1 INTRODUÇÃO
A história mostra que o trabalho sempre esteve ligado ao homem
desde os mais longínquos tempos. Segundo Maia (2005), a origem do trabalho deuse
quando
os
senhores,
aqueles
que
detinham
melhores
condições
socioeconômicas, viram em outros “trabalhadores que poderiam atender as suas
necessidades básicas”. Isso ocorreu ao longo dos séculos, e o tempo ao se
cristalizar registrou inimagináveis tipos de trabalho.
No Brasil, o trabalho teve início, primeiramente com a tentativa de
domesticar o índio e induzi-lo ao trabalho. Mais tarde, o trabalho efetivou-se com a
chegada dos os negros que vieram de terras distantes para prestar os mais diversos
tipos de serviços aos senhores e, em menor proporção, atender aos seus próprios
interesses. O trabalho não exigia comprovação da experiência e era realizado ou em
regime de escravidão ou através de negociações de permuta; o trabalho era
executado em troca de mercadorias (alimentos, moradia, vestuário etc.).
Atualmente, o trabalho compreende, de acordo com a Delta &
Ambientec (1998), “a representação social do indivíduo, onde ele concretiza suas
necessidades de sobrevivência e realização pessoal”. Nesse contexto, o trabalho
assume singular importância na vida dos seres humanos, tanto no âmbito
socioeconômico como antropológico e psicológico, pois ao mesmo tempo em que é
o elemento central da atividade produtiva como indivíduo e sociedade, figura como
14
fator de realização individual ou social, chegando a dimensionar aspectos
emocionais, como, por exemplo, a auto-estima e a autoconfiança.
Contudo, em contrapartida aos efeitos benéficos do trabalho, surgem
os efeitos maléficos provocados pelo ambiente de trabalho, pela carga horária, pela
segurança e pelas condições em que o trabalho é desenvolvido. Nesse particular,
Selli e Kurcgant (2000) afirmam que o trabalho desenvolvido em ambientes quentes,
frios, ou na presença de ruídos, geram, como qualquer outro, os processos de
saúde-doença nos trabalhos. Trata-se dos processos de adaptação, que são as
soluções que o corpo humano encontra para se manter vivo e funcionando, diante
de fatores que o levem a sair fora de seu funcionamento fisiológico normal. Um
processo que se agrava quando o homem se dedica excessivamente ao trabalho ao
desenvolvimento do trabalho, esquecendo-se dos fatores sociais, do cuidar do
próprio corpo e de proporcionar ao mesmo, condições para que este não sofra com
cargas de trabalho excessivo e/ou com as condições de trabalho, cargas horárias e
agentes nocivos à saúde humana.
Cabe salientar que a partir da industrialização, que propiciou o
aperfeiçoamento da mão-de-obra especializada, o trabalho passou a ocupar, em
média, 75% do tempo dos seres humanos, fazendo com que o ambiente de trabalho
seja objeto de constante preocupação, a qual deve ser concentrada na saúde e na
segurança, que interferem na integridade do cidadão e em sua capacidade para
trabalhar.
15
Contudo, apesar do avanço tecnológico e legislativo ocorrido no
transcorrer do século XX, visando proporcionar ao trabalhador o amparo legal, que
lhe assegure a melhor integridade possível no desenvolvimento de suas atribuições
(equipamentos, treinamento, adequação de cargas horárias, prevenção, indenização
etc.), a problemática da insalubridade ainda permeia, especialmente, o chão das
industrias pesadas, que, pelo gênero de atividade expõem seus colaboradores à
inalação e/ou contato físico (pele, audição e visão) com produtos prejudiciais à
saúde, cuja permanência nesse estado pode acarretar invalidez permanente e/ou
temporária.
Essa realidade alerta para a necessidade de que os profissionais de
segurança e saúde no trabalho voltem suas atenções para o reconhecimento e a
possibilidade de eliminar todos os riscos existentes nos locais de trabalho. Assim, a
ação do engenheiro especializado em segurança do trabalho contribui para a
elaboração, o desenvolvimento e a prática das estratégias que visam inibir os
aspectos insalubres e proporcionar ao ser humano (trabalhador e colaborador) o
ambiente de trabalho próprio ao desenvolvimento de sua função, visando a
segurança e a integridade física, assim como os benefícios que podem trazer a
administração da organização.
Desta feita, com vistas a contribuir para a solução da problemática que
envolve a insalubridade, eventual causa de afastamento dos colaboradores de uma
indústria de embalagens; e, escopando propiciar o aprimoramento das condições de
segurança e saúde ocupacional dos seus colaboradores, além de evitar perdas
mútuas, partindo-se da hipótese de que o fato gerador se concentra nas condições
16
ambientais do trabalho, de um setor básico e imprescindível para o crescimento do
país, o presente estudo de caso, originalmente recebeu o título de AVALIAÇÃO DOS
RISCOS FÍSICOS E QUÍMICOS DE UMA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE
ARAPONGAS-PR, e visava analisar em um só estudo os riscos decorrentes de
agentes físicos e químicos insalubres, com os quais os colaboradores da empresa
mantém contato. Contudo, num segundo momento, achou-se propicio o
desmembrado em dois trabalhos distintos, que receberam os títulos: AVALIAÇÃO
DOS
RISCOS
FÍSICOS
DE
UMA
INDÚSTRIA
DE
EMBALAGENS
DE
ARAPONGAS-PR e AVALIAÇÃO DOS RISCOS QUÍMICOS DE UMA INDÚSTRIA
DE EMBALAGENS DE ARAPONGAS-PR, que analisam os riscos físicos e químicos,
respectivamente, e figuram como complemento um do outro.
Assim, o presente estudo, que tem como escopo principal à
avaliação dos riscos químicos, realiza no Capítulo 5 uma pesquisa bibliográfica, que
compôs a fundamentação teórica necessária ao desenvolvimento de toda pesquisa
exploratória, e aborda os temas-chave: O trabalho e sua importância para o ser
humano, as relações entre trabalho e saúde, ambientes de trabalho, legislação
regulamentadora das condições e ambiente de trabalho, desenvolvimento do mapa
de riscos ambientais e os agentes químicos nocivos à saúde humana, assim como
seus efeitos e os cuidados preventivos.
No Capítulo 6 são apresentadas a caracterização da empresa e sua
história. O sétimo e ultimo capítulo discute os dados coletados na pesquisa realizada
junto ao Técnico de Segurança de Trabalho, representante da empresa; e na
17
pesquisa realizada junto aos funcionários estudados, e apresenta os resultados
encontrados na forma de tabelas, gráficos e comentários.
18
2 JUSTIFICATIVA
Segundo Galvêas (2005, p. 1), o início da segunda metade do
século XVIII, a Europa foi palco do fenômeno que caracterizou a passagem da
manufatura à indústria mecânica. A introdução de máquinas fabris multiplicou o
rendimento do trabalho e, conseqüentemente, a produção global.
Tal advento
transforma as relações sociais e cria duas novas classes sociais, fundamentais para
a operação do sistema. Os empresários (capitalistas), que são os proprietários dos
capitais, prédios, máquinas, matérias-primas e bens produzidos pelo trabalho; e os
operários, proletários ou trabalhadores assalariados, que possuem apenas sua força
de trabalho e a vendem aos empresários para produzir mercadorias em troca de
salários.
Para o mesmo autor, o início da revolução foi marcada por
empresários que impõem duras condições de trabalho aos operários sem aumentar
os salários, para assim aumentar a produção e garantir uma margem de lucro
crescente. A disciplina era imposta com rigidez, mas as condições de trabalho nem
sempre ofereciam segurança. Em algumas fábricas a jornada ultrapassava 15 horas,
os descansos e férias não são cumpridos, mulheres e crianças trabalham sem
receber tratamento diferenciado.
Nesse contexto, surgem os conflitos entre os operários revoltados
com as péssimas condições de trabalho e os empresários. As primeiras
manifestações são de depredação de máquinas e instalações fabris. Com o tempo
19
surgem as organizações de trabalhadores de uma mesma área, resultado de uma
conquista gradual do direito de associação.
Contudo, a principal conseqüência do processo de industrialização,
segundo Abrão e Meurer (2005, p. 1-3), é a subdivisão da produção em várias
operações sistematizadas, cuja disciplina é rigorosa, mas as condições de trabalho
não oferecem segurança. Algumas jornadas de trabalho ultrapassam o limite de
quinze horas, os descansos e as férias não são cumpridos e mulheres e crianças
não recebem tratamento diferenciado. Em suma, o trabalho na fábrica exaure os
nervos ao extremo, suprime o jogo variado dos músculos e confisca todas as
atividades livres, físicas e espirituais do trabalhador.
No Brasil, a saúde, as condições de trabalho e os acidentes foram e
ainda são motivos de grande preocupação nos trabalhadores, desde o início do
processo de industrialização, quando se passou, segundo Maia (2005), a definir as
tarefas e as remunerações, e surgiram os contratos de trabalho, que continham as
regras e direitos dos trabalhadores e empregados, especificando as classes
trabalhadoras.
Cabe anotar que no governo de Getúlio Vargas criou-se a CLT Consolidação das Leis do Trabalho, o salário mínimo, a carteira de trabalho, o
décimo terceiro salário, o FGTS, a aposentadoria e as férias, entre outros, que visam
atender às necessidades dos trabalhadores e de suas famílias. Após um tempo e
depois de muita luta, foi reconhecido o direito dos deficientes, e a lei passou a
20
garantir as cotas para pessoas com deficiência trabalharem nas empresas. (MAIA,
2005).
Apesar dos avanços legislativos para garantir melhores condições
ao trabalhador brasileiro, esse período registra semelhança com o ocorrido na
Europa, pois se verificam nas indústrias péssimas condições de trabalho, jornadas
prolongadas, baixos salários e alto índice de acidentes de trabalho.
Atualmente, os acidentes de trabalho ainda constituem a face visível
de um processo de desgaste e destruição física de parcela da força de trabalho no
sistema capitalista.
No Brasil, segundo dados da Campanha Nacional de Combate aos
Acidentes de Trabalho - CANCAT, ocorreram 6.677 (seis mil e seiscentos e setenta
e sete) acidentes de trabalho graves e fatais no ano de 1995; e 3.296 (três mil e
duzentos e noventa e seis) aposentadorias por invalidez permanente, decorrentes
de acidentes de trabalho. (MAIA, 2005, p. 1).
Uma visão holística revela que o problema atinge proporções
gigantes e aterrorizantes, pois as perdas não se limitam à sociedade, que sofre
mediante maus tratos ou destratos com o homem e o meio ambiente, decorrentes de
uma produção, mas atingem a saúde do indivíduo, que acarreta em redução de sua
capacidade laboral, e afeta o seu rendimento e a sua remuneração; além dos
prejuízos à empresa que arca com o custo da reposição do trabalhador substituto,
desde o processo de avaliação e seleção, passando pelo treinamento na função até
21
o atendimento do nível de qualidade e de produção que se poderia esperar pela
continuidade do trabalho do afastado.
