Fórum de Tecnologia Freescale
Desafio (Challenge) de Projeto
(Desafio das Américas)
Regulamentos Oficiais
Esta competição é anulada quando proibida, tributada ou restrita por lei.
Todo indivíduo ou grupo de indivíduos residentes nos Estados Unidos da América, Canadá, Mexico,
Argentina, Brasil ou Colômbia, com idade de, ou acima de 18 anos, a partir da data de entrada (entry),
pode participar deste Desafio. Funcionários diretos da Freescale Semiconductor, Inc. (“Freescale”), seus
associados, agentes de publicidade, promoção, ou produção, membros de suas famílias ou aqueles
domiciliados no mesmo endereço não serão elegíveis. Outrossim, qualquer pessoa vivendo em um país,
província ou estado onde o Desafio está proibido, tributado ou de outra forma restrito sob leis locais
nacionais, federais, provinciais e estatais, normas ou regulamentos, é inelegível. Os participantes
residentes de um país, estado ou província proibindo Desafios não registrados, ou necessitando o
lançamento de uma obrigação pela Freescale são inelegíveis. A Freescale nega expressamente
qualquer responsabilidade ou obrigação perante qualquer Participante que daria entrada neste Desafio
quando a mesma for ilegal para tal participante. A fim de participar deste Desafio, os Participantes
concordam em renunciar a quaisquer direitos adicionais concedidos em relação aos Desafios pelo país,
estado, ou província onde estão domiciliados.
Fica reconhecido aqui que este Desafio: (a) é um desafio cultural, não contendo elementos de
providência ou sorte a ele relacionados; (b) não encoraja o consumo commercial, ou compra, de
qualquer produto da Freescale; e não deve ser considerado como um desafio commercial regido pela Lei
No. 5.768/71 e pelo Artigo 30 do Decreto Lei No. 70.951/72.
Datas do Desafio: Este Desafio inicia-se no dia 29 de outubro de 2007 encerrando-se às 12:00 horas
CST, no dia 29 de junho de 2008.
29 de outubro de 2007: Início das inscrições para FTF DC Americas.
15 de fevereiro de 2008: Data limite para os documentos do Projeto.
Semana de 22 de fevereiro de 2008: Freescale anuncia 10 Finalistas.
16 de maio de 2008: 10 Protótipos dos Finalistas submetem-se à data limite da Freescale.
Semana de 23 de maio de 2008: Freescale convida 5 dos 10 Finalistas para participar do FTF em
Orlando.
15 de junho de 2008: Cinco Finalistas chegam ao FTF em Orlando e preparam as demonstrações.
19 de junho de 2008: Cinco Finalistas deixam o FTF em Orlando, voltando para suas casas.
Informações Relacionadas ao Desafio:
Os Participantes do Desafio do Projeto Freescale “Design Challenge” (“Challenge”) irão competir,
desenvolvendo uma aplicação para o uso de um produto ou associação de produtos da família
Freescale, conforme descrito no www.freescale.com/designchallenge e projetado para um cliente final
como sendo um produto benéfico às condições ambientais.
*A ferramenta doméstica ZigBee® não é um produto gratuito. É oferecido com 50% de desconto.*
O Desafio consiste de 3 fases.
Na Fase 1 os participantes devem aprender algo sobre um produto da família ou famílias da Freescale
fazendo um download da documentação técnica e preenchendo um pequeno teste. Os participantes
selecionados na Fase 1 serão convidados a participar como Participantes na Fase 2 que se baseia em
responder corretamente a seis das 10 perguntas do teste. Ao avançar para a Fase 2, os Participantes
receberão uma ferramenta de hardware grátis (despesas da expedição a ser paga pelo participante) e
uma versão da ferramenta CodeWarrior™, Edição Especial.
Os participantes poderão optar por
receber um desconto em ferramentas adicionais disponíveis à venda por meio do Freescale’s Buy Direct.
Os descontos serão definidos através de www.freescale.com/designchallenge.
Os Participantes da Fase 2 terão uma oportunidade de participar em lab(s) virtuais de acordo com a
disponibilidade. Os Participantes não necessitam tomar um lab virtual para avançar para a fase
seguinte.
