
160
Geografia - Licenciatura
40
80
120
160
160
160
160
160
160
Noturno
Química - Licenciatura
40
80
120
160
160
160
160
160
160
Diurno
Bach. Interd. em Ciência e Economia D.
165
330
480
465
450
450
450
Noturno
Bach. Interd. em Ciência e Economia N.
165
315
465
450
450
450
450
Diurno
Ciências Econômicas D.
50
100
100
100
Noturno
Ciências Econômicas N.
100
100
100
Diurno
Ciências Atuariais D.
100
100
100
Noturno
Ciências Atuariais N.
100
100
100
Diurno
Administração Pública D.
100
100
100
Noturno
Administração Pública N.
Noturno
Letras - Bacharelado
20
40
Noturno
Letras - Licenciatura
20
Noturno
História - Licenciatura
40
Noturno
Ciências Sociais – Bacharelado
Noturno
Ciências Sociais - Licenciatura
Integral
Fisioterapia
Diurno
Bach. Interd. em Ciência e Tecnologia D.
Noturno
Bach. Interd. em Ciência e Tecnologia N.
132
Integral
Engenharia Ambiental
Integral
50
50
100
100
100
40
40
-
-
-
40
80
120
160
160
160
80
120
160
160
160
160
20
40
60
80
80
80
80
20
40
60
80
80
80
80
50
100
150
200
250
250
250
132
264
396
396
396
396
396
264
396
396
396
396
396
80
160
240
240
Engenharia Química
80
160
240
240
Integral
Engenharia de Minas e Solos
80
160
240
240
Integral
Medicina
60
60
Totalização - Cursos Existentes
1340 1380 1380 1380 1430 1430 1430 1430 1430 1430 1430
Totalização - Expansão Fase I
0
200
645
Totalização - REUNI
0
0
0
0
434
Medicina
0
0
0
0
0
TOTAL GERAL
970 1705 2425 2725 2845 3280 3280 3280
868 1302 1592 2002 2242 2242
0
0
0
0
60
60
1340 1580 2025 2350 3569 4723 5457 5912 6712 6772 6772
Plano de Metas 2015 - 68
Os dados da Tabela 45 permitem a visualização do histórico dos cursos da UNIFAL-MG. Foram
destacados na cor azul aqueles cursos que já existiam antes do processo de expansão. Na cor vermelha estão os
cursos da Expansão Fase I, que permitiu inclusive o aumento do número de vagas em alguns cursos de
graduação: Administração Pública, Economia com ênfase em Controladoria e Ciências Atuariais, que dão
continuidade ao Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia. Na cor verde estão os cursos do REUNI
que foram criados e que já estão em pleno funcionamento e que em 2012 tiveram início os cursos específicos de
engenharias no campus de Poços de Caldas. Destacado em roxo está o curso de Medicina que teve início no
primeiro semestre de 2014.
A perspectiva de evolução do número de alunos leva em consideração o número de vagas oferecidas,
multiplicada pela duração do curso, o resultado deste produto será uma taxa ideal (teórica) de alunos
matriculados. Contudo, sabe-se que existem dificuldades para que haja a permanência de todos os alunos até o
término do curso. Para tanto, calculou-se na Tabela 3 uma possível taxa de evasão, haja vista, que não há na
literatura um consenso sobre o cálculo dessa taxa. Portanto, mesmo que se tenha colocado um número de 6.772
alunos matriculados para o ano de 2015, este quantitativo deve ficar abaixo do projetado por conta da taxa de
evasão. Como a taxa calculada em 2010 foi de 12,87, em 2011 de 12,01, em 2012 de 14,16, em 2013 de 11,02 e,
por fim, em 2014, ela volta a aumentar passando para 14,63, porém se não considerássemos as engenharias
específicas de Poços de Caldas e as específicas de Varginha, a taxa seria menor (7,48), esses cursos fizeram com
que a taxa de evasão aumentasse significativamente, pois além da taxa de retenção ser alta dos Bacharelados
Interdisciplinares (principalmente na Ciência e Tecnologia) o que faz com que ingresso nos cursos específicos
seja menor, parte dos alunos que se formam nos Bacharelados Interdisciplinares (BI’s) acaba não se
matriculando nos cursos específicos.
Ao se desconsiderar o problema ocorrido com os cursos específicos posteriores aos BI´s, a queda
sucessiva da taxa de evasão, pode ser justificada, principalmente, por dois fatores: primeiramente pelo aumento
de recursos que a Instituição vem obtendo para a assistência estudantil e funcionamento do Restaurante
Universitário e, segundo pelo fato de haver maior reaproveitamento das vagas remanescentes.
Ressalta-se novamente que esta taxa de evasão é calculada em função de uma metodologia utilizada neste
documento, não sendo, portanto, considerada a taxa de evasão efetiva da Instituição.
5.1.1.4.2. Estratégias Específicas
O chamado orçamento-programa vincula as despesas de acordo com os programas de governo e as
ações orçamentárias. Como as Ações são padronizadas, independente da característica da Instituição, a avaliação
deve ser feita de acordo com os objetivos da Ação. Foi disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e
Orçamento do MEC um sistema que permite a criação de Subações Orçamentárias pelas Instituições, isso faz
com que haja um detalhamento orçamentário de acordo com as características específicas de cada unidade. Este
instrumento não desvincularia a unidade de seguir as regras orçamentárias, como por exemplo, passar recursos
de uma Ação para outra, nem tampouco, permitiria remanejamento de despesas de custeio para capital e viceversa, contudo, pode permitir um detalhamento orçamentário de acordo com as diretrizes propostas no PDI
Institucional.
Plano de Metas 2015 - 69
O controle de saldos e levantamento de informações sobre a execução orçamentária tornou-se mais fácil
e transparente com a implantação das subações desde 2011 na UNIFAL-MG, que também facilitaram o
gerenciamento dos créditos orçamentários referentes à matriz interna de alocação de recursos, conforme forma
apresentada na Tabela 42 e aprovada no Consuni. Foi uma aplicação importante no ponto de vista estratégico, já
que as ações de graduação, pós-graduação, pesquisa e acervo bibliográfico se transformaram em uma única ação
orçamentária.
5.1.1.4.3. Redimensionamento da Demanda
Tabela 46. Redimensionamento da Demanda da Subação DB00 – Custeio
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
Plano de Metas 2015
Orçamentário
Físico
23.711.155,47
23.711.155,47
6.748
6.247
O Redimensionamento do indicador físico da Subação foi feito com base no quantitativo de alunos na
estimativa teórica de matriculados em 2015 no item “6.1.1.4.1. Meta Global da Ação”, que é de 6.772 menos a
taxa de evasão de 2014, calculada na Tabela 3 que foi de 7,48% para todos os cursos, com exceção dos cursos
específicos de Varginha e Poços que apresentaram uma taxa calculada bem mais elevada (46,22%). Dessa forma
estima-se um quantitativo de 5.248 matriculados na primeira categoria de cursos e 420 matriculados nos cursos
específicos. Além dos alunos de graduação, soma-se a estimativa prevista para os alunos de pós-graduação
stricto sensu (579). Os créditos orçamentários são aqueles constantes da Tabela 42, menos os créditos
orçamentários alocados na Ação 8282, que correspondem a R$ 11.110.272,00 em orçamento de investimento e
R$ 4.906.567,00 em orçamento de custeio, perfazendo um total de R$ 23.711.155,47.
5.1.1.5. Indicadores da Subação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de alunos matriculados e os que realmente
foram matriculados. Contudo, propõem-se como instrumento de utilização interna da UNIFAL-MG outros
indicadores:

Número de alunos matriculados no ano X / Número de alunos matriculados no ano X-1;
Finalidade: Conhecer a diferença percentual de alunos matriculados em relação ao ano anterior. Esta relação
teve em 2013-2012 o indicador foi de 14,59% (5.725/4.996). Na relação 2014/2013 o crescimento de 4,03%.
Por fim, estima-se que essa relação para o período 2015-2014, fique em torno de 4,08% (6.247/5.956),
configurando um crescimento de 4,88.
Plano de Metas 2015 - 70
Tabela 47. Indicador da Subação DB00 – Nº de alunos matriculados no ano X / Nº de alunos matriculados
no ano X-1
2010
2011
2012
2013
2014
2015
(A) - Número de alunos matriculados
no ano X
(B) - Número de alunos matriculados
no ano X-1
(A/B) - Indicador

4.180
4.894
4.996
5.725
5.956
6.247
3.349
4.180
4.894
4.996
5.725
5.956
1,25
1,17
1,02
1,14
1,04
1,05
Número absoluto de alunos / Número absoluto de professores – RAP
Finalidade: Relação entre o número absoluto de alunos e o número absoluto de professores.
O indicador faz uma relação absoluta entre o número de alunos por professor. Essa relação não deve ser
confundida com a “Relação Aluno-Professor” do Programa REUNI, que considerava também um fator de
dedicação à Pós-Graduação. Em 2012 o indicador foi de 13,54 (369/4.996), em 2013 foi de 12,75 (439/5.725).
Em 2014 essa relação retomou o crescimento em uma pequena proporção registrando 12,86 (466/5.956). Para o
ano de 2015, a previsão é de que o número absoluto de alunos seja 5.668 (graduação) e 579 (Pós-Graduação), e o
número absoluto de professores seja 504, fazendo com que esse índice atinja o valor de 12,39 (504/6.247).
Tabela 48. Indicador da Subação DB00 – Nº absoluto de alunos / Nº absoluto de professores – RAP
(A) - Número absoluto de alunos
(B) - Número absoluto de professores RAP
(A/B) - Indicador
2010
2011
2012
2013
2014
2015
4.180
4.894
4.996
5.725
5.956
6.247
341
362
369
439
466
504
12,25
13,51
13,54
12,75
12,86
12,39
5.1.2. Subação DDFP - Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Objetivo: Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de
contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras
curriculares.
Descrição: Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pósgraduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos
programas de pós-graduação (abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão,
manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, dentre outros), manutenção da
infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição
e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação
vigente.
Plano de Metas 2015 - 71
5.1.2.1. Histórico da Subação
Os dados físicos desta Subação referem-se ao número de alunos matriculados em cursos de PósGraduação Stricto sensu da UNIFAL-MG.
Tabela 49. Histórico da Subação DDFP
Dados Físicos
Previsão
Dados Orçamentários
Execução
Plano de
Execução
Dotação e
Plano de
Créditos
Metas
Período
LOA
2007
16
-
26
93.460,00
-
93.136,83
2008
38
-
39
155.000,00
-
154.617,88
2009
77
77
54
414.764,00
193.000,00
188.518,61
2010
77
77
66
986.185,00
150.000,00
236.362,00
2011
80
83
132
1.227.437,92
210.000,00
361.210,00
2012
481
384
277
526.143,17
526.143,17
375.399,32
2013
576
435
335
531.486,00
531.486,00
386.383,00
2014
594
492
391
716.034,60
582.447,95
419.626,50*
Metas
Executado
Previsão
Executado
* Esse valor ficou abaixo da dotação pelo fato de a PRPPG gerenciar tanto a Subação DDFP quanto a DDPE, dessa forma
ela optou por transferir parte dos recursos da DDFP para a DDPE, além disso, no final do exercício não havia limite
orçamentário para a realização de novas despesas.
Quanto aos créditos orçamentários, verificam-se algumas diferenças entre dotações destinadas na
subação e o valor previsto no Plano de Metas e sua respectiva execução. Isso aconteceu em anos como 2011,
principalmente, pelo impasse que havia sobre o gerenciamento de cursos de especialização. Enquanto havia a
expectativa de que a arrecadação com estes cursos ocorresse por meio da Universidade pelo recolhimento de
GRU, foi solicitado orçamento para fazer frente a uma possível arrecadação. Como o orçamento é aprovado
mediante Lei, caso a Universidade não estimasse um orçamento e ocorresse a arrecadação, não seria possível a
utilização dos recursos por falta de orçamento. Na Tabela 49, a dotação aprovada não significa que havia aquela
quantidade de recursos. Na coluna de recursos do Plano de Metas, no histórico até 2011, foram colocados
somente os recursos oriundos da Fonte 112 que são do tesouro, ou seja, recursos garantidos em Lei. A partir de
2012, foram inseridos também no Plano de Metas os valores estimados para arrecadação que pagariam as bolsas
para alunos de pós-graduação. Na parte executada, além dos recursos do tesouro, aparecem também valores
pagos em forma de bolsa para alunos de pós-graduação da Universidade, mas, que não havia sido considerado
nos planos de metas anteriores.
