PORTARIAS – DIRFO O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PORTARIA Nº 558 DE 13 DE OUTUBRO DE 2004 EXCLUIR o Servidor Daniel Ulisses Rocha de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-5, Matrícula Nº 12.791, da Lotação da Assessoria Técnica - SG, a partir de 18.10.2004. LOTAR o referido servidor na 1ª Vara Federal de Niterói, a partir da mesma data. PORTARIA Nº 559 DE 13 DE OUTUBRO DE 2004 REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos Termos do Art. 36, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação alterada pela Lei Nº 9.527/97, o servidor Marcello Francisco Martins, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.238, do Juizado Especial Federal de Volta Redonda para a Vara Única de Angra dos Reis, a partir de 18.10.2004. PORTARIA Nº 560 DE 13 DE OUTUBRO DE 2004 EXCLUIR o servidor Edson Henriques Moraes, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-15, matrícula nº 11.231, da lotação da Subsecretaria de Recursos Humanos, a partir de 13.10.2004. LOTAR o referido servidor na Assessoria Técnica - SG, a partir da mesma data. PORTARIA Nº 565 DE 14 DE OUTUBRO DE 2004 EXCLUIR a servidora MYRNA PETERLE VALDINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.255, da lotação do 9º Juizado Especial Federal, a partir de 19.10.2004. LOTAR a referida servidora na 15ª Vara Federal, a partir da mesma data. PORTARIA Nº 567 DE 14 DE OUTUBRO DE 2004 LOTAR o servidor Rogério Meceni, Técnico Judiciário/Operação de Computadores, Área de Apoio Especializado, NI-A-1, matrícula nº 13.296, na Subsecretaria de Informática, a partir de 13.10.2004. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Diagramação e impressão: Subsecretaria de Documentação e Divulgação SDD/Sepub Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones Juiz Federal – Diretor do Foro Dra. Maria Regina R. Cosentino Diretora Geral Publicado na Intranet em 19.10.04 Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 09 exemplares Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro Av. Rio Branco, 243 - Centro / RJ DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Publicação semanal - Ano XII - Período: 14.10 a 19.10.2004 PORTARIA Nº 568 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 RETIFICAR a Portaria nº 141/1999-DIRFO, que designou servidora DENISE COSTA SOARES, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 25, matrícula nº 10.446, para substituir a Supervisora (FC 05) de Processamentos Criminais da 4ª Vara Federal, DENISE MARIA NUNES VITA DE PAIVA, em virtude de licença à gestante da titular, fazendo constar: “no período de 18.12.1998 a 04.04.1999” no lugar de: “no período de 18.12.1998 a 16.04.1999”. DESIGNAR a servidora DENISE COSTA SOARES, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 25, matrícula nº 10.446, para substituir a Supervisora (FC 05) de Processamentos Criminais da 1ª Vara Federal Criminal, DENISE MARIA NUNES VITA DE PAIVA, no período de 05.04.99 a 12.04.99, em virtude de licença à gestante da titular. DESIGNAR a servidora DENISE COSTA SOARES, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 25, matrícula nº 10.446, para substituir a Supervisora (FC 05) de Processamentos Criminais da 5ª Vara Federal Criminal, DENISE MARIA NUNES VITA DE PAIVA, no período de 13.04.99 a 16.04.99, em virtude de licença à gestante da titular. LOTAR o referido servidor na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal, a partir da mesma data. PORTARIA Nº 574 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 EXCLUIR o servidor RUBENS FERREIRA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.928, da lotação da Seção de Contadoria de Magé - SCA, a partir de 05.10.2004. LOTAR o referido servidor na Seção de Contadoria de São João de Meriti - SCA, a partir da mesma data. PORTARIA Nº 575 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 EXCLUIR o servidor RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-A-1, matrícula nº 13.263, da lotação da Subsecretaria de Serviços Gerais, a partir de 19.10.2004. LOTAR o referido servidor na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal, a partir da mesma data. PORTARIA Nº 576 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 LOTAR a servidora CLAUDIA DE CASTRO AMORIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-15, matrícula nº 10.679, no 9º Juizado Especial Federal, a partir de 19.10.2004. PORTARIA Nº 569 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 LOTAR a servidora FABIANA DE FREITAS GOUVEA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, na 26ª Vara Federal, a partir de 15.10.2004. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO PORTARIA Nº 570 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 LOTAR o servidor MARCIO DALLA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, no 4º Juizado Especial Federal, a partir de 15.10.2004. PORTARIAS – SRH LOTAR o servidor MARCELO AMARANTE FERREIRA GOMES, Analista Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, NS-A-1, na Subsecretaria de Informática, a partir de 15.10.2004. A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 011 – GDF, de 26 de março de 2003, R E S O L V E: PORTARIA Nº 572 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 PORTARIA Nº 1787 DE 13 DE OUTUBRO DE 2004 PORTARIA Nº 571 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 549/2003DIRFO, que designou o servidor CARLOS MENDONÇA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIC-15, matrícula nº 10.542, para substituir o Supervisor de Processamentos Criminais (FC 05) da 3ª Vara Federal Criminal, MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA SANTOS, no período de 13.03.2003 a 22.03.2003, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 573 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 EXCLUIR o servidor MARCIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.697, da lotação da Subsecretaria de Serviços Gerais, a partir de 19.10.2004. 