São perdas e/ou danos humanos ou materiais, que levam as
empresas, cada vez mais, a concluir que o custo-benefício da engenharia de
segurança na prevenção de acidentes é positivo, pois os recursos financeiros
destinados ao controle e à prevenção de doenças operacionais se revertem, em
médio e/ou longo prazo, em benefícios para a empresa, em relação à produtividade,
eficiência e eficácia no trabalho exercido pelo empregado.
22
3 OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
Detectar e analisar as possíveis causas de riscos ambientais por
agentes químicos, que ocasionam os afastamentos temporários ou permanentes dos
funcionários em uma indústria de embalagens, localizada na cidade de Arapongas,
Estado do Paraná, objetivando contribuir para a prevenção das ocorrências de
doenças ocupacionais e para o melhoramento das condições de segurança da
indústria em questão.
3.2 Objetivos Específicos
·
Realizar o levantamento das condições atuais de segurança e
saúde ocupacional na indústria;
·
Elaborar um estudo das condições ideais de segurança e saúde
ocupacional;
·
Citar e comentar a legislação pertinente ao tema;
·
Analisar as condições de segurança e saúde ocupacional na
atualidade.
23
·
Apresentar um diagnóstico geral sobre riscos de doenças
ocupacionais;
·
Despertar o espírito prevencionista nos indivíduos envolvidos na
atividade;
·
Contribuir para o cumprimento das normas, procedimentos e
medidas de segurança, reduzindo o número de acidentes e/ou
doenças ocupacionais.
24
4 METODOLOGIA
4.1 Perspectiva do Estudo
O presente trabalho compreende um estudo de caso, com caráter
exploratório qualitativo e quantitativo, que visa através da observação, análise de
documentos e entrevista, detectar as possíveis causas de insalubridade, com a
finalidade de prevenir problemas de saúde e/ou acidentes e inibir os constantes
afastamentos (temporários e/ou permanente) de colaboradores.
Vale salientar que, segundo Gil (1996), o estudo de caso possui uma
série de vantagens, “o que faz com que se torne o delineamento mais adequado em
várias situações”, tais como: o estímulo a novas descobertas, a ênfase na totalidade
e a simplicidade dos procedimentos.
A primeira etapa tratará de levantar os dados sobre a situação atual
da empresa, no tocante ao ambiente e às condições de trabalho proporcionado pela
empresa aos seus colaboradores. A coleta de dados compreende a observação e a
entrevista junto ao técnico de segurança do trabalho, além da análise documental
em livros, atas e outros documentos pertinentes ao tema. Essa etapa da pesquisa
será norteada mediante o planejamento das questões e o teste-piloto do
questionário, composto por perguntas objetivas e subjetivas, que objetivaram
25
conhecer a política utilizada pela empresa para o trato com a segurança e saúde de
seus colaboradores.
A segunda etapa trata da coleta de dados junto aos colaboradores
da empresa, através da aplicação de 11 (onze) questionários, previamente
planejado, compostos por perguntas objetivas e subjetivas, que objetivaram
conhecer, através do critério de amostra, a opinião da totalidade sobre o tema
insalubridade na indústria objeto do presente estudo.
O critério de amostragem adotado é o de amostra não-probabilística
por conveniência, que, segundo Samara e Barros (2002), propicia a seleção dos
elementos de acordo com a conveniência do pesquisador; assim, são escolhidas
pessoas acessíveis e dispostas a responder ao questionário.
Para preservar a identidade dos entrevistados, as transcrições de
falas constantes na apresentação e discussão dos dados, são identificadas através
da denominação “Colaborador”, seguida do número de ordem destinado aos
questionários.
A apresentação dos dados, processados através de tabulação
manual, complementada pela discussão, compõem gráficos, tabelas e relatórios. A
elaboração de um relatório informativo de conclusão integra as conclusões e as
sugestões propostas.
26
4.2 Delimitação do Estudo
O objeto de estudo compreende uma industria de embalagens,
localizada na cidade de Arapongas, Estado do Paraná, iniciado em maio de 2004.
4.3 Limitações do Estudo
A principal dificuldade compreende o receio por parte da empresa
em tornar públicas singularidades quanto às suas ações e políticas pertinentes ao
tema.
27
5 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA
5.1 O Trabalho e Sua Importância para o Ser Humano
Segundo
Alves
(2005,
p. 1), uma das primeiras dimensões
estruturais da categoria de trabalho, em significado histórico-ontológico, define o
“trabalho como intercâmbio orgânico entre o homem e a Natureza”, seguindo o
pressuposto estrutural e estruturante da atividade humana genérica. Trata-se do
início constitutivo do ser social, distinção primordial do homo sapiens diante dos
demais animais, pois,
(...) apenas o animal homem tornou-se capaz de constituir tal intercâmbio
orgânico, consciente e racional, com a Natureza, no sentido de mudar as
formas da matéria, constituindo objetivações (que aparecem como
“segunda natureza”), em sua busca pela satisfação das necessidades vitais.
(ALVES, 2005, p. 1).
O trabalho pré-capitalista era composto por múltiplas formas
societais, atividades práticas instrumentais de luta pela existência, que, ao contrário
da integração a um metabolismo sistêmico de produção e reprodução social
atualmente existente, compreendia “mundos de trabalho”, pois somente com o
advento do capitalismo constitui o mundo de trabalho no sentido singular, a forma
social de trabalho sob a vigência do trabalho abstrato, oriundo das múltiplas
espécies do trabalho escravo ao artesanal, unicidade das atividades de luta pela
existência, que tenderia a envolver todas as demais atividades prático-instrumentais
28
num processo sistêmico de acumulação de valor, elemento do processo de
civilização humano-genérico.
Para o mesmo autor, o trabalho surge como modo de produção
social, que mesmo com sua “forma estranhada”, tende a possuir, como “pressuposto
negado”, signo de “humanização e hominização”, cujo aperfeiçoamento implica num
determinado modo de cooperação social e aprimoração do produto social da
atividade do trabalho, além de um determinado grau e modo de desenvolvimento de
forças produtivas do trabalho social.
Nesse contexto, os mundos de trabalho do homo sapiens
compreendem atividades de trabalho meramente predatórias. “O homem é um mero
parasita da natureza”. Um “caçador, coletor/extrator e pescador”, que usufrui,
através do desenvolvimento das rudimentares técnicas pré-históricas, daquilo que a
natureza primordial lhe oferecia, pois somente com a invenção da agricultura é que
o homem veio a tornar-se realmente um produtor social. (ALVES, 2005, p. 1).
Apesar da caça, pesca, coleta e extração mineral constituírem
atividades sócio-gregárias, é o trabalho da agricultura que dá inicio ao processo de
evolução da espécie humana, que se impõe em novas formas de sociedade, de
relação com a Natureza e consigo mesmo.
A partir da agricultura surgem as
primeiras civilizações (Mesopotâmia, Egípcia e Chinesa), assim como as
aglomerações humanas, ainda que esparsas, além de um complexo de sociedades,
de organizações sociais e políticas, originárias das margens dos afluentes férteis dos
rios, como: Tigre/Eufrates, Nilo, Amarelo. Trata-se da primeira Revolução Humana,
29
ocorrida há cerca de 10.000 anos, importante salto no desenvolvimento das forças
produtivas sociais. Concomitantemente ocorre o desenvolvimento da atividade
artesanal, da produção de utensílios e artefatos, ferramentas e objetos técnicos
diversos, o homem revela-se um produtor de objetos úteis, oriundos da atividade
artesanal, composta por força de trabalho (trabalho vivo), meio de trabalho (técnica e
ferramenta) e objeto da natureza (matéria-prima), fatores constituintes do processo
de trabalho.
Assim, o artesanato constitui a forma primordial do processo de
trabalho constituído pelo homem, que somente se alterou, através dos tempos, em
meio ou técnicas, o qual, atualmente imerso na relação-capital tende a possuir
diferente forma histórico-social, mas que outrora recebeu nova qualidade à sua
forma, proporcionada pelo mercado, pela troca comercial originada no seio das
sociedades antigas, a qual denota a dimensão de autonomia dos homens livres précapitalistas. “O trabalhador artesão dominava o processo de trabalho e seus
elementos (o meio de trabalho e o seu objeto, alem, é claro, de serem possuidores
de habilidades técnicas pessoais adquiridas)”. (ALVES, 2005, p. 1).
Vale salientar que,
(...) o artesão pré-capitalista era a representação plena do homem
autônomo, capaz de transformar a natureza por meio do desenvolvimento
das técnicas e de sua ciência particular, tendo o domínio de seu oficio. É
contra tal forma de trabalho que o capital irá lutar nos primeiros séculos de
sua existência, buscando expropriar o homem trabalhador de seus objetos,
de seus instrumentos e por fim, de suas habilidades. (ALVES, 2005, p. 1).
30
Contudo, os artesãos, embora homens livres e detentores do
domínio de suas atividades de trabalho, não possuíam autonomia nas suas
atividades de vida política e social, pois já se submetiam às classes sociais
dominantes e seu Estado político, cujo caráter societal promovia a divisão
hierárquica do trabalho social e o poder político.
A liberdade sobre as atividades de trabalho foi lentamente sufocada
pelo desenvolvimento da produção capitalista, que levou o artesão a perder
gradativamente o objeto de trabalho (matéria-prima), até então fornecida por
estranhos: o capitalista-comerciante. Em outras palavras, o capitalismo transforma a
força de trabalho, o trabalho vivo, em mercadoria.
Brandão Junior (2000, p. 1) concordam e afirmam que alguns
séculos antes da Revolução Industrial os instrumentos de trabalho eram concebidos
pelo próprio homem (trabalhador) de forma artesanal e prazerosa, os quais são
submetidos à divisão social capitalista, que afasta os pequenos artesãos da
concepção e produção do seu produto e os limita ao exercício de funções
previamente determinadas por outrem. O início do sistema fabril submete os
trabalhadores a normas e desadapta o sistema habitual do trabalho humano e abala
a estrutura familiar, social, física e mental dos trabalhadores. (Machado et al, 1997).
Assim, a despeito do advento do capitalismo, que castrou no homem
o prazer e o domínio sobre suas atividades o obrigou-o a tornar-se senhor e servo
da produção e comercialização de bens, o trabalho é uma atividade fundamental na
vida humana, “pois pode funcionar como fonte de construção, realização, satisfação,
31
riqueza”, provedor e mantenedor de bens materiais e serviços úteis à sociedade
humana.
Ansoline (2005, p. 1) concorda e afirma que:
(...) na relação do homem com o trabalho, não somente se “ganha como
também se constrói a vida, estabelecendo-se um status social que não se
restringe ao ambiente físico do trabalho. Pelo contrário, a atividade
profissional é parte inextricável do universo individual e social de cada um,
podendo ser traduzida tanto como meio de equilíbrio e de desenvolvimento
quanto como fator diretamente responsável pela saúde. (ANSOLINE, 2005,
p. 1).