5.1.2.2. Diagnóstico da Subação
A transformação em 2005 de Centro Universitário para Universidade impulsionou a busca pela criação
de cursos de Pós-Graduação Stricto sensu, buscando a consolidação da instituição como universidade. Em 2005,
foi criado o mestrado em Ciências Farmacêuticas e, em 2008, se inicializou o mestrado em Química. Em 2009,
teve início o Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas Mestrado e Doutorado
(conceito 4 na Capes) coordenado pela Comissão de Pós-Graduação da Sociedade Brasileira de Fisiologia
Plano de Metas 2015 - 72
(CPG-SBFis) e tem a UNIFAL-MG como um de seus centros. Em 2010, foi iniciado o Mestrado em Ecologia e
Tecnologia ambiental. Em 2011, foram iniciados três novos cursos de pós-graduação Stricto sensu, o mestrado
em Enfermagem, o mestrado em Biociências Aplicadas à Saúde, ambos na cidade de Alfenas e, por fim, o curso
de Ciência e Engenharia de Materiais para o campus de Poços de Caldas. No ano de 2012, tiveram início cinco
novos cursos de Pós-Graduação Stricto sensu, quatro de mestrados: Ciências Odontológicas e Física em Alfenas;
Gestão Pública e Sociedade no Campus de Varginha; Ciência e Engenharia Ambiental no Campus de Poços de
Caldas e, por fim, o Doutorado em Química em Alfenas. No ano de 2013, tiveram início dois novos cursos de
Pós-Graduação Stricto sensu, o mestrado em Estatística Aplicada e Biometria e o Doutorado em Ciências
Farmacêuticas, ambos em Alfenas.
No ano de 2014 tiveram início três novos cursos de mestrado profissionalizante, dois na sede da
UNIFAL-MG em Alfenas: História Ibérica e Ensino de Física (MNPEF) e o programa de mestrado profissional
em Administração Pública (PROFIAP) em Varginha. O programa de mestrado em Educação terá a sua primeira
turma no primeiro semestre de 2015. De acordo com a PRPPG, estima-se que haja 579 alunos matriculados nos
cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, quantitativo um pouco acima ao que havia sido previsto no momento da
Proposta Orçamentária 2015. Atualmente a Universidade conta com 16 Programas de Pós-Graduação, sendo três
com doutorado, perfazendo um total de 19 cursos.
Com os créditos orçamentários disponibilizados nesta Subação será possível a aquisição de materiais de
consumo necessários aos alunos e professores no andamento dos cursos ofertados. Nesta Ação também é
possível o pagamento de Bolsas nos cursos de Pós-Graduação Stricto sensu na UNIFAL-MG. A Figura 9 mostra
a evolução do número de bolsas de Pós-Graduação, ressaltando que a única bolsa com recursos desta Ação é a
PIB-PÓS UNIFAL-MG e o restante de agências de fomento a Pós-Graduação.
Figura 9. Evolução de Bolsas de Pós-Graduação
Plano de Metas 2015 - 73
A Tabela 50 mostra a evolução no número de defesas em cursos de Pós-Graduação.
Tabela 500. Evolução da Pós-Graduação
Nº de Alunos
Defesas
Programa
2013
2014
2015
realizadas até
2013*
Defesas
realizadas 2014
Nº de
bolsas
em
2013
Nº de
bolsas
em 2014
Ciências Farmacêuticas - M
31
34
50
13
11
19
20
Química - M
37
41
50
14
8
23
23
10
10
6
5
2
8
8
7
14
10
-
1
10
10
23
22
35
14
13
10
10
42
43
65
13
19
18
18
Ciência e Engenharia de Materiais - M
19
27
54
8
11
7
7
Biociências Aplicada à Saúde - M
43
24
40
5
25
11
12
Ciência e Engenharia Ambiental - M
40
36
36
-
8
5
5
Gestão Pública e Sociedade - M
23
20
30
-
11
5
5
Ciências Odontológicas - M
18
14
23
-
11
7
7
Física - M
11
10
17
-
3
6
6
Química –D
19
24
36
-
-
10
10
Estatística Aplicada e Biometria - M
5
11
18
-
-
5
5
Ciências Farmacêuticas - D
7
14
26
-
-
7
7
História Ibérica - MP
-
17
36
-
-
-
1
Administração Pública – PROFIAP MP
Ensino de Física – MNPEF - MP
-
20
22
-
-
-
-
-
10
10
-
-
-
-
Educação - M
-
-
15
-
-
-
5
391
579
72
152
151
159
Programa Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas - M
Programa Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas - D
Enfermagem - M
Ciências Ambientais (Antiga Ecologia
e Tecnologia Ambiental) - M
Total
335
* Defesas realizadas desde a criação do curso.
Fonte: PRPPG
5.1.2.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função das previsões de despesas da UNIFAL-MG para o
exercício de 2015 mediante o limite orçamentário disponibilizado pelo Ministério da Educação. Os recursos da
para o pagamento de bolsas de pós-graduação são com verbas institucionais oriundo das Receitas Diretamente
Arrecadas pela UNIFAL-MG (Fonte 250).
Plano de Metas 2015 - 74
Tabela 511. Proposta Orçamentária da Subação DDFP
Proposta Orçamentária
Fonte
Natureza da Despesa
Valor Proposto
105
Custeio
100.000,00
105
Capital
274.478,06
250
Custeio
349.200,00
723.678,06
Total
Fonte: Proposta Orçamentária 2015.
Físico
547
5.1.2.4. Estratégia Operacional
Esta Subação proporciona condições para o custeio básico das atividades da Pós-Graduação (aquisição
de material de consumo, serviços, diárias e o pagamento de bolsas aos alunos). Existem também os recursos
captados junto às agências de financiamento da Pós-Graduação e da Pesquisa que possibilitam, como que
contribuem no financiamento do custeio e investimento.
As agências de fomento e empresas público-privadas lançam chamadas e editais para apoio ao
desenvolvimento de pesquisas científicas e pós-graduação, financiando aquisição de equipamentos,
infraestrutura física, consumíveis, pagamento de bolsas, entre outras despesas.
Plano de Metas 2015 - 75
Tabela 522. Aprovação de recursos para pesquisa e pós-graduação por meio de editais
Agência/Ano
da aprovação
2015
2011
2012
2013
2014
(Valor da
Chamada)
FINEP
943.342,00
2.344.064,00
2.505.706,00
2.500.000,00
8.000.000,00
CNPq
1.106.931,52
1.110.001,31
388.218,83
300.000,00*
*
1.331.204,56  144.637,00
1.029.201,11
FAPEMIG
(Expectativa
de
Aprovação)
2.500.000,00
300.000,00
 200.000,00
 140.000,00
*
 500.000,00
+
2.529.571,41
*1.324.103,55
1.143.937,79
FURNAS
CAPES
359.441,02
500.000,00
549.144,78
550.000,00
PROAP
165.000,00
234.064,28
354.330,94
402.416,66
CAPES/CNPq
958.757,55
2.505.706,00
507.000,00
7.634.311,11
5.728.157,21
TOTAL
2015
5.706.610,99
6.717.701,00
550.000,00
8.750.000,00
550.000,00
3.990.000,00
* Submissões Individuais (pesquisador)
* As chamadas são divulgadas durante o ano pelas próprias agências

FAPEMIG: Institucional (PRPPG)

FAPEMIG: Individual (Pesquisador)
5.1.2.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 533. Redimensionamento da Demanda da Subação DDFP
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
Plano de Metas 2015
Orçamentário
Físico
723.678,06
723.678,06
561
579
A projeção estimada na proposta orçamentária foi alterada no plano de metas, uma vez que os dados
atuais do número de novos cursos stricto sensu e o quantitativo de matriculados são mais precisos informados
pela PRPPG.
5.1.2.5. Indicadores da Subação
O indicador oficial desta Subação é a relação entre a previsão de alunos matriculados e o quantitativo de
alunos realmente matriculados. Contudo, outros indicadores são propostos como instrumento de utilização
interna da UNIFAL-MG:

Número de alunos matriculados na Pós-Graduação no ano X / Número de alunos matriculados na PósGraduação no ano X-1.
Finalidade: Verificar a evolução do número de alunos matriculados em relação ao exercício anterior. Este
indicador mostra a progressão no ingresso do número de alunos na Pós-Graduação. Em 2013 este indicador foi
Plano de Metas 2015 - 76
de 1,21 o que corresponde a um aumento de 21% em relação ao ano de 2012. No ano de 2014, com a aprovação
de três novos cursos de mestrado profissionalizante, Administração Pública (20 matriculados), História Ibérica
(17 matriculados), Ensino de Física (10 matriculados) houve um aumento de 17%. Por fim, estima-se que o
aumento em 2015 com relação a 2014 seja de 48,08% (579/391 = 1,4808), conforme dados informados pela
PRPPG.
Tabela 544. Indicador da Subação DDFP – Nº de alunos matriculados na Pós-Graduação no ano X / Nº de
alunos matriculados na Pós-Graduação no ano X-1
(A) - Número de alunos matriculados
na Pós-Graduação no ano X
(B) - Número de alunos matriculados
na Pós-Graduação no ano X-1
(A/B) - Indicador
2010
2011
2012
2013
2014
2015
61
132
277
335
391
579
52
61
132
277
335
391
1,17
2,16
2,10
1,21
1,17
1,48
5.1.3. Subação DDPE - Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados
Objetivo: Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica
e a publicação de seus resultados.
Descrição: Estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas.
5.1.3.1. Histórico da Subação
Os dados físicos desta Subação referem-se ao número de pesquisas publicadas e registradas na Próreitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIFAL-MG.
Tabela 55. Histórico da Subação DDPE
Dados Físicos
Previsão
Período
LOA
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
45
45
70
140
280
280
280
300
Dados Orçamentários
Execução
Plano de
Metas
70
250
280
280
280
183
Executado
81
67
171
220
240
278
168*
164*
Previsão
Execução
Dotação e
Plano de
Créditos
Metas
140.000,00
180.000,00
318.000,00
370.000,00
370.000,00
453.023,57
498.325,00
548.158,60
318.000,00
370.000,00
370.000,00
453.023,57
498.325,00
548.158,60
Executado
139.881,95
179.952,11
317.853,98
368.322,00
369.928,00
401.777,81
521.177,00**
216.641,21***
* A partir de 2013 a contagem de pesquisas publicadas foi por meio da plataforma SCOPUS
** Esse valor ficou acima da dotação pelo fato de a PRPPG gerenciar tanto a Subação DDFP quanto a DDPE, dessa forma
ela optou por transferir parte dos recursos da DDFP para a DDPE.
*** O valor ficou abaixo do valor disponibilizado, principalmente, pelo contingenciamento de limite orçamentário por
parte do Governo Federal no final do exercício de 2014.
Plano de Metas 2015 - 77
5.1.3.2. Diagnóstico da Subação
Esta Subação busca fornecer condições que assegurem os meios que concorram para o fomento da
pesquisa científica e tecnológica e a publicação de seus resultados. Os recursos desta Subção estão vinculados às
questões mais prioritárias da Instituição como bolsas de iniciação científica, material de consumo e materiais
permanentes. A maior parte dos recursos para pesquisa, entretanto, é oriunda das agências de fomentos por meio
de seus editais.
Os Programas de Iniciação Científica proporcionam ao aluno de graduação a inserção no meio
científico e tecnológico e o desenvolvimento dos primeiros projetos de pesquisa e a produção científica. Em
2014 foram pagas bolsas de iniciação científica dos programas institucionais: PROBIC, PIBIC, PIBIC-EM,
PIBITI, PIBICT, BIC-Jr e FUNTTEL. Cabe salientar que os editais são lançados no segundo semestre de cada
ano, e assim o número de bolsas pode sofrer uma variação de acordo com a demanda ou o planejamento
orçamentário da PRPPG.
Ressalta-se ainda o potencial da UNIFAL-MG para a realização de pesquisas, uma vez que 96,33% do
corpo docente são compostos por mestres e doutores, conforme consta na Figura 4.
5.1.3.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função das previsões de despesas da UNIFAL-MG para o
exercício de 2014 mediante o limite orçamentário disponibilizado pelo Ministério da Educação.
Tabela 56. Proposta Orçamentária da Subação DDPE
Fonte
105
105
Proposta Orçamentária
Natureza da Despesa
Valor Proposto
Custeio
429.954,60
Capital
173.019,86
602.974,46
Total
Físico
200
Fonte: Proposta Orçamentária 2015.
5.1.3.4. Estratégia Operacional
Conforme mencionado no item anterior, os recursos desta Subação serão utilizados para aquisição de
materiais de consumo necessários às pesquisas; para aquisição de alguns equipamentos considerados de menor
investimento e que sejam de fundamental importância para a continuidade das pesquisas; e para o pagamento de
bolsas de iniciação científica. Nesta Ação serão pagas as bolsas do Programa de Bolsas de Iniciação Científica –
PROBIC/UNIFAL-MG.