Na Fase 3, os Participantes deverão submeter um projeto (“Entrada”) usando as diretrizes (template)
fornecidas pela Freescale.
A Freescale deverá anunciar 10 Finalistas no dia 22 de fevereiro de 2008. Um “Finalista” consiste em um
indivíduo ou um grupo de indivíduos que submeteram conjuntamente uma entrada na Fase 1. Esses
Finalistas receberão, em moeda local, um valor equivalente a $1,000 (US$) cada e ao aceitar esta
recompensa em numerário, serão obrigados a construir um protótipo. Se um Finalista preferir não
construir um protótipo, o Participante seguinte com os pontos mais altos receberá, em moeda local, um
valor equivalente a $1,000 (US$), a fim de construir um protótipo. Os Finalistas devem enviar seus
protótipos à Freescale até o dia 16 de maio de 2008. Uma equipe da Freescale julgará os protótipos,
com pontos baseados em:
Criatividade
Eficiência do Projeto
Quantidade de produtos da Freescale incorporados no projeto
Complexidade Técnica
Utilidade da aplicação
Classificação geral da aplicação
Potencial de benefício ao meio ambiente para uso final dos produtos
Os com as notas mais altas caminharão para se tornarem os cinco Finalistas. A Freescale anunciará o
nome dos cinco Finalistas no dia 23 de maio, e eles deverão se apresentar ao FTF e mostrar seus
protótipos. Durante o FTF, o público presente votará a favor dos ganhadores dos 1º, 2º e 3º lugares,
sendo que o primeiro lugar receberá um prêmio, em moeda local, equivalente a $10,000 (US$), o
ganhador do 2º lugar receberá um prêmio, em moeda local, equivalente a $5,000 (US$) e o ganhador do
terceiro lugar receberá um prêmio, em moeda local, equivalente a $2,000 (US$). O ganhador do primeiro
lugar será convidado a subir no palco com Michel Mayer, CEO da Freescale Semiconductor, Inc, a fim de
ser reconhecido perante o público atendendo o evento, anunciado na semana de 16 de junho de 2008.
Os valores em Dólares Norte Americanos (US$) acima referidos serão convertidos em moeda brasileira
de acordo com a taxa de câmbio do dólar Americano, na data do pagamento, conforme anunciada pelo
Banco Central do Brasil, através do Sistema de Dados SISBACEN, transação PTAX 800, Opção 5, tal
câmbio correspondendo à taxa de câmbio médiana anunciada no dia útil imediatamente precedendo a
data do pagamento. Na eventualidade de falta de pronunciamento desta taxa naquele dia, o contra valor
será calculado de acordo com a taxa que substitui a transação PTAX 800, opção 5.
Informações do Desafio:
Os Participantes do Desafio irão competir desenhando no papel um projeto a ser construído para os
produtos da Freescale listados acima. Nos Regulamentos Oficiais “você” refere a cada indivíduo
desejando participar do Desafio.
Para se increver no Desafio, você deve submeter seu trabalho original, ou, na eventualidade de
incorporar o trabalho original de outrem, você deve ter obtido permissão (a ser incluída na sua entrada)
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do proprietário legal. A sua entrada deve ser submetida de forma digital, conforme diretrizes da
Freescale, e escrita em Inglês. As inscrições serão aceitas quando apresentadas no formato de cópia de
papel somente de acordo com entendimento prévio. Cada entrada deve conter a documentação
completa do projeto e sua operação. A documentação completa deve incluir uma descrição detalhada,
fluxogramas, diagramas e esquematizações.
Quem pode Participar:
Fase 1: Todas as pessoas com idade de, ou acima de 18 anos na data de 29 de outubro de 2007,
residentes nos Estados Unidos da América, Canadá, Mexico, Argentina, Brasil ou Colômbia poderão
participar (“Participantes”).
Fase 2: Os Participantes da Fase 1 selecionados pelo júri para competir na Fase 2 (“Participantes”),
poderão participar.
Fase 3: Os Participantes da Fase 2 selecionados pelo júri para competir na Fase 2 poderão participar.
Funcionários da Freescale, suas companhias associadas, subsidiárias, agentes, distribuidores, e
representações (inclusive publicidade, promoção, criatividade, colocação de meios de comunicação,
relações públicas, colocação de produtos), juízes e membros de suas famílias (“Partes do Desafio”) não
são elegíveis.
