Organizadores
A lexandre C outinho P agliarini
Z elma T omaz T olentino
DIREITOS FUNDAMENTAIS
E RELações jurídicas
AUTORES
A lexandre C outinho P agliarini
Z elma T omaz T olentino
O tto P fersmann
P aulo F erreira da C unha
A lvacir A lfredo N icz
M ário L úcio Q uintão S oares
F auzi H assan C houkr
C arlos E duardo A driano J apiassú
S ilvia N onna
F ábio P eriandro de A lmeida H irsch
K arine D antas G óes e G óes
C arlos E duardo M alinowski
D iego B ianchi de O liveira
J osé C arlos P ortella J r
M aria F ernanda L oureiro
T hales F erri S choedl
GZ
EDITOR A
Rio de Janeiro
2015
1ª edição – 2015
© Copyright
Alexandre Coutinho Pagliarini • Zelma Tomaz Tolentino • Otto Pfersmann • Paulo Ferreira
da Cunha • Alvacir Alfredo Nicz • Mário Lúcio Quintão Soares • Fauzi Hassan Choukr •
Carlos Eduardo Adriano Japiassú • Silvia Nonna • Fábio Periandro de Almeida Hirsch •
Karine Dantas Góes e Góes • Carlos Eduardo Malinowski • Diego Bianchi de Oliveira
• José Carlos Portella Jr • Maria Fernanda Loureiro • Thales Ferri Schoedl
Foto da capa:
Artista australiana Meaghan Shelton
www.meaghanshelton.com.au
CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
D635
Direitos fundamentais e relações jurídicas / organização Alexandre Coutinho Pagliarini, Zelma Tomaz Tolentino. – 1ª ed. - Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2015.
256 p.; 24 cm.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-62027-60-4
1. Processo civil - Brasil 2. Direito processual civil - Brasil. I. Pagliarini, Alexandre
2.Coutinho.
ed.
II. Tolentino, Zelma Tomaz. II. Título.
14-18473
CDU: 347.91./95(81)
O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da
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vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente
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nº 9.610/98).
As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota
fiscal (interpretação do art. 26 da Lei nº 8.078, de 11.09.1990).
Reservados os direitos de propriedade desta edição pela
EDITORA GZ
[email protected]
www.editoragz.com.br
Av. Erasmo Braga, 299 - sala 202 - 2º andar – Centro
CEP: 20020-000 – Rio de Janeiro – RJ
Tels.: (0XX21) 2240-1406 / 2240-1416 – Fax: (0XX21) 2240-1511
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
SUMÁRIO
Prefácio......................................................................................................................
Sobre os autores..........................................................................................................
Vii
Ix
Definições multidisciplinares de terrorismo
Alexandre Coutinho Pagliarini.....................................................................................1
A dignidade humana como limite da renúncia a direitos fundamentais
nas relações jurídicas
Zelma Tomaz Tolentino................................................................................................
13
The life and times of the most confusing concepts in legal scholarship:
rechtsstaat and rule of law
by Otto Pfersmann© (University Paris 1 Panthéon-Sorbonne)....................................
45
Contrato constitucional & direitos fundamentais: considerações jurídicas tempestivas
Paulo Ferreira da Cunha..............................................................................................
57
A igualdade como fator primordial para a concretização da inclusão social
Alvacir Alfredo Nicz....................................................................................................
77
A pré-compreensão dos direitos humanos como suporte teórico para a
compreensão de direitos fundamentais
Mário Lúcio Quintão Soares.........................................................................................