Plano de Metas 2015 - 78
Tabela 57. Bolsas de Iniciação Científica
EDITAIS
EDITAIS
EDITAIS
Valor da Bolsa
2012-2013
2013-2014
2013-2014
PROBIC
23
58
35
400,00
PAIND
4
400,00
PAIRD
8
400,00
APOIO A GRUPOS DE PESQUISA
25
360,00
TOTAL
60
58
35
BOLSAS FINANCIADAS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO
PIBICT/FAPEMIG
100
100
100
400,00
PIBIC/CNPq
62
64
63
400,00
PIBITI/CNPq
10
10
10
400,00
FUNTTEL/CNPq
2
2
400,00
BIC-Jr/FAPEMIG
30
30
30
100,00
PIBIC-EM/CNPq
30
30
30
100,00
235
TOTAL
232
236
Obs.: O período de duração das bolsas pode variar, podendo ser de 10 meses ou 12 meses e a sua duração não obedece ao
calendário, podendo ter início em um exercício e término no outro.
PROGRAMA
A previsão para 2015 é do pagamento de 235 bolsas que podem variar o valor que vai desde R$ 100,00
a R$ 400,00, e a sua duração também varia de acordo com a financiadora.
Tendo em vista que os recursos desta Subação são destinados à manutenção das condições para o
fomento da pesquisa científica e tecnológica e também à publicação de seus resultados, o número de pesquisas
publicadas torna-se então um indicador importante da evolução das pesquisas na Instituição.
Em 2012 foram publicados 278 artigos, que foi praticamente a meta estipulada para esse ano, porém a
forma de coletar o número de artigos publicados é por meio do lattes, portanto, as pesquisas que ainda não
constarem no sistema, não poderão ser contabilizadas. Em 2013, o indicador de pesquisa publicada teve como
meta 280 pesquisas publicadas, no qual atingiu-se 168, o que representa 60% do previsto, esse quantitativo ficou
abaixo do previsto, mas pode ser justificado pelo fato de que, a partir de 2013, a contabilização das pesquisas
terem sido realizadas de acordo com o que foi extraído na Plataforma SCOPUS (http://www.scopus.com).
Utilizando da mesma metodologia, foram contabilizadas 164 pesquisas publicadas no ano de 2014.
5.1.3.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 58. Redimensionamento da Demanda da Subação DDPE
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
Plano de Metas 2015
Orçamentário
Físico
602.974,46
602.974,46
200
200
Fonte: PRPPG
Plano de Metas 2015 - 79
5.1.3.5. Indicadores da Subação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de pesquisas publicadas e o quantitativo de
pesquisas realmente publicadas. Contudo, propõem-se como instrumento de utilização interna da UNIFAL-MG
outros indicadores:

Número de pesquisas publicadas no ano X / Número de pesquisas publicadas no ano X-1.
Finalidade: Em 2013 esse quantitativo ficou abaixo do esperado devido a mudança na metodologia de cálculo
de pesquisa publicado, que a partir de 2013 passou a ser realizada por meio da plataforma Scopus, fazendo com
que o índice ficasse em 0,604. Em 2014, havia a expectativa de que houvessem 183 artigos publicados, no
entanto, foram contabilizadas 164 pesquisas publicadas, fazendo com que o índice ficasse abaixo de 1, indicando
que houve uma redução no número de pesquisas publicas, se comparado ao ano anterior. Conforme a previsão
estipulada pela PRPPG espera-se que 200 artigos sejam publicados em 2015, utilizando como base a plataforma
Scopus, portanto, a estimativa para 2015 é que esse índice atinja a marca de 1,219 (200/164 = 1,219) o que
significa um aumento de 21,9% no número de pesquisas publicadas.
Tabela 59. Indicador da Subação DDPE – Nº de pesquisas publicadas no ano X / Nº de pesquisas
publicadas no ano X-1
(A) - Número de pesquisas publicadas
no ano X
(B) - Número de pesquisas publicadas
no ano X-1
(A/B) - Indicador

2010
2011
2012
2013
2014
2015
220
240
278
168
164
200
171
220
240
278
168
164
1,286
1,090
1,158
0,604
0,976
1,219
Número de pesquisas publicadas no ano X/ Números de docentes na UNIFAL-MG.
Finalidade: Verificar a proporção do número de pesquisas publicadas em relação ao número de docentes em
efetivo exercício na instituição. Em 2013 o índice foi de 0,38 e, em seguida o índice reduziu em 2014 passando
para 0,35. Estima-se que em 2015 esse índice fique 14,28% maior que 2014, pois a expectativa de publicação é
proporcionalmente maior que a expectativa de ingresso de docentes nesse exercício, portanto, espera-se que esse
indicador fique em torno de 0,40 (200/504).
Tabela 60. Indicador da Subação DDPE – Nº de pesquisas publicadas no ano X/ Nº de docentes na
UNIFAL-MG.
2010
2011
2012
2013
2014
2015
220
240
278
168
164
200
(B) - Número de Docentes
341
362
376
439
466
504
(A/B) - Indicador
0,64
0,66
0,74
0,38
0,35
0,40
(A) - Número de pesquisas publicadas
no ano X
Plano de Metas 2015 - 80
5.1.4. Subação DDAB - Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e
Hospitais de Ensino
Objetivo: Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das
Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de
graduação.
Descrição: Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, manutenção
de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e recuperação do acervo.
5.1.4.1. Histórico da Subação
Os dados físicos desta Subação referem-se ao quantitativo de itens adquiridos no exercício com recursos
da Subação de Acervo Bibliográfico. Foram disponibilizados ao longo dos últimos anos, os recursos para a
atualização, modernização ou recuperação do acervo da Instituição, conforme consta na tabela a seguir:
Tabela 61. Histórico da Subação DDAB
Dados Físicos
Previsão
Dados Orçamentários
Execução
Plano de
Previsão
Execução
Dotação e
Plano de
Créditos
Metas
1.657
140.000,00
-
139.996,20
-
3.773
200.000,00
-
199.929,73
3.800
-
2.813
220.000,00
-
219.995,33
2010
3.750
3.670
4.596
300.000,00
300.000,00
299.936,00
2011
3.600
3.600
4.540
300.000,00
300.000,00
299.981,00
2012
5.000
5.000
6.893
367.187,53
367.187,53
361.425,00
2013
5.000
5.000
3.703
403.906,29
403.906,29
305.207,00
2014
5.550
4.161
5.626
444.296,60
444.296,60
354.360,88
Período
LOA
2007
3.000
-
2008
4.000
2009
Metas
Executado
Executado
5.1.4.2. Diagnóstico da Subação
Conforme consta nos objetivos desta Subação, os recursos disponíveis para atender essa Subação são
orientados para manutenção, preservação, disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico dentro da
Instituição. O aumento recente do número de cursos são oriundos de programas de expansão do Governo
Federal, tiveram recursos específicos para a aquisição de acervo bibliográfico. Portanto, esta Subação tem-se
orientado para modernização do acervo, que são as aquisições de edições mais recentes; para a disponibilização,
que se refere aos itens complementares que surgem no mercado e que sejam relevantes para os cursos; para a
ampliação, que são os itens adquiridos como acréscimo em virtude de grandes demandas.
Atualmente, a Biblioteca Central coordena o processo de solicitações. No decorrer do exercício os
pedidos das Unidades Acadêmicas são analisados pela Comissão de Biblioteca e são encaminhados
posteriormente para o setor de licitação.
Plano de Metas 2015 - 81
O produto oficial do indicador desta Subação refere-se ao volume disponibilizado. Como volume
disponibilizado, o entendimento é de que a meta seria estabelecida por meio do acréscimo no volume
disponibilizado em relação ao ano anterior. Portanto, a Instituição adota como meta o número de itens adquiridos
com recursos desta Subação.
5.1.4.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função dos limites orçamentários disponíveis e com recursos
da Matriz Orçamentária.
Tabela 62. Proposta Orçamentária da Subação DDAB
Proposta Orçamentária
Fonte
Natureza da Despesa
Valor Proposto
105
Custeio
67.964,95
105
Capital
200.000,00
267.964,95
Total
Fonte: Proposta Orçamentária 2015.
Físico
2.939
5.1.4.4. Estratégia Operacional
Além da Biblioteca Central em Alfenas, a UNIFAL-MG conta também com a biblioteca localizada no
Prédio A do campus de Poços de Caldas (2010/2) e as Bibliotecas de Varginha (2012/1) e da Unidade
Educacional Santa Clara (2012/1). A partir do início das aulas do segundo semestre de 2010, a UNIFAL-MG
passou a utilizar um software de controle do acervo de todas as suas bibliotecas de forma integrada. Com a
implementação desse software, o aluno já pode consultar pela internet para saber se há o livro de seu interesse na
biblioteca, e se o mesmo encontra-se disponível ou está alugado e verificar quando irá ser devolvido, é possível
também ao aluno agendar a reserva do livro escolhido. Essa modernização possibilita ao aluno ganhar tempo,
evitando o desgaste de se deslocar até a biblioteca e não encontrar o livro desejado.
Com as novas bibliotecas em funcionamento e o sistema sendo alimentado (contabilizando o acervo
logo que cada livro seja catalogado) é possível ter um controle bem mais preciso do volume disponibilizado.
Atualmente, a Biblioteca Central conta com 14.362 títulos de livros, num total de 50.547 exemplares, 1.141
periódicos com 38.063 fascículos; a Biblioteca de Varginha conta com 2.370 títulos de livros, num total de 6.218
exemplares, 131 periódicos com 2.593 fascículos; a Biblioteca do campus de Poços de Caldas que possui 2.104
títulos de livros, num total de 7.753 exemplares, 427 títulos de periódicos com 2.609 e, por fim, a Biblioteca da
Unidade Educacional II que possui 909 títulos de livros, num total de 4.205 exemplares, 5 títulos e 55 fascículos,
portanto, a UNIFAL-MG possui um total de 19.745 títulos de livros contando com 68.723 exemplares ao todo,
1.704 títulos de periódicos tendo 43.320 fascículos disponibilizados em suas quatro bibliotecas.
Plano de Metas 2015 - 82
5.1.4.4.1. Redimensionamento da Demanda
O valor atribuído como meta física para esta Subação é considerado de difícil mensuração, porque
engloba diversas variáveis, principalmente, o desconhecimento do tipo de acervo que será adquirido e a alta
variação no preço dos livros.
De acordo com as informações mais recentes, o quantitativo físico foi reestimado para o Plano de Metas
2015, conforme informado pela Biblioteca Central.
Tabela 63. Redimensionamento da Demanda da Subação DDAB
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
Plano de Metas 2015
Orçamentário
Físico
267.964,95
267.964,95
2.939
2.939
5.1.4.5. Indicadores da Subação

Volume de livros disponibilizados no Ano X / Volume de livros disponibilizado no Ano X-1
Finalidade: Conhecer o aumento anual do número de volumes disponibilizados. Em 2013/2012 essa relação foi
de crescimento de 9,0% do acervo total da UNIFAL-MG. Em 2014/2013 houve um aumento de 5.546 volumes,
fazendo com que o aumento no acervo aumentasse em 8,88%. Para 2015/2014 espera-se que haja um aumento
de 2.939 volumes, portanto essa relação seria de 1,043 ou 4,3% (71.662/68.723), a UNIFAL-MG ainda conta
com doações, porém não foram contabilizadas por se tratar de algo de difícil mensuração.
Tabela 64. Indicador da Subação DDAB - Volume de livros disponibilizados no Ano X / Volume de livros
disponibilizado no Ano X-1
(A) – Volume de livros disponibilizados no
ano X
(B) - Volume de livros disponibilizados no
ano X-1
(A/B) - Indicador
2011
2012
2013
2014
2015
44.690
55.352
63.177
68.723
71.662
42.224
44.690
55.352
63.177
68.723
1,058
1,238
1,090
1,088
1,043
5.1.5. Subação DDEX – Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
Objetivo: Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante
atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a Instituição e a
comunidade.
Descrição: Realização de Ações Universitárias no âmbito da UNIFAL-MG.
Plano de Metas 2015 - 83
5.1.5.1. Histórico da Subação
Os dados físicos desta Subação referem-se ao número de pessoas beneficiadas pelas ações de extensão
da UNIFAL-MG em cada exercício.
Tabela 65. Histórico da Subação DDEX*
Período
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Dados Físicos
Previsão
Execução
Plano de
LOA
Executado
Metas
200.000
210.000
230.000
250.000
250.000
276.000
-
230.000
250.000
250.000
276.000
170.000
151.000
381.565
262.393
175.000
168.985
174.436
170.700
151.000
240.686
Dados Orçamentários
Previsão
Dotação e
Plano de
Créditos
Metas
100.000,00
450.000,00
465.000,00
200.000,00
441.028,00
281.351,48
309.486,10
340.434,60
165.000,00
200.000,00
441.028,00
281.351,48
309.486,10
340.434,60
Execução
Executado
99.974,88
449.934,94
164.993,45
199.962,00
426.222,00
170.000,00
305.821,00
331.833,13
5.1.5.2. Diagnóstico da Subação
As ações de extensão são de fundamental importância para os objetivos globais da Universidade em sua
razão de existir. Por meio da extensão universitária são realizados projetos, cursos e eventos que contribuem
tanto para a formação acadêmica como para a integração da Universidade com a sociedade nas áreas científica,
artística e cultural.
