RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA À ALDEIA TEKOHÁ JEVY Aos 5 dias do mês de junho de 2013 foi realizada visita técnica à Aldeia Indígena Tekohá Jevy, localizada na vila Eletrosul, Fazenda Mate Laranjeira, próximo ao aeroporto no Município de Guaíra – Paraná. A visita foi realizada com a presença dos Exmos. Procuradores da República, Dr. Lucas Bertinato Maron e Dr. Henrique Gentil Oliveira, do técnico da Funai Diogo de Oliveira e técnicos do MPU: Temístocles Duarte e Luciana Portugal Mariano, que subscreve este relatório. A caminho da aldeia o Sr. Diogo contou que a propriedade é da Matte Laranjeira e que nesta região há um grande sítio arqueológico com artefatos indígenas datados de 400 anos. Informou ainda que existem planos da prefeitura em realizar ali um complexo intermodal, com a ativação do aeroporto, a abertura de um porto e de uma ferrovia. Tendo chegado à aldeia por volta das quatro horas da tarde, o grupo avistou a comunidade na “Casa de Reza” aguardando pela sua chegada. Os Procuradores e demais acompanhantes foram acomodados em cadeiras e assistiram a um ritual indígena de canto e dança. Feitas as apresentações e explicada a razão da visita do MPF, o cacique Anatálio Ortiz falou, em pé, no centro da “casa de reza”, sobre as dificuldades que a aldeia vive. Agradeceu a presença do Ministério Público na aldeia para verem de perto o sofrimento que atravessa a comunidade. Ressaltou que diferentemente de antes quando os índios eram felizes na mata, hoje sofrem em busca do mais básico. Procuram ter um espaço ainda que pequeno para manter sua cultura. Conta que existe uma caixa dágua destampada, mas não vem caminhãopipa. Buscam água de uma mina na região superior. Por conta da má qualidade da água e do veneno usado nas roças ao redor, as crianças tem diarreia e adoecem com frequência. A Copel colocou o poste de energia elétrica recentemente, mas ainda não foi colocado o relógio no poste. As crianças sofrem para fazer as tarefas da escola sem luz e as que estudam nas escolas municipais recebem transporte apenas quando não chove, tendo assim muitas faltas escolares. O cacique reclama que por conta das faltas os professores ameaçam os pais com a perda do auxílio do bolsa-família. Uma escola na comunidade é essencial. Não tem saneamento básico algum. O atendimento aos indígenas 1 doentes dependem da disponibilidade do único carro que atende a todas as comunidades. Quando não conseguem ambulância procuram o SESAI, ou vão ao hospital de táxi.Quem fica internado, segundo ele, passa fome. São visitados por um auxiliar de enfermagem, Sr. Paulo Camargo, às quartas-feiras. Estão sem remédios na aldeia. Nem mesmo antitérmico para as crianças. O cacique disse ainda que rumores os acusam de cortar árvores. As árvores são, disse ele, para construção das casas. Não são para vender. São cortadas no machado, à mão, diferentemente do que fazem os brancos ao seu redor. Plantam mandioca, batata, amendoim, arroz e criam galinha porcos e patos. Recebem menos cestas básicas do que precisam, pois a prefeitura não cadastra novas famílias há alguns anos. Além disso, não tem como buscá-las pois a tribo não tem carro e a distância a pé até a cidade ultrapassa duas horas de caminhada. Contou que o gerente da fazenda ao lado passa por ali, olha e vai embora. Que certa vez pediu a ele que se mudassem mais para a parte da prefeitura e que nesta mesma época o prefeito pediu que eles se movessem mais para perto da terra cultivada por sr. Alécio. Quando perguntado se a população da aldeia vem aumentando, o cacique disse que virá o sr. Raul e mais oito famílias para morarem na tribo com eles e que em contrapartida outras famílias estão indo morar em Terra Roxa. A quantidade assim fica quase sempre a mesma, explicou. O cacique Anatálio levou o grupo para conhecer uma parte da aldeia onde os visitantes puderam observar que há muitos pedaços de vasos de cerâmica e urnas usadas antigamente. Os índios contaram que ao cavar a terra com a enxada esses pedaços aparecem. Despediram-se, pedindo o cacique mais uma vez ajuda na questão da demarcação das terras e no atendimento às necessidades daquela aldeia. Luciana Portugal Mariano Quadro-Resumo: 1. 2. Aldeia: Cacique: Tekohá Jevy Anatálio Ortiz 2 3. 4. População: Área em Litígio: 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Água: Luz: Educação: Atendimento Polícia Civil: Atendimento Polícia Militar: Atendimento Polícia Fed.: Atendimento Ambulância: Atendimento Cons. Tutelar: Principais Reivindicações: 230 moradores – 49 famílias Sim, proprietários: Eugewerner Durks; Rubens da Silva e outro. Foi determinada a reintegração, mas houve recurso. Não. Recentemente instalada, falta o relógio. Crianças tem aulas precariamente na escola da aldeia Às vezes Às vezes Às vezes Às vezes Não Água, escola, saneamento básico. Anexo Registros Fotográficos da Visita Técnica 3 4 5 6