Para ser eligível e reconhecido pelo júri, sua entrada na Fase 3 deve chegar na Freescale às 12:00
horas CST ou anteriormente a este horário, no dia 15 de fevereiro de 2008. Se sua entrada chegar após
o dia 31 de Janeiro de 2008, ela será automaticamente desqualificada e portanto não será julgada. A
Freescale se reserva o direito, à sua inteira discreção, de estender os prazos do Desafio para assegurarse da qualidade e integridade do Desafio.
Propriedade Intelectual:
Ao submeter uma entrada, você garante e justifica que esta entrada é um trabalho original próprio e que
você é o seu proprietário, ou obteve e mantém válidos todos os direitos, inclusive direitos de propriedade
intellectual a terceiros, a fim de conceder à Freescale, suas subsidiárias, coligadas e agentes os direitos
outorgados. Você concorda em ser unicamente responsável pela submissão, em seu nome, de qualquer
entrada pertencente a outro inventor. Concorda, outrossim, em liberar, indenizar, defender e eximir de
responsabilidade a Freescale de quaisquer reclamações, responsabilidades e danos (inclusive, e sem
limites, honorários de advogados), relacionados à sua entrada no Desafio, ou o uso da Aplicação pela
Freescale. Você concorda em notificar imediatamente a Freescale na eventualidade de descobrir
qualquer mudança na propriedade da entrada, conforme reconhecida e apresentada na sua submissão.
Todas as cópias da documentação da entrada tornar-se-ão propriedade da Freescale não sendo
devolvidas.
Na participação deste desafio, você ainda concorda e concede à Freescale, suas subsidiárias, coligadas
e agentes o direito mundial não exclusivo, irrevogável, perpétuo, livre de royalty, e licença para
reproduzir, modificar, mostrar, desempenhar publicamente, demonstrar e usar a aplicação apresentada
na sua entrada (a “Aplicação”). Se compromete ainda em modificar a entrada ou qualquer parte a ela
pertencente conforme solicitado de forma razoável pela Freescale para tornar a Aplicação apropriada
para apresentação e uso público.
Se você incorporar os aspectos de propriedade no desenho submetido, fica de sua responsabilidade
procurar proteção considerada apropriada para a Aplicação anteriormente à sua submissão por escrito à
Freescale. Além disto, você concede o direito à Freescale de usar toda ou parte da documentação de
sua entrada para criar um texto descriptivo a ser publicado (o “Material de Referência ou Projetos de
Referência”). O Material de Referência ou Projetos de Referência de cada Finalista será desenhado,
inclusive fluxogramas, diagramas, esquematizações, etc., sendo propriedade da Freescale. O software
submetido com o seu projeto permanece de sua propriedade; porém, se for escolhido como Finalista,
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você concorda em fornecer à Freescale um direito não exclusivo de copiar, reproduzir, mostrar, publicar
e disseminar o software em qualquer mídia (conhecida no momento ou a ser desenvolvida) em qualquer
parte do mundo como parte de uma apresentação de projeto. À discreção da Freescale, cada entrada
selecionada, de Finalista, poderá ser afixada no www.freescale.com. Você entende e aceita que a
Freescale poderá publicar e mostrar quaisquer Notas de Aplicação.
Como Participar
Antes de submeter a sua Entrada, você deve se registrar junto a Freescale como Participante do Desafio
(Challenge Participant). Para se registrar, você deve preencher o formulário para registro e submetê-lo à
Freescale online, ou por transmissão de fax, Sedex 10 ou pelo correio Americano, enviando-o ao
endereço mencionado a seguir. Em resposta ao formulário de registro, a Freescale designará um
Número de Projeto e o notificará do Número de Projeto a ser usado ao invés de seu nome ou qualquer
outra identificação, ou informação pessoal, em toda a documentação e correspondência relativas à sua
entrada. Uma vez designado um Número de Projeto, qualquer informação pessoalmente identificada
anexa à sua entrada desqualificará a sua entrada. Você poderá participar do desafio coincidindo com o
Fórum de Tecnologia da Freescale – Desafio de Projeto da sua cidade. Por exemplo, FTF Desafio de
Projeto, FTF Américas aplica-se aos cidadãos Americanos, Mexicanos e Canadenses. Uma vez inscrito
no FTF Design Challenge coincidindo com FTF Américas, você não será eligível para se inscrever em
outro FTF Design Challenge durante um ano a partir da data de sua entrada.