Para realizar as atividades de extensão, a UNIFAL-MG conta com recursos desta Subação, que
permitem o financiamento de parte destas atividades. Com os recurso é possível os incentivos por meio de bolsas
para projetos de extensão, concedidas por meio de editais da Pró-Reitoria de Extensão. Nesta Subação também
são adquiridos materiais de consumo, que servem de suporte para a realização das atividades de extensão da
Instituição além de outras prioridades como diárias, transportes e serviços relacionados às atividades de
extensão.
5.1.5.3. Proposta Orçamentária
Os recursos da Ação de serviços à comunidade por meio da Extensão Universitária são oriundos da
Matriz Orçamentária, alocados na Proposta Orçamentária. Ressalta-se que do orçamento proposto para 2015, a
parte vinculada aos PROEXTs aprovada para a UNIFAL-MG está separada na ação específica 20GK que será
explanada no item 5.2. O indicador físico desta ação é o “Público Atingido”, conforme Tabela 66.
Plano de Metas 2015 - 84
Tabela 66. Proposta Orçamentária da Subação DDEX
Proposta Orçamentária
Fonte
Natureza da Despesa
Valor Proposto
Público Atingido
105
Custeio
374.478,06
155.000
Fonte: Proposta Orçamentária 2015
5.1.5.4. Estratégia Operacional
A Pró-Reitoria de Extensão coordena diversos programas, projetos, cursos, eventos e serviços que
promovem a cultura, esporte, lazer, saúde, dentre outras atividades que integrem a sociedade ao meio
universitário e, ao mesmo tempo, permite ao aluno realizar atividades e adquirir experiência por meio da
extensão.
Na Previsão dos recursos orçamentários para 2015 foi destinado o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e
quarenta mil reais) para as seguintes despesas: na rubrica 339018 – Bolsa – auxílio financeiro a estudante serão
destinados o valor de R$240.000,00. Dentro deste orçamento a Pro Reitoria de Extensão poderá oferecer 75
bolsas acadêmicas, no valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais) durante oito meses, aos projetos e
programas submetidos ao edital - Probext - 2015 - Programa de concessão de bolsas de extensão. O restante do
orçamento será utilizado para despesas de diárias, material de consumo e outras necessidades inerentes às ações
de extensão da UNIFAL-MG.
Como na previsão orçamentária constam também recursos da ordem de R$ 34.650,00 (trinta e quatro
mil seiscentos e cinquenta reais) para ações culturais, parte destes recursos poderão ser utilizados em pagamento
de 10 bolsas na área da cultura, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por oito meses (totalizando gasto de
R$32.000,00). Estas bolsas poderão ser oferecidas independentemente da abertura de editais, como política de
incentivo ao desenvolvimento de ações culturais, uma vez que, a UNIFAL-MG carece de cursos de graduação
nesta área.
Considerando as ações de sustentabilidade, a Pró- Reitoria de Extensão lançou edital 10/2014 para o
desenvolvimento de ações de extensão envolvendo questões ambientais e de sustentabilidade voltadas para os
próprios campi da UNIFAL-MG, sendo necessário em 2015 o valor de R$ 107.712,00.
Para os programas e projetos de extensão aprovados em 2014 pelo edital Proex/Mec/SESu-2015, o
número de bolsas a serem pagas varia de acordo como Plano de Trabalho de cada ação de extensão, mas o
somatório das propostas aprovadas é de 30 bolsas. Estas bolsas serão no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
no período de janeiro a dezembro 2015.
A expectativa da Pró-Reitoria de Extensão é de que, somando-se os projetos, programas,
eventos e demais atividades de extensão da Universidade, seja atingido um público de aproximadamente 52.000
pessoas conforme a Tabela 67 a seguir:
Plano de Metas 2015 - 85
Tabela 67. Previsão do número de ações de Extensão para 2015
Tipo de Ação
Programa
Projeto
Curso
Evento
Prestação de Serviços
Total
Previsão do
número
25
100
45
140
4
324
Previsão de público
3.000
8.000
1.000
25.000
15.000
52.000
5.1.5.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 68. Redimensionamento da Demanda da Subação DDEX
Físico
Orçamentário
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
374.478,06
Público
Alvo
155.000
Plano de Metas 2015
374.478,06
52.000
Ações de
Extensão
340
324
5.1.5.5. Indicadores da Subação
O indicador oficial desta Subação é a relação entre a previsão de pessoas beneficiadas e as que foram
realmente beneficiadas, que será o único indicador utilizado por esta Ação no exercício de 2015.
5.1.6. Subação DDMA – Matriz de Custeio das Unidades Acadêmicas
Iniciada em 2011, a da Matriz de Custeio das Unidades Acadêmicas, tornou possível a descentralização
de parte do orçamento acadêmico, aumentando a autonomia das unidades e proporcionando maior qualidade dos
gastos e facilitar o planejamento das unidades através de sua gestão orçamentária.
Buscando garantir maior planejamento dos recursos da Matriz de Custeio das Unidades Acadêmicas, foi
solicitado para que cada uma delas informasse como seriam utilizados os recursos no exercício de 2015,
descrevendo as ações a serem realizadas, informando a prioridade, o prazo, o valor e os responsáveis envolvidos.
Dessa forma, torna-se possível verificar o desempenho das UA´s com relação àquilo que foi previsto.
A Tabela 69 demonstra o planejamento traçado por cada uma das UA´s:
Plano de Metas 2015 - 86
Tabela 69. Planejamento Orçamentário das Unidades Acadêmicas
Unidade
Ação
1
Ação
2
Ação
3
Ação
4
Ação
5
Ação
6
Ação
7
Ação
8
Descrição
Prazo
Valor (R$)
Responsável
Situação 1
2015=2014
58.431,67
Aquisição de
materiais de
consumo
laboratoriais.
31.800,00
449000
24.970,73
Aquisição de
equipamentos
elétricos
laboratoriais de
baixo ou médio
valor agregado.
51.602,40
Total
Situação 2 10% >
2014
83.402,40
x
339000
x
Instituto de
Química
83.402,40
ago/15
64.219,84
Aquisição de
materiais de
consumo
laboratoriais.
31.742,64
449000
27.522,80
Aquisição de
equipamentos
elétricos
laboratoriais de
baixo ou médio
valor agregado.
60.000,00
Total
91.742,64
x
339000
x
Direção do IQ (Prof Alzira
Maria Serpa Lucho /
Eduardo Tonon de
Almeida)
91.742,64
Plano de Metas 2015 - 87
Ação
1
Unidade
Ação
2
Ação
3
Ação
4
Ação
5
Ação
6
Ação
7
Ação
8
Descrição
Prazo
Valor (R$)
Responsável
Situação 1
2015=2014
339000
41.028,35
449000
-
Total
Situação 2 10% >
2014
41.028,35
339000
45.131,18
449000
-
Total
45.131,18
Manut
enção
dos
labora
tórios
Faculdade
de Nutrição
339000
Material de
consumo
Supri
mento
de
fundo
s
Material de
consumo
Aulas
de
gradu
ação
449000
339000 e 449000
Equip
ament
os
Infor
mática
31/ago
Demanda
contínua
Eveline Flávia Luciana
20.000,00 Olga
10.000,00 Marisa
Material de
consumo
hospitalar
10/out
Material
permanente para
laboratórios
30/jun
Luciana Olga Eveline
25.000,00 Letícia
Material de
consumo e
permanente de
informática
31/mai
30.000,00 Letícia
135.000,00 Cristiane Tania Fernanda
Plano de Metas 2015 - 88
Ação
1
Unidade
Ação
2
Ação
3
Ação
4
Ação
5
Ação
6
Ação
7
Ação
8
Descrição
Prazo
Valor (R$)
Responsável
Situação 1 2015=2014
339000
223.255,71
223.255,71
449000
100.000,00
100.000,00
Total
Situação 2 10% >
2014
323.255,71
323.255,71
x
Instituto de
Ciência e
Tecnologia
339000
Aquisição de
materiais de
consumo para a
manutenção dos
laboratórios
didáticos.
abr/15
Aquisição de
materiais e
serviços para
manutenção dos
laboratórios
didáticos, em
caráter corretivo e
preventivo.
jul/15
62.581,28 Adriano Francisco Barbosa
Aquisição de
equipamentos
para manutenção
dos laboratórios
didáticos.
abr/15
100.000,00 Adriano Francisco Barbosa
Cláudio Antônio de
193.000,00 Andrade Lima
255.581,28
x
x
449000
100.000,00
Total
355.581,28
355.581,28
Plano de Metas 2015 - 89
Ação
1
Unidade
Ação
2
Ação
3
Ação
4
Ação
5
Ação
6
Ação
7
Ação
8
Descrição
Prazo
Valor (R$)
Responsável
Situação 1
2015=2014
339000
146.952,32
146.952,32
449000
16.328,04
16.328,04
163.280,36
163.280,36
Total
Situação 2 10% >
2014
Atendimento das
demandas das
disciplinas
oferecidas pela
FCF para os
cursos de
graduação.
x
339000
161.647,56
x
Faculdade
de Ciências
Farmacêutic
as
x
449000
Total
17.960,84
179.608,40
Durante o
ano todo.
2º semestre
de 2015
161.647,56 Diretora da FCF
Depende da reversão dos recursos de
custeio, conforme as demandas.
Diretora da FCF
Aquisição de
parte dos
equipamentos de
pequeno porte,
eletrodomésticos e
informática,
necessários para a
manutenção das
aulas práticas do
ensino de
graduação em
Farmácia e
demais cursos
assistidos pela
2º semestre
FCF-Unifal-MG
de 2015
17.960,84 Diretora da FCF
diárias
179.608,40
Plano de Metas 2015 - 90
Ação
1
Unidade
Ação
2
Ação
3
Ação
4
Ação
5
Ação
6
Ação
7
Ação
8
Descrição
Prazo
Valor (R$)
Responsável
Situação 1
2015=2014
Funcionamento
dos Laboratórios
do ICEx
x
339000
10.000,00
x
Instituto de
Ciências
Exatas ICEx
449000
130.264,78
Total
Situação 2 10% >
2014
140.264,78
Funcionamento
dos Laboratórios
do ICEx
10.000,00
x
Escola de
Enfermage
m
449000
144.291,26
Total
Situação 1
2015=2014
154.291,26
339000
55.274,53
449000
-
Total
Situação 2 10% >
2014
55.274,53
339000
60.801,98
449000
Total
60.801,98
31/10/2015
Comissão de Compras e
Análise Orçamentária do
130.264,78 ICEx
140.264,78
x
339000
Funcionamento
dos Laboratórios
do ICEx
31/10/2015
Comissão de Compras e
Análise Orçamentária do
10.000,00 ICEx
Funcionamento
dos Laboratórios
do ICEx
31/10/2015
Comissão de Compras e
Análise Orçamentária do
10.000,00 ICEx
31/10/2015
Comissão de Compras e
Análise Orçamentária do
144.291,26 ICEx
154.291,26
A verba de custeio
destinada para a
Escola de
Enfermagem será
utilizada para
aquisição de
materiais de
consumo para
atender a
demanda das
aulas práticas, dos
Cursos de
Enfermagem e de
Fisioterapia.
Plano de Metas 2015 - 91
Ação
1
Unidade
Ação
2
Ação
3
Ação
4
Ação
5
Ação
6
Ação
7
Ação
8
Descrição
Prazo
Valor (R$)
Responsável
Situação 1
2015=2014
Instituto de
Ciências
Biomédicas
339000
225.827,82
449000
-
Total
Situação 2 10% >
2014
225.827,82
339000
248.410,60
449000
-
Total
Situação 1
2015=2014
248.410,60
339000
250.690,17
449000
-
Faculdade
Total
de
Situação 2 10% >
Odontologia
2014
Instituto de
Ciências da
Natureza
250.690,17
339000
275.759,19
449000
-
Total
Situação 1
2015=2014
275.759,19
339000
150.467,43
449000
-
Total
Situação 2 10% >
2014
150.467,43
339000
165.514,17
449000
165.514,17
Total
Aquisição de
material de
consumo em Ação
Única e, se no
decorrer no
exercício for
necessário
inverterá parte
desses recursos
para capital.
A verba destinada
a esta Unidade
será revertida na
compra de
insumos para a
Faculdade de
Odontologia da
UNIFAL em sua
totalidade.
A Unidade
encaminhará
oportunamente a
solicitação de
conversão de
despesas de
custeio em capital
com as
justificativas
pertinentes,
devidamente
aprovadas pela
congregação da
Unidade.