2 DISPENSAR a servidora MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.465, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da 1ª Vara Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1788 DE 13 DE OUTUBRO DE 2004 DESIGNAR o servidor DANIEL ULISSES ROCHA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A5, matrícula nº 12.791, para exercer a função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da 1ª Vara Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria PORTARIA Nº 1789 DE 13 DE OUTUBRO DE 2004 DISPENSAR o servidor MARCELLO FRANCISCO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.238, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) do Juizado Especial Federal de Volta Redonda, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1790 DE 13 DE OUTUBRO DE 2004 DESIGNAR o servidor MARCELLO FRANCISCO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.238, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Angra dos Reis, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1793 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 DISPENSAR o servidor FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 11.509, da função comissionada de Supervisor de Processamentos Diversos (FC 05) da 17ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR a servidora REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 12.648, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 17ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR o servidor FRANCISCO EUGÊNIO BASTOS MICCO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-15, matrícula nº 11.271, da função comissionada de Assistente III (FC 03) da 17ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR o servidor MARCIO TELES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 13.038, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da 17ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1794 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 DESIGNAR a servidora KATIA REGINA COSTA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIC-13, matrícula nº 11.577, para exercer a função comissionada de Supervisor de Processamentos Diversos (FC 05) da 17ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria DESIGNAR o servidor FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIC-13, matrícula nº 11.509, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 17ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria DESIGNAR a servidora REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 12.648, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC 03) da 17ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria DESIGNAR o servidor FRANCISCO EUGÊNIO BASTOS MICCO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-15, matrícula nº 11.271, para exercer a função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da 17ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria PORTARIA Nº 1795 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 DISPENSAR o servidor MARIO CESAR PACHECO DIAS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-5, matrícula nº 12.551, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) do 2º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1796 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 DESIGNAR a servidora ZULEIKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 12.962, para exercer a função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) do 2º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria PORTARIA Nº 1797 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 DISPENSAR a servidora MARIA CELINA MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.999, lotada na Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, da função comissionada de Assistente I (FC 01), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1798 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 DESIGNAR o servidor RODRIGO MOREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.654, lotado na Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC 01), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1799 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 DISPENSAR a servidora ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.752, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) do 4º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR a servidora ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 11.679, da função comissionada de Assistente II (FC 02) do 4º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR a servidora MARALUCY LIMA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.242, da função comissionada de Assistente III (FC 03) do 4º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1800 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 DESIGNAR a servidora ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.752, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC 03) do 4º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria 3 DESIGNAR a servidora ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 11.679, para exercer a função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) do 4º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria DESIGNAR a servidora MARALUCY LIMA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.242, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC 02) do 4º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria PORTARIA Nº 1804 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 DISPENSAR o servidor ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-5, matrícula nº 12.393, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 6ª Vara Federal Criminal, a partir de 13.10.2004. PORTARIA Nº 1801 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ DO AMARAL MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIC-15, matrícula nº 10.642, para exercer a função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) do Juizado Especial Federal de Volta Redonda, a partir da publicação desta portaria PORTARIA Nº 1803 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 DESIGNAR o servidor MARCIO ALMEIDA FIGUEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-1, matrícula nº 13.177, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 6ª Vara Federal Criminal, a partir da publicação desta portaria CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. REGINA HELENA MOREIRA FARIA DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM INTERNO Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Ano XII, 3ª semana de outubro / 2004 – Período: 14.10.04 a 19.10.04 Publicado na Intranet em 19.10.04 Setores responsáveis pelas Informações: DIRFO: SAGAB / SRH: SADES, SEBEN, SECAD, SELOT, SESAU / SOF / SG Reprodução: SDD 4