Contudo, também pode ser fonte inesgotável de escravidão,
exploração, sofrimento mental, doenças e morte, pois a lógica capitalista defende o
processo de valorização do capital, através da produção da mais-valia, que gera o
desgaste/adaptação humano, conceito associado a um processo de trabalho que
fragmenta a relação entre trabalhadores e os meios de produção e o produto
resultante do trabalho. Trata-se da lógica de acumulação, na qual os trabalhadores
se submetem a toda sorte de riscos materiais, ambientais, maquinários,
instrumentais e organizacionais, que, segundo Brito e Porto (apud BRANDÃO
JUNIOR, 2000, p. 2), impõem a coerção e o ritmo de produção, por meio de métodos
de trabalho, relações hierárquicas e sistemas punitivos, o que constitui fato histórico
de mais alta importância civilizatória, pois institui socialmente a “força de trabalho
como mercadoria que irá contribuir para que a forma-mercadoria se torne a célulamater da sociedade ocidental”. (ALVES, 2005, p. 4).
32
5.2 As Relações em Trabalho e Saúde
Segundo Galvêas (2005, p. 4), o advento da Revolução Industrial
acarretou em imenso aumento da produtividade, por meio da utilização dos
equipamentos mecânicos, da energia a vapor e, posteriormente, da eletricidade, que
substituíram animais e diminuíram a utilização do trabalho humano, o que resultou
em excesso de mão-de-obra e desemprego, os quais passam a se incorporar às
grandes massas de mendigos que circundavam as grandes cidades. A tragédia só
não tomou proporções muitos piores porque paralelamente ocorreu a revolução
agrícola, que proporcionou o desenvolvimento de novas técnicas, rotação de safras,
sementes selecionadas e o surgimento de novos equipamentos agrícolas, que para
sorte da humanidade produziu um extraordinário aumento de alimentos, barateando
a alimentação e melhorando as condições de sobrevivência dos trabalhadores.
Contudo, não demorou muito e a industria têxtil desenvolvida exigiu uma enorme
produção de algodão, fazendo com que os camponeses fossem expulsos de suas
terras e passassem a engrossar as enormes filas de desempregados.O excesso de
mão-de-obra nas cidades industriais fez baixar os salários, permitindo que somente
os especializados mantivessem seus postos e suas dignas remunerações.
Nesse contexto, as condições de vida do trabalhador se deterioram,
o desemprego e a miséria assolam a Europa, e aqueles que porventura conseguem
o trabalho se submetem às condições de trabalho impostas, por absoluta falta de
melhor opção.
33
Para Brandão Junior (2000, p. 2), a falta de experiência profissional
causa no trabalhador um sentimento de desqualificação e corte em sua identidade
profissional, resultando na alienação progressiva em relação aos processos de
produção, pois “o trabalho torna-se estranho aos desejos e interesses da pessoa”.
Vale salientar que, além da separação entre concepção e execução,
outras formas de divisão do trabalho foram implantadas, originando atividades
laborais cada vez mais segmentadas, o que serviu para intensificar o ritmo das
atividades e favoreceu o aumento do controle exercido sobre os trabalhadores,
acarretando em fadiga, superexploração, ansiedade, acidentes e uma série de
doenças.
A hierarquização e a divisão de tarefas constituem aspectos
essenciais na organização do trabalho, o que do ponto de vista capitalista funciona
como modo de garantir, simultaneamente, o máximo de eficácia no processo de
produção e a máxima sujeição possível dos trabalhadores.
Segundo Seligmann-Silva (1994),
(...) os dispositivos e processos psicológicos e psicossocias utilizados como
forma de pressionar os trabalhadores são de toda ordem. As tecnologias de
controle como a disciplinarização dos mecanismos de trabalho, a gestão
dos afetos realizados pelos serviços de Recursos Humanos e as novas
formas mais sofisticadas de controle – introjeção da dominação, controle
recíproco, etc. – têm importante peso para a vida psíquica dos (as)
trabalhadores (as), quer em termos de cansaço físico, mental e de tensão,
quer no efeito alienante. (apud BRANDÂO JUNIOR, 2000, p. 3).
34
Vale salientar que nesse contexto ocorre a ocultação do desgaste
dos trabalhadores através da monetarização dos riscos no trabalho. Essa prática
induz o trabalhador a aceitar as condições de insalubridade e de risco de vida
(periculosidade) pagos em dinheiro, ao invés de exigir a transformação das
condições de trabalho, visto que pela ação do aparelho ideológico institucional, a
saúde e a integridade física e mental do trabalhador fica em segundo plano ante os
interesses da produtividade. Assim, a monetarização dos riscos leva o trabalhador a
submeter-se à negação do próprio risco existente na concentração de inúmeras
tecnologias industriais de fabricação, que concentram energias e materiais que o
corpo humano não possui preparo suficiente para enfrentar sem os devidos
cuidados e equipamentos que proporcionem proteção.
Cabe acrescentar e frisar que, embora dinâmico e flexível, o ser
humano possui limites para enfrentar determinadas alterações ambientais que
impedem ou desfavorecem a manutenção e a expressão de sua vida, pois,
(...) o uso de novas técnicas tornam maiores as exigências de concentração
mental e a tendência é tornar o trabalho mais intenso e complexo. O
acidente com máquinas e instrumentos de trabalho associados a
material biológico e o desgaste físico e mental decorrentes de ritmos
elevados de trabalho e mecanismos rígidos de coerção, são alguns dos
exemplos de casos onde o trabalhador (a) pode adoecer em função do
trabalho. (BRANDÃO JUNIOR, 2000, p. 4) (grifo nosso).
Tal desgaste provém da tentativa ou do processo que o corpo
desenvolve para se adaptar às condições às quais está exposto e pelas quais sofre
agressão, do risco ao qual está exposto, o que acarreta em perda da capacidade
35
potencial e/ou efetiva corporal e psíquica. (LAURELL apud BRANDÃO JUNIOR,
2000, p. 4).
A expressão Carta de Trabalho é utilizada por Laurell e Noriega
(apud BRANDÃO JUNIOR, 2000, p. 3) para denominar o conceito de Risco, que
engloba aspectos físicos, químicos, mecânicos, fisiológicos e psíquicos, os quais
“interatuam dinamicamente entre si e com o corpo do (a) trabalhador (a)”.
Segundo Oliveira (2001, p. 4), as cargas podem ser divididas em
dois grupos: as que têm materialidade externa ao corpo do trabalhador, tais como
físicas, químicas, biológicas e mecânicas, e as que adquirem materialidade no corpo
humano: fisiológicas e psíquicas.
As cargas físicas, como, por exemplo, vibrações, ruídos, umidade,
ocasionam alterações nos mecanismos fisiológicos humanos, que podem ser
reversíveis ou não; as químicas consistem em poeiras, gases, vapores etc., as
biológicas (microorganismos) e as mecânicas, provenientes de equipamentos
utilizados no processo de trabalham, compõem as cargas que possuem
materialidade própria, que causam danos à saúde do trabalhador, e se manifestam
independentemente do corpo do trabalhador e se interatuam com o mesmo. Já as
cargas fisiológicas se expressam pelas condições de trabalho ao qual se submete o
trabalhador, pelo esforço repetitivo, posturas estáticas, rotação de turnos, posições
incômodas, entre outras; e as psíquicas se concentram nas cargas que provocam
tensão prolongada ou sobrecarga psíquica, como, por exemplo, ritmo acelerado de
trabalho, trabalho perigoso, atenção e supervisão constante etc., ou ainda subcarga
36
psíquica, “que limita o uso da capacidade mental decorrente de atividades
desprovidas de conteúdo, da separação entre concepção e execução do trabalho”,
que resultam em desqualificação do trabalhador. (OLIVEIRA, 2001, p. 4).
Assim, o desgaste não se expressa claramente, pois como é
decorrente de um processo de adaptação, desenvolvido pelo corpo do trabalhador
como conseqüência da ação das cargas de trabalho agressivas, que como afirmam
Laurell e Noriega (apud OLIVEIRA, 2001, p. 4), não se traduz por um processo
isolado, mas por um conjunto de processos biopsíquicos, que podem acarretar em
perda de órgãos, bem como em comprometimento do desenvolvimento das
potencialidades psíquicas ou biológicas do trabalhador.
Nesse contexto, cabe salientar que a identificação da carga com a
intenção de amenizar o desgaste é vital tanto para a sociedade quanto para o
capitalismo, pois as perdas e os danos humanos ou materiais, justificam o custobenefício da engenharia de segurança na prevenção de acidentes, que visa o
controle e a prevenção dos acidentes, e proporciona benefícios para a empresa, em
relação à produtividade, à eficiência e à eficácia no trabalho exercido pelo
trabalhador.
37
5.3 Ambientes de Trabalho
Segundo Wada (apud SANTOS, 2005, p.1), o ambiente de trabalho
compreende “um conjunto de fatores interdependentes, materiais ou abstratos, que
atua direta e indiretamente na qualidade de vida das pessoas e nos resultados dos
seus trabalhos”. O local de trabalho (escritório, fábrica, banco) deve ser sadio e
agradável, pois aqueles que nele co-atuam precisam ter condições que lhes
proporcionem o máximo de proteção e satisfação no trabalho.
Assim, os fatores que compõem o ambiente de trabalho podem ser
agrupados em dois blocos: físicos e organizacionais. Vale salientar, no entanto, que
ambos se equivalem em grau de importância, pois um ambiente de trabalho é
resultado desses diversos fatores.
Contudo, considerando a natureza do estudo em questão, o mérito
ater-se-á nos aspectos físicos, que contribuem para composição do ambiente de
trabalho, cujas características apresentam risco à saúde e à integridade física
humana, constante preocupação da segurança no trabalho e, portanto, objeto de
avaliações.
38
5.3.1 Avaliações ambientais
Para Panzotto (2002, p. 23), a avaliação ambiental deve ser
realizada in loco (no local do trabalho), sempre que este abrigar pessoas que
executam tarefas, independentemente do tempo de permanência das mesmas.
Considerando que todo ambiente é impreterivelmente visitado por funcionários em
determinado período de tempo (dias, meses ou anos), toda avaliação precisa ser
ampla e irrestrita, sendo executada em todos os ambientes da organização
(indústria, comércio, administrativa, construção civil, serviços bancários etc.), além
de ser coerente com a realidade profissional e abranger todos os riscos de todos os
ambientes profissionais, cujo resultado positivo advém da junção da avaliação
qualitativa e quantitativa dos ambientes.
5.3.1.1 Avaliação quantitativa
A realização da avaliação quantitativa requer instrumentos
científicos, os quais devem estar calibrados e preparados para cada tipo de análise
a ser realizada. Essa avaliação é essencial para a elaboração do Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais, Norma Regulamentadora no. 9 (NR-9), através da
qual se pode atestar a insalubridade ou não de um ambiente de trabalho; e na
elaboração de laudos técnicos em Engenharia de Segurança de Trabalho, relatórios
de insalubridade etc., pois oferece precisão e confiabilidade às avaliações.
39
A avaliação quantitativa compreende a medição da quantidade de
iluminação, ruído, temperatura, umidade e velocidade do ar, entre outros fatores
presentes no ambiente de trabalho, cuja natureza, quantidade ou qualidade possam
auferir perigo à saúde e à integridade física do trabalhador.