Plano de Metas 2015 - 92
Ação
1
Unidade
Ação
2
Ação
3
Ação
4
Ação
5
Ação
6
Ação
7
Ação
8
Descrição
Prazo
Valor (R$)
Responsável
Situação 1
2015=2014
339000
64.392,66
Material de
consumo
x
Informática
x
Diárias e passagens
x
Biblioteca
Instituto de
Ciências
Sociais
Aplicadas
449000
Total
Situação 2 10% >
2014
339000
64.392,66
Durante todo
o ano
10.000,00
31/07/2014
40.000,00
50.000,00
Direção do ICSA
128.785,30
70.831,92
Material de
consumo
x
x
Diárias e passagens
x
Biblioteca
x
Total
Revista
Específicas
128.785,32
Informática
449000
28.785,30
Demanda
continuada
Informática Material
permanente
x
31/07/2014
Diárias e
Passagens
70.831,93
141.663,85
31/07/2014
Diárias e
Passagens
Demanda
continuada
Revista
Específicas
Durante todo
o ano
Informática Material
permanente
31/07/2014
31.663,83
55.000,00
Direção do ICSA
11.000,00
44.000,00
141.663,83
Plano de Metas 2015 - 93
Ação
1
Unidade
Ação
2
Ação
3
Ação
4
Ação
5
Ação
6
Ação
7
Ação
8
Descrição
Prazo
Valor (R$)
Responsável
Situação 1
2015=2014
339000
70.000,00
449000
83.285,81
Total
153.285,81
x
x
x
x
Instituto de
Ciências
Humanas e
Letras
x
x
x
x
Reestruturação da
sala V107
Aquisição
material de
consumo
Aquisição
material
bibliográfico
Aquisição de
material de
consumo e
permanente de
informática
Aquisição
equipamentos em
geral
Aquisição
mobiliários e
eletrodomésticos
em geral
Solicitação de
diárias para
eventos
Solicitação de
transporte
abr/15
2.285,81
mai/15
1.000,00
mai/15
10.000,00
mai/15
30.000,00
jun/15
28.000,00
ago/15
8.000,00
nov/15
70.000,00
dez/15
4.000,00
Situação 2 10% >
2014
339000
70.000,00
449000
98.614,39
Total
168.614,39
Plano de Metas 2015 - 94
5.2. Ação 20GK – Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão
Objetivo: Oportunizar ao aluno universitário a indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão e a
consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a
vivência social e comunitária e a integração entre a Instituição de Ensino Superior e a comunidade. Melhorar as
condições de ensino-aprendizagem dos cursos de graduação das universidades mediante a formação de grupos
tutoriais de alunos visando otimizar o potencial acadêmico dos estudantes e promover a integração entre a
atividade acadêmica com a futura atividade profissional.
Descrição: Desenvolvimentos de programas e projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão universitária e de
atendimentos às comunidades como: implementação de ações educativas e culturais, manutenção da
infraestrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento, e demais atividades inerentes às ações
de ensino pesquisa e extensão; formação de grupos tutoriais, compostos por alunos dos cursos de graduação,
pós-graduação, mestrandos ou doutorandos sob a orientação de docente que possua título de doutor; realização
de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários e simpósios
científicos e culturais, além de outras atividades necessárias ao desenvolvimento dos projetos em questão.
5.2.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de projetos a serem apoiados pela UNIFAL-MG em
cada exercício.
Tabela 70. Histórico da Ação 20GK
Período
2012
2013
2014
Dados Físicos
Previsão
Execução
Plano de
LOA
Executado
Metas
3
9
5
9
3
5
10
Dados Orçamentários
Previsão
Dotação e
Plano de
Créditos
Metas
336.435,30
599.822,20*
1.049.997,00**
336.435,30
449.822,20
889.996,89
Execução
Executado
267.122,00
543.397,19
738.294,83
* R$ 150.000,00 desse valor refere-se a uma inversão realizada com a ação 20RK para aquisição de equipamento
importado que só poderia ser adquirido por meio dessa ação, portanto o valor total dos projetos do PROEXTs
continuaram sendo R$ 449.822,20.
** Também no ano de 2014 houve a inversão de R$ 150.000,00 da Ação 20RK para a compra de equipamento por meio
de importação. Como havia a previsão de 9 projetos a serem apoiados, passou –se a ter 10 projetos que foram executados.
5.2.2. Diagnóstico da Ação
O PROEXT – MEC/SESu é um instrumento que abrange programas e projetos de extensão
universitária, com ênfase na inclusão social nas suas mais diversas dimensões, visando aprofundar ações
políticas que venham fortalecer a institucionalização da extensão no âmbito das Instituições Federais, Estaduais e
Municipais de Ensino Superior tendo como objetivos:
Plano de Metas 2015 - 95
 Apoiar as Instituições Públicas de Ensino Superior no desenvolvimento de programas e projetos de extensão,
que contribuam para a implementação de políticas públicas e o fortalecimento da extensão universitária.
 Potencializar e ampliar os patamares de qualidade da extensão universitária na formação dos alunos,
associando a sua natureza pedagógica a missão das instituições de ensino superior públicas.
 Estimular o desenvolvimento social e o espírito crítico dos estudantes, bem como a atuação profissional
pautada na cidadania e na função social da educação superior.
 Contribuir para a melhoria da qualidade de educação brasileira por meio do contato direto dos estudantes
extensionistas com realidades concretas e da troca de saberes acadêmicos e populares.
 Dotar as Instituições Públicas de Ensino Superior de melhores condições de gestão de suas atividades
acadêmicas de extensão para os fins prioritários enunciados nesse programa.
Fonte: Edital PROEXT 2015
5.2.3. Proposta Orçamentária
O orçamento proposto para 2015 foi vinculado aos 4 PROEXT´s aprovados para a UNIFAL-MG de
acordo com o Edital PROEXT 2015 - MEC/SESu, totalizando um valor de R$ 284.590,75 de custeio e R$
122.090,65 de capital, conforme demonstrado na Tabela 70:
Tabela 71. Orçamento dos PROEXT´s aprovados na UNIFAL-MG para 2015
Título do PROEXT (resumido)
CasaCiência
Madrigal na Escola Rural
Tipo
Total Custeio
Total Capital
Valor Total
Programa
97.755,85
104.477,50
202.233,35
Projeto
94.991,10
5.000,00
99.991,10
Museu de cada um
Projeto
53.838,00
7.245,00
61.083,00
Projeto Realidade Brasileira
Projeto
38.005,80
5.368,15
43.373,95
284.590,75
122.090,65
406.681,40
TOTAIS
Tabela 72. Proposta Orçamentária da Ação 20GK
Proposta Orçamentária
Fonte
Ação
Natureza da Despesa
Valor Proposto
105
Equipamentos
Capital
447.998,60*
105
Inglês sem Fronteiras
Custeio
16.200,00
105
Inglês sem Fronteiras
Capital
31.050,00
105
PROEXT 2015
Custeio
284.590,75
105
PROEXT 2015
Capital
122.090,65
Total
Físico
4
901.930,00
* O valor separado para capital nessa ação será para atender alguma eventual demanda de equipamento importado,
que só seria possível nesta ação. Ressalta-se que esse valor foi deduzido dos recursos de capital da ação 8282 já
previstos para aquisição de equipamentos.
Plano de Metas 2015 - 96
5.2.4. Estratégia Operacional
Casa Ciência: Proposta de criação de um centro de divulgação científica
Coordenadora: Márcia Regina Cordeiro
Caracterização da Ação
Tipo da ação: Programa
Área de Conhecimento: Ciências Exatas e da Terra
Linha Temática: Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão Social
Subtema: Popularização da Ciência e Tecnologia
Descrição da Ação
Resumo da Proposta: Não se pode considerar que a Educação ocorre apenas na escola, e que esta dá conta
sozinha da formação cidadã. Se considerarmos a Educação como um processo contínuo, permanente e presente
no cotidiano dos sujeitos, outros espaços diferentes da escola também promovem aprendizagem. Neste contexto,
esta proposta busca, a partir da integração Química, Física e Matemática (QFM), propor a criação de um espaço
voltado à Divulgação Científica, denominado ‘CasaCiência’. A necessidade deste espaço é corroborada pela
existência de três grandes universidades no sul de Minas Gerais, com poucas opções de enriquecimento
científico à sociedade. O diferencial deste espaço é que esta busca, a partir da integração entre QFM, a
explicação de fenômenos comuns ao cotidiano, a partir do aprofundamento teórico das três áreas, numa
abordagem interdisciplinar e contextualizada. O resultado para isso é que, em nossa concepção, as atividades que
integrarão o centro de ciências já nascerão cumprindo dois pressupostos fundamentais ao ensino de ciências: a
interdisciplinaridade e a contextualização de conteúdos a serem trabalhados junto aos estudantes e a sociedade.
Outra característica diferenciadora deste programa é a utilização de atividades virtuais (experimentos, jogos,
animações) em suas ações, promovendo ao mesmo tempo, aprendizagem e inclusão digital. Espera-se que este
programa seja o protagonista de um robusto centro de divulgação científica a ser instalado na cidade de Alfenas
– MG, atuando como: ponto de apoio para professores da Educação básica, espaço de formação para nossos
licenciandos, e referência como espaço de divulgação de Ciência e Tecnologia para toda a sociedade.
Madrigal na Escola Rural
Coordenador: Mário Danieli Neto
Caracterização da Ação
Tipo da ação: Projeto
Área de Conhecimento: Linguística, Letras e Artes, Artes, Música, Canto
Linha Temática: Cultura e Arte
Subtema: Cultura, Arte e Educação
Descrição da Ação
Resumo da Proposta: O 'Madrigal na Escola Rural' é um desdobramento de ações já desenvolvidas pelo
'Madrigal na Escola', projeto que teve início este ano, com apoio do Edital PROEXT 2014. A proposta inicial é
fruto do projeto de Extensão da UNIFAL-MG – Madrigal Renascentista Unifal - que se dedica ao estudo e
execução de repertório constituído, principalmente, por composições dos séculos XV a XVIII e música folclórica
e popular brasileiras, desde 2009. Visando a apoiar a Prefeitura Municipal de Alfenas no atendimento a uma
Plano de Metas 2015 - 97
comprovada demanda pelo estudo da música, no município, e à Lei 11.769/08, a equipe do Madrigal
Renascentista Unifal iniciou uma exitosa experiência musical com alunos de Escolas Públicas Municipais em
2014, por meio do Madrigal na Escola. Os efeitos positivos dessa experiência inspiraram a Secretaria Municipal
de Educação por demandar a expansão dessas ações a alunos da área rural. Por meio de oficinas e atividades
práticas semanais junto aos alunos busca-se propiciar o acesso dessas crianças e jovens a uma manifestação
cultural que, normalmente, fica restrita a meios acadêmicos especializados e/ou direcionada a um público
elitizado, formando público para atividades artísticas e culturais diversificadas.
Museu de cada um, patrimônios de todos nós: brincando de construir ideias sobre Museus e Patrimônios
no Sul de Minas Gerais
Coordenador: Claudio Umpierre Carlan
Caracterização da Ação
Tipo da ação: Projeto
Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas, Museologia
Linha Temática: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Subtema: Promoção, Educação e Informação para o Patrimônio Cultural
Descrição da Ação
Resumo da Proposta: O presente projeto consiste em desenvolver atividades que visem a Educação
Patrimonial, com crianças de 05 a 12 anos das redes públicas, particulares e projetos sociais. O projeto é voltado
para o público infantil por entendemos que será necessário atuar, de formas isoladas, sistemáticas e particulares
com cada tipo de público. Assim, propomos que esta versão 2015 seja voltada a este público aqui delimitado,
com atividades próprias para sua faixa etária, e visando atingir o maior número de crianças da Região.
Nossa proposta é explicitar, na prática, como todo tipo de museu e de patrimônios são importantes, sejam os
constituídos pela UNIFALMG ou pelas próprias crianças. Visamos reforçar que patrimônios estão em todos os
lugares, bastando que alguém reconheça e tome como seu.