Ao submeter uma entrada, você garante e justifica que esta entrada é um trabalho original próprio e que
você é o seu proprietário ou obteve e mantém válidos todos os direitos, inclusive direitos de propriedade
intellectual a terceiros, a fim de conceder à Freescale, suas subsidiárias, coligadas e agentes os direitos
outorgados. Você concorda em ser unicamente responsável pela submissão, em seu nome, de qualquer
entrada pertencente a outro inventor. Concorda, outrossim, em liberar, indenizar, defender e eximir de
responsabilidade a Freescale de quaisquer reclamações, responsabilidades e danos (inclusive, e sem
limites, honorários de advogados), relacionados à sua entrada no Desafio, ou o uso da Aplicação pela
Freescale. Você concorda em notificar imediatamente a Freescale na eventualidade de descobrir
qualquer mudança na propriedade da entrada, conforme reconhecida e apresentada na sua submissão.
Cada Participante concorda, se compromete e concede à Freescale, suas subsidiárias, coligadas e
agentes o direito mundial não exclusivo, irrevogável, perpétuo, livre de royalty, e licença para reproduzir,
modificar, mostrar, desempenhar publicamente, e demonstrar a Aplicação.
O Participante se
compromete também a modificar a entrada ou qualquer parte a ela pertencente conforme solicitado de
forma razoável pela Freescale para tornar a Aplicação apropriada para apresentação e uso público.
Decisão Julgadora:
Fase 1: Os Participantes da Fase 1 serão interrogados e devem responder corretamente à 6 das 10
perguntas a fim de proceder para a próxima fase.
Fase 2: Os Participantes da Fase 2 terão a opção de tomar um lab virtual ou perguntar questões
técnicas via Fórums da Freescale. Todos os Participantes que avançaram para a Fase 2 serão levados
para a Fase 3, indiferentemente dos eventos de participação na Fase 2.
Fase 3: Os Participantes da Fase 3, submeterão uma Entrada online para
www.freescale.com/designchallenge.
Cada projeto sera revisto por um júri para incluir o seguinte:
Criatividade
Eficiência do Projeto
Quantidade de produtos da Freescale incorporados no projeto
Complexidade Técnica
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Utilidade da aplicação
Classificação geral da aplicação
Potencial de benefício ao meio ambiente para uso final dos produtos
O Júri deverá selecionar 10 Finalistas que serão notificados e premiados, em moeda local, com um valor
equivalente a $1,000 (US$) com a finalidade de construir um protótipo. Na eventualidade de empate,
aquele com maior pontos na complexidade técnica da aplicação e o maior número de produtos Freescale
incorporados no desenho será o vencedor. O Finalista com o maior número de pontos será selecionado.
Se houver novamente empate, aquele com maior número de pontos considerando o maior potencial de
benefício do meio ambiente do produto final será escolhido.
As decisões do júri são definitivas em relação a todos os assuntos relacionados a este Desafio. Todos
os ganhadores devem reunir todas as exigências de eligibilidade estabelecidas nestes regulamentos e
assinar um affidavit de eligibilidade, responsabilidade e liberação de publicidade, quando permitido por
lei, a fim de serem qualificados para o prêmio. Os primeiros cinco ganhadores devem aceitar e se
comprometer (inclusive, sem limite, em relação às exigências de visto Norte Americano) a viajar
para Orlando, Florida, no dia 15 de junho de 2008 e voltar no dia 20 de junho de 2008, senão o
prêmio caducará integralmente.
Cada entrada deverá tentar maximizar: viabilidade para que o projeto possa ser fabricado; apelo de
marketing amigável ao ambiente; clareza da entrada; e proposta técnica íntegra.