5.3.1.2 Avaliação qualitativa
A avaliação qualitativa compreende toda avaliação que não usa
recursos instrumentais científicos, mas se baseia na prática de profissionais, opinião
de pessoas, experiência empírica e ambiental etc.. Trata-se de avaliação subjetiva,
na qual os riscos são identificados e reconhecidos com base na experiência do diaa-dia e nos conhecimentos teóricos de atividades prevencionais, entre outras. Nesse
contexto, os funcionários figuram como peças fundamentais para a elaboração da
avaliação, pois no ambiente de trabalho se expõem ao calor, às vibrações e aos
ruídos que podem representar riscos.
Assim, segundo Ponzetto (2002, p. 25), a avaliação qualitativa tem
por finalidade levantar a composição de algum elemento, químico, biológico etc.,
para que, “através da fórmula usada para a confecção do referido produto, se
pesquise, em literatura técnica, o risco que ele causará ao ser humano e ao meio
ambiente”. O Quadro 1 apresenta os tipos de riscos (agentes ambientais), utilizada
para estabelecer a qualitativa em determinado ambiente de trabalho.
40
Riscos Físicos
Riscos
Biológicos
Riscos
Ergonômicos
Riscos
Mecânicos
Poeira
Ruído
Vírus
Postura
Incorreta
Máquinas
Sem proteção
Fumos
Vibração
Bactérias
Trabalho
pesado
Nevoas
Umidade
Protozoários
Treinamento
inadequado
Ferramentas
defeituosas
Vapores
Pressões
anormais
Fungos
Jornada
prolongada
Equipamentos
inadequados
Gases
Temperaturas
extremas
Bacilos
Trabalho noturno
Perigo
incêndio
Riscos Químicos
físico Choques
elétricos
de
Produtos químicos Radiação
Parasita
em geral
ionizante e não
ionizante
Substâncias
Alturas extremas
Animais
químicas
peçonhentos
Conflitos, tenções Material fora de
emocionais
especificação
Desconfortos
Armazenamento
inadequado
Fumaças
Monotonia
Arranjo
deficiente
Combustíveis
geral
Calor
em Frio
Suor
Águas
residuais, Responsabilidade
efluentes
excessiva
físico
Edificações
perigosas
Fonte: Ponzetto, 3002, p. 26.
Quadro 1. Tipos de riscos, baseados nos agentes ambientais da avaliação
qualitativa.
5.4 Legislação Regulamentadora das Condições e Ambiente de Trabalho
5.4.1 Breve histórico da segurança e saúde no trabalho
Segundo Panzetto (2002, p. 17), até 1945, a preocupação dos
profissionais de segurança e saúde do trabalho era voltada para o reconhecimento e
eliminação de riscos existentes nos ambientes de trabalho. Essa era a grande
41
preocupação das Comissões de Prevenção de Acidentes da Ligth, primeira forma de
CIPA no Brasil, que, por recomendação dos empregadores, buscavam a modificação
dos ambientes fabris, devido ao grande crescimento do número de operários que se
acidentavam no trabalho. Na década de 1960, a Itália perde inúmeros trabalhadores
ao ano em decorrência das inadequadas condições de trabalho e da falta de
treinamento eficiente nas empresas, o que leva os trabalhadores italianos,
organizados e assistidos por seus Sindicatos, a tomarem medidas que efetivamente
eliminassem os riscos e criassem condições dignas e seguras, adotando uma cultura
empírica, que aliou conhecimento técnico de profissionais de saúde, médicos e
psicólogos.
No início da década de 1970, surge o Federeziane dei Lavorato
Metalmeccanici (FLM), que desenvolveu o “modelo italiano”, cujo princípio era a
formação de grupos homogêneos, no qual “a experiência da subjetividade operária,
aliada à avaliação consensual e não à delegação pessoal, possibilitava a
participação dos trabalhadores nas ações de controle da saúde nos locais de
trabalho”. Assim,
Era necessário, portanto, que o ambiente de trabalho ficasse livre da
nocividade dos agentes ambientais, impondo-se que as descobertas
cientificas nessa área ficassem conhecidas por todos, ou seja, trazendo ao
conhecimento dos trabalhadores e principalmente da Comissão Italiana
essas informações de forma mais eficaz. (PONZETTO, 200, p. 18).
Contudo, a questão se concentrava em como informar sobre a
intensidade dos riscos em cada área, e também aos tipos de riscos durante a
exposição. Para tanto, criou-se um mapa, que representava as áreas de riscos, as
intensidades e os tipos, além das recomendações para sua possível eliminação. O
mapa de riscos ambientais possui a representação gráfica, que se disseminou por
42
todo o mundo e chegou ao Brasil no início da década de 1980, cujos resultados
positivos foram constatados depois de algum tempo.
São Paulo, através da Fundacentro “Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho” e da Delegacia Regional do
Trabalho de Osasco, foi o primeiro a ministrar cursos de preparação de instrutores
de diversos ramos de atividade. Em 1990, aconteceu o XI Ciclo de Debates sobre
Segurança e Saúde, que englobou o tema “Mapa de Riscos Ambientais” e contou
com a participação do sindicalista italiano Roberto Ripamonte, representante da
Central Sindical Italiana (CGIL). O modelo italiano que serviu de parâmetro para as
experiências positivas brasileiras, convenceu os empresários a participarem
juntamente com os funcionários, e subsidiou o processo de confecção, e estimulou a
oficialização do Mapa de Riscos Ambientais mediante portaria.
No mesmo ano, foi regulamentada a Portaria no . 5, do DNSST,
publicada em 20.08.1992, que dispunha sobre a obrigatoriedade da elaboração do
Mapa de Riscos Ambientais (Norma Regulamentadora no . 9 – Riscos Ambientais).
A parti daí, medidas de leis, decretos, portarias e normas,
juntamente com o esforço contínuo de autoridades, órgãos, associações e
profissionais comprometidos com a segurança no trabalho, contribuem para a
preservação da saúde e diminuição do número de acidentes no trabalho ocorridos
nas empresas.
43
Assim, as atuais Normas Regulamentadoras, as NRs, existem desde
a aprovação e publicação da Portaria no. 3.214, de 08 de Junho de 1978, a qual
regulamenta diversos artigos do Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do
Trabalho, alterado pela Lei no. 6.514, de 22 de Dezembro de 1977, relativos à
Segurança e Medicina do Trabalho.
Desta forma, as Normas Regulamentadoras no . 9, 15 e 16
regulamentam os arts. 189 a 197, da Lei no. 6.514/77, a saber:
·
Norma
Regulamentadora
no.
15:
Trata
das
Operações
Insalubres;
·
Norma Regulamentadora no. 16: Trata das Operações e
Atividades Perigosas; e
·
Norma Regulamentadora no. 9, que até 29 de Dezembro de
1994, discorria sobre os Riscos Ambientais.
Contudo, a Portaria no. 5, publicada em 18 de Agosto de 1992, pela
SSST, impunha a decisão de que o Mapa de Riscos deveria ser incluído na Norma
Regulamentadora no. 9 (NR-9), devido à obrigatoriedade da representação gráfica
dos riscos existentes nos diversos locais de trabalho. No entanto, tal fato gerou
problemas de ordem dentro das Normas, pois “o Mapa de Risco deveria ser
realizado pelo empregador, mas seria executado pela CIPA (Portaria n. 5, de
18.08.1992, NR-9, item 9.4, alínea c)”, cujas atribuições estavam definidas e
determinadas no item 5.16 da NR-5, na qual não constava a execução do
mapeamento, assistido pela referida Comissão. A atribuição à CIPA pela execução
do Mapa de Riscos Ambientais passou a ter validade pela Portaria no. 25, de
44
29.12.1994, com redação incluída na Norma Regulamentadora no. 5, item 5.16. A
mesma portaria, 30.12.1995, alterou a denominação para “Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais - (PPRA)”.
Dessa forma, o grande problema dos cipeiros atualmente é a falta de
instrumentos que permitam a confecção exata do Mapa de Riscos Ambientais. Os
cursos possuem duração de apenas 20 horas, tempo considerado insuficiente para
atender à necessidade para entendimento completo, tanto teórico como prático.
Contudo, apesar da tentativa de alterar o currículo do curso, pela Portaria n. 5, de
18.04.1994, que incluía o Mapa de Riscos Ambientais, não foi concretizada.
Portanto, o que existe, na prática, é a obrigatoriedade da execução do documento
por parte da CIPA, conforme Portaria no . 8, de 23.02.1999, que sobre a nova
redação da NR-5, discorre:
5.16 A CIPA terá por atribuição:
a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos,
com a participação do maior número de trabalhadores com assessoria do
SESMT, onde houver. (PONZETTO, 2002, p. 21).
5.5 Desenvolvimento do Mapa de Riscos Ambientais
Segundo Ponzetto (2002, p. 84), o Mapa de Riscos Ambientais deve
ser elaborado anualmente pela CIPA e conter as informações necessárias para
estabelecer o diagnóstico das condições de segurança e saúde do trabalho nas
empresas. Sua confecção deve facilitar a troca e a divulgação de informações entre
45
os trabalhadores, além de estimular a participação dos mesmos nas atividades de
prevenção, em todas as sua etapas, a saber:
·
conhecimento do processo de trabalho no local analisado;
Vale salientar que:
Não é só o local de trabalho que deve ser analisado, mas também o número
de trabalhadores atuando no ambiente, inclusive quando se tem um
compartilhamento com outras seções ou departamentos, sendo, portanto,
necessário saber quantos atuam como profissionais ou freqüentam o local,
mesmo esporadicamente. (PONZETTO, 2002, p. 84).
Nesse contexto, devem ser informados os dados demográficos, tais
como: idade, sexo, e os dados relativos aos treinamentos profissionais e de
segurança e saúde, além da jornada de trabalho e dos instrumentos e materiais de
trabalho utilizados, como, por exemplo: tipos de máquinas e equipamentos,
atividades exercidas e o ambiente de trabalho em geral.
·
“identificar os riscos ambientais no local analisado, conforme a
classificação da Tabela de Riscos Ambientais” (Quadro 1, subcapítulo 5.3.1.2);
a) Identificar as medidas preventivas existentes (coletiva, individual, de
organização, de higiene e conforto no tocante a banheiros, lavatórios,
vestuários, armários, bebedouros, refeitórios, áreas de lazer etc.) e sua
eficácia.
(...)
b) Identificar os indicadores de saúde (queixas mais freqüentes e comuns
entre os trabalhadores expostos aos mesmos riscos, acidentes de
trabalho ocorridos, doenças profissionais diagnosticadas, causas mais
freqüentes de ausência ao trabalho).
(...)
c) Conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local.
(...)
d) Elaborar o Mapa de Riscos, sobre o layout da empresa, indicando,
através dos círculos, o grupo a que pertence o risco, de acordo com a
46
cor padronizada; o número de trabalhadores expostos ao risco, a
especificação do agente agressivo e que deve ser anotada dentro do
circulo no caso de Mapa do tipo geral, e a intensidade do risco, de
acordo com o tamanho do círculo. (PONZETTO, 2002, p. 85-86).