Projeto Realidade Brasileira: Fórum Sul Mineiro de Movimentos Sociais
Coordenador: Gleyton Carlos da Silva Trindade
Caracterização da Ação
Tipo da ação: Projeto
Área de Conhecimento: Ciências Humanas, Educação
Linha Temática: Relação entre Estado e Sociedade, Promoção da Participação Social e Políticas para a
Juventude
Subtema: Fomento e Colaboração com Organizações da Sociedade Civil e Projetos Sociais
Descrição da Ação
Resumo da Proposta: O objetivo do presente projeto é criar e desenvolver um espaço de articulação, formação
e discussão crítica sobre a Realidade Política, Social e Econômica Brasileira voltado aos diversos movimentos
sociais do sul de Minas Gerais, bem como estudantes universitários da UNIFAL-MG e outras instituições. As
ações se realizarão por meio de eixos temáticos relacionados à reflexão sobre os Clássicos do Pensamento Social
Brasileiro. O projeto buscará articular, à partir de uma perspectiva crítica, as diversas abordagens e
Plano de Metas 2015 - 98
interpretações da realidade brasileira com temáticas contemporâneas de interesse de diferentes atores sociais da
região. Para tanto, não se pretende hierarquizar o saber, mas propiciar um espaço de troca, discussão e
construção coletiva do conhecimento em que o saber científico, produzido no espaço acadêmico da universidade
se relacione, de forma dialógica, com o saber “popular”, da luta social realizada pelos movimentos sociais do sul
de Minas Gerais. Dessa maneira, tal iniciativa busca construir um espaço de debates e reflexão crítica acerca da
realidade política e social brasileira, constituindo-se também como um fórum de articulação e pesquisa sobre
movimentos sociais, participação política e políticas públicas na região.
Além dos Projetos e Programas do PROEXT, os recursos da Ação 20GK também irão contemplar a
subação do Inglês sem Fronteiras que consiste em um Programa promovido pelo Ministério da Educação (MEC)
através da Secretaria de Educação Superior (SESu) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), o principal objetivo do Programa Idiomas sem Fronteiras – Inglês - é incentivar o
aprendizado da língua inglesa, além de propiciar uma mudança abrangente e estruturante no ensino de idiomas
estrangeiros nas universidades do País. O programa IsF – Inglês - foi elaborado com o objetivo de proporcionar
oportunidades de acesso às universidades de países onde a educação superior é conduzida em sua totalidade ou
em parte por meio da língua inglesa. Neste sentido, essas ações também atendem a comunidades universitárias
brasileiras enquanto aumentam o número de professores e alunos estrangeiros em seus campi. (IDIOMA SEM
FRONTEIRAS, 2015). Foi disponibilizado um valor total de R$ 47.250,00, sendo R$ 16.200,00 para materiais
de custeio e R$ 31.050,00 para materiais de capital.
5.2.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 73. Redimensionamento da Demanda da Ação 20GK
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
Plano de Metas 2015
Orçamentário
901.930,00
Físico
7
901.930,00
6*
* Considerando o produto dessa ação, iniciativa apoiada, o quantitativo físico foi redimensionado com
base no número de projetos/atividades aprovados com recursos da UNIFAL-MG - Proext (4), mais o
Inglês sem Fronteiras, mais uma iniciativa que contemplada pela aquisição de equipamento.
5.2.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é o número de iniciativas apoiadas que depende de edital específico e,
por isso, será o único indicador utilizado por esta Ação.
Plano de Metas 2015 - 99
5.3. Ação 4002 – Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação
Objetivo: Apoiar aos estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a
manutenção de restaurantes universitários, auxílio-alojamento, incluindo manutenção de casas de estudantes,
auxílio transporte, e assistência médico-odontológico.
Descrição: Fornecimento ou auxílio para o acesso à alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento
e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob
o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior.
5.3.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de alunos assistidos por meio do Programa Nacional
de Assistência Estudantil (PNAES).
Tabela 74. Histórico da Ação 4002
Dados Físicos
Previsão
Dados Orçamentários
Execução
Plano de
Previsão
Execução
Dotação e
Plano de
Créditos
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.555
255
331
765.063,00
765.063,00
765.063,00
2010
4.630
1.700
464
2.367.997,00
1.667.997,00
1.667.997,00
2011
2.000
2.000
584
1.755.044,00
1.755.044,00
1.755.039,00
2012
600
600
589
2.403.007,00
2.403.007,00
2.366.034,00
2013
620
620
1.424
3.792.779,00
3.792.779,00
3.791.339,11
2014
1.000
1.716
1.613
4.760.037,00
4.760.037,00
4.752.923,14
Período
LOA
2007
-
-
2008
-
2009
Metas
Executado
Executado
5.3.2. Diagnóstico da Ação
A assistência estudantil na UNIFAL-MG é atualmente coordenada pela Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis (PRACE), integrante da nova estrutura universitária atribuída no Regimento Geral da
Instituição. O objetivo é ampliar cada vez mais os atendimentos por meio da assistência, assegurando ao aluno a
possibilidade de permanência no ensino superior.
Em comparação ao ano de 2013, houve um aumento considerável no número de alunos assistidos pelo
Programa de Assistência Estudantil da UNIFAL-MG em 2014, tendo atendido um total de 1.613 estudantes.
A seguir serão demonstrados os auxílios oferecidos aos estudantes inseridos nos Programas de
Assistência Estudantil da UNIFAL-MG durante o ano de 2014:
Auxílio Permanência – possui natureza social e pedagógica e tem por finalidade conceder ao estudante
suporte financeiro para sua permanência no curso de graduação, principalmente com as despesas de moradia e de
transporte.
Plano de Metas 2015 - 100
O valor deste auxílio em 2014 foi estipulado a partir do resultado da análise socioeconômica dos
estudantes inscritos no Edital 2014/1 – PRACE, considerando o número de estudantes já inseridos no Programa
em 2013 e a expectativa de ingresso no segundo semestre de 2014.
Conforme a Resolução 19/2014 do CONSUNI estava previsto o atendimento de todos os alunos com perfil
socioeconômico de 0 a 12, no entanto, para adequar aos recursos disponíveis foi possível atender somente os
estudantes classificados até o perfil 09 e para isso foi estabelecida uma nova forma de escalonamento dos
valores, diferente do estabelecido pela resolução:
- Estudantes classificados nos Perfis de 0 a 3 – contemplados com R$400,00/mês
- Estudantes classificados no Perfil 4 – contemplados com R$200,00/mês
- Estudantes classificados no Perfil 5 – contemplados com R$152,00/mês
- Estudantes classificados no Perfil 6 – contemplados com R$110,00/mês
- Estudantes classificados nos Perfis de 7 a 9 – contemplados com R$80,00/mês
Nesta modalidade de auxílio foram atendidos 1.268 estudantes em 2014.
Auxílio Alimentação – é concedido ao estudante com perfil socioeconômico de 0 a 15, com gratuidade para três
refeições diárias nos restaurantes universitários e em pecúnia para os estudantes de campi sem restaurante
universitário.
Atualmente os campi que possuem RU em funcionamento são Alfenas e Poços de Caldas. Como o RU do
Campus Avançado de Varginha está em fase de construção este auxílio foi pago em pecúnia, no valor de
R$165,00, para os estudantes assistidos.
No ano de 2014 uma média de 1.314 estudantes/mês foi assistida com o Auxílio Alimentação.
Auxílio Moradia: Extinto em março de 2014. Consistia em um subsídio mensal em dinheiro, no valor de R$
300,00 (trezentos reais) oferecidos exclusivamente para os estudantes oriundos de outras cidades mediante
comprovação de pagamento de aluguel na cidade do campus em que estuda.
Até março de 2014 foram concedidos 193 benefícios, atendendo a 97 estudantes. Conforme a resolução
019/2014 este auxilio foi inserido no Auxílio Permanência.
Auxílio a atividades pedagógicas
a) Apoio a Atividade de Campo - consiste em um subsídio diário, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para
a realização de atividades de campo previstas no programa de ensino de disciplina (ou unidade curricular) e
realizadas em município diferente do campus no qual o estudante está matriculado.
Foram concedidas, por meio este auxílio, um total de 1.510 (um mil quinhentos e dez) diárias no ano de 2014,
atendendo em média 42 estudantes/mês.
Quando o estudante por um motivo ou outro não realiza a atividade ele deve devolver a diária concedida via
GRU. Foram devolvidas, em 2014, 156 (cento e cinquenta e seis) diárias.
b) Apoio a participação em Eventos Científicos e Culturais - consiste em um subsídio diário, no valor de
R$50,00 (cinquenta reais), para participação em eventos científicos e culturais em município diferente do
campus no qual o estudante está matriculado, sendo concedido, no máximo, para a participação de até dois
eventos anuais para cada estudante.
Plano de Metas 2015 - 101
Em 2014 foram disponibilizadas 718 (setecentos e dezoito) diárias sendo atendidos em média doze
estudantes/mês.
Igualmente ao auxilio atividade de campo, quando o estudante desiste da atividade as diárias concedidas devem
ser devolvidas via GRU. Nesta modalidade foram devolvidas em 2014, seis diárias.
c) Isenção de taxas em eventos científicos e culturais da UNIFAL-MG - consiste na isenção de taxas em
eventos internos oferecidos pela UNIFAL-MG, de acordo com a disponibilidade de cada evento, sem custo para
a PRACE.
Houve, em 2014, 72 isenções de taxas em eventos internos.
d) Empréstimo de instrumental de aulas práticas - consiste no empréstimo de instrumental necessário ao
desenvolvimento de aulas práticas. Atualmente este auxílio é disponibilizado para os alunos do curso de
odontologia, de acordo com a necessidade do período de formação e da quantidade de instrumentais disponíveis
na PRACE. Não abrange necessariamente todo o instrumental do qual o estudante tem necessidade para a
realização do curso.
Foram atendidos 26 (vinte e seis) estudantes em 2014.
e) Curso de Idioma - consiste em um subsídio mensal em dinheiro, no valor de R$150,00 (cento e cinquenta
reais) para estudo de língua estrangeira aos estudantes com perfil de 0 a 03.
Em 2014 foram concedidos 238 (duzentos e trinta e oito) benefícios nesta modalidade de auxílio e atendidos em
média 19 (dezenove) estudantes/mês.
f) Apoio a participação em eventos esportivos representando a UNIFAL-MG - consiste em um subsídio
diário, no valor de R$50,00(cinquenta reais) para participação em eventos esportivos, representando a UNIFALMG, em município diferente do campus no qual o estudante está matriculado.
Ressalta-se que este auxílio não foi utilizado em 2014.
g) Apoio a participação em eventos de representação do movimento estudantil oficiais do DCE (Diretório
Central dos Estudantes), DAs (Diretórios Acadêmicos) e CAs (Centros Acadêmicos) - consiste em um
subsídio diário ao estudante com assistência estudantil para participação em eventos vinculados aos movimentos
estudantis realizados em município diferente do campus no qual o estudante está matriculado. O auxílio é
concedido mediante solicitação oficial.
Em 2014 foram concedidas 14(quatorze) diárias no valor de R$50,00 (cinquenta reais) em atendimento a
solicitação de seis estudantes.
Auxílio Creche - consiste em um subsídio mensal em dinheiro, no valor de R$100,00 (cem reais), por criança
com idade inferior a 6 (seis) anos, filho de estudante de graduação, modalidade presencial, classificado em
qualquer um dos perfis de 0 (zero) a 15 (quinze) na avaliação socioeconômica.
Foram concedidos, em 2014, 923 (novecentos e vinte e três) benefícios nesta modalidade de auxílio e atendidos
em média 66 (sessenta e seis) estudantes/mês
5.3.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função das previsões para o exercício de 2015 mediante o
limite orçamentário disponibilizado pelo Ministério da Educação.
Plano de Metas 2015 - 102
Tabela 75. Proposta Orçamentária da Ação 4002
Proposta Orçamentária
Fonte
Natureza da Despesa
Valor Proposto
100
Custeio
100
Custeio (Incluir)
55.878,00
100
Capital (Incluir)
13.515,00
Físico
5.052.935,00
Total
2.593
5.122.328,00
Fonte: Proposta Orçamentária 2015.
5.3.4. Estratégia Operacional
Assim como vem acontecendo nos últimos anos o orçamento destinado ao Programa de Assistência ao
Estudante do Ensino de Graduação vem aumentando e, dessa forma, será possível contemplar um número cada
vez maior de alunos carentes. Será possível também assistir àqueles alunos que mais necessitam, ampliando as
modalidades de auxílios existentes na instituição para esses alunos. Em 2015 a UNIFAL-MG terá um orçamento
7,67% superior para a assistência estudantil com relação ao ano de 2014. Além disso, foi disponibilizado R$
69.393,00 para Ações de acessibilidade, que tem como coordenação o Núcleo de Acessibilidade da UNIFALMG.
De acordo com a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, a previsão do número de
benefícios (auxílios) a serem concedidos em 2015 irão se configurar da seguinte forma:
AREAS DE ASSISTÊNCIA
Alimentação
Permanência
Creche
Apoio Pedagógico
1. Atividade de campo;
2. Participação em eventos científicos e culturais;
3. Aquisição de instrumental odontológico e outros materiais e equipamentos para
empréstimo aos alunos
4. Curso de idioma;
5 Contratação de serviços especializados para implantação de ações com vistas a
redução da retenção e evasão
6 Participação em eventos de representação do movimento estudantil oficiais do DCE
(diretório central dos estudantes), DAs (diretórios acadêmicos) e CAs (centros
acadêmicos).