De todas as inscrições recebidas antes da data do prazo limite, o júri escolherá os dez melhores projetos
(cada um sendo um “Finalista”). Os primeiros cinco Finalistas serão determinados a partir dos dez
Finalistas, com base em um critério julgador mencionado acima. Os Três primeiros Finalistas do Desafio
serão selecionados pelo voto popular no evento do FTF, data e horário a serem finalizados na agenda do
evento. As decisões do júri são definitivas em todos os assuntos relacionados ao Desafio..
Prêmios:
Prêmio Maior: Os vencedores dos primeiros lugares em cada FTF 2008 poderão ganhar um valor
adicional equivalente, em moeda local, a $50,000 (US$), participar do FTF 2009 de sua escolha e
mostrar os seus protótipos vencedores. O vencedor do Prêmio Maior será selecionado por votação
popular de engenheiros especializados usuários de www.freescale.com e convidados a ajudar na
seleção do vencedor do Prêmio Maior. A Freescale notificará o vencedor do Grande Prêmio em março
de 2009.
Prêmio do Primeiro Colocado: Um (1) vencedor do primeiro prêmio receberá, em moeda local, um valor
equivalente a $10,000 (US$) como recompensa em numerário como recompensa (julgado pelos
atendentes do FTF ); colocação no website da Freescale, www.freescale.com/designchallenge.com, para
finalidade promocional; e o nome mencionado no Newsletter mensal da Freescale e/ou website.
Prêmio do Segundo Colocado: Um (1) vencedor do segundo prêmio receberá, em moeda local, um
valor equivalente a $5,000 (US$) em numerário como recompensa (julgado pelos atendentes do FTF);
colocação no website da Freescale, www.freescale.com/designchallenge.com, para finalidade
promocional; e o nome mencionado no Neswletter mensal da Freescale e/ou website.
Prêmio do Terceiro Colocado: Um (1) vencedor do terceiro prêmio receberá, em moeda local, um valor
equivalente a $2,000 (US$) em numerário como recompensa (julgado pelos atendentes do FTF) ;
colocação no website da Freescale, www.freescale.com/designchallenge.com, para finalidade
promocional; e o nome mencionado no Newsletter mensal da Freescale e/ou website.
Prêmio para Cinco vencedores: Cinco vencedores (selecionados entre os 10 Finalistas) receberão uma
estadia individual para cinco noite e viagem, e registro no FTF Américas em Orlando, Flórida, com
chegada no Domingo, 15 de junho de 2008 e volta na Sexta-feira 20 de junho de 1008. Acertos
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específicos de viagem baseiam-se na disponibilidade. A viagem inclui: transporte aérea em classe
“coach” a partir dos principais aeroportos adjacentes à residência do vencedor para o Aeroporto
Internacional de Orlando, acomodações single no hotel, transporte terrestre entre hotel e Orlando e taxas
de entrada no FTF Américas em Orlando, Flórida. O valor (a varejo) aproximado da viagem e
acomodações é equivalente, em moeda local, a $5,000 (US$) (não inclui os valores em numerário dos
prêmios dos vencedores do Primeiro, Segundo e Terceiro lugares). O valor atual da viagem varia
dependendo do ponto de partida e as fluctuações dos preços da passagem aérea. O valor da entrada no
FTF, em moeda local, é equivalente a $3,000 (US$). Os pais ou responsável legal deve acompanhar o
menor durante a viagem.
Notificação ao Vencedor:
Os 10 primeiros Finalistas serão contatados até 22 de fevereiro de 2008 por e-mail. Se por alguma
razão os Finalistas não podem ser alcançados por e-mail, eles serão contatados até 23 de maio de 2008
por e-mail. Se ainda os Finalistas não poderão ser alcançados por e-mail, eles serão contatados por
carta ou telefone. Os 3 Primeiros Vencedores serão anunciados até 18 de junho no FTF. Os três
Primeiros Vencedores devem estar presentes para receber o prêmio. Uma das condições para ganhar
os primeiros 5 prêmios, é preencher, assinar e devolver um affidavit de eligibilidade e
responsabilidade/lançamento publicitário, quando permitido por lei (e o companheiro de viagem deve
preencher, assinar e devolver uma responsabilidade/lançamento publicitário, quando permitido por lei)
dentro de sete (7) dias a paritr da recepção, por escrito, da confirmação do prêmio senão o prêmio
deverá caducar (e um vencedor alternativo escolhido). Todos os prêmios não reclamados não serão
entregues. Ao aceitar o prêmio, o participante deve consentir em usar o seu nome e/ou foto para
finalidades de negócios legítimos inclusive atividades promocionais e de publicidade sem compensação
adicional, exceto quando proibido por lei. Se uma correspondência ou prêmio for devolvido, pois não
houve possibilidade de entrega, o prêmio correspondente caducará e será apresentado a um ganhador
alternativo. Na eventualidade de um ganhador apresentar testemunhos falsos em qualquer documento
mencionado acima, o vencedor será solicitado a devolver prontamente o seu prêmio. Ao entregar o
prêmio ao Vencedor, a Freescale acredita ter premiado o Vencedor e o Vencedor deve assumir total
responsabilidade pelo prêmio.
