3º. SIMPÓSIO MINEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS TÂNIA MARIA RAMOS DE G.DINIZ JUNHO DE 201 3 PROPOSTA DA EXPOSIÇÃO Problematizar questão urbana e o direito à cidade Construir argumentos para dimensionar as exigências que são colocadas para o trabalho social Hipótese de trabalho: o trabalho social, para a política urbana, constitui uma mediação central para a “sustentabilidade dos empreendimentos habitacionais”, como garantia da reprodução da acumulação capitalista. TÂNIA DINIZ ALGUMAS QUESTÕES ORIENTAM NOSSAS REFLEXÕES: As cidades expressam de forma brutal as desigualdades econômicas e sociais, manifestações da crise profunda que vive o sistema capitalista. Diante das desigualdades que a questão urbana explicita, de que cidade está-se defendendo o direito a ela? TÂNIA DINIZ POSSIBILIDADES DA CONSTRUÇÃO DE CIDADES DEMOCRÁTICAS? Os avanços promovidos pela Constituição Federal brasileira, ao lado dos processos reivindicativos e as conquistas dos movimentos sociais e organizações populares colocam no horizonte a possibilidade da construção de cidades justas e democráticas; Todavia, a reorganização do processo de produção e reprodução do capital e a expansão liberal provocam outro conjunto de respostas ao tema da cidade como direito. TÂNIA DINIZ POSSIBILIDADES DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO URBANA? Duas perspectivas analíticas: Perspectiva conservadora cuja pretensão para resolver a questão urbana está na despolitização e harmonização dos diferentes segmentos sociais, no solidarismo, no incentivo às comunidades para resolverem seus próprios problemas, nos discursos participativos; Perspectiva de totalidade, de caráter histórico ontológico, cuja análise das determinações objetivas e subjetivas dos processos sociais permite relacionar o enfrentamento da questão urbana com a distribuição da riqueza socialmente produzida, com a distribuição igualitária dos recursos, bens e serviços que as cidades detêm. TÂNIA DINIZ Projetos aprovados pelo BID por setores na América Latina e no Caribe (1960-2011) Fonte: Joana Valente, 21 de junho de 2011. Total de projetos aprovados : 16.297 TÂNIA DINIZ DESAFIOS PARA O TRABALHO SOCIAL NA POLÍTICA URBANA Uma análise teórica crítica “não significa um aval ao imobilismo”. Ao contrário, lutas sociais que visam ao reconhecimento dos direitos políticos e sociais impactaram significativamente a sociedade capitalista (Netto, 2009, p. 221). Três grandes desafios: Desenvolver análises críticas dos processos sociais; Capturar o cotidiano nas suas contradições, alimentados pelos princípios éticos; Construir respostas profissionais a partir das dimensões teórico metodológica, ético política e técnico operativa. TÂNIA DINIZ DESAFIOS PARA O TRABALHO SOCIAL NA POLÍTICA URBANA São dimensões que se articulam no espaço interventivo: Numa perspectiva coletiva, junto a movimentos sociais, com vistas a socialização da informação e organização popular (organizar para que?); Numa perspectiva individual ou grupal, para a construção de respostas às necessidades básicas dos sujeitos usuários da política, de acesso aos direitos, bens e equipamentos públicos. TÂNIA DINIZ DESAFIOS PARA O TRABALHO SOCIAL NA POLÍTICA URBANA PORTARIA 168/2013 Conjunto de ações inclusivas, de caráter sócio educativas, voltadas para o fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação cidadã, contribuindo para a sustentabilidade dos empreendimentos habitacionais. OBJETIVO Promover o exercício da participação cidadã, favorecer a organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias. DIRETRIZES Estimulo à participação e exercício do controle social Abordagem intersetorial e interdisciplinar Disponibilização de informações sobre as políticas de proteção social Articulação das políticas públicas no território Fomento à inclusão produtiva, qualidade de vida das famílias e sustentabilidade do empreendimento TÂNIA DINIZ DESAFIOS PARA O TRABALHO SOCIAL NA POLÍTICA URBANA Conteúdos mínimos do trabalho social: Noções de organização comunitária Fortalecimento de laços de vizinhança e criação de representações Atitudes de zelo com equipamentos comunitários Noções sobre higiene, saúde e prevenção de doenças Uso racional da água e energia elétrica Noções de planejamento e orçamento familiar Mapeamento das vocações produtivas dos beneficiários da região Capacitação para o trabalho e de geração de renda Articulação das políticas públicas locais e parcerias com OS e ONGs Normas de convivência TÂNIA DINIZ PARA CONCLUIR, Em tempos liberais, movidos pela lógica gerencial, de metas e resultados, de repertórios e respostas imediatas para o “amenizar a pobreza absoluta ao mesmo tempo que oferece condições para o crescimento econômico e, portanto, para a acumulação privada, aumentando a pobreza relativa (Iasi, 2012, p. 316), temos que construir e consolidar alianças com segmentos da classe trabalhadora e movimentos sociais. TÂNIA DINIZ