ESPORTES - Apoio na participação de discentes em eventos esportivos representando a
UNIFAL-MG;
ATENÇÃO A SAÚDE - Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento
de ações de promoção a saúde
TOTAL
PREVISÃO
DE
DESPESAS
PARA 2015
2.430.000,00
2.300.000,00
105.000,00
52.935,00
35.000,00
52.000,00
35.000,00
15.000,00
5.000,00
8.000,00
15.000,00
5.052.935,00
Plano de Metas 2015 - 103
PROGRAMA INCLUIR
Os recursos do Programa INCLUIR vieram em 2014 inseridos dentro da ação 4002. Os seguintes
projetos foram desenvolvidos pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão:
Projeto: “Diálogos em Rede” onde foram realizados ao longo do ano práticas pedagógicos, encontros
presenciais, atividades on-line para professores, disponibilizadas na plataforma MOODLE.
Projeto: Continuação da edição para lançamento do E-book com conteúdo pertinente a Política de Inclusão.
Curso: Básico de LIBRAS, constante do Plano Anual de Capacitação dos Servidores da UNIFAL-MG – que
contou com 20 participantes.
Com os recursos do INCLUIR foi possível a aquisição dos seguintes materiais permanentes:
 Bebedouros de Acessibilidade para os campi:
 Um para Varginha
 Um para Poços de Caldas
 Software Jaws- Tecnologia assistiva – leitor de tela
 Um para Poços de Caldas
 Um para Varginha
 Um para Alfenas – Sede
 Piso Tátil para os três campi
O público beneficiado pelas ações desenvolvidas sob a responsabilidade do Núcleo de Acessibilidade e
Inclusão em 2014 foi de 401 pessoas.
5.3.4.1. Redimensionamento da Demanda
A meta estabelecida na Proposta Orçamentária foi redimensionada neste documento considerando os
alunos que terão benefícios de auxílio direto e também os alunos beneficiados com o Restaurante Universitário.
Tabela 76. Redimensionamento da Demanda da Ação 4002
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
Plano de Metas 2015
Orçamentário
Físico
5.122.328,00
5.122.328,00
2.593
1.910
5.3.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de alunos assistidos e os que foram
realmente assistidos. Como forma de auxiliar as projeções futuras, propõem-se como instrumento de utilização
interna da UNIFAL-MG outros indicadores:
 Nº de alunos beneficiados pelo PNAES / Nº de alunos de graduação matriculados
Finalidade: Conhecer o número total de alunos com benefícios do PNAES em relação ao número total de alunos
da UNIFAL-MG. No ano de 2013 este indicador foi de 0,2642, já em 2014, houve um crescimento para 0,2708.
A expectativa é de que este indicador fique em torno de 0,3057 no ano de 2015, o que representa um aumento de
12,89% e, relação ao ano de 2014 caso concretizado.
Plano de Metas 2015 - 104
.
Tabela 77. Indicador da Ação 4002 - Nº de alunos beneficiados pelo PNAES / Nº de alunos de graduação
matriculados
(A) - Número de alunos beneficiados
pelo PNAES
(B) - Número de alunos de graduação
matriculados
(A/B) - Indicador
2010
2011
2012
2013
2014
2015
464
584
589
1.424
1.613
1.910
4.180
4.893
4.996
5.390
5.956
6.247
0,1110
0,1193
0,1179
0,2642
0,2708
0,3057
5.4. Ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
Objetivo: Promover a revisão da estrutura acadêmica das universidades federais, de modo a possibilitar a
elevação da mobilidade estudantil, a criação de vagas, especialmente no período noturno, e o completo
aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, otimizando a relação aluno/docente e o
número de concluintes dos cursos de graduação.
Descrição: Construção de edifícios e execução de obras de infraestrutura na Universidade Federal de Alfenas –
UNIFAL-MG, mediante realização de licitações, de acordo com as legislações específicas. Serão construídos
novos prédios para unidades acadêmicas, anexos de unidades e salas de aula, com a correspondente
infraestrutura, material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas.
5.4.1. Histórico da Ação
Esta Ação trata da consolidação dos cursos criados com a Expansão e REUNI que tiveram início na
UNIFAL-MG no ano de 2008. Por meio desta Ação foi possível alocar os recursos para implantação dos cursos
do Programa REUNI e posteriormente a consolidação do REUNI e também dos cursos criados com a Expansão
iniciados em 2006. O indicador físico que era “vagas ofertadas” passou a partir de 2014 a ser Projeto
Viabilizado, que para o entendimento da UNIFAL-MG, passará a considerar o quantitativo de projetos de
infraestrutura a serem executadas, uma vez que a ação financia a infraestrutura da Universidade.
Plano de Metas 2015 - 105
Tabela 78. Histórico da Ação 11O2/8282
Dados Físicos
Previsão
Plano de
Dados Orçamentários
Execução
Previsão
Execução
Dotação e
Plano de
Créditos
Metas
434
4.710.797,00
4.710.797,00
4.710.663,77
820
868
9.220.478,00
9.220.478,00
9.217.065,00
434
434
434
4.688.169,50
4.688.764,00
4.688.380,00
2012
650
529
674
9.202.336,00
9.202.336,00
9.199.084,41
2013
710
1.274
1.274
29.828.208,00
29.828.208,00
29.815.063,26
2014*
1.274 (8)
1.274 (30)
1.274 (29)
29.266.029,00
29.266.029,00
18.769.684,20
Período
LOA
2009
410
434
2010
868
2011
Metas
Executado
Executado
* Os dados físicos de 2014 fora dos parênteses são o número de vagas disponibilizadas dos cursos de graduação que foram
viabilizados pelo Programa REUNI, no entanto, com a modificação recente do produto dessa ação para “projetos
viabilizados”, esse valor, portanto, encontra-se dentro dos parênteses.
Nos anos de 2013 e 2014, os cursos criados com o programa REUNI ofertaram as seguintes vagas:
Fisioterapia (50), História (40), Ciências Sociais Licenciatura (20), Ciências Sociais Bacharelado (20), Letras
Licenciatura (20) e Letras Bacharelado (20), Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia no campus de
Poços de Caldas (264), Engenharia Química (80), Engenharia de Minas (80) e Engenharia Ambiental (80),
perfazendo um total de 674 vagas. Já os cursos do Programa de Expansão Fase II: Bacharelado Interdisciplinar
em Ciência e Economia (300), Ciências Econômicas (100), Administração Pública (100) e Ciências Atuariais
(100), perfazendo um total de 600 vagas. Dessa forma, o número de vagas ofertadas em 2014 foi igual ao
número de vagas ofertadas em 2013, ou seja, 1274 (um mil duzentos e setenta e quatro).
A Figura 10 a seguir mostra o impacto dos programas de expansão quanto ao número de vagas ofertadas
na Instituição.
Plano de Metas 2015 - 106
Fonte: PROPLAN
Figura 10. Evolução de Vagas Disponibilizadas no REUNI
5.4.2. Diagnóstico da Ação
O Programa REUNI teve sua aprovação pelo Conselho Superior da UNIFAL-MG no dia 07 de
dezembro de 2007, por meio da Resolução Nº 056/2007, tendo sido aprovado no dia 16 de janeiro de 2008 pela
Comissão de Homologação dos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, instituída pelo
Ministério da Educação através da Portaria nº 944 de 20 de novembro de 2007.
A Ação de Reestruturação e Expansão contribuiu e ainda permite para a estruturação e consolidação das
atividades da Universidade pelo aumento da oferta de vagas no ensino de graduação presencial. Com recursos do
REUNI, foi possível iniciar os cursos de Fisioterapia, Letras (Bacharelado e Licenciatura), Ciências Sociais
(Bacharelado e Licenciatura) e o curso de História no campus Sede. Além disso, foi implantado o campus de
Poços de Caldas, que implantou o Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, uma nova modalidade
de graduação na Instituição. Este curso dá ao aluno a oportunidade de acesso aos Bacharelados Específicos em:
Engenharia Química, Engenharia de Minas e Engenharia Ambiental.
Em 2013 com o fim do Programa REUNI a Ação passou a ser utilizada com o objetivo de consolidar os
cursos criados por meio do REUNI e a Expansão Fase I (segunda fase) que foram os cursos de Bacharelado em
Ciência e Economia que dá acesso aos Bacharelados Específicos: Ciências Econômicas, Ciências Atuariais e
Administração Pública, criados no campus Varginha.
Em 2014, com o orçamento de custeio disponibilizado no valor de R$ 4.810.967,00, foi possível a
manutenção de atividades da Universidade no que se refere aos serviços de mão de obra terceirizada com apoio
Plano de Metas 2015 - 107
administrativo, limpeza e vigilância. Com os créditos de investimento alocados na Lei Orçamentária de 2014 foi
possível a aquisição de equipamentos de laboratório e de informática, softwares, além da contratação de obras
para todos os campi.
5.4.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função dos limites disponibilizados pelo Ministério da
Educação, conforme Tabela 79:
Tabela 79. Proposta Orçamentária da Ação 8282
Natureza da
Despesa
Valor Proposto
Complemento I
Físico
1.88.841,00
Expansão da Educação em Saúde - Fase I
PDU – Plano de Desenvolvimento das Universidades
REUNI - Pactuado
TOTAL
Expansão da Educação em Saúde - Fase I
PDU – Plano de Desenvolvimento das Universidades
Programa de Consolidação das IFES
Mais Médicos
Custeio
Capital
TOTAL
1.639.440,00
95.600,00
3.171.527,00
4.906.567,00
4.672.161,00
63.733,00
5.282.600,00
1.091.778,00
8
11.110.272,00
16.016.839,00
TOTAL (Custeio e Capital)
Fonte: Proposta Orçamentária 2015
5.4.4. Estratégia Operacional
O custeio disponibilizado por meio da Ação 8282 vem como forma de complementação do Ministério
da Educação pela implantação de novos cursos, uma vez que, o próprio Ministério da Educação considera que os
créditos orçamentários da Matriz são insuficientes para manter o funcionamento da Universidade. Os créditos de
custeio disponibilizados R$ 3.171.527,00 são oriundos desta complementação e os demais R$ 1.639.440,00
foram para contribuir com o aumento de despesas de custeio da Universidade em função da implantação do
curso de Medicina, uma vez que o curso ainda não compõe a matriz orçamentária.
Dos créditos orçamentários de investimento, disponibilizados pelo Ministério da Educação, R$
5.282.600,00 referem-se a consolidação dos cursos da UNIFAL-MG, R$ 4.672.161,00 referentes à implantação
do curso de Medicina e, por fim, R$ 1.091.778,00 referentes ao Programa Mais Médicos.
Os recursos de investimento serão destinados às obras em andamento como: DSG e R.U no campus
Varginha; DSG e Sala de Professores e Infraestrutura do campus Poços; Incubadora (Elétrica), DSG, R.U.,
FINEP e Infraestrutura na Unidade Santa Clara; Prédio N na Sede, perfazendo um total de 11 projetos. A Tabela
80 a seguir mostra os demais projetos em andamento com previsão de início em 2015:
Tabela 80. Prioridades de Investimentos para 2015
Descrição
Campus/Unidade
Projetos
Plano de Metas 2015 - 108
Áreas de Vivência e arborização
Moradia Estudantil
Infraestrutura (Pavimentação, Água e esgoto,
e Energia Elétricas)
Equipamentos
2ª Fase das Obras Iniciadas em 2013 – Áreas
Esportivas
3
3
1
Varginha, Poços de Caldas e Santa Clara
Varginha, Poços de Caldas e Santa Clara
Varginha
1
4
Todos os campi
Todos os campi
5.4.4.1. Redimensionamento da Demanda
Dando continuidade em 2015, como indicador físico da Ação não será mais utilizado o produto “vaga
disponibilizada” e sim, o número de Projetos Viabilizados, sendo 11 em andamento, conforme consta no 3º
parágrafo do item 5.4.4 e, 12 projetos constantes na Tabela 80, perfazendo um total de 23 projetos a serem
viabilizados como previsão em 2015.
Tabela 81. Redimensionamento da Demanda da Ação 8282
Orçamentário
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
Plano de Metas 2015
16.016.839,00
16.016.839,00
Físico
Projeto
Viabilizado
8
23
5.4.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação até 2013 era a relação entre o número de vagas a serem disponibilizadas
nos cursos do REUNI e as que foram realmente disponibilizadas. A partir de 2014 o indicador passou a ser
projeto viabilizado e, com a estabilidade de todos os cursos do REUNI e da Expansão Fase II, não faz mais
sentido manter um indicador que tenderá a ser igual nos próximos anos, portanto optou por excluir o indicador
interno que calculava a relação dos alunos dos cursos do REUNI e Expansão Fase II com o número total dos
alunos da UNIFAL-MG.
Plano de Metas 2015 - 109
6. Programa 2030 – Educação Básica
6.1. Ação 20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica
Objetivo: Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos
profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de
carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho.