Tais círculos são coloridos, conforme estabelece a norma em
segurança do trabalho, constante no Quadro 2, a seguir:
RISCOS AMBIENTAIS
Agente Químico
Agente Físico
Agente Ergonômico
Agente Biológico
Agente Mecânico
Fonte: PONZETTO, 2002, p. 86
COR PADRONIZADA
Vermelho
Verde
Amarelo
Marrom
Azul
Quadro 2. Cores padronizadas dos riscos ambientais
Além de seguir o roteiro para a realização do Mapa de Riscos, que
ajuda os cipeiros a identificarem os riscos ambientais, assim como o levantamento
de todos os problemas de um setor de trabalho. O Quadro 3, a seguir, mostra o
modelo do roteiro, que deve ser preenchido pelo responsável pelo setor analisado.
47
ROTEIRO PARA REALIZAÇÃO DO MAPA DE RISCOS
SETOR A SER ANALISADO: __________________________________________________________________
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO SETOR
1. PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS:
_________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
2. MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS OU INSTRUMENTOS UTILIZADOS:
_________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
DESCRIÇÃO
SIM
NÃO
No desempenho das funções, podem ocorrer acidente(s)?
2.1. DESCREVA OS ACIDENTES QUE PODEM CORRER NO SETOR:
_________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
2.2. QUEIXAS MAIS FREQÜENTES DOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR:
_________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
2.3. INCIDENTE(S) OCORRIDO(S) NOS ÚLTIMOS 12 MESES:
_________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
2.4. ACIDENTE(S) E/OU AFASTAMENTO(S) OCORRIDO(S) NOS ÚLTIMOS 12 MESES:
_________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
3. EQUIPAMENTO(S) DE USO OBRIGATÓRIO UTILIZADO(S):
DESCRIÇÃO
SIM
NÃO
EPI (Equipamento de Proteção Individual)
EPC (Equipamento de Proteção Coletiva)
Qual(is) Equipamento(s)?
__________________________________________________________________________________________
4. DETERMINAÇÃO DO TAMANHO DOS CÍRCULOS:
PREENCHIMENTO OS ITENS
PEQUENO
MÉDIO
SOMENTE O ITEM 2.2
2.2 E 2.3
2.2; 2.3; 2.4 OU SOMENTE ITEM 3
Fonte: POZETTO, 202, p. 89-90
Quadro 3. Roteiro para realização do mapa de riscos
GRANDE
48
O Quadro 4, a seguir,
apresenta a classificação dos riscos
identificados no setor, baseados nos itens 2.1 e 2.2 do referido roteiro.
CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS IDENTIFICADOS NO SETOR, BASEADO NOS ITENS 2.1
E 2.2:
DESCRIÇÃO
CORES
RISCO FÍSICO
VERDE
SIM
NÃO
P
TAMANHOS
M
G
Tipo de Riscos (baseado no Quadro 5):
RISCO QUÍMICO
VERMELHO
Tipo de Riscos (baseado no Quadro 5):
RISCO BIOLÓGICO
MARROM
Tipo de Riscos (baseado no Quadro 5):
RISCO ERGONÔMICO
AMARELO
Tipo de Riscos (baseado no Quadro 5):
Medidas Preventivas:
RISCO MECÂNICO
AZUL
Tipo de Riscos (baseado no Quadro 5):
Medidas Preventivas:
Fonte: PONZETTO, 2002, p. 91
Quadro 4. Formulário para classificação dos riscos identificados no setor, baseado
nos itens 2.1 e 2.2 do roteiro para realização do mapa de risco
49
O tipo de risco a constar na classificação dos riscos a serem
identificados no setor são especificados no Quadro 5, a seguir:
TIPOS DE RISCOS
Riscos
Riscos Físicos
Químicos
Poeira
Riscos
Riscos
Biológicos
Ergonômicos
Vírus
Postura Incorreta
Ruído
Riscos Mecânicos
Máquinas sem
proteção
Fumos
Vibração
Bactérias
Trabalho físico
Choques elétricos
pesado
Névoas
Umidade
Vapores
protozoários
Pressões
Fungos
Treinamento
Ferramentas
inadequado
defeituosas
Jornada prolongada
Equipamentos
anormais
Gases
inadequados
Temperaturas
Bacilos
Trabalho Noturno
Perigo de incêndio
Parasitas
Conflitos, tensões
material fora de
emocionais
especificação
Desconforto
Armazenamento
extremas
Produtos
Radiação
químicos em
ionizante e não
geral
ionizante
Substâncias
Alturas extremas
químicas
Animais
peçonhentos
Fumaças
Calor
inadequado
Suor
Monotonia
Arranjo físico
deficiente
Combustíveis em
Frio
geral
Águas residuais,
Responsabilidade
Edificações
efluentes
excessiva
perigosas
7. TOTAL GERAL ANALISADO NO SETOR
SIM
NÃO
DESCRIÇÃO
P
M
FÍSICO (Verde)
QUÍMICO (Vermelho)
BIOLÓGICO (Marrom)
ERGONÔMICO (Amarelo)
RISCO MECÂNICO (Azul)
__D__
D/2
REGRAS PARA DEFINIR TAMANHOS
Risco Grande = D Risco Médio = D/2 Risco
Pequeno = Médio/2
M/2
_____________________________
Responsável pelo Setor
___________________________
Analista Técnico
Fonte: PONZETTO, 2002, p. 92
Quadro 5. Tipos de Riscos
G
50
Cabe acrescentar que as instruções para preenchimento do roteiro
se concentram em:
·
preenchimento das principais atividades, ou as exercidas no diaa-dia;
·
preenchimento dos tipos de máquinas e equipamentos usados
durante
o
expediente
normal,
além
dos
instrumentos
eventualmente utilizados:
- atenção à experiência e conhecimento do trabalhador quanto
aos diversos tipos de acidentes que a atividade, etapa ou
trabalho podem provocar, lembrando que o responsável do
setor é a pessoa que mais pode conhecer sobre os possíveis
acidentes oriundos do processo produtivo.
-
dar liberdade para que o funcionário e/ou encarregado
comente sobre as queixas mais freqüentes.
-
este item fica condicionado à instrução que os membros da
CIPA devem transmitir aos encarregados: a diferença
conceitual e prática entre incidente e acidente, ou seja,
esclarecer que incidente é quase um acidente.
-
o preenchimento deste item requer que o funcionário ou
encarregado seja informado sobre acidentes com perda de
tempo ou afastamento nos últimos 12 meses;
·
o preenchimento deve ocorrer somente se o setor usar EPI ou
EPC, definido anteriormente por autoridade competente em
Segurança e Saúde do Trabalho;
51
·
deve servir como orientação no momento de definir os tamanhos
dos círculos para os respectivos riscos classificados;
·
não é necessário o preenchimento imediato, pois requer análise
detalhada dos itens anteriores;
·
preenchimento do Tipo de Risco, o qual pode ser baseado nos
itens anteriores.
Cabe lembrar que as medidas preventivas são medidas de
segurança que devem ser providenciadas, e terão mais êxito se for seguida a teoria
prevencional. Assim, se for possível o risco deve ser eliminado. Se não, deve ser
isolado do ambiente profissional, e se isso também não for possível, o risco deve ser
sinalizado.
·
baseia-se no item 5, e trata do levantamento final de todos os
riscos existentes no setor, com os respectivos tamanhos e cores.
O último fator a ser considerado compreende a Regra Prática para
determinar o diâmetro do círculo, que pode ter qualquer tamanho, desde que exista
proporcionalidade e atinja um padrão ideal de visualização para todos os Mapas da
empresa.
Cabe acrescentar que o Mapa de Risco pode ser Geral e setorial.
Geral quando abrange uma área maior, que não contenha divisórias nem paredes,
geralmente aplicadas a áreas fabris, produção indução industrial, montagem
industrial, construção civil etc. Setorial quando abrange todos os setores da empresa
52
de
forma
mais
específica
para
cada
risco,
com
informações
setoriais,
recomendações e procedimentos a serem seguidos, números de funcionários
envolvidos e tipo de riscos a que se expõem.
5.6 Agentes Químicos Nocivos à Saúde Humana
Segundo Ponzetto (2002, p. 28), agente químico é todo elemento ou
substância química nociva que possa ser absorvida pelo corpo humano, via cutânea
(pele), digestiva (boca ou estômago), ou respiratória (nariz e pulmões), os quais,
para Soto, Saad e Fantazzini (1994, p. 7), podem poluir o local de trabalho e, ao
entrar em contato com o organismo humano, apresentar ação localizada ou serem
distribuídos aos diferentes órgãos e tecidos, ou levados por fluidos internos (sangue
e outros), podendo produzir ação generalizada.
5.6.1 Absorção via cutânea
Segundo Ponzetto (2002, p. 28), ao atingirem a pele humana,
ácidos, álcalis e solventes podem ser absorvidos, provocando lesões, como, por
exemplo, caroços ou chagas, além de comprometer as mucosas dos olhos, boca e
nariz. Para Soto, Saad e Fantazzini (1994, p. 7), quando a pele e a gordura protetora
não conseguem impedir a penetração da substância, o agente químico pode agir na
53
superfície da pele e provocar irritação primária, ou combinar com as proteínas da
pele e gerar sensibilidade, ou ainda penetrar através da pele, atingir o sangue e
atuar como tóxico generalizado. Contudo, vale salientar que,
Apesar destas considerações, normalmente a pele é uma barreira bastante
efetiva para os diferentes tóxicos, e são poucas as substâncias que
conseguem ser absorvidas em quantidades perigosas. Por essas razões,
as medidas de prevenção de doenças, nesses casos, devem incluir a
proteção da superfície do corpo. (SOTO; SAAD; FANTAZZINI, 1994, p. 7).
5.6.2
Via digestiva
Segundo Ponzetto (2002, p. 28), outra forma para a contaminação
do organismo, acidental ou não, de substâncias nocivas, é a ingestão de alimentos
contaminados, deteriorados ou através da saliva. Isso acontece por hábitos
inadequados, como, por exemplo, a ingestão de líquidos no local de trabalho ou ao
umedecer os lábios com a língua, usar as mãos para beber água, ou até mesmo a
falta de higiene ambiental e pessoal. Assim, a ingestão acidental ou proposital de
ácidos, álcalis ou solventes, podem, conforme o tipo do produto, ocasionar lesões,
como: queimaduras na boca, estômago e esôfago.
Para Soto, Saad e Fantazzini (1994, p. 7-8), a ingestão “representa
apenas uma via secundária para o ingresso de tóxicos no organismo”, pois ao
contrário de Ponzetto (2002, p. 28), acreditam que “nenhum trabalhador ingere,
conscientemente, produtos tóxicos”. Segundo ele, isso só acontece de forma
acidental ou ao engolir partículas que podem ser retidas na parte superior do trato
54
respiratório ou ainda ao inalar substâncias, como: pós ou fumos. Os mesmos autor
es ainda consideram que “o aparelho digestivo está formado de tal modo que
seleciona os materiais úteis ao organismo, e rejeita os que não lhe servem”.