Todos os tributos impostos aos prêmios serão de responsabilidade do Vencedor. Cada Vencedor deverá
obedecer a todas as requisições razoáveis para identificação de tributos e no caso do residente Norte
Americano, fornecer seu número de Segurança Social (Social Security), antes de receber qualquer
prêmio.
A fim de participar deste Desafio, você concorda em liberar a Freescale e eximi-la de toda e qualquer
responsabilidade, qualquer que seja, suas agências de promoções e publicidades e todas as suas
empresas controladoras, afiliadas, subsidiárias, diretores, executivos, agentes e funcionários, no que
tange prejuízos, perdas ou danos de qualquer espécie resultando de ou havendo qualquer relação com:
1) a apresentação, aceitação, recebimento, posse, uso e/ou mau uso de qualquer prêmio concedido
aqui; ou 2) a participação no Desafio ou atividades relacionadas ao prêmio, inclusive, porém não limitado
a, viagem de e para uma atividade relativa ao prêmio.
Condições Gerais:
Todas as Inscrições tornam-se propriedade da Freescale e não serão devolvidas. Para participar você
se compromete e se obriga a cumprir todos os regulamentos oficiais e decisões do júri que serão
definitivas em relação a todos os assuntos pertinentes a este Desafio. É sua responsabilidade
assegurar-se que cumpriu com todas as condições contidas nos regulamentos oficiais. A Freescale não
sera responsável por qualquer perda, demora, endereço erroneo, roubo, falta de preenchimento e
ilegibilidade das Inscrições.
A Freescale não será responsável por qualquer informação incorreta ou imprecisa causada por
Participantes, erros de impressão, por equipamento ou programa associado ao, ou utilizado para, o
Desafio ou qualquer erro humano ou técnico, que possa ocorrer no processamento da apresentação
-6-
durante o Desafio. A Freescale se reserva o direito de corrigir qualquer erro tipográfico, de impressão,
de programa computarizado ou de operador. A Freescale não assume nenhuma responsabilidade por
erro, omissão, interrupção, eliminação, defeito, demora na operação ou transmissão, falha de linha de
comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado para, ou modificação de, formulários de
registro ou inscrições. A Freescale não será responsável por quaisquer problemas, falhas ou mau
funcionamento técnico de telefones, redes ou linhas, sistemas online de computadores, servidores,
provedores, equipamentos de computação, software, e-mails, navegadores, jogadores, em relação a
problemas técnicos ou tráfego congestionado na Internet, em qualquer website, ou devido a qualquer
combinação do acima citado. A Freescale não será responsável por qualquer prejuízo ou danos a
participantes ou a qualquer computador relacionado a ou resultando da participação ou materiais de
downloading neste Desafio. Se, por alguma razão, o Desafio é impossibilitado a seguir como previsto,
inclusive infecção por vírus, defeitos, alteração indevida, intervenção não autorizada, fraude, falhas
técnicas, ou quaisquer outras causas além do controle da Freescale que poderia corromper ou afetar a
administração, a segurança, a fidedignidade, a integridade ou condução adequada deste Desafio, a
Freescale se reserva o direito, à sua inteiro discreção, de cancelar, terminar, modificar ou suspender o
Desafio. Pessoas encontradas alterando indevidamente, ou abusando qualquer aspecto deste Desafio,
ou quem a Freescale acredita, estar causando mau funcionamento, erros, transtornos ou danos sera
desqualificado. ATENÇÃO: QUALQUER TENTATIVA DE UM PARTICIPANTE OU QUALQUER
OUTRO INDIVÍDUO PARA DELIBERADAMENTE DANIFICAR QUALQUER WEBSITE OU MINAR A
OPERAÇÃO LEGÍTIMA DESTE DESAFIO SERÁ CONSIDERADA VIOLADOR DAS LEIS CIVIS E
CRIMINAIS. OCORRENDO TAL TENTATIVA, A FREESCALE SE RESERVA O DIREITO DE
PROCURAR DANOS DE TAL PESSOA ATÉ O MÁXIMO ALCANCE PERMITIDO POR LEI.