89
Figuras de internacionalização do direito – corrupção
Fauzi Hassan Choukr / Carlos Eduardo Adriano Japiassú.............................................105
Derecho al ambiente y derecho ambiental: su enseñanza a nivel universitario
Silvia Nonna ............................................................................................................. 137
Eficácia direta e imediata da expropriação de terras em que se utilize formas
contemporâneas de escravidão: uma proposta em prol da concretização
dos direitos humanos e fundamentais
Fábio Periandro de Almeida Hirsch / Karine Dantas Góes e Góes.................................... 159
A reparação de danos sociais como instrumento garantidor de direitos fundamentais
Carlos Eduardo Malinowski / Diego Bianchi de Oliveira.................................................. 191
The brazilian draft law criminalizing enforced disappearance in light of the
rome statute provisions and its impact on the transitional justice in brazil
José Carlos Portella Jr / Maria Fernanda Loureiro...........................................................211
A compensatória produção de danos morais por veículos de comunicação
Thales Ferri Schoedl......................................................................................................225
PREFÁCIO
Neste livro ora apresentado à comunidade científica do Direito pela Editora GZ, intitulado Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas, encontram-se abordagens das mais variadas
ideologias sobre o assunto, escritas por autores que representam o que de melhor se tem
produzido no Brasil e no mundo.
À guisa de Prefácio, veio-me à mente a ideia de correlacionar a temática do livro com
a do desenvolvimento sustentável, isso por duas simples razões: (i) os recursos naturais que
sustentam a vida do homem na Terra estão a se exaurir; (ii) a economia não “anda bem das
pernas”, e ela não pode parar – sob risco de faltarem alimentos, empregos e crescimento.
A parte mais sensível e imediata é a da crise ambiental, pois, enquanto a natureza morre
e não volta mais, a economia se reinventa. Daí a necessidade de se pensar concomitantemente
em crescimento econômico e preservação ambiental, ainda mais se se considerar que um
meio ambiente sadio e o direito à propriedade e à livre iniciativa se inserem ambos na categoria dos Direitos Fundamentais. Mas o que se pode dizer, de forma simples e prefacial, sobre
desenvolvimento sustentável? Vejamos nas breves linhas abaixo.
Tudo começou, de fato, após a confecção do relatório “Nosso futuro comum” (Our
Common Future) ou “Relatório de Brundtland”, de 1987 (ONU), pela primeira-ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland, definiu-se o conceito mundial de “desenvolvimento sustentável”, inclusive adotado pela Constituição Brasileira de 1988 em seu art. 225. Firmou-se
então como sendo “desenvolvimento sustentável” o desenvolvimento que satisfaz as necessidades da presente geração sem o comprometimento das necessidades das gerações futuras.
De fato, a expressão desenvolvimento sustentável (DS) tem se pautado no tripé que
representa a conjugação de desenvolvimento econômico (DE) com equidade social (ES) e com
proteção ambiental (PA); logo: DS = DE + ES + PA.
Aqui afirmo supletivamente que só se pode conceber a ideia de desenvolvimento sustentável mediante prévio e concomitante respeito aos direitos fundamentais; é o que tem inspirado a comunidade jurídica ocidental (tanto nas Constituições quanto no Direito Internacional
Público Humanitário) após as discussões e estudos partidos do Relatório de Brundtland e a
doutrina que se solidificou, de modo que o novo paradigma do Desenvolvimento Humano
Sustentável (DHS) surgiu como contraposição àquele conceito isolado de desenvolvimento
enquanto sinônimo exclusivamente de crescimento econômico. O DHS é um conceito amplo, multidimensional e interrelacional que abrange meios e fins tais como: justiça social
e desenvolvimento econômico; bens materiais e o bem-estar humano; investimento social
e o empoderamento (empowerment) das pessoas; atendimento das necessidades básicas e
estabelecimento de redes de segurança; sustentabilidade ambiental para as gerações atuais
e futuras; e a garantia dos direitos humanos — civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais. Dentre as medidas utilizadas pela ONU para mensurar o DHS, encontram-se o
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o IDH Municipal (IDHM), o Índice de Pobreza
Humana (IPH), o Índice de Desenvolvimento Humano ajustado por Gênero (IDG) e a Medida
VIII
D ireitos F undamentais
e
R elações J urídicas
de Empoderamento de Gênero (MEG). Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
vêm complementar o paradigma, ao oferecer uma agenda social integrada para sua execução num horizonte temporal identificado, e com o acompanhamento da performance dos
governos ao longo do processo.