5.6.3 Via respiratória
De acordo com Ponzetto (2002, p. 28), “as substâncias penetram
pelo nariz e pela boca, afetam a garganta e chegam aos pulmões”, podendo, através
da corrente sangüínea, atingir outros órgãos e manifestar seus efeitos tóxicos. As
substâncias químicas que possuem forma de pó, quando suspensas no ar, podem
penetrar no organismo também via respiração, pois micro-partículas podem vencer
as barreiras naturais do organismo e atingir partes mais profundas do pulmão.
Para Soto, Saad e Fantazzini (1994, p. 7), a inalação compreende o
principal meio de intoxicação, pois a “superfície dos alvéolos pulmonares representa,
no homem adulto, uma superfície entre 80 e 90 m2”, o que facilita a absorção de
gases e vapores. Alguns sólidos e líquidos ficam retidos nesses tecidos e podem
produzir ação localizada.
55
5.6.4 Contaminantes químicos ambientais
O ambiente de trabalho pode abrigar seis tipos mais comuns de
agentes químicos ou substâncias contaminantes, ou seja, substâncias que oferecem
risco químico ao trabalhador:
·
poeiras: são produzidas mecanicamente pelas rupturas de
partículas maiores. Exemplo: fibras de amianto e poeira de sílica;
·
fumos:
trata-se
de
partículas
sólidas
produzidas
pela
condensação de vapores metálicos. Exemplo: óxido de zinco
utilizado nas operações de soldagem com materiais metálicos;
vapores de chumbo em trabalhos a temperaturas superiores a
500o C e de outros metais em operações de fusão;
·
fumaça: são produzidas por combustão incompleta. Exemplo: a
liberação por escapamentos de automóveis, que contêm
monóxido de carbono;
·
neblina: compreendem partículas líquidas produzidas por
condensação de vapores, as quais podem ser extremamente
prejudiciais à saúde. Exemplo: Quando o elemento químico base
é anidrido sulfúrico, gás clorídrico ou qualquer outro elemento
com características corrosivas semelhantes;
·
gases: são dispersões de moléculas que se misturam ao ar e o
tornam tóxico quando possuem elementos tóxicos em sua
composição. Exemplo: O GLP (gás liquefeito de petróleo), de uso
56
doméstico ou industrial, monóxido de carbono, gás sulfídrico e o
gás cianídrico, entre outros;
·
vapores: trata-se de dispersões de moléculas no ar que podem
se condensar para formar líquidos ou sólidos em condições
normais de temperatura e pressão. Exemplo: vapores de benzol e
dissulfito de carbono, entre outros.
A possibilidade da toxidade (potencial tóxico da substância no
organismo) dos contaminantes químicos ambientais representar risco a saúde do
trabalhador depende: da concentração (grande quantidade do produto), do índice de
ar inalado durante a jornada do trabalho e da sensibilidade individual (nível de
resistência de cada um, variável de pessoa para pessoa), a qual deve considerar os
minutos de exposição ao produto contaminante.
Ayres e Corrêa (2001, p. 137) asseveram que a NR-9, da Portaria
3.217/78 classifica esses tais produtos, compostos ou substâncias em:
·
agentes químicos com limites de tolerância – gases e vapores:
substâncias químicas, cujas exposições estão previstas no Anexo
11, da NR-15, com a definição de limites de tolerância;
·
agentes químicos de avaliação qualitativa: produtos químicos
cujas atividades e operações são consideradas insalubres, em
decorrência de inspeção realizada no local de trabalho, e
definidas pelo Anexo 13, da NR-15;
·
poeiras minerais: aerodispersóides (fumos, poeiras, fibras,
fumaças, neblinas e névoas), representados por partículas
57
sólidas ou líquidas em dispersão no ar, com limites de tolerância
definidos pelo Anexo 12, da NR-15.
Quanto à toxidade, os agentes químicos são classificados em:
·
toxidade: substâncias químicas que penetram em um organismo
e, ao serem absorvidas por ele, provocam desde pequenas
alterações fisiológicas ou funcionais, que podem indicar perigo à
saúde do organismo, até mesmo grandes desequilíbrios, que
podem resultar em morte. As intoxicações podem ser agudas
(temporárias) ou crônicas (atuantes em longo prazo);
·
efeitos fisiológicos: contaminantes atmosféricos, que podem ser
irritantes e asfixiantes simples, demonstrados no Quadro 6, a
seguir:
58
Efeito Fisiológico
Contaminantes
atmosféricos
Asfixiantes simples
Sintomas
Irritantes
Substâncias
ácido sulfúrico, H2S, álcoois, éteres
etc.
Diminuem o teor de oxigênio que chega ao nitrogênio, gás carbônico (CO2),
sangue
butano (gás de botijão), metano,
Hélio e outros.
Asfixiantes químicos
· Narcóticos
Atuam sobre o sistema nervoso central, que
quando atingem o sangue, tornam-se anestésicos
e podem conduzir a paradas cardíacas,
respiratórias e morte, ou podem danificar órgãos,
como, o fígado, por exemplo.
Éter
etílico,
acetona,
éter
isopropílico,
trilene,
pentrane,
fluotane, protóxido, ciclo propano,
éter sulfúrico, tolueno, xileno, nhexano etc.
Intoxicantes sistêmicos:
-
Compostos
que - Quando utilizados em concentrações elevadas, Hidrocarbonetos
alogenados
causam lesões nos
podem causar intoxicações agudas, com
(clorofórmio,
tetracloreto
de
órgãos;
possibilidade de morte.
carbono, cloreto de vinila etc.).
- Composto que
causam lesões no
sistema formador do
sangue;
-
Acumulam-se nos tecidos graxos, medula Hidrocarbononetos aromáticos
óssea e sistema nervoso
(benzeno, fenóis, e, em certo
grau, o tolueno, xileno e
naftaleno).
- Compostos que
afetam o sistema
nervoso;
-
- Composto tóxicos
inorgânicos
- cianuretos (cianureto de sódio e
potássio,
os
fluoretos
e
compostos de arsênico, fósforo e
enxofre.
- Metais tóxicos.
álcool metílico, álcool etílico,
dissulfeto de carbono, éteres.
-
chumbo: produz alterações gerais no ligargírio (PbO), Bióxido de
organismo, tais como: saturnismo (arco
Chumbo (PbO2), Trióxido de
gengival de coloração azulada, aumento do
Chumbo (Pb3O4
- zarcão,
teor de chumbo no sangue, palidez, lassidão,
anticorrosivos etc.), Cloreto de
anemia, cólicas saturninas, polineurite
Chumbo, Sulfeto de Chumbo
saturnina, hipertensão arterial, psicose tóxica,
(PbS – galena - o mineral de
episodio
de
mania
aguda,
delírios,
chumbo mais importante),
convulsões, coma, náuseas e vômitos.
-
mercúrio: Por ser líquido, pode ser inalado em
grande quantidade, produzindo intoxicação
aguda (pneumonia química: e intoxicação
crônica
(hidragirismo),
manifestando:
tremores das mãos, dificuldade da fala,
alterações
psíquicas
(irritabilidade,
nervosismo, melancolia), dor de cabeça,
perturbações intestinais, falta de apetite,
queda dos dentes, gengivite, estomatite,
tremor dos dedos, das pálpebras, da língua,
dos lábios e outros.
-
cromo: Produz alterações na pele, com
ulcerações de difícil cicatrização; ulcerações - cromo hexavalente (cromita –
da mucosa (particularmente septo nasal, que FeOCr2O3), e cromo trivalente.
pode ser perfurado; e câncer brônquico.
Fonte: Adaptação de Ayres; Corrêa, 2001, p. 139-142.
Quadro 6. Efeitos fisiológicos dos agentes químicos
59
Os agentes químicos com limite de tolerância – gases e vapores,
são normatizados pela NR-15, Anexo 11, da Portaria 3.214/78 (Apêndice A), a qual
estabelece os Limites de Tolerância para agentes químicos de absorção por via
respiratória, cujas medidas preventivas se concentram em:
·
medidas de controle no ambiente de trabalho (ventilação local
exaustora e ventilação geral diluidora);
·
medidas de controle no trabalhador – EPI (educação e
treinamento).
Os agentes químicos de avaliação qualitativa compreendem os
agentes químicos de risco, em decorrência da inspeção realizada no local de
trabalho, os quais são definidos e normatizados pelo Anexo 13 e Anexo 13-A, da
NR-15. Entre os agentes químicos referidos no Quadro 1, do Anexo II, da NR-15,
(Apêndice B), destaca-se o benzeno, que devido ao grau de insalubridade, e limite
de tolerância igual a 8 ppm, possui normalização especificada no Anexo 13-A,
incluído na NR-15, pela Portaria 14, de 20.12.1995, (Apêndice C), a qual estabelece
o VRT-MPT, que corresponde à concentração média de benzeno no ar, para zona
de respiração dos trabalhadores de 1,0 ppm para empresas descritas no Anexo 13-A
e 2,5 ppm para empresas siderúrgicas.
As medidas de controle coletivas ou individuais objetivam a redução
de riscos a que se sujeitam os trabalhadores:
§
relativas ao ambiente; substituição do produto tóxico ou nocivo,
alteração
ou
mudança
do
processo
ou
operação,
enclausuramento ou encerramento da operação, segregação da
60
operação ou processo, ventilação geral diluidora, ventilação local
exaustora, limitação do tempo de exposição, educação e
treinamento, além de ordem, limpeza e conservação;
§
relativa
ao
trabalhador:
Levantamento
dos
agentes
contaminantes, seleção e viabilização de Equipamentos de
Proteção Individual – EPI, tais como: protetores oculares e
faciais, de membros superiores (luvas especificas), para
membros inferiores (máscaras e respiradores, aventais e roupas
especiais, entre outros).
As
cancerígenos,
poeiras
tóxicos,
mineiras
cutâneos,
(fibrogênicos,
irritantes,
pneumoconiose,
alergênicos,
silicose,
berilose,
bissinose/bagaçose e de origem animal, são normatizados pele Anexo 12, da NR-15,
da Portaria 3.214/78 – MTB, (Anexo D), que estabelece os Limites de Tolerância
para Asbesto, Manganês e seus componentes, além da Sílica Livre Cristalizada.
A Instrução 1, de 11.04.1994, da Secretaria de Segurança e Saúde
do Ministério do Trabalho, estabelece que, não sendo suficientes as medidas
coletivas adotadas no ambiente de trabalho, os empregados deverão adotar a
proteção individual que garanta condições adequadas de trabalho.
61
6 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
NOME DA EMPRESA: Indústria de Embalagens.
FORMA JURÍDICA: Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada.
ENDEREÇO: Arapongas - Paraná.
RAMO DE ATIVIDADE: Indústria
ATIVIDADE PRINCIPAL: Produção de embalagens.
TOTAL DE EMPREGADOS: 67.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Estados do Paraná e mais quatro estados.
CAPITAL SOCIAL: Dado não fornecido pela empresa.
FATURAMENTO MENSAL: Dado não fornecido pela empresa.
6.1 Histórico da Empresa
Fundada em 2002, compreende a mais nova filiada de um grupo que
atua há mais de quarenta anos, como um dos dez maiores produtores de papelão
ondulado do Brasil, que juntos geram mais de 1000 empregos e produzem mais de
20.000 toneladas/mês de papelão em todo o Brasil.