Este desafio será regido e esses Regulamentos Oficiais serão interpretados e executados de acordo
com as leis substantivas do Estado do Texas e quaisquer leis e regulamentos dos Estados Unidos. Você
concorda que quaisquer controvérsias, que não possam ser resolvidos consensualmente entre as partes,
dentro de um prazo razoável, e litígios originando-se ou relacionando-se a este Desafio, serão resolvidas
individualmente sem recursos a qualquer forma de ação coletiva. Você concorda e se submete à
exclusiva legislação do estado e do Foro Federal de Travis County, Texas com renúncia de qualquer
foro, jurisdição, imunidade ou desaprovações inconvenientes de tal foro. Concorda outrossim não ter
direitos sob qualquer lei (inclusive negligência) a quaisquer danos monetários contra Freescale em
excesso do prêmio do Desafio. A Freescale não ficará responsável, em quaisquer circunstâncias, e sob
qualquer hipótese legal (inclusive negligência) por quaisquer danos acidentais, consequenciais, punitivos
ou similares.
Arbitragem:
EXCETO QUANDO VEDADO POR LEI, E COMO CONDIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NESTE
DESAGIO, O PARTICIPANTE (RESIDENTE NO CANADÁ) SE COMPROMETE A (1) QUAISQUER
DISPUTAS E LITÍGIOS,ORIGINANDO-SE OU RELACIONANDO-SE A ESTE DESAFIO, OU
QUAISQUER RECLAMAÇÕES APRESENTADAS, SERÃO RESOLVIDAS INDIVIDUALMENTE, SEM
RECURSOS A QUALQUER FORMA DE AÇÃO COLETIVA OU PROCESSOS JUDICIAIS, E
EXCLUSIVAMENTE POR ARBITRAGEM FINAL E ACORDO OBRIGATÓRIO (COM EXCLUSÃO DE
TODOS OS RECURSOS AOS TRIBUNAIS) POR UM ÁRBITRO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
E REGULAMENTOS APLICADOS À ARBITRAGEM COMERCIAL NA PROVÍNCIA DE RESIDÊNCIA
DO PARTICIPANTE, VIGENTES NA DATA DA NOTIFICAÇÃO DA ARBITRAGEM. EM NENHUMA
CIRCUNSTÂNCIA O PARTICIPANTE PODERÁ RECEBER PRÊMIOS E O PARTICIPANTE
RENUNCIA DO DIREITO DE REIVINDICAR TODOS OS DIREITOS POR QUAISQUER DANOS
ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU SIMILARES, INCLUSIVE HONORÁRIOS, ALÉM
DAS DESPESAS DESEMBOLSADAS PELO PARTICIPANTE (i.é., CUSTOS RELACIONADOS À
PARTICIPAÇÃO DESTE PROGRAMA), E O PARTICIPANTE AINDA RENUNCIA DOS DIREITOS DE
MULTIPLICAR OU AUMENTAR OS DANOS.