Ficam, então, nestes breves parágrafos inter-relacionados desenvolvimento e direitos
humanos, e sintam-se convidados os leitores deste livro a investigar o que aqui se escreveu,
com maestria, sobre as várias facetas dos Direitos Fundamentais e das Relações Jurídicas,
sendo de se ressaltar aqui neste Prefácio a ótima qualidade dos textos que compõem a
obra, bem como o fato de que três deles foram escritos em inglês e em espanhol, os de
Otto Pfersmann (Catedrático da Sorbonne), Silvia Nonna (Universidade de Buenos Aires),
José Carlos Portella Jr. e Maria Fernanda Loureiro (UniCuritiba). Os autores que escreveram em português foram, além dos coordenadores deste livro, também Paulo Ferreira da
Cunha (Catedrático da Universidade do Porto), Alvacir Nicz (Decano da PUC/PR), Mário
Lúcio Quintão Soares (PUC/MG), Fauzi Hassan Choukr (MP/SP), Fábio Periandro de Almeida
Hirsch e Karine Dantas Góes e Góes (UFBA), Carlos Eduardo Malinowski e Diego Bianchi de
Oliveira (UEMS) e Thales Ferri Schoedl (MP/SP).
Salvador, outubro de 2014.
Alexandre Coutinho Pagliarini
Coordenador deste livro. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela
Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
Professor da Faculdade Ruy Barbosa (DeVry).
E-mail: [email protected]
Zelma Tomaz Tolentino
Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Bolsista da CAPES.
Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá (RJ).
Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (RJ).
Consultora Jurídica. Advogada.
SOBRE OS AUTORES
Alexandre Coutinho Pagliarini
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em
Direito do Estado pela PUC/SP. Professor universitário. Advogado. E-mail: [email protected]
ZELMA TOMAZ TOLENTINO
Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Bolsista da CAPES. PósGraduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Pósgraduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Consultora Jurídica.
Advogada.
OTTO PFERSMANN
Professor Catedrático da Université Paris 1 Panthéon (Sorbonne), onde exerce também as funções de: Presidente do Comitê de Direito Constitucional Comparado e Teoria do Direito;
Diretor do Mestrado em Direito Público Comparado; Diretor do Doutorado em Direito
Comparado; Diretor do Centro Malher. Doutor em Direito e Doutor em Filosofia pela
Universidade de Viena (Áustria). Doutor Honoris Causa pela Universidade de Trieste (Itália).
Professor Visitante nas seguintes instituições: Universidade de Viena, Universidade de
Salzburg e Universidade de Klagenfurt (as 3 na Áustria); Cardozo Law School (Nova Iorque,
Estados Unidos); Universiddade de Bolonha (Itália); Universidade de Siena (Itália); Università
degli Studi Suor Orsola Benincasa (Nápoles, Itália); Universidade de Tel Aviv e Universidade de
Haifa (ambas em Israel); Universidade de Trieste (Itália); Universidade de Brescia (Itália);
Universidade Central Europeia (Budapeste, Hungria); Université Saint-Louis (Bruxelas,
Bélgica); Universidade de Fribourg (Suíça); Universidade de Ferrara (Itália); Université Jean
Moulin Lyon III e Université d´Aix Marseille III (ambas na França), dentre outras.
PAULO FERREIRA DA CUNHA
Professor Catedrático de Direito da Universidade do Porto. Licenciado e Mestre em Direito
pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pelas Universidades Paris II e Coimbra.
Pós-Doutor em Direito pela USP.
ALVACIR ALFREDO NICZ
Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná –
PUCPR. Professor Associado(aposentado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Paraná – UFPR.Decano da Escola de Direito da PUCPR. Doutor e Mestre em Direito do Estado
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
X
D ireitos F undamentais
e
R elações J urídicas
MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor de Direito Constitucional
e Teoria do Estado dos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado da Faculdade Mineira
de Direito da PUC/MG. Consultor da CAPES. Membro consultor da Comissão de Estudos
Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Conselheiro Federal da OAB/MG. E-mail: [email protected]
FAUZI HASSAN CHOUKR
Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Especializado em Direitos Humanos pela
Universidade de Oxford (New College). Professor Doutor da FACAMP. Promotor de Justiça
no Estado de São Paulo.
CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ
Doutor e Mestre pela UERJ. Professor Doutor da UERJ e da FDC.
SILVIA NONNA
Doctora en Leyes de la Universidad de Buenos Aires. Pos-Doctora de la Facultad de Derecho
de la Universidad de Buenos Aires. Abogada y Abogada Especialista en Recursos Naturales,
Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires. Posgrado en
Comercio Internacional de Hidrocarburos Facultad de Ingeniería de la Universidad de Buenos
Aires. Posgrado en Derecho Ambiental Universidad Austral. Environmental Research Fellow,
the George Washington University, Estados Unidos. Es Secretaria Académica de la Facultad de
Derecho de la Universidad de Buenos Aires. Es profesora de Grado y Posgrado de Facultad de
Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires. Titular de Derecho Ambiental
en la Universidad Abierta Interamericana. Profesora invitada en posgrados de universidades
públicas y privadas. Dirige programas de investigación. Ponente en ámbitos nacionales e internacionales. Fue Directora General Técnica Administrativa y Legal de la Agencia de Protección
Ambiental de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Entre 1999 y 2010 se desempeñó en
distintos cargos para el organismo ambiental nacional. Fue Directora del Registro Nacional de
Residuos Peligrosos. Fue Coordinadora de la Unidad de Investigación y Desarrollo Ambiental
de la Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable de la Nación. Ha representado al país
en reuniones internacionales. Fue asesora de la Honorable Cámara de Diputados de la Nación.
Se desempeñó en la actividad privada con consultora ambiental. Integró equipos de auditoría
para certificadoras internacionales. Autora de libros y numerosas publicaciones.
FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH
Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor adjunto
da Universidade Federal da Bahia. Professor assistente da Universidade do estado da Bahia.
Professor da Faculdade Baiana de Direito, da Faculdade Ruy Barbosa e do Centro Universitário
Jorge Amado. Advogado.
[email protected]
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4717517D7
KARINE DANTAS GÓES E GÓES
Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Pós Graduada em Direito
do Trabalho e Processo do Trabalho pela UFBA. Professora substituta da Universidade Federal da Bahia. Advogada.
[email protected]
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4509760H6
Í ndice S istemático
XI
CARLOS EDUARDO MALINOWSKI
Mestre em Direito Processual e Cidadania. Especialista em Comunicação. Graduado em Direito. Graduado em Engenharia Agronômica. Professor efetivo do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Professor do curso de Pós-graduação Lato Sensu
em Direitos Difusos e Coletivos. Editor-chefe da Revista Direito e Direitos - Revista Jurídica
Eletrônica da UEMS/Naviraí.
DIEGO BIANCHI DE OLIVEIRA
Mestrando em Direito Processual e Cidadania. Pós-Graduado em Direito Imobiliário. Graduado em Direito. Graduado em Administração. Servidor Municipal da Gerência de Educação de Naviraí. Professor convocado do curso de Direito da Universidade Estadual do Mato
Grosso do Sul.
JOSÉ CARLOS PORTELLA JR
Coordinator for the research group on International Criminal Law of Centro Universitário
Curitiba (UNICURITIBA), in Brazil.
MARIA FERNANDA LOUREIRO
Member of the research group on International Criminal Law of Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), in Brazil
THALES FERRI SCHOEDL
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal
pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em desenvolvimento e gestão social
pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Aluno do Curso de
Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Coautor do livro
“Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano”, volumes 11 e 15, com os artigos “Controle
de constitucionalidade dos tipos penais sob o aspecto material”, e “Do crime de tortura: características gerais e análise de caso”. Idealizador e cofundador do site “Despertar Jurídico”,
destinado à publicação de artigos por estudantes de Direito, e coordenador das áreas de Direito Penal e Processual Penal.