62
7
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS DADOS
Com o objetivo de detectar e analisar os possíveis riscos físicos,
que acarretam em afastamentos temporários e permanentes, em uma indústria de
embalagens da cidade de Arapongas-PR, e contribuir para o melhoramento da
segurança e saúde do trabalho, o presente estudo buscou conhecer a opinião do
responsável pela segurança no trabalho (Anexo A), e dos funcionários da empresa
(Anexo B), quanto à existência de agentes químicos nocivos no ambiente de
trabalho.
7.1 Análise da Pesquisa Realizada com o Técnico de Segurança de Trabalho –
Representante da Empresa
A empresa, no ato representada por seu Técnico de Segurança do
trabalho, 2o Grau completo, funcionário da empresa a menos de um ano, informou
que os funcionários da empresa manuseiam agentes químicos, tais como: Hidróxido
de Sódio, Boro (Oxido e decahidratado), colas a base de solventes orgânicos, mas
que os mesmos não mantém contato com os produtos, pois a empresa fornece e
exige o uso de equipamentos de proteção, que compreende: protetores auriculares,
máscaras para poeira e névoas, protetor facial, luvas contra riscos mecânicos e de
látex, creme para proteção, avental contra riscos mecânicos, óculos com tonalidade,
calçados de segurança, máscara de solda e mangote de raspa. Contudo, segundo
63
ele, a fiscalização quanto à utilização dos equipamentos por parte dos funcionários
não é constante, pois somente às vezes é realizada pela empresa.
7.2 Análise da Pesquisa Realizada com os funcionários da Empresa
Visando detectar o nível de risco ambiental existente na empresa
objeto de estudo, foram entregues um total de 11 (onze) questionários, destinados à
obtenção de respostas de um funcionário de cada setor da indústria, composto por
dezoito questões objetivas e subjetivas (Anexo B), cujos resultados são
apresentados em forma de tabelas, gráficos e respectivos comentários.
64
7.2.1 Resultados
A idade dos funcionários compõe os dados apresentados na
Tabela 1, a seguir:
Tabela 1. Idade dos funcionários
Quantidade de Funcionários
Percentual
Idade
03
27,27%
De 19 a 25 anos
04
36,36%
De 26 a 30 anos
01
9,10%
De 31 a 40 anos
03
27,27%
Acima de 40 anos
Fonte: Dados coletados pelos autores.
O Gráfico 1, a seguir, mostra a distribuição dos funcionários
estudados segundo a faixa etária.
40,00%
35,00%
30,00%
De 19 a 25 anos
25,00%
27,27%
De 31 a 40 anos
Acima de 40 anos
9,10%
10,00%
De 26 a 30 anos
36,36%
15,00%
27,27%
20,00%
5,00%
0,00%
1
Fonte: Dados coletados pelos autores.
Gráfico 1. Distribuição dos funcionários estudados segundo a faixa etária
65
Os resultados demonstram que os funcionários são jovens adultos,
ou seja, a maioria (36,36%) possui idade entre 26 a 30 anos e 18,18% de 19 a 25
anos. Os demais se dividem em 9,10% de 31 a 40 anos e 27,27% acima de 40 anos.
Isso indica que a empresa opta por selecionar e recrutar colaboradores com idade
de até 30 anos, considerada como a de maior produtividade.
66
A Tabela 2, a seguir, apresenta a escolaridade dos funcionários.
Tabela 2. A escolaridade dos funcionários
Quantidade de Funcionários
Percentual
Grau de Instrução
01
9,09%
2o Grau completo
02
18,18%
2o Grau incompleto
07
63,63%
1o Grau completo
01
9,10%
3o Grau completo
Fonte: Dados coletados pelos autores.
O Gráfico 2, a seguir, apresenta a distribuição dos funcionários
estudados segundo a escolaridade.
70,00%
60,00%
50,00%
Segundo Grau Completo
Segundo Grau Incompleto
Primeiro Grau Completo
Terceiro Grau Completo
63,63%
40,00%
30,00%
10,00%
9,09%
18,18%
20,00%
9,10%
0,00%
1
Fonte: Dados coletados pelos autores.
Gráfico 2. Distribuição dos funcionários estudados segundo a escolaridade
67
Os resultados demonstram que o grau de instrução detectado na
maioria da população, Primeiro Grau completo, não condiz com a formação
educacional natural para a idade, ou seja, uma população de jovens adultos, com
idade ente 19 a 30 anos, normalmente já teria que ter concluído o Segundo Grau do
Ensino Fundamental. Isso demonstra que o trabalho executado na empresa exige
capacitação escolar mínima.
Como tentativa de coletar dados e conhecer a opinião de todos os
setores da empresa, os questionários foram entregues propositalmente para um
funcionário de cada setor. Assim, as funções dos entrevistados são relacionadas a
seguir:
·
gerente Financeiro;
·
manutenção – mecânico;
·
operador de Caldeira
·
encarregado de Onduladeira;
·
encarregado de Acessórios;
·
operador de Impressora Rotativa;
·
conferente;
·
modelista (amostra);
·
montador de Clichê – Pré-montador;
·
operador de Impressora;
·
operador de Empilhadeira.
As funções listadas, desempenhadas pela população entrevistada,
comprovam que as tarefas são puramente técnicas, o que denota a necessidade de
68
conhecimento técnico para sua eficiência, o qual é sabidamente adquirido em
Cursos Técnicos Específicos, o que não implica obrigatoriamente na conclusão do
Ensino Fundamental, embora este, sem sombra de dúvida, viesse a somar
competências e capacidades.
69
O tempo de serviço dos funcionários está demonstrado na Tabela 3,
a seguir:
Tabela 3. Tempo de serviço dos funcionários na empresa
Quantidade de Funcionários
Percentual
Tempo de serviço
06
54,54%
De 1 ano e 1 mês a 5 anos
04
36,36%
Menos de 1 ano
01
9,10%
De 5 anos e 1 mês a 10 anos
Fonte: Dados coletados pelos autores.
O Gráfico 3, a seguir, mostra a distribuição dos funcionários estudos
segundo o tempo de serviço.
60,00%
50,00%
40,00%
De 1 ano e 1 mês a 5
anos
Menos de 1 ano
54,54%
30,00%
20,00%
36,36%
De 5 anos e um mês a 10
anos
10,00%
9,10%
0,00%
1
Fonte: Dados coletados pelos autores.
Gráfico 3. Distribuição dos funcionários estudados segundo o tempo de serviço
Os resultados demonstram que a maioria dos funcionários (54,54%
da população) possui tempo de serviços inferior a cinco anos.
70
A Tabela 4, a seguir apresenta a presença de agentes químicos no
local de trabalho.
Tabela 4. Contato com agentes químicos
Quantidade de Funcionários
Percentual
Contato com Agente Químico
08
72,72%
Não
03
27,28%
Sim
Fonte: Dados coletados pelos autores.
O Gráfico 4, a seguir, apresenta a distribuição dos funcionários
estudados segundo o contato com agentes químicos durante o desenvolvimento de
suas atividades.
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
Não
Sim
72,72%
30,00%
20,00%
27,28%
10,00%
0,00%
1
Fonte: Dados coletados pelos autores
Gráfico 4. Distribuição dos funcionários estudados segundo o contato com agentes
químicos durante o desenvolvimento de suas atividades
71
Os resultados demonstram que a maioria dos funcionários não
mantém contato com agentes químicos. Contudo, uma parcela considerável dos
mesmos (27,28%) afirma que para desenvolver suas atividades precisam manusear
aquentes químicos.
Segundo os funcionários, os agentes químicos manuseados são:
·
“graxas, óleos minerais, tinner, querosene.” (Colaborador 7);
·
“cola à base de solventes orgânicos (cola de sapateiro).”
Colaborador 5);
·
“hidróxido
de
Sódio
e
Boro
(decahidratado
de
óxido).”
(Colaborador 6).
Contudo, todos os funcionários afirmaram que nunca houve nenhum
acidente durante a manipulação dos agentes químicos no ambiente de trabalho; e
que a empresa fornece os equipamentos necessários para a segurança do
trabalhador, tais como:
·
“protetores auriculares, máscaras, luvas de látex, creme de
proteção e calçados de segurança.” (Colaborador 6);
·
“luvas de látex, protetor auricular, máscara para vapores
orgânicos.” (Colaborador 5);
·
“máscara de solda, avental de raspa, luvas de látex, protetor
auricular, creme de proteção, mangote de raspa e calçado de
segurança.” Colaborador 7);
·
“protetor auricular.” (Colaboradores 11, 2, 3, 9, 8, 1);
72
·
“protetor auricular, protetor facial, avental de raspa, luva de
raspa e óculos de proteção.” (Colaborador 4);
·
“protetor auricular, luvas de látex e avental de raspa.”
(Colaborador 10).
73
A Tabela 5, a seguir, mostra a assiduidade com que os
equipamentos de proteção são usados pelos funcionários.
Tabela 5. Assiduidade do uso dos equipamentos de proteção
Quantidade de Funcionários
Percentual
Assiduidade de Uso
08
72,72%
Sempre
03
27,28%
Às vezes
Fonte: Dados coletados pelos autores.
O Gráfico 5, a seguir, apresenta a distribuição dos funcionários
estudados segundo a assiduidade do uso dos equipamentos de proteção.
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
Sempre
72,72%
Às vezes
30,00%
20,00%
27,28%
10,00%
0,00%
1
Fonte: Dados coletados pelos autores
Gráfico 5. Distribuição dos funcionários estudados segundo a assiduidade do uso
dos equipamentos de proteção
74
Cabe salientar que:
A educação e o treinamento são os pontos mais importantes na proteção do
trabalhador. É necessário informar sobre a toxidez, inflamabilidade,
reatividade com outros produtos, vias de penetração, limites de tolerância e
medidas preventivas a serem tomadas. A seleção do EPI deve considerar
os efeitos do produto químico, sua concentração e vias de penetração.
(AYRES; CORRÊA, 2002, p. 144),
No entanto, além da educação e do treinamento, existe necessidade
de preocupação constante por parte da administração com a fiscalização do uso,
pois é comum o funcionário se recusar a usar os equipamentos de proteção pessoal,
mesmo quando tem total conhecimento dos riscos que corre, alegando motivos,
como:
·
“a máscara incomoda, pois quando o tempo está muito quente a
respiração fica dificultada.” (Colaborador 6).
75
8
CONCLUSÃO
O trabalho desenvolvido junto à Indústria de Embalagens permitiu a
análise do ambiente de trabalho por ela proporcionado, quanto aos riscos ambientais
proporcionados por agentes químicos nocivos à saúde e à integridade física de seus
funcionários,
cujas
condições,
segundo
Ponzetto
(2002),
obedecem
as
determinações da NR-15, do Ministério do Trabalho e Emprego, e deve ser
avaliadas in loco (sempre que existirem pessoas trabalhando, mesmo quando o
tempo de permanência se limitar a minutos).