PARA PARTICIPAÇÃO NESTE DESAFIO, O PARTICIPANTE CONCORDA QUE (1) TODAS E
QUAISQUER DISPUTAS E LITÍGIOS, ORIGINANDO-SE OU RELACIONANDO-SE DE QUALQUER
FORMA COM ESTE DESAFIO (NÃO APLICA-SE A UM RESIDENTE DO CANADÁ), OU COM O
PRÊMIO OUTORGADO, SERÃO RESOLVIDOS INDIVIDUALMENTE, SEM RECURSOS A QUALQUER
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FORMA DE AÇÃO COLETIVA; (2) AS PARTES FARÃO TODOS OS ESFORÇOS PARA ACERTAREM
AS DISPUTAS, RECLAMAÇÕES, QUESTÕES OU DISCORDIAS, PELA CONSULTA E NEGOCIAÇÃO
DE BOA FÉ ENTRE AS PARTES, RECONHECENDO SEUS INTERESSES MÚTUOS E TENTAR
ALCANÇAR UMA SOLUÇÃO JUSTA E EQÜITATIVA SATISFATÓRIA PARA AMBAS AS PARTES; (3)
NA EVENTUALIDADE DAS PARTES NÃO ENCONTRAREM UMA SOLUÇÃO EM UM PRAZO DE 60
DIAS, MEDIANE NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO À OUTRA PARTE, TODAS AS DISPUTAS,
RECLAMAÇÕES, QUESTÕES OU DISCÓRDIAS SERÃO EXCLUSIVAMENTE ASSENTADAS POR
ARBITRAGEM FINAL E ACORDO OBRIGATÓRIO ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO AMERICANA
DE ARBITRAGEM
DE ACORDO COM AS NORMAS DE CONCILIAÇÃO DE ARBITRAGEM
COMERCIAL, NO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AAA MAIS PERTO DO PARTICIPANTE; (4) A LEI
FEDERAL DE ARBITRAGEM REGERÁ A INTERPRETAÇÃO, A EXECUÇÃO LEGAL E TODOS OS
PROCEDIMENTOS DE TAL ARBITRAGEM; E (5) O JULGAMENTO DE TAL ARBITRAGEM PODERÁ
SER INTERPOSTAS EM QUALQUER TRIBUNAL OU FORO COMPETENTE . EM NENHUMA
CIRCUNSTÂNCIA O PARTICIPANTE TERÁ PERMISSÃO DE OBTER OS PRÊMIOS E O
PARTICIPANTE RENUNCIA DO DIREITO
DE REIVINDICAR TODOS OS DIREITOS POR
QUAISQUER DANOS ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU SIMILARES, INCLUSIVE
HONORÁRIOS, ALÉM DAS DESPESAS DESEMBOLSADAS PELO PARTICIPANTE (i.é., CUSTOS
RELACIONADOS À PARTICIPAÇÃO DESTE PROGRAMA), E O PARTICIPANTE AINDA RENUNCIA
DOS DIREITOS DE MULTIPLICAR OU AUMENTAR OS DANOS.
Estes regulamentos oficiais são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado do Texas, USA,
e disputas iniciadas sob esses termos e condições serão submetidas à exclusiva competência do Foro
do Estado do Texas, USA.
Os regulamentos e condições são sujeitos a modificações pela Freescale, se necessário. A Freescale
se reserva o direito, e à sua inteira discreção, de cancelar, suspender e/ou modificar o Desafio a
qualquer momento. Para obter uma cópia dos regulamentos, favor enviar um envelope devidamente
timbrado e selado (exceto quando houver proibição) para Freescale Semiconductor, Inc. Attention:
Nicole Urbis, 6501 William Cannon Drive, MD: OE35, Austin, TX 78735.
Para receber uma lista dos vencedores, favor solicitá-la por e-mail a [email protected]
colocando no assunto: Request for FTF Design Challenge Winners before July 31, 2008. (Solicitação
para FTF Vencedores do Desafio de Projeto anterior a 31 de julho de 2008).
Freescale e o logotipo Freescale logo são direitos e marcas registradas de Freescale Semiconductor,
Inc. Nos Estados Unidos e outros países. Todos os outros produtos e nomes de serviço são
propriedades de seus respectivos proprietários. © Freescale Semiconductor, Inc. 2007
Todos os prêmios aqui mencionados serão intransferíveis não podendo, em quaisquer circunstâncias,
ser convertidos em outra fonte alternativa de benefício ou prêmio diferente do estabelecido neste
instrumento.
Os regulamentos são apresentados no idioma Inglês. Na eventualidade destes regulamentos oficiais
serem apresentados em outro idioma e houver conflito em relação ao texto, o texto em Inglês
prevalecerá.
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