Descrição: Incentivo e promoção da formação inicial e continuada de professores, profissionais, funcionários e
gestores, desenvolvimento de capacitações, estudos, projetos, avaliações, implementação de políticas e
programas demandados pela Educação Básica, por meio de apoio técnico, pedagógico e financeiro, inclusive ao
sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, considerando o currículo de educação básica e programas
específicos para população indígena, do campo e quilombola, a formação para a docência intercultural, o ensino
da história e cultura indígena, afrobrasileira, africana, o atendimento educacional especializado, a educação de
jovens e adultos, educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, de
gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente, inclusive na implementação da política da
educação especial na perspectiva da educação inclusiva, bem como contribuir para o desenvolvimento de estudos
e pesquisas voltados para a melhoria da formação.
6.1.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de pessoas beneficiadas sendo: alunos matriculados
na formação continuada dos profissionais inseridos na educação de base.
Tabela 82. Histórico da Ação 20RJ
Dados Físicos
Previsão
Dados Orçamentários
Execução
Plano de
Período
LOA
2013
60
-
100
2014
3.375*
120
84
Metas
Executado
Previsão
Dotação Inicial e
Execução
Plano de Metas
Executado
128.520,00
-
22.743,61
267.501,00
253.600,00
77.588,91
Créditos
Obs.: Em 2013 não havia previsão dessa ação no momento da elaboração do Plano de Metas.
* Esse valor apresentado na LOA não condiz com o valor enviado pela UNIFAL-MG no momento da proposta
orçamentária.
6.1.2. Diagnóstico da Ação
No segundo semestre de 2014, o Programa de Formação Inicial e Continuada da UNIFAL-MG
inaugurou dois cursos no campus de Poços de Caldas, a saber, Docência em Educação Infantil (extensão) e
Educação Infantil, Infâncias e Artes (Aperfeiçoamento). Os cursos beneficiam os professores da rede pública de
ensino do município de Poços de Caldas.
Plano de Metas 2015 - 110
6.1.3. Proposta Orçamentária
Trata-se de valor alocado na Lei Orçamentária da UNIFAL-MG para o ano de 2015.
.
Tabela 83. Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 - Ação 20RJ
Proposta Orçamentária
Ação/Subação
20RJ – Formação Continuada
Fonte
Natureza da Despesa
105
Custeio
Total
Físico
Valor Proposto
339.164,00
-
339.164,00
Fonte: Proposta Orçamentária 2015.
6.1.4. Estratégia Operacional
Acerca da previsão de cursos para o ano de 2015 são os seguintes: Gênero e Diversidade na Escola
(Especialização, 360 horas, 30 vagas), Docência em Educação Infantil (Extensão, 120 horas, 60 vagas), Curso de
Aperfeiçoamento em Educação Infantil, Infâncias e Artes (180 horas, presencial, 60 vagas) e Especialização em
Educação Inclusiva (360 horas, semipresencial, 60 vagas).
Os cursos de Especialização acima apresentados encontram-se em fase de elaboração pela equipe
pedagógica e ainda não foram enviados para apreciação no MEC. Por sua vez, os cursos de Extensão e
Aperfeiçoamento já estão em sua segunda versão e, provavelmente, receberão uma terceira versão, para a qual se
está verificando a possibilidade de estender a oferta para cidades circunvizinhas.
Acerca da previsão de gasto orçamentário para o ano de 2015, tendo em vista que a LOA recebida pela
Universidade será no valor de R$ 339.164,00, uma previsão de aplicação dos recursos nos cursos previstos,
detalhados no item 1., permitem vislumbrar o seguinte cenário: Docência em Educação Infantil (Extensão, 120
horas, 60 vagas): R$ 59.306,73. Curso de Aperfeiçoamento em Educação Infantil, Infâncias e Artes (180 horas,
presencial, 60 vagas): R$ 59.306,73.
Especialização em Educação Inclusiva (360 horas, semipresencial, 60 vagas): valor ainda não especificado pela
coordenação.
Gênero e Diversidade na Escola (Especialização, 360 horas, 30 vagas): valor ainda não especificado pela
coordenação.
6.1.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 84. Redimensionamento da Demanda da Ação 2004
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – PLOA 2015
Plano de Metas 2015
Orçamentário
Físico
339.164,00
339.164,00
5
4
6.1.5. Indicadores da Ação
Por ainda não possuir nenhuma série histórica, ainda não constam indicadores nesta Ação, no entanto
pretende-se elaborar indicadores para o Plano de Metas referente ao exercício de 2015.
Plano de Metas 2015 - 111
7. Formação Inicial e Continuada a Distância
Objetivo: Realizar a capacitação e formação inicial e continuada, a distância, semipresencial e presencial,
quando exigido, de professores para atuação nas escolas de educação infantil, do ensino fundamental e ensino
médio, e de profissionais para atuarem no ensino médio integrado, na gestão pública e em áreas específicas.
Descrição: Financiamento da Infraestrutura das Instituições Públicas Ensino Superior - IPES e dos polos de
apoio presencial parceiros do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, visando a implementação e custeio
dos cursos a distância. Manutenção do sistema de acompanhamento e de avaliação periódica do funcionamento
dos polos e cursos da Universidade Aberta do Brasil, realizada por comissões compostas por consultores
nacionais e servidores em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins lucrativos e
organismos internacionais. São previstas, também, a aquisição de softwares educacionais, a produção e
adequação de conteúdos pedagógicos em multimeios, a customização, a atualização e manutenção de ambientes
para EAD e portais de conteúdo e, por fim, a aquisição de materiais educacionais e de equipamentos que as
viabilizem.
7.1. Histórico da Subação
Os cursos a distância oferecidos pela UNIFAL-MG tiveram início no 2º semestre de 2009 com cursos
de graduação em Química e Ciências Biológicas na modalidade licenciatura e Especialização em Teorias e
Práticas na Educação. Atualmente a Universidade conta também com o curso de Graduação em Pedagogia e
Especialização em Gestão Pública Municipal no campus Varginha.
7.2. Diagnóstico da Ação
Anteriormente ao início dos cursos, em 2009, foram realizados investimentos em equipamentos
(principalmente de informática), mobiliários e também materiais de consumo e serviços gráficos para dar suporte
ao funcionamento dos cursos. As parcerias com as Prefeituras nos estados de Minas Gerais e São Paulo também
foram de fundamental importância para o início dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. Os
principais objetivos dos cursos oferecidos são: aumento da oferta de formação inicial ao ensino superior público
por meio de uma modalidade que possibilita maior inclusão ao ensino superior de graduação; capacitação de
recursos humanos por meio da formação continuada a distância de professores para atuação nas escolas de
educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio, e de profissionais para atuarem no ensino médio
integrado na gestão pública e em áreas específicas.
Plano de Metas 2015 - 112
7.3. Proposta Orçamentária
O Ministério da Educação não disponibilizou limite orçamentário para alocação em ação específica da
educação à distância, portanto haverá a submissão de Planos de Trabalho e os recursos virão por meio de
descentralização de crédito.
7.4. Estratégia Operacional
O procedimento de recebimento de créditos por meio de descentralização é realizado em três etapas:
Encaminhamento para a Instituição; Aprovação pela Instituição; e Aprovação pela CAPES.
O orçamento para os cursos do CEAD, pelo sistema UAB da CAPES até então sempre foi definido por
meio de planilhas pelo sistema SISUAB que tem como base parâmetros da CAPES como número de Pólos,
distância, número de alunos, número de cursos. Para 2015 entrará em vigência um novo modelo de
financiamento ainda em implantação que tem como base um valor por aluno. Este modelo é semelhante ao
modelo do aluno presencial e já era uma demanda de diversos Coordenadores UAB. Como a Lei Orçamentária
de 2015 ainda não foi aprovada não foram disponibilizados recursos orçamentários para as atividades EAD . A
tabela 89, a seguir, mostra o número de matrículas de 2014 e a previsão de preenchimento de novas vagas no ano
de 2015.
Tabela 855. Previsão de Matrículas e Concluintes em Cursos a Distância
Número de alunos
matriculados em
2014
Polo
Previsão de
Matriculados em 2015
Previsão de Concluintes
Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas
Boa Esperança/MG
29
-
2
Formiga/MG
16
-
4
Ilicínea/MG
15
-
9
TOTAL
60
Graduação em Licenciatura em Química
15
Campos Gerais/MG
14
-
1
Jales/SP
8
-
-
São João da Boa Vista/SP
TOTAL
17
-
39
-
1
Graduação em Pedagogia
Campinas/SP
28
-
-
Campo Belo/MG
99
-
-
Conceição do Mato Dentro/MG
47
-
-
Araras/SP
36
-
-
Bragança Paulista/SP
33
-
-
São João da Boa Vista/MG
98
-
-
Santa Isabel/SP
24
-
-
Varginha/MG
53
-
-
418
-
-
TOTAL
Plano de Metas 2015 - 113
Especialização lato sensu em Gestão Pública Municipal
Alterosa/MG
80
30
53
-
30
-
Boa Esperança/MG
80
30
60
São João da Boa Vista/MG
80
30
57
Santa Rita de Caldas/MG
80
-
61
-
30
-
Bragança Paulista/SP
Varginha/MG
TOTAL
320
150
Especialização lato sensu em Teorias e Práticas na Educação
231
Alterosa/MG
51
50
40
Boa Esperança/MG
50
50
-
Cambuí/MG
45
-
35
Campo Belo/MG
50
-
-
Campos Gerais/MG
-
50
-
Carmo do Rio Claro/MG
-
50
-
Formiga/MG
103
-
40
Ilicínea/MG
42
50
35
Lavras/MG
51
-
-
Passos/MG
46
-
-
Santa Isabel/SP
50
-
-
Santa Rita de Caldas/MG
-
50
-
São João da Boa Vista/SP
50
-
-
Varginha/MG
49
50
35
587
350
185
TOTAL
Os cursos de graduação em Ciências Biológicas e Química que foram iniciados em 2009 tiveram seus
primeiros concluintes em 2014, já o curso de Pedagogia, iniciado em 2013, ainda não teve aluno concluinte.
7.4.1. Redimensionamento da Demanda
Não há o que se falar em redimensionamento da Demanda, pois os recursos do Centro de Educação
Aberta e a Distância (CEAD) chegam por meio de Planos de Trabalho, portanto não são objetos da Proposta
Orçamentária.
7.5. Indicadores da Ação
Não constam indicadores nesta Ação, uma vez que, está sendo submetido por meio de Planos de
Trabalho.
Plano de Metas 2015 - 114
8. Síntese das Ações
Orçamentário
Programa
Ação
Subação
2109
2004
2004
2010
2011
2012
4572
20TP
20CW
DB00
DDFP
DDPE
DDAB
DDEX
CEAD
20RK
2032
2030
-
20GK
4002
8282
20RJ
-
Proposta
Orçamentária/
PLOA 2015
1.675.131,00
162.612,00
161.309,00
37.225,00
3.784.554,00
407.220,00
92.432.630,00
39.727.994,47
723.678,06
602.974,46
267.964,95
374.478,06
901.930,00
5.122.328,00
16.016.839,00
339.164,00
-
Plano de Metas
2015
1.689.337,92
10.000,00
149.765,13
26.043,64
3.788.188,00
407.220,00
92.432.630,00
39.727.994,47
723.678,06
602.974,46
267.964,95
374.478,06
901.930,00
5.122.328,00
16.016.839,00
339.164,00
-
Físico
Proposta
Orçamentária/
PLOA 2015
1.464
739
146
14
804
423
6.748
561
200
2.939
340
7
2.593
8
5
-
Plano de
Metas 2015
1.583
539
160
15
869
423
6.247
579
200
2.939
324
6
1.910
23
4
-
Plano de Metas 2015 - 115
9. Referências Bibliográficas
INSTITUTO DE PESQUISA EM ECONOMIA APLICADA (IPEA). IPEADATA: Banco de Dados do
Instituto
de
Pesquisa
em
Economia
Aplicada.
Macroeconômico.
2015.
Disponível
em:
<http://www.ipeadata.gov.br> Acesso em 02 de fevereiro de 2015.
IDIOMA SEM FRONTEIRAS. Inglês Sem Fronteiras – O Programa. Disponível em:< http://isf.mec.gov.br/>
Acesso em 02 de fevereiro de 2015.
PROEXT 2015. EDITAL PROEXT 2015 PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA MEC/SESu.
Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12243&Itemid=490
> Acesso em 02 de fevereiro de 2015.
ROCHA, Paulo Eduardo N. M. Curso de Capacitação em Orçamento Público: Orçamento Público no Brasil e
Ciclo Orçamentário Ampliado da Constituição Federal de 1988. Polo V – CEFET – Belo Horizonte/MG: 10 a
13 de junho de 2008.
Plano de Metas 2015 - 116