Assim, com base nesse pensamento, o presente estudo investigou e
concluiu que, de maneira geral, a empresa, conduz e gerencia a questão de riscos
ambientais de maneira satisfatória. E, embora se tenha constatado a existência de
riscos químicos, tais como graxas, óleos naturais, tinner, querosene, cola à base de
solventes orgânicos, hidróxido de sódio e boro (dexahidratado de óxido), os mesmos
não oferecem riscos à saúde dos funcionários.
A pesquisa também demonstrou que nunca houve nenhum acidente
ou incidente com os funcionários, relacionados ao uso dos produtos químicos.
Segundo empresa e funcionários, a questão é bem administrada, pois são
fornecidos os Equipamentos de Proteção Individual, tais como luvas de látex,
máscaras para vapores orgânicos, avental de raspa, creme de proteção, calçado de
segurança, além de mangotes e luvas de raspa.
76
Contudo,
observou-se
a
resistência,
por
parte
de
alguns
funcionários, em utilizar corretamente e constantemente os equipamentos fornecidos
para sua segurança, motivo pelo qual sugere-se que a empresa intensifique o
programa de informações, educação e conscientização sobre a importância do EPI
(Equipamento de Proteção Individual) permanentemente, através de palestras,
cursos e/ou similares.
Dessa forma, cabe reconhecer que o estudo revelou consenso geral
entre empresa e colaboradores, de que o ambiente de trabalho está assistido a
contento quanto à prevenção de acidentes de trabalho, provenientes do manuseio
de agentes químicos prejudiciais à integridade física e á saúde humana.
Finalizando, espera-se que a realização deste trabalho contribuía
para proporcionar ou implementar o bem-estar de pessoas que desenvolvem
atividades e provêm seus sustentos em empresas cujos riscos ambientais são uma
realidade constante, motivo pelo qual sugere-se que estudos futuros foquem a
conscientizam de empresários e colaboradores para a prevenção, forma mais
adequada de evitar acidentes e/ou doenças ocupacionais causadas pelo manuseio
de agentes químicos.
77
REFERÊNCIAS
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Disponível
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www.nutline.enut.ufop.br/artigos/artigo12/artigo12.html -
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São Paulo: Atlas, 2001.
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OLIVEIRA, Regina Márcia Rangel de. A Abordagem das Lesões por Esforços
Repetitivos/Distúrbios
Osteomoleculares
Relacionados
ao
Trabalho –
LER/DORT. Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador do Espírito Santos –
79
CRST/ES. (Mestrado) Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Publica,
2001.
PONZETTO, Gilberto. Mapa de Riscos Ambientais: Manual Prático. São Paulo:
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SAMARA, Beatriz Santos; BARROS, José Carlos de. Pesquisa de Marketing Conceitos e Metodologias. 3. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
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SOTO, José Manuel Osvaldo Gana; SAAD, Irene Ferreira de Souza Duarte;
FANTAZZINI, Mário Luiz. Riscos Químicos. São Paulo: FUNDACENTRO, 1994.
80
APÊNDICES
81
APÊNDICE A - ANEXO N. 11 da NR-15
AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE
DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO
(115.015-4 / I4)
1. Nas atividades ou operações nas quais os trabalhadores ficam expostos a
agentes químicos, a caracterização de insalubridade ocorrerá quando forem
ultrapassados os limites de tolerância constantes do Quadro no . 1 deste Anexo.
2. Todos os valores fixados no Quadro no. 1 - Tabela de Limites de Tolerância são
válidos para absorção apenas por via respiratória.
3. Todos os valores fixados no Quadro no. 1 como "Asfixiantes Simples" determinam
que nos ambientes de trabalho, em presença destas substâncias, a concentração
mínima de oxigênio deverá ser 18 (dezoito) por cento em volume. As situações nas
quais a concentração de oxigênio estiver abaixo deste valor serão consideradas de
risco grave e iminente.
4. Na coluna "VALOR TETO" estão assinalados os agentes químicos cujos limites de
tolerância não podem ser ultrapassados em momento algum da jornada de trabalho.
5. Na coluna "ABSORÇÃO TAMBÉM PELA PELE" estão assinalados os agentes
químicos que podem ser absorvidos, por via cutânea e, portanto, exigindo na sua
manipulação o uso da luvas adequadas, além do EPI necessário à proteção de
outras partes do corpo
.
6. A avaliação das concentrações dos agentes químicos através de métodos de
amostragem instantânea, de leitura direta ou não, deverá ser feita pelo menos em 10
(dez) amostragens, para cada ponto - ao nível respiratório do trabalhador. Entre
cada uma das amostragens deverá haver um intervalo de, no mínimo, 20 (vinte)
minutos.
7. Cada uma das concentrações obtidas nas referidas amostragens não deverá
ultrapassar os valores obtidos na equação que segue, sob pena de ser considerada
situação de risco grave e iminente.
Valor máximo = L.T. x F. D.
Onde: L.T. = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro no. 1.
F.D. = fator de desvio, segundo definido no Quadro no. 2.
82
QUADRO Nº 2
LT.
(PP, OU MG/M3
0
a
1
1
a
10
10
a
100
100
a 1000
Acima de 1000
F.D
3
2
1,5
1,15
1,1
8. O limite de tolerância será considerado excedido quando a média aritmética das
concentrações ultrapassar os valores fixados no Quadro no. 1.
9. Para os agentes químicos que tenham "VALOR TETO" assinalado no Quadro no.
1 (Tabela de Limites de Tolerância) considerar-se-á excedido o limite de tolerância,
quando qualquer uma das concentrações obtidas nas amostragens ultrapassar os
valores fixados no mesmo quadro.
10. Os limites de tolerância fixados no Quadro no . 1 são válidos para jornadas de
trabalho de até 48 (quarenta e oito) horas por semana, inclusive.
10.1 Para jornadas de trabalho que excedam as 48 (quarenta e oito) horas semanais
dever-se-á cumprir o disposto no art. 60 da CLT.
83
APÊNDICE B – QUADRO 1, do ANEXO 11, da NR-15
TABELA DE LIMITES DE TOLERÂNCIA
* ppm - partes de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado.
** mg/m3 - miligramas por metro cúbico de ar.
* ppm - partes de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado.
** mg/m3 - miligramas por metro cúbico de ar.
84
85
86
87
88
89
APÊNDICE C
ANEXOS 12, 13 e 13/A, da NR-15.
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
Produção de trióxido de amônio - ustulação de sulfeto de níquel.
Insalubridade de grau médio
Aplicação a pistola de tintas de alumínio.
Fabricação de pós de alumínio (trituração e moagem).
Fabricação de emetina e pulverização de ipeca.
Fabricação e manipulação de ácido oxálico, nítrico e sulfúrico, bromídrico, fosfórico, pícrico.
Metalização a pistola.
Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira.
Operações com o timbó.
Operações de galvanoplastia: douração, prateação, niquelagem, cromagem, zincagem, cobreagem,
anodização de alumínio.
Telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em
fones.
Trabalhos com escórias de Thomas: remoção, trituração, moagem e acondicionamento.
Trabalho de retirada, raspagem a seco e queima de pinturas.
Trabalhos na extração de sal (salinas).
Fabricação e manuseio de álcalis cáusticos.
Trabalho em convés de navios.
Insalubridade de grau mínimo
Fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição à poeira.
Trabalhos de carregamento, descarregamento ou remoção de enxofre ou sulfitos em geral, em
sacos ou granel.
106
ANEXOS
107
ANEXO A - QUESTIONÁRIO – EMPRESA
Este questionário tem a finalidade de angariar dados que possam dar
embasamento ao trabalho de conclusão, apresentado ao Curso de Especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho UEPG – Universidade Estadual de Ponta
Grossa-PR, que é exigido como requisito para aprovação.
Sua colaboração é de suma importância para a realização do mesmo
e, portanto, desde já antecipo agradecimento.
1. Idade:
( ) até 18 anos
( ) de 31 a 40 anos
( ) de 19 a 25 anos
( ) de 26 a 30 anos
( ) acima de 40 anos.
2) Escolaridade:
( ) 1o Grau completo
( ) 2o Grau incompleto
( ) 2o Grau completo
( ) 3o Grau incompleto
( ) 3o Grau completo
( ) pós-graduação
3) Sua função: ___________________________.
108
4) Tempo de trabalho:
( ) menos de 1 ano
( ) de 1 ano e 1 mês a 5 anos
( ) de 5 anos e 1 mês a 10 anos
( ) acima de 10 anos.
5) Os funcionários da empresa têm contato com algum agente químico no seu
local de trabalho?
( ) sim
( ) não
6) Se sim, quais?
__________________________________________________________________
___________________________________________________________________
__________________________________________________________________.
7) Há ou já houve algum acidente com funcionários durante a manipulação de
agentes químicos?
( ) sim
( ) não
8) Se sim, quais?
__________________________________________________________________
___________________________________________________________________
__________________________________________________________________.
109
9) A empresa fornece e exige o uso de equipamentos de proteção?
( ) sim
( ) não
10) Se sim, quais?
__________________________________________________________________
___________________________________________________________________
__________________________________________________________________.
11) A utilização é fiscalizada pela empresa:
( ) sempre
( ) às vezes
( ) nunca
12) Se não, qual o motivo?
__________________________________________________________________
___________________________________________________________________
__________________________________________________________________.
110
ANEXO B - QUESTIONÁRIO – FUNCIONÁRIOS
Este questionário tem a finalidade de angariar dados que possam dar
embasamento ao trabalho de conclusão, apresentado ao Curso de Especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho UEPG – Universidade Estadual de Ponta
Grossa-PR, que é exigido como requisito para aprovação.
Sua colaboração é de suma importância para a realização do mesmo
e, portanto, desde já antecipo agradecimento.
1. Idade:
( ) até 18 anos
( ) de 31 a 40 anos
( ) de 19 a 25 anos
( ) de 26 a 30 anos
( ) acima de 40 anos.
2) Escolaridade:
( ) 1o Grau completo
( ) 2o Grau incompleto
( ) 2o Grau completo
( ) 3o Grau incompleto
( ) 3o Grau completo
( ) Pós-graduação
3) Sua função: ___________________________.
111
4) Tempo de trabalho:
( ) menos de 1 ano
( ) de 1 ano e 1 mês a 5 anos
( ) de 5 anos e 1 mês a 10 anos
( ) acima de 10 anos.
5) Você tem contato com algum agente químico no seu local de trabalho?
( ) sim
( ) não
6) Se sim, quais?
__________________________________________________________________
___________________________________________________________________
__________________________________________________________________.
7) No seu ambiente de trabalho há ou já houve algum acidente na manipulação
de agentes químicos?
( ) sim
( ) não
8) Se sim, quais?
__________________________________________________________________
___________________________________________________________________
__________________________________________________________________.
9) A empresa fornece equipamentos de proteção?
( ) sim
( ) não
112
10) Se sim, quais?
__________________________________________________________________
___________________________________________________________________
__________________________________________________________________.
11) Os equipamentos são utilizados por você:
( ) sempre
( ) às vezes
( ) nunca
12) Se não, qual o motivo?
__________________________________________________________________
___________________________________________________________________
__________________